[{"Id":1882,"Numero":"1481","Data":"2026-08-21","Descricao":"O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto a Lei Municipal n° 220/2006, especialmente os artigos 31, inciso II, alínea \"a\" , 46 e 47, inciso I, c/c art.23 da Emenda Constitucional n°103, de 12 de Novembro de 2019, e art. 5° da lei Municipal n°683/2021, que adequou o regime Proprio de previdência Social do Municipio ás disposições da reforma da Previdência. RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE a senhora MARIA ZENIRA BERNARDO GONÇALVES.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1882"},{"Id":1881,"Numero":"1480","Data":"2026-08-21","Descricao":"O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto a Lei Municipal n° 220/2006, especialmente os artigos 31, inciso II, alínea \"a\" , 46 e 47, inciso I, c/c art.23 da Emenda Constitucional n°103, de 12 de Novembro de 2019, e art. 5° da lei Municipal n°683/2021, que adequou o regime Proprio de previdência Social do Municipio ás disposições da reforma da Previdência. RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE ao senhor RAIMUNDO DE SOUSA LIMA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1881"},{"Id":1884,"Numero":"1479","Data":"2026-08-03","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE FRANCISCA ALAÉCIA DO AMARAL SOUSA DE LIMA E ADOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1884"},{"Id":1885,"Numero":"1478","Data":"2026-07-31","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE MARIA VALCELÍ RIBEIRO E ADOTA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1885"},{"Id":1886,"Numero":"1476","Data":"2026-07-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1886"},{"Id":1883,"Numero":"1469","Data":"2026-07-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE N°1469/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026 QUE VERSA SOBRE FIXAÇÃO DOS VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DO 85° CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL - IVANILDO NUNES DA SILVA - 1° E 2° DIVISÃO, GOLEIRO E ARTILHEIRO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1883"},{"Id":1888,"Numero":"1472","Data":"2026-07-23","Descricao":"REGULAMENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, ÁGUA, SANEAMENTO E HIGIENE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1888"},{"Id":1887,"Numero":"1471","Data":"2026-07-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS DO MUNICIPIO DE PALHANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1887"},{"Id":1851,"Numero":"1465","Data":"2026-06-29","Descricao":"O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N°220/2026, ESPECIALMENTE OS ARTIGOS 31,INCISO II, ALINEA \"a\", 46 E 47, INCISO I, c/c O ART.23 DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N°683/2021, QUE ADEQUOU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO AS DISPOSIÇÕES DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. RESOLVE: CONCEDER PENSÃO POR MORTE AO SENHOR RAIMUNDO AFONSO DE OLIVEIRA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1851"},{"Id":1848,"Numero":"1464","Data":"2026-06-26","Descricao":"ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA NOS DIAS DOS JOGOS SA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1848"},{"Id":1849,"Numero":"1463","Data":"2026-06-19","Descricao":"RETIFICA O DECRETO N°1395/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025, QUE CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA FRANCISCA DE FREITAS FERREIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1849"},{"Id":1847,"Numero":"1462","Data":"2026-06-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE DECRETAR PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1847"},{"Id":1846,"Numero":"1461","Data":"2026-05-28","Descricao":"INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE E DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO, ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DE PALNO DE AÇÃO DAS POLITICAS PÚBLICAS VOLTADAS Á PRIMEIRA INFÃNCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1846"},{"Id":1837,"Numero":"1460","Data":"2026-05-05","Descricao":"O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, A SERVIDORA: MARIA GIZEUDA FERREIRA DE SOUSA SILVA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1837"},{"Id":1850,"Numero":"1459","Data":"2026-04-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, A SEREM REALIZADOS NO PERIODO DE 01 A 08 DE MAIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1850"},{"Id":1835,"Numero":"1458","Data":"2026-04-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM COMEMORAÇÃO AOS 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1835"},{"Id":1836,"Numero":"1457","Data":"2026-04-24","Descricao":"DECRETAA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSIMAR BARROS DA SILVA, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1836"},{"Id":1818,"Numero":"1455","Data":"2026-04-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM COMEMORAÇÃO AOS 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1818"},{"Id":1807,"Numero":"1454","Data":"2026-03-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1807"},{"Id":1806,"Numero":"1453","Data":"2026-03-30","Descricao":"O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇAÕ - SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: MARIA LIOBEDIA LIMA BESERRA DA SILVA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1806"}]