Dados atualizados em: 29/10/2024 - 13:46:56
DataExercícioNúmeroFornecedorOrgãoHistóricoR$ Valor
29/10/2024 2024 25100004 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0087, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.491,00
29/10/2024 2024 23100003 IDEEDUTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONSULTORIA E SUPORTES EDUCACIONAIS, E SERVIÇOS DE FORMAÇÕES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 002/2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.30-0001 VIGENTE ATE 31/12/2024. 13.871,42
28/10/2024 2024 25100001 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.600,00
28/10/2024 2024 25100002 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202305 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.535,00
28/10/2024 2024 25100003 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.800,00
25/10/2024 2024 23100001 IRANILDO BRITO RAMOS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0012 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 7.269,09
25/10/2024 2024 22100009 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.800,00
25/10/2024 2024 22100010 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.832,00
25/10/2024 2024 18100004 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0089, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 5.399,50
25/10/2024 2024 16100006 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0094, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.416,50
25/10/2024 2024 16100005 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0179 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.110,11
25/10/2024 2024 14100002 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.08.15-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.098,09
25/10/2024 2024 11100007 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 024/2023PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.08.15-0002 VIGENTE ATE 31/12/2024. 26.095,73
25/10/2024 2024 10100011 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.036,75
25/10/2024 2024 10100009 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.08.15-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 14.983,34
25/10/2024 2024 20090011 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0087, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.991,25
24/10/2024 2024 24100001 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA COMP. OUTUBRO/2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 712/2022 PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE, E CONFORME CONVENIO MUNICIPAL N° 001/2024 GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL N° 596 DE 06 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 17.226,40
24/10/2024 2024 24100002 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO PREVINE BRASIL DA COMP. OUTUBRO/2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 769/2024 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE DE PALHANO, CONDICIONADO AO ALCANCE DE DESEMPENHO, CONFORME PORTARIA N° 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 , ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 810,00
24/10/2024 2024 23100002 M DO SOCORRO CAMINHA DA SILVA - MICROEMPRESA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, INCLUINDO CILINDROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATOTIO AUTUADO SOB O N° 006.2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.25-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 18.030,84
24/10/2024 2024 18100001 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS DE PLACA SAV 1F21, ATRAVES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0008, VIGENTE ATE 21/05/2025. 2.778,00
24/10/2024 2024 15100011 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 3.349,30
24/10/2024 2024 15100013 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 20.856,84
24/10/2024 2024 15100014 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.518,72
24/10/2024 2024 15100015 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0006, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.870,28
24/10/2024 2024 15100016 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0006, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 136,60
24/10/2024 2024 15100012 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0018, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 233,52
24/10/2024 2024 15100010 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.140,74
24/10/2024 2024 01100013 LINDEMBERG JOSE MAIA-ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS DO HOSPITAL MATERNIDADE MARIA TEREZA DE JESUS MATEUS, EM PALHANO, ESTADO DO CEARA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 200,00
23/10/2024 2024 22100008 H F ROCHA DO VALE EMPREENDIMENTO 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 01.17-002/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.29-0003 8.400,60
23/10/2024 2024 17100001 FAG CONSTRUCOES EVENTOS E SERVICOS LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRA DE REFORMA A QUADRA DO CENTRO COMUNITÁRIO GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO- CE, REFERENTE A 2° MEDIÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 002/2024-CP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.08.19-0001, VIGENTE ATE 18/08/2025. 35.160,40
23/10/2024 2024 01100009 H. F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS NO LEVANTAMENTO DE DADOS, JUNTO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS, PARA A APURÇÃO DE ISSQN , IRRF E INSS INCIDENTES SOBRE SERVIÇOS PESSOAS FISICAS, CONFORME RELATÓRIO MINUCIOSO PERANTE AOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. 5.800,00
23/10/2024 2024 30090021 EXATA ASSESSORIA PUBLICA, GESTÃO E PLANEJAMENTO LT 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DOS CONSIGNADOS E OUTROS E REPASSES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO/CE. 3.100,00
23/10/2024 2024 30090020 EXATA ASSESSORIA PUBLICA, GESTÃO E PLANEJAMENTO LT 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DOS CONSIGNADOS E OUTROS E REPASSES, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO/CE. 3.400,00
22/10/2024 2024 18100003 IRANILDO BRITO RAMOS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO CRAS-FNAS, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 002/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0014 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 2.038,35
22/10/2024 2024 15100003 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.496,03
22/10/2024 2024 15100004 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0011, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 5.324,53
22/10/2024 2024 15100007 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.157,14
22/10/2024 2024 15100001 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.09.02-0001, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 6.737,93
22/10/2024 2024 15100002 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS UNIVERSITARIOS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.513,09
22/10/2024 2024 15100005 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 8.834,27
22/10/2024 2024 15100008 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.125,56
22/10/2024 2024 15100006 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 24.011,09
22/10/2024 2024 15100009 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.451,25
22/10/2024 2024 10100002 MEDMAIA COMERCIO DE PROD. MEDICOS LTDA-ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICOS-HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PSF'S, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0247 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 18.775,10
22/10/2024 2024 01100012 EXATA ASSESSORIA PUBLICA, GESTÃO E PLANEJAMENTO LT 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DOS CONSIGNADOS E OUTROS E REPASSES, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO/CE. 2.800,00
18/10/2024 2024 16100004 MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO MURO DE FACHADA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE A 3° MEDIÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 003/2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.08.02-0001 VIGENTE ATÉ 01/02/2025. 16.744,94
18/10/2024 2024 02090081 PINTE MAIS COMERCIO DE TINTAS E SERVIÇOS EIRELI 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 335,00
18/10/2024 2024 02090082 CARLOS VIDAL DE OLIVEIRA MACIEL 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETATIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 3.466,65
18/10/2024 2024 02090084 PINTE MAIS COMERCIO DE TINTAS E SERVIÇOS EIRELI 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 1.346,50
18/10/2024 2024 02090083 PINTE MAIS COMERCIO DE TINTAS E SERVIÇOS EIRELI 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, DESTINADOS A SERVIÇOS DE PINTURA DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 1.558,00
17/10/2024 2024 16100002 IRANILDO BRITO RAMOS 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0011 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 1.025,85
17/10/2024 2024 16100003 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.400,00
17/10/2024 2024 14100004 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.595,00
17/10/2024 2024 14100005 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 730,00
17/10/2024 2024 01100008 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0181 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.572,41
17/10/2024 2024 09040027 ATOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMFORME O PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.09-0004, VIGENTE ATE 08/04/2025. 14.400,00
16/10/2024 2024 16100001 SAVIO BARBOSA CARDOSO 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS VALOR REFERENTE A TAXA DE ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS PAGO DE FORMA DUPLICADA PELO CONTRIBUINTE SAVIO BARBOSA CARDOSO PORTADOR DO C.P.F SOB O N° 827.174.943-91, CONFORME OFICIO N°11.2024/SEFIN-TRIBUTAÇÃO E REQUERIMENTO DE EXTORNO E DEVOLUÇÃO DE PAGAMENTOS DUPLICADOS. 100,00
16/10/2024 2024 02090076 S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 19.08.2021.01PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10.09.2021.05 VIGENTE ATE 08/09/2024. 2.312,50
16/10/2024 2024 02090077 S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 19.08.2021.01PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10.09.2021.02 VIGENTE ATE 08/09/2024. 2.750,00
15/10/2024 2024 11100003 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PSF'S, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0206, VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.285,00
15/10/2024 2024 11100001 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.07.01-0003, VIGENTE ATE 30/06/2025. 682,50
15/10/2024 2024 11100002 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.07.01-0004, VIGENTE ATE 30/06/2025. 115,00
15/10/2024 2024 10100007 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0086, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.499,60
15/10/2024 2024 03100005 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0123, VIGENTE ATE 31/12/2024. 624,00
15/10/2024 2024 03100006 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0124, VIGENTE ATE 31/12/2024. 115,00
15/10/2024 2024 01100007 R R DE CARVALHO NUNES ME 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES-CONDICIONADOS, BEM COMO APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 21.02.2022.02 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0501202309 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.905,30
15/10/2024 2024 02090074 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 375,93
15/10/2024 2024 02090072 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 1.626,12
15/10/2024 2024 02090073 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 6.936,65
14/10/2024 2024 10100003 HORLAN BRITO BERTOLDO 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA OS JOGOS DO CAMPEONATO DE FUTSAL DAS LAGOAS COM 2 ÁRBITROS, A FIM DE REALIZAR EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ORGANIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 023/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 6.625,00
14/10/2024 2024 10100004 HORLAN BRITO BERTOLDO 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, INCLUINDO ÁRBITROS, ASSISTENTES E MARCADORES DE LINHA, PARA MODALIDADES ESPORTIVAS COLETIVAS, A FIM DE REALIZAR EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ORGANIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 023/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.240,00
14/10/2024 2024 04100001 ILUMICON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO SOB DEMANDA, DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA NOS SETORES DA ATENÇÃO BÁSICA, RELATIVO A 4ª MEDIÇÃO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024-PE E CONTRATO FIRMADO 2024.04.24-0005 ENTRE AS PARTES VIGENTE ATÉ 23/04/2025. 43.011,05
14/10/2024 2024 20090002 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0006 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.662,21
14/10/2024 2024 20090004 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0005 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.899,89
14/10/2024 2024 18090002 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 708,30
14/10/2024 2024 05090021 E. X. COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0171 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 525,70
14/10/2024 2024 02090068 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 2.370,79
11/10/2024 2024 10100005 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0237, VIGENTE ATE 31/12/2024. 975,00
11/10/2024 2024 10100006 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0238, VIGENTE ATE 31/12/2024. 345,00
11/10/2024 2024 26090006 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0070, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.140,97
11/10/2024 2024 25090004 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0178 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 6.603,38
11/10/2024 2024 02090064 CAMPOS CIIDRACK - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, PARA ATUAÇÃO JUNTO AOS DIVERSOS TRIBUNAIS E ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS, EM APOIO À PROCURADORIA MUNICIPAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 0004.2024-INEX E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.02-0001, VIGENTE ATE 31/12/2024. 10.000,00
10/10/2024 2024 10100001 MARLENE SOUSA ARAUJO 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LENHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA, JUNTO A PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 008/2023-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0098, VIGENTE ATE 31/12/2024. 2.880,00
10/10/2024 2024 30090016 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.909,05
10/10/2024 2024 30090018 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 15.644,72
10/10/2024 2024 30090019 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.362,04
10/10/2024 2024 30090017 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 32.357,03
10/10/2024 2024 30090015 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 839,04
10/10/2024 2024 20090001 COOPADES - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E D 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0011 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 5.612,30
10/10/2024 2024 02090063 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CADASTRO UNICO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 349,45
09/10/2024 2024 09100003 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.08.12-0004, VIGENTE ATE 11/08/2025. 730,00
09/10/2024 2024 09100004 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.08.12-0006, VIGENTE ATE 11/08/2025. 230,00
09/10/2024 2024 09100001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE A FISCALIZAÇÃO E 1ª ADITIVO DA REFORMA DA QUADRA DO CENTRO COMUNITARIO GOVERNADOR VIRGILIO TAVORA, LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARUA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE JUVENTUDE DE PALHANO-CE. 262,55
09/10/2024 2024 09100002 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE A FISCALIZAÇÃO E 1° ADITIVO DA REFORMA DA FACHADA DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO - CE. 262,55
09/10/2024 2024 08100001 IRANILDO BRITO RAMOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 002/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0002 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 5.489,24
09/10/2024 2024 08100002 IRANILDO BRITO RAMOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF'S, JUNTO À SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 002/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0006 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 6.241,12
09/10/2024 2024 08100003 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BASICA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0007 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 6.183,86
09/10/2024 2024 08100004 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0003 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 5.589,80
09/10/2024 2024 30090009 OFFICIUM LOCAÇÕES E SERVIÇOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO A PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.04.09-0013 VIGENTE ATÉ 08/04/2025. PLACA: NGT4301. 23.506,00
09/10/2024 2024 25090002 GLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - ME 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE ARQUIVO E VALIDAÇÃO DE DADOS REFERENTE AO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL ? REINF, REFERENTE AOS MESES DE JUNHO E JULHO DO EXERCICIO DE 2024, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE PALHANO-CE. 3.500,00
09/10/2024 2024 17090002 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0085, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.389,40
08/10/2024 2024 02100002 MEDMAIA COMERCIO DE PROD. MEDICOS LTDA-ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICOS-HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0247 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 15.300,80
08/10/2024 2024 01100006 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VEICULO DE PLACA RIG-9B08- KWID ZEN 10MT, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.23-0010, VIGENTE ATE 22/01/2025. 9.344,58
08/10/2024 2024 01100004 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VEICULO DE PLACA PNO-1336, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0007 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 5.639,61
08/10/2024 2024 01100005 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VEICULOS DE PLACA NUY-8381, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0008 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 2.335,25
08/10/2024 2024 30090014 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 3.209,90
08/10/2024 2024 30090008 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 6.421,85
08/10/2024 2024 30090010 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 188,58
08/10/2024 2024 30090011 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HEMODIALISE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 341,50
08/10/2024 2024 30090013 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.244,74
08/10/2024 2024 30090012 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0002, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 80,72
04/10/2024 2024 03100004 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0162, VIGENTE ATE 31/12/2024. 325,00
04/10/2024 2024 03100001 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0035 VIGENTE ATE 31/12/2024. 230,00
04/10/2024 2024 03100002 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.725,00
04/10/2024 2024 03100003 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.150,00
04/10/2024 2024 02100001 LC GRAFICA E EDITORA LTDA- ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICA EXPEDIENTE DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB Nº 008.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0116 VIGENTE ATE 31/12/2024. 10.005,00
02/10/2024 2024 01100001 LABORVALE- LABORATÓRIO E CLINÍCA MÉDICA LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E ANÁLISES CLÍNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MARIA TERESA DE JESUS MATEUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITARIO AUTUADO SOB N° 007/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.06.03/0001. VIGENTE ATE 02/06/2025. 18.008,15
02/10/2024 2024 30090004 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0011, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 5.961,51
02/10/2024 2024 30090005 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.824,57
02/10/2024 2024 30090002 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS UNIVERSITARIOS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 5.168,32
02/10/2024 2024 30090003 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 540,02
02/10/2024 2024 30090006 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.09.02-0001, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 8.391,46
02/10/2024 2024 30090007 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 12.695,16
02/10/2024 2024 23090001 SAVIO BARBOSA CARDOSO 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SERVIÇO REFERENTE A PUBLICIDADE POR CARRO DE SOM EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. 700,00
02/10/2024 2024 18090001 COOPADES - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E D 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTALL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 5.179,00
02/10/2024 2024 02090075 JOSIMAR BARROS DE OLIVEIRA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA E REPAROS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 3.745,00
01/10/2024 2024 01100010 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO SOB N° 021/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.16-0002 VIRGENTE ATÉ 15/05/2025. 16.770,16
01/10/2024 2024 30090001 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO SOB N° 021/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.16-0001 VIRGENTE ATÉ 15/05/2025 71.101,80
01/10/2024 2024 26090004 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFATIL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.700,00
01/10/2024 2024 26090005 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.516,00
01/10/2024 2024 26090003 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202305 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.400,00
01/10/2024 2024 24090003 CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS EIRE 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXERCUÇÃO, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE A 1ª (PRIMEIRA) MEDIÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 018/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.27-0001 VIGENTE ATÉ 26/02/2025. 72.678,21
01/10/2024 2024 16090025 G&T CONTROLLER LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EDUCACIONAL NA ÁREA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ACOMPANHAMENTO ESCOLAR INCLUINDO LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO, IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.22-01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.22-0001 VIGENTE ATÉ 21/05/2024. 17.100,00
01/10/2024 2024 02090044 PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIOS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 07.14-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.08.02-0002 VIGENTE ATE 01/08/2024. 3.000,00
01/10/2024 2024 02090042 PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 07.14-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.08.02-0004 VIGENTE ATE 01/08/2025. 3.500,00
01/10/2024 2024 02090045 PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 07.14-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.08.02-0003 VIGENTE ATE 01/08/2025. 4.000,00
01/10/2024 2024 02090055 H. F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS NO LEVANTAMENTO DE DADOS, JUNTO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS, PARA A APURÇÃO DE ISSQN , IRRF E INSS INCIDENTES SOBRE SERVIÇOS PESSOAS FISICAS, CONFORME RELATÓRIO MINUCIOSO PERANTE AOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. 6.000,00
01/10/2024 2024 02090043 PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIOS 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 07.14-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.08.02-0001 VIGENTE ATE 01/08/2025. 3.000,00
30/09/2024 2024 27090016 CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS EIRE 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXERCUÇÃO, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE A 3ª (TERCEIRA) MEDIÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 018/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.27-0001 VIGENTE ATÉ 26/02/2025. 99.993,13
30/09/2024 2024 06090005 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0212, VIGENTE ATE 31/12/2024. 115,00
30/09/2024 2024 06090006 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0241, VIGENTE ATE 31/12/2024. 115,00
30/09/2024 2024 01080069 BIT INFORMATICA LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 HORAS/DIA, 7 DIAS POR SEMANA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 26.07.2022.01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 0510202201 VIGENTE ATÉ 05/10/2024. 4.218,75
27/09/2024 2024 27090004 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO SETOR DE ENDEMIAS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 8.472,00
27/09/2024 2024 27090018 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB INFANTIL- 70% 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB INFANTIL 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 2.302,87
27/09/2024 2024 27090017 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB INFANTIL- 70% 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB INFANTIL 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, 77.360,79
27/09/2024 2024 27090005 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 8.984,40
27/09/2024 2024 27090006 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 1.606,18
27/09/2024 2024 27090007 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 3.212,36
27/09/2024 2024 27090008 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 21.420,00
27/09/2024 2024 27090012 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 9.637,08
27/09/2024 2024 27090013 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E CAPS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 8.030,90
27/09/2024 2024 27090014 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E CAPS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 100.588,56
27/09/2024 2024 27090015 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E CAPS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 3.212,36
27/09/2024 2024 27090001 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PSF, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.800,00
27/09/2024 2024 27090002 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 6.860,00
27/09/2024 2024 27090003 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.800,00
27/09/2024 2024 25090001 LC GRAFICA E EDITORA LTDA- ME 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO MATERIAL GRAFICO DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB Nº 008.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0158 VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.507,50
27/09/2024 2024 20090005 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.08.15-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 31.240,52
27/09/2024 2024 02090053 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N°01.08.0024. 274.864,47
27/09/2024 2024 02090051 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 30% 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NO FUNDEB 30%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO EMPENHO N° 01.02.0003. 3.324,50
27/09/2024 2024 02090079 EXATA ASSESSORIA PUBLICA, GESTÃO E PLANEJAMENTO LT 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS NO ACOMPANHAMENTO DOS CONSIGNADOS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DESTE MUNICIPIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. 3.000,00
27/09/2024 2024 02090080 EXATA ASSESSORIA PUBLICA, GESTÃO E PLANEJAMENTO LT 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO ATUAL EM CARTORIO MUNICIPAL SOBRE A POSSE DOS TERRENOS E IMOVEIS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARA, INCLUINDO REGISTRO DOCUMENTADOS - SERVIÇO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E INFRAESTRUTURA. 11.880,00
27/09/2024 2024 02090078 EXATA ASSESSORIA PUBLICA, GESTÃO E PLANEJAMENTO LT 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS NO ACOMPANHAMENTO DOS CONSIGNADOS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DESTE MUNICIPIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. 3.000,00
27/09/2024 2024 29080011 R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0008 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 513,00
27/09/2024 2024 29080003 R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0010 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.533,00
27/09/2024 2024 29080001 R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 438,00
26/09/2024 2024 26090001 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA COMP. SETEMBRO/2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 712/2022 PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE, E CONFORME TERMO DE ADITIVO N° 001/2023 GABPREF DO CONVENIO MUNICIPAL N° 001/2022 GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL N° 596 DE 06 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 17.226,40
26/09/2024 2024 26090002 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO RETROATIVO DA DIFERENÇA DO INCETIVO FINANCEIRO REFERENTE A AGENTE COMUNITARIA DE SAUDE MARIA EDILEUDA RODRIGUES DAS CHAGAS QUE RETORNOU AS ATIVIDADES LABORAIS NA SUA LOTAÇÃO SUPEREFERIDA. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 712/2022 PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE, E CONFORME TERMO DE ADITIVO N° 001/2023 GABPREF DO CONVENIO MUNICIPAL N° 001/2022 GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL N° 596 DE 06 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 8.613,20
25/09/2024 2024 25090003 FRANCISCA IZEUDA DE LIMA SANTOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIAS AO SR(A). FRANCISCA IZEUDA DE LIMA SANTOS, QUE EXERCE O CARGO DE COORDENADORA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O DESLOCAMENTO DA MESMA PARA SE FAZER PRESENTE NA XLVI JORNADA CEARENSE DE PSIQUIATRA NO HOTEL SONATA DE IRACEMA), NOS DIAS 25 A 28 DO MES DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.09.25.0001/2024. 210,00
25/09/2024 2024 24090001 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0901202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.130,00
25/09/2024 2024 18090005 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0097, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.860,15
25/09/2024 2024 18090004 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0086, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.219,00
25/09/2024 2024 16090020 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0084, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.574,35
25/09/2024 2024 02090041 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS INERENTES A ESTA UNIDADE ADMINISTRATIVA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 7.204,75
24/09/2024 2024 24090004 CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICROREGIAO DE RUSSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO NO RATEIO NO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRO REGIÃO DE RUSSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 19.612,65
24/09/2024 2024 24090005 CONSORCIO MUNICIPAL P/ATERRO DE RESIDUOS SOLIDOS-U 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CUSTEIO NO RATEIO DO CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDO DO LIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR AMBIENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 2.078,76
24/09/2024 2024 24090002 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA COMP. SETEMBRO/2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 712/2022 PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE, E CONFORME TERMO DE ADITIVO N° 001/2023 GABPREF DO CONVENIO MUNICIPAL N° 001/2022 GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL N° 596 DE 06 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. COMP. 04/2024. 720,00
24/09/2024 2024 20090008 IRANILDO BRITO RAMOS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO CRAS-FAAS, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 002/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0012 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 3.373,54
24/09/2024 2024 16090011 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 14.317,43
24/09/2024 2024 16090012 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.694,48
24/09/2024 2024 16090013 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 68,30
24/09/2024 2024 16090014 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.098,86
24/09/2024 2024 16090019 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0093, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.740,90
24/09/2024 2024 16090021 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0092, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.192,70
24/09/2024 2024 16090022 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF'S, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0093, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.902,50
24/09/2024 2024 16090010 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HEMODIALISE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 683,00
24/09/2024 2024 16090015 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS UNIVERSITARIOS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 5.188,36
24/09/2024 2024 16090016 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 910,01
24/09/2024 2024 16090017 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 8.767,36
24/09/2024 2024 16090018 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.09.02-0001, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 5.467,50
24/09/2024 2024 02090046 TCM INFORMATICA LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE LICENÇA DE USO ESMERALDA VISUAL, REINSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO-CE. 1.940,00
23/09/2024 2024 23090002 GEIZA BARBOSA DA FONSECA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GEIZA BARBOSA DA FONSECA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.09.22.0001/2024. 140,00
23/09/2024 2024 18090003 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202311 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.600,00
23/09/2024 2024 16090006 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 2.816,80
23/09/2024 2024 16090005 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0011, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 5.838,41
23/09/2024 2024 16090009 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0018, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 238,78
23/09/2024 2024 16090008 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.899,81
23/09/2024 2024 16090007 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0002, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 79,16
23/09/2024 2024 12090003 MEDMAIA COMERCIO DE PROD. MEDICOS LTDA-ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICOS-HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0247 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 18.564,30
23/09/2024 2024 05090016 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.252,00
23/09/2024 2024 02090037 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0011, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 5.772,83
23/09/2024 2024 02090038 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.537,02
23/09/2024 2024 02090039 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HEMODIALISE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 683,00
23/09/2024 2024 02090040 ANA CLECIA BARBOSA DOS SANTOS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE DOCES E GULOSEIMAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SOCIASSISTENCIAIS EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO.. 915,00
20/09/2024 2024 20090009 SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA - SESA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE DESPESAS COM CUSTEIO NA CONTRA PARTIDA DO AUXILIO FARMACEUTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO , DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 7.039,50
20/09/2024 2024 11090002 MEDMAIA COMERCIO DE PROD. MEDICOS LTDA-ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICOS-HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PSF'S, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0247 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.637,98
20/09/2024 2024 09090003 GLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - ME 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS REFERENTES AO LEVANTAMENTO DE DADOS BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA E EXTRATOS BANCARIOS PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇAO DE RELATÓRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, RELATIVO AO 2ª (SEGUNDO) TRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2024, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 3.000,00
19/09/2024 2024 17090001 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS/FNAS, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0013 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 2.858,42
19/09/2024 2024 16090003 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.079,92
19/09/2024 2024 16090004 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 2.139,76
19/09/2024 2024 16090002 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 20.492,08
19/09/2024 2024 16090001 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.176,51
19/09/2024 2024 05090015 DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.19-01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0045, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 20.520,00
19/09/2024 2024 02090035 JOSE JEFERSON LIMA SOARES 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E PINTURA DO PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 5.000,00
19/09/2024 2024 02090034 M. C. MARIA SERVIÇOS 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATEGICA, COMPREENDIDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINEIS GERENCIAIS, AUDITORIA INTERNA E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. 6.000,00
19/09/2024 2024 02090033 FRANCISCO ISAIAS CLAUDIO DE OLIVEIRA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA SERVIÇO REFERENTE A REBOBINAMENTO DAS BOMBAS SUBMERSAS DOS POÇOS PROFUNDOS DAS LOCALIDADES DE CÓRREGO DA SALSA, ST MACACOS E FEIJÃO BRAVO, NO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS. 4.169,00
19/09/2024 2024 01080081 AUSTRAGESILO GONÇALVES DE OLIVEIRA 37376918272 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA LOCAÇÃO DE ROCADEIRA A GASOLINA, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA NO PERIODO DE JULHO E AGOSTO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 3.000,00
18/09/2024 2024 18090006 MARIA HIDELVANICE SANTOS SOARES SAMPAIO 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS EM CUMPRIMENTO Á DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0000108-03.2013.8.06.0205, ENCAMINHA O REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR (RPV) REFERENTE À HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONFORME DETERMINADO EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EM ANEXO. 555,48
18/09/2024 2024 18090007 ANTONIO JOSÉ SAMPAIO FERREIRA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS EM CUMPRIMENTO Á DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0000039-39.2011.8.06.0205, ENCAMINHA O REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR (RPV) REFERENTE À HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONFORME DETERMINADO EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EM ANEXO. 1.406,53
18/09/2024 2024 18090008 ANTONIO JOSÉ SAMPAIO FERREIRA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS EM CUMPRIMENTO Á DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0000108-03.2013.8.06.0205, ENCAMINHA O REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR (RPV) REFERENTE À HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONFORME DETERMINADO EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EM ANEXO. 555,47
18/09/2024 2024 13090004 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 679,50
18/09/2024 2024 13090002 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 37.097,60
18/09/2024 2024 13090003 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 32.434,50
18/09/2024 2024 13090007 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULO DE PLACA: NUY-8381, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0002, VIGENTE ATE 21/05/2025. 13.168,00
18/09/2024 2024 13090006 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULO DE PLACA: PMD-2830, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0002, VIGENTE ATE 21/05/2025. 16.058,00
18/09/2024 2024 13090008 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULO DE PLACA: OCR 0812, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0002, VIGENTE ATE 21/05/2025. 9.113,00
18/09/2024 2024 13090009 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULO DE PLACA: OCQ 0686, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0002, VIGENTE ATE 21/05/2025. 7.668,00
18/09/2024 2024 13090010 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULO DE PLACA: PMD-5352, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0001, VIGENTE ATE 21/05/2025. 578,00
18/09/2024 2024 13090011 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULO DE PLACA: PNO 1336, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0002, VIGENTE ATE 21/05/2025. 3.834,00
18/09/2024 2024 12090001 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.610,47
18/09/2024 2024 10090004 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 14.879,40
18/09/2024 2024 06090001 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0240, VIGENTE ATE 31/12/2024. 325,00
18/09/2024 2024 04090003 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0211, VIGENTE ATE 31/12/2024. 78,00
18/09/2024 2024 02090032 M. C. MARIA SERVIÇOS 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SERVIÇOS NO LEVANTAMENTO DE DADOS DOS TALÕES DE RECEITAS E BALANCETES DO MÊS DE JULHO DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, PARA PREENCHIMENTO E ENVIO DAS DCTF´S DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE PALHANO CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS. 3.100,00
17/09/2024 2024 17090003 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIDORES CEDIDO AO MUNICIPIO CONFORME CONVENIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 11.492,12
17/09/2024 2024 01080078 PINTE MAIS COMERCIO DE TINTAS E SERVIÇOS EIRELI 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 1.994,00
17/09/2024 2024 01080079 BRENO OLIVERIA LEMOS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇO DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DOS EVENTOS RELACIONADOS A COMEMORAÇÃO DA PRIMEIRA INFANCIA, PARA ATENTER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA FELIZ, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 2.467,00
16/09/2024 2024 16090024 ROMARIO BARRETO DA SILVA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). ROMÁRIO BARRETO DA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE MOTORISTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE IRACEMA, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR OS PARTICIPANTES DA OFICINA REGIONALIZADA SOBRE PRÁTICAS RESTAURATIVAS SISTEMICAS NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS SOCIOSASSISTÊNCIAIS E DEMAIS POLITICAS PÚBLICAS SETORIAIS, NO DIA 17 DO MES DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.09.16-001. 50,00
16/09/2024 2024 16090023 MARIA JULIANA ALVES FREITAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). MARIA JULIANA ALVES DE FREITAS, QUE EXERCE O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL , PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE IRACEMA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA SOBRE PRATICAS RESTAURATIVAS SISTEMATICAS NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS SOCIOSASSISTENCIAIS E DEMAIS POLITICAS PÚBLICAS SETORIAIS, NO DIA 17 DO MES DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.09.16-0003. 70,00
16/09/2024 2024 16090028 LEONETE MEDEIROS DOS REIS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LEONETE MEDEIROS DOS REIS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.09.16.0001/2024. 210,00
16/09/2024 2024 16090026 ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.09.14.0001/2024. 250,00
16/09/2024 2024 16090027 ANA PAULA FERREIRA BARRETO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANA PAULA FERREIRA BARRETO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.09.16.0002/2024. 70,00
16/09/2024 2024 11090001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE AO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA REFORMA DA QUADRA DO CENTRO COMUNITÁRIO GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARUA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE JUVENTUDE DE PALHANO-CE. 262,55
16/09/2024 2024 29080002 R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0008 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.468,60
13/09/2024 2024 13090005 CLINICA MEDICA SANTE LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS E LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MARIA TERESA DE JESUS MATEUS DO MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ.CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 005.2023-INEX-SMS E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2023.07.17-0003 VIGENTE ATÉ 16/07/2024. 23.806,15
13/09/2024 2024 12090002 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.08.12-0001, VIGENTE ATE 11/08/2025. 267,00
13/09/2024 2024 09090001 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.08.12-0002VIGENTE ATE 11/08/2025. 411,50
13/09/2024 2024 09090002 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.08.12-0003, VIGENTE ATE 11/08/2025. 101,00
13/09/2024 2024 02090056 LC GRAFICA E EDITORA LTDA- ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO MATERIAL GRAFICO DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BASICA DE SAUDE- PSF'S, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB Nº 008.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0161 VIGENTE ATE 31/12/2024. 6.447,50
13/09/2024 2024 01080074 MAYCON GLAUBER DA SILVA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE LOCALÇOES DE MESAS E CADEIRAS PARA EVENTOS E REUNIÕES QUE ACONTECERAM NO MES DE AGOSTO NO CENTRO MUNICIPAL DE FEIRA E EVNTOS- CEMUFE, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 3.049,00
13/09/2024 2024 01080077 M L X LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEAGRI DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.04.09-0003 9.550,00
13/09/2024 2024 01080076 M L X LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O Nº 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.04.09-0006 VIGENTE ATÉ 08/04/2025. 11.500,00
12/09/2024 2024 05090012 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS FEDERAL, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0128 VIGENTE ATE 31/12/2024. 115,00
12/09/2024 2024 05090013 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO IGD-BOLSA, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0130 VIGENTE ATE 31/12/2024. 230,00
12/09/2024 2024 05090014 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO IGD- BOLSA FAMILIA, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0129 VIGENTE ATE 31/12/2024. 249,00
12/09/2024 2024 02090036 MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRTETARI DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A PREFEITURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 004-2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.05.06-0022. 31.725,00
12/09/2024 2024 06080017 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS FEDERAL, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0128 VIGENTE ATE 31/12/2024. 365,00
12/09/2024 2024 02080010 JOSIMAR BARROS DE OLIVEIRA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇO DE CAPINAGEM, ROÇAGEM E LIMPEZA DAS ESCOLAS RAIMUNDO NOGUEIRA BARROS - DISTRITO DE SÃO JOSE E PADRE SERVERINO XAVIER - SEDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.800,00
12/09/2024 2024 01080075 MAYCON GLAUBER DA SILVA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇO DE LOCALÇOES DE CADEIRAS E MESAS PARA O EVENTO II JARDIM DA PRIMEIRA INFANCIA, QUE SE REFERE AO ENCERRAMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA DO MUNICIPIO, REALIZADO NA SEDE E NO DISTRITO DE SÃO JOSE ZONA RURAL DE PALHANO, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 3.000,00
12/09/2024 2024 01080066 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N° 02010160. 68,28
12/09/2024 2024 18070008 R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0008 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 696,57
12/09/2024 2024 18070006 R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0010 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 749,00
11/09/2024 2024 04090002 MARLENE SOUSA ARAUJO 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LENHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA, JUNTO A PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 008/2023-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0098, VIGENTE ATE 31/12/2024. 2.880,00
11/09/2024 2024 03090005 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0204, VIGENTE ATE 31/12/2024. 115,00
11/09/2024 2024 03090003 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0210, VIGENTE ATE 31/12/2024. 115,00
11/09/2024 2024 03090004 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PSF'S, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0206, VIGENTE ATE 31/12/2024. 575,00
11/09/2024 2024 03090002 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0208, VIGENTE ATE 31/12/2024. 345,00
11/09/2024 2024 29080006 YBP COMERCIAL LTDA EPP 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0013 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.206,40
11/09/2024 2024 29080004 YBP COMERCIAL LTDA EPP 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 7.144,15
11/09/2024 2024 15080022 M. C. MARIA SERVIÇOS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS TÉCNICO PRESTADOS NO ANALISE, LEVANTAMENTO DE DADOS E CORREÇÃO DO DEMONSTRATIVO SERVIÇOS / PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 2021, CITADO NO OFÍCIO Nº 4140/2023/SNAS/DEFNAS/CGPC-ANPC - PROCESSO DE Nº 71000.0120882023-55.DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO CE. 7.800,00
11/09/2024 2024 14080013 YBP COMERCIAL LTDA EPP 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0014 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 564,00
11/09/2024 2024 14080012 YBP COMERCIAL LTDA EPP 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0013 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 240,00
11/09/2024 2024 01080070 BIT INFORMATICA LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 HORAS/DIA, 7 DIAS POR SEMANA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 26.07.2022.01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 0510202203 VIGENTE ATÉ 05/10/2024. 1.265,63
11/09/2024 2024 01080067 BIT INFORMATICA LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 HORAS/DIA, 7 DIAS POR SEMANA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 26.07.2022.01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 0510202202 VIGENTE ATÉ 05/10/2024. 3.468,75
11/09/2024 2024 01080065 TOPOGRAFIA FERNANDES E LIMA LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA NO PROCESSO DE REGULARIDADE AMBIENTAL DE IMÓVEIS RURAIS NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) E NO SISTEMA DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL (SICAR), JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 010/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.08.01-0001 VIGENTE ATE 31/07/2025. 8.000,00
11/09/2024 2024 18070010 YBP COMERCIAL LTDA EPP 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.752,00
10/09/2024 2024 10090012 ALDENIR FELIPE DE ARRUDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ALDENIR FELIPE DE ARRUDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.09.10.0002/2024. 100,00
10/09/2024 2024 10090014 ANTONIO JOSE DA CUNHA DE SOUSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO JOSE DA CUNHA DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.09.10.0003/2024. 150,00
10/09/2024 2024 10090003 APRECE ASSOCIAÇAO DOS PREFEITO DO CEARA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO CEARÁ, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 1.035,00
10/09/2024 2024 10090002 CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNM 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS- CNM, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 836,00
10/09/2024 2024 10090001 SECRETARIA DE POLITICA AGRICOLA SPA MA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONTRIBUICOES DEVIDAS POR ESSE MUNICIPIO AO FUNDO GARANTIA-SAFRA, RELATIVO A 2022/2023, INSTITUIDO PELA LEI 10.420, DE 10 DE ABRIL DE 2002, E REGULAMENTADO PELO DECRETO 4.962, DE 22 JANEIRO DE 2004, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA, APICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DE PALHANO-CE. 6.780,00
10/09/2024 2024 02090052 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0006 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. QUE ORA REGULARIZA O EMPENHO DE N° 02.07.0012. 566,56
10/09/2024 2024 02090031 ANA CLECIA BARBOSA DOS SANTOS 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE DOCES E GULOSEIMAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 1.500,00
10/09/2024 2024 02090025 FRANCISCO HERMESON PEREIRA BORGES 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SERVICOS A SEREM PRESTADOS NO LEVANTAMENTO DE DADOS DOS TALOES DE RECEITAS E BALANCETES DO MES DE JUNHO DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, PARA PREENCHIMENTO E ENVIO DAS DCTF`S DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 3.100,00
10/09/2024 2024 02090030 JOSE JEFERSON LIMA SOARES 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA SERVIÇO REFERENTE A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE E COLETA DE ESGOTO DA TV. LUIZ RODRIGUES DE SANTIAGO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 2.299,00
10/09/2024 2024 02090085 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS ESTIMATIVA PARA ATEDER PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÃO COM A DIVIDA CONTRATUAL JUNTO A RECEITA FEDERAL, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO DE PALHANO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N° 03.06.0032. 39.122,26
10/09/2024 2024 06080016 FRANCISCO HERMESON PEREIRA BORGES 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS NO ACOMPANHAMENTO DOS CONSIGNADOS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DESTE MUNICIPIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. 3.000,00
10/09/2024 2024 18070015 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.914,84
10/09/2024 2024 18070014 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0005 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 228,26
10/09/2024 2024 18070017 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0006 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.864,44
10/09/2024 2024 02070010 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.158,89
10/09/2024 2024 02070013 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0006 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.491,76
10/09/2024 2024 02070011 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.095,21
09/09/2024 2024 09090005 LIDUINA ALVES DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LIDUINA ALVES DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.09.07.0001/2024. 70,00
09/09/2024 2024 09090004 MARIA JOSE BESERRA DOS SANTOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE MARIA JOSE BESERRA DOS SANTOS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.09.08.0001/2024. 140,00
09/09/2024 2024 09090006 GILDO SOUSA DE OLIVEIRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILDO SOUSA DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.09.07.0002/2024. 250,00
09/09/2024 2024 05090003 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0162, VIGENTE ATE 31/12/2024. 455,00
09/09/2024 2024 05090006 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.170,00
09/09/2024 2024 05090008 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 715,00
09/09/2024 2024 05090009 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 2.070,00
09/09/2024 2024 05090010 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.150,00
09/09/2024 2024 05090011 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0035 VIGENTE ATE 31/12/2024. 345,00
09/09/2024 2024 05090005 R R DE CARVALHO NUNES ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES-CONDICIONADOS, BEM COMO APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 21.02.2022.02 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0501202310 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.288,20
09/09/2024 2024 02090021 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 3.268,15
09/09/2024 2024 02090016 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 16.910,81
09/09/2024 2024 02090018 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 68,30
09/09/2024 2024 02090019 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 5.133,86
09/09/2024 2024 02090020 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0018, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 468,26
09/09/2024 2024 02090022 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.834,67
09/09/2024 2024 02090024 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0123, VIGENTE ATE 31/12/2024. 621,00
09/09/2024 2024 02090023 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0002, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 76,50
09/09/2024 2024 02090028 JOSIMAR BARROS DE OLIVEIRA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DAS CERCAS DE PROTEÇÃO DOS CURAIS DE APRISIONAMENTO DOS ANIMAIS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 6.605,00
09/09/2024 2024 02090029 JOSIMAR BARROS DE OLIVEIRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇO DE PINTURAS E REPAROS DO PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE. 6.720,00
09/09/2024 2024 02090026 DIEGO SILVA OLIVEIRA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE CAPINAGEM, ROSAGEM E LIMPEZA DO CEMITERIO MUNICIPAL DE PALHANO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 3.114,00
09/09/2024 2024 02090027 JOSE JEFERSON LIMA SOARES 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA SERVIÇO REFERENTE A MANUTENÇÃO DA BOMBA SUBMERSA DO POÇO DO ASSENTAMENTO PATATIVA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 1.548,00
09/09/2024 2024 12080004 MARIA AMELIA SILVA PAIVA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE, CONFORME PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTUADO SOB N° 014/2024-INEX E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.08.12-0007 VIGENTE ATÉ 11/08/2025. 1.300,00
09/09/2024 2024 01080056 52691283 RAFAELE DE OLIVEIRA BEZERRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇO DE REPROCESSAMENO DE DADOS DO SIOPS DOS EXERCICIOS DE 2019 A 2021 OBJETIVANDO O SANEAMENTO DE INADIPLENCIAS JUNTO AO SISTEMA DE INFORMATIZAÇÕES DE REQUISITOS FISCAIS DA UNIÃO (CAUC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 7.500,00
09/09/2024 2024 01080055 52691283 RAFAELE DE OLIVEIRA BEZERRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO, AUDITORIA, CONTROLE E AVALIAÇÃO NA GESTÃO EM SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 10.800,00
09/09/2024 2024 01080064 R R DE CARVALHO NUNES ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES-CONDICIONADOS, BEM COMO APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 21.02.2022.02 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0501202311 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 400,00
09/09/2024 2024 01080062 FINANCE GESTAO CONTABIL S/S 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, PARA ATENDIMENTO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAL, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-03TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.21-0001 VIGENTE ATÉ 20/06/2025. 5.000,00
09/09/2024 2024 01080061 FINANCE GESTAO CONTABIL S/S 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, PARA ATENDIMENTO JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-03TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.21-0002 VIGENTE ATÉ 20/06/2025. 5.000,00
09/09/2024 2024 18070016 JOSÉ DE OLIVEIRA PAIVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.241,17
09/09/2024 2024 18070009 JOSÉ DE OLIVEIRA PAIVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0016 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.044,28
09/09/2024 2024 18070001 JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, NO ENSINO INFANTIL. 489,57
09/09/2024 2024 18070011 JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0014 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.878,00
09/09/2024 2024 02070002 JOSÉ DE OLIVEIRA PAIVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.637,51
09/09/2024 2024 02070003 JOSÉ DE OLIVEIRA PAIVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0016 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 5.444,46
09/09/2024 2024 02070009 JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0014 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 792,40
09/09/2024 2024 02070007 JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0014 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.082,80
09/09/2024 2024 02070006 JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 410,40
09/09/2024 2024 02070005 JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 456,00
09/09/2024 2024 02070008 JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0014 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.778,40
09/09/2024 2024 02070004 JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 384,88
06/09/2024 2024 05090002 FAG CONSTRUCOES EVENTOS E SERVICOS LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRA DE REFORMA A QUADRA DO CENTRO COMUNITÁRIO GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO- CE, REFERENTE A 1° MEDIÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 002/2024-CP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.08.19-0001, VIGENTE ATE 18/08/2025. 66.998,96
06/09/2024 2024 16080007 FRANCISCO BESERRA DA COSTA FILHO 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL TIPO COMERCIAL, LOCALIZADO NA RUA PEDRO RODRIGUES SEVERIANO, 313, BAIRRO CENTRO, PALHANO ? CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO POSTO DE EMISSÃO DE RG?S E SALA DE EMPREENDEDOR DA SECRETÁRIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 013/2024-INEX E CONTRATO DE N° 2024.08.16-0001 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 15/08/2025. 800,00
06/09/2024 2024 01080054 E. X. COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0173 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.156,48
05/09/2024 2024 05090017 LINETE ALVES DE LIMA BARROS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR(A). LINETE ALVES DE LIMA BARROS, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO GESTÃO DE SISTEMA E SERVIÇOS DE SAÚDE, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), NOS DIAS 05 A 06 DO MES DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N°24.09.05.0004/2024. 400,00
05/09/2024 2024 05090018 ROSANY INGRED DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR(A). ROSANY INGRED DA SILVA , QUE EXERCE O CARGO DE ENFERMEIRA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A PARTICIPAÇÃO DA MESMA NO CURSO EM ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), NO DIA 05 DO MES DE SETEMBRO DE 2024 ATÉ O DIA 06 DO MES DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.09.05.0002/2024. 140,00
05/09/2024 2024 05090019 REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR(A). REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS, QUE EXERCE O CARGO DE ADMINISTRADORA HOSPITALAR, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A PARTICIPAÇÃO DA MESMA NO CURSO EM ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), NOS DIAS 05 E 06 DO MES DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.09.05.0003/2024. 140,00
05/09/2024 2024 05090020 ANTONIO SILVANO DA CONCEICAO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 08 (OITO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO SILVANO DA CONCEICAO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.09.05.0005/2024. 400,00
05/09/2024 2024 05090022 FRANCISCO SONYANDERSON DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIAS AO SR(A). FRANCISCO SONYANDERSON DA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE FISIOTERAPEUTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA OFICINA PARA FORTALECIMENTO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAUDE NO CEARA, NO DIA 05 DO MES DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.09.05.0006/2024. 70,00
05/09/2024 2024 05090001 LABORVALE- LABORATÓRIO E CLINÍCA MÉDICA LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E ANÁLISES CLÍNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MARIA TERESA DE JESUS MATEUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITARIO AUTUADO SOB N° 007/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.06.03/0001. VIGENTE ATE 02/06/2025. 14.312,57
05/09/2024 2024 04090001 MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO MURO DE FACHADA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE A 2° MEDIÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 003/2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.08.02-0001 VIGENTE ATÉ 01/02/2025. 20.938,02
05/09/2024 2024 02090007 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.555,85
05/09/2024 2024 02090014 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.940,95
05/09/2024 2024 02090015 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS UNIVERSITARIOS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 8.778,61
05/09/2024 2024 02090013 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 502,40
05/09/2024 2024 02090012 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0019, VIGENTE ATÉ 31/12/2014. 7.276,85
05/09/2024 2024 02090010 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 7.200,93
05/09/2024 2024 02090008 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 478,66
05/09/2024 2024 02090009 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 24.909,75
05/09/2024 2024 02090011 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.412,56
05/09/2024 2024 28080006 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0180 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.426,79
05/09/2024 2024 28080006 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0180 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.426,79
05/09/2024 2024 27080010 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0179 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.508,44
05/09/2024 2024 01080053 ALIANCA LOCACOES E SERVICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE - UBS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O Nº 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.04.09-0016 VIGENTE ATÉ 08/04/2025. 23.200,00
05/09/2024 2024 01080060 MINISTÉRIO DA FAZENDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NA CONTRIBUIÇAO AO PROGRAMA DE FORMAÇAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO-PASEP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 01.03.0009. 9.616,03
04/09/2024 2024 04090005 JAMYLLY VITORIA BARRETO SANTOS LIMA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JAMYLLY VITORIA BARRETO SANTOS LIMA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.09.04.0001/2024. 280,00
04/09/2024 2024 04090004 FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.09.04.0002/2024. 500,00
04/09/2024 2024 03090001 IRANILDO BRITO RAMOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF'S, JUNTO À SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 002/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0006 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 6.142,77
04/09/2024 2024 02090006 IRANILDO BRITO RAMOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 002/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0002 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 4.625,40
04/09/2024 2024 02090005 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0003 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 4.230,00
04/09/2024 2024 02090004 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BASICA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0007 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 5.744,18
04/09/2024 2024 02090001 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.190,00
04/09/2024 2024 02090002 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.490,00
04/09/2024 2024 02090003 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.800,00
04/09/2024 2024 29080010 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.08.15-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 32.205,21
04/09/2024 2024 29080008 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0003 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 12.510,19
04/09/2024 2024 29080009 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.08.15-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 17.251,70
04/09/2024 2024 29080007 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 024/2023PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0002 VIGENTE ATE 31/12/2024. 510,92
04/09/2024 2024 29080005 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.633,82
04/09/2024 2024 08080003 IMPACTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DESTINADOS À EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 011/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.08.08-0001 VIGENTE ATE 07/08/2025. 7.947,00
04/09/2024 2024 01080043 H. F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS REFERENTES AO LEVANTAMENTO DE DADOS BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA E EXTRATOS BANCARIOS PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇAO DE RELATÓRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESEMVOLVIMENTO SOCIAL, RELATIVO AO PRIMEIRO TRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2024, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALHANO-CE. 5.900,00
04/09/2024 2024 01080049 OFFICIUM LOCAÇÕES E SERVIÇOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.04.09-0013 VIGENTE ATÉ 08/04/2025. 23.506,00
04/09/2024 2024 01080050 AM TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.02-02SL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0003, VIGENTE ATÉ 01/05/2024. 9.999,00
03/09/2024 2024 03090006 JOÃO BATISTA FERREIRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 12 (DOZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DEJOÃO BATISTA FERREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.09.03.0001/2024. 600,00
03/09/2024 2024 03090007 PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.09.03.0004/2024. 300,00
03/09/2024 2024 03090008 LUCAS NOGUEIRA DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 08 (OITO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUCAS NOGUEIRA DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.09.03.0002/2024. 400,00
03/09/2024 2024 03090009 PAULO JOSÉ DE SOUSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO JOSÉ DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.09.03.0003/2024. 300,00
03/09/2024 2024 02090017 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO SOB N° 021/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.16-0001 VIRGENTE ATÉ 15/05/2025 71.101,80
03/09/2024 2024 15080023 CARLOS VIDAL DE OLIVEIRA MACIEL 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MAPARAJUBA MADEIRA SERRADA EM VIGAS E MAÇARANDUBA MADEIRA SERRADA CAIBRINHO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS VINCULADOS A ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO-CE. 3.471,00
03/09/2024 2024 05080007 H. F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NAS ALTERACÕES DOS RESPONSAVEIS PELOS CNPJ´S DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PALHANO/CE, NA GERAÇÃO DA DBE´S JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA. 7.500,00
03/09/2024 2024 02080002 M. C. MARIA SERVIÇOS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS PRESTADOS NA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E APOIO TECNICO JUNTO A GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO MUNICIPAL, PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 3.500,00
03/09/2024 2024 02080003 FRANCISCO HERMESON PEREIRA BORGES 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA BUSCA E LEVANTAMENTO DE DADOS ORÇAMENTARIOS DE RECEITAS E DESPESAS, BEM COMO COLETAR E SISTEMATIZAR DADOS RELATIVOS ÀS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, DISPONIBILIZAR ESTATÍSTICAS, INDICADORES E OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA A CARACTERIZAÇÃO DA DEMANDA E DA OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, PERMITIR E FACILITAR O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA E DA EFICÁCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, PARA PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO SINISA - GESTÃO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 5.000,00
03/09/2024 2024 01080073 BIT INFORMATICA LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 HORAS/DIA, 7 DIAS POR SEMANA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 26.07.2022.01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 0510202207 VIGENTE ATÉ 05/10/2024. 843,75
03/09/2024 2024 01080068 BIT INFORMATICA LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 HORAS/DIA, 7 DIAS POR SEMANA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 26.07.2022.01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 0510202205 VIGENTE ATÉ 05/10/2024. 1.875,00
03/09/2024 2024 01080044 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEICULOS A SEREM DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME ADITIVO DO PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 021/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.16-0002, VIGENTE ATÉ 15/05/2025. 16.770,16
03/09/2024 2024 01080071 BIT INFORMATICA LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 HORAS/DIA, 7 DIAS POR SEMANA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 26.07.2022.01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 0510202206 VIGENTE ATÉ 05/10/2024. 656,25
03/09/2024 2024 01080036 FRANCISCO HERMESON PEREIRA BORGES 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS, ESPECIALIZADOS E FINANCEIRAS, NO TOCANTE AOS PROCEDIMENTOS DE TESOURARIA, ORIENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO FINANCEIRO E RESPECTIVO FLUXO DE PAGAMENTO, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 1012000, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO DA SECRATARIA PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS. 5.500,00
03/09/2024 2024 01080072 BIT INFORMATICA LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 HORAS/DIA, 7 DIAS POR SEMANA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 26.07.2022.01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 0510202204 VIGENTE ATÉ 05/10/2024. 937,50
02/09/2024 2024 02090054 PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESSARCIMENTO DE PESSOAL REQUISITO REFERENTE A SERVIDOR(A) MARIA GORETE FERREIRA DE SOUSA, CONFORME CONVÊNIO N° 002/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE PALHANO E O MUNICIPIO DE HORIZONTE AUTORIZADO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 595/2024. 10.588,86
02/09/2024 2024 02090057 EDIZIANO APOLONIO DE OLIVEIRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE EDIZIANO APOLONIO DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.09.02.0005/2024. 500,00
02/09/2024 2024 02090058 JOAO BATISTA NUNES DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOAO BATISTA NUNES DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.09.02.0003/2024. 350,00
02/09/2024 2024 02090059 ADRIANO MARTINS DAMASCENO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 12 (DOZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ADRIANO MARTINS DAMASCENO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.09.01.0002/2024. 600,00
02/09/2024 2024 02090060 FRANCISCO ANISIO N. DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO ANISIO N. DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.09.02.0006/2024. 300,00
02/09/2024 2024 02090061 KARLA CRISTINA GOMES DO A 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE KARLA CRISTINA GOMES DO A, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.09.02.0001/2024. 70,00
02/09/2024 2024 02090062 FRANCISCA EDMA GOMES 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCA EDMA GOMES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.09.01.0001/2024. 420,00
02/09/2024 2024 02090065 GERALDO DOMINGOS DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GERALDO DOMINGOS DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.09.02.0007/2024. 150,00
02/09/2024 2024 02090066 FRANCISCA JOSIANA LIMA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCA JOSIANA LIMA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.09.01.0004/2024. 70,00
02/09/2024 2024 02090067 WELLITON FERREIRA DE OLIVEIRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR(A). WELLITON FERREIRA DE OLIVEIRA, QUE EXERCE O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE MARACANAU-CE , COM A FINALIDADE DE RECEBER OS MEDICAMENTOS NA SEDE DA CELOB/MARACANAU, NOS DIAS 02 E 25 DO MES DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.09.02.0008/2024. 140,00
02/09/2024 2024 02090069 FRANCISCO SABINO DOS SANTOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO SABINO DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.09.02.0004/2024. 500,00
02/09/2024 2024 02090070 GILVAN PASCOAL BARRETO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILVAN PASCOAL BARRETO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.09.02.0002/2024. 350,00
02/09/2024 2024 02090071 ANTONIO HELIO BESERRA FILHO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO HELIO BESERRA FILHO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.09.01.0003/2024. 350,00
02/09/2024 2024 02090047 FRANCISCA LILLYAN CHRISTYAN NUNES BESERRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.500,00
02/09/2024 2024 02090048 ERICA DOS SANTOS BARBOSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.100,00
02/09/2024 2024 02090049 ROBSON CARLOS DE ARAUJO JUNIOR 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.100,00
02/09/2024 2024 02090050 HIROSHI SHIMOKAWA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.100,00
02/09/2024 2024 28080005 IRANILDO BRITO RAMOS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO CRAS-FNAS, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 002/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0014 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 7.747,23
02/09/2024 2024 01080046 G&T CONTROLLER LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EDUCACIONAL NA ÁREA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ACOMPANHAMENTO ESCOLAR INCLUINDO LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO, IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.22-01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.22-0001 VIGENTE ATÉ 21/05/2024. 17.100,00
30/08/2024 2024 21080004 E. X. COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 020/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.15-0007 VIGENTE ATE 31/12/2024. 6.000,00
30/08/2024 2024 01080088 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N° 02.01.0220. 3.062,09
30/08/2024 2024 01080086 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 03060054. 1.789,48
30/08/2024 2024 01080087 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N°03060054 4.179,59
30/08/2024 2024 01080085 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 01.07.0080. 89.419,13
30/08/2024 2024 02010226 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 743,35
29/08/2024 2024 28080004 M DO SOCORRO CAMINHA DA SILVA - MICROEMPRESA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, INCLUINDO CILINDROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATOTIO AUTUADO SOB O N° 006.2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.25-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 18.015,12
29/08/2024 2024 27080001 MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO MURO DE FACHADA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE A 1° MEDIÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 003/2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.08.02-0001 VIGENTE ATÉ 01/02/2025. 30.948,42
29/08/2024 2024 09080017 IDEEDUTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONSULTORIA E SUPORTES EDUCACIONAIS, E SERVIÇOS DE FORMAÇÕES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 002/2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.30-0001 VIGENTE ATE 31/12/2024. 2.774,28
28/08/2024 2024 28080007 ALDENIR FELIPE DE ARRUDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ALDENIR FELIPE DE ARRUDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.08.28.0001/2024. 50,00
28/08/2024 2024 28080001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DA REFORMA DO MURO DA FACHADA DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO - CE. 262,55
28/08/2024 2024 28080002 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE A VISTORIA E ELABORAÇAO DE LAUDO NA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTO DE QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE DE BARBADA DO MUNICIPIO DE PALHANO - CE. 99,64
28/08/2024 2024 28080003 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A REPACTUAÇÃO DA COBERTO DA QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE DE BARBADA DO MUNICIPIO DE PALHANO - CE. 99,64
28/08/2024 2024 01080028 PACTUS SERVIÇOS, ASSESSORIA E GESTÃO PUBLICA LTDA 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA EM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, INCLUINDO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITARIO, AUTUADO SOB, O N° 2023.06.21-0002 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARETES DE N° 2023.07.17-0001 VIGENTE ATÉ 16/07/2025. 3.500,00
28/08/2024 2024 01080033 PACTUS SERVIÇOS, ASSESSORIA E GESTÃO PUBLICA LTDA 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA EM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITARIO, AUTUADO SOB, O N° 2023.06.21-0002 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARETES DE N° 2023.07.17-0002 VIGENTE ATÉ 16/07/2025. 2.500,00
27/08/2024 2024 27080012 CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICROREGIAO DE RUSSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO NO RATEIO NO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRO REGIÃO DE RUSSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 19.612,65
27/08/2024 2024 27080013 CONSORCIO MUNICIPAL P/ATERRO DE RESIDUOS SOLIDOS-U 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CUSTEIO NO RATEIO DO CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDO DO LIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR AMBIENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 2.078,76
27/08/2024 2024 27080011 ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS, QUE EXERCE O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE , PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO, NO DIA 27 DO MES DE AGOSTO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.08.27.0001/2024. 120,00
27/08/2024 2024 27080002 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 1.606,18
27/08/2024 2024 27080003 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 3.212,36
27/08/2024 2024 27080004 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 9.637,08
27/08/2024 2024 27080005 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E CAPS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 8.030,90
27/08/2024 2024 27080006 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E CAPS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 3.212,36
27/08/2024 2024 27080007 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 3.570,00
27/08/2024 2024 27080008 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 8.661,40
27/08/2024 2024 27080009 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E CAPS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 3.270,00
27/08/2024 2024 22080002 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENSINO PELO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PAIC, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0002 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 17.672,14
27/08/2024 2024 01080027 FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL - BLMAC 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 82.757,34
27/08/2024 2024 01080035 FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB INFANTIL 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 02010061. 3.067,42
27/08/2024 2024 01080051 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO SETOR DE ENDEMIAS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 01.07.0034. 34.018,44
27/08/2024 2024 01080024 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 274.864,47
27/08/2024 2024 01080023 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB INFANTIL- 70% 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB INFANTIL 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 2.302,87
27/08/2024 2024 01080019 FOLHA DE PAGAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES EFETIVOS E COMISSINADOS LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSITÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. 7.060,00
27/08/2024 2024 01080037 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ATRAVES DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N°02010065. 1.835,60
27/08/2024 2024 01080026 FOLHA DE PAGAMENTO SECRETARIA DE SAÚDE 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 16.646,63
27/08/2024 2024 01080047 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO SETOR DE ENDEMIAS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 02.01.0045. 8.472,00
27/08/2024 2024 01080048 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO SETOR DE ENDEMIAS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N°01.07.0033. 20.771,43
27/08/2024 2024 01080052 FOLHA DE PAGAMENTO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO - CAPS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 2.061,52
27/08/2024 2024 01080021 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES EFETIVOS E COMISSINADOS LOTADOS NO FUNDEB 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 345.477,92
27/08/2024 2024 01080022 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB INFANTIL- 70% 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES EFETIVOS E COMISSINADOS LOTADOS NO FUNDEB INFANTIL 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 02.04.0032. 135.104,71
27/08/2024 2024 01080018 FOLHA DE PAGAMENTO SEC, GOV E ARTICULAÇÃO INSTIT. 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 02010008. 45.954,11
27/08/2024 2024 01080025 ANA CLECIA BARBOSA DOS SANTOS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE DOCES E GULOSEIMAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS, NA PREPARAÇÃO PARA O RETORNO DAS AULAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 886,00
27/08/2024 2024 01080082 MICROTECNICA INFORMATICA LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 004-2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.06-0062 VIGENTE ATÉ 05/05/2025. 2.249,93
27/08/2024 2024 01080020 FOLHA DE PAGAMENTO APOSENTADOS/INATIVOS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL REFERENTE A DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS APOSENTADOS E REFORMAS JUNTO AO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 207.849,63
26/08/2024 2024 26080001 FRANCISCA IZAENE ALVES DA COSTA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A).FRANCISCA IZAENE ALVES DA COSTA, QUE EXERCE O CARGO DE TECNICA GESTORA DO SUAS, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO EVENTO "TRANSIÇÃO RESPONSAVEL - DIÁLOGO SOBRE PRIMEIRA INAFANCIA" , NO DIA 28 DO MES DE AGOSTO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.08.26.003-STDS. 70,00
26/08/2024 2024 26080002 ROMARIO BARRETO DA SILVA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A).ROMARIO BARRETO DA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE MOTORISTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR OS PARTICIPANTES DO EVENTO "TRANSIÇÃO RESPONSAVEL - DIÁLOGO SOBRE PRIMEIRA INAFANCIA" , NO DIA 28 DO MES DE AGOSTO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.08.26.001-STDS. 50,00
26/08/2024 2024 26080003 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO - CE. 199,28
26/08/2024 2024 22080004 MEDMAIA COMERCIO DE PROD. MEDICOS LTDA-ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICOS-HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PSF'S, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0247 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 18.291,52
26/08/2024 2024 21080003 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRIANÇA FELIZ, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0199 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.078,62
26/08/2024 2024 19080007 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0087, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.826,86
26/08/2024 2024 16080006 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0178 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 6.908,61
26/08/2024 2024 15080019 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 2.760,76
26/08/2024 2024 15080013 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 16.607,79
26/08/2024 2024 15080014 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.511,66
26/08/2024 2024 15080015 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.716,52
26/08/2024 2024 15080016 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HEMODIALISE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 683,00
26/08/2024 2024 15080017 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 102,45
26/08/2024 2024 15080020 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0018, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 285,57
26/08/2024 2024 15080018 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.359,84
26/08/2024 2024 09080016 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0085, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.573,66
26/08/2024 2024 02080001 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0072 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.301,29
23/08/2024 2024 23080001 MARIA IVONE LIMA DA FONSECA 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RESTITUIÇÃO DE VALORES DEVIDOS RELATIVO AO RETROATIVO DE PENSÃO POR MORTE, DE ACORDO COM PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2024/FMPS, CONFORME DECRETO DE PENÃO POR MORTE N° 1331/2024, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. 3.294,67
23/08/2024 2024 15080021 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0002, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 77,45
22/08/2024 2024 22080003 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PSF, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 6.075,00
22/08/2024 2024 22080001 OBA EVENTOS EDUCACIONAIS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DAS EEF MATEUS SOBRINHO- SEDE, NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA - OBA, PARA RECEBIMENTO DE DIPLOMAS E MEDALHAS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE. 60,00
22/08/2024 2024 20080003 FRANCISCO ALEX BEZERRA DA SILVA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS REFERENTE AO FRETE DO VEICULO CAMINHAO PRANCHA DE PLACA CUD-4F28 PARA LOCOMOÇAO DE FORTALEZA-CE PARA PALHANO-CE DE UMA PÁ CARREGADEIRA DOADA PELA CODEVASF PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. 5.270,00
22/08/2024 2024 15080012 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.024,39
22/08/2024 2024 15080011 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 24.493,41
22/08/2024 2024 15080010 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.766,65
22/08/2024 2024 01080011 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 3.070,37
22/08/2024 2024 01080015 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 15.121,45
22/08/2024 2024 01080009 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 136,60
22/08/2024 2024 01080013 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.906,48
22/08/2024 2024 01080016 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HEMODIALISE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 683,00
22/08/2024 2024 01080017 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 7.210,44
22/08/2024 2024 01080014 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0018, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 115,57
22/08/2024 2024 01080012 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.028,43
22/08/2024 2024 01080010 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0002, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 78,26
22/08/2024 2024 04070014 E. X. COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0176 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 201,40
21/08/2024 2024 21080005 MARIA DANIELE DOS SANTOS OIVEIRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE MARIA DANIELE DOS SANTOS OIVEIRA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.08.21.0001/2024. 70,00
21/08/2024 2024 21080002 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS PAGAMENTO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO - GRU, REFERENTE A CONTRAPARTIDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA PARA O MUNICIPIO DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. 1.672,50
21/08/2024 2024 21080001 SECRETARIA DE POLITICA AGRICOLA SPA MA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONTRIBUICOES DEVIDAS POR ESSE MUNICIPIO AO FUNDO GARANTIA-SAFRA, RELATIVO A 2022/2023, INSTITUIDO PELA LEI 10.420, DE 10 DE ABRIL DE 2002, E REGULAMENTADO PELO DECRETO 4.962, DE 22 JANEIRO DE 2004, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA, APICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DE PALHANO-CE. 6.780,00
21/08/2024 2024 19080001 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 9.389,50
21/08/2024 2024 19080003 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 25.431,30
21/08/2024 2024 19080002 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 42.513,93
21/08/2024 2024 09080010 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0212, VIGENTE ATE 31/12/2024. 250,00
21/08/2024 2024 09080011 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0241, VIGENTE ATE 31/12/2024. 115,00
21/08/2024 2024 09080013 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.07.01-0003, VIGENTE ATE 30/06/2025.. 842,00
20/08/2024 2024 20080004 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIDORES CEDIDO AO MUNICIPIO CONFORME CONVENIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 11.492,12
20/08/2024 2024 20080001 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCEIRO REFERENTE À COMPETÊNCIA AGOSTO DE 2024, PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DO ESTADO CEDIDOS AO MUNICIPIO, COM BASE NA LEI N°711/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIAVEL AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE DE PALHANO, CONDICIONADO AO ALCANCE DE DESEMPENHO PREVISTO NO PROGRAMA PREVINE BRASIL, CONFORME PORTARIA N° 2.979 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, ATRAVES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 15.503,76
20/08/2024 2024 20080002 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCEIRO REFERENTE À COMPETÊNCIA AGOSTO DE 2024, PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DO ESTADO CEDIDOS AO MUNICIPIO, COM BASE NA LEI N°769/2024 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIAVEL AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE DE PALHANO, CONDICIONADO AO ALCANCE DE DESEMPENHO PREVISTO NO PROGRAMA PREVINE BRASIL, CONFORME PORTARIA N° 3493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, ATRAVES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 776,00
19/08/2024 2024 19080004 FRANCISCA IZAENE ALVES DA COSTA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A).FRANCISCA IZAENE ALVES DA COSTA, QUE EXERCE O CARGO DE TECNICA GESTORA DO SUAS, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE ICAPUI-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA EM ALUSÃO AO MES DA PRIMEIRA INFANCIA , NO DIA 21 DO MES DE AGOSTO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.08.19.003-STDS. 70,00
19/08/2024 2024 16080002 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE MAQUINA PATROL 120K, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0011, VIGENTE ATE 21/05/2025. 21.231,00
19/08/2024 2024 16080003 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE MAQUINA PAC 1, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0011, VIGENTE ATE 21/05/2025. 3.896,00
19/08/2024 2024 16080004 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS DE PLACA OSL 4D77, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0011, VIGENTE ATE 21/05/2025. 22.942,00
19/08/2024 2024 16080005 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS DE PLACA OSO 0477, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0011, VIGENTE ATE 21/05/2025. 22.642,00
19/08/2024 2024 15080004 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 2.893,94
19/08/2024 2024 15080005 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0011, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.801,64
19/08/2024 2024 15080006 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 334,59
19/08/2024 2024 15080007 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 10.965,76
19/08/2024 2024 15080008 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0019, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 7.663,72
19/08/2024 2024 15080009 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 5.664,85
19/08/2024 2024 01080063 FINANCE GESTAO CONTABIL S/S 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, PARA ATENDIMENTO JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-03TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.21-0004 VIGENTE ATÉ 20/06/2025. 5.000,00
19/08/2024 2024 30070010 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202304 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 350,00
16/08/2024 2024 16080001 SEMACE-SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA DIVERSAS OBRAS NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 995,82
16/08/2024 2024 14080018 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202305 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.800,00
16/08/2024 2024 14080019 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.500,00
16/08/2024 2024 13080008 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0086, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.054,40
16/08/2024 2024 09080005 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0097, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.909,15
16/08/2024 2024 09080006 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES C/ PERCAPTA DE 600G - 30N, FORNECIMENTO DE LANCHE - 150N E FORNECIMENTO DE COOFE BREAK - 50UN, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0088, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.286,84
16/08/2024 2024 09080007 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0089, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.989,20
16/08/2024 2024 09080008 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB- INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0090, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 5.287,80
16/08/2024 2024 01080006 AURINO FELIX DE ARRUDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇO DAS ESTRDAS VICINAIS, REFERENTE AOS TRECHOS DA LOCALIDADE DE PEDRA A CAJUEIRINHO - 9KM, BARBADA A CAJUEIRINHO E LUZILANDIA AO CORREGO - 10KM, E CARÃO A LAGOA DA PEDRA - 11KM, TOTALIZANDO 30KM DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS. 5.180,00
16/08/2024 2024 31070019 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0011, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.247,05
16/08/2024 2024 22070012 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0011, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.872,36
16/08/2024 2024 01070073 S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 19.08.2021.01PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10.09.2021.03 VIGENTE ATE 08/09/2024. 2.812,50
15/08/2024 2024 15080002 YBP COMERCIAL LTDA EPP 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0014 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 7.656,00
15/08/2024 2024 15080003 CARTORIO AMARAL 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE PRENOTAÇÃO, AVERBAÇÃO, BUSCAS, DIGITALIZAÇÃO, CERTIDÃO, ABERTURAS DE FIRMA E RECONHECIMENTO DE FIRMAS, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 420,00
15/08/2024 2024 15080001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DO PALHANO- CE, 1º ETAPA- 1º ADITIVO DE VALOR, ATRAVES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. 99,64
15/08/2024 2024 14080016 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF'S, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0075, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.295,90
15/08/2024 2024 14080015 YBP COMERCIAL LTDA EPP 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0013 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.288,00
15/08/2024 2024 14080014 YBP COMERCIAL LTDA EPP 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0016 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 600,00
15/08/2024 2024 31070015 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.016,18
15/08/2024 2024 31070016 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 1.508,50
15/08/2024 2024 31070017 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.402,57
15/08/2024 2024 31070018 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS UNIVERSITARIOS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 5.883,72
15/08/2024 2024 31070014 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.654,82
15/08/2024 2024 31070013 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.813,03
15/08/2024 2024 22070008 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 827,34
15/08/2024 2024 22070009 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 1.366,19
15/08/2024 2024 22070010 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 934,00
15/08/2024 2024 22070011 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS UNIVERSITARIOS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.675,34
15/08/2024 2024 22070007 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.255,80
15/08/2024 2024 22070006 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.297,07
14/08/2024 2024 14080020 LEONETE MEDEIROS DOS REIS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LEONETE MEDEIROS DOS REIS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.08.14.0001/2024. 280,00
14/08/2024 2024 14080002 GEILSON CELEDONIO DE LIMA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DO CAMPEÃO DA 1º DIVISÃO DO 81º CAMPEONATO DE FÉRIAS - IVANILDO NUNES DA SILVA E FAIR PLAY, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME LEI MUNICIPAL E DECRETO DE N°1339/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024. 10.500,00
14/08/2024 2024 14080003 EMESON BERNARDO DE DEUS 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DO VICECAMPEÃO DA 1º DIVISÃO DO 81º CAMPEONATO DE FÉRIAS - IVANILDO NUNES DA SILVA, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME LEI MUNICIPAL E DECRETO DE N°1339/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024. 5.000,00
14/08/2024 2024 14080004 WILBER LIMA NASCIMENTO 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DO GOLEIRO MENOS VAZADO DA 1º DIVISÃO DO 81º CAMPEONATO DE FÉRIAS - IVANILDO NUNES DA SILVA, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME LEI MUNICIPAL E DECRETO DE N°1339/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024. 500,00
14/08/2024 2024 14080005 ROBERIO DA SILVA LIMA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DO ARTILHEIRO DA 1º DIVISÃO DO 81º CAMPEONATO DE FÉRIAS - IVANILDO NUNES DA SILVA, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME LEI MUNICIPAL E DECRETO DE N°1339/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024. 500,00
14/08/2024 2024 14080006 JOSÉ HAILTON LIMA SILVA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DO CAMPEÃO DA 2º DIVISÃO DO 81º CAMPEONATO DE FÉRIAS - IVANILDO NUNES DA SILVA E FAIR PLAY, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME LEI MUNICIPAL E DECRETO DE N°1339/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024. 3.000,00
14/08/2024 2024 14080007 PAULO VICTOR SANTIAGO OLIVEIRA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DO VICE-CAMPEÃO E FAIR PLAY DA 2º DIVISÃO DO 81º CAMPEONATO DE FÉRIAS - IVANILDO NUNES DA SILVA E FAIR PLAY, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME LEI MUNICIPAL E DECRETO DE N°1339/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024. 1.800,00
14/08/2024 2024 14080008 JOSÉ KLEVISON RODRIGUES DA SILVA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DO GOLEIRO MENOS VAZADO DA 2º DIVISÃO DO 81º CAMPEONATO DE FÉRIAS - IVANILDO NUNES DA SILVA E FAIR PLAY, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME LEI MUNICIPAL E DECRETO DE N°1339/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024. 300,00
14/08/2024 2024 14080009 JOSIVAN DEIVISON TEOBALDO DA SILVA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DO ARTILHEIRO DA 2º DIVISÃO DO 81º CAMPEONATO DE FÉRIAS - IVANILDO NUNES DA SILVA E FAIR PLAY, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME LEI MUNICIPAL E DECRETO DE N°1339/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024. 300,00
14/08/2024 2024 14080010 JOSÉ HAILTON LIMA SILVA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DO CAMPEÃO DA CATEGORIA MASTER DO 81º CAMPEONATO DE FÉRIAS - IVANILDO NUNES DA SILVA E FAIR PLAY, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME LEI MUNICIPAL E DECRETO DE N°1339/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024. 2.000,00
14/08/2024 2024 14080011 JOSE LEANDRO FERREIRA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DO VICE-CAMPEÃO DA CATEGORIA MASTER DO 81º CAMPEONATO DE FÉRIAS - IVANILDO NUNES DA SILVA E FAIR PLAY, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME LEI MUNICIPAL E DECRETO DE N°1339/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024. 1.000,00
14/08/2024 2024 14080001 OBA EVENTOS EDUCACIONAIS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DAS EEF RAIMUNDO NOGUEIRA BARROS, NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA - OBA, PARA RECEBIMENTO DE DIPLOMAS E MEDALHAS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE. 60,00
14/08/2024 2024 12080001 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0092, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.371,40
14/08/2024 2024 12080002 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0091, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.441,60
14/08/2024 2024 12080003 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF'S, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0093, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.653,60
14/08/2024 2024 19070002 GLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - ME 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE ARQUIVO E VALIDAÇÃO DE DADOS REFERENTE AO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL ? REINF, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PALHANO-CE. 3.500,00
14/08/2024 2024 19070001 GLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - ME 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE ARQUIVO E VALIDAÇÃO DE DADOS REFERENTE AO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL ? REINF, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PALHANO-CE. 3.500,00
14/08/2024 2024 08070014 BETANIAMED COMERCIAL EIRELI 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL , ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO AUTUADO O SOB N° 020/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTE DE N° 2024.01.15-0004, VIRGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.500,00
13/08/2024 2024 13080005 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VEICULO DE PLACA RIG-9B08- KWID ZEN 10MT, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.23-0010, VIGENTE ATE 22/01/2025. 962,00
13/08/2024 2024 13080006 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (VEICULO PLACA PNX-3708, PNB-5F33, SAY-6E31), JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.23-0009, VIGENTE ATE 22/01/2025. 9.192,60
13/08/2024 2024 13080002 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA DE PMN-5352 ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0005 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 67,20
13/08/2024 2024 13080003 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VEICULO DE PLACA SBC-2J17, PMD-2830, PNO-1336, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0007 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 49.024,82
13/08/2024 2024 13080004 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VEICULO DE PLACA OCL- 8015, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0006 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 539,55
13/08/2024 2024 13080001 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VEICULOS DE PLACA NUY-8381, OCQ-0686, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0008 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 34.588,07
13/08/2024 2024 13080007 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS, OSO-0477 DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0004 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 16.046,05
13/08/2024 2024 09080009 PROMIX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICOS-HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, COMFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0251, VIGENTE ATE 31/12/2024. 8.984,91
13/08/2024 2024 01080007 XTECH SOLUCOES LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E ALTERAÇÃO DE TRANSFORMADOR PARA LIGAR O MESMO EM REDE ELÉTRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 9.920,00
13/08/2024 2024 01070070 ALIANCA LOCACOES E SERVICOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O Nº 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.04.09-0005 VIGENTE ATÉ 08/04/2025. 5.000,00
12/08/2024 2024 12080005 MARIA JOSENILCE DE LIMA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE MARIA JOSENILCE DE LIMA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.08.11.0001/2024. 70,00
12/08/2024 2024 09080001 CLINICA MEDICA SANTE LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS E LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MARIA TERESA DE JESUS MATEUS DO MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ.CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 2023.06.26-01IN E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2023.07.17-0003 VIGENTE ATÉ 16/07/2025. 27.492,04
12/08/2024 2024 07080003 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0204, VIGENTE ATE 31/12/2024. 115,00
12/08/2024 2024 07080004 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0204, VIGENTE ATE 31/12/2024. 115,00
12/08/2024 2024 07080005 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PSF'S, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0206, VIGENTE ATE 31/12/2024. 575,00
12/08/2024 2024 07080006 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0208, VIGENTE ATE 31/12/2024. 230,00
12/08/2024 2024 07080007 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0207, VIGENTE ATE 31/12/2024. 65,00
12/08/2024 2024 07080008 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0209, VIGENTE ATE 31/12/2024. 390,00
12/08/2024 2024 07080009 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0203, VIGENTE ATE 31/12/2024. 754,50
12/08/2024 2024 01080002 A M C AMARAL ME 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. 1.747,20
12/08/2024 2024 01080042 PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BIBLIOTECONOMIA, VISANDO À CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM ARQUIVOS ELETRÔNICOS, COM ESTRUTURAÇÃO DE VOCABULÁRIO CONTROLADO PARA REPRESENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.05.10-01TP E PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.15-0004 VIGENTE ATÉ 14/06/2025. COMPLEMENTANDO EMPENHO N° 02.01.0092. 1.000,00
12/08/2024 2024 01080041 PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BIBLIOTECONOMIA, VISANDO À CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM ARQUIVOS ELETRÔNICOS, COM ESTRUTURAÇÃO DE VOCABULÁRIO CONTROLADO PARA REPRESENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.05.10-01TP E PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.15-0003 VIGENTE ATÉ 14/06/2025. COMPLEMENTANDO EMPENHO N° 02.01.0094. 3.000,00
12/08/2024 2024 01080038 PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BIBLIOTECONOMIA, VISANDO À CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM ARQUIVOS ELETRÔNICOS, COM ESTRUTURAÇÃO DE VOCABULÁRIO CONTROLADO PARA REPRESENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.05.10-01TP E PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.15-0001 VIGENTE ATÉ 14/06/2025. COMPLEMENTANDO EMPENHO N° 02.01.0096. 6.000,00
12/08/2024 2024 01080039 PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BIBLIOTECONOMIA, VISANDO À CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM ARQUIVOS ELETRÔNICOS, COM ESTRUTURAÇÃO DE VOCABULÁRIO CONTROLADO PARA REPRESENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.05.10-01TP E PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.16-0001 VIGENTE ATÉ 15/06/2025. COMPLEMENTANDO EMPENHO N° 02.01.0092. 15.000,00
12/08/2024 2024 29070014 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS ESTADUAL, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0131 VIGENTE ATE 31/12/2024. 397,00
12/08/2024 2024 29070015 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS FEDERAL, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0127 VIGENTE ATE 31/12/2024. 166,00
12/08/2024 2024 29070016 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0125 VIGENTE ATE 31/12/2024. 86,50
09/08/2024 2024 09080002 CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNM 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS- CNM, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 836,00
09/08/2024 2024 09080003 APRECE ASSOCIAÇAO DOS PREFEITO DO CEARA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO CEARÁ, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 1.035,00
09/08/2024 2024 06080010 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0096, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.299,75
09/08/2024 2024 06080011 DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA PREMIAÇÕES DE DIVERSAS MODALIDADES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.19-01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0045 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 8.840,00
09/08/2024 2024 05080005 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0102 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 28.370,22
09/08/2024 2024 05080006 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0102 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 14.940,00
09/08/2024 2024 05080004 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0102 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 36.991,57
09/08/2024 2024 05080003 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0102 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 19.959,10
09/08/2024 2024 01080084 AUGE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA CONSULTORIA E IMPLANTAÇÃO DE NOVAS ROTINAS DE TRABALHO NO SETOR TRIBUTARIO, VISANDO ATENDER AO PERIODO DE ADAPTAÇÃO DEVIDO A MUDANÇA DO CHEFE DO SETOR TRIBUTARIO PARA ATENDER AS AÇÕES PLANEJADAS PARA EXECUÇÃO DURANTE O SEGUNDO SEMESTRE DE 2024, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE. 11.550,00
09/08/2024 2024 01070061 PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIOS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 07.14-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.08.02-0002 VIGENTE ATE 01/08/2024. 3.000,00
09/08/2024 2024 01070063 PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 07.14-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.08.02-0003 VIGENTE ATE 01/08/2024. 4.000,00
08/08/2024 2024 08080004 ANTONIO JOSE DA CUNHA DE SOUSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO JOSE DA CUNHA DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.08.08.0003/2024. 100,00
08/08/2024 2024 08080005 MARIA JOSE BESERRA DOS SANTOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE MARIA JOSE BESERRA DOS SANTOS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.08.08.0002/2024. 140,00
08/08/2024 2024 08080006 REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA AO SR(A). REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS, QUE EXERCE O CARGO DE ADMINISTRADORA HOSPITALAR, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO EM ATENCAO PRIMARIA A SAUDE, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA, PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), NOS DIAS 08 A 09 DO MES DE AGOSTO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.08.08.0005/2024. 140,00
08/08/2024 2024 08080007 ROSANY INGRED DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA AO SR(A). ROSANY INGRED DA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE ENFERMEIRA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO EM ATENCAO PRIMARIA A SAUDE, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA, PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), NOS DIAS 08 A 09 DO MES DE AGOSTO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.08.08.0004/2024. 140,00
08/08/2024 2024 08080002 ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS, QUE EXERCE O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE , COM A FINALIDADE DE COMPARECER A APRECE PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE RELACIONADOS A MUNICIPALIDADE, NO DIA 08 DO MES DE AGOSTO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.08.08.0001/2024. 120,00
08/08/2024 2024 08080001 OBA EVENTOS EDUCACIONAIS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DAS EEF JOSE NUNES SOBRINHO, NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA - OBA, PARA RECEBIMENTO DE DIPLOMAS E MEDALHAS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE. 60,00
08/08/2024 2024 07080002 FRANCISCO ALEX BEZERRA DA SILVA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS REFERENTE AO FRETE DO VEICULO CAMINHAO PRANCHA DE PLACA CUD-4F28 PARA LOCOMOÇAO DE FORTALEZA-CE PARA PALHANO-CE DE UMA CARRETA AGRICOLA E UMA GRADE DE ARADO DOADA PELA CODEVASF PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO. 4.027,47
08/08/2024 2024 06080007 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0162, VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.170,00
08/08/2024 2024 10070009 GLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - ME 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE ARQUIVO E VALIDAÇÃO DE DADOS REFERENTE AO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL ? REINF, REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PALHANO-CE. 4.800,00
08/08/2024 2024 01070058 AMERICO FRANCISCO DE OLIVEIRA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DAS EQUIPES DA FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTSAL REFRENTE A 6 PARTIDAS DO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DO ANO DE 2024 REALIZADAS NO MUNICIPIO DE PALHANO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. 4.640,00
08/08/2024 2024 01070059 AMERICO FRANCISCO DE OLIVEIRA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DA EQUIPE DE JURADOS DA FEDERAÇÃO CEARENSE DE QUADRILHAS JUNINAS,NA REALIZAÇÃO DO III FESTIVAL PALHANO JUNINO 2024, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA , ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 1.450,00
08/08/2024 2024 01070057 FINANCE GESTAO CONTABIL S/S 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ELABORAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO INDIVIDUALIZADA JUNTO AO PORTAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS TCE/CE DO BALANÇO PARA A CONSOLIDAÇÃO, NA CONFORMIDADE DA LEI Nº 4.320/64, INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TCM/CE Nº 03/2013, PORTARIAS EDITADAS PELA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN, PORTARIAS MPS Nº 916/03, Nº 1768/03, Nº 4992/99 E LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES PERTINENTES À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-03TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2023.06.21-0004. 5.000,00
08/08/2024 2024 01070046 FINANCE GESTAO CONTABIL S/S 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, PARA ATENDIMENTO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-03TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.21-0003 VIGENTE ATÉ 20/06/2025. 5.000,00
08/08/2024 2024 01070056 FINANCE GESTAO CONTABIL S/S 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS ELABORAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO INDIVIDUALIZADA JUNTO AO PORTAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS TCE/CE DO BALANÇO PARA A CONSOLIDAÇÃO, NA CONFORMIDADE DA LEI Nº 4.320/64, INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TCM/CE Nº 03/2013, PORTARIAS EDITADAS PELA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN, PORTARIAS MPS Nº 916/03, Nº 1768/03, Nº 4992/99 E LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES PERTINENTES À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS 5.000,00
08/08/2024 2024 01070053 FRANCISCO HERMESON PEREIRA BORGES 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SERVICOS A SEREM PRESTADOS NO LEVANTAMENTO DE DADOS DOS TALOES DE RECEITAS E BALANCETES DOS MESES DE ABRIL E MAIO DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, PARA PREENCHIMENTO E ENVIO DAS DCTF`S DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 6.200,00
08/08/2024 2024 01070054 FRANCISCO HERMESON PEREIRA BORGES 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS NO ACOMPANHAMENTO DOS CONSIGNADOS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DESTE MUNICIPIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. 3.000,00
08/08/2024 2024 01070055 FINANCE GESTAO CONTABIL S/S 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ELABORAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO INDIVIDUALIZADA JUNTO AO PORTAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS TCE/CE DO BALANÇO PARA A CONSOLIDAÇÃO, NA CONFORMIDADE DA LEI Nº 4.320/64, INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TCM/CE Nº 03/2013, PORTARIAS EDITADAS PELA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN, PORTARIAS MPS Nº 916/03, Nº 1768/03, Nº 4992/99 E LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES PERTINENTES À SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. 5.000,00
08/08/2024 2024 10050021 FINANCE GESTAO CONTABIL S/S 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO INDIVIDUALIZADA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ? EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 5.000,00
07/08/2024 2024 07080010 ALTINO RODRIGUES DE ARRUDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE11 (ONZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ALTINO RODRIGUES DE ARRUDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.08.07.0001/2024. 550,00
07/08/2024 2024 07080001 YAPAY PAGAMENTOS ONLINE LTDA 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PAGAMENTO DE BOLETO BANCARIO PARA REALIZAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS, CONFORME MTP N° 1.467/2022, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DA CIDADE DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. 660,00
07/08/2024 2024 01070060 PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 07.14-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.08.02-0004 VIGENTE ATE 01/08/2024. 3.500,00
07/08/2024 2024 01070062 PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIOS 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 07.14-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.08.02-0001 VIGENTE ATE 01/08/2024. 3.000,00
06/08/2024 2024 06080015 ANA PAULA GALVÃO SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIA AO SR(A). ANA PAULA GALVÃO SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO BASICO DE ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA NA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE, REALIZADO PELA ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA (ESP/CE), NOS DIAS 06 A 09 DO MES DE AGOSTO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.08.06.0003/2024. 280,00
06/08/2024 2024 06080001 FRANCISCO EMILSON RODRIGUES DA FONSECA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DO CAMPEÃO DA COPA DE BASE 2024, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME LEI MUNICIPAL E DECRETO DE N°1339/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024. 1.000,00
06/08/2024 2024 06080002 FRANCISCO ADRIANO DOS SANTOS 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DO VICE-CAMPEÃO DA COPA DE BASE 2024, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME LEI MUNICIPAL E DECRETO DE N°1339/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024. 500,00
06/08/2024 2024 06080003 FRANCISCA LILLYAN CHRISTYAN NUNES BESERRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.500,00
06/08/2024 2024 06080004 ERICA DOS SANTOS BARBOSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.100,00
06/08/2024 2024 18070003 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE - EDUCAÇÃO INTEGRAL PAIC 3.399,20
06/08/2024 2024 01070049 A AMARO FRAGOSOS DA SILVA ME 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, INCLUINDO CESSÃO DE USO DE LICENÇA DE SOFTWARES DE GESTÃO GOVERNAMENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 009/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.07.01-0002, VIGENTE ATE 30/06/2025. 700,00
06/08/2024 2024 01070048 M2A TECNOLOGIA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO À BANCO DE DADOS ESPECÍFICOS, COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE PALHANO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.03.15-01DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.03.15-0003 VIGENTE ATÉ 14/11/2024. 850,00
06/08/2024 2024 01070050 A AMARO FRAGOSOS DA SILVA ME 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, INCLUINDO CESSÃO DE USO DE LICENÇA DE SOFTWARES DE GESTÃO GOVERNAMENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 009/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.07.01-0001, VIGENTE ATE 30/06/2025. 3.430,00
06/08/2024 2024 10050018 FINANCE GESTAO CONTABIL S/S 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO INDIVIDUALIZADA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ? EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. 5.000,00
05/08/2024 2024 05080008 EDIZIANO APOLONIO DE OLIVEIRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE EDIZIANO APOLONIO DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.08.03.0004/2024. 300,00
05/08/2024 2024 05080009 JOÃO BATISTA FERREIRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 12 (DOZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DEJOÃO BATISTA FERREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.08.03.0002/2024. 600,00
05/08/2024 2024 05080010 PAULO JOSÉ DE SOUSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO JOSÉ DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.08.03.0003/2024. 350,00
05/08/2024 2024 05080011 ANTONIO SILVANO DA CONCEICAO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO SILVANO DA CONCEICAO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.08.04.0001/2024. 500,00
05/08/2024 2024 05080012 GILDO SOUSA DE OLIVEIRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILDO SOUSA DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.08.04.0002/2024. 350,00
05/08/2024 2024 05080013 FRANCISCA EDMA GOMES 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCA EDMA GOMES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.08.03.0001/2024. 490,00
05/08/2024 2024 05080001 ROBSON CARLOS DE ARAUJO JUNIOR 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.100,00
05/08/2024 2024 05080002 HIROSHI SHIMOKAWA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.100,00
05/08/2024 2024 30070007 DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.19-01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0045, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.499,00
05/08/2024 2024 18070013 COOPADES - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E D 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE - EDUCAÇÃO INTEGRAL 5.623,11
05/08/2024 2024 01070043 JOSIMAR BARROS DE OLIVEIRA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARPINTARIA E REPARO DA BRINQUEDOPRAÇA DO CANTO DA CRUZ NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 3.745,00
05/08/2024 2024 10050022 FINANCE GESTAO CONTABIL S/S 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO INDIVIDUALIZADA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ? EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 5.000,00
02/08/2024 2024 02080004 LUAN MARCEL LEMOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUAN MARCEL LEMOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.08.02.0004/2024. 100,00
02/08/2024 2024 02080005 FRANCISCO SABINO DOS SANTOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO SABINO DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.08.02.0006/2024. 500,00
02/08/2024 2024 02080006 ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.08.02.0005/2024. 250,00
02/08/2024 2024 02080007 ADRIANO MARTINS DAMASCENO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 12 (DOZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ADRIANO MARTINS DAMASCENO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.08.02.0002/2024. 600,00
02/08/2024 2024 02080008 ANTONIO HELIO BESERRA FILHO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 08 (OITO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO HELIO BESERRA FILHO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.08.02.0003/2024. 400,00
02/08/2024 2024 02080009 JAMYLLY VITORIA BARRETO SANTOS LIMA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JAMYLLY VITORIA BARRETO SANTOS LIMA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.08.02.0001/2024. 140,00
02/08/2024 2024 31070012 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (VEICULO PLACA POA-6435, MARCA MMC, MODELO L200 TRITON SPT GL DO ANO 2019), JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.23-0009, VIGENTE ATE 22/01/2025. 72.148,74
02/08/2024 2024 01070042 OFFICIUM LOCAÇÕES E SERVIÇOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.04.09-0013 VIGENTE ATÉ 08/04/2025. 23.506,00
02/08/2024 2024 10050019 FINANCE GESTAO CONTABIL S/S 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO INDIVIDUALIZADA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ? EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS. 5.000,00
01/08/2024 2024 01080005 ANA LIV MATEUS SANTOS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 1 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DE ANA LIV MATEUS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A FORTALEZA-CE NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2024, PARA ESTAR NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM INTERESSES DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 24.08.01.0002/2024 EM ANEXO. 200,00
01/08/2024 2024 01080057 GILVAN PASCOAL BARRETO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 08 (OITO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILVAN PASCOAL BARRETO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.08.01.0004/2024. 400,00
01/08/2024 2024 01080045 GERALDO DOMINGOS DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GERALDO DOMINGOS DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.08.01.0006/2024. 100,00
01/08/2024 2024 01080058 LUCAS NOGUEIRA DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUCAS NOGUEIRA DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.08.01.0005/2024. 350,00
01/08/2024 2024 01080059 FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.08.01.0007/2024. 500,00
01/08/2024 2024 01080003 JOSE LUCIANO SILVA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE JOSE LUCIANO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2024, COM A FINALIDADE DE ESTAR NA ASEMBLÉIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 24.08.01-0001/2024 EM ANEXO. 600,00
01/08/2024 2024 01080004 JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA, QUE EXERCE O CARGO DE VICE-PREFEITA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA COMPARECER AO GABINETE DO PARLAMENTAR, SERGIO AGUIAR, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO, NO DIA 01 DO MES DE AGOSTO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.08.01-0003/2024. 600,00
01/08/2024 2024 01080040 PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BIBLIOTECONOMIA, VISANDO À CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM ARQUIVOS ELETRÔNICOS, COM ESTRUTURAÇÃO DE VOCABULÁRIO CONTROLADO PARA REPRESENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.05.10-01TP E PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.15-0002 VIGENTE ATÉ 14/06/2025. COMPLEMENTANDO EMPENHO N° 02.01.0093. 2.000,00
01/08/2024 2024 01080083 R R DE CARVALHO NUNES ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES-CONDICIONADOS, BEM COMO APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 21.02.2022.02 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0501202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. QUE ORA REGULARIZA. 3.704,40
01/08/2024 2024 01080034 IDEEDUTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONSULTORIA E SUPORTES EDUCACIONAIS, E SERVIÇOS DE FORMAÇÕES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 002/2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.30-0001 VIGENTE ATE 31/12/2024. QUE ORA REGULAZA O EMPENHO DE N° 02.05.0065. 4.161,42
01/08/2024 2024 01080080 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 36,50
01/08/2024 2024 01080029 ERICA DOS SANTOS BARBOSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.100,00
01/08/2024 2024 01080030 ROBSON CARLOS DE ARAUJO JUNIOR 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.100,00
01/08/2024 2024 01080031 HIROSHI SHIMOKAWA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.100,00
01/08/2024 2024 01080032 FRANCISCA LILLYAN CHRISTYAN NUNES BESERRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.500,00
01/08/2024 2024 01080001 CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS EIRE 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXERCUÇÃO, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE A 2ª (SEGUNDA) MEDIÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 018/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.27-0001 VIGENTE ATÉ 26/02/2025. 144.758,06
01/08/2024 2024 31070005 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BASICA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0007 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 1.919,46
01/08/2024 2024 31070006 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0003 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 2.132,41
01/08/2024 2024 31070007 IRANILDO BRITO RAMOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF'S, JUNTO À SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 002/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0006 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 5.146,72
01/08/2024 2024 31070008 IRANILDO BRITO RAMOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 002/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0002 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 3.603,71
01/08/2024 2024 31070004 FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL DE SALÃO 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE LOGISTICA COM DESPESAS DE 01 JOGO DA 2ª (SEGUNDA) FASE DO 51° CAMPEONATO CEARENSE DE SELEÇÕES MUNICIPAIS DE FUTSAL ADULTO MASCULINO DE 2024, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 1.500,00
01/08/2024 2024 31070009 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.235,00
01/08/2024 2024 31070010 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.800,00
01/08/2024 2024 31070011 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.020,00
01/08/2024 2024 30070005 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202304 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 380,00
01/08/2024 2024 30070006 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202304 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 380,00
01/08/2024 2024 30070004 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.513,00
01/08/2024 2024 29070009 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0080, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 6.030,43
01/08/2024 2024 24070004 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0901202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.690,00
01/08/2024 2024 18070005 JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0013 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.733,04
31/07/2024 2024 31070003 PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESSARCIMENTO DE PESSOAL REQUISITO REFERENTE A SERVIDOR(A) MARIA GORETE FERREIRA DE SOUSA, CONFORME CONVÊNIO N° 002/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE PALHANO E O MUNICIPIO DE HORIZONTE AUTORIZADO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 595/2024. 10.588,86
31/07/2024 2024 30070003 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0070, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.416,80
31/07/2024 2024 29070010 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0079, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.999,01
31/07/2024 2024 29070011 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE A SEREM DESTINADOS A ATENDER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0187, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.509,48
31/07/2024 2024 29070012 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE A SEREM DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ATRAVES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0190, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 5.029,76
31/07/2024 2024 29070013 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0078, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.519,72
31/07/2024 2024 01070083 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N° 02.01.0219. 7.829,53
31/07/2024 2024 01070080 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 88.933,68
31/07/2024 2024 01070081 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 1.064,02
31/07/2024 2024 01070082 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 22.738,91
31/07/2024 2024 01070074 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 4.456,92
31/07/2024 2024 01070075 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 7.297,04
31/07/2024 2024 01070044 IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 004-2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.06-0001, VIGENTE ATE 05/05/2025. 425,38
31/07/2024 2024 01070077 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 5.872,10
31/07/2024 2024 01070078 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 592,35
31/07/2024 2024 01070079 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 6.943,30
31/07/2024 2024 01070076 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 9.828,73
30/07/2024 2024 30070008 CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICROREGIAO DE RUSSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO NO RATEIO NO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRO REGIÃO DE RUSSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 19.612,35
30/07/2024 2024 30070009 CONSORCIO MUNICIPAL P/ATERRO DE RESIDUOS SOLIDOS-U 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CUSTEIO NO RATEIO DO CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDO DO LIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR AMBIENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 2.078,76
30/07/2024 2024 26070001 GLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - ME 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3 PESSOA FISICA COM LEITOR DE CERTIFICADO DIGITAL A3 INCLUSO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 500,00
30/07/2024 2024 12070009 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0094, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.377,00
30/07/2024 2024 08070010 IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS/FNAS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 004-2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.06-0061, VIGENTE ATE 05/05/2025. 1.676,52
30/07/2024 2024 01070040 G&T CONTROLLER LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EDUCACIONAL NA ÁREA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ACOMPANHAMENTO ESCOLAR INCLUINDO LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO, IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.22-01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.22-0001 VIGENTE ATÉ 21/05/2024. 17.100,00
30/07/2024 2024 01070041 J P SIEBRA E SILVA LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SERVIDOR DE ACESSO REMOTO, COM SUPORTE TÉCNICO INCLUSO, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 12.27-002/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0242 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.400,00
30/07/2024 2024 01070039 IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGICULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 004-2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.06-0072, VIGENTE ATE 05/05/2025. 412,88
29/07/2024 2024 29070002 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB INFANTIL- 70% 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB INFANTIL 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 2.302,87
29/07/2024 2024 29070001 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB INFANTIL- 70% 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES EFETIVOS E COMISSINADOS LOTADOS NO FUNDEB INFANTIL 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 02.04.0032. 122.027,64
29/07/2024 2024 29070003 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E CAPS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 101.508,64
29/07/2024 2024 29070004 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 9.201,40
29/07/2024 2024 29070005 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 31.854,32
29/07/2024 2024 29070006 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 1.606,18
29/07/2024 2024 29070007 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 3.212,36
29/07/2024 2024 29070008 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E CAPS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 8.030,90
29/07/2024 2024 01070029 FOLHA DE PAGAMENTO SECRETARIA DE AGRICULTURA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 22.453,40
29/07/2024 2024 01070031 FOLHA DE PAGAMENTO DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 11.748,00
29/07/2024 2024 01070034 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO SETOR DE ENDEMIAS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 34.018,44
29/07/2024 2024 01070037 FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL - BLMAC 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, 16.930,75
29/07/2024 2024 01070032 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 4.060,30
29/07/2024 2024 01070030 FOLHA DE PAGAMENTO SEC. DE INFRAESTRUTURA R. H, 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 33.950,48
29/07/2024 2024 01070033 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO SETOR DE ENDEMIAS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N°02.05.0033. 26.618,44
29/07/2024 2024 01070035 FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS NA ATENÃO BASICA DE SAUDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, REF . AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. 5.011,64
29/07/2024 2024 01070047 F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE DADOS, PROCESSAMENTO, REGULARIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE - SIOPS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.10-0007, VIGENTE ATÉ 09/05/2024. 6.000,00
26/07/2024 2024 26070002 HELOIDIA BESERRA NUNES 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE HELOIDIA BESERRA NUNES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.07.26.0001/2024. 70,00
26/07/2024 2024 22070003 ILUMICON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO SOB DEMANDA, DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA NOS SETORES DA ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024-PE E CONTRATO FIRMADO 2024.04.24-0005 ENTRE AS PARTES VIGENTE ATÉ 23/04/2025. 41.039,53
26/07/2024 2024 18070029 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0901202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.690,00
26/07/2024 2024 15070018 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.07.01-0003, VIGENTE ATE 30/06/2025.. 891,00
26/07/2024 2024 12070008 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0241, VIGENTE ATE 31/12/2024. 115,00
26/07/2024 2024 12070010 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0085, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.288,96
26/07/2024 2024 12070011 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0085, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.864,36
26/07/2024 2024 11070009 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0087, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.912,44
26/07/2024 2024 01070045 F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE DADOS, PROCESSAMENTO, REGULARIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE - SIOPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.10-0004, VIGENTE ATÉ 09/05/2025. 6.000,00
26/07/2024 2024 01070051 MICROTECNICA INFORMATICA LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 004-2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.06-0053 VIGENTE ATÉ 05/05/2025. 2.483,13
25/07/2024 2024 25070002 ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 25 DE JULHO DE 2024, PARA COMPARECER AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL LARISSA GASPAR, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICIPIO, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.07.25-0001 EM ANEXO. 120,00
25/07/2024 2024 25070001 COOPERA CERTIFICADORA LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PESSOA FISICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 150,00
25/07/2024 2024 18070026 DM EMPREENDIMENTOS LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 003/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.06.03-0002, VIGENTE ATE 02/06/2025. 23.714,65
24/07/2024 2024 24070002 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 6.400,00
24/07/2024 2024 24070003 CARTORIO AMARAL 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE CERTIDÃO, ESCRITURA DE DESAPROPRIAÇÃO, ABERTURA DE MATRICULA, REGISTRO DA ESCRITURA, AVERBAÇÃO E AUTENTICAÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 3.515,00
24/07/2024 2024 23070001 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PSF, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.680,00
23/07/2024 2024 23070002 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA PAGAMENTO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO - GRU, PARA TRASNSPORTE DE 1 (UMA) CARRETA - AGRICOLA DE MADEIRA E 1 (UMA) GRADE - ARADORA 14 DISCOS DOADOS PELA CODEVASF AO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 132,60
23/07/2024 2024 22070004 SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA - SESA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE DESPESAS COM CUSTEIO NA CONTRA PARTIDA DO AUXILIO FARMACEUTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO , DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 7.039,50
23/07/2024 2024 18070019 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DE PLACA RIG 9B08, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0006, VIGENTE ATE 21/05/2025. 2.750,00
23/07/2024 2024 18070020 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PLACA SAY 6E31, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0005, VIGENTE ATE 21/05/2025. 2.750,00
23/07/2024 2024 18070021 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PLACA PMM 9739, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0005, VIGENTE ATE 21/05/2025. 2.750,00
23/07/2024 2024 18070022 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PLACA PNX 3658, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0005, VIGENTE ATE 21/05/2025. 2.750,00
23/07/2024 2024 18070025 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PLACA PNB 5F33, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0005, VIGENTE ATE 21/05/2025. 2.750,00
23/07/2024 2024 18070023 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PLACA SBR 0C04, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0005, VIGENTE ATE 21/05/2025. 2.750,00
23/07/2024 2024 18070024 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PLACA PNX 3708, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0005, VIGENTE ATE 21/05/2025. 2.750,00
22/07/2024 2024 22070005 PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.07.22.0001/2024. 300,00
22/07/2024 2024 22070001 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCEIRO REFERENTE À COMPETÊNCIA JULHO DE 2024, PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DO ESTADO CEDIDOS AO MUNICIPIO, COM BASE NA LEI N°769/2024 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIAVEL AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE DE PALHANO, CONDICIONADO AO ALCANCE DE DESEMPENHO PREVISTO NO PROGRAMA PREVINE BRASIL, CONFORME PORTARIA N° 3493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, ATRAVES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 800,00
22/07/2024 2024 22070002 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA COMP. JULHO/2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 712/2022 PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE, E CONFORME TERMO DE ADITIVO N° 001/2023 GABPREF DO CONVENIO MUNICIPAL N° 001/2022 GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL N° 596 DE 06 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 15.503,76
22/07/2024 2024 01070028 CARLOS VIDAL DE OLIVEIRA MACIEL 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, ATRAVES DA SECRETATIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 2.158,00
22/07/2024 2024 01070084 V P DA SILVA FUNERARIA LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS ADULTAS E INFANTÍS, TANATOPRAXIA, EMBALSAMENTO E TRASNLADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 026/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0019 VIGENTE ATÉ 14/02/2025. 5.240,00
22/07/2024 2024 01070069 FINANCE GESTAO CONTABIL S/S 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, PARA ATENDIMENTO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-03TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.21-0005 VIGENTE ATÉ 20/06/2025. 7.500,00
22/07/2024 2024 03060050 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 1.415,39
19/07/2024 2024 18070018 M DO SOCORRO CAMINHA DA SILVA - MICROEMPRESA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, INCLUINDO CILINDROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATOTIO AUTUADO SOB O N° 006.2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.25-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 19.987,32
19/07/2024 2024 16070006 LABORVALE- LABORATÓRIO E CLINÍCA MÉDICA LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MARIA TERESA DE JESUS MATEUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITARIO AUTUADO SOB N° 08.17-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2023.09.29-0001. VIGENTE ATE 29/09/2024. 10.595,37
19/07/2024 2024 01070038 MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE LIMPEZA EM GERAL E CAPINAÇÃO DO CEMITERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS DESTE MUNICIPIO. 3.050,00
18/07/2024 2024 18070007 M K P LADISLAU ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAUDE- UBS'S, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0250 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.937,58
18/07/2024 2024 18070027 R R DE CARVALHO NUNES ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES-CONDICIONADOS, BEM COMO APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 21.02.2022.02 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N°0501202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.693,40
18/07/2024 2024 18070028 R R DE CARVALHO NUNES ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES-CONDICIONADOS, BEM COMO APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SÚDE- UBS'S, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 21.02.2022.02 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N°0501202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 968,10
18/07/2024 2024 18070030 R R DE CARVALHO NUNES ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES-CONDICIONADOS, BEM COMO APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 21.02.2022.02 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0501202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.704,40
18/07/2024 2024 12070002 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 19.027,00
18/07/2024 2024 12070003 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.836,20
18/07/2024 2024 12070004 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 18.761,55
18/07/2024 2024 12070005 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 16.976,77
18/07/2024 2024 12070006 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 14.250,94
18/07/2024 2024 12070007 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 17.268,50
18/07/2024 2024 12070001 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202310 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.500,00
18/07/2024 2024 01070026 JOSE JEFERSON LIMA SOARES 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAPINAGEM NO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA TEREZA DE JESUS MATEUS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 4.030,00
18/07/2024 2024 01070027 DIEGO SILVA OLIVEIRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇO DE CAPINAGEM NOS SEGUINTES PONTOS DE APOIO: SITIO ALMAS, LAGOA DA TELHA E O NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA ( NASF), ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 3.050,00
17/07/2024 2024 17070005 JAMYLLY VITORIA BARRETO SANTOS LIMA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JAMYLLY VITORIA BARRETO SANTOS LIMA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.07.17.0001/2024. 140,00
17/07/2024 2024 17070001 ALEX LEANDRO XAVIER MENDES 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DO CAMPEÃO DO III FESTIVAL PALHANO JUNINO, ATRAVES DO DECRETO N° 1340/2024 DE 25 JUNHO DE 2024, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 5.000,00
17/07/2024 2024 17070002 PEDRO DAVID MOTA BRANDÃO 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DO VICE-CAMPEÃO DO III FESTIVAL PALHANO JUNINO, ATRAVES DO DECRETO N° 1340/2024 DE 25 JUNHO DE 2024, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 3.000,00
17/07/2024 2024 17070003 GUILHERME SOARES SILVA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DO 3° COLOCADO DO III FESTIVAL PALHANO JUNINO, ATRAVES DO DECRETO N° 1340/2024 DE 25 JUNHO DE 2024, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 2.000,00
17/07/2024 2024 17070004 CARTORIO AMARAL 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SERVIÇOS CARTORÁRIOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 242,00
17/07/2024 2024 16070001 ORPLAC - ORGAN DE PLACAS E ADESIVOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE PLACA MERCOSUL PARA TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 320,00
17/07/2024 2024 15070007 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 963,13
17/07/2024 2024 15070013 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.551,52
17/07/2024 2024 15070003 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 3.063,01
17/07/2024 2024 15070006 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0011, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.770,91
17/07/2024 2024 15070008 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.403,43
17/07/2024 2024 15070005 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 126,60
17/07/2024 2024 15070015 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.947,72
17/07/2024 2024 15070016 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HEMODIALISE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 949,50
17/07/2024 2024 15070017 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 6.883,97
17/07/2024 2024 15070011 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 6.129,26
17/07/2024 2024 15070012 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0018, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 303,21
17/07/2024 2024 15070010 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 8.629,77
17/07/2024 2024 15070014 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.131,12
17/07/2024 2024 15070004 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0002, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 71,22
17/07/2024 2024 15070009 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.342,13
17/07/2024 2024 01070036 E. X. COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 004-2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.06-0043 VIGENTE ATE 05/05/2025. 17.785,15
17/07/2024 2024 06060015 E. X. COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 004-2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.06-0043 VIGENTE ATE 05/05/2025. 13.545,00
16/07/2024 2024 16070007 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIDORES CEDIDO AO MUNICIPIO CONFORME CONVENIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 11.492,12
16/07/2024 2024 16070005 ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS, QUE EXERCE O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE , COM A FINALIDADE DE COMPARECER A APRECE PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES DO MUNICIPIO, NO DIA 16 DO MES DE JULHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.07.16.0001/2024. 120,00
16/07/2024 2024 16070002 FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL DE SALÃO 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE LOGISTICA COM DESPESAS DE 01 JOGO DA 1ª FASE DO 51° CAMPEONATO CEARENSE DE SELEÇÕES MUNICIPAIS DE FUTSAL ADULTO MASCULINO DE 2024, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 1.404,00
16/07/2024 2024 16070003 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO E FISCALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DO OITEIRO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARUA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. 99,64
16/07/2024 2024 16070004 SECRETARIA DE POLITICA AGRICOLA SPA MA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONTRIBUICOES DEVIDAS POR ESSE MUNICIPIO AO FUNDO GARANTIA-SAFRA, RELATIVO A 2022/2023, INSTITUIDO PELA LEI 10.420, DE 10 DE ABRIL DE 2002, E REGULAMENTADO PELO DECRETO 4.962, DE 22 JANEIRO DE 2004, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA, APICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DE PALHANO-CE. 6.780,00
15/07/2024 2024 15070001 JOSE LUCIANO SILVA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE JOSE LUCIANO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 15 DE JULHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O ASSESSOR ESPECIAL DO GOVERNADOR, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 24.07.15-0001/2024 EM ANEXO. 600,00
15/07/2024 2024 15070002 FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO , QUE EXERCE O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE , COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM ASSESSOR ESPECIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTO DA MUNICIPALIDADE, NO DIA 15 DO MES DE JULHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.07.15/0003. 120,00
15/07/2024 2024 15070019 ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA, QUE EXERCE O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE I, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UMA REUNIAO COM O ASSESSOR ESPECIAL JULHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.07.15.0002/2024. 120,00
15/07/2024 2024 10070008 EDICOES IPDH-GRAFICA, EDITORA E SERVICOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO MATERIAL GRAFICO DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB Nº 009/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.05.03-0001 VIGENTE ATE 31/12/2024. 74.026,00
15/07/2024 2024 01070025 MARIA LIZIE ROMAO PEREIRA - ME 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SERVICOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS NO PAÇO MUNICIPAL, GARAGEM E NO ARQUIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 4.067,13
15/07/2024 2024 03060061 INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MAT. HOSPOIT 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 020/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.15-0005. 23.800,00
12/07/2024 2024 11070002 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.095,00
12/07/2024 2024 11070003 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.800,00
12/07/2024 2024 11070004 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.800,00
12/07/2024 2024 11070005 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.410,00
12/07/2024 2024 11070006 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.520,00
12/07/2024 2024 09070009 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BASICA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0007 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 6.665,50
12/07/2024 2024 09070010 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0003 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 2.867,83
12/07/2024 2024 09070013 IRANILDO BRITO RAMOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF'S, JUNTO À SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 002/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0006 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 6.977,19
12/07/2024 2024 09070014 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF'S, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0075, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.904,75
12/07/2024 2024 21050004 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0006 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 542,88
11/07/2024 2024 11070011 ROSANY INGRED DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR(A). ROSANY INGRED DA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE ENFERMEIRA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO PERÍODO 11/07/2024 Á 12/07/2024, A FIM DE REALIZAR O DESLOCAMENTO DA ENFERMEIRA ROSANY INGRED PARA SE FAZER PRESENTE DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO M. RODRIGUES, NOS DIAS 11 Á 12 DO MES DE JULHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.07.11.0002/2024. 140,00
11/07/2024 2024 11070012 REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR(A). REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS, QUE EXERCE O CARGO DE ADMINISTRADORA HOSPITALAR, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO PERÍODO 11/07/2024 Á 12/07/2024, A FIM DE REALIZAR O DESLOCAMENTO DA ENFERMEIRA ROSANY INGRED PARA SE FAZER PRESENTE DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO M. RODRIGUES, NOS DIAS 11 Á 12 DO MES DE JULHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.07.11.0003/2024. 140,00
11/07/2024 2024 11070001 CLINICA MEDICA SANTE LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS E LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MARIA TERESA DE JESUS MATEUS DO MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ.CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 005.2023-INEX-SMS E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2023.07.17-0003 VIGENTE ATÉ 16/07/2024. 21.256,42
11/07/2024 2024 10070002 B M EDUARDO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADESL DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0145, VIGENTE ATE 31/12/2024. 2.120,00
11/07/2024 2024 10070003 B M EDUARDO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADESL DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0145, VIGENTE ATE 31/12/2024. 2.680,00
11/07/2024 2024 10070005 B M EDUARDO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADESL DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0145, VIGENTE ATE 31/12/2024. 3.530,00
11/07/2024 2024 10070004 B M EDUARDO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADESL DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0145, VIGENTE ATE 31/12/2024. 2.890,00
11/07/2024 2024 01070021 JOSIMAR BARROS DE OLIVEIRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇO DE CAPINAGEM NAS SEGUINTES UNIDADES BASICAS DE SAUDE: UBS SEDE I, UBS SEDE II, UBS DO CANTO DA CRUZ E UBS BARBADA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 6.100,00
11/07/2024 2024 01070020 FRANCISCO ALEX BEZERRA DA SILVA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE FRETE PARA TRANSPORTAR DE FORTALEZA A PALHANO UMA MAQUINA RETROESCAVADEIRA DA CODEVASF, PELO GOVERNO FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 3.750,00
11/07/2024 2024 01070071 BANCO DO BRASIL S/A 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 35,16
11/07/2024 2024 01070072 BANCO DO BRASIL S/A 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 11,72
11/07/2024 2024 28060006 TOP PLACAS LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA TOMBAMENTO DE BENS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 600,00
11/07/2024 2024 28060005 FEDERAÇAO DAS QUADRILHAS JUNINAS DO CEARA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SERVIÇO DA COMISSÃO AVALIADORA/JULGADORA COMPOSTA POR 5 MEMBROS, INCLUINDO TRANSPORTE, PARA REALIZAÇÃO DO III FESTIVAL PALHANO JUNINO, COM DURAÇÃO DE DOIS DIAS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE MUNICIPAL DE PALHANO -CE. 1.210,00
11/07/2024 2024 20060014 PEDRO FERREIRA DE LIMA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇO DAS ESTRDAS VIVINAIS, REFERENTE AOS TRECHOS DA LOCALIDADE DA BARBADA A TUBIBA, TUBIBA AO FEIJÃO MANSO, TOTALIZANDO 08KM, DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS. 1.500,00
11/07/2024 2024 20060015 FRANCISCO CHARLIANO DA SILVA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇO DAS ESTRDAS VIVINAIS, REFERENTE AO TRECHO DA LOCALIDADE DAS TUBIBAS AO BOI MORTO, TOTALIZANDO 08KM, DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS. 1.310,00
10/07/2024 2024 10070001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TAXA REFERENTE A VISTORIA VEICULAR DO VEICULO ÔNIBUS DE CHASI N° 93ZK61LFZS8704019, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICICPIO DE PALHANO-CE. 114,99
10/07/2024 2024 10070006 APRECE ASSOCIAÇAO DOS PREFEITO DO CEARA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO CEARÁ, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 1.035,00
10/07/2024 2024 10070007 CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNM 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS- CNM, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 836,00
10/07/2024 2024 09070007 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF'S, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0093, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 5.534,00
10/07/2024 2024 09070002 MICAEL R DE OLIVEIRA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO DO III FESTIVAL PALHANO JUNINO, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.29-0005 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.870,64
10/07/2024 2024 09070003 MICAEL R DE OLIVEIRA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO DO III FESTIVAL PALHANO JUNINO, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.29-0005 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.833,65
10/07/2024 2024 09070004 H F ROCHA DO VALE EMPREENDIMENTO 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO III PALHANO JUNINO, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVES DA SECRETARUA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.29-0003 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 16.005,60
10/07/2024 2024 09070005 TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA - ME 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO III PALHANO JUNINO, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.29-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 71.144,54
10/07/2024 2024 09070006 TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA - ME 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO 81º CAMPEONATO DE FERIAS, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O Nº 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE Nº 2024.01.29-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 14.300,00
10/07/2024 2024 08070008 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0097, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.658,95
10/07/2024 2024 08070007 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0086, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.255,20
10/07/2024 2024 08070009 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0084, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.573,51
10/07/2024 2024 04070003 MARIA JOSE DE LIMA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA PEDRO RODRIGUES SEVERIANO, 346, BAIRRO CENTRO, PALHANO ? CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO CADASTRO ÚNICO, NA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O N° 011/2024-INEX E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.07.04-0001, VIGENTE ATÉ 03/07/2025. 1.000,00
10/07/2024 2024 01070052 BANCO DO BRASIL S/A 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 457,08
10/07/2024 2024 27060009 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0087, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.685,53
10/07/2024 2024 26060001 AURILENE DAMASCENO DOS SANTOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS,ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°007/2024-INEX E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.06.26-0001, VIGENTE ATÉ 25/06/2025. 800,00
10/07/2024 2024 20060013 NEILTON DA SILVA SOARES 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA MANOEL PEDRO DA SILVA, N° 180, PARA ATENCER AS NECESSIDADES DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE MUNICIPAL DE PALHANO-CE, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O N° 010/2024-INEX E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.06.20-0002, VIGENTE ATÉ 19/06/2025. 950,00
09/07/2024 2024 09070016 MARIA JOSE BESERRA DOS SANTOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE MARIA JOSE BESERRA DOS SANTOS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.07.09.0004/2024. 70,00
09/07/2024 2024 09070017 ANTONIO HELIO BESERRA FILHO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO HELIO BESERRA FILHO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.07.09.0005/2024. 350,00
09/07/2024 2024 09070011 VITORIA MARIA LIMA SANTIAGO 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). VITORIA MARIA LIMA SANTIAGO, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE REFERENTE AO MUNICIPIO DE PALHANO-CE , NO DIA 09 DO JULHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.07.09.0003/2024. 200,00
09/07/2024 2024 09070008 ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 09 DE JULHO DE 2024, A APRECE PARA TRATAR SOBRE O SEMINÁRIO DE GOVERNABÇA FISCAL INTERFEDERATIVA, JUNTO A APRECE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.07.09-0001 EM ANEXO. 120,00
09/07/2024 2024 09070012 JOSE LUCIANO SILVA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE JOSE LUCIANO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 09 DE JULHO DE 2024, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERRESSE REFERENTE AO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 24.07.09-0002/2024 EM ANEXO. 600,00
09/07/2024 2024 09070001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARUA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. 262,55
09/07/2024 2024 09070015 GOVERNO ESTADUAL 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DEVOLUÇÃO DE RECURSO PARA CONTA DO TESOURO ESTADUAL REFERENTE A CONVENIO 025/CIDADES/2020 - PALHANO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ. ATRAVES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E O MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 33.741,30
09/07/2024 2024 08070003 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0203, VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.354,00
09/07/2024 2024 08070005 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PSF'S, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0206, VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.325,00
09/07/2024 2024 08070002 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0123, VIGENTE ATE 31/12/2024. 647,00
09/07/2024 2024 08070004 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0124, VIGENTE ATE 31/12/2024. 115,00
09/07/2024 2024 08070006 MARLENE SOUSA ARAUJO 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LENHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA, JUNTO A PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 008/2023-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0098. 2.880,00
09/07/2024 2024 26060002 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES C/ PERCAPTA DE 600G - 30N, FORNECIMENTO DE LANCHE - 150N E FORNECIMENTO DE COOFE BREAK - 50UN, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0088, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.725,16
09/07/2024 2024 14060003 DIEGO JOSÉ DA SILVA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA MANOEL PEDRO DA SILVA, N° 180, PARA ATENCER AS NECESSIDADES DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE MUNICIPAL DE PALHANO-CE, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O N° 008/2024-INEX E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.06.14-0001 VIGENTE ATÉ 13/06/2025. 800,00
09/07/2024 2024 03060043 MAYCON GLAUBER DA SILVA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇO DE LOCALÇOES DE MESAS E CADEIRAS, GELO E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO SELO UNICEF, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 1.550,00
09/07/2024 2024 03060044 OFFICIUM LOCAÇÕES E SERVIÇOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.04.09-0013 VIGENTE ATÉ 08/04/2025. 23.506,00
08/07/2024 2024 08070011 ADRIANO MARTINS DAMASCENO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 13 (TREZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ADRIANO MARTINS DAMASCENO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.07.08.0002/2024. 650,00
08/07/2024 2024 08070012 JOÃO BATISTA FERREIRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 11 (ONZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOÃO BATISTA FERREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.07.06.0001/2024. 550,00
08/07/2024 2024 08070013 FRANCISCO ANISIO N. DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO ANISIO N. DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.07.06.0002/2024. 300,00
08/07/2024 2024 08070001 VALESKA FERREIRA LIMA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIAS AO SR(A). VALESKA FERREIRA LIMA, QUE EXERCE O CARGO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE BRASILIA-DF, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO LICITAÇÕES DO FUTURO - EDIÇÃO AGENTES DE CONTRATAÇÃO REALIZADO NOS DIAS 08, 09, E 10 DO MES DE JULHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.07.08.0001/2024. 1.200,00
08/07/2024 2024 27060010 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.001,00
08/07/2024 2024 27060011 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0035 VIGENTE ATE 31/12/2024. 230,00
08/07/2024 2024 27060014 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.725,00
08/07/2024 2024 03060046 FOLHA DE PAGAMENTO SEC. DE INFRAESTRUTURA R. H, 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA , DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N°02.01.0038.+ 7.921,32
08/07/2024 2024 03060045 FOLHA DE PAGAMENTO SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N° 01.04.0024. 14.571,79
05/07/2024 2024 05070004 DEBORA CRISTINA ROCHA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). XDEBORA CRISTINA ROCHA SILVA , QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVO DOS CONSELHOS, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO III FORUM DE SAUDE NO TRABALHO COM O TEMA AMBIENTE CORPORATIVO: QUALIDADE DE VIDA E SAUDE MENTAL, NO DIA 05 DO MES DE JULHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.07.05.0004/2024. 70,00
05/07/2024 2024 05070008 LINETE ALVES DE LIMA BARROS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). LINETE ALVES DE LIMA BARROS, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO III FORUM DE SAUDE NO TRABALHO COM O TEMA AMBIENTE CORPORATIVO: QUALIDADE DE VIDA E SAUDE MENTAL, NO DIA 05 DO MES DE JULHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N°24.07.05.0005/2024. 200,00
05/07/2024 2024 05070001 JOSE LUCIANO SILVA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE JOSE LUCIANO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 05 DE JULHO DE 2024, COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO POLÍTICO DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GUIMARÃES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À RECURSOS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 24.07.05-0001/2024 EM ANEXO. 600,00
05/07/2024 2024 05070005 FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 05 DE JULHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO ESCRITORIO DO DEPUTADO FEDERAL JOSE GUIMARAES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A RECURSO PARA A SAUDE DO MUNICIPIO, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.07.05-0002 EM ANEXO. 120,00
05/07/2024 2024 05070006 KARLOS HENRIQUE CHAVES VIEIRA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE KARLOS HENRIQUE CHAVES VIEIRA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE I DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 05 DE JULHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO ESCRITORIO DO DEPUTADO FEDERAL JOSE GUIMARAES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A MUNICIPALIDADE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.07.05-0003 EM ANEXO. 120,00
05/07/2024 2024 05070002 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA COMP. JUNHO/2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 712/2022 PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE, E CONFORME TERMO DE ADITIVO N° 001/2023 GABPREF DO CONVENIO MUNICIPAL N° 001/2022 GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL N° 596 DE 06 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 900,00
05/07/2024 2024 05070003 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA COMP. MAIO/2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 712/2022 PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE, E CONFORME TERMO DE ADITIVO N° 001/2023 GABPREF DO CONVENIO MUNICIPAL N° 001/2022 GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL N° 596 DE 06 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 900,00
05/07/2024 2024 01070018 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 2.914,98
05/07/2024 2024 01070012 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 14.061,37
05/07/2024 2024 01070013 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HEMODIALISE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 633,00
05/07/2024 2024 01070014 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 150,09
05/07/2024 2024 01070015 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 945,14
05/07/2024 2024 01070016 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 7.224,13
05/07/2024 2024 01070019 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0018, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.100,26
05/07/2024 2024 01070017 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.799,31
05/07/2024 2024 01070011 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0002, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35,45
05/07/2024 2024 28060003 MEDMAIA COMERCIO DE PROD. MEDICOS LTDA-ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICOS-HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PSF'S, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0248 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 28.308,70
05/07/2024 2024 03060031 ANA RODRIGUES DA SILVA ROCHA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO NASF - NUCLEO AMPLIADO DE SAUDE DA FAMILIA, SITUADO NA RUA FRANCISCO PEDRO DA SILVA Nº 25 - CENTRO, PALHANO ? CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE PALHANO/CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 10.08.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2908202203 VIGENTE ATE 29/08/2024. 800,00
04/07/2024 2024 04070006 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SEQUESTRO FINANCEIRO EM SENTEÇA JUDICIAL SOBRE PROCESSO TRABALHISTA N°00037990920238060000 EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE PALHANO CEARA. 9.795,70
04/07/2024 2024 04070007 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SEQUESTRO FINANCEIRO EM SENTEÇA JUDICIAL SOBRE PROCESSO TRABALHISTA N°00037990920238060000 EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE PALHANO CEARA. 17.453,36
04/07/2024 2024 04070009 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SEQUESTRO FINANCEIRO EM SENTEÇA JUDICIAL SOBRE PROCESSO TRABALHISTA N°00037990920238060000 EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE PALHANO CEARA. 466,47
04/07/2024 2024 04070010 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SEQUESTRO FINANCEIRO EM SENTEÇA JUDICIAL SOBRE PROCESSO TRABALHISTA N°00037990920238060000 EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE PALHANO CEARA. 67,56
04/07/2024 2024 04070011 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SEQUESTRO FINANCEIRO EM SENTEÇA JUDICIAL SOBRE PROCESSO TRABALHISTA N°00037990920238060000 EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE PALHANO CEARA. 114,98
04/07/2024 2024 04070012 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SEQUESTRO FINANCEIRO EM SENTEÇA JUDICIAL SOBRE PROCESSO TRABALHISTA N°00037990920238060000 EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE PALHANO CEARA. 535,25
04/07/2024 2024 04070005 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SEQUESTRO FINANCEIRO EM SENTEÇA JUDICIAL SOBRE PROCESSO TRABALHISTA EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE PALHANO CEARA. 160,61
04/07/2024 2024 04070008 JOAO BATISTA NUNES DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 09 (NOVE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOAO BATISTA NUNES DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.07.04.0003/2024. 450,00
04/07/2024 2024 04070001 FRANCISCO DE ASSIS DA FONSECA ALVES 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). FRANCISCO DE ASSIS DA FONSECA ALVES, QUE EXERCE O CARGO DE CHEFE FISC. OBRAS E SERVIÇO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE CAUCAIA-CE, PARA RECEBIMENTO DE MATERIAL REFERENTE A CAMPANHA ESTADUAL JUNHO AMBIENTAL 2024, NO DIA 04 DO MES DE JULHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.07.04.0001/2024. 90,00
04/07/2024 2024 04070002 ANDERSON FLORENCIO DE MOURA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). FRANCISCO DE ASSIS DA FONSECA ALVES, QUE EXERCE O CARGO DE CHEFE DO NUCLEO DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E FISC. DE TRIB. MUNICIPAIS, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE CAUCAIA-CE, PARA RECEBIMENTO DE MATERIAL REFERENTE A CAMPANHA ESTADUAL JUNHO AMBIENTAL 2024, NO DIA 04 DO MES DE JULHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.07.04.0002/2024. 90,00
04/07/2024 2024 04070004 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL SEQUESTRO FINANCEIRO EM SENTEÇA JUDICIAL SOBRE PROCESSO TRABALHISTA EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE PALHANO CEARA. 54,73
04/07/2024 2024 04070013 SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TÉCNICA DE EQU 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA TEREZA DE JESUS MATEUS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 020/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES 2024.01.15-0001, VIGENTE ATE 31/12/2024. QUE ORA REGULARIZA. 1.900,00
04/07/2024 2024 01070022 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202305 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.800,00
04/07/2024 2024 01070023 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFATIL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.400,00
04/07/2024 2024 01070024 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.900,00
04/07/2024 2024 27060013 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0034 VIGENTE ATE 31/12/2024. 520,00
04/07/2024 2024 19060007 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0240, VIGENTE ATE 31/12/2024. 689,00
03/07/2024 2024 03070002 ROMARIO BARRETO DA SILVA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A).ROMARIO BARRETO DA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE MOTORISTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR OS PARTICIPANTES PARA O EVENTO DA CASA CIVIL, NO DIA 04 DO MES DE JULHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.07.04.001-STDS. 50,00
03/07/2024 2024 03070003 FRANCISCA EDMA GOMES 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCA EDMA GOMES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.07.03.0001/2024. 490,00
03/07/2024 2024 03070004 KARLA CRISTINA GOMES DO A 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE KARLA CRISTINA GOMES DO A, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.07.03.0002/2024. 70,00
03/07/2024 2024 03070005 ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.07.03.0004/2024. 150,00
03/07/2024 2024 03070006 GILVAN PASCOAL BARRETO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 09 (NOVE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILVAN PASCOAL BARRETO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.07.03.0006/2024. 450,00
03/07/2024 2024 03070007 JOHNATAN LUIS FREITAS DE LIMA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 08 (OITO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOHNATAN LUIS FREITAS DE LIMA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.07.03.0005/2024. 400,00
03/07/2024 2024 03070008 GERALDO DOMINGOS DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GERALDO DOMINGOS DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.07.03.0003/2024. 150,00
03/07/2024 2024 03070001 M. K. CURSOS E GESTÃO PUBLICA LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 01 (UMA) INSCRIÇÃO DE EVENTO PRESENCIAL COM O TEMA: LICITAÇÕES DO FUTURO EDIÇÃO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, QUE SE REALIZARA NOS DIAS 08 A 10 DE JULHO DE 2024, NA CIDADE DE BRASILIA -DF, NO BRASILIA IMPERIAL HOTEL, DE INTERESSE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS. 3.590,00
03/07/2024 2024 01070007 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.924,47
03/07/2024 2024 01070002 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 262,24
03/07/2024 2024 01070004 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0011, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.236,32
03/07/2024 2024 01070005 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.585,49
03/07/2024 2024 01070006 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 8.058,93
03/07/2024 2024 01070008 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0019, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 10.704,87
03/07/2024 2024 01070003 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.418,71
03/07/2024 2024 01070009 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.405,42
03/07/2024 2024 27060005 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.576,91
03/07/2024 2024 27060004 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 15.039,00
03/07/2024 2024 27060003 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 33.373,50
03/07/2024 2024 27060002 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 30.927,50
03/07/2024 2024 27060006 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 27.930,82
03/07/2024 2024 27060008 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 29.225,34
03/07/2024 2024 12060021 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0211, VIGENTE ATE 31/12/2024. 215,00
03/07/2024 2024 12060020 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0162, VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.950,00
03/07/2024 2024 10060014 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0034 VIGENTE ATE 31/12/2024. 520,00
03/07/2024 2024 10060015 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 617,50
03/07/2024 2024 10060016 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 975,00
03/07/2024 2024 03060030 JOSE CARLOS DA COSTA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BATIMENTO DAS PAREDES DO AÇUDE DO BOI MORTO, DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS. 2.450,00
02/07/2024 2024 02070016 MARIA GRACILENE REBOUCAS BARBOSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE MARIA GRACILENE REBOUCAS BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.07.02.0004/2024. 70,00
02/07/2024 2024 02070017 LUAN MARCEL LEMOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 4 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUAN MARCEL LEMOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.07.02.0003/2024. 200,00
02/07/2024 2024 02070018 LUCAS NOGUEIRA DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUCAS NOGUEIRA DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.07.02.0006/2024. 350,00
02/07/2024 2024 02070019 FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE AFRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.07.02.0005/2024. 500,00
02/07/2024 2024 02070001 CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS EIRE 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 4ª (QUARTA) MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE FEIJÃO MANSO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONVENIO 870988/2018, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, CONFORME TERCEIRO ADITIVO DO PROCESSO LICITATORIO DE N° 2020.06.23.01 E CONTRATO DE N° 2020.09.29.01 FIRMADO ENTRE AS PARTES VIGENTE ATÉ 20/09/2024. 82.179,46
02/07/2024 2024 27060001 VK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 6ª (SEXTA) MEDIÇÃO REFERENTE A REALIZAÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE CANTO DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME O PROCESSO LICITATORIO DE N° 010/2023-TP E CONTRATO DE N° 2023.11.01-0001. VIRGENTE ATÉ 31/10/2024. 134.532,59
02/07/2024 2024 19060008 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°005/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.23-0001 VIGENTE ATÉ 22/05/2025. 10.655,10
02/07/2024 2024 12060010 R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0008 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.375,00
02/07/2024 2024 12060011 R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 380,00
02/07/2024 2024 03060029 RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇO DAS ESTRDAS VIVINAIS, REFERENTE AOS TRECHOS DA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ AO CAJUEIRINHO, CAJUEIRINHO AO CORREGO DA ESPERANÇA, CORREGO DA ESPERANÇA AO RISO DA NOITE E RISCO DA NOITE AO SÃO JOSÉ, TOTALIZANDO 28KM, DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS. 4.700,00
02/07/2024 2024 03060048 ILUMICON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COMPREENDENDO COLETA, PODA, VARRIÇÃO, CAPINA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATOTIO DE N° 008/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.11.21-0001 VIGENTE ATÉ 20/11/2024. 6.049,98
02/07/2024 2024 03060047 AM TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.02-02SL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0005, VIGENTE ATÉ 01/05/2025. 4.900,00
01/07/2024 2024 01070064 LEONETE MEDEIROS DOS REIS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LEONETE MEDEIROS DOS REIS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.07.01.0003/2024. 490,00
01/07/2024 2024 01070065 PAULO JOSÉ DE SOUSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 14 (QUATORZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO JOSÉ DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.07.01.0007/2024. 700,00
01/07/2024 2024 01070066 ANTONIO SILVANO DA CONCEICAO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 13 (TREZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO SILVANO DA CONCEICAO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.07.01.0004/2024. 650,00
01/07/2024 2024 01070067 EDIZIANO APOLONIO DE OLIVEIRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 09 (NOVE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE EDIZIANO APOLONIO DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.07.01.0005/2024. 450,00
01/07/2024 2024 01070068 FRANCISCO SABINO DOS SANTOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO SABINO DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.07.01.0006/2024. 500,00
01/07/2024 2024 01070001 JOSE LUCIANO SILVA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE JOSE LUCIANO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 01 DE JULHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS A MUNÍCIPIOS E ASSOCIAÇÕES DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 24.07.01-0001/2024 EM ANEXO. 600,00
01/07/2024 2024 01070010 FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 01 DE JULHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE EMISSAO DE ORDENS DE SERVICOS E ENTREGA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS A MUNICIPIOS E ASSOCIACOES DO ESTADO DO CEARA, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.07.01-0002 EM ANEXO. 120,00
01/07/2024 2024 25060011 LABORVALE- LABORATÓRIO E CLINÍCA MÉDICA LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MARIA TERESA DE JESUS MATEUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITARIO AUTUADO SOB N° 007/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2023.06.03/0001. VIGENTE ATE 02/06/2025. 8.638,34
01/07/2024 2024 03060049 G&T CONTROLLER LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EDUCACIONAL NA ÁREA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ACOMPANHAMENTO ESCOLAR INCLUINDO LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO, IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.22-01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.22-0001 VIGENTE ATÉ 21/05/2024. 17.100,00
28/06/2024 2024 28060011 MARIA DE LOURDES ARRUDA DA SILVA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PAGAMENTO DE RESCISÃO REFERENTE A APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIL DE PALHANO-CE. 2.075,64
28/06/2024 2024 28060001 JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA, QUE EXERCE O CARGO DE VICE-PREFEITA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO INFORMATIVO PREMIO ESCOLA NOTA DEZ, EVENTO PREMIO ESCOLA NOTA DEZ- BIENIO 2022/2023, NO DIA 28 DO MES DE JUNHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.06.28-0002/2024. 600,00
28/06/2024 2024 28060002 VALESKA FERREIRA LIMA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). VALESKA FERREIRA LIMA, QUE EXERCE O CARGO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO INFORMATIVO PREMIO ESCOLA NOTA DEZ, EVENTO PREMIO ESCOLA NOTA DEZ- BIENIO 2022/2023, NO DIA 28 DO MES DE JUNHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.06.28.003-GABPREF. 200,00
28/06/2024 2024 28060009 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0102 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 14.940,00
28/06/2024 2024 28060008 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 15.814,54
28/06/2024 2024 27060016 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0102 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 19.623,56
28/06/2024 2024 27060017 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0102 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.789,04
28/06/2024 2024 27060019 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0102 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 17.331,40
28/06/2024 2024 27060020 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0102 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 12.166,40
28/06/2024 2024 25060004 TOP PLACAS LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA TOMBAMENTO DE BENS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 5.500,00
28/06/2024 2024 03060059 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 02.01.0225. 969,75
28/06/2024 2024 03060058 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 788,67
28/06/2024 2024 03060060 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N°02.01.0128. 6.830,16
28/06/2024 2024 03060032 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS ESTIMATIVA PARA ATEDER PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÃO COM A DIVIDA CONTRATUAL JUNTO A RECEITA FEDERAL, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO DE PALHANO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N° 02.01.0183. 1.499,93
27/06/2024 2024 27060007 COOPERA CERTIFICADORA LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PESSOA FISICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 240,00
27/06/2024 2024 25060003 E. X. COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.29-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0258 VIGENTE ATE 31/12/2024. 9.036,50
27/06/2024 2024 25060005 LC GRAFICA E EDITORA LTDA- ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO MATERIAL GRAFICO DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BASICA DE SAUDE- PSF'S, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB Nº 008.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0160 VIGENTE ATE 31/12/2024. 25.930,00
27/06/2024 2024 20060005 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0084, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.627,62
27/06/2024 2024 17060028 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0086, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.487,80
27/06/2024 2024 04060005 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0178 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.951,80
27/06/2024 2024 03060020 PACTUS SERVIÇOS, ASSESSORIA E GESTÃO PUBLICA LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, NA FORMA DE SERVIÇO CONTÍNUO, PARA FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, ALÉM DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, PARA UTILIZAÇÃO DO REFERIDO SISTEMA PELAS EQUIPES VINCULADAS À ATENÇÃO BÁSICA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME ADITIVO DO PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2020.02.14.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2020.03.13.01, QUE ORA REGULARIZA O EMPENHO DE N° 02.01.0103. 13.000,00
26/06/2024 2024 25060002 FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL DE SALÃO 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE LOGISTICA COM DESPESAS DE 01 JOGO DA 1ª FASE DO 51° CAMPEONATO CEARENSE DE SELEÇÕES MUNICIPAIS DE FUTSAL ADULTO MASCULINO DE 2024, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 1.404,00
26/06/2024 2024 17060025 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 643,00
26/06/2024 2024 17060027 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 8.675,09
26/06/2024 2024 17060026 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.708,89
26/06/2024 2024 03060019 ADAILTON ROBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONSERTO DE CARRO DE MÃO PARA MATADOURO, E TAMPA PARA ESGOTO DO MERCADO PÚBLICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 2.200,00
26/06/2024 2024 03060018 RH CONTABILIDADE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.10-0005 VIGENTE ATÉ 09/05/2024. 3.000,00
25/06/2024 2024 25060006 CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICROREGIAO DE RUSSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO NO RATEIO NO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRO REGIÃO DE RUSSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 19.612,65
25/06/2024 2024 25060007 CONSORCIO MUNICIPAL P/ATERRO DE RESIDUOS SOLIDOS-U 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CUSTEIO NO RATEIO DO CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDO DO LIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR AMBIENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 2.078,76
25/06/2024 2024 25060008 SHIRLEY FEREIRA LIMA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR(A).SHIRLEY FEREIRA LIMA, QUE EXERCE O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO ADVOGADO NA EQUIPE INTERDISCIPLINAR DO CREAS, NOS DIAS 26 E 27 DO MES DE JUNHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.06.25.002-STDS. 140,00
25/06/2024 2024 25060009 MARIA JULIANA ALVES FREITAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR(A).MARIA JULIANA ALVES FREITAS, QUE EXERCE O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO ADVOGADO NA EQUIPE INTERDISCIPLINAR DO CREAS, NOS DIAS 26 E 27 DO MES DE JUNHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.06.25.003-STDS. 140,00
25/06/2024 2024 25060010 ROMARIO BARRETO DA SILVA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR(A).ROMARIO BARRETO DA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE MOTORISTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR OS PARTICIPANTES PARA A OFICINA SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO ADVOGADO NA EQUIPE INTERDISCIPLINAR DO CREAS, NOS DIAS 26 E 27 DO MES DE JUNHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.06.25.001-STDS. 100,00
25/06/2024 2024 25060001 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCEIRO REFERENTE À COMPETÊNCIA JUNHO DE 2024, PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DO ESTADO CEDIDOS AO MUNICIPIO, COM BASE NA LEI N°711/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIAVEL AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE DE PALHANO, CONDICIONADO AO ALCANCE DE DESEMPENHO PREVISTO NO PROGRAMA PREVINE BRASIL, CONFORME PORTARIA N° 2.979 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, ATRAVES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 15.503,76
25/06/2024 2024 20060006 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E CAPS - CENTRO DE ATEÇÃO PSICOSOCIAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 90.211,12
25/06/2024 2024 20060007 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 3.270,00
25/06/2024 2024 20060008 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 29.289,23
25/06/2024 2024 20060009 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 3.212,36
25/06/2024 2024 20060010 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 9.637,08
25/06/2024 2024 19060005 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0085, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.667,38
25/06/2024 2024 19060003 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0901202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.440,00
25/06/2024 2024 17060017 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 3.489,49
25/06/2024 2024 17060018 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 126,60
25/06/2024 2024 17060019 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.520,53
25/06/2024 2024 17060020 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.735,04
25/06/2024 2024 17060021 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HEMODIALISE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 633,00
25/06/2024 2024 17060022 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 8.465,37
25/06/2024 2024 17060024 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0018, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.394,45
25/06/2024 2024 17060023 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.173,11
25/06/2024 2024 03060017 FOLHA DE PAGAMENTO CRAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ATRAVES DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N° 02.01.0063. 16.647,00
25/06/2024 2024 03060026 FOLHA DE PAGAMENTO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO - CAPS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 14.899,03
25/06/2024 2024 03060027 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPEMHO DE N° 01040034. 33.888,00
25/06/2024 2024 03060022 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 2.302,87
25/06/2024 2024 03060023 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB INFANTIL- 70% 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB INFANTIL 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 2.302,87
25/06/2024 2024 03060024 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 30% 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB 30%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N°01.02.0012. 6.204,00
25/06/2024 2024 03060028 FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL - BLMAC 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N°02.01.0071. 18.633,48
25/06/2024 2024 03060021 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES EFETIVOS E COMISSINADOS LOTADOS NO FUNDEB 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 452.722,48
25/06/2024 2024 03060016 FOPAG - BANDA DE MUSICA - BOLSISTAS 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE BOLSA AUXILIO AOS MUSICOS QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES JUNTO A BANDA DE MUSICA EUSÉBIO LINO DE OLIVEIRA, INSTITUIDA ATRAVES DA LEI 086/1997, NOS TERMOS DO ART 37 DA LEI N° 129/2001, ATUALIZADA PELA LEI N° 726/2023, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE PALHANO-CE. 5.248,00
25/06/2024 2024 31050019 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.106,58
25/06/2024 2024 31050018 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0002, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 73,44
25/06/2024 2024 15050056 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.654,36
25/06/2024 2024 15050055 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0002, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 67,16
25/06/2024 2024 02050079 SISTEMA DE SANEAMENTO RURAL 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PREDIOS PERTENCENTES ATENÇÃO BASICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. DURANTE O CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO. 152,88
24/06/2024 2024 24060001 ROMARIO BARRETO DA SILVA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A).ROMARIO BARRETO DA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE MOTORISTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR OS PARTICIPANTES PARA O EVENTO DE LANCAMENTO DO PLANO ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS 2024-2027, NO DIA 25 DO MES DE JUNHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.06.24.002-STDS. 50,00
24/06/2024 2024 24060002 FRANCISCA IZAENE ALVES DA COSTA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A).FRANCISCA IZAENE ALVES DA COSTA, QUE EXERCE O CARGO DE TECNICA GESTORA DO SUAS, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO EVENTO DE LANCAMENTO DO PLANO ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS 2024-2027, NO DIA 25 DO MES DE JUNHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.06.24.001-STDS. 70,00
24/06/2024 2024 24060003 MARIA GRACILENE REBOUCAS BARBOSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE MARIA GRACILENE REBOUCAS BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.06.23.0001/2024. 70,00
24/06/2024 2024 20050006 ANA CLECIA BARBOSA DOS SANTOS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE DOCES E GULOSEIMAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, PARA O EVENTO DE ARENA INFANTIL REALIZADO NO DIA 30 DE MAIO. 2.427,00
24/06/2024 2024 02050077 SISTEMA DE SANEAMENTO RURAL 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS- SÃO JOSÉ PERTENCENTES A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO/CE. DURANTE AO EXERCICIO DE 2024. 44,40
21/06/2024 2024 21060001 SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA - SESA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE DESPESAS COM CUSTEIO NA CONTRA PARTIDA DO AUXILIO FARMACEUTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO , DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 7.039,50
21/06/2024 2024 20060001 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0190 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 5.092,40
21/06/2024 2024 17060011 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0011, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.091,46
21/06/2024 2024 17060012 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 3.992,18
21/06/2024 2024 17060014 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0019, VIGENTE ATÉ 31/12/2014. 12.933,17
21/06/2024 2024 17060015 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 327,59
21/06/2024 2024 17060016 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 9.876,03
21/06/2024 2024 17060001 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.595,95
21/06/2024 2024 17060002 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0006 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 873,97
21/06/2024 2024 10060001 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.030,38
21/06/2024 2024 10060005 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0006 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.282,69
21/06/2024 2024 03060007 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0006 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.073,53
21/06/2024 2024 03060005 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.489,43
21/06/2024 2024 03060006 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.520,11
21/06/2024 2024 31050011 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.174,73
21/06/2024 2024 31050012 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO DO TUTELAR, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 231,43
21/06/2024 2024 31050010 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HEMODIALISE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 633,00
21/06/2024 2024 31050013 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.740,99
21/06/2024 2024 31050014 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 5.820,47
21/06/2024 2024 31050015 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.681,06
21/06/2024 2024 31050016 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 188,31
21/06/2024 2024 31050017 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0018, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.342,93
20/06/2024 2024 20060002 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO CRAS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALJO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0196. 4.718,54
20/06/2024 2024 20060004 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PSF, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.420,00
20/06/2024 2024 20060012 SEMACE-SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA DIVERSAS OBRAS NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 287,48
20/06/2024 2024 20060003 COOPERA CERTIFICADORA LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PESSOA FISICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 240,00
20/06/2024 2024 19060001 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ?KITS BEBÊS?, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.04.12-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0122 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 7.110,00
20/06/2024 2024 19060004 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.169,00
20/06/2024 2024 17060009 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0013 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 2.858,42
20/06/2024 2024 17060010 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES E COOFE BREAK DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0094, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.039,25
20/06/2024 2024 17060013 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES E COOFE BREAK DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0094, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.813,80
20/06/2024 2024 17060003 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.328,43
20/06/2024 2024 14060001 IRANILDO BRITO RAMOS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0012 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 7.152,33
20/06/2024 2024 05060024 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0181 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.888,08
20/06/2024 2024 02050072 AUGE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA CONSULTORIA E IMPLATAÇÃO DE NOVAS ROTINAS DE TRABALHO, VISANDO ATENDER AO PERIODO DE ADAPTAÇÃO PARA ATENDER AS AÇÕES PLANEJADAS PARA EXECUÇÃO DURANTE O ANO DE 2024 DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARENCIA PUBLICO, CONFORME ORIENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE CE ATRAVES DE OFICIO CIRCULAR N°14/2024, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO - CE. 5.500,00
20/06/2024 2024 02040010 GLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - ME 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVICOS A SEREM PRESTADOS NO LEVANTAMENTO DE DADOS DOS TALOES DE RECEITAS E BALANCETES DOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, PARA PREENCHIMENTO E ENVIO DAS DCTF`S DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS. 5.000,00
19/06/2024 2024 19060006 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIDORES CEDIDO AO MUNICIPIO CONFORME CONVENIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 11.492,12
19/06/2024 2024 19060002 CAMILA MORGADO DO NASCIMENTO 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). CAMILA MORGADO DO NASCIMENTO, QUE EXERCE O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE , COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UM SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO DE INTEGRANTES DE JSM EM DOIS TURNOS, NOS DIAS 19 A 21 DO MES DE JUNHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.06.19.0001/2024. 360,00
19/06/2024 2024 17060008 HORLAN BRITO BERTOLDO 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DO 80º CAMPEONATO DE FERIAS - IVANILDO NUNES DA SILVA 2024 (PRIMEIRO E SEGUNDA DIVISÃO, CAMPEONATO MASTER E SUB15) ORGANIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 023/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 20.933,44
19/06/2024 2024 13060014 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB- INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0090, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.996,80
19/06/2024 2024 12060019 MICAEL R DE OLIVEIRA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DA III FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ARTESANATO, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.29-0005 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.078,65
19/06/2024 2024 10060006 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.900,00
19/06/2024 2024 10060007 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202305 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.800,00
19/06/2024 2024 10060008 MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 004-2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.06-0022 VIGENTE ATÉ 05/05/2025. 14.400,00
19/06/2024 2024 10060009 MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 004-2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.06-0022 VIGENTE ATÉ 05/05/2025. 29.000,00
19/06/2024 2024 03060010 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0070, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.747,02
19/06/2024 2024 03060009 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ILUMINAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 32.322,50
19/06/2024 2024 16050016 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO SOB N° 021/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.16-0001 VIRGENTE ATÉ 15/05/2025 32.319,00
19/06/2024 2024 16050017 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO SOB N° 021/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.16-0002 VIRGENTE ATÉ 15/05/2025 7.622,80
19/06/2024 2024 02050075 BRENO OLIVERIA LEMOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇO DE DECORAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- UBS'S, REFERENTE AO MES DE MAIO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 2.403,00
19/06/2024 2024 02050071 AUGE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA CONSULTORIA E IMPLATAÇÃO DE NOVAS ROTINAS DE TRABALHO, VISANDO ATENDER AO PERIODO DE ADAPTAÇÃO PARA ATENDER AS AÇÕES PLANEJADAS PARA EXECUÇÃO DURANTE O ANO DE 2024 DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARENCIA PUBLICO, CONFORME ORIENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE CE ATRAVES DE OFICIO CIRCULAR N°14/2024, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO - CE. 6.500,00
18/06/2024 2024 18060002 LUCAS NOGUEIRA DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 7 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUCAS NOGUEIRA DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.06.18.0001/2024. 350,00
18/06/2024 2024 18060001 CARTORIO AMARAL 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE BUSCAS E EMISSÃO DE CERTIDÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 76,93
18/06/2024 2024 17060006 ILUMICON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO SOB DEMANDA, DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA NOS SETORES DA ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.24-0005 VIGENTE ATÉ 23/04/2025. 33.148,54
18/06/2024 2024 12060017 LC GRAFICA E EDITORA LTDA- ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICA EXPEDIENTE DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB Nº 008.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0116 VIGENTE ATE 31/12/2024. 14.135,00
18/06/2024 2024 12060016 LC GRAFICA E EDITORA LTDA- ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO MATERIAL GRAFICO DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB Nº 008.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0114 VIGENTE ATE 31/12/2024. 10.646,00
18/06/2024 2024 12060018 LC GRAFICA E EDITORA LTDA- ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICA EXPEDIENTE DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ENSINO INFANTIL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB Nº 008.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0115 VIGENTE ATE 31/12/2024. 7.800,00
17/06/2024 2024 17060033 GERALDO DOMINGOS DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE4 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GERALDO DOMINGOS DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.06.17.0006/2024. 200,00
17/06/2024 2024 17060034 LINETE ALVES DE LIMA BARROS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). LINETE ALVES DE LIMA BARROS, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO XII SEMINARIO DE GESTORES PUBLICOS DO CEARA, NO DIA 17 DO MES DE JUNHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N°24.06.17.0007/2024. 200,00
17/06/2024 2024 17060031 TERESA FILOMENA BARRETO 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR(A). TERESA FILOMENA BARRETO, QUE EXERCE O CARGO DE ENGENHEIRA CIVIL DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO XII EDIÇÃO DO SEMINARIO DE GESTORES PÚBLICOS - GOVERNANÇA DIGITAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DESAFIOS E MELHORIAS PRÁTICAS, NOS DIAS 17 E 18 DO JUNHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.06.17.0005/2024. 140,00
17/06/2024 2024 17060007 VITORIA MARIA LIMA SANTIAGO 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). VITORIA MARIA LIMA SANTIAGO, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO XII EDIÇÃO DO SEMINARIO DE GESTORES PÚBLICOS - GOVERNANÇA DIGITAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DESAFIOS E MELHORIAS PRÁTICAS, NOS DIAS 17 E 18 DO JUNHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.06.17.0001/2024. 400,00
17/06/2024 2024 17060005 CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). CARLOS ZILWELLINGTON, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO XII EDIÇÃO DO SEMINARIO DE GESTORES PÚBLICOS - GOVERNANÇA DIGITAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DESAFIOS E MELHORIAS PRÁTICAS, NOS DIAS 17 E 18 DO JUNHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.06.17.0002/2024. 400,00
17/06/2024 2024 17060029 FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO XII SEMINARIO DE GESTORES PÚBLICOS PREFEITO DO CEARÁ 2024, COM O TEMA: GOVERNANÇA DIGITAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL: DESAFIOS E MELHORES PRATICAS, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.06.17-0004 EM ANEXO. 240,00
17/06/2024 2024 17060030 JOSE LUCIANO SILVA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE JOSE LUCIANO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO XII EDIÇÃO DO SEMINARIO DE GESTORES PUBLICOS - GOVERNANCA DIGITAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL: DESAFIOS E MELHORES PRATICAS, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 24.06.17-0003/2024 EM ANEXO. 600,00
17/06/2024 2024 17060004 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0089, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.032,00
17/06/2024 2024 13060008 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF'S, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0093, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 5.245,45
17/06/2024 2024 13060012 ORPLAC - ORGAN DE PLACAS E ADESIVOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE PLACA MERCOSUL PARA TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 320,00
17/06/2024 2024 13060013 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.700,00
17/06/2024 2024 12060013 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0096, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 6.199,70
17/06/2024 2024 12060014 TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA - ME 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.29-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 8.678,00
17/06/2024 2024 12060015 TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA - ME 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.29-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 60.000,00
17/06/2024 2024 11060006 M K P LADISLAU ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAUDE- UBS'S, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0250 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 24.749,10
14/06/2024 2024 14060002 LUAN MARCEL LEMOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 2 (DUAS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUAN MARCEL LEMOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.06.14.0001/2024. 100,00
14/06/2024 2024 13060006 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VEICULO DE PLACA RIG-9B08- KWID ZEN 10MT, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.23-0010, VIGENTE ATE 22/01/2025. 8.596,35
14/06/2024 2024 13060007 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VEICULOS DE PLACAS PMM-9739- VOLARE V8L ON, PNB-5F33-STRADA RAYTEC AMB, PNX-3708-FIORINO TECFORM AB1,SBR-0C04- SAVEIRO, SAY-6E31-FIOR MODIFICAR AB1, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.23-0011, VIGENTE ATE 22/01/2025. 34.696,84
14/06/2024 2024 13060001 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA DE PMN-5352 ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0005 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 490,00
14/06/2024 2024 13060002 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VEICULO DE PLACA OCL-8015.190 EOD, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0007 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 11.086,66
14/06/2024 2024 13060003 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VEICULO DE PLACA SBC-2J17, OCR-0812, PMD-2830, PNO-1336, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0007 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 22.893,68
14/06/2024 2024 13060004 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VEICULOS DE PLACA NUY-8381, OCQ-0686, OCQ-0686, OCL-5285, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0008 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 26.647,36
14/06/2024 2024 13060005 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS, PAT- 0450, PC1-8642, OSL-4377 DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0004 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 25.845,24
14/06/2024 2024 03060008 ZILZO LEANDRO FONSECA FACANHA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PROPAGANDA DE VACINAÇÃO DOS PSF'S DO MES DE JUNHO DO ANO DE 2024, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE. 2.920,00
14/06/2024 2024 21050008 FRANCISCO OSMAR BARROS 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO E CENTRO DE DIVERSAS ATIVIDADES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 05.21-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.05.21-0001 VIGENTE ATE 20/05/2025. 1.000,00
14/06/2024 2024 15050052 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 1.616,62
14/06/2024 2024 15050053 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO DO TUTELAR, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 846,48
14/06/2024 2024 15050047 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 189,90
14/06/2024 2024 15050048 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 7.645,34
14/06/2024 2024 15050049 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HEMODIALISE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 633,00
14/06/2024 2024 15050050 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.811,15
14/06/2024 2024 15050051 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.134,25
14/06/2024 2024 15050054 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0018, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.785,76
14/06/2024 2024 02050066 GLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - ME 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS REFERENTES AO LEVANTAMENTO DE DADOS BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA E EXTRATOS BANCARIOS PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇAO DE RELATÓRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, RELATIVO AO 1ª (PRIMEIRO) TRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2024, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 3.000,00
13/06/2024 2024 13060015 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIAO 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SEQUESTRO FINANCEIRO EM SENTEÇA JUDICIAL SOBRE PROCESSO TRABALHISTA EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE PALHANO CEARA. 10.000,00
13/06/2024 2024 13060009 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0035 VIGENTE ATE 31/12/2024. 115,00
13/06/2024 2024 13060010 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 805,00
13/06/2024 2024 13060011 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.610,00
13/06/2024 2024 06060007 MEDMAIA COMERCIO DE PROD. MEDICOS LTDA-ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICOS-HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0247 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 24.048,80
13/06/2024 2024 16040010 SUPERAR LTA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 009/2023-PESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0223 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 6.495,00
13/06/2024 2024 16040016 SUPERAR LTA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 009/2023-PESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0231 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 10.825,00
12/06/2024 2024 12060001 ELIDIANA NUNES DO NASCIMENTO 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 1ª COLOCADO DO SHOW DE CALOUROS INFANTIL DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 150,00
12/06/2024 2024 12060002 JOSE FERREIRA DE LIMA JUNIOR 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 2ª COLOCADO DO SHOW DE CALOUROS INFANTIL DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 100,00
12/06/2024 2024 12060003 KATIA LOURENÇO CAVALCANTE 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 3ª COLOCADO DO SHOW DE CALOUROS INFANTIL DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 50,00
12/06/2024 2024 12060005 ERLANDIA GOMES DOS SANTOS FREITAS 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 1ª COLOCADO DO SHOW DE CALOUROS ADULTO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 600,00
12/06/2024 2024 12060006 PAULO SERGIO MENDES PACHECO 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 2ª COLOCADO DO SHOW DE CALOUROS ADULTO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 400,00
12/06/2024 2024 12060007 FRANCISCA SANDILEUZA SOARES 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 3ª COLOCADO DO SHOW DE CALOUROS ADULTO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 200,00
12/06/2024 2024 12060008 MARIA RENATA DA SILVA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 2ª COLOCADO DO SHOW DE CALOUROS JUVENIL DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 200,00
12/06/2024 2024 12060009 ELIANADIA FERREIRA NUNES SILVA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 1ª COLOCADO DO SHOW DE CALOUROS JUVENIL DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 300,00
12/06/2024 2024 12060012 FEDERAÇAO DAS QUADRILHAS JUNINAS DO CEARA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE TAXA DE FILIAÇÃO A FEQUAJUCE - FEDERAÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS DO CEARÁ, A FIM DE PROMOVER O III FESTIVAL PALHANO JUNINO 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. 353,00
12/06/2024 2024 12060004 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TAXA REFERENTE A VISTORIA VEICULAR DO VEICULO ÔNIBUS DE CHASI N° 93ZK61LFZS8704191, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICICPIO DE PALHANO-CE. 114,99
12/06/2024 2024 11060004 CLINICA MEDICA SANTE LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS E LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MARIA TERESA DE JESUS MATEUS DO MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ.CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 2023.06.26-01IN E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2023.07.17-0003 VIGENTE ATÉ 16/07/2024. 15.100,16
12/06/2024 2024 10060002 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFATIL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.196,00
12/06/2024 2024 06060008 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0209, VIGENTE ATE 31/12/2024. 195,00
12/06/2024 2024 06060009 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0205, VIGENTE ATE 31/12/2024. 357,00
12/06/2024 2024 06060010 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0207, VIGENTE ATE 31/12/2024. 325,00
12/06/2024 2024 05060025 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0203, VIGENTE ATE 31/12/2024. 281,50
12/06/2024 2024 05060026 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0123, VIGENTE ATE 31/12/2024. 754,00
12/06/2024 2024 31050008 VK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 5° (QUINTA) MEDIÇÃO REFERENTE A REALIZAÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE CANTO DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME O PROCESSO LICITATORIO DE N° 010/2023-TP E CONTRATO DE N° 2023.11.01-0001. VIRGENTE ATÉ 31/10/2024. 104.614,31
11/06/2024 2024 11060005 INARIA DO NASCIMENTO DA FONSECA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). INARIA DO NASCIMENTO DA FONSECA, QUE EXERCE O CARGO DE COORDENADORA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA OFICINA ESTADUAL MONITORAMENTO DAS ESTRATEGIAS DE VACINAÇÃO- MEV, REALIZADO NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CARÁ, NO DIA 11 DO MES DE JUNHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.06.11.0002/2024. 70,00
11/06/2024 2024 11060007 JOHNATAN LUIS FREITAS DE LIMA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 3 (TRES) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOHNATAN LUIS FREITAS DE LIMA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.06.11.0003/2024. 150,00
11/06/2024 2024 11060002 FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL DE SALÃO 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE LOGISTICA COM DESPESAS DE 01 JOGO DA 1ª FASE DO 51° CAMPEONATO CEARENSE DE SELEÇÕES MUNICIPAIS DE FUTSAL ADULTO MASCULINO DE 2024, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 1.404,00
11/06/2024 2024 11060001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE A PLANTA GEORREFERENCIADA E MEMORIAL DESCRITIVO DE TERRENO RURAL LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO À LOCALIDADE DE FEIJÃO MANSO, PALHANO - CE - ÁREA TOTAL: 14.898,36M², ATRAVES DA SECRETARUA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. 99,64
11/06/2024 2024 11060003 SECRETARIA DE POLITICA AGRICOLA SPA MA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONTRIBUICOES DEVIDAS POR ESSE MUNICIPIO AO FUNDO GARANTIA-SAFRA, RELATIVO A 2022/2023, INSTITUIDO PELA LEI 10.420, DE 10 DE ABRIL DE 2002, E REGULAMENTADO PELO DECRETO 4.962, DE 22 JANEIRO DE 2004, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA, APICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DE PALHANO-CE. 6.780,00
11/06/2024 2024 07060003 MB - EMPEENDIMENTOS HOTELEIROS E TURISTICOS S A 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS HOSPEDAGEM PARA DOIS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, COM A FINALIDAE DE PARTICIPAREM SO EVENTO XII EDIÇÃO DO SEMINARIO DE GESTORES PUBLICOS NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2024, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DA CIDADE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 787,60
11/06/2024 2024 06060005 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0003 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 6.841,65
11/06/2024 2024 06060006 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BASICA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0007 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 4.831,90
11/06/2024 2024 05060021 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PSF'S, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0206, VIGENTE ATE 31/12/2024. 690,00
11/06/2024 2024 05060022 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0210, VIGENTE ATE 31/12/2024. 115,00
11/06/2024 2024 05060023 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0208, VIGENTE ATE 31/12/2024. 345,00
11/06/2024 2024 03060004 MARLENE SOUSA ARAUJO 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LENHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA, JUNTO A PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 008/2023-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0098. 2.880,00
11/06/2024 2024 02050055 JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM RODRIGUES NASCIMENTO, 416, BAIRRO CENTRO, PALHANO - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTNCIA SOCIAL, CONFORME ADITIVO DO PROECESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTUADO SOB O N° 2023.04.10-03DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.04.10-0001, VIGENTE ATÉ 09/04/2025. 800,00
11/06/2024 2024 01030038 CUSTODINA PEREIRA DA ROCHA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ O CRAS, SITUADO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, S/N, ZONA RURAL, PALHANO ? CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 02.06-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.03.01-0001. 500,00
10/06/2024 2024 10060010 FRANCISCA VALDIRA DA FONSECA MARTINS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCA VALDIRA DA FONSECA MARTINS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.06.08.0002/2024. 140,00
10/06/2024 2024 10060011 ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 3 (TRES) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.06.10.0003/2024. 150,00
10/06/2024 2024 10060012 KARLA CRISTINA GOMES DO A 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE KARLA CRISTINA GOMES DO A, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.06.10.0001/2024. 70,00
10/06/2024 2024 10060013 ALDENIR FELIPE DE ARRUDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ALDENIR FELIPE DE ARRUDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.06.10.0002/2024. 50,00
10/06/2024 2024 10060003 CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNM 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS- CNM, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 836,00
10/06/2024 2024 10060004 APRECE ASSOCIAÇAO DOS PREFEITO DO CEARA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO CEARÁ, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 1.035,00
10/06/2024 2024 06060004 IRANILDO BRITO RAMOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF'S, JUNTO À SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 002/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0006 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 4.018,62
10/06/2024 2024 05060020 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0204, VIGENTE ATE 31/12/2024. 115,00
10/06/2024 2024 03060003 FRANCISCO EDSON DA SILVA SANTIAGO 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRATELEIRAS DE GESSO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SALA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. 3.800,00
10/06/2024 2024 31050009 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.052,69
10/06/2024 2024 31050005 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 3.728,74
10/06/2024 2024 31050006 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0009, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.241,05
10/06/2024 2024 31050002 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.051,34
10/06/2024 2024 31050003 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 14.200,83
10/06/2024 2024 31050001 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 15.111,21
10/06/2024 2024 31050007 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.027,27
10/06/2024 2024 15050043 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 004/2023-SECEJ, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0118, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.091,51
10/06/2024 2024 15050045 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 2.671,93
10/06/2024 2024 15050046 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0009, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.563,91
10/06/2024 2024 02050057 OFFICIUM LOCAÇÕES E SERVIÇOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.04.09-0013 VIGENTE ATÉ 08/04/2025. 23.506,00
07/06/2024 2024 07060005 CLAUDIA MARIA OLIVEIRA FERNANDES 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE CLAUDIA MARIA OLIVEIRA FERNANDES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.06.07.0003/2024. 70,00
07/06/2024 2024 07060004 ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS, QUE EXERCE O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE , COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO IX SEMINARIO DAS EDICOES IPDH- DIVERSIDADE, ILUSÃO E EQUIDADE- CONSTRUIR A PLURALIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR., NO DIA 07 DO MES DE JUNHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.06.07.0001/2024. 120,00
07/06/2024 2024 07060002 INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECN 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TAXA PARA VERIFICAÇÃO SUBSEQUENTE DE CRONOTACÓGRAFO DOS VEICULOS DAS PLACAS SBC2J17, OCL8A15, OCL5258, OCQ0686, OCR0812, PMD2830, PNO1336 E NUY8381. 720,72
07/06/2024 2024 07060001 INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECN 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA TAXA PARA VERIFICAÇÃO SUBSEQUENTE DE CRONOTACÓGRAFO DOS VEICULOS DAS PLACAS OSO0477 E OSL4D77. 180,18
07/06/2024 2024 03050004 CLINICA MEDICA SANTE LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS E LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MARIA TERESA DE JESUS MATEUS DO MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ.CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 005.2023-INEX-SMS E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2023.07.17-0003 VIGENTE ATÉ 16/07/2024. 11.014,24
07/06/2024 2024 02050047 H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS E HOSPEDAGENS NO ÂMBITO NACIONAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALL, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 007/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.01-0003 VIGENTE ATÉ 31/03/2025 7.408,67
07/06/2024 2024 02050046 H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS E HOSPEDAGENS NO ÂMBITO NACIONAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 007/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.01-0002 VIGENTE ATÉ 31/03/2025 7.408,67
07/06/2024 2024 02050074 AUGE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA CONSULTORIA E IMPLATAÇÃO DE NOVAS ROTINAS DE TRABALHO, VISANDO ATENDER AO PERIODO DE ADAPTAÇÃO PARA ATENDER AS AÇÕES PLANEJADAS PARA EXECUÇÃO DURANTE O ANO DE 2024 DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARENCIA PUBLICO, CONFORME ORIENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE CE ATRAVES DE OFICIO CIRCULAR N°14/2024, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO - CE. 5.000,00
07/06/2024 2024 02050073 AUGE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA CONSULTORIA E IMPLATAÇÃO DE NOVAS ROTINAS DE TRABALHO, VISANDO ATENDER AO PERIODO DE ADAPTAÇÃO PARA ATENDER AS AÇÕES PLANEJADAS PARA EXECUÇÃO DURANTE O ANO DE 2024 DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARENCIA PUBLICO, CONFORME ORIENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE CE ATRAVES DE OFICIO CIRCULAR N°14/2024, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO - CE. 6.000,00
06/06/2024 2024 06060002 JOILTON XAVIER DE OLIVEIRA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). JOILTON XAVIER DE OLIVEIRA, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIO DE AGRICULTURA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA PEC NORDESTE - A MAIOR FEIRA DO AGRO NORTE E NORDESTE, NO DIA 06 DO JUNHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.06.06.0003/2024. 200,00
06/06/2024 2024 06060011 LEONETE MEDEIROS DOS REIS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LEONETE MEDEIROS DOS REIS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.06.06.0004/2024. 280,00
06/06/2024 2024 06060012 ANTONIO HELIO BESERRA FILHO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 6 (SEIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO HELIO BESERRA FILHO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.06.06.0005/2024. 300,00
06/06/2024 2024 06060013 FRANCISCO ANISIO N. DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GFRANCISCO ANISIO N. DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.06.06.0007/2024. 300,00
06/06/2024 2024 06060014 JOAO BATISTA NUNES DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOAO BATISTA NUNES DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.06.06.0006/2024. 250,00
06/06/2024 2024 06060003 VITORIA MARIA LIMA SANTIAGO 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). VITORIA MARIA LIMA SANTIAGO, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA PEC NORDESTE - A MAIOR FEIRA DO AGRO NORTE E NORDESTE, NO DIA 06 DO JUNHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.06.06.0001/2024. 200,00
06/06/2024 2024 06060001 CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). CARLOS ZILWELLINGTON, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA PEC NORDESTE - A MAIOR FEIRA DO AGRO NORTE E NORDESTE, NO DIA 06 DO JUNHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.06.06.0002/2024. 200,00
06/06/2024 2024 05060019 M DO SOCORRO CAMINHA DA SILVA - MICROEMPRESA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, INCLUINDO CILINDROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATOTIO AUTUADO SOB O N° 006.2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.25-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 24.988,20
06/06/2024 2024 05060018 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.020,00
06/06/2024 2024 04060003 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.703,00
06/06/2024 2024 03060002 MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001-2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 16.117,95
06/06/2024 2024 24050007 MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A SEREM DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS`S DESTE MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 004-2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.06-0042 VIGENTE ATÉ 05/05/2025. 23.900,00
06/06/2024 2024 20050003 AP DE SOUSA EVENTOS ME 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO NA FESTA DE 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. 4.000,00
06/06/2024 2024 15050041 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 14.080,99
06/06/2024 2024 15050040 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.015,45
06/06/2024 2024 10050015 H. F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS DE DESPACHANTE JUNTO A CASA DO CIDADÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, NA TRANSIÇÃO DE DOCUMENTOS JUNTO AO ORGÃO ESTADUAL EXPEDIDOR DE RG´S, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 4.760,00
06/06/2024 2024 10050013 RH CONTABILIDADE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.10-0002 VIGENTE ATÉ 09/05/2024. 3.000,00
06/06/2024 2024 10050014 RH CONTABILIDADE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.10-0001 VIGENTE ATÉ 09/05/2024. 3.500,00
06/06/2024 2024 02050043 ASSCON - SERVICOS CONTABEIS E CONSULTORIA LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, INCLUINDO TREINAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE ÁREAS ESPECÍFICAS, DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.03-08TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0016 VIGENTE ATÉ 01/05/2024. 3.950,00
06/06/2024 2024 02050042 ASSCON - SERVICOS CONTABEIS E CONSULTORIA LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, INCLUINDO TREINAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE ÁREAS ESPECÍFICAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.03-08TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0014 VIGENTE ATÉ 01/05/2025. 3.950,00
06/06/2024 2024 02050044 ASSCON - SERVICOS CONTABEIS E CONSULTORIA LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, INCLUINDO TREINAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE ÁREAS ESPECÍFICAS, DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.03-08TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0013 VIGENTE ATÉ 01/05/2024. 3.950,00
05/06/2024 2024 05060027 PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.06.05.0001/2024. 250,00
05/06/2024 2024 05060001 GUSTAVO LEVY FERNANDES ALBUQUERQUE 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA PREMIAÇÃO DO REI DA CARNAÚBA DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N° 13208/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 500,00
05/06/2024 2024 05060002 ALISSON FERREIRA LIMA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA PREMIAÇÃO DA RAINHA DA CARNAÚBA DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N° 13208/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 500,00
05/06/2024 2024 05060003 LEYDY YSLLARA DA SILVA GALVÃO 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA PREMIAÇÃO DA MISS PALHANO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N° 13208/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 1.000,00
05/06/2024 2024 05060004 FRANCISCO RODRIGO DE SOUSA ROCHA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA PREMIAÇÃO DO MISTER PALHANO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N° 13208/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 1.000,00
05/06/2024 2024 05060005 CLARA LIMA FONSECA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 1ª COLOCADA DO VOLEI DE AREIA FEMININO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 300,00
05/06/2024 2024 05060006 MARCELA SALES DE SANTIAGO 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 2ª COLOCADA DO VOLEI DE AREIA FEMININO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 150,00
05/06/2024 2024 05060007 KARLOS HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO 1ª COLOCADO DO VOLEI DE AREIA MASCULINO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 300,00
05/06/2024 2024 05060008 OTAVIO DE LIMA NOGUEIRA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO 2ª COLOCADO DO VOLEI DE AREIA MASCULINO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 150,00
05/06/2024 2024 05060009 LUCAS NOGUEIRA DA SILVA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO 1ª COLOCADO NO TORNEIO DE SINUCA MASCULINO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 300,00
05/06/2024 2024 05060010 JOÃO INÁCIO BATISTA DOS SANTOS 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO 2ª COLOCADO NO TORNEIO DE SINUCA MASCULINO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 150,00
05/06/2024 2024 05060011 BRENDA DA COSTA SILVA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO 1ª COLOCADO NO TORNEIO DE SINUCA FEMININO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 300,00
05/06/2024 2024 05060012 JOSE ARTAXERXES DE OLIVEIRA LIMA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO 1ª COLOCADO NO TORNEIO DE BALADEIRA MASCULINO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 300,00
05/06/2024 2024 05060013 FRANCISCO JANDILEUDO DE LIMA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO 2ª COLOCADO NO TORNEIO DE BALADEIRA MASCULINO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 150,00
05/06/2024 2024 05060014 KAIO BRENO DE OLIVEIRA LIMA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO 3ª COLOCADO NO TORNEIO DE BALADEIRA MASCULINO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 100,00
05/06/2024 2024 05060015 MARIA ELIEIDE SOUZA DA SILVA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO 1ª COLOCADO NO TORNEIO DE BALADEIRA FEMININO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 300,00
05/06/2024 2024 05060016 BRENDA DA COSTA SILVA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO 2ª COLOCADO NO TORNEIO DE BALADEIRA FEMININO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 150,00
05/06/2024 2024 05060017 LAURA GOMES DA PAIXÃO 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO 3ª COLOCADO NO TORNEIO DE BALADEIRA FEMININO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 100,00
05/06/2024 2024 04060001 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0003 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 19.407,32
05/06/2024 2024 04060002 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.048,76
05/06/2024 2024 15050042 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.671,08
05/06/2024 2024 02050065 IDEEDUTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONSULTORIA E SUPORTES EDUCACIONAIS, E SERVIÇOS DE FORMAÇÕES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 002/2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.30-0001 VIGENTE ATE 31/12/2024. 4.161,42
04/06/2024 2024 04060006 ANANIAS FERREIRA DE SOUSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANANIAS FERREIRA DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.06.04.0002/2024. 300,00
04/06/2024 2024 04060007 GILVAN PASCOAL BARRETO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 09 (NOVE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILVAN PASCOAL BARRETO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.06.04.0003/2024. 450,00
04/06/2024 2024 04060008 FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.06.04.0004/2024. 500,00
04/06/2024 2024 04060009 JAMYLLY VITORIA BARRETO SANTOS LIMA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JAMYLLY VITORIA BARRETO SANTOS LIMA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.06.04.0001/2024. 140,00
04/06/2024 2024 04060004 COOPERA CERTIFICADORA LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PESSOA FISICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 240,00
04/06/2024 2024 20050002 ILUMICON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO SOB DEMANDA, DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA NOS SETORES DA ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES VIGENTE ATÉ 23/04/2025. 16.985,22
04/06/2024 2024 15050038 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 9.232,45
04/06/2024 2024 15050039 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0019, VIGENTE ATÉ 31/12/2014. 6.055,44
04/06/2024 2024 02050035 RH CONTABILIDADE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.10-0005 VIGENTE ATÉ 09/05/2024. 3.000,00
04/06/2024 2024 02050070 G&T CONTROLLER LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EDUCACIONAL NA ÁREA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ACOMPANHAMENTO ESCOLAR INCLUINDO LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO, IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.22-01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.22-0001 VIGENTE ATÉ 21/05/2024. 17.100,00
03/06/2024 2024 03060055 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 87.904,43
03/06/2024 2024 03060056 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 38.452,00
03/06/2024 2024 03060057 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 02.05.0080. 40.300,73
03/06/2024 2024 03060034 FRANCISCA EDMA GOMES 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCA EDMA GOMES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.06.03.0001/2024. 280,00
03/06/2024 2024 03060035 FRANCISCO SABINO DOS SANTOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO SABINO DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.06.03.0006/2024. 500,00
03/06/2024 2024 03060036 ANTONIO JOSE DA CUNHA DE SOUSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE4 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GANTONIO JOSE DA CUNHA DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.06.01.0001/2024. 200,00
03/06/2024 2024 03060037 PAULO JOSÉ DE SOUSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 9 (NOVE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO JOSÉ DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.06.01.0004/2024. 450,00
03/06/2024 2024 03060038 ANTONIO SILVANO DA CONCEICAO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO SILVANO DA CONCEICAO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.06.03.0003/2024. 500,00
03/06/2024 2024 03060039 EDIZIANO APOLONIO DE OLIVEIRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE EDIZIANO APOLONIO DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.06.03.0005/2024. 300,00
03/06/2024 2024 03060040 JOÃO BATISTA FERREIRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOÃO BATISTA FERREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.06.03.0004/2024. 350,00
03/06/2024 2024 03060041 ADRIANO MARTINS DAMASCENO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 12 (DOZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ADRIANO MARTINS DAMASCENO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.06.03.0002/2024. 600,00
03/06/2024 2024 03060042 GILDO SOUSA DE OLIVEIRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILDO SOUSA DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.06.01.0003/2024. 250,00
03/06/2024 2024 03060001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE MEMORIAL DESCRITIVO DE ÁREA DE SERVIDÃO NA COMUNIDADE DE FUTURO, ZONA RURAL DE PALHANO - CE - ÁREA DE 12.811,66 M², ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E INFRAESTRUTURA. 99,64
03/06/2024 2024 03060011 FRANCISCA LILLYAN CHRISTYAN NUNES BESERRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.500,00
03/06/2024 2024 03060012 ERICA DOS SANTOS BARBOSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.100,00
03/06/2024 2024 03060013 ROBSON CARLOS DE ARAUJO JUNIOR 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.100,00
03/06/2024 2024 03060014 HIROSHI SHIMOKAWA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.100,00
03/06/2024 2024 03060051 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 6.064,73
03/06/2024 2024 03060054 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 20.359,31
03/06/2024 2024 03060052 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 10.398,30
03/06/2024 2024 03060053 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADMINISTRATIVO, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMEPNHO DE N°01.03.0035. 4.745,28
03/06/2024 2024 28050001 ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIOM LIMPEZ 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0060, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 12.430,20
03/06/2024 2024 02050037 MARIA LIZIE ROMAO PEREIRA - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVICOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 4.449,00
03/06/2024 2024 02050038 MARIA LIZIE ROMAO PEREIRA - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVICOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 3.073,92
03/06/2024 2024 02050045 ASSCON - SERVICOS CONTABEIS E CONSULTORIA LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, INCLUINDO TREINAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE ÁREAS ESPECÍFICAS, DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.03-08TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0015 VIGENTE ATÉ 01/05/2024. 3.950,00
03/06/2024 2024 02050036 MARIA LIZIE ROMAO PEREIRA - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVICOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 3.465,78
03/06/2024 2024 20020001 ON-HIGHWAY BRASIL LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE ÔNUBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O Nº 01.10-001/2024. 469.499,00
29/05/2024 2024 29050001 ANTONIO HELIO BESERRA FILHO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO HELIO BESERRA FILHO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.05.29.0001/2024. 100,00
29/05/2024 2024 27050005 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO AO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 25.040,00
29/05/2024 2024 27050009 TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA - ME 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.29-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 110.650,00
29/05/2024 2024 27050010 TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA - ME 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.29-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 17.500,00
28/05/2024 2024 28050003 CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICROREGIAO DE RUSSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO NO RATEIO NO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRO REGIÃO DE RUSSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 19.612,65
28/05/2024 2024 28050002 CONSORCIO MUNICIPAL P/ATERRO DE RESIDUOS SOLIDOS-U 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CUSTEIO NO RATEIO DO CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDO DO LIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR AMBIENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 2.078,76
28/05/2024 2024 27050012 CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS EIRE 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXERCUÇÃO, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE A 1ª (PRIMEIRA) MEDIÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 018/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.27-0001 VIGENTE ATÉ 26/02/2025. 53.921,22
28/05/2024 2024 21050006 REY VAQUEIRO SHOWS LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA REY VAQUEIRO, NO DIA 31/05/2024, SEXTA-FEIRA, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 2 (DUAS) HORAS, NO EVENTO ?FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA? DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE INEXIGIBILIDADE, AUTUADO SOB O N° 006/2024-INEX E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.03-0002 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 100.000,00
28/05/2024 2024 02050024 ZILZO LEANDRO FONSECA FACANHA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO MES DE MAIO DO ANO DE 2024, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE. 2.800,00
27/05/2024 2024 27050001 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 3.388,80
27/05/2024 2024 27050013 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB INFANTIL- 70% 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB INFANTIL 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMEPNHO N° 02.01.0242. 80.548,87
27/05/2024 2024 27050002 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 6.540,00
27/05/2024 2024 27050003 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 37.890,00
27/05/2024 2024 27050004 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 106.344,88
27/05/2024 2024 27050006 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA/NASF, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 29.289,23
27/05/2024 2024 27050011 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E CAPS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 9.637,08
27/05/2024 2024 27050007 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 3.212,36
27/05/2024 2024 27050008 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 11.243,26
27/05/2024 2024 24050001 MICAEL R DE OLIVEIRA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DA FESTA DE 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.29-0005 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.410,00
27/05/2024 2024 15050037 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0071, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.316,75
27/05/2024 2024 10050012 RH CONTABILIDADE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.10-0006 VIGENTE ATÉ 09/05/2024. 3.000,00
27/05/2024 2024 02050022 FOLHA DE PAGAMENTO CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 02.01.0032. 10.856,38
27/05/2024 2024 02050034 FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL - BLMAC 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N°01040040. 67.146,21
27/05/2024 2024 02050028 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 270.649,81
27/05/2024 2024 02050021 FOLHA DE PAGAMENTO SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 13.272,80
27/05/2024 2024 02050023 FOLHA DE PAGAMENTO DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 4.701,96
27/05/2024 2024 02050030 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N° 02.01.0049. 7.653,04
27/05/2024 2024 02050033 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO SETOR DE ENDEMIAS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 20.073,16
27/05/2024 2024 02050031 FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL - BLMAC 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 73.863,28
27/05/2024 2024 02050032 FOLHA DE PAGAMENTO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO - CAPS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 02.01.0047. 1.892,08
27/05/2024 2024 02050025 FOLHA DE PAGAMENTO - SETOR ADM DA SEC. EDUCAÇÃO 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADMINISTRATIVO. 32.871,81
27/05/2024 2024 02050020 FOLHA DE PAGAMENTO - PROCURADORIA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N° 02.01.0027. 17.412,00
24/05/2024 2024 24050002 LINETE ALVES DE LIMA BARROS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). LINETE ALVES DE LIMA BARROS, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA COM A PAUTA: NOVO FINANCIAMENTO DA ATENÇAÕ PRIMÁRIA E 5° REUNIÃO ORDINARIA DE 2024 DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO CEARÁ (CIB/CE), NO DIA 24 DO MES DE MAIO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.05.24.0001/2024. 200,00
24/05/2024 2024 24050003 JOSE RODRIGUES GALVAO JUNIOR 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIAS AO SR(A). JOSE RODRIGUES GALVAO JUNIOR, QUE EXERCE O CARGO DE FISIOTERAPEUTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINARIA DE 2024 DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO CEARA (CIB/CE), NO DIA 24 DO MES DE MAIO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.05.24.0003/2024. 70,00
24/05/2024 2024 24050004 REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS, QUE EXERCE O CARGO DE ADMINISTRADORA HOSPITALAR, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA DA REUNIÃO AMPLIADA PAUTA: NOVO FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA E 5ª REUNIÃO ORDINARIA DE 2024 DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO CEARA (CIB/CE), NO DIA 24 DO MES DE MAIO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.05.24.0002/2024. 70,00
24/05/2024 2024 24050006 CLAUDIA MARIA OLIVEIRA FERNANDES 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE CLAUDIA MARIA OLIVEIRA FERNANDES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.05.24.0004/2024. 70,00
24/05/2024 2024 24050005 MINISTÉRIO DA FAZENDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE CUSTEIO NA CONTRIBUIÇAO AO PROGRAMA DE FORMAÇAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO-PASEP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 3.682,28
24/05/2024 2024 23050001 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRIANÇA FELIZ, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0199 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 6.087,74
24/05/2024 2024 21050005 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.256,19
24/05/2024 2024 10050011 RH CONTABILIDADE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.10-0003 VIGENTE ATÉ 09/05/2024. 3.000,00
24/05/2024 2024 30040015 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO DO TUTELAR, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 139,20
24/05/2024 2024 30040017 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.444,44
24/05/2024 2024 30040020 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0026, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 542,35
24/05/2024 2024 30040013 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 15.598,43
24/05/2024 2024 30040018 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 98,12
24/05/2024 2024 30040019 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.550,64
24/05/2024 2024 30040022 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0018, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.299,25
24/05/2024 2024 30040021 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.877,97
24/05/2024 2024 15040031 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 19.831,92
24/05/2024 2024 15040032 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HEMODIALISE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 895,50
24/05/2024 2024 15040033 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.430,57
24/05/2024 2024 15040034 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 169,39
24/05/2024 2024 15040035 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.745,44
24/05/2024 2024 01040065 MAYCON GLAUBER DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇO DE LOCALÇOES DE MESAS E CADEIRAS PARA EVENTOS REALIZADOS NO MES DE ABRIL E MAIO, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- UBS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 1.191,00
23/05/2024 2024 22050016 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0017 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 744,80
23/05/2024 2024 22050017 IRANILDO BRITO RAMOS 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0016 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 1.426,86
23/05/2024 2024 22050019 IRANILDO BRITO RAMOS 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0011 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 1.078,60
23/05/2024 2024 02050039 COMERCIAL SOARES NS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO INFANTIL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0188, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 6.826,33
23/05/2024 2024 02050040 COMERCIAL SOARES NS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0191, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.066,74
23/05/2024 2024 02050041 COMERCIAL SOARES NS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0185, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.838,60
23/05/2024 2024 02050016 COMERCIAL SOARES NS LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0165, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 568,98
23/05/2024 2024 02050017 COMERCIAL SOARES NS LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0167, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.112,92
23/05/2024 2024 02050019 DIONES MONTEIRO DA FONSECA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO ALUGUEL DE PULA-PULA EM ALUSÃO AO DIA DO AUTISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- UBS'S, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 880,00
23/05/2024 2024 02050018 LABORVALE- LABORATÓRIO E CLINÍCA MÉDICA LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MARIA TERESA DE JESUS MATEUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITARIO AUTUADO SOB N° 017/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2023.09.29-0001. VIGENTE ATE 29/09/2024. 11.372,34
23/05/2024 2024 02050015 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PREDIO PERTENCENTE AO SETOR DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 2.351,58
22/05/2024 2024 22050015 FRANCISCO ANISIO N. DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO ANISIO N. DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.05.22.0001/2024. 200,00
22/05/2024 2024 22050001 ANDERSON JOHNNYS SOUSA PITOMBEIRA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 1ª COLOCADA DO TORNEIO MASCULINO DE XADREZ DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N° 1320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 300,00
22/05/2024 2024 22050002 EMERSON LEONARDO DE LIMA PINTO 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 2ª COLOCADA DO TORNEIO MASCULINO DE XADREZ DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N° 1320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 150,00
22/05/2024 2024 22050003 ALISON JOHNATA SOUSA MORAIS 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 3ª COLOCADA DO TORNEIO MASCULINO DE XADREZ DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N° 1320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 100,00
22/05/2024 2024 22050004 EDUARDO DE OLIVEIRA QUEIROZ 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO 1ª COLOCADA DO TENIS DE MESA MASCULINO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 300,00
22/05/2024 2024 22050005 FRANCISCO JÚNIOR DA SILVA LIMA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO 2ª COLOCADA DO TENIS DE MESA MASCULINO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 150,00
22/05/2024 2024 22050006 CLARA LIMA FONSECA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 1ª COLOCADA DO TENIS DE MESA FEMININO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 300,00
22/05/2024 2024 22050007 CAROL LIMA FONSECA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 2ª COLOCADA DO TENIS DE MESA FEMININO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 150,00
22/05/2024 2024 22050008 EDSON RODRIGUES DA SILVA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO 1ª COLOCADO MASCULINO NA MARATONA DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 400,00
22/05/2024 2024 22050009 FRANCISCO JANDILEUDO DE LIMA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO 2ª COLOCADO MASCULINO NA MARATONA DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 200,00
22/05/2024 2024 22050010 FRANCISCO GUILHERME ALVES DE SOUSA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO 3ª COLOCADO MASCULINO NA MARATONA DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 100,00
22/05/2024 2024 22050011 MARIA ELIEIDE SOUZA DA SILVA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 1ª COLOCADA FEMININO NA MARATONA DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 400,00
22/05/2024 2024 22050012 MARIA OLIVIA LIMA CHAGAS 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 3ª COLOCADA FEMININO NA MARATONA DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 100,00
22/05/2024 2024 22050013 QUEIZA MARTINS LIMA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 2ª COLOCADA FEMININO NA MARATONA DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 200,00
22/05/2024 2024 22050014 SECRETARIA DE POLITICA AGRICOLA SPA MA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONTRIBUICOES DEVIDAS POR ESSE MUNICIPIO AO FUNDO GARANTIA-SAFRA, RELATIVO A 2022/2023, INSTITUIDO PELA LEI 10.420, DE 10 DE ABRIL DE 2002, E REGULAMENTADO PELO DECRETO 4.962, DE 22 JANEIRO DE 2004, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA, APICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DE PALHANO-CE. 6.780,00
22/05/2024 2024 21050002 YBP COMERCIAL LTDA EPP 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0014 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 9.000,00
22/05/2024 2024 21050003 YBP COMERCIAL LTDA EPP 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0013 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.556,00
22/05/2024 2024 14050008 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF'S, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0093, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 6.639,20
22/05/2024 2024 02050026 ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIOM LIMPEZ 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0062, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.854,73
22/05/2024 2024 02050027 ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIOM LIMPEZ 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0064, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 5.599,90
22/05/2024 2024 02050014 G R X GOMES ELETRONICA - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPERESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAISAGISMO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 8.166,50
21/05/2024 2024 21050007 LUAN MARCEL LEMOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUAN MARCEL LEMOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.05.21.0001/2024. 100,00
21/05/2024 2024 21050001 RAIMUNDO SERGIO DE LIMA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS RESTITUIÇÃO DE ISSQN-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, POR NOTA FISCAL Nº 184 CANCELADA, CONFORME REQUERIMENTO DO SETOR TRIBUTARIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS. 389,30
21/05/2024 2024 16050007 JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0014 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.833,84
21/05/2024 2024 16050013 JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 667,88
21/05/2024 2024 16050009 JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0014 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.446,60
21/05/2024 2024 16050011 JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 670,83
21/05/2024 2024 16050005 JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0014 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.368,00
21/05/2024 2024 16050010 JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 402,80
21/05/2024 2024 16050006 JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0014 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.057,40
21/05/2024 2024 16050004 JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0014 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 866,40
21/05/2024 2024 16050008 JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0014 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.222,56
21/05/2024 2024 16050003 JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.775,40
21/05/2024 2024 16050012 JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 432,06
21/05/2024 2024 15050034 ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIOM LIMPEZ 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0049, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 6.639,30
21/05/2024 2024 15050035 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO IGD-BOLSA, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0130 VIGENTE ATE 31/12/2024. 250,00
21/05/2024 2024 15050036 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0126 VIGENTE ATE 31/12/2024. 365,00
21/05/2024 2024 07050014 JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 969,00
21/05/2024 2024 02050012 A M C AMARAL ME 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. 1.550,40
21/05/2024 2024 02050029 HOSPMAIA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITALL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 020/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.15-0003 VIGENTE ATE 31/12/2024. 3.814,03
21/05/2024 2024 09040018 ALIANCA LOCACOES E SERVICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O Nº 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.04.09-0011 VIGENTE ATÉ 08/04/2025. 24.600,00
21/05/2024 2024 09040023 ALIANCA LOCACOES E SERVICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE - UBS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O Nº 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.04.09-0016 VIGENTE ATÉ 08/04/2025. 23.500,00
21/05/2024 2024 01040061 F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE DADOS, PROCESSAMENTO, REGULARIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE - SIOPS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.10-0007, VIGENTE ATÉ 09/05/2024. 6.000,00
20/05/2024 2024 20050004 SHIRLEY FEREIRA LIMA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR(A).SHIRLEY FEREIRA LIMA, QUE EXERCE O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIAS NO AMBITO DO PAEFI, NOS DIAS 22 E 23 DO MES DE MAIO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.05.20.001-STDS. 140,00
20/05/2024 2024 20050005 MARIA JULIANA ALVES FREITAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR(A).MARIA JULIANA ALVES FREITAS, QUE EXERCE O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIAS NO AMBITO DO PAEFI, NOS DIAS 22 E 23 DO MES DE MAIO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.05.20.002-STDS. 140,00
20/05/2024 2024 20050001 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA COMP. MAIO/2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 712/2022 PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE, E CONFORME TERMO DE ADITIVO N° 001/2023 GABPREF DO CONVENIO MUNICIPAL N° 001/2022 GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL N° 596 DE 06 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 15.503,76
20/05/2024 2024 15050028 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO IGD- BOLSA FAMILIA, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0129 VIGENTE ATE 31/12/2024. 231,00
20/05/2024 2024 15050029 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0125 VIGENTE ATE 31/12/2024. 104,50
20/05/2024 2024 15050030 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS FEDERAL, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0127 VIGENTE ATE 31/12/2024. 101,00
20/05/2024 2024 15050031 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS ESTADUAL, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0131 VIGENTE ATE 31/12/2024. 249,00
20/05/2024 2024 03050003 EDICOES IPDH-GRAFICA, EDITORA E SERVICOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO MATERIAL GRAFICO DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB Nº 009/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.05.03-0001 VIGENTE ATE 31/12/2024. 146.654,00
20/05/2024 2024 02050013 MARIA LIZIE ROMAO PEREIRA - ME 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SERVICOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 6.981,12
17/05/2024 2024 17050004 JOHNATAN LUIS FREITAS DE LIMA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOHNATAN LUIS FREITAS DE LIMA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.05.17.0003/2024. 50,00
17/05/2024 2024 17050002 JOSE LUCIANO SILVA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE JOSE LUCIANO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 17 DE MAIO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO ESCRITÓRIO POLÍTICO DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GUIMARÃES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.05.17-0002 EM ANEXO. 600,00
17/05/2024 2024 17050003 FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 17 DE MAIO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO ESCRITÓRIO POLÍTICO DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GUIMARÃES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.05.17-0001 EM ANEXO. 120,00
17/05/2024 2024 17050001 COOPERA CERTIFICADORA LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL CNPJ, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 200,00
17/05/2024 2024 16050001 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0003 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.939,38
17/05/2024 2024 16050002 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.126,00
17/05/2024 2024 15050022 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0096, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.820,30
17/05/2024 2024 15050024 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0162, VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.137,50
17/05/2024 2024 15050032 IRANILDO BRITO RAMOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 002/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0002 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 8.447,46
17/05/2024 2024 15050033 IRANILDO BRITO RAMOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF'S, JUNTO À SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 002/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0006 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 7.324,64
17/05/2024 2024 15050023 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0087, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.754,65
17/05/2024 2024 15050025 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CRAS/FNAS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202309 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.698,00
17/05/2024 2024 14050004 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0084, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.756,58
17/05/2024 2024 14050005 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0240, VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.465,00
17/05/2024 2024 14050001 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.722,00
17/05/2024 2024 14050002 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.200,00
17/05/2024 2024 10050007 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0086, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.828,45
17/05/2024 2024 10050008 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0085, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.343,48
17/05/2024 2024 07050022 R R DE CARVALHO NUNES ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES-CONDICIONADOS, BEM COMO APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 21.02.2022.02 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0501202311 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 968,10
17/05/2024 2024 02050008 S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 19.08.2021.01PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10.09.2021.04 VIGENTE ATE 08/09/2024. 1.625,00
17/05/2024 2024 02050009 S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 19.08.2021.01PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10.09.2021.03 VIGENTE ATE 08/09/2024. 2.812,50
17/05/2024 2024 09040025 M L X LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEAGRI DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.04.09-0003 9.550,00
17/05/2024 2024 01040060 H. F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS DE DESPACHANTE JUNTO A CASA DO CIDADÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, NA TRANSIÇÃO DE DOCUMENTOS JUNTO AO ORGÃO ESTADUAL EXPEDIDOR DE RG´S, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 7.140,00
17/05/2024 2024 01040059 MS ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA EFICIÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PALHANO, ESTADO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.07.07-01CP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.07.10-0001, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE Nº 02010114. 55.005,28
17/05/2024 2024 01040063 LRF DISTRIBUIDORA LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MARIA TERESA DE JESUS MATEUS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 020/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.15-0006 VIGENTE ATE 31/12/2024. 25.776,90
16/05/2024 2024 16050014 ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.05.16.0002/2024. 50,00
16/05/2024 2024 16050015 ANANIAS FERREIRA DE SOUSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANANIAS FERREIRA DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.05.16.0001/2024. 200,00
16/05/2024 2024 15050026 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BASICA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0007 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 6.449,82
16/05/2024 2024 15050027 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0003 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 7.088,78
16/05/2024 2024 15050020 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202310 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.651,00
16/05/2024 2024 15050019 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 6.312,00
16/05/2024 2024 15050021 MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001-2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 16.382,56
16/05/2024 2024 14050003 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEICULOS A SEREM DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME ADITIVO DO PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 28.07.2021.01SR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 21.09.2021.01, VIGENTE ATÉ 17/05/2024. 26.554,88
16/05/2024 2024 14050006 MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001-2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0014 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 9.733,80
16/05/2024 2024 14050007 MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001-2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0016 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 18.544,29
16/05/2024 2024 13050011 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 20.342,14
16/05/2024 2024 13050015 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.933,92
16/05/2024 2024 13050013 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 14.469,27
16/05/2024 2024 13050016 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 15.823,40
16/05/2024 2024 10050002 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202305 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.550,00
16/05/2024 2024 10050003 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 5.198,00
16/05/2024 2024 02050006 ANA CLECIA BARBOSA DOS SANTOS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE DOCES E GULOSEIMAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA DO CRAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIAS DAS MÃES E O DIA DO COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DIA 18 DE MAIO, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 1.532,00
16/05/2024 2024 02050007 GLEICIANO AGUIAR CRUZ 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE LEMBRANCINHAS EM MDF PARA O DIAS DAS MÃES, DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 1.500,00
16/05/2024 2024 02050010 JOSIMAR BARROS DE OLIVEIRA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇO DE CAPINAGEM, ROÇAGEM E LIMPEZA DAS ESCOLAS PADRE SERVERINO XAVIER E MATEUS SOBRINHO SEDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 6.173,00
16/05/2024 2024 02050011 JOSIMAR BARROS DE OLIVEIRA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇO DE CAPINAGEM, ROÇAGEM E LIMPEZA DAS CRECHES OSANA MARIA DE LIMA E MARIA DE FATIMA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1.759,00
16/05/2024 2024 16040004 SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 009/2023-PESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0219 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 7.410,00
16/05/2024 2024 01040058 S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 19.08.2021.01PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10.09.2021.05 VIGENTE ATE 08/09/2024. 2.312,50
16/05/2024 2024 01040057 S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 19.08.2021.01PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10.09.2021.02 VIGENTE ATE 08/09/2024. 2.750,00
15/05/2024 2024 15050044 ANA PAULA FERREIRA BARRETO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANA PAULA FERREIRA BARRETO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.05.15.0001/2024. 210,00
15/05/2024 2024 15050013 DIANA RODRIGUES BARRETO 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 1ª COLOCADA DA PROVA FEMININA DE CICLISMO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 400,00
15/05/2024 2024 15050014 FLAVIANA LEANDRO DE SOUSA LIMA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 2ª COLOCADA DA PROVA FEMININA DE CICLISMO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 200,00
15/05/2024 2024 15050015 MARIA ELIEIDE SOUZA DA SILVA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 3ª COLOCADA DA PROVA FEMININA DE CICLISMO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 100,00
15/05/2024 2024 15050016 FRANCISCO DAYSON ALVES DE SOUSA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO 1ª COLOCADO NA PROVA DE CICLISMO MASCULINO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 400,00
15/05/2024 2024 15050017 LEANDRO SOARES DA SILVA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO 2ª COLOCADO NA PROVA DE CICLISMO MASCULINO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 200,00
15/05/2024 2024 15050018 FELIPE JUNIOR DA SILVA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO 3ª COLOCADO NA PROVA DE CICLISMO MASCULINO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 100,00
15/05/2024 2024 15050001 MARIA JOSANA SILVA LIMA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 04/2024. 1.400,00
15/05/2024 2024 15050002 FATIMA MARIA DE OLIVEIRA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 04/2024. 1.400,00
15/05/2024 2024 15050003 RAVELIENE NUNES DE LIMA SOARES 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 04/2024. 1.400,00
15/05/2024 2024 15050004 TEREZA RODRIGUES DE OLIVEIRA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 04/2024. 1.400,00
15/05/2024 2024 15050005 MARIA ELISANGELA DE LIMA SILVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 04/2024. 1.400,00
15/05/2024 2024 15050006 FRANCISCA JOCIKARLA DE LIMA CORREIA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 04/2024. 1.400,00
15/05/2024 2024 15050007 NILCILENE MARQUES FREITAS FARIAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 04/2024. 1.400,00
15/05/2024 2024 15050008 KARINE DA SILVA AMARAL 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 04/2024. 1.400,00
15/05/2024 2024 15050009 FRANCISCA MEIRES DE OLIVEIRA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 04/2024. 1.400,00
15/05/2024 2024 15050010 FRANCISCA SILVANA DE ARRUDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 04/2024. 1.400,00
15/05/2024 2024 15050011 FRANCISCA IVONEIDE DA SILVA SANTOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 04/2024. 1.400,00
15/05/2024 2024 15050012 MARIA LUCELENA DA SLVA GOMES 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 04/2024. 1.400,00
15/05/2024 2024 13050009 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 16.649,01
15/05/2024 2024 13050010 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 7.677,50
15/05/2024 2024 13050012 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 7.245,50
15/05/2024 2024 13050014 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.862,00
15/05/2024 2024 10050005 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS/FEAS, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0013 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 3.166,41
15/05/2024 2024 10050006 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS/FNAS, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0015 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 3.591,58
15/05/2024 2024 07050003 JOSÉ DE OLIVEIRA PAIVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0016 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.221,59
15/05/2024 2024 07050004 JOSÉ DE OLIVEIRA PAIVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0016 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.722,23
15/05/2024 2024 07050005 JOSÉ DE OLIVEIRA PAIVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0016 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.722,23
15/05/2024 2024 07050006 JOSÉ DE OLIVEIRA PAIVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0016 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.722,23
15/05/2024 2024 06050003 E RODRIGUES DE LIMA ME 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE BALANÇA UPX BLUE 300-K , DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 2.500,00
15/05/2024 2024 02050062 OFFICIUM LOCAÇÕES E SERVIÇOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.04.09-0013 VIGENTE ATÉ 08/04/2025, QUE ORA REGULARIZA O EMPENHO DE N° 09.04.0022. 25.550,00
15/05/2024 2024 25040012 JOSE SABINO DOS SANTOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE UM BARCO PARA FAZER O TRANSLADO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE PARA O PSF DO CANTO DA CRUZ NO PERIODO DA ENCHENTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO CE. 1.200,00
15/05/2024 2024 24040011 AMERICO FRANCISCO DE OLIVEIRA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DAS EQUIPES DA DEFESA CIVIL E DA EQUIPE DA COGERH, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES DO MUNICIPIO COMO CANTO DA CRUZ, ALTO SÃO LUIZ, LAGOA DA TELHA, LAGOA CERCADA, SÃO MIGUEL E RIACHINHO I, EM VIRTUDES DAS FORTES CHUVAS QUE OCASIONOU ALAGAMENTOS NAS COMUNIDADES, JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. 1.860,00
15/05/2024 2024 01040056 SISTEMA DE SANEAMENTO RURAL 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ARENINHA SÃO JOSÉ PALHANO, ATRAVES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPAL DE PALHANO/CE. DURANTE AO EXERCICIO DE 2024. 312,16
14/05/2024 2024 14050009 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIDORES CEDIDO AO MUNICIPIO CONFORME CONVENIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 11.492,12
14/05/2024 2024 13050001 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0203, VIGENTE ATE 31/12/2024. 130,00
14/05/2024 2024 13050002 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0207, VIGENTE ATE 31/12/2024. 260,00
14/05/2024 2024 13050003 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0205, VIGENTE ATE 31/12/2024. 975,00
14/05/2024 2024 13050004 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0208, VIGENTE ATE 31/12/2024. 230,00
14/05/2024 2024 13050005 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0204, VIGENTE ATE 31/12/2024. 115,00
14/05/2024 2024 13050006 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, ATRAVES DA SECRETRIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0206, VIGENTE ATE 31/12/2024. 575,00
14/05/2024 2024 13050007 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0210, VIGENTE ATE 31/12/2024. 115,00
14/05/2024 2024 10050004 IRANILDO BRITO RAMOS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO CRAS-FNAS, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 002/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0014 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 6.908,78
14/05/2024 2024 10050001 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE QUADRO OFICIAL EDUCATIVO GEOGRAFICO DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO A SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE. 1.500,00
14/05/2024 2024 02050064 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEICULOS A SEREM DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME ADITIVO DO PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 28.07.2021.01SR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 21.09.2021.01, VIGENTE ATÉ 17/05/2024. 22.359,19
14/05/2024 2024 09040016 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0085, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.194,00
13/05/2024 2024 13050017 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 19.288,05
13/05/2024 2024 13050018 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 9.838,00
13/05/2024 2024 13050019 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.282,50
13/05/2024 2024 13050020 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 17.421,31
13/05/2024 2024 13050021 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.158,50
13/05/2024 2024 13050022 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 5.112,00
13/05/2024 2024 03050002 MARLENE SOUSA ARAUJO 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LENHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA, JUNTO A PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 008/2023-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0098. 2.880,00
13/05/2024 2024 15040030 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0018, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.251,16
13/05/2024 2024 09040020 ALIANCA LOCACOES E SERVICOS LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O Nº 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.04.09-0001 VIGENTE ATÉ 08/04/2025. 5.000,00
13/05/2024 2024 09040019 ALIANCA LOCACOES E SERVICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE - UBS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O Nº 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.04.09-0016 VIGENTE ATÉ 08/04/2025. 7.300,00
13/05/2024 2024 09040017 ALIANCA LOCACOES E SERVICOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O Nº 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.04.09-0005 VIGENTE ATÉ 08/04/2025. 8.900,00
13/05/2024 2024 09040021 ALIANCA LOCACOES E SERVICOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O Nº 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.04.09-0005 VIGENTE ATÉ 08/04/2025. 5.000,00
13/05/2024 2024 09040024 M L X LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O Nº 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.04.09-0006 VIGENTE ATÉ 08/04/2025. 11.500,00
10/05/2024 2024 10050017 ANANIAS FERREIRA DE SOUSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANANIAS FERREIRA DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.05.10.0001/2024. 50,00
10/05/2024 2024 10050009 APRECE ASSOCIAÇAO DOS PREFEITO DO CEARA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO CEARÁ, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 1.035,00
10/05/2024 2024 10050010 CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNM 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS- CNM, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 836,00
10/05/2024 2024 10050016 SECRETARIA DE POLITICA AGRICOLA SPA MA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONTRIBUICOES DEVIDAS POR ESSE MUNICIPIO AO FUNDO GARANTIA-SAFRA, RELATIVO A 2023/2024, INSTITUIDO PELA LEI 10.420, DE 10 DE ABRIL DE 2002, E REGULAMENTADO PELO DECRETO 4.962, DE 22 JANEIRO DE 2004, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA, APICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DE PALHANO-CE. 6.780,00
10/05/2024 2024 07050015 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0005 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.436,65
10/05/2024 2024 07050007 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.960,41
10/05/2024 2024 07050010 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0006 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.827,81
10/05/2024 2024 07050009 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.806,33
10/05/2024 2024 07050011 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0006 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 569,21
10/05/2024 2024 07050012 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0006 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 733,68
10/05/2024 2024 07050008 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0006 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 147,10
10/05/2024 2024 07050013 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0005 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 526,30
10/05/2024 2024 02050081 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPNHO N° 02.01.0217. 20.084,00
10/05/2024 2024 02050080 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 02.01.0002. 59.373,81
10/05/2024 2024 02050005 J F DE LIMA CONSTRUCOES ME 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. 3.359,44
10/05/2024 2024 02050003 J F DE LIMA CONSTRUCOES ME 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. 6.553,62
10/05/2024 2024 02050002 J F DE LIMA CONSTRUCOES ME 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. 1.661,61
10/05/2024 2024 15040028 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 2.527,85
10/05/2024 2024 15040029 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO DO TUTELAR, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 619,97
10/05/2024 2024 15040027 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.688,98
10/05/2024 2024 15040026 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0002, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 77,43
09/05/2024 2024 07050016 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.035,00
09/05/2024 2024 07050017 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 2.070,00
09/05/2024 2024 07050018 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0035 VIGENTE ATE 31/12/2024. 230,00
09/05/2024 2024 07050019 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.300,00
09/05/2024 2024 07050020 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0034 VIGENTE ATE 31/12/2024. 650,00
09/05/2024 2024 07050021 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 975,00
09/05/2024 2024 06050002 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0124, VIGENTE ATE 31/12/2024. 230,00
08/05/2024 2024 08050001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIAO 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SEQUESTRO FINANCEIRO EM SENTEÇA JUDICIAL SOBRE PROCESSO TRABALHISTA EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE PALHANO CEARA. 10.000,00
07/05/2024 2024 07050023 GILVAN PASCOAL BARRETO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 13 (TREZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILVAN PASCOAL BARRETO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.05.07.0002/2024. 650,00
07/05/2024 2024 07050024 FRANCISCA VALDIRA DA FONSECA MARTINS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCA VALDIRA DA FONSECA MARTINS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.05.07.0001/2024. 140,00
07/05/2024 2024 07050001 UNIAO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCACA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAR DO XVIII ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 150,00
07/05/2024 2024 07050002 CARTORIO AMARAL 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE BUSCAS E EMISSÃO DE CERTIDÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 65,26
07/05/2024 2024 06050001 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0123, VIGENTE ATE 31/12/2024. 650,00
07/05/2024 2024 03050007 CASA BARBOSA COMERCIAL LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A SER DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DE PALHANO-CE. 1.105,12
07/05/2024 2024 02050004 J F DE LIMA CONSTRUCOES ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. 2.471,27
07/05/2024 2024 30040004 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.275,80
07/05/2024 2024 30040002 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 004/2023-SECEJ, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0118, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.329,90
07/05/2024 2024 30040005 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 2.959,53
07/05/2024 2024 30040006 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.979,46
07/05/2024 2024 30040007 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0019, VIGENTE ATÉ 31/12/2014. 7.042,31
07/05/2024 2024 30040008 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 10.514,65
07/05/2024 2024 30040003 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 17.936,75
07/05/2024 2024 30040001 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.949,15
07/05/2024 2024 23040006 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.584,00
07/05/2024 2024 23040007 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PSF, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.200,00
07/05/2024 2024 23040008 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.200,00
07/05/2024 2024 23040009 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 300,00
06/05/2024 2024 06050004 GILDO SOUSA DE OLIVEIRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILDO SOUSA DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.05.05.0001/2024. 200,00
06/05/2024 2024 06050005 ANTONIO SILVANO DA CONCEICAO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 12 (DOZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO SILVANO DA CONCEICAO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.05.04.0001/2024. 600,00
06/05/2024 2024 06050006 LEONETE MEDEIROS DOS REIS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LEONETE MEDEIROS DOS REIS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.05.06.0001/2024. 280,00
06/05/2024 2024 06050007 JAMYLLY VITORIA BARRETO SANTOS LIMA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JAMYLLY VITORIA BARRETO SANTOS LIMA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.05.06.0002/2024. 70,00
06/05/2024 2024 03050001 FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL DE SALÃO 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE INSCRIÇÃO NO 51° CAMPEONATO CEARENSE DE SELEÇÕES MUNICIPAIS DE FUTSAL ADULTO MASCULINO DE 2024, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 1.884,00
06/05/2024 2024 01040062 CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF, STJ, TST), COM A CONFECÇÃO DE RECURSOS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS BEM COMO ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, ACOMPANHAMENTO E APRESENTAÇÃO DE DEFESA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE PALHANO NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, COM PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE ADVOGADO POR 30 (TRINTA) HORAS SEMANAS, CONFORME 1ª ADITIVO DOPROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.03.06-05IN E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.03.30-0001 VIGENTE ATÉ 29/03/2025. 20.000,00
03/05/2024 2024 03050005 EDIZIANO APOLONIO DE OLIVEIRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DEEDIZIANO APOLONIO DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.05.03.0002/2024. 300,00
03/05/2024 2024 03050006 JOÃO BATISTA FERREIRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 11 (ONZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DEJOÃO BATISTA FERREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.05.03.0001/2024. 550,00
03/05/2024 2024 02050068 R R DE CARVALHO NUNES ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES-CONDICIONADOS, BEM COMO APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SÚDE- UBS'S, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 21.02.2022.02 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N°0501202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 6.487,90
03/05/2024 2024 25040011 JOSE MAIRTON RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO NA CANOA QUE ESTAVA FAZENDO O TRANSLADO DA SEDE PARA A RIBEIRA, DEVIDO AS ENCHENTES PROVOCADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE TEVE NO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. 2.450,00
03/05/2024 2024 23040004 FRANCISCO RODOLFO DA SILVA CARLOS 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA LOCAÇÃO DE UM BARCO COM CAPACIDADE DE 15 PESSOAS PARA FAZER O TRANSLADO DA SEDE DO MUNICIPIO PARA AS RIBEIRAS DO CANTO DA CRUZ, ALTO SÃO LUIS, TELHA, LAGOA CERCADA, SÃO MANOEL, RIACHINHO 1, DEVIDO AS ENCHENTES PROVOCADAS PELO LEITO DO RIO PALHANO NO MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO CE. 9.460,00
02/05/2024 2024 02050076 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 56.137,31
02/05/2024 2024 02050048 JOAO BATISTA NUNES DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 11 (ONZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOAO BATISTA NUNES DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.05.01.0004/2024. 550,00
02/05/2024 2024 02050049 ADRIANO MARTINS DAMASCENO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 13 (TREZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ADRIANO MARTINS DAMASCENO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.05.01.0002/2024. 650,00
02/05/2024 2024 02050050 FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.05.02.0003/2024. 500,00
02/05/2024 2024 02050051 PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.05.01.0006/2024. 250,00
02/05/2024 2024 02050052 FRANCISCO SABINO DOS SANTOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO SABINO DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.05.01.0005/2024. 500,00
02/05/2024 2024 02050053 LUCAS NOGUEIRA DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUCAS NOGUEIRA DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.05.02.0002/2024. 350,00
02/05/2024 2024 02050054 FRANCISCA EDMA GOMES 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 08 (OITO) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCA EDMA GOMES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.05.01.0001/2024. 560,00
02/05/2024 2024 02050056 PAULO JOSÉ DE SOUSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO JOSÉ DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.05.01.0007/2024. 500,00
02/05/2024 2024 02050067 ALDENIR FELIPE DE ARRUDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ALDENIR FELIPE DE ARRUDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.05.01.0003/2024. 150,00
02/05/2024 2024 02050069 GILDO SOUSA DE OLIVEIRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 08 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILDO SOUSA DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.04.06.0002/2024. QUE ORA REGULARIZA O EMPENHO N° 08.04.0004. 400,00
02/05/2024 2024 02050078 MARIA GRACILENE REBOUCAS BARBOSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE MARIA GRACILENE REBOUCAS BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.05.02.0001/2024 140,00
02/05/2024 2024 02050001 FRANCISCO RONALDO DE OLIVERA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DA 28º COPA JOSÉ FERREIRA DA SILVA DE FUTEBOL 2024, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. O COORDENADOR DO CAMPEONATO FRANCISCO RONALDO DE OLIVEIRA FOI ESCOLHIDO NA REUNIÃO COMO REPRESENTANTE DOS TIMES DURANTE A PRIMEIRA REUNIÃO DE DEFINIÇÃO E ALINHAMENTO DO CAMPEONATO, CONFORME LEI MUNICIPAL E DECRETO DE N°1320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. 11.250,00
02/05/2024 2024 02050063 CLINICA MEDICA SANTE LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS E LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MARIA TERESA DE JESUS MATEUS DO MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ.CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 2023.06.26-01IN E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2023.07.17-0003 VIGENTE ATÉ 16/07/2024, QUE ORA REGULARIZA O EMPENHO DE N° 07.02.0010. 18.022,17
02/05/2024 2024 02050058 HIROSHI SHIMOKAWA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.100,00
02/05/2024 2024 02050059 ROBSON CARLOS DE ARAUJO JUNIOR 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.100,00
02/05/2024 2024 02050060 FRANCISCA LILLYAN CHRISTYAN NUNES BESERRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.500,00
02/05/2024 2024 02050061 ERICA DOS SANTOS BARBOSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.100,00
02/05/2024 2024 24040006 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.200,42
02/05/2024 2024 24040008 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.474,84
02/05/2024 2024 24040009 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 024/2023PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0001 VIGENTE ATE 31/12/2024. 380,40
02/05/2024 2024 24040003 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 024/2023PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0002 VIGENTE ATE 31/12/2024. 982,24
02/05/2024 2024 24040007 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 024/2023PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0003 VIGENTE ATE 31/12/2024. 886,08
02/05/2024 2024 24040005 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0003 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 15.681,98
02/05/2024 2024 24040004 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0003 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 5.301,42
02/05/2024 2024 24040010 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.616,58
02/05/2024 2024 01040045 CAMPOS CIIDRACK - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, PARA ATUAÇÃO JUNTO AOS DIVERSOS TRIBUNAIS E ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS, EM APOIO À PROCURADORIA MUNICIPAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.03.06-04IN E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.03.06-0003 VIGENTE ATE 06/03/2025. 10.000,00
02/05/2024 2024 20030005 JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0014 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.413,60
02/05/2024 2024 20030006 JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 273,60
02/05/2024 2024 20030007 JOSÉ DE OLIVEIRA PAIVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0016 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.262,03
30/04/2024 2024 30040011 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 01.03.0036. 88.162,81
30/04/2024 2024 30040012 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N° 01.03.0037. 32.608,31
30/04/2024 2024 05040016 G L TORRES MUSICAL ME 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 02 (DOIS) INSTRUMENTOS SENDO ELES: 01 (UM) SAXOFONE TENOR E 01 (UM) SAXOFONE ALTO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA BANDA DE MUSICA, ATRAVES DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 3.960,00
30/04/2024 2024 01040064 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 788,67
29/04/2024 2024 01040043 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEICULOS A SEREM DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME ADITIVO DO PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 28.07.2021.01SR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 21.09.2021.01, VIGENTE ATÉ 17/05/2024. 25.197,85
29/04/2024 2024 01040044 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEICULOS A SEREM DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME ADITIVO DO PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 28.07.2021.01SR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 21.09.2021.01, VIGENTE ATÉ 17/05/2024. 25.917,24
26/04/2024 2024 26040001 LINETE ALVES DE LIMA BARROS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). LINETE ALVES DE LIMA BARROS, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA 4° REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), NO DIA 26 DO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.04.26.0001/2024. 200,00
26/04/2024 2024 26040002 ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS, QUE EXERCE O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE , COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ (APRECE) PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PALHANO, NO DIA 26 DO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.04.26.0002/2024. 120,00
26/04/2024 2024 01040031 IMPACTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ASSESSORAMENTO AS EQUIPES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁICA, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS ACÕES TECNICAS DE CUNHO PROTETIVO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. 6.100,00
26/04/2024 2024 01040030 COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIARIOS, PARA A TENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 018/2023-PE E CONTRATO DE N° 2024.01.02-0040 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2024. 17.081,90
26/04/2024 2024 01030030 COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIARIOS, PARA A TENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 018/2023-PE E CONTRATO DE N° 2024.01.02-0040 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2024. 4.950,00
25/04/2024 2024 25040002 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO SETOR DE ENDEMIAS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 18.475,08
25/04/2024 2024 25040003 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO AO NÚCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMILIA (NASF), ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 30.146,22
25/04/2024 2024 25040004 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 7.050,00
25/04/2024 2024 25040005 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 37.091,98
25/04/2024 2024 25040006 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 89.604,05
25/04/2024 2024 25040007 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO AO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 25.040,00
25/04/2024 2024 25040008 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 3.212,36
25/04/2024 2024 25040009 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 10.440,17
25/04/2024 2024 25040010 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E CAPS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 9.637,08
25/04/2024 2024 25040001 CERTSIGN CERTIFICADO DIGITAL SA 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 290,00
25/04/2024 2024 01040034 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 33.888,00
25/04/2024 2024 01040035 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 4.488,80
25/04/2024 2024 01040036 FOLHA DE PAGAMENTO SECRETARIA DE SAÚDE 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 29.483,03
25/04/2024 2024 01040037 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO SETOR DE ENDEMIAS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 34.018,44
25/04/2024 2024 01040039 FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTA A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 2.337,63
25/04/2024 2024 01040038 FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTA A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 75.582,06
25/04/2024 2024 01040040 FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL - BLMAC 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 64.517,94
25/04/2024 2024 01040041 FOLHA DE PAGAMENTO CENTRO DE ABAS FARMACÊUT - CAF 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO CAF - CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 3.270,00
25/04/2024 2024 01040042 FOLHA DE PAGAMENTO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO - CAPS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 9.928,80
25/04/2024 2024 01040033 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 30% 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB 30%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N°01.02.0012. 5.085,50
25/04/2024 2024 01040032 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB INFANTIL- 70% 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES EFETIVOS E COMISSINADOS LOTADOS NO FUNDEB INFANTIL 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 02.01.0025. 42.162,14
25/04/2024 2024 01040024 FOLHA DE PAGAMENTO SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N° 02010015. 31.501,62
25/04/2024 2024 01040025 FOLHA DE PAGAMENTO SEC, GOV E ARTICULAÇÃO INSTIT. 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 02010008. 42.724,70
25/04/2024 2024 01040023 IMPACTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE INSTRUMENTAIS E INDICADORES DEDICADOS APOIAR AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO EEXECUÇÃO DAS EQUIPES DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 4.500,00
25/04/2024 2024 01020028 GLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - ME 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVICOS A SEREM PRESTADOS NO LEVANTAMENTO DE DADOS DOS TALOES DE RECEITAS E BALANCETES DOS MESES DE DEZEMBRO DE 2023 E JANEIRO DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, PARA PREENCHIMENTO E ENVIO DAS DCTF`S DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS. 5.000,00
24/04/2024 2024 24040002 ALEX DA SILVA RODRIGUES 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). ALEX DA SILVA RODRIGUES , QUE EXERCE O CARGO DE GERENTE DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE É O DESLOCAMENTO PARA O AUDITÓRIO DE APRECE, NO DIA 24 DO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.04.24.001-FINANÇAS. 120,00
24/04/2024 2024 24040001 MARIA JOSANA SILVA LIMA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 03/2024. 1.400,00
24/04/2024 2024 22040001 S M DA COSTA AMARAL ME 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COLETE NAUTICO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES NO DESLOCAMENTOS DAS PESSAOAS PARA RIBERIAS COM MAIS SEGURANÇA, DEVIDO AS FORTES CHUVAS O RIO TEVE SEU NIVEL DE AGUA ELEVADO, CONTUDO, O MUNICIPIO VEM DANDO SUPORTE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 1.100,00
24/04/2024 2024 12040009 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0087, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.878,50
23/04/2024 2024 23040005 CLAUDIA MARIA OLIVEIRA FERNANDES 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UM) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE CLAUDIA MARIA OLIVEIRA FERNANDES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.04.23.0001/2024. 70,00
23/04/2024 2024 23040001 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES E LANCHES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0088, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.622,00
23/04/2024 2024 23040002 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0089, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.604,80
23/04/2024 2024 23040003 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB- INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0090, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.774,00
22/04/2024 2024 22040002 ANA PAULA FERREIRA BARRETO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UM) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANA PAULA FERREIRA BARRETO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.04.22.0001/2024. 70,00
22/04/2024 2024 22040003 ANTONIO JOSE DA CUNHA DE SOUSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO JOSE DA CUNHA DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.04.22.0002/2024. 50,00
22/04/2024 2024 22040004 SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA - SESA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE DESPESAS COM CUSTEIO NA CONTRA PARTIDA DO AUXILIO FARMACEUTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO , DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 6.257,33
22/04/2024 2024 12040008 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202304 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 345,00
22/04/2024 2024 03040008 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0096, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.006,00
19/04/2024 2024 19040001 JOSE LUCIANO SILVA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE JOSE LUCIANO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DA 'ASSINATURA DOS TERMOS DE ADESÃO AO GARANTIA SAFRA', A SOLENIDADE CONTARÁ COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.04.19-0001 EM ANEXO. 600,00
19/04/2024 2024 19040006 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VEICULO DE PLACA RIG-9B08- KWID ZEN 10MT, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.23-0010, VIGENTE ATE 22/01/2025. 1.343,00
19/04/2024 2024 19040008 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VEICULOS DE PLACAS PNB-5F33-STRADA RAYTEC AMB, PNX-3708-FIORINO TECFORM AB, PNX-3658 FIOR MODIFICAR AB1, SBR-0C04- SEVEIRO, SAY-6E31 FIOR MODIFICAR AB1, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.23-0011, VIGENTE ATE 22/01/2025. 10.287,57
19/04/2024 2024 19040002 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VEICULOS DE PLACA NUY-8381, OCQ-0686, OCQ-0686, OCL-5285, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0008 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 14.251,85
19/04/2024 2024 19040003 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VEICULO DE PLACA OCL- 8015, OCL-8015, OCL-8015, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0006 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 8.291,65
19/04/2024 2024 19040004 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VEICULO DE PLACA PNO-1336, SBC-2J17, PNO-1336, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0007 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 4.846,18
19/04/2024 2024 19040007 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA DE PMN-5352 ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0005 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 2.156,70
19/04/2024 2024 19040005 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS, PAT- 0450, OSO- 0477, OSL-4377 E PC1-8642 DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0004 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 12.939,20
19/04/2024 2024 16040020 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 25.593,50
19/04/2024 2024 16040021 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 29.499,50
19/04/2024 2024 16040022 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.158,50
19/04/2024 2024 16040024 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 9.838,00
19/04/2024 2024 16040023 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 19.288,05
19/04/2024 2024 16040025 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 17.421,31
19/04/2024 2024 16040031 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 23.251,30
19/04/2024 2024 16040032 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 33.873,61
19/04/2024 2024 16040033 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 15.793,50
19/04/2024 2024 16040007 LC GRAFICA E EDITORA LTDA- ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICA EXPEDIENTE DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ENSINO INFANTIL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB Nº 008.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0115 VIGENTE ATE 31/12/2024. 19.684,00
19/04/2024 2024 16040003 LC GRAFICA E EDITORA LTDA- ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO MATERIAL GRAFICO DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB Nº 008.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0114 VIGENTE ATE 31/12/2024. 900,00
19/04/2024 2024 15040017 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.645,88
19/04/2024 2024 15040020 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 004/2023-SECEJ, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0118, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.235,83
19/04/2024 2024 15040018 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 23.695,58
19/04/2024 2024 15040019 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.414,61
19/04/2024 2024 12040007 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.560,00
19/04/2024 2024 03040007 ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIOM LIMPEZ 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0002, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.319,41
19/04/2024 2024 21030014 ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIOM LIMPEZ 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0053, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 697,28
19/04/2024 2024 14030011 ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIOM LIMPEZ 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0046, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 984,19
18/04/2024 2024 18040003 FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 24.04.18-001/2024 EM ANEXO. 120,00
18/04/2024 2024 18040002 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA COMP. MARÇO/2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 712/2022 PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE, E CONFORME TERMO DE ADITIVO N° 001/2023 GABPREF DO CONVENIO MUNICIPAL N° 001/2022 GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL N° 596 DE 06 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. COMP. 04/2024. 900,00
18/04/2024 2024 18040001 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA COMP. MARÇO/2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 712/2022 PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE, E CONFORME TERMO DE ADITIVO N° 001/2023 GABPREF DO CONVENIO MUNICIPAL N° 001/2022 GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL N° 596 DE 06 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. COMP. 04/2024. 15.503,76
18/04/2024 2024 16040026 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 23.107,26
18/04/2024 2024 16040027 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.282,50
18/04/2024 2024 16040028 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 16.649,01
18/04/2024 2024 16040029 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0102 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.664,68
18/04/2024 2024 16040030 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 24.996,06
18/04/2024 2024 16040018 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202310 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.200,00
18/04/2024 2024 16040017 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202310 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.580,00
18/04/2024 2024 15040007 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202310 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 600,00
18/04/2024 2024 15040005 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202310 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.370,00
18/04/2024 2024 15040008 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202310 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 600,00
18/04/2024 2024 15040011 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CRAS/FNAS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202309 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.448,00
18/04/2024 2024 15040010 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202310 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 600,00
18/04/2024 2024 15040012 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO IGD- BOLSA FAMILIA, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202309 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 450,00
18/04/2024 2024 15040009 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CRAS/FNAS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202309 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.548,00
18/04/2024 2024 15040006 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CRAS/FNAS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202309 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.200,00
18/04/2024 2024 02040009 ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIOM LIMPEZ 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0052, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.207,10
18/04/2024 2024 26030014 ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIOM LIMPEZ 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB INFANTIL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0063, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 7.612,19
18/04/2024 2024 01030020 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 14.07.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 1208202204. 350,00
17/04/2024 2024 17040002 JOHNATAN LUIS FREITAS DE LIMA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOHNATAN LUIS FREITAS DE LIMA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.04.17.0002/2024. 50,00
17/04/2024 2024 17040001 JOSE LUCIANO SILVA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE JOSE LUCIANO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024, PARA SE FAZER PRESENTE NO ESCRITÓRIO POLÍTICO DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GUIMARÃES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.04.17-0001 EM ANEXO. 600,00
17/04/2024 2024 15040013 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 4.175,27
17/04/2024 2024 15040016 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 9.936,17
17/04/2024 2024 15040014 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.308,71
17/04/2024 2024 15040015 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0019, VIGENTE ATÉ 31/12/2014. 9.511,24
17/04/2024 2024 15040003 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 665,00
17/04/2024 2024 15040004 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.800,00
17/04/2024 2024 03040006 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0071, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.386,37
17/04/2024 2024 02010256 M2A TECNOLOGIA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO À BANCO DE DADOS ESPECÍFICOS, COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE PALHANO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.03.15-01DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.03.15-0003 VIGENTE ATÉ 14/03/2024. 850,00
16/04/2024 2024 16040019 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIDORES CEDIDO AO MUNICIPIO CONFORME CONVENIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 11.492,12
15/04/2024 2024 15040021 LUZIA JANAINA RODRIGUES BEZERRA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR(A). LUZIA JANAINA RODRIGUES BEZERRA, QUE EXERCE O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR CAPACITAÇÃO PROGRAMAS DE TRANSFERENCIA DE RENDA, CONDICIONALIDADES, ATENDIMENTO/ ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E FERRAMENTAS DE GESTAO, NOS DIAS 16 E 17 DO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.04.15-001-STDS. 140,00
15/04/2024 2024 15040022 ANA FLÁVIA DE SOUSA SILVA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR(A). ANA FLÁVIA DE SOUSA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE COORDENADORA DO CADASTRO UNICO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR CAPACITAÇÃO PROGRAMAS DE TRANSFERENCIA DE RENDA, CONDICIONALIDADES, ATENDIMENTO/ ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E FERRAMENTAS DE GESTAO, NOS DIAS 16 E 17 DO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.04.15-002-STDS. 240,00
15/04/2024 2024 15040023 TATIANE MAGNA LEMOS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR(A). TATIANE MAGNA LEMOS, QUE EXERCE O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR CAPACITAÇÃO PROGRAMAS DE TRANSFERENCIA DE RENDA, CONDICIONALIDADES, ATENDIMENTO/ ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E FERRAMENTAS DE GESTAO, NOS DIAS 16 E 17 DO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.04.15-003-STDS. 140,00
15/04/2024 2024 15040024 EDINILSON BERNARDO DOS SANTOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO EDINILSON DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.04.13.0001/2024. 100,00
15/04/2024 2024 15040025 KARLA CRISTINA GOMES DO A 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UM) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE KARLA CRISTINA GOMES DO A, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA N° 24.04.13.0002/2024. 70,00
15/04/2024 2024 15040002 MARIA JOSANA SILVA LIMA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 02/2024. 1.400,00
15/04/2024 2024 15040001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE A ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARUA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. 262,55
15/04/2024 2024 12040001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE A ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS NAS ESCOLAS E CRECHES NA CIDADE DE PALHANO - CE. 99,64
12/04/2024 2024 12040006 LINETE ALVES DE LIMA BARROS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO SR(A). LINETE ALVES DE LIMA BARROS, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA SE FAZER PRESENTE NO XXI CONGRESSO DO COSEMS-CE , NOS DIAS 14 A 17 DO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.04.12.0003/2024. 800,00
12/04/2024 2024 12040003 REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO SR(A). REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS, QUE EXERCE O CARGO DE ADMINISTRADORA HOSPITALAR, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DO COSEMS-CE GESTÃO INTERFEDERATIVA E O FINANCIAMENTO DO SUS, NOS DIAS 14 A 17 DO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.04.12.0002/2024. 280,00
12/04/2024 2024 12040004 FRANCISCO SONYANDERSON DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO SR(A). FRANCISCO SONYANDERSON DA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE FISIOTERAPEUTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DO COSEMS-CE GESTÃO INTERFEDERATIVA E O FINANCIAMENTO DO SUS, NOS DIAS 14 A 17 DO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.04.12.0001/2024. 280,00
12/04/2024 2024 12040005 JOSE RODRIGUES GALVAO JUNIOR 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO SR(A). JOSE RODRIGUES GALVAO JUNIOR, QUE EXERCE O CARGO DE FISIOTERAPEUTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DO COSEMS-CE GESTÃO INTERFEDERATIVA E O FINANCIAMENTO DO SUS, NOS DIAS 14 A 17 DO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.04.12.0004/2024. 280,00
12/04/2024 2024 12040010 JOSELUCIA FERNANDES DA SILVA ALBUQUERQUE 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). JOSELUCIA FERNANDES DA SILVA ALBUQUERQUE, QUE EXERCE O CARGO DE FORMADORA DE MATEMÁTICA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CUJO FINALINADE É AUXILIO PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NO DIA 15 DO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.04.12-001. 70,00
12/04/2024 2024 12040002 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE A ATUALIZAÇÃO DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES PARA CONCLUSÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, BAIRRO OITEIRO - PALHANO - CE. 262,55
12/04/2024 2024 11040003 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFATIL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.188,00
12/04/2024 2024 11040004 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 6.385,00
12/04/2024 2024 05040015 M. C. MARIA SERVIÇOS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DAS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PARA INCLUSÃO NOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE, A SER CUSTEADO PELO PROGRAMA PROCAD-SUS. 6.800,00
12/04/2024 2024 01040022 E. X. COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES ENSINO INFANTIL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0189 VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.774,16
12/04/2024 2024 26030013 E. X. COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0186 VIGENTE ATE 31/12/2024. 719,84
12/04/2024 2024 21030013 E. X. COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES ENSINO INFANTIL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0192 VIGENTE ATE 31/12/2024. 2.826,08
12/04/2024 2024 11030003 R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 342,00
12/04/2024 2024 11030005 R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0008 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.731,25
11/04/2024 2024 11040008 ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 24.04.11.0002/2024. 200,00
11/04/2024 2024 11040001 JOSE LUCIANO SILVA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE JOSE LUCIANO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DOS CARTÕES DO VALE GÁS AS PREFEITURAS, O EVENTO CONTARÁ COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO FREITAS, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.04.11-0001 EM ANEXO. 600,00
11/04/2024 2024 11040002 SOLANGE PAULA DA FONSECA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SALARIO MATERNIDADE DECORRENTE DE LICENÇA PARA SERVIDOR PULICO OCUPANTE DE MANDATO ELETIVO, CONFORME PARECER N° 001-26.03.2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE PALHANO-CE. 3.426,70
11/04/2024 2024 09040003 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 900,00
11/04/2024 2024 09040004 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.184,00
10/04/2024 2024 10040002 APRECE ASSOCIAÇAO DOS PREFEITO DO CEARA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO CEARÁ, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 1.035,00
10/04/2024 2024 10040003 CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNM 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS- CNM, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 836,00
10/04/2024 2024 10040001 ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS L 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS RESTITUIÇÃO DE ISSQN-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, POR NOTA CANCELADA, CONFORME REQUERIMENTO DO SETOR TRIBUTARIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS. 3.518,09
10/04/2024 2024 04040006 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0094, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.156,60
10/04/2024 2024 04040007 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0094, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.215,90
10/04/2024 2024 04040008 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0125 VIGENTE ATE 31/12/2024. 260,00
10/04/2024 2024 04040009 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0126 VIGENTE ATE 31/12/2024. 230,00
09/04/2024 2024 09040006 LILIANNE DE SOUSA SILVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE 01 (UM) DIÁRIA AO SR(A). LILIANNE DE SOUSA SILVA , QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, QUE ESTEVE NA APRECE PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE, ONDE RECEBEU ATENDIMENTO SOBRE O "DESENROLA PACTO" QUE TRATA DA RESOLUÇÃO DE PENDENCIAS, PACTO NACIONAL DE RETOMADA DE OBRAS INACABADAS, NOS DIAS 09 DO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.04.09-0001 GABPREF. 200,00
09/04/2024 2024 09040015 TERESA FILOMENA BARRETO 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). TERESA FILOMENA BARRETO, QUE EXERCE O CARGO DE ENGENHEIRA CIVIL DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CUJA A FINALIDADE É O DESLOCAMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNÍCIPIOS DO ESTADO DO CEÁRA- APRECE, NO DIA 09 DO MES DE ANRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N°2024.04.09-001- SEINFRA. 90,00
09/04/2024 2024 09040002 JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA, QUE EXERCE O CARGO DE VICE-PREFEITA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIAOCOM O DEPUTADO ESTADUAL SERGIO AGUIAR, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICÍPIO, NO DIA 10 DO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.04.09.001-GABPREF. 600,00
09/04/2024 2024 09040005 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0209, VIGENTE ATE 31/12/2024. 195,00
09/04/2024 2024 09040007 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0203, VIGENTE ATE 31/12/2024. 390,00
09/04/2024 2024 09040008 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0205, VIGENTE ATE 31/12/2024. 780,00
09/04/2024 2024 09040009 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0207, VIGENTE ATE 31/12/2024. 390,00
09/04/2024 2024 09040010 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0204, VIGENTE ATE 31/12/2024. 115,00
09/04/2024 2024 09040011 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0208, VIGENTE ATE 31/12/2024. 230,00
09/04/2024 2024 09040012 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, ATRAVES DA SECRETRIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0206, VIGENTE ATE 31/12/2024. 345,00
09/04/2024 2024 09040013 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES E COOFE BREAK DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0093, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.570,76
09/04/2024 2024 09040014 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0092, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 6.520,40
09/04/2024 2024 09040001 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0085, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.020,68
09/04/2024 2024 05040014 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0097, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.572,26
09/04/2024 2024 04040005 LC GRAFICA E EDITORA LTDA- ME 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB Nº 008.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0120 VIGENTE ATE 31/12/2024. 16.540,00
09/04/2024 2024 03040005 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0123, VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.206,00
09/04/2024 2024 03040004 MARLENE SOUSA ARAUJO 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LENHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA, JUNTO A PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 008/2023-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0098. 2.880,00
09/04/2024 2024 04030019 TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA - ME 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE DO CARNAVAL DA ALEGRIA 2024, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.29-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 20.000,00
09/04/2024 2024 01030032 ILUMICON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, COMPREENDENDO TODO E QUALQUER ELEMENTO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS, FABRICAÇÕES, RECUPERAÇÕES OU AMPLIAÇÕES DE BENS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 009/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.12.01-0001 VIGENTE ATÉ 30/11/2024. 4.561,07
08/04/2024 2024 08040001 SANTIAGO DE FREITAS LIMA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 02 (DOIS) DIÁRIAS AO SR(A). SANTIAGO DE FREITAS LIMA, QUE EXERCE O CARGO DE MOTORISTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA CONDUZIR AS PARTICIPANTES DO CAPACITA BRASIL, NOS DIAS 10 E 12 DE ABRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.04.08.001-STDS. 100,00
08/04/2024 2024 08040002 EDIZIANO APOLONIO DE OLIVEIRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 24.04.08.0001/2024. 350,00
08/04/2024 2024 08040003 GERALDO DOMINGOS DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GERALDO DOMINGOS DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.04.06.0001/2024. 200,00
08/04/2024 2024 08040004 GILDO SOUSA DE OLIVEIRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 08 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILDO SOUSA DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.04.06.0002/2024. 800,00
08/04/2024 2024 03040003 H F ROCHA DO VALE EMPREENDIMENTO 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DA FESTA DE 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVES DA SECRETARUA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.29-0003 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 101.347,40
08/04/2024 2024 13030001 DUVALE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10ª (DÉCIMA) MEDIÇÃO DA REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE E NÚCLEO DE GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES, EM CONFORMIDADE COM A(S) TABELA(S) SEINFRA E/OU SINAPI, ATUALIZADAS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 05.07.2022.01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2309202201 VIGENTE ATÉ 24/09/2024. 26.612,97
08/04/2024 2024 01030033 ILUMICON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, COMPREENDENDO TODO E QUALQUER ELEMENTO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS, FABRICAÇÕES, RECUPERAÇÕES OU AMPLIAÇÕES DE BENS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATOTIO DE N° 008/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.11.21-0003 VIGENTE ATÉ 30/11/2024. 3.420,80
05/04/2024 2024 05040017 LUCAS NOGUEIRA DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 09 (NOVE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUCAS NOGUEIRA DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 24.04.05.0001/2024. 450,00
05/04/2024 2024 05040012 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0086, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.410,35
05/04/2024 2024 05040013 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0086, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 477,60
05/04/2024 2024 05040001 FRANCISCA JOCIKARLA DE LIMA CORREIA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-011, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 03/2024. 1.400,00
05/04/2024 2024 05040004 FRANCISCA IVONEIDE DA SILVA SANTOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-011, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 03/2024. 1.400,00
05/04/2024 2024 05040005 MARIA LUCELENA DA SLVA GOMES 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-011, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 03/2024. 1.400,00
05/04/2024 2024 05040006 FRANCISCA MEIRES DE OLIVEIRA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-011, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 03/2024. 1.400,00
05/04/2024 2024 05040007 TEREZA RODRIGUES DE OLIVEIRA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-011, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 03/2024. 1.400,00
05/04/2024 2024 05040008 KARINE DA SILVA AMARAL 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-011, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 03/2024. 1.400,00
05/04/2024 2024 05040009 FATIMA MARIA DE OLIVEIRA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-011, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 03/2024. 1.400,00
05/04/2024 2024 05040010 NILCILENE MARQUES FREITAS FARIAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-011, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 03/2024. 1.400,00
05/04/2024 2024 05040011 MARIA ELISANGELA DE LIMA SILVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-011, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 03/2024. 1.400,00
05/04/2024 2024 05040002 RAVELIENE NUNES DE LIMA SOARES 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-011, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 03/2024. 1.400,00
05/04/2024 2024 05040003 FRANCISCA SILVANA DE ARRUDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-011, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 03/2024. 1.400,00
05/04/2024 2024 04040002 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 690,00
05/04/2024 2024 04040004 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.725,00
05/04/2024 2024 03040001 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0162, VIGENTE ATE 31/12/2024. 845,00
05/04/2024 2024 03040002 MICAEL R DE OLIVEIRA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DA FESTA DE 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.29-0005 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 24.365,98
05/04/2024 2024 02040003 FORTALEZA ATLANTICO HOTEIS LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE DUAS DIÁRIAS PARA AS CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA PARTICIPAR DO CAPACITA BRASIL NOS DIAS 10, 11 E 12 DE ABRIL DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 1.276,00
05/04/2024 2024 01040013 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.252,71
05/04/2024 2024 01040014 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO DO TUTELAR, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 138,45
05/04/2024 2024 01040015 COMERCIAL ARAUJO MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO A SEREM DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 680,49
04/04/2024 2024 04040001 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.625,00
04/04/2024 2024 04040003 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.625,00
04/04/2024 2024 01040007 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 616,83
04/04/2024 2024 01040004 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 004/2023-SECEJ, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0118, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 736,78
04/04/2024 2024 01040017 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 15.331,65
04/04/2024 2024 01040018 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 247,16
04/04/2024 2024 01040019 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 4.708,05
04/04/2024 2024 01040020 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HEMODIALISE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 597,00
04/04/2024 2024 01040021 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.898,31
04/04/2024 2024 01040008 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0018, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.414,24
04/04/2024 2024 01040009 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.114,73
04/04/2024 2024 01040010 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0019, VIGENTE ATÉ 31/12/2014. 3.820,39
04/04/2024 2024 01040011 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 5.211,60
04/04/2024 2024 01040003 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.766,71
04/04/2024 2024 01040006 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 14.168,88
04/04/2024 2024 01040002 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0002, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 34,93
04/04/2024 2024 01040005 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.044,33
04/04/2024 2024 26030002 DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.19-01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0045, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 8.855,00
04/04/2024 2024 21030011 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB- INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0090, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.047,40
04/04/2024 2024 21030012 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES C/ PERCAPTA DE 600G - 30N, FORNECIMENTO DE LANCHE - 150N E FORNECIMENTO DE COOFE BREAK - 50UN, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0088, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.615,50
04/04/2024 2024 12030007 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0084, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.879,53
04/04/2024 2024 11030025 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0086, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.948,00
04/04/2024 2024 04030014 LUCAS NOGUEIRA DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUCAS NOGUEIRA DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 65/2024-M. 300,00
03/04/2024 2024 03040009 FRANCISCO ANISIO N. DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO ANISIO N. DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 24.04.03.0002/2024. 200,00
03/04/2024 2024 03040010 JOAO BATISTA NUNES DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOAO BATISTA NUNES DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.04.03.0001/2024. 300,00
03/04/2024 2024 03040011 GILVAN PASCOAL BARRETO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 08 (OITO DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILVAN PASCOAL BARRETO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.04.03.0003/2024. 400,00
03/04/2024 2024 02040004 ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIOM LIMPEZ 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0061, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.435,03
03/04/2024 2024 02040002 LC GRAFICA E EDITORA LTDA- ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICA EXPEDIENTE DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB Nº 008.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0116 VIGENTE ATE 31/12/2024. 14.855,00
03/04/2024 2024 02040001 HORLAN BRITO BERTOLDO 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, INCLUINDO ÁRBITROS, ASSISTENTES E MARCADORES DE LINHA, PARA MODALIDADES ESPORTIVAS COLETIVAS, A FIM DE REALIZAR EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ORGANIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 023/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.872,59
03/04/2024 2024 01040001 PINTE MAIS COMERCIO DE TINTAS E SERVIÇOS EIRELI 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 743,00
03/04/2024 2024 08030003 PINTE MAIS COMERCIO DE TINTAS E SERVIÇOS EIRELI 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 5.757,50
02/04/2024 2024 02040005 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIDORES CEDIDO AO MUNICIPIO CONFORME CONVENIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 11.492,12
02/04/2024 2024 02040006 ADRIANO MARTINS DAMASCENO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 08 (OITO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ADRIANO MARTINS DAMASCENO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 24.04.02.0001/2024. 400,00
02/04/2024 2024 02040007 FRANCISCA EDMA GOMES 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCA EDMA GOMES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA N° 24.04.02.0003/2024. 350,00
02/04/2024 2024 02040008 FRANCISCO SABINO DOS SANTOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO SABINO DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.04.02.0002/2024. 500,00
02/04/2024 2024 21030009 LC GRAFICA E EDITORA LTDA- ME 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICA EXPEDIENTE DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB Nº 008.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0120 VIGENTE ATE 31/12/2024. 6.350,00
02/04/2024 2024 15030018 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 004/2023-SECEJ, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0118, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.172,72
02/04/2024 2024 01030015 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 004/2023-SECEJ, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0118, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.103,33
01/04/2024 2024 01040046 PAULO JOSÉ DE SOUSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO JOSÉ DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 02.04.01.0001/2024. 500,00
01/04/2024 2024 01040047 JOÃO BATISTA FERREIRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 12 (DOZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOÃO BATISTA FERREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 24.04.01.0001/2024. 600,00
01/04/2024 2024 01040048 PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 24.04.01.0002/2024. 250,00
01/04/2024 2024 01040049 FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.04.01.0003/2024. 500,00
01/04/2024 2024 01040050 ANTONIO SILVANO DA CONCEICAO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 11 (ONZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO SILVANO DA CONCEICAO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.04.01.0006/2024. 550,00
01/04/2024 2024 01040051 LUAN MARCEL LEMOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUAN MARCEL LEMOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.04.01.0005/2024. 200,00
01/04/2024 2024 01040052 LEONETE MEDEIROS DOS REIS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LEONETE MEDEIROS DOS REIS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.04.01.0004/2024. 350,00
01/04/2024 2024 01040053 GEIZA BARBOSA DA FONSECA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GEIZA BARBOSA DA FONSECA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.04.01.0008/2024. 70,00
01/04/2024 2024 01040054 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, QUE ORA REGULARIZA O EMPENHO N°14.03.0001. 4.960,70
01/04/2024 2024 01040055 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, QUE ORA REGULARIZA O EMPENHO N° 20.03.0008. 2.055,70
01/04/2024 2024 01040016 COSEMS-CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE TAXA DE INSCRIÇÕES DE JOSÉ RODRIGUES GALVÃO JUNIOR E REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS, PARA PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DO COSEMS.CE ( GESTÃO INTERFEDERATIVA E O FINANCIAMENTO DO SUS ), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 350,00
01/04/2024 2024 01040012 SEMACE-SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 995,82
01/04/2024 2024 01040026 ROBSON CARLOS DE ARAUJO JUNIOR 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.100,00
01/04/2024 2024 01040027 FRANCISCA LILLYAN CHRISTYAN NUNES BESERRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.500,00
01/04/2024 2024 01040028 HIROSHI SHIMOKAWA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.100,00
01/04/2024 2024 01040029 ERICA DOS SANTOS BARBOSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.100,00
01/04/2024 2024 20030004 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 024/2023PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0002 VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.972,66
01/04/2024 2024 06030016 E. X. COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0171 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 782,04
01/04/2024 2024 01030034 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE - UBS/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 004/2021 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2021021003., 15.080,00
28/03/2024 2024 01030036 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 6.926,78
28/03/2024 2024 01030037 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 1.893,40
28/03/2024 2024 01030035 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADMINISTRATIVO, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMEPNHO DE N°02.01.0001. 1.810,75
27/03/2024 2024 27030001 FRANCISCO DE ASSIS DA FONSECA ALVES 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). FRANCISCO DE ASSIS DA FONSECA ALVES, QUE EXERCE O CARGO DE CHEFE FISC. OBRAS E SERVIÇO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CUJO FINALIDADE É O DESLOCAMENTO PARA A SEDE DA SEMA- SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, NO DIA 27 DO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.03.27-001-SEINFRA. 90,00
27/03/2024 2024 22030002 B M EDUARDO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO HOSPITAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0151, VIGENTE ATE 31/12/2024. 593,00
27/03/2024 2024 20030014 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0006 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.000,36
27/03/2024 2024 20030008 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.055,70
27/03/2024 2024 11030026 YBP COMERCIAL LTDA EPP 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0013 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.956,00
27/03/2024 2024 11030027 YBP COMERCIAL LTDA EPP 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0014 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.480,00
27/03/2024 2024 04030009 IMPACTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ASSESSORIA NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ( SUAS), NA EXECUÇÃO DO PLANO DE PROVIDÊNCIA 2023 PARA O EXERCÍCIO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS FEDERAL, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE 2.500,00
26/03/2024 2024 26030012 CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICROREGIAO DE RUSSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO NO RATEIO NO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRO REGIÃO DE RUSSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 19.972,65
26/03/2024 2024 26030011 CONSORCIO MUNICIPAL P/ATERRO DE RESIDUOS SOLIDOS-U 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CUSTEIO NO RATEIO DO CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDO DO LIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR AMBIENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 2.078,76
26/03/2024 2024 26030005 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO NASF, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 34.897,03
26/03/2024 2024 26030006 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 36.830,47
26/03/2024 2024 26030007 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 3.300,68
26/03/2024 2024 26030008 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 21.652,74
26/03/2024 2024 26030009 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E CAPS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 1.606,18
26/03/2024 2024 26030010 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 4.915,09
26/03/2024 2024 26030004 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 34.117,92
26/03/2024 2024 26030001 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E CAPS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 33.208,41
26/03/2024 2024 26030003 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 45.382,08
26/03/2024 2024 20030013 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.600,00
26/03/2024 2024 15030019 TACO TRUCK SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACOES 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇO DE SELAGEM E AFERIÇÃO DO TACÓGRAFO DO VEÍCULO DE PLACA PND 3714, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 260,00
26/03/2024 2024 01030019 FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTA A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 55.971,51
26/03/2024 2024 02010031 FOLHA DE PAGAMENTO - SETOR ADM DA SEC. EDUCAÇÃO 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADMINISTRATIVO, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 2.302,87
22/03/2024 2024 22030001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE A ELABORAÇAO DE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA CANTO DA CRUZ - REQUILIFICAÇÃO- MUNICIPIO DE PALHANO - CE. 99,64
22/03/2024 2024 21030006 R R DE CARVALHO NUNES ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES-CONDICIONADOS, BEM COMO APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 21.02.2022.02 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0501202310 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.334,10
22/03/2024 2024 21030008 R R DE CARVALHO NUNES ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES-CONDICIONADOS, BEM COMO APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 21.02.2022.02 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0501202311 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.468,20
22/03/2024 2024 21030007 R R DE CARVALHO NUNES ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES-CONDICIONADOS, BEM COMO APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 21.02.2022.02 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0501202311 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.218,20
22/03/2024 2024 20030022 B M EDUARDO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDAMENTAL), DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0149, VIGENTE ATE 31/12/2024. 2.358,00
22/03/2024 2024 20030021 B M EDUARDO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDAMENTAL), DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0149, VIGENTE ATE 31/12/2024. 841,00
22/03/2024 2024 20030019 B M EDUARDO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDAMENTAL), DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0149, VIGENTE ATE 31/12/2024. 919,00
22/03/2024 2024 20030023 B M EDUARDO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDAMENTAL), DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0149, VIGENTE ATE 31/12/2024. 2.203,00
22/03/2024 2024 20030020 B M EDUARDO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDAMENTAL), DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0149, VIGENTE ATE 31/12/2024. 919,00
22/03/2024 2024 20030018 B M EDUARDO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDAMENTAL), DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0149, VIGENTE ATE 31/12/2024. 2.368,00
22/03/2024 2024 20030017 B M EDUARDO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDAMENTAL), DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0149, VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.608,00
22/03/2024 2024 19030001 MEDMAIA COMERCIO DE PROD. MEDICOS LTDA-ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICOS-HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PSF'S, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0248 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 7.900,80
22/03/2024 2024 18030003 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0019, VIGENTE ATÉ 31/12/2014. 8.739,59
22/03/2024 2024 18030004 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 8.750,96
22/03/2024 2024 15030012 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 694,37
22/03/2024 2024 15030015 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 3.795,83
22/03/2024 2024 15030016 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.944,51
22/03/2024 2024 15030013 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 17.937,50
22/03/2024 2024 15030014 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 6.923,46
22/03/2024 2024 14030001 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.960,70
22/03/2024 2024 04030006 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0006 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.112,14
22/03/2024 2024 04030004 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0002 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 363,50
22/03/2024 2024 04030005 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0003 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 188,15
22/03/2024 2024 04030003 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 179,70
22/03/2024 2024 01030027 BANCO DO BRASIL S/A 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 24,00
22/03/2024 2024 01030009 MINISTÉRIO DA FAZENDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NA CONTRIBUIÇAO AO PROGRAMA DE FORMAÇAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO-PASEP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 1.855,44
22/03/2024 2024 02010197 MINISTÉRIO DA FAZENDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE CUSTEIO NA CONTRIBUIÇAO AO PROGRAMA DE FORMAÇAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO-PASEP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 80,11
21/03/2024 2024 21030010 BRUNO DE OLIVEIRA LEMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). BRUNO DE OLIVEIRA LEMOS , QUE EXERCE O CARGO DE MOTORISTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE , COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DA 2° REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE 2024 , NO DIA 22 DO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.03.21-003 GAB/SEC. DA EDUCAÇÃO. 50,00
21/03/2024 2024 21030004 MARIA DE FATIMA DE SOUSA SILVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). MARIA DE FATIMA DE SOUSA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE MOBILIZADORA DA EDUCAÇÃO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DA 2° REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE 2024, NO DIA 22 DO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.03.21-001. 70,00
21/03/2024 2024 21030005 JOSELUCIA FERNANDES DA SILVA ALBUQUERQUE 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). JOSELUCIA FERNANDES DA SILVA ALBUQUERQUE, QUE EXERCE O CARGO DE FORMADORA DE MATEMÁTICA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DA 2° REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE 2024, NO DIA 22 DO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.03.21-002. 70,00
21/03/2024 2024 21030001 MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001-2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0016 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.180,08
21/03/2024 2024 21030002 MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001-2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 17.670,99
21/03/2024 2024 21030003 MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001-2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0014 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.840,44
21/03/2024 2024 15030006 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 2.773,10
21/03/2024 2024 15030007 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO DO TUTELAR, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 242,02
21/03/2024 2024 15030010 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.772,11
21/03/2024 2024 15030008 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.620,43
21/03/2024 2024 15030009 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 206,40
21/03/2024 2024 15030017 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0018, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.184,39
21/03/2024 2024 15030005 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.589,27
21/03/2024 2024 01030021 BANCO DO BRASIL S/A 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 12,00
21/03/2024 2024 29020024 H. F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE MAQUIAGEM PARA PUBLICO - ALVO: PÚBLICO COM VINCULO ASSISTENCIAL, BAIXA RENDA, ASSIM COMO OS DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, COMO INCENTIVO PARA EMPREENDER NO RAMO DE BELEZA NO MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE. 8.600,00
21/03/2024 2024 22010007 AMERICO FRANCISCO DE OLIVEIRA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MONITORA DO CURSO DE DOCES E SALGADOS DO PROGRAMA CRIANDO OPORTUNIDADES, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, QUARTO CLIMATIZADO, BANHEIRO E FRIGOBAR, INCLUINDO CAFÉ DA MANHA NO PERIODO DE 23 DE JANEIRO A 03 DE MARÇO DE 2024. 6.180,00
21/03/2024 2024 08010006 H. F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS PRESTADOS NA ANÁLISE FISCAL, MOMITORAMENTO E PRÉ ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DO FNDE DO PDDE, JUNTO AOS DIRETORES OU RESPONSAVEIS PELAS UNIDADES EXECUTORAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 6.000,00
20/03/2024 2024 20030024 SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA - SESA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE DESPESAS COM CUSTEIO NA CONTRA PARTIDA DO AUXILIO FARMACEUTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO , DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 6.257,33
20/03/2024 2024 20030001 COOPERA CERTIFICADORA LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 300,00
20/03/2024 2024 20030002 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA COMP. MARÇO/2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 712/2022 PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE, E CONFORME TERMO DE ADITIVO N° 001/2023 GABPREF DO CONVENIO MUNICIPAL N° 001/2022 GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL N° 596 DE 06 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 15.503,76
20/03/2024 2024 20030003 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA COMP. MARÇO/2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 712/2022 PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE, E CONFORME TERMO DE ADITIVO N° 001/2023 GABPREF DO CONVENIO MUNICIPAL N° 001/2022 GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL N° 596 DE 06 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 900,00
20/03/2024 2024 11030024 BRENO OLIVERIA LEMOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇO DE DECORAÇÃO REFERENTE AO MES DA MULHER, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 1.620,00
18/03/2024 2024 18030002 ANA LIV MATEUS SANTOS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 3 (TRÊS) DIÁRIAS EM FAVOR DE ANA LIV MATEUS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A BRASÍLIA - DF NOS DIAS 19, 20 E 21 DE MARÇO DE 2024, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICÍPIO DE PALHANO- CE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.03.18-002 EM ANEXO. 1.200,00
18/03/2024 2024 18030005 PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 71/2024-M. 250,00
18/03/2024 2024 18030001 JOSE LUCIANO SILVA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 3 (TRÊS) DIÁRIAS EM FAVOR DE JOSE LUCIANO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A BRASÍLIA - DF NOS DIAS 19, 20 E 21 DE MARÇO DE 2024, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICÍPIO DE PALHANO- CE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.03.18-001 EM ANEXO. 3.600,00
18/03/2024 2024 07030006 LABORVALE- LABORATÓRIO E CLINÍCA MÉDICA LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MARIA TERESA DE JESUS MATEUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITARIO AUTUADO SOB N° 08.17-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2023.09.29-0001. VIGENTE ATE 29/09/2024. 8.913,24
18/03/2024 2024 02010110 PACTUS SERVIÇOS, ASSESSORIA E GESTÃO PUBLICA LTDA 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA EM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, INCLUINDO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITARIO, AUTUADO SOB, O N° 2023.06.21-0002 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARETES DE N° 2023.07.17-0001 VIGENTE ATÉ 16/07/2024. 3.500,00
18/03/2024 2024 02010111 PACTUS SERVIÇOS, ASSESSORIA E GESTÃO PUBLICA LTDA 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA EM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITARIO, AUTUADO SOB, O N° 2023.06.21-0002 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARETES DE N° 2023.07.17-0001 VIGENTE ATÉ 16/07/2024. 2.500,00
15/03/2024 2024 15030020 MARIA JOSE BESERRA DOS SANTOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UM) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE MARIA JOSE BESERRA DOS SANTOS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 77/2024 T.E. 70,00
15/03/2024 2024 15030003 FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO ESCRITÓRIO POLÍTICO DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GUIMARÃES PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.03.15-002 EM ANEXO. 120,00
15/03/2024 2024 15030004 JOSE LUCIANO SILVA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE JOSE LUCIANO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO ESCRITÓRIO POLÍTICO DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GUIMARÃES PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.03.15-001 EM ANEXO. 600,00
15/03/2024 2024 15030001 DUVALE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA E.E.F MATEUS SOBRINHO, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE, EM CONFORMIDADE COM A(S) TABELA(S) SEINFRA E/OU SINAPI, ATUALIZADAS, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 05.07.2022.01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2309202202 VIGENTE ATÉ 23/09/2024. 14.868,38
15/03/2024 2024 15030002 DUVALE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CEMEI OSANA MARIA DE LIMA, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE, EM CONFORMIDADE COM A(S) TABELA(S) SEINFRA E/OU SINAPI, ATUALIZADAS, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 05.07.2022.01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2309202202 VIGENTE ATÉ 23/09/2024. 15.006,97
15/03/2024 2024 13030004 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 9.191,00
15/03/2024 2024 13030003 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 7.261,50
15/03/2024 2024 13030002 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.158,50
15/03/2024 2024 12030018 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 17.580,50
15/03/2024 2024 12030015 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 23.233,56
15/03/2024 2024 12030014 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 10.282,90
15/03/2024 2024 12030009 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.274,50
15/03/2024 2024 12030017 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 12.307,50
15/03/2024 2024 12030016 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 20.929,86
15/03/2024 2024 12030008 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 14.237,00
15/03/2024 2024 12030013 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 19.258,94
15/03/2024 2024 12030012 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0102 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.493,55
15/03/2024 2024 12030011 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0102 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 18.111,78
15/03/2024 2024 11030006 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0003 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 20.295,46
15/03/2024 2024 11030007 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 7.772,80
15/03/2024 2024 11030002 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.491,40
15/03/2024 2024 11030022 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VEICULO DE PLACA OCL-5285, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0008 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 11.962,90
15/03/2024 2024 01030005 M. C. MARIA SERVIÇOS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS REFERENTES AO LEVANTAMENTO DE DADOS BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA E EXTRATOS BANCARIOS PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇAO DE RELATÓRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, RELATIVO AO 4ª (QUARTO) TRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2023, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 3.000,00
14/03/2024 2024 14030002 KARINE DA SILVA AMARAL 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 02/2024. 1.400,00
14/03/2024 2024 14030003 RAVELIENE NUNES DE LIMA SOARES 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-002, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 02/2024. 1.400,00
14/03/2024 2024 14030004 MARIA ELISANGELA DE LIMA SILVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-012, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 02/2024. 1.400,00
14/03/2024 2024 14030005 FRANCISCA IVONEIDE DA SILVA SANTOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-004, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 02/2024. 1.400,00
14/03/2024 2024 14030006 MARIA LUCELENA DA SLVA GOMES 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-003, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 02/2024. 1.400,00
14/03/2024 2024 14030007 FRANCISCA SILVANA DE ARRUDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-010, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 02/2024. 1.400,00
14/03/2024 2024 14030008 FRANCISCA JOCIKARLA DE LIMA CORREIA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-011, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 02/2024. 1.400,00
14/03/2024 2024 14030009 NILCILENE MARQUES FREITAS FARIAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-005, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 02/2024. 1.400,00
14/03/2024 2024 14030010 FATIMA MARIA DE OLIVEIRA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-008, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 02/2024. 1.400,00
14/03/2024 2024 12030005 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFATIL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.988,00
14/03/2024 2024 12030006 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.585,00
14/03/2024 2024 12030003 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0901202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 107,00
14/03/2024 2024 11030020 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0212, VIGENTE ATE 31/12/2024. 365,00
14/03/2024 2024 11030023 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0211, VIGENTE ATE 31/12/2024. 166,00
14/03/2024 2024 01030006 SHELTON YURI FERNANDES ALBUQUERQUE 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE LEMBRANCINHAS EM MDF PARA PRESENTEAR MULHERES PALHANENSES, EM ALUSÃO AO DIA 08 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 1.020,00
14/03/2024 2024 01030007 SHELTON YURI FERNANDES ALBUQUERQUE 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE LEMBRANCINHAS EM MDF PARA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, PARA USUÁRIAS DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA DO CRAS PALHANO, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 1.018,00
14/03/2024 2024 01030008 ANA CLECIA BARBOSA DOS SANTOS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE DOCES E GULOSEIMAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA DO CRAS, EM COMEMORAÇÃO AO MES DAS MULHERES, ATIVIDADES DE INICIO DOS ATENDIMENTOS DE CONVIVENCIA DO PÚBLICO SCFV, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 1.790,00
14/03/2024 2024 02010255 TEREZA RODRIGUES DE OLIVEIRA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-009, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 02/2024. 1.400,00
13/03/2024 2024 11030014 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202311 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 900,00
13/03/2024 2024 11030015 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202311 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 200,00
13/03/2024 2024 11030001 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0901202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 600,00
13/03/2024 2024 11030013 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202310 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 50,00
13/03/2024 2024 11030011 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 900,00
13/03/2024 2024 11030012 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.524,00
13/03/2024 2024 11030009 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 710,00
13/03/2024 2024 11030010 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.800,00
13/03/2024 2024 06030015 TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA - ME 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.29-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 9.000,00
13/03/2024 2024 23020005 ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIOM LIMPEZ 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0002, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.608,72
12/03/2024 2024 12030002 FRANCISCO ORLANDO DA SILVA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO SR(A). FRANCISCO ORLANDO DA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE CURITIBA-PR, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR COMO ASSESSOR NO CONCURSO MISS MODEL TEEN BRASIL 2024, NOS DIAS17 A 20 DO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 12032024. 960,00
12/03/2024 2024 12030001 INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECN 07 - SECRETARIA DE SAÚDE TAXA PARA VERIFICAÇÃO SUBSEQUENTE DE CRONOTACÓGRAFO DO VEICULO DE PLACA PND-3714. 90,09
12/03/2024 2024 06030012 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0180 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.293,01
12/03/2024 2024 06030014 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0178 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 5.171,54
12/03/2024 2024 06030013 MICAEL R DE OLIVEIRA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 01.17-001/2024 E CONTRATO DE N° 2024.01.29-0005 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.833,65
12/03/2024 2024 29020020 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO DO TUTELAR, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 844,26
12/03/2024 2024 23020006 COMERCIAL ARAUJO MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO A SEREM DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 879,20
12/03/2024 2024 23020004 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0068, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.918,06
12/03/2024 2024 31010019 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO DO TUTELAR, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 625,90
11/03/2024 2024 11030021 MARIA DE FATIMA DE SOUSA SILVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). MARIA DE FATIMA DE SOUSA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE MOBILIZADORA DA EDUCAÇÃO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE É AUXILIO PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO MENSAL DO FÓRUM, NO DIA 12 DO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.03.11-001. 70,00
11/03/2024 2024 11030028 LILIANNE DE SOUSA SILVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR(A). LILIANNE DE SOUSA SILVA , QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIA , PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE ARACAJU/SE , COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO FÓRUNS REGIONAIS DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 2024 , NOS DIAS 11 E 12 DO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.03.11-003 GABPREF. 800,00
11/03/2024 2024 11030016 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VEICULO DE PLACA RIG-9B08- KWID ZEN 10MT, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.23-0010, VIGENTE ATE 22/01/2025. 400,00
11/03/2024 2024 11030017 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VEICULOS DE PLACAS PMM-9739- VOLARE V8L ON, PNB-5F33-STRADA RAYTEC AMB, PNX-3708-FIORINO TECFORM AB1, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.23-0011, VIGENTE ATE 22/01/2025. 8.332,00
11/03/2024 2024 07030010 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0202 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.056,47
11/03/2024 2024 07030003 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0085, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.388,50
11/03/2024 2024 06030011 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0096, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 5.180,00
11/03/2024 2024 01030028 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS ESTADUAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0081, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.350,91
11/03/2024 2024 01030018 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HEMODIALISE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 597,00
11/03/2024 2024 01030031 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E DO CAPS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 1.252,50
11/03/2024 2024 29020014 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 3.139,58
11/03/2024 2024 29020015 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0026, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 611,45
11/03/2024 2024 29020011 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 19.101,29
11/03/2024 2024 29020012 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 136,61
11/03/2024 2024 29020013 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 6.247,23
11/03/2024 2024 29020021 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0018, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.019,36
11/03/2024 2024 29020017 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.953,78
11/03/2024 2024 29020016 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0002, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 31,64
11/03/2024 2024 26020009 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS FEDERAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0082, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.401,01
11/03/2024 2024 15020021 V P DA SILVA FUNERARIA LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS ADULTAS E INFANTÍS, TANATOPRAXIA, EMBALSAMENTO E TRASNLADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 026/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0019 VIGENTE ATÉ 14/02/2025. 4.939,00
11/03/2024 2024 02010254 G&T CONTROLLER LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EDUCACIONAL NA ÁREA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ACOMPANHAMENTO ESCOLAR INCLUINDO LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO, IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.22-01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.22-0001 VIGENTE ATÉ 21/05/2024. 51.300,00
08/03/2024 2024 08030005 GEIZA BARBOSA DA FONSECA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GEIZA BARBOSA DA FONSECA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 74/2024 T.E. 210,00
08/03/2024 2024 08030006 KARLA CRISTINA GOMES DO A 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DOIS) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE KARLA CRISTINA GOMES DO A, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 81/2024 T.E. 140,00
08/03/2024 2024 08030001 APRECE ASSOCIAÇAO DOS PREFEITO DO CEARA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO CEARÁ, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 1.035,00
08/03/2024 2024 08030002 CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNM 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS- CNM, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 836,00
08/03/2024 2024 07030001 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0240, VIGENTE ATE 31/12/2024. 704,00
08/03/2024 2024 07030002 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0241, VIGENTE ATE 31/12/2024. 230,00
08/03/2024 2024 06030009 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.625,25
08/03/2024 2024 06030008 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 12.151,92
08/03/2024 2024 06030010 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0003 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.929,70
08/03/2024 2024 06030007 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0003 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 37.290,18
08/03/2024 2024 05030006 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0074, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.199,46
08/03/2024 2024 05030005 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0076, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.500,01
08/03/2024 2024 05030007 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF'S, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0075, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.803,32
08/03/2024 2024 05030008 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA SANITÁRIA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0077, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 799,05
08/03/2024 2024 04030007 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF'S, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0093, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 6.914,30
08/03/2024 2024 04030008 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF'S, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0093, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 334,32
08/03/2024 2024 29020018 IDEVANIO MACIEL LIMA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS, DESTINADOS A ATENDER CAPS/ HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 2.561,00
08/03/2024 2024 29020019 IDEVANIO MACIEL LIMA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS, DESTINADOS A ATENDER UBS'S/NASF , ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 3.093,00
08/03/2024 2024 01020023 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEICULOS A SEREM DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME ADITIVO DO PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 28.07.2021.01SR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 21.09.2021.01, VIGENTE ATÉ 17/03/2024. 22.868,16
08/03/2024 2024 02010249 J P SIEBRA E SILVA LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SERVIDOR DE ACESSO REMOTO, COM SUPORTE TÉCNICO INCLUSO, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 12.27-003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0243 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.400,00
08/03/2024 2024 02010252 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEICULOS A SEREM DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME ADITIVO DO PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 28.07.2021.01SR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 21.09.2021.01, VIGENTE ATÉ 17/03/2024. 22.233,39
08/03/2024 2024 02010253 J P SIEBRA E SILVA LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SERVIDOR DE ACESSO REMOTO, COM SUPORTE TÉCNICO INCLUSO, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 12.27-002/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0242 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.400,00
08/03/2024 2024 02010250 J P SIEBRA E SILVA LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SERVIDOR DE ACESSO REMOTO, COM SUPORTE TÉCNICO INCLUSO, ATRAVES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 12.27-004/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0244 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.400,00
07/03/2024 2024 07030009 LEANDRA QUEIROZ DA ROCHA LIMA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UM) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LEANDRA QUEIROZ DA ROCHA LIMA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 82/2024 T.E. 70,00
07/03/2024 2024 07030008 MARIA DE LOURDES DE SOUSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UM) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES DE SOUSA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 78/2024 T.E. 70,00
07/03/2024 2024 07030007 GERALDO DOMINGOS DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DOIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GERALDO DOMINGOS DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 69/2024-M. 100,00
07/03/2024 2024 07030005 ILARIO NUNES DA SILVA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). ILARIO NUNES DA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PATRTICIPAR DE UMA REUNIAO JUNTO A UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO EM LOCALIDADES RURAIS DO ESTADO DO CEARA: ADAPTAÇÃO A MUDANÇA CLIMÁTICAS- PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO (UGP PAS) SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE PALHANO, NO DIA 07 DO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.03.07-001 GABPREF. 200,00
07/03/2024 2024 07030004 FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 07 DE MARÇO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO JUNTO A UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS DO ESTADO DO CEARÁ: ADAPTAÇÃO A MUDANÇAS CLIMATICAS - PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO (UGP PAS) SOBRE A IMPLATAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÃGUA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ NO MUNICIPIO DE PALHANO, NA SCRETARIA DAS CIDADES, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.03.07-002 EM ANEXO. 120,00
07/03/2024 2024 06030003 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0162, VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.917,50
07/03/2024 2024 28020010 MARLENE SOUSA ARAUJO 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LENHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA, JUNTO A PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 008/2023-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0098. 2.880,00
07/03/2024 2024 26020007 ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIOM LIMPEZ 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS FEDERAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0066, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.295,35
07/03/2024 2024 26020008 ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIOM LIMPEZ 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS ESTADUAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0067, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.227,52
07/03/2024 2024 01020024 NATANY RICHELLY DE CASTRO SILVA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE BRINDES DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO EM COMEMORAÇÕES AO DIA DA MULHER, ATRAVES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 225,00
07/03/2024 2024 02010251 J P SIEBRA E SILVA LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SERVIDOR DE ACESSO REMOTO, COM SUPORTE TÉCNICO INCLUSO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 12.27-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0239 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.400,00
06/03/2024 2024 06030017 PAULO JOSÉ DE SOUSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO JOSÉ DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 66/2024-M. 500,00
06/03/2024 2024 06030004 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0204, VIGENTE ATE 31/12/2024. 480,00
06/03/2024 2024 06030005 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PSF'S, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0206, VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.880,00
06/03/2024 2024 06030006 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0208, VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.170,00
06/03/2024 2024 06030001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE A ELABORAÇAO DE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA CANTO DA CRUZ - REQUILIFICAÇÃO- MUNICIPIO DE PALHANO - CE. 99,64
06/03/2024 2024 06030002 COOPERA CERTIFICADORA LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 240,00
06/03/2024 2024 05030001 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0209, VIGENTE ATE 31/12/2024. 231,00
06/03/2024 2024 05030002 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0207, VIGENTE ATE 31/12/2024. 231,00
06/03/2024 2024 05030003 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0205, VIGENTE ATE 31/12/2024. 866,00
06/03/2024 2024 05030004 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0203, VIGENTE ATE 31/12/2024. 231,00
06/03/2024 2024 29020005 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.488,18
06/03/2024 2024 29020007 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.138,17
06/03/2024 2024 29020008 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 15.565,52
06/03/2024 2024 29020009 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0019, VIGENTE ATÉ 31/12/2014. 4.232,62
06/03/2024 2024 29020004 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.309,12
06/03/2024 2024 29020003 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.030,24
06/03/2024 2024 19020014 VK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 4° (QUARTA) MEDIÇÃO REFERENTE A REALIZAÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE CANTO DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME O PROCESSO LICITATORIO DE N° 010/2023-TP E CONTRATO DE N° 2023.11.01-0001. VIRGENTE ATÉ 31/10/2024. 249.369,06
05/03/2024 2024 05030009 FRANCISCO SABINO DOS SANTOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO SABINO DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 05/2024-M. 500,00
05/03/2024 2024 05030010 JOHNATAN LUIS FREITAS DE LIMA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JHONATA LUIS FREITAS DE LIMA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 64/2024-M. 400,00
05/03/2024 2024 05030011 RICKELLMY FRANKLIN SANTOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UM) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE RICKELLMY FRANKLIN SANTO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 67/2024-M. 50,00
05/03/2024 2024 04030001 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.625,00
05/03/2024 2024 04030002 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.725,00
05/03/2024 2024 01030016 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 2.357,97
05/03/2024 2024 01030001 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 690,00
05/03/2024 2024 01030002 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.625,00
05/03/2024 2024 29020002 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0123, VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.383,50
04/03/2024 2024 04030010 ANTONIO JOSE DA CUNHA DE SOUSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DOIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO JOSE DA CUNHA DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 58/2024-M. 100,00
04/03/2024 2024 04030011 ALDENIR FELIPE DE ARRUDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ALDENIR FELIPE DE ARRUDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 57/2024-M. 200,00
04/03/2024 2024 04030012 ADRIANO MARTINS DAMASCENO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 11 (ONZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ADRIANO MARTINS DAMASCENO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 55/2024-M. 550,00
04/03/2024 2024 04030013 ANANIAS FERREIRA DE SOUSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANANIAS FERREIRA DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 56/2024-M. 350,00
04/03/2024 2024 04030015 JOAO BATISTA NUNES DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 08 (OITO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOAO BATISTA NUNES DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 63/2024-M. 400,00
04/03/2024 2024 04030016 GILDO SOUSA DE OLIVEIRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 08 (OITO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILDO SOUSA DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 61/2024-M. 400,00
04/03/2024 2024 04030017 ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 68/2024-M. 300,00
04/03/2024 2024 04030018 LEONETE MEDEIROS DOS REIS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (UM) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LEONETE MEDEIROS DOS REIS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 76/2024 T.E. 350,00
04/03/2024 2024 01030017 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HEMODIALISE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 597,00
04/03/2024 2024 28020009 MARIANA SABINO DE LIMA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CHAVEIROS EM MDF PARA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 625,00
04/03/2024 2024 15020015 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.154,00
04/03/2024 2024 15020019 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0026, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 726,00
04/03/2024 2024 15020016 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 5.043,08
04/03/2024 2024 15020017 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 18.475,34
04/03/2024 2024 15020020 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0018, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.498,10
04/03/2024 2024 15020013 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.906,80
04/03/2024 2024 15020014 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0002, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 66,68
04/03/2024 2024 02020006 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE - UBS/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 004/2021 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2021021003 VIGENTE ATÉ 20/03/2024. 15.080,00
04/03/2024 2024 02010098 F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE DADOS, PROCESSAMENTO, REGULARIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE - SIOPS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.10-0007, VIGENTE ATÉ 09/05/2024. 6.000,00
01/03/2024 2024 01030022 LUAN MARCEL LEMOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUAN MARCEL LEMOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 72/2024-M. 150,00
01/03/2024 2024 01030023 FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 70/2024-M. 500,00
01/03/2024 2024 01030024 JOÃO BATISTA FERREIRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOÃO BATISTA FERREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 62/2024-M. 500,00
01/03/2024 2024 01030025 GILVAN PASCOAL BARRETO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DOIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILVAN PASCOAL BARRETO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 60/2024-M. 200,00
01/03/2024 2024 01030026 FRANCISCO ANISIO N. DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO ANISIO N. DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 73/2024-M. 250,00
01/03/2024 2024 01030029 FRANCISCA EDMA GOMES 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCA EDMA GOMES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 80/2024 T.E. 210,00
01/03/2024 2024 01030003 FRANCISCA NILMA DA SILVA SOUSA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). FRANCISCA NILMA DA SILVA SOUSA, QUE EXERCE O CARGO DE GERENTE E FORMADORA PAIC INTEGRAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO I SEMINARIO DE APROPRIACAO DOS RESULTADOS PRELIMINARES SPAECE 2023- ENSINO FUNDAMENTAL, NO DIA 04 DO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 01.03.001. 70,00
01/03/2024 2024 01030004 JOAO PAULO DA COSTA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). JOAO PAULO DA COSTA, QUE EXERCE O CARGO DE MOTORISTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR OS PARTICIPANTES DO I SEMINARIO DE APROPRIACAO DOS RESULTADOS PRELIMINARES SPAECE 2023- ENSINO FUNDAMENTAL, NO DIA 04 DO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 01.03.002. 50,00
01/03/2024 2024 01030012 FRANCISCA LILLYAN CHRISTYAN NUNES BESERRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.500,00
01/03/2024 2024 01030013 HIROSHI SHIMOKAWA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.100,00
01/03/2024 2024 01030014 ROBSON CARLOS DE ARAUJO JUNIOR 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.100,00
01/03/2024 2024 07020009 CLINICA MEDICA SANTE LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS E LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MARIA TERESA DE JESUS MATEUS DO MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ.CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 2023.06.26-01IN E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2023.07.17-0003 VIGENTE ATÉ 16/07/2024. 17.669,13
01/03/2024 2024 07020010 CLINICA MEDICA SANTE LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS E LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MARIA TERESA DE JESUS MATEUS DO MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ.CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 2023.06.26-01IN E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2023.07.17-0003 VIGENTE ATÉ 16/07/2024. 18.022,17
01/03/2024 2024 01020027 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 469,63
01/03/2024 2024 02010257 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 5.307,21
29/02/2024 2024 29020025 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIAO 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SEQUESTRO FINANCEIRO EM SENTEÇA JUDICIAL SOBRE PROCESSO TRABALHISTA EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE PALHANO CEARA. 9.529,55
29/02/2024 2024 29020022 FRANCISCA MEIRES DE OLIVEIRA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 02/2024. 1.400,00
29/02/2024 2024 29020023 CARTORIO AMARAL 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE REGISTRO EM RTD DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE PALHANO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 194,00
29/02/2024 2024 27020014 DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.19-01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0045, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.631,00
29/02/2024 2024 27020010 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS FEDERAL, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0128 VIGENTE ATE 31/12/2024. 365,00
29/02/2024 2024 27020011 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0126 VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.095,00
29/02/2024 2024 27020008 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS FEDERAL, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0127 VIGENTE ATE 31/12/2024. 151,50
29/02/2024 2024 27020009 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS ESTADUAL, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0131 VIGENTE ATE 31/12/2024. 184,00
29/02/2024 2024 27020006 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0125 VIGENTE ATE 31/12/2024. 216,50
29/02/2024 2024 27020007 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO IGD- BOLSA FAMILIA, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0129 VIGENTE ATE 31/12/2024. 184,00
29/02/2024 2024 27020004 HORLAN BRITO BERTOLDO 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, INCLUINDO ÁRBITROS, ASSISTENTES E MARCADORES DE LINHA, PARA MODALIDADES ESPORTIVAS COLETIVAS, A FIM DE REALIZAR EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ORGANIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 023/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 6.565,92
29/02/2024 2024 27020012 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.150,00
29/02/2024 2024 22020002 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 7.520,00
29/02/2024 2024 22020003 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.700,00
29/02/2024 2024 15020011 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.129,22
29/02/2024 2024 15020010 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 2.425,84
29/02/2024 2024 15020007 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0019, VIGENTE ATÉ 31/12/2014. 2.754,02
29/02/2024 2024 15020008 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.813,35
29/02/2024 2024 15020009 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 17.860,45
29/02/2024 2024 15020012 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.611,11
29/02/2024 2024 12020002 CIMEX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DO CRAS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 7.512,48
29/02/2024 2024 12020001 CIMEX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DO CRAS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 1.257,13
29/02/2024 2024 31010017 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 414,50
29/02/2024 2024 31010015 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0019, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 460,66
29/02/2024 2024 31010013 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0018, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.875,23
29/02/2024 2024 31010012 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.215,00
29/02/2024 2024 29010006 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.033,35
29/02/2024 2024 29010007 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 3.417,09
29/02/2024 2024 29010003 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.694,55
29/02/2024 2024 29010002 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0019, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 157,34
29/02/2024 2024 29010005 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 19.143,14
29/02/2024 2024 29010004 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.543,70
29/02/2024 2024 02010246 G&T CONTROLLER LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EDUCACIONAL NA ÁREA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ACOMPANHAMENTO ESCOLAR INCLUINDO LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO, IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.05.22-01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.22-0001 VIGENTE ATÉ 21/05/2024. 17.100,00
29/02/2024 2024 02010073 RH CONTABILIDADE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.10-0006 VIGENTE ATÉ 09/05/2024. 3.000,00
29/02/2024 2024 02010083 PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 07.14-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.08.02-0003 VIGENTE ATE 01/08/2024. 4.000,00
29/02/2024 2024 02010094 PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BIBLIOTECONOMIA, VISANDO À CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM ARQUIVOS ELETRÔNICOS, COM ESTRUTURAÇÃO DE VOCABULÁRIO CONTROLADO PARA REPRESENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.05.10-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.15-0003 VIGENTE ATÉ 14/06/2024. 3.000,00
29/02/2024 2024 02010004 BANCO DO BRASIL S/A 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 12,00
29/02/2024 2024 02010129 BANCO DO BRASIL S/A 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 348,00
29/02/2024 2024 02010134 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 11,00
29/02/2024 2024 02010181 MINISTÉRIO DA FAZENDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS REFERENTE CUSTEIO NA CONTRIBUIÇAO AO PROGRAMA DE FORMAÇAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO-PASEP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMEMTO E GESTAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 4.234,13
29/02/2024 2024 02010182 MINISTÉRIO DA FAZENDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS CUSTEIO NO PARCELAMENTO DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA JUNTO AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO. 1.534,09
29/02/2024 2024 02010183 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS ESTIMATIVA PARA ATEDER PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÃO COM A DIVIDA CONTRATUAL JUNTO A RECEITA FEDERAL, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO DE PALHANO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. 23.664,73
29/02/2024 2024 02010233 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 553,75
29/02/2024 2024 02010231 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 6.683,38
29/02/2024 2024 02010228 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 3.450,44
29/02/2024 2024 02010229 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 12.963,76
29/02/2024 2024 02010003 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 6.323,78
28/02/2024 2024 28020008 VALESKA FERREIRA LIMA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). VALESKA FERREIRA LIMA, QUE EXERCE O CARGO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UMA VISITA TECNICA PARA A EMPRESA G4 PARA POSSIVEIS PARCERIAS DE EMPREENDIMENTOS PARA O MUNICIPIO DE PALHANO-CE, NO DIA 28 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.28.001-GABPREF. 200,00
28/02/2024 2024 28020005 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTA A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 121.635,18
28/02/2024 2024 28020004 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 28.444,40
28/02/2024 2024 28020006 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO AO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 31.131,20
28/02/2024 2024 28020003 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 139.757,58
28/02/2024 2024 28020001 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO NASF, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 20.844,00
28/02/2024 2024 28020002 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO NASF, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 12.974,67
28/02/2024 2024 08020007 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 33.888,00
28/02/2024 2024 08020008 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 5.328,00
28/02/2024 2024 01020013 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 5.940,00
28/02/2024 2024 01020012 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 30% 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB 30%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 5.085,50
28/02/2024 2024 01020003 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 30% 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NO FUNDEB 30%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 3.281,52
28/02/2024 2024 31010006 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 3.308,76
28/02/2024 2024 31010011 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0026, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 880,80
28/02/2024 2024 31010010 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.484,35
28/02/2024 2024 31010009 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 20.316,54
28/02/2024 2024 31010008 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HEMODIALISE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 597,00
28/02/2024 2024 31010007 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 100,53
28/02/2024 2024 31010004 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0002, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 67,21
28/02/2024 2024 02010242 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB INFANTIL- 70% 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB INFANTIL 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 73.681,48
28/02/2024 2024 02010241 FOLHA DE PAGAMENTO SEC, GOV E ARTICULAÇÃO INSTIT. 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 1.320,00
28/02/2024 2024 02010028 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTROLADORIA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 5.765,50
28/02/2024 2024 02010027 FOLHA DE PAGAMENTO - PROCURADORIA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 13.320,00
27/02/2024 2024 27020017 CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICROREGIAO DE RUSSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO NO RATEIO NO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRO REGIÃO DE RUSSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 19.612,65
27/02/2024 2024 27020016 CONSORCIO MUNICIPAL P/ATERRO DE RESIDUOS SOLIDOS-U 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CUSTEIO NO RATEIO DO CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDO DO LIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR AMBIENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 2.078,76
27/02/2024 2024 27020001 ROMARIO BARRETO DA SILVA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). ROMARIO BARRETO DA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE MOTORISTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR OS PARTICIPANTES PARA O PARTICIPAR DO SEMINARIO ESTADUAL DO PAA LEITE, NO DIA 28 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.27-001-STDS. 50,00
27/02/2024 2024 27020002 MARIA ALICE ALVES DA COSTA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). MARIA ALICE ALVES DA COSTA, QUE EXERCE O CARGO DE AGENTE ADMINIISTRATIVA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINARIO ESTADUAL DO PAA LEITE, NO DIA 28 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.27-003-STDS. 70,00
27/02/2024 2024 27020003 LUZIA JANAINA RODRIGUES BEZERRA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). LUZIA JANAINA RODRIGUES BEZERRA, QUE EXERCE O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINARIO ESTADUAL DO PAA LEITE, NO DIA 28 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.27-002-STDS. 70,00
27/02/2024 2024 27020005 SUELLEM CRISTINA DE LIMA DA ESPECTAÇÃO 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). SUELLEM CRISTINA DE LIMA DA ESPECTAÇÃO, QUE EXERCE O CARGO DE CHEFE DE DIVISAO DE RENDA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIAO DE ALINHAMENTO COM A EMPRESA G4, SOBRE POSSIVEIS PARCERIAS E EMPREENDIMENTOS, NO DIA 28 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.27.004-STDS. 90,00
27/02/2024 2024 27020013 ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS, QUE EXERCE O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE , COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIAO DE ALINHAMENTO COM A EMPRESA G4 PARA FORTALECIMENTO EMPREENDEDOR DO MUNICIPIO, NO DIA 27 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.27.001-GAB. 120,00
27/02/2024 2024 27020015 SEC. DE EDUCAÇAO DO ESTADO DO CEARA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE TR 129/2023 PALHANO. 7.057,87
27/02/2024 2024 26020002 FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL DE SALÃO 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE INSCRIÇÃO NO 51° CAMPEONATO CEARENSE DE SELEÇÕES MUNICIPAIS DE FUTSAL ADULTO MASCULINO DE 2024, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 3.600,00
27/02/2024 2024 02010108 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 480,37
26/02/2024 2024 26020004 DEUSIVANDA RODRIGUES DA FONSECA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). DEUSIVANDA RODRIGUES DA FONSECA, QUE EXERCE O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINARIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMACAO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO CEARA, NO DIA 27 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.26.002-STDS. 90,00
26/02/2024 2024 26020005 FRANCISCA IZAENE ALVES DA COSTA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). FRANCISCA IZAENE ALVES DA COSTA, QUE EXERCE O CARGO DE TECNICA GESTORA DO SUAS, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINARIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMACAO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO CEARA, NO DIA 27 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.26.003-STDS. 70,00
26/02/2024 2024 26020006 ROMARIO BARRETO DA SILVA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). ROMARIO BARRETO DA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE MOTORISTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR OS PARTICIPANTES PARA O SEMINARIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO FORMACAO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO CEARA, NO DIA 27 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.26.001-STDS. 50,00
26/02/2024 2024 26020003 JOSE LUCIANO SILVA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE JOSE LUCIANO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTE MUNICIPIO, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.02.26-001 EM ANEXO. 600,00
26/02/2024 2024 26020001 GOVERNO ESTADUAL 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DEVOLUÇÃO DE RECURSO PARA CONTA DO TESOURO ESTADUAL REFERENTE A CONVENIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ. ATRAVES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E O MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 1.152,75
26/02/2024 2024 31010003 DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.19-01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0045, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.240,00
26/02/2024 2024 15010015 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 180,05
23/02/2024 2024 23020003 LINETE ALVES DE LIMA BARROS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). LINETE ALVES DE LIMA BARROS, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UMA REUNIAO AMPLIADA NA ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA (ESP/CE), NO DIA 23 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.23.002-GABPREF. 200,00
23/02/2024 2024 23020001 REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS, QUE EXERCE O CARGO DE ADMINISTRADORA HOSPITALAR, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA VIAGEM REALIZADA PARA REUNIAO AMPLIADA NA ESCOLA SAUDE PUBLICA DO CEARA (ESP/CE), NO DIA 23 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 28/2024. 70,00
23/02/2024 2024 23020002 JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA, QUE EXERCE O CARGO DE VICE-PREFEITA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIAOCOM O DEPUTADO ESTADUAL SERGIO AGUIAR, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO, NO DIA 23 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.23.001-GABPREF. 600,00
23/02/2024 2024 19020006 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0097, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 751,28
23/02/2024 2024 19020007 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0097, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 532,34
23/02/2024 2024 19020012 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0901202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 120,00
23/02/2024 2024 19020011 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0901202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 600,00
23/02/2024 2024 16020006 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0087, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.577,40
23/02/2024 2024 15020005 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0094, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.006,60
23/02/2024 2024 15020006 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DO CRAS ESTADUAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0095, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.966,20
23/02/2024 2024 06020009 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0087, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.825,00
23/02/2024 2024 02010239 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CAVALCANTE 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. 2.300,00
22/02/2024 2024 22020001 LINETE ALVES DE LIMA BARROS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). LINETE ALVES DE LIMA BARROS, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA SE FAZER PRESENTE NA AULA MAGNA, SOBRE O FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE COM A DRA. VERA COELHO, NO DIA 22 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.22.001-GABPREF. 200,00
22/02/2024 2024 21020002 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.150,00
22/02/2024 2024 21020003 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 440,00
21/02/2024 2024 21020001 JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA, QUE EXERCE O CARGO DE VICE-PREFEITA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO CENTRO GERENCIAL DA EMATERCE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO , NO DIA 21 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.21.001-GABPREF. 600,00
21/02/2024 2024 19020008 MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001-2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 23.885,21
21/02/2024 2024 19020009 MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001-2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0016 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 5.109,50
21/02/2024 2024 19020010 MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001-2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0014 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 5.194,73
20/02/2024 2024 20020002 UNDIME UNIAO DOS DIR MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CE 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAR DO FÓRUM REGIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 2024, DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 400,00
20/02/2024 2024 19020013 EULOGIO ALVES DE MELO NETO 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL INSCRIÇÃO DOS PARTICIPANTES (CONSELHEIROS TUTELARES) NO EVENTO CAPACITA BRASIL, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE ABRIL DE 2024. ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPAL DE PALHANO-CE 840,00
20/02/2024 2024 19020005 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202304 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 320,00
20/02/2024 2024 19020003 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202304 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 300,00
20/02/2024 2024 19020004 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202304 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 315,00
20/02/2024 2024 15020004 DUVALE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9ª (NONA) MEDIÇÃO DE REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE E NÚCLEO DE GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES, EM CONFORMIDADE COM A(S) TABELA(S) SEINFRA E/OU SINAPI, ATUALIZADAS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 05.07.2022.01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2309202201 VIGENTE ATÉ 24/09/2024. 39.561,92
20/02/2024 2024 02010207 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 143,88
20/02/2024 2024 02010211 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CREAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 111,42
20/02/2024 2024 02010212 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CADASTRO UNICO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 371,70
20/02/2024 2024 02010209 SISTEMA DE SANEAMENTO RURAL 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. DURANTE O CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO. 41,65
20/02/2024 2024 02010206 SISTEMA DE SANEAMENTO RURAL 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PREDIOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPAL DE PALHANO/CE. DURANTE AO EXERCICIO DE 2024. 41,65
19/02/2024 2024 19020002 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCEIRO REFERENTE À COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024, PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DO ESTADO CEDIDOS AO MUNICIPIO, COM BASE NA LEI N°711/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIAVEL AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE DE PALHANO, CONDICIONADO AO ALCANCE DE DESEMPENHO PREVISTO NO PROGRAMA PREVINE BRASIL, CONFORME PORTARIA N° 2.979 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, ATRAVES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 900,00
19/02/2024 2024 19020001 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA COMP. JANEIRO/2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 712/2022 PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE, E CONFORME TERMO DE ADITIVO N° 001/2023 GABPREF DO CONVENIO MUNICIPAL N° 001/2022 GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL N° 596 DE 06 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 15.503,76
19/02/2024 2024 16020004 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.470,00
19/02/2024 2024 16020003 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.100,00
19/02/2024 2024 07020006 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0089, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.120,40
19/02/2024 2024 24010001 COMERCIAL ARAUJO MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO A SEREM DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 3.654,75
16/02/2024 2024 16020008 RICKELLMY FRANKLIN SANTOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UM) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE RICKELLMY FRANKLIN SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 54/2024-M. 50,00
16/02/2024 2024 16020007 FRANCISCA VALDIRA DA FONSECA MARTINS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DOIS) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCA VALDIRA DA FONSECA MARTINS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 32/2024 T.E. 140,00
16/02/2024 2024 16020002 DITCOM INTERNET LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DESPESA COM LICENÇA PARA USO DE SITE INSTITUCIONAL JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE. 632,28
16/02/2024 2024 15020002 TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA - ME 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE DO CARNAVAL DA ALEGRIA 2024, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.29-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 7.500,00
16/02/2024 2024 15020003 MICAEL R DE OLIVEIRA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO CARNAVAL DA ALEGRIA, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.29-0005 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 5.662,00
16/02/2024 2024 02010099 WONICLEY ALVES FERREIRA-ME 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTAIS ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NAS ÁREAS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, MÍDIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O Nº 014/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE Nº 2023.11.01-0004 VIGENTE ATÉ 31/10/2024 4.442,50
16/02/2024 2024 02010120 IMPACTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E HABILIDADES PRÁTICAS A UM GRUPO DE PROFISSIONAIS COM O OBJETIVO DE MELHORAR SUAS COMPETÊNCIAS NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DO SISTEMA [ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF), JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO ? CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 11.07-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.09.14-0001 VIGENTE ATE 06/04/2024. 2.250,00
16/02/2024 2024 02010118 IMPACTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, INSERIDOS NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, COMO FORMA DE REALIZARMOS O ACOMPANHAMENTO, APRIMORAMENTO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 11.07-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.11.07-0001 VIGENTE ATE 06/04/2024. 3.350,00
16/02/2024 2024 02010119 IMPACTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PLANEJAMENTO DE OFICINAS DESTINADAS AOS ORIENTADORES SOCIAIS DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCVF) COM ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 11.07-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.11.07-0002 VIGENTE ATE 06/04/2024. 2.900,00
15/02/2024 2024 15020001 ELSA MARIA DE OLIVEIRA LEMOS 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE VALOR EMPENHADO PARA ATENDER DESPESAS COM PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA PREMIAÇÃO DA RAINHA DO CARNAVAL DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N° 1.277/2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DO EVENTO QUE OCORREU DURANTE A SEMANA DO CARNAVAL DE 2024, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 1.000,00
15/02/2024 2024 08020006 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0093, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.044,48
13/02/2024 2024 13020001 LUAN MARCEL LEMOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUAN MARCEL LEMOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 53/2024-M. 250,00
12/02/2024 2024 12020004 MARIA JOSE BESERRA DOS SANTOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UM) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE MARIA JOSE BESERRA DOS SANTOS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 35/2024 T.E. 70,00
12/02/2024 2024 12020003 CLAUDIA MARIA OLIVEIRA FERNANDES 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UM) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE CLAUDIA MARIA OLIVEIRA FERNANDES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 30/2024 T.E. 70,00
09/02/2024 2024 09020011 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIAO 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SEQUESTRO FINANCEIRO EM SENTEÇA JUDICIAL SOBRE PROCESSO TRABALHISTA EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE PALHANO CEARA, DATA DO PROTOCOLAMENTO 2024-02-09-07.36.52.749829, PROCESSO 0032020. 2.368,01
09/02/2024 2024 09020001 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 690,00
09/02/2024 2024 09020004 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.625,00
09/02/2024 2024 09020003 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.150,00
09/02/2024 2024 09020005 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 975,00
09/02/2024 2024 09020006 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0085, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.564,50
09/02/2024 2024 09020002 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFATIL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.188,00
09/02/2024 2024 09020008 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 6.635,00
09/02/2024 2024 09020009 CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNM 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS- CNM, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 836,00
09/02/2024 2024 09020010 APRECE ASSOCIAÇAO DOS PREFEITO DO CEARA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO CEARÁ, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 1.035,00
09/02/2024 2024 08020005 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0096, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.993,00
09/02/2024 2024 08020002 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0093, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.312,40
09/02/2024 2024 08020004 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0086, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 972,70
09/02/2024 2024 08020003 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0084, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 937,41
09/02/2024 2024 08020001 H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: HOSPEDAGEM COM CAFÉ DA MANHA E AÉREO DE IDA E VOLTA - SAIDA DE FORTALEZA X ARACAJU X FORTALEZA - (IDA 09/03 - 4:15 - 12:05 / VOLTA 12/03/2024 - 19:50-00:15) PARA O FÓRUM REGIONAL NORDESTE - INDIME, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LILIANNE DE SOUSA SILVA. 3.788,00
09/02/2024 2024 07020004 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB- INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0090, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.745,20
09/02/2024 2024 06020007 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 20.929,86
09/02/2024 2024 06020005 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 24.475,26
09/02/2024 2024 06020021 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 18.933,50
09/02/2024 2024 06020022 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 10.106,50
09/02/2024 2024 06020018 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.180,50
09/02/2024 2024 06020019 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 14.333,50
09/02/2024 2024 06020020 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 18.744,00
09/02/2024 2024 06020015 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 15.130,50
09/02/2024 2024 06020017 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 19.415,30
09/02/2024 2024 06020014 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 6.437,00
09/02/2024 2024 06020012 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 19.301,34
09/02/2024 2024 06020011 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0102 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.547,05
09/02/2024 2024 06020013 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 7.861,00
09/02/2024 2024 06020008 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0102 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 18.294,78
09/02/2024 2024 06020006 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 10.466,30
09/02/2024 2024 10010007 AUGE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAL DE RISCO PARA CRIAÇÃO DE NOVAS ROTINAS DE TRABALHO VISANDO A ADEQUAÇÃO, GOVERNANÇA E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI N° 13.709 DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 6.000,00
09/02/2024 2024 10010006 AUGE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAL DE RISCO PARA CRIAÇÃO DE NOVAS ROTINAS DE TRABALHO VISANDO A ADEQUAÇÃO, GOVERNANÇA E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI N° 13.709 DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 6.000,00
09/02/2024 2024 02010205 MARLENE SOUSA ARAUJO 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LENHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA, JUNTO A PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 008/2023-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0098. 2.880,00
09/02/2024 2024 02010204 COSTA E FEITOSA ADVOGADOS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO-JURÍDICA VOLTADAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO A ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES, BEM COMO ELABORAÇÃO DE DEFESAS EM AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO OBJETO MENCIONADO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, CONFORME EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ANEXO I ? TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 26.08.2021.02-P E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 21.09.2021.05, VIGENTE ATE 22/09/2024. 4.871,40
09/02/2024 2024 02010202 AUGE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAL DE RISCO PARA CRIAÇÃO DE NOVAS ROTINAS DE TRABALHO VISANDO A ADEQUAÇÃO, GOVERNANÇA E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI N° 13.709 DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 6.000,00
09/02/2024 2024 02010203 COSTA E FEITOSA ADVOGADOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO-JURÍDICA VOLTADAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO A ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES, BEM COMO ELABORAÇÃO DE DEFESAS EM AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO OBJETO MENCIONADO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ANEXO I ? TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 26.08.2021.02-P E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 21.09.2021.03, VIGENTE ATE 22/09/2024. 5.762,20
09/02/2024 2024 02010201 COSTA E FEITOSA ADVOGADOS 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO-JURÍDICA VOLTADAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO A ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES, BEM COMO ELABORAÇÃO DE DEFESAS EM AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO OBJETO MENCIONADO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, CONFORME EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ANEXO I ? TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 26.08.2021.02-P E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 21.09.2021.02, VIGENTE ATE 22/09/2024. 4.904,00
08/02/2024 2024 10010005 AUGE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAL DE RISCO PARA CRIAÇÃO DE NOVAS ROTINAS DE TRABALHO VISANDO A ADEQUAÇÃO, GOVERNANÇA E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI N° 13.709 DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 6.000,00
08/02/2024 2024 02010172 ALFREDO DE SOUSA PAIVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, SITUADO NA RUA POSSIDONIO BARRETO - CENTRO, PALHANO ? CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE PALHANO/CE, CONFORME PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTUADO SOB N° 2023.06.22-01DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2023.06.22-0001 VIGENTE ATÉ 21/06/2024. 1.100,00
08/02/2024 2024 02010240 BANCO DO BRASIL S/A 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 24,00
08/02/2024 2024 02010092 PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BIBLIOTECONOMIA, VISANDO À CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM ARQUIVOS ELETRÔNICOS, COM ESTRUTURAÇÃO DE VOCABULÁRIO CONTROLADO PARA REPRESENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.05.10-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.15-0004 VIGENTE ATÉ 14/06/2024. 1.000,00
08/02/2024 2024 02010200 COSTA E FEITOSA ADVOGADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO-JURÍDICA VOLTADAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO A ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES, BEM COMO ELABORAÇÃO DE DEFESAS EM AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO OBJETO MENCIONADO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, CONFORME EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ANEXO I ? TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 26.08.2021.02-P E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 21.09.2021.04. VIGENTE ATÉ 22/09/2024. 5.210,50
08/02/2024 2024 02010213 TELEMAR RJ (OI FIXO) 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO NO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 431,69
08/02/2024 2024 02010132 BANCO DO BRASIL S/A 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 36,00
08/02/2024 2024 02010101 WONICLEY ALVES FERREIRA-ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTAIS ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NAS ÁREAS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, MÍDIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O Nº 014/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE Nº 2023.11.01-0005 VIGENTE ATÉ 31/10/2024 4.442,50
08/02/2024 2024 02010208 TELEMAR RJ (OI FIXO) 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CUSTEIO NO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 93,76
08/02/2024 2024 02010096 PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BIBLIOTECONOMIA, VISANDO À CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM ARQUIVOS ELETRÔNICOS, COM ESTRUTURAÇÃO DE VOCABULÁRIO CONTROLADO PARA REPRESENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.05.10-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.15-0001 VIGENTE ATÉ 14/06/2024. 6.000,00
08/02/2024 2024 02010192 PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RESTAR ASSESSORIA E IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS PARA A CONTROLADORIA INTERNA, ABRANGENDO TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES EM ÁREAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL, INCLUINDO LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.05.10-02TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.16-0001 VIGENTE ATÉ 15/06/2024. 15.000,00
08/02/2024 2024 02010210 TELEMAR RJ (OI FIXO) 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CUSTEIO NO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE 1.001,74
08/02/2024 2024 02010102 WONICLEY ALVES FERREIRA-ME 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTAIS ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NAS ÁREAS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, MÍDIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O Nº 014/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE Nº 2023.11.01-0003 VIGENTE ATÉ 31/10/2024 4.442,50
07/02/2024 2024 07020011 LISLAINNE DE SOUSA SILVA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). LISLAINNE DE SOUSA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE SE DESLOCAR ATE O PEFOCE PARA AJUSTES NO SISTEMA DE BIOMETRIA, NO DIA 08 DO MES DE FERVEIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.007.001-STDS. 90,00
07/02/2024 2024 07020007 PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 47/2024-M. 250,00
07/02/2024 2024 07020008 JOHNATAN LUIS FREITAS DE LIMA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DOIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JHONATA LUIS FREITAS DE LIMA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 45/2024-M. 100,00
07/02/2024 2024 07020003 FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIAO COM O SECRETARIO DA ARTICULACAO POLITICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A ESTE MUNICIPIO, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.02.07-002 EM ANEXO. 120,00
07/02/2024 2024 07020005 JOSE LUCIANO SILVA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE JOSE LUCIANO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DOS CARTOES DO CEARA SEM FOME), CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.02.07-001 EM ANEXO. 600,00
07/02/2024 2024 07020001 CERTSIGN CERTIFICADO DIGITAL SA 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 290,00
07/02/2024 2024 07020002 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE MEMORIAL DE AREA DE DE SERVIDÃO NA COMUNIDADE DE FUTURO, ZONA RURAL DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARUA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. 99,64
07/02/2024 2024 06020003 J L COSTA ESTEVAM 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE 1 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA, NO DIA 10/02/2024, SÁBADO, COM INÍCIO A PARTIR DAS 20H E DURAÇÃO MÍNIMA DE 2 (DUAS) HORAS, NO ?CARNAVAL DA ALEGRIA?, ATRAVES DA SECRETARUA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE INEXIGIBILIDADE DE N° 0001.2024-INEX E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 25.000,00
07/02/2024 2024 06020004 TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA - ME 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE DO CARNAVAL DA ALEGRIA 2024, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.29-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 304.400,00
07/02/2024 2024 02010093 PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BIBLIOTECONOMIA, VISANDO À CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM ARQUIVOS ELETRÔNICOS, COM ESTRUTURAÇÃO DE VOCABULÁRIO CONTROLADO PARA REPRESENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.05.10-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.15-0002 VIGENTE ATÉ 14/06/2024. 2.000,00
07/02/2024 2024 02010100 WONICLEY ALVES FERREIRA-ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTAIS ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NAS ÁREAS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, MÍDIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O Nº 014/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE Nº 2023.11.01-0006 VIGENTE ATÉ 31/10/2024. 4.442,50
07/02/2024 2024 02010191 S5 ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS QUE CONSTAM NO ANALISE, MONITORAMENTO E ORIENTAÇÃO COM A COLETA DE DADOS ELABORAÇÃO DE DEMOSTRATIVOS DE SALDO DE CAIXAS E BANCARIOS FONTE DE RECURSOS PARA AUXILIAR OS GESTORES NA TOMADA DECISÕES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 4.000,00
06/02/2024 2024 06020023 CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICROREGIAO DE RUSSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO NO RATEIO NO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRO REGIÃO DE RUSSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 19.252,65
06/02/2024 2024 06020010 ADRIANO MARTINS DAMASCENO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ADRIANO MARTINS DAMASCENO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 37/2024-M. 500,00
06/02/2024 2024 06020001 COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ANUIDADE 2024 DO COLEGIO DOS GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL - COEGEMAS. 300,00
06/02/2024 2024 06020002 COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ANUIDADE 2023 DO COLEGIO DOS GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL - COEGEMAS. 300,00
06/02/2024 2024 05020002 H F ROCHA DO VALE EMPREENDIMENTO 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO CARNAVAL 2024, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVES DA SECRETARUA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.29-0003 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 92.324,40
06/02/2024 2024 05020003 MICAEL R DE OLIVEIRA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO CARNAVAL DA ALEGRIA, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.29-0005 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 7.137,88
06/02/2024 2024 31010002 ANA CLECIA BARBOSA DOS SANTOS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ITENS DE DOCES, GULOSEIMAS DESTINADOS A ATENDER O CURSO DE DOCES E SALGADOS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 1.412,00
06/02/2024 2024 22010004 MAYCON GLAUBER DA SILVA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇO DE LOCALÇOES DE CADEIRAS E FORNECIMENTOS DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FORMAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 846,00
06/02/2024 2024 02010180 DIEGO JOSÉ DA SILVA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA MANOEL PEDRO DA SILVA, N° 180, PARA ATENCER AS NECESSIDADES DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE MUNICIPAL DE PALHANO-CE, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.17-01DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.17-0001 VIGENTE ATÉ 16/05/2024. 800,00
06/02/2024 2024 02010179 NEILTON DA SILVA SOARES 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA MANOEL PEDRO DA SILVA, N° 180, PARA ATENCER AS NECESSIDADES DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE MUNICIPAL DE PALHANO-CE, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.15-01DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.15-0001 VIGENTE ATÉ 14/05/2024. 950,00
06/02/2024 2024 02010175 JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM RODRIGUES NASCIMENTO, 416, BAIRRO CENTRO, PALHANO - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTNCIA SOCIAL, CONFORME O PROECESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTUADO SOB O N° 2023.04.10-03DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.04.10-0001, VIGENTE ATÉ 09/04/2024. 800,00
06/02/2024 2024 02010176 MARIA JOSE DE LIMA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA PEDRO RODRIGUES SEVERIANO, 346, BAIRRO CENTRO, PALHANO ? CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO CADASTRO ÚNICO, NA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.02-01DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0012 VIGENTE ATÉ 01/05/2024. 1.000,00
06/02/2024 2024 02010177 FRANCISCO BESERRA DA COSTA FILHO 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL TIPO COMERCIAL, LOCALIZADO NA RUA PEDRO RODRIGUES SEVERIANO, 313, BAIRRO CENTRO, PALHANO ? CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO POSTO DE EMISSÃO DE RG?S E SALA DE EMPREENDEDOR DA SECRETÁRIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.04-02DL E CONTRATO DE N° 2023.05.04-0002 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 03/05/2024. 800,00
06/02/2024 2024 02010178 CUSTODINA PEREIRA DA ROCHA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O CRAS, SITUADO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, S/N, ZONA RURAL, PALHANO ? CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE.CONFORME PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O N° 2023.06.01-01DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.01-0001 VIGENTE ATÉ 31/05/2024. 500,00
06/02/2024 2024 02010171 ANA RODRIGUES DA SILVA ROCHA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO NASF - NUCLEO AMPLIADO DE SAUDE DA FAMILIA, SITUADO NA RUA FRANCISCO PEDRO DA SILVA Nº 25 - CENTRO, PALHANO ? CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE PALHANO/CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 10.08.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2908202203 VIGENTE ATE 29/08/2024. 800,00
06/02/2024 2024 02010174 ROSINETE NOGUEIRA BARROS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA AV. POSSIDÔNIO BARRETO, 188/A, BAIRRO CENTRO, PALHANO-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO.CONFORME PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTUADO SOB O N° 2023.06.02-01DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.02-0001 VIGENTE ATÉ 01/06/2024. 1.000,00
06/02/2024 2024 02010173 AURILENE DAMASCENO DOS SANTOS 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°2023.05.04-01DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2023.05.04-0001 VIGENTE ATÉ 03/05/2024. 800,00
06/02/2024 2024 02010151 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 204,45
06/02/2024 2024 02010159 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 57,10
06/02/2024 2024 02010160 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 61,47
06/02/2024 2024 02010156 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS INERENTES A ESTA UNIDADE ADMINISTRATIVA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 253,30
06/02/2024 2024 02010161 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CREAS, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 40,20
06/02/2024 2024 02010157 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 127,48
06/02/2024 2024 02010165 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 127,55
06/02/2024 2024 02010168 S5 ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS QUE CONSTAM NO ANALISE, MONITORAMENTO E ORIENTAÇÃO COM A COLETA DE DADOS ELABORAÇÃO DE DEMOSTRATIVOS DE SALDO DE CAIXAS E BANCARIOS FONTE DE RECURSOS PARA AUXILIAR OS GESTORES NA TOMADA DECISÕES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 3.500,00
06/02/2024 2024 02010146 ASSCON - SERVICOS CONTABEIS E CONSULTORIA LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, INCLUINDO TREINAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE ÁREAS ESPECÍFICAS, DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.03-08TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0016 VIGENTE ATÉ 01/05/2024. 3.950,00
06/02/2024 2024 02010193 AM TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.05.02-02SL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0009 VIGENTE ATÉ 01/05/2024. 3.999,00
06/02/2024 2024 02010152 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS INERENTES A ESTA UNIDADE ADMINISTRATIVA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 283,16
06/02/2024 2024 02010154 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 40,20
06/02/2024 2024 02010153 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 127,48
06/02/2024 2024 02010155 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E DO CAPS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 1.274,76
06/02/2024 2024 02010169 S5 ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇOS QUE CONSTAM NO ANALISE, MONITORAMENTO E ORIENTAÇÃO COM A COLETA DE DADOS ELABORAÇÃO DE DEMOSTRATIVOS DE SALDO DE CAIXAS E BANCARIOS FONTE DE RECURSOS PARA AUXILIAR OS GESTORES NA TOMADA DECISÕES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 4.000,00
06/02/2024 2024 02010097 F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE DADOS, PROCESSAMENTO, REGULARIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE - SIOPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.10-0004, VIGENTE ATÉ 09/05/2024. 6.000,00
06/02/2024 2024 02010006 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PREDIO PERTENCENTE AO SETOR DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 349,41
06/02/2024 2024 02010007 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE 254,95
06/02/2024 2024 02010013 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO DE CONSUMO DE AGUA E COLETA DE ESGOTO DE PRÉDIOS PÚBLICOS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 3.168,08
06/02/2024 2024 02010022 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 1.097,16
06/02/2024 2024 02010158 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 6.433,97
06/02/2024 2024 02010170 S5 ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIÇOS QUE CONSTAM NO ANALISE, MONITORAMENTO E ORIENTAÇÃO COM A COLETA DE DADOS ELABORAÇÃO DE DEMOSTRATIVOS DE SALDO DE CAIXAS E BANCARIOS FONTE DE RECURSOS PARA AUXILIAR OS GESTORES NA TOMADA DECISÕES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 5.500,00
06/02/2024 2024 02010021 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 1.327,77
06/02/2024 2024 02010162 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 127,48
06/02/2024 2024 02010139 AM TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.02-02SL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0003, VIGENTE ATÉ 01/05/2024. 7.100,00
05/02/2024 2024 05020006 MARIA DO CARMO RODRIGUES 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). MARIA DO CARMO RODRIGUES, QUE EXERCE O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DE BOAS VINDAS AOS NOVOS CONSELHEIROS DO TUTELARES DO ESTADO DO CEARA, NO DIA 06 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.005.002-STDS. 90,00
05/02/2024 2024 05020005 DEUSIVANDA RODRIGUES DA FONSECA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). DEUSIVANDA RODRIGUES DA FONSECA, QUE EXERCE O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DE BOAS VINDAS AOS NOVOS CONSELHEIROS DO TUTELARES DO ESTADO DO CEARA, NO DIA 06 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.005.003-STDS. 90,00
05/02/2024 2024 05020004 SANTIAGO DE FREITAS LIMA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). SANTIAGO DE FREITAS LIMA, QUE EXERCE O CARGO DE MOTORISTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE BOAS VINDAS AOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO CEARA, NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.05.001-STDS. 50,00
05/02/2024 2024 05020014 JOAO BATISTA NUNES DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOAO BATISTA NUNES DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 49/2024-M. 250,00
05/02/2024 2024 05020012 GEIZA BARBOSA DA FONSECA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GEIZA BARBOSA DA FONSECA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 31/2024 T.E. 490,00
05/02/2024 2024 05020013 LEONETE MEDEIROS DOS REIS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 03 (UM) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LEONETE MEDEIROS DOS REIS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 33/2024 T.E. 210,00
05/02/2024 2024 05020010 ANANIAS FERREIRA DE SOUSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANANIAS FERREIRA DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 36/2024-M. 350,00
05/02/2024 2024 05020011 ALDENIR FELIPE DE ARRUDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ALDENIR FELIPE DE ARRUDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 38/2024-M. 200,00
05/02/2024 2024 05020009 ANTONIO JOSE DA CUNHA DE SOUSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO JOSE DA CUNHA DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 40/2024-M. 250,00
05/02/2024 2024 05020008 GILDO SOUSA DE OLIVEIRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILDO SOUSA DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 41/2024-M. 300,00
05/02/2024 2024 05020007 GERALDO DOMINGOS DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GERALDO DOMINGOS DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 44/2024-M. 350,00
05/02/2024 2024 05020001 UNDIME UNIAO DOS DIR MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CE 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE TAXA DE ANUIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 898,00
05/02/2024 2024 02010148 SISTEMA DE SANEAMENTO RURAL 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS- SÃO JOSÉ PERTENCENTES A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO/CE. DURANTE AO EXERCICIO DE 2024. 252,26
05/02/2024 2024 02010136 SISTEMA DE SANEAMENTO RURAL 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PREDIOS PERTENCENTES ATENÇÃO BASICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. DURANTE O CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO. 114,38
05/02/2024 2024 02010005 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 1.132,15
05/02/2024 2024 02010138 AM TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.02-02SL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0010, VIGENTE ATÉ 01/05/2024. 3.999,00
05/02/2024 2024 02010144 ASSCON - SERVICOS CONTABEIS E CONSULTORIA LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, INCLUINDO TREINAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE ÁREAS ESPECÍFICAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.03-08TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0014 VIGENTE ATÉ 01/05/2024. 3.950,00
05/02/2024 2024 02010020 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PREDIO PERTENCENTE AO SETOR DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 20.568,88
02/02/2024 2024 02020005 LUCAS NOGUEIRA DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUCAS NOGUEIRA DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 50/2024-M. 350,00
02/02/2024 2024 02020002 FRANCISCO SABINO DOS SANTOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO SABINO DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 42/2024-M. 500,00
02/02/2024 2024 02020003 LIDUINA ALVES DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DOIS) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LIDUINA ALVES DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 34/2024 T.E. 140,00
02/02/2024 2024 02020004 JOÃO BATISTA FERREIRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 14 (QUATORZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOÃO BATISTA FERREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 48/2024-M. 700,00
02/02/2024 2024 01020004 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0034 VIGENTE ATE 31/12/2024. 740,00
02/02/2024 2024 01020005 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.787,00
02/02/2024 2024 01020006 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.805,00
02/02/2024 2024 01020007 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0035 VIGENTE ATE 31/12/2024. 345,00
02/02/2024 2024 01020008 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.725,00
02/02/2024 2024 01020009 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 2.875,00
02/02/2024 2024 01020002 H F ROCHA DO VALE EMPREENDIMENTO 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO PRÉ-CARNAVAL 2024, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVES DA SECRETARUA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.29-0003 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 19.805,60
02/02/2024 2024 01020025 TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA - ME 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO PRÉ-CARNAVAL CARNAVAL DA ALEGRIA 2024, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.29-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 38.000,00
02/02/2024 2024 01020026 MICAEL R DE OLIVEIRA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO 80° CAMPEONATO DE FERIAS 2024, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.29-0005 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.667,30
02/02/2024 2024 02010140 AM TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DA SEAGRI DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.02-02SL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0006, VIGENTE ATÉ 01/05/2024. 4.200,00
02/02/2024 2024 02010141 AM TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.02-02SL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0007, VIGENTE ATÉ 01/05/2024. 3.999,00
02/02/2024 2024 02010184 LINDEMBERG JOSE MAIA-ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS DO HOSPITAL MATERNIDADE MARIA TEREZA DE JESUS MATEUS, EM PALHANO, ESTADO DO CEARA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTUADO SOB O N° 08.31-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.08.31-0001 VIGENTE ATÉ 30/08/2024. 200,00
02/02/2024 2024 02010194 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 004/2021 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2021021003 VIGENTE ATÉ 20/03/2024. 7.870,00
02/02/2024 2024 02010195 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE - UBS/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 004/2021 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2021021003 VIGENTE ATÉ 20/03/2024. 15.080,00
02/02/2024 2024 02010135 SISTEMA DE SANEAMENTO RURAL 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PREDIOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPAL DE PALHANO/CE. DURANTE AO EXERCICIO DE 2024. 184,96
02/02/2024 2024 02010142 AM TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.02-02SL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0005, VIGENTE ATÉ 01/05/2024. 4.900,00
02/02/2024 2024 02010143 ASSCON - SERVICOS CONTABEIS E CONSULTORIA LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, INCLUINDO TREINAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE ÁREAS ESPECÍFICAS, DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.03-08TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0013 VIGENTE ATÉ 01/05/2024. 3.950,00
02/02/2024 2024 02010117 CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF, STJ, TST), COM A CONFECÇÃO DE RECURSOS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS BEM COMO ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, ACOMPANHAMENTO E APRESENTAÇÃO DE DEFESA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE PALHANO NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, COM PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE ADVOGADO POR 30 (TRINTA) HORAS SEMANAS, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.03.06-05IN E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.03.30-0001 VIGENTE ATÉ 29/03/2024. 20.000,00
01/02/2024 2024 01020018 FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 42/2024-M. 500,00
01/02/2024 2024 01020022 ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 52/2024-M. 350,00
01/02/2024 2024 01020019 ANTONIO SILVANO DA CONCEICAO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 09 (NOVE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO SILVANO DA CONCEICAO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 39/2024-M. 450,00
01/02/2024 2024 01020020 ANA PAULA FERREIRA BARRETO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DOIS) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANA PAULA FERREIRA BARRETO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 29/2024 T.E. 140,00
01/02/2024 2024 01020021 PAULO JOSÉ DE SOUSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO JOSÉ DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 51/2024-M. 250,00
01/02/2024 2024 01020017 GILVAN PASCOAL BARRETO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILVAN PASCOAL BARRETO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 43/2024-M. 350,00
01/02/2024 2024 01020010 JOSE LUCIANO SILVA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE JOSE LUCIANO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTE MUNICIPIO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA , CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.02.01-002 EM ANEXO. 600,00
01/02/2024 2024 01020011 FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA SE FAZER PRESENTE NO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE CEARÁ- IDACE, PARA TRATAR SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DESTE MUNICIPIO, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.02.01-003 EM ANEXO. 120,00
01/02/2024 2024 01020001 JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA, QUE EXERCE O CARGO DE VICE-PREFEITA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA SE FAZER PRESENTE NO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, NO DIA 01 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.21.001-GABPREF. 600,00
01/02/2024 2024 01020015 HIROSHI SHIMOKAWA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.100,00
01/02/2024 2024 01020016 FRANCISCA LILLYAN CHRISTYAN NUNES BESERRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.500,00
01/02/2024 2024 01020014 ERICA DOS SANTOS BARBOSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.100,00
01/02/2024 2024 31010018 DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA PREMIAÇÕES DE DIVERSAS MODALIDADES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.19-01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0045 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 7.110,00
01/02/2024 2024 04010001 J P SIEBRA E SILVA LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS COM CONFIGURAÇÃO DE APLICATIVO PARA BACKUP DIÁRIO EM SERVIDOR EM NUVEM DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS. 5.400,00
01/02/2024 2024 02010145 ASSCON - SERVICOS CONTABEIS E CONSULTORIA LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, INCLUINDO TREINAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE ÁREAS ESPECÍFICAS, DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.03-08TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0015 VIGENTE ATÉ 01/05/2024. 3.950,00
31/01/2024 2024 31010001 FRANCISCO RONALDO DE OLIVERA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DO 80º CAMPEONATO DE FERIAS DE FUTSAL 1ª E 2ª DIVISÃO, E CATEGORIA MASTER, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. O COORDENADOR DO CAMPEONATO FRANCISCO RONALDO DE OLIVEIRA FOI ESCOLHIDO NA REUNIÃO COMO REPRESENTANTE DOS TIMES DURANTE A PRIMEIRA REUNIÃO DE DEFINIÇÃO E ALINHAMENTO DO CAMPEONATO, CONFORME LEI MUNICIPAL E DECRETO DE N°1305/2023 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. 20.500,00
31/01/2024 2024 02010225 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 328,93
31/01/2024 2024 02010224 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 2.763,35
31/01/2024 2024 02010223 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 2.025,81
31/01/2024 2024 02010222 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 300,00
31/01/2024 2024 02010221 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 2.510,60
31/01/2024 2024 02010217 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 2.000,00
31/01/2024 2024 02010220 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 5.481,96
31/01/2024 2024 02010218 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 11.002,45
31/01/2024 2024 02010219 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 13.134,55
31/01/2024 2024 02010016 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 9.988,25
31/01/2024 2024 02010214 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 157,30
31/01/2024 2024 02010019 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 88.414,70
31/01/2024 2024 02010002 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 515,12
31/01/2024 2024 02010023 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 3.393,37
31/01/2024 2024 02010216 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 3.786,53
31/01/2024 2024 02010215 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 1.279,46
31/01/2024 2024 02010018 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 2.739,68
31/01/2024 2024 02010009 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 5.156,07
31/01/2024 2024 02010247 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 1.114,80
31/01/2024 2024 02010248 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 518,90
31/01/2024 2024 02010105 BIT INFORMATICA LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 HORAS/DIA, 7 DIAS POR SEMANA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 26.07.2022.01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 0510202207 VIGENTE ATÉ 05/10/2024. 675,00
31/01/2024 2024 02010104 BIT INFORMATICA LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 HORAS/DIA, 7 DIAS POR SEMANA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 26.07.2022.01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 0510202205 VIGENTE ATÉ 05/10/2024. 1.500,00
31/01/2024 2024 02010085 PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIOS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 07.14-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.08.02-0002 VIGENTE ATE 01/08/2024. 3.000,00
31/01/2024 2024 02010106 BIT INFORMATICA LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 HORAS/DIA, 7 DIAS POR SEMANA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 26.07.2022.01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 0510202203 VIGENTE ATÉ 05/10/2024. 1.012,50
31/01/2024 2024 02010091 S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 19.08.2021.01PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10.09.2021.04 VIGENTE ATE 08/09/2024. 1.625,00
31/01/2024 2024 02010095 CAMPOS CIIDRACK - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, PARA ATUAÇÃO JUNTO AOS DIVERSOS TRIBUNAIS E ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS, EM APOIO À PROCURADORIA MUNICIPAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.03.06-04IN E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.03.06-0003 VIGENTE ATE 05/03/2024. 10.000,00
31/01/2024 2024 02010078 FINANCE GESTAO CONTABIL S/S 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, PARA ATENDIMENTO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-03TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.21-0005 VIGENTE ATÉ 20/06/2024. 7.500,00
31/01/2024 2024 02010089 S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 19.08.2021.01PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10.09.2021.02 VIGENTE ATE 08/09/2024. 2.750,00
31/01/2024 2024 02010126 BIT INFORMATICA LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 HORAS/DIA, 7 DIAS POR SEMANA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 26.07.2022.01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 0510202202 VIGENTE ATÉ 05/10/2024. 2.775,00
31/01/2024 2024 02010150 G&T CONTROLLER LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EDUCACIONAL NA ÁREA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ACOMPANHAMENTO ESCOLAR INCLUINDO LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO, IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.05.22-01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.22-0001 VIGENTE ATÉ 21/05/2024. 17.100,00
31/01/2024 2024 02010127 BIT INFORMATICA LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 HORAS/DIA, 7 DIAS POR SEMANA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 26.07.2022.01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 0510202206 VIGENTE ATÉ 05/10/2024. 525,00
31/01/2024 2024 02010128 BIT INFORMATICA LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 HORAS/DIA, 7 DIAS POR SEMANA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 26.07.2022.01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 0510202204 VIGENTE ATÉ 05/10/2024. 750,00
31/01/2024 2024 02010088 S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 19.08.2021.01PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10.09.2021.03 VIGENTE ATE 08/09/2024. 2.812,50
31/01/2024 2024 02010084 PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIOS 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 07.14-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.08.02-0001 VIGENTE ATE 01/08/2024. 3.000,00
31/01/2024 2024 02010026 CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS EIRE 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 3ª (TERCEIRA) MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONVENIO 870988/2018, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, CONFORME TERCEIRO ADITIVO DO PROCESSO LICITATORIO DE N° 2020.06.23.01 E CONTRATO DE N° 2020.09.29.01 FIRMADO ENTRE AS PARTES VIGENTE ATÉ 20/09/2024. 42.440,94
31/01/2024 2024 02010235 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 3.211,77
31/01/2024 2024 02010234 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 6.005,03
31/01/2024 2024 02010232 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 3.887,67
31/01/2024 2024 02010230 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 19.437,60
31/01/2024 2024 02010024 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 32.939,53
31/01/2024 2024 02010227 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 5.737,73
31/01/2024 2024 02010017 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 9.179,52
31/01/2024 2024 02010010 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 2.455,17
30/01/2024 2024 30010009 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIAO 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SEQUESTRO FINANCEIRO EM SENTEÇA JUDICIAL SOBRE PROCESSO TRABALHISTA EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE PALHANO CEARA. 10.000,00
30/01/2024 2024 30010006 CONSORCIO MUNICIPAL P/ATERRO DE RESIDUOS SOLIDOS-U 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CUSTEIO NO RATEIO DO CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDO DO LIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR AMBIENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 2.078,76
30/01/2024 2024 30010008 CONSORCIO MUNICIPAL P/ATERRO DE RESIDUOS SOLIDOS-U 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CUSTEIO NO RATEIO DO CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDO DO LIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR AMBIENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 2.078,76
30/01/2024 2024 30010001 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 28.229,88
30/01/2024 2024 30010002 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 33.888,00
30/01/2024 2024 30010003 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 4.060,80
30/01/2024 2024 30010004 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 16.646,57
30/01/2024 2024 30010005 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 1.531,20
30/01/2024 2024 30010007 ALDENIR FELIPE DE ARRUDA 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DECORRENTE DO PEDIDO RETROATIVO DE PENSÃO POR MORTE, EM FACE DO FALECIMENTO DA SRª ELZA MARIA ARRUDA DE DEUS, DE ACORDO COM O PROCESSO DE PENSÃO POR MORTE Nº 22552/2021-5 - TCE/CE, DEFERIDO E HOMOLOGADO ATRAVES DA RESOLUÇÃO Nº 3111/2023. 36.576,56
30/01/2024 2024 11010001 H. F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO CRAS, DESTINADOS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUARIOS DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO CRAS - 192 USUARIOS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 7.500,00
30/01/2024 2024 11010002 H. F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CARNACRAS, DESTINADOS AOS IDOSOS USUARIOS DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO CRAS - 40 IDOSOS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 5.600,00
30/01/2024 2024 02010035 FOLHA DE PAGAMENTO SECRETARIA DE AGRICULTURA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 21.018,24
30/01/2024 2024 02010032 FOLHA DE PAGAMENTO CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 7.656,00
30/01/2024 2024 02010056 FOLHA DE PAGAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSITÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. 1.276,00
30/01/2024 2024 02010057 FOLHA DE PAGAMENTO DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 7.725,60
30/01/2024 2024 02010062 FOLHA DE PAGAMENTO CADASTRO UNICO - IGDBF 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO SETOR DE CADASTRO UNICO, ATRAVES DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 2.552,00
30/01/2024 2024 02010063 FOLHA DE PAGAMENTO CRAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ATRAVES DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 15.520,80
30/01/2024 2024 02010064 FOLHA DE PAGAMENTO PRIM INFANCIA NO SUAS CRIANÇA F 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ, ATRAVES DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 5.104,00
30/01/2024 2024 02010059 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 30% 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB 30%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 1.747,73
30/01/2024 2024 02010060 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB 70% ENSI, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 94.163,79
30/01/2024 2024 02010061 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB INFANTIL- 70% 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB INFANTIL 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 34.571,14
30/01/2024 2024 02010030 FOLHA DE PAGAMENTO SEC. DE INFRAESTRUTURA R. H, 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 2.169,20
30/01/2024 2024 02010029 FOLHA DE PAGAMENTO SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 11.422,40
30/01/2024 2024 02010040 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDO DE PREVIDENCIA - ADM 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES COMISSINADOS LOTADOS NO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 5.722,75
30/01/2024 2024 02010036 FOLHA DE PAGAMENTO SECRETARIA DE AGRICULTURA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 10.480,80
30/01/2024 2024 02010033 FOLHA DE PAGAMENTO CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 19.836,30
30/01/2024 2024 02010055 FOLHA DE PAGAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES EFETIVOS E COMISSINADOS LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSITÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. 7.612,00
30/01/2024 2024 02010058 FOLHA DE PAGAMENTO DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 13.367,31
30/01/2024 2024 02010065 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ATRAVES DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 5.527,00
30/01/2024 2024 02010042 FOLHA DE PAGAMENTO SECRETARIA DE SAÚDE 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 7.900,20
30/01/2024 2024 02010043 FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL - BLMAC 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 71.162,93
30/01/2024 2024 02010044 FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTA A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 50.753,60
30/01/2024 2024 02010046 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO SETOR DE ENDEMIAS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 20.165,65
30/01/2024 2024 02010045 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO SETOR DE ENDEMIAS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 8.472,00
30/01/2024 2024 02010047 FOLHA DE PAGAMENTO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO - CAPS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 1.768,80
30/01/2024 2024 02010048 FOLHA DE PAGAMENTO CENTRO DE ABAS FARMACÊUT - CAF 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO CAF - CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 2.521,20
30/01/2024 2024 02010049 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 7.328,00
30/01/2024 2024 02010001 FOLHA DE PAGAMENTO - SETOR ADM DA SEC. EDUCAÇÃO 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADMINISTRATIVO, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 21.382,94
30/01/2024 2024 02010025 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB INFANTIL- 70% 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES EFETIVOS E COMISSINADOS LOTADOS NO FUNDEB INFANTIL 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 127.679,30
30/01/2024 2024 02010014 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES EFETIVOS E COMISSINADOS LOTADOS NO FUNDEB 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 10.785,30
30/01/2024 2024 02010038 FOLHA DE PAGAMENTO SEC. DE INFRAESTRUTURA R. H, 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA , DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 7.521,70
30/01/2024 2024 02010037 FOLHA DE PAGAMENTO DA SEC. PLANEJAMENTO E FINANÇAS 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 14.216,17
30/01/2024 2024 02010015 FOLHA DE PAGAMENTO SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 3.300,00
30/01/2024 2024 02010008 FOLHA DE PAGAMENTO SEC, GOV E ARTICULAÇÃO INSTIT. 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 16.000,00
30/01/2024 2024 02010050 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS DE AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 27.496,24
30/01/2024 2024 02010051 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTA A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 114.053,80
30/01/2024 2024 02010052 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO AO NÚCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMILIA (NASF), ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 31.521,52
30/01/2024 2024 02010053 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO AO CAF - CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 3.145,92
30/01/2024 2024 02010054 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO AO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 30.100,16
30/01/2024 2024 02010076 RH CONTABILIDADE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.10-0005 VIGENTE ATÉ 09/05/2024. 3.000,00
30/01/2024 2024 02010072 RH CONTABILIDADE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.10-0003 VIGENTE ATÉ 09/05/2024. 3.000,00
30/01/2024 2024 02010082 PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 07.14-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.08.02-0004 VIGENTE ATE 01/08/2024. 3.500,00
30/01/2024 2024 02010125 BIT INFORMATICA LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 HORAS/DIA, 7 DIAS POR SEMANA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 26.07.2022.01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 0510202201 VIGENTE ATÉ 05/10/2024. 3.375,00
30/01/2024 2024 02010090 S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 19.08.2021.01PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10.09.2021.05 VIGENTE ATE 08/09/2024. 2.312,50
30/01/2024 2024 02010075 RH CONTABILIDADE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.10-0002 VIGENTE ATÉ 09/05/2024. 3.000,00
30/01/2024 2024 02010080 FINANCE GESTAO CONTABIL S/S 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, PARA ATENDIMENTO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAL, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-03TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.21-0001 VIGENTE ATÉ 20/06/2024. 5.000,00
30/01/2024 2024 02010074 RH CONTABILIDADE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.10-0001 VIGENTE ATÉ 09/05/2024. 3.500,00
30/01/2024 2024 02010034 FOPAG - BANDA DE MUSICA - BOLSISTAS 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE BOLSA AUXILIO AOS MUSICOS QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES JUNTO A BANDA DE MUSICA EUSÉBIO LINO DE OLIVEIRA, INSTITUIDA ATRAVES DA LEI 086/1997, NOS TERMOS DO ART 37 DA LEI N° 129/2001, ATUALIZADA PELA LEI N° 726/2023, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE PALHANO-CE. 5.316,00
30/01/2024 2024 02010039 FOLHA DE PAGAMENTO APOSENTADOS/INATIVOS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL REFERENTE A DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS APOSENTADOS E REFORMAS JUNTO AO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 188.606,24
30/01/2024 2024 02010041 FOLHA DE PAGAMENTO PENSIONISTA 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL REFERENTE AS DESPESAS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PENSIONISTAS DO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 26.476,14
29/01/2024 2024 29010001 ANA PAULA FERREIRA BARRETO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UM) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANA PAULA FERREIRA BARRETO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 01/2024 T.E. 70,00
26/01/2024 2024 02010081 FINANCE GESTAO CONTABIL S/S 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, PARA ATENDIMENTO JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-03TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.21-0004 VIGENTE ATÉ 20/06/2024. 5.000,00
26/01/2024 2024 02010133 BANCO DO BRASIL S/A 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 24,00
25/01/2024 2024 02010077 FINANCE GESTAO CONTABIL S/S 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, PARA ATENDIMENTO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-03TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.21-0003 VIGENTE ATÉ 20/06/2024. 7.500,00
25/01/2024 2024 02010079 FINANCE GESTAO CONTABIL S/S 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, PARA ATENDIMENTO JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-03TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.21-0002 VIGENTE ATÉ 20/06/2024. 5.000,00
25/01/2024 2024 02010147 G. A. F. CHACON FOTO E IMAGEM 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONFECÇÃO DE FOTOGRAFIAS OFICIAIS TAMANHOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 11.380,00
24/01/2024 2024 19010001 VK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 3° (TERCEIRA) MEDIÇÃO REFERENTE A REALIZAÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE CANTO DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME O PROCESSO LICITATORIO DE N° 010/2023-TP E CONTRATO DE N° 2023.11.01-0001. VIRGENTE ATÉ 31/10/2024. 152.959,86
24/01/2024 2024 02010196 MINISTÉRIO DA FAZENDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE CUSTEIO NA CONTRIBUIÇAO AO PROGRAMA DE FORMAÇAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO-PASEP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 5.517,15
24/01/2024 2024 02010198 MINISTÉRIO DA FAZENDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NA CONTRIBUIÇAO AO PROGRAMA DE FORMAÇAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO-PASEP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 10.273,05
24/01/2024 2024 02010199 MINISTÉRIO DA FAZENDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NA CONTRIBUIÇAO AO PROGRAMA DE FORMAÇAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO-PASEP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 2.237,93
23/01/2024 2024 23010007 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIDORES CEDIDO AO MUNICIPIO CONFORME CONVENIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 11.492,12
23/01/2024 2024 23010008 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIDORES CEDIDO AO MUNICIPIO CONFORME CONVENIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 11.492,12
23/01/2024 2024 23010004 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 6.479,47
23/01/2024 2024 23010005 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS INERENTES A ESTA UNIDADE ADMINISTRATIVA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 8.322,17
23/01/2024 2024 23010006 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PREDIO PERTENCENTE AO SETOR DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 4.308,54
23/01/2024 2024 23010001 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCEIRO REFERENTE À COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024, PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DO ESTADO CEDIDOS AO MUNICIPIO, COM BASE NA LEI N°711/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIAVEL AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE DE PALHANO, CONDICIONADO AO ALCANCE DE DESEMPENHO PREVISTO NO PROGRAMA PREVINE BRASIL, CONFORME PORTARIA N° 2.979 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, ATRAVES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 900,00
23/01/2024 2024 02010123 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 14.07.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 1208202205. 1.209,80
22/01/2024 2024 22010003 MARIA JOSE BESERRA DOS SANTOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE MARIA JOSE BESERRA DOS SANTOS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 06/2024 T.E. 210,00
22/01/2024 2024 22010005 SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA - SESA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE DESPESAS COM CUSTEIO NA CONTRA PARTIDA DO AUXILIO FARMACEUTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO , DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 3.910,83
22/01/2024 2024 22010006 SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA - SESA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE DESPESAS COM CUSTEIO NA CONTRA PARTIDA DO AUXILIO FARMACEUTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO , DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 2.346,50
22/01/2024 2024 22010001 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA COMP. JANEIRO/2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 712/2022 PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE, E CONFORME TERMO DE ADITIVO N° 001/2023 GABPREF DO CONVENIO MUNICIPAL N° 001/2022 GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL N° 596 DE 06 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 15.503,76
19/01/2024 2024 19010002 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE AO LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO GEORREFERENCIADO DE TERRENO NA RUA SDO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, PALHANO - CE. 99,64
19/01/2024 2024 02010245 MINISTÉRIO DA FAZENDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS REFERENTE CUSTEIO NA CONTRIBUIÇAO AO PROGRAMA DE FORMAÇAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO-PASEP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMEMTO E GESTAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 183,10
18/01/2024 2024 18010001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE A ELABORAÇAO DE LEVANTAMENTO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA POR DEMANDA, DE DIVERSAS SECRETARUA DE PALHANO-CE. 262,55
18/01/2024 2024 18010002 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE AO CARGO E FUNÇÃO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE - CONTRATO 20240102021 99,64
17/01/2024 2024 02010069 FOLHA DE PAGAMENTO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO - CAPS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. 1.606,18
17/01/2024 2024 02010116 FOLHA DE PAGAMENTO SECRETARIA DE SAÚDE 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, REF . AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. 4.915,09
17/01/2024 2024 02010070 FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL - BLMAC 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, 18.247,28
17/01/2024 2024 02010067 FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO ATENÇÃO BASICA DE SAUDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, REF . AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. 21.652,74
17/01/2024 2024 02010068 FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS NA ATENÃO BASICA DE SAUDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, REF . AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. 6.714,37
17/01/2024 2024 02010071 FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL - BLMAC 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. 24.357,12
17/01/2024 2024 02010066 FOLHA DE PAGAMENTO SECRETARIA DE SAÚDE 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, REF . AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. 1.702,73
16/01/2024 2024 12010001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE A ELABORAÇÃODE LEVANTAMENTO, ORÇAMENTARIO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 262,55
15/01/2024 2024 02010149 CAEC COMERCIO E SERVIÇOS EM EQUIP. HOSP. LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇOS DE REVISÃO GERAL, CALIBRAÇÃO DAS TAXAS DE REGENERAÇÃO, TEMPERATURAS DOS QUIMICOS E SECADOR, LUBRIFICAÇÃO E TESTES, INCLUINDO TROCA DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE. 5.520,00
15/01/2024 2024 02010122 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 14.07.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 1208202204. 275,00
15/01/2024 2024 02010238 BANCO DO BRASIL S/A 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 12,00
12/01/2024 2024 02010115 MARLENE SOUSA ARAUJO 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS SERVIÇO MANUTENÇÃO DE CERCAS LATERAIS E LIMPEZA DAS VALAS DE ESCOAÇÃO DOS DEJETOS BIOLÓGICOS E DAS FOSSAS SANITARIAS, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE. 2.860,00
11/01/2024 2024 10010001 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEICULOS A SEREM DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME ADITIVO DO PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 28.07.2021.01SR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 21.09.2021.01, VIGENTE ATÉ 16/01/2024. 4.920,00
11/01/2024 2024 10010002 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEICULOS A SEREM DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME ADITIVO DO PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 28.07.2021.01SR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 21.09.2021.01, VIGENTE ATÉ 16/01/2024. 9.019,10
11/01/2024 2024 02010113 ILUMICON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COMPREENDENDO COLETA, PODA, VARRIÇÃO, CAPINA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATOTIO DE N° 008/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.11.21-0001 VIGENTE ATÉ 20/11/2024. 43.453,02
10/01/2024 2024 10010003 FRANCISCA NILMA DA SILVA SOUSA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISCA NILMA DA SILVA SOUSA, SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE E FORMADORA PAIC INTEGRAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2024, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO PEDAGÓGICO 2024, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 10.01.002 GAB/SEC. DA EDUCAÇÃO EM ANEXO. 70,00
10/01/2024 2024 10010004 EULALIA SOUZA DE FREITAS NUNES 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE EULALIA SOUZA DE FREITAS NUNES, SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2024, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO PEDAGÓGICO 2024, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 10.01.001 GAB/SEC. DA EDUCAÇÃO EM ANEXO. 70,00
10/01/2024 2024 10010009 CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNM 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS- CNM, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 797,00
10/01/2024 2024 10010008 APRECE ASSOCIAÇAO DOS PREFEITO DO CEARA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO CEARÁ, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 1.035,00
10/01/2024 2024 08010001 PINTE MAIS COMERCIO DE TINTAS E SERVIÇOS EIRELI 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, DESTINADOS A SERVIÇOS DE PINTURA DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 3.740,00
10/01/2024 2024 02010244 MINISTÉRIO DA FAZENDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS REFERENTE CUSTEIO NA CONTRIBUIÇAO AO PROGRAMA DE FORMAÇAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO-PASEP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMEMTO E GESTAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 30,91
09/01/2024 2024 09010002 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIAO 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SEQUESTRO FINANCEIRO EM SENTEÇA JUDICIAL SOBRE PROCESSO TRABALHISTA EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE PALHANO CEARA. 7.631,57
09/01/2024 2024 09010001 MARIA DE LOURDES DE SOUSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UM) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES DE SOUSA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 07/2024 T.E. 70,00
09/01/2024 2024 02010086 HORLAN BRITO BERTOLDO 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, INCLUINDO ÁRBITROS, ASSISTENTES E MARCADORES DE LINHA, PARA MODALIDADES ESPORTIVAS COLETIVAS, A FIM DE REALIZAR EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ORGANIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 023/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.675,00
09/01/2024 2024 02010087 HORLAN BRITO BERTOLDO 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, INCLUINDO ÁRBITROS, ASSISTENTES E MARCADORES DE LINHA, PARA MODALIDADES ESPORTIVAS COLETIVAS, A FIM DE REALIZAR EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ORGANIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 023/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 9.045,00
09/01/2024 2024 02010124 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 14.07.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 132082022021. 1.232,00
08/01/2024 2024 08010002 LUAN MARCEL LEMOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUAN MARCEL LEMOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 12/2024-M. 200,00
08/01/2024 2024 08010003 PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 24/2024-M. 250,00
08/01/2024 2024 08010004 ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 19/2024-M. 350,00
08/01/2024 2024 08010005 JOAO BATISTA NUNES DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 09 (NOVE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOAO BATISTA NUNES DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 26/2024-M. 450,00
08/01/2024 2024 02010121 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 14.07.2022.01E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 1208202203 784,80
05/01/2024 2024 05010001 GILDO SOUSA DE OLIVEIRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILDO SOUSA DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 17/2024-M. 200,00
05/01/2024 2024 05010002 JOHNATAN LUIS FREITAS DE LIMA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 08 (OITO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JHONATA LUIS FREITAS DE LIMA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 20/2024-M. 400,00
04/01/2024 2024 04010002 GOVERNO ESTADUAL 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DEVOLUÇÃO DE SALDO PARA O TESOURO ESTADUAL. 30,02
03/01/2024 2024 03010002 JOÃO BATISTA FERREIRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 12 (DOZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOÃO BATISTA FERREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 22/2024-M. 600,00
03/01/2024 2024 03010003 GILVAN PASCOAL BARRETO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILVAN PASCOAL BARRETO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 27/2024-M. 300,00
03/01/2024 2024 02010130 BANCO DO BRASIL S/A 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 6,80
03/01/2024 2024 02010237 BANCO DO BRASIL S/A 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 3,40
02/01/2024 2024 02010163 FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 11 (ONZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 15/2024-M. 550,00
02/01/2024 2024 02010164 ANANIAS FERREIRA DE SOUSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 09 (NOVE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANANIAS FERREIRA DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 08/2024-M. 450,00
02/01/2024 2024 02010166 PAULO JOSÉ DE SOUSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO JOSÉ DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 18/2024-M. 200,00
02/01/2024 2024 02010167 LUCAS NOGUEIRA DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 09 (NOVE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUCAS NOGUEIRA DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 21/2024-M. 450,00
02/01/2024 2024 02010185 ADRIANO MARTINS DAMASCENO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 11 (ONZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ADRIANO MARTINS DAMASCENO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 09/2024-M. 550,00
02/01/2024 2024 02010186 FRANCISCO SABINO DOS SANTOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ADRIANO FRANCISCO SABINO DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 16/2024-M. 500,00
02/01/2024 2024 02010187 LIDUINA ALVES DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LIDUINA ALVES DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 25/2024 T.E. 420,00
02/01/2024 2024 02010243 ANTONIO JOSE DA CUNHA DE SOUSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DOIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO JOSE DA CUNHA DE SOUSA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 645/2023-M. 100,00
02/01/2024 2024 02010112 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 96,38
02/01/2024 2024 02010107 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 2.055,98
02/01/2024 2024 02010114 MS ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA EFICIÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PALHANO, ESTADO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.07.07-01CP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.07.10-0001. 48.025,97
02/01/2024 2024 02010109 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ILUMINAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 575,22
02/01/2024 2024 02010236 BANCO DO BRASIL S/A 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 10,60
02/01/2024 2024 02010188 HIROSHI SHIMOKAWA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.100,00
02/01/2024 2024 02010189 ERICA DOS SANTOS BARBOSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.100,00
02/01/2024 2024 02010190 FRANCISCA LILLYAN CHRISTYAN NUNES BESERRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.500,00
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Emitido dia 30/10/2024 às 01:33:25