NOTÍCIAS

05-ABR-2021

Peteca: Programa de Educação contra a Exploração da Criança e do Adolecente

Rede Peteca é uma parceria com outros órgãos e entidades do Sistema que Garante os Direitos da Criança e do Adolescente.

#Educação POR BRENO 05 DE ABRIL DE 2021

Intolerável violação aos Direitos Humanos, aos princípios formadores Constitucionais, bem como uma sensível violação ao Princípio da Proteção e da Prioridade Absoluta aclamada pelo Estatuto da criança e do Adolescente - ECA, a cada dia convivemos com a invisibilidade das milhares de crianças e adolescentes em situação de risco e de exploração de trabalho.

Nesse contexto, o Ministério Público do Trabalho, instituição vocacionada à defesa da ordem jurídica e da promoção dos direitos fundamentais, individuais e coletivos, junto às gestões estaduais e municipais, instituÍram o PETECA.

Com o objetivo de fomentar atividades e formações no sentido de distanciar as crianças e adolescentes de qualquer tipo de atividade danosa ao seu crescimento saudável, o Governo Municipal de Palhano apoia, incentiva e corrobora com esse ideal.

 

Deixe seu comentário

NOTÍCIAS MAIS RECENTES
#Cultura Há 114 dia(s)

RESULTADO FINAL

Confira o Resultado Final dos editais da Lei Paulo Gustavo

#Cultura Há 153 dia(s)

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

A Prefeitura Municipal de Palhano-Ceará, comunica aos interessados que em face da necessid [...]

#Cultura Há 171 dia(s)

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO LEI PAULO GUSTAVO

A Prefeitura Municipal de Palhano-Ce comunica aos interessados que entre os dias 09 a 18 d [...]

#Educação Há 275 dia(s)

Divulgado data, horário e local da Prova Escrita da Seleção de Diretores Escolares do município de Palhano/C

Divulgado data, horário e local da Prova Escrita da Seleção de Diretores Escolares do mu [...]

#Educação Há 296 dia(s)

EDITAL Nº 22023060601

#Educação Há 302 dia(s)

Conforme estabelecido no Edital Nº 003/2023

Conforme estabelecido no Edital Nº 003/2023, que trata da Seleção para Composição de Ban [...]

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito