| 18040002 | 2024 | 18/04/2024 | SECSA | 07 - SECRETARIA DE SAÚDE | REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA COMP. MARÇO/2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 712/2022 PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE, E CONFORME TERMO DE ADITIVO N° 001/2023 GABPREF DO CONVENIO MUNICIPAL N° 001/2022 GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL N° 596 DE 06 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. COMP. 04/2024. | 00.247.723/0001-90 | ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO | 900,00 |
| 18040001 | 2024 | 18/04/2024 | SECSA | 07 - SECRETARIA DE SAÚDE | REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA COMP. MARÇO/2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 712/2022 PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE, E CONFORME TERMO DE ADITIVO N° 001/2023 GABPREF DO CONVENIO MUNICIPAL N° 001/2022 GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL N° 596 DE 06 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. COMP. 04/2024. | 00.247.723/0001-90 | ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO | 15.503,76 |
| 20030003 | 2024 | 20/03/2024 | SECSA | 07 - SECRETARIA DE SAÚDE | REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA COMP. MARÇO/2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 712/2022 PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE, E CONFORME TERMO DE ADITIVO N° 001/2023 GABPREF DO CONVENIO MUNICIPAL N° 001/2022 GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL N° 596 DE 06 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. | 00.247.723/0001-90 | ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO | 900,00 |
| 20030002 | 2024 | 20/03/2024 | SECSA | 07 - SECRETARIA DE SAÚDE | REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA COMP. MARÇO/2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 712/2022 PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE, E CONFORME TERMO DE ADITIVO N° 001/2023 GABPREF DO CONVENIO MUNICIPAL N° 001/2022 GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL N° 596 DE 06 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. | 00.247.723/0001-90 | ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO | 15.503,76 |
| 19020002 | 2024 | 19/02/2024 | SECSA | 07 - SECRETARIA DE SAÚDE | REPASSE FINANCEIRO REFERENTE À COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024, PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DO ESTADO CEDIDOS AO MUNICIPIO, COM BASE NA LEI N°711/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIAVEL AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE DE PALHANO, CONDICIONADO AO ALCANCE DE DESEMPENHO PREVISTO NO PROGRAMA PREVINE BRASIL, CONFORME PORTARIA N° 2.979 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, ATRAVES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. | 00.247.723/0001-90 | ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO | 900,00 |
| 19020001 | 2024 | 19/02/2024 | SECSA | 07 - SECRETARIA DE SAÚDE | REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA COMP. JANEIRO/2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 712/2022 PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE, E CONFORME TERMO DE ADITIVO N° 001/2023 GABPREF DO CONVENIO MUNICIPAL N° 001/2022 GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL N° 596 DE 06 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. | 00.247.723/0001-90 | ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO | 15.503,76 |
| 23010001 | 2024 | 23/01/2024 | SECSA | 07 - SECRETARIA DE SAÚDE | REPASSE FINANCEIRO REFERENTE À COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024, PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DO ESTADO CEDIDOS AO MUNICIPIO, COM BASE NA LEI N°711/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIAVEL AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE DE PALHANO, CONDICIONADO AO ALCANCE DE DESEMPENHO PREVISTO NO PROGRAMA PREVINE BRASIL, CONFORME PORTARIA N° 2.979 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, ATRAVES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. | 00.247.723/0001-90 | ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO | 900,00 |
| 22010001 | 2024 | 22/01/2024 | SECSA | 07 - SECRETARIA DE SAÚDE | REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA COMP. JANEIRO/2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 712/2022 PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE, E CONFORME TERMO DE ADITIVO N° 001/2023 GABPREF DO CONVENIO MUNICIPAL N° 001/2022 GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL N° 596 DE 06 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. | 00.247.723/0001-90 | ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO | 15.503,76 |