[{"Id":1851,"Numero":"1465","Data":"2026-06-29","Descricao":"O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N°220/2026, ESPECIALMENTE OS ARTIGOS 31,INCISO II, ALINEA \"a\", 46 E 47, INCISO I, c/c O ART.23 DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N°683/2021, QUE ADEQUOU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO AS DISPOSIÇÕES DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. RESOLVE: CONCEDER PENSÃO POR MORTE AO SENHOR RAIMUNDO AFONSO DE OLIVEIRA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1851"},{"Id":1848,"Numero":"1464","Data":"2026-06-26","Descricao":"ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA NOS DIAS DOS JOGOS SA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1848"},{"Id":1849,"Numero":"1463","Data":"2026-06-19","Descricao":"RETIFICA O DECRETO N°1395/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025, QUE CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA FRANCISCA DE FREITAS FERREIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1849"},{"Id":1847,"Numero":"1462","Data":"2026-06-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE DECRETAR PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1847"},{"Id":1846,"Numero":"1461","Data":"2026-05-28","Descricao":"INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE E DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO, ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DE PALNO DE AÇÃO DAS POLITICAS PÚBLICAS VOLTADAS Á PRIMEIRA INFÃNCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1846"},{"Id":1837,"Numero":"1460","Data":"2026-05-05","Descricao":"O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, A SERVIDORA: MARIA GIZEUDA FERREIRA DE SOUSA SILVA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1837"},{"Id":1850,"Numero":"1459","Data":"2026-04-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, A SEREM REALIZADOS NO PERIODO DE 01 A 08 DE MAIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1850"},{"Id":1835,"Numero":"1458","Data":"2026-04-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM COMEMORAÇÃO AOS 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1835"},{"Id":1836,"Numero":"1457","Data":"2026-04-24","Descricao":"DECRETAA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSIMAR BARROS DA SILVA, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1836"},{"Id":1818,"Numero":"1455","Data":"2026-04-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM COMEMORAÇÃO AOS 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1818"},{"Id":1807,"Numero":"1454","Data":"2026-03-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1807"},{"Id":1806,"Numero":"1453","Data":"2026-03-30","Descricao":"O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇAÕ - SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: MARIA LIOBEDIA LIMA BESERRA DA SILVA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1806"},{"Id":1805,"Numero":"1452","Data":"2026-03-30","Descricao":"O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇAÕ - SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: ELENIR MARQUES DE LIMA","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1805"},{"Id":1804,"Numero":"1451","Data":"2026-03-30","Descricao":"O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇAÕ - SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: FRANCISCA MARIA DA SILVA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1804"},{"Id":1803,"Numero":"1450","Data":"2026-03-30","Descricao":"O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇAÕ - SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: LUCINEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA IDELFONSO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1803"},{"Id":1802,"Numero":"1448","Data":"2026-03-23","Descricao":"O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - POR REGRA DE TRANSIÇÃO: SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: ORLANDA XAVIER DA SILVA. RETIFICANDO AS INFORMAÇÕES DO DECRETO N° 1447/2026, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1802"},{"Id":1792,"Numero":"1446","Data":"2026-03-16","Descricao":"DECRETO Nº 1.446/2026 DE 16/03/2026, DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1792"},{"Id":1801,"Numero":"1447","Data":"2026-03-04","Descricao":"O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - POR REGRA DE TRANSIÇÃO: SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: ORLANDA XAVIER DA SILVA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1801"},{"Id":1785,"Numero":"1445","Data":"2026-03-04","Descricao":"REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALHANO, DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE PARTIDAS E EVENTOS ESPORTIVOS, ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1785"},{"Id":1784,"Numero":"1444","Data":"2026-03-03","Descricao":"O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palhano, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, à servidora: MARIA GIZEUDA FERREIRA DE SOUSA","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1784"}]