Dados atualizados em: 21/05/2024 - 15:50:14
DataExercícioNúmeroFornecedorOrgãoHistóricoR$ Valor
20/05/2024 2024 20050001 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA COMP. MAIO/2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 712/2022 PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE, E CONFORME TERMO DE ADITIVO N° 001/2023 GABPREF DO CONVENIO MUNICIPAL N° 001/2022 GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL N° 596 DE 06 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 15.503,76
20/05/2024 2024 15050028 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO IGD- BOLSA FAMILIA, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0129 VIGENTE ATE 31/12/2024. 231,00
20/05/2024 2024 15050029 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0125 VIGENTE ATE 31/12/2024. 104,50
20/05/2024 2024 15050030 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS FEDERAL, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0127 VIGENTE ATE 31/12/2024. 101,00
20/05/2024 2024 15050031 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS ESTADUAL, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0131 VIGENTE ATE 31/12/2024. 249,00
17/05/2024 2024 15050022 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0096, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.820,30
17/05/2024 2024 15050024 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0162, VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.137,50
17/05/2024 2024 15050032 IRANILDO BRITO RAMOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 002/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0002 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 8.447,46
17/05/2024 2024 15050033 IRANILDO BRITO RAMOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF'S, JUNTO À SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 002/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0006 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 7.324,64
17/05/2024 2024 15050023 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0087, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.754,65
17/05/2024 2024 15050025 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CRAS/FNAS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202309 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.698,00
17/05/2024 2024 14050004 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0084, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.756,58
17/05/2024 2024 14050005 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0240, VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.465,00
17/05/2024 2024 14050001 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.722,00
17/05/2024 2024 14050002 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.200,00
17/05/2024 2024 10050007 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0086, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.828,45
17/05/2024 2024 10050008 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0085, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.343,48
17/05/2024 2024 02050008 S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 19.08.2021.01PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10.09.2021.04 VIGENTE ATE 08/09/2024. 1.625,00
17/05/2024 2024 02050009 S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 19.08.2021.01PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10.09.2021.03 VIGENTE ATE 08/09/2024. 2.812,50
16/05/2024 2024 15050026 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BASICA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0007 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 6.449,82
16/05/2024 2024 15050027 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0003 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 7.088,78
16/05/2024 2024 15050020 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202310 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.651,00
16/05/2024 2024 15050019 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 6.312,00
16/05/2024 2024 15050021 MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001-2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 16.382,56
16/05/2024 2024 14050003 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEICULOS A SEREM DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME ADITIVO DO PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 28.07.2021.01SR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 21.09.2021.01, VIGENTE ATÉ 17/05/2024. 26.554,88
16/05/2024 2024 10050002 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202305 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.550,00
16/05/2024 2024 10050003 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 5.198,00
16/05/2024 2024 02050006 ANA CLECIA BARBOSA DOS SANTOS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE DOCES E GULOSEIMAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA DO CRAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIAS DAS MÃES E O DIA DO COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DIA 18 DE MAIO, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 1.532,00
16/05/2024 2024 02050007 GLEICIANO AGUIAR CRUZ 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE LEMBRANCINHAS EM MDF PARA O DIAS DAS MÃES, DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 1.500,00
15/05/2024 2024 15050013 DIANA RODRIGUES BARRETO 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 1ª COLOCADA DA PROVA FEMININA DE CICLISMO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 400,00
15/05/2024 2024 15050014 FLAVIANA LEANDRO DE SOUSA LIMA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 2ª COLOCADA DA PROVA FEMININA DE CICLISMO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 200,00
15/05/2024 2024 15050015 MARIA ELIEIDE SOUZA DA SILVA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 3ª COLOCADA DA PROVA FEMININA DE CICLISMO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 100,00
15/05/2024 2024 15050016 FRANCISCO DAYSON ALVES DE SOUSA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO 1ª COLOCADO NA PROVA DE CICLISMO MASCULINO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 400,00
15/05/2024 2024 15050017 LEANDRO SOARES DA SILVA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO 2ª COLOCADO NA PROVA DE CICLISMO MASCULINO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 200,00
15/05/2024 2024 15050018 FELIPE JUNIOR DA SILVA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO 3ª COLOCADO NA PROVA DE CICLISMO MASCULINO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 100,00
15/05/2024 2024 15050001 MARIA JOSANA SILVA LIMA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 04/2024. 1.400,00
15/05/2024 2024 15050002 FATIMA MARIA DE OLIVEIRA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 04/2024. 1.400,00
15/05/2024 2024 15050003 RAVELIENE NUNES DE LIMA SOARES 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 04/2024. 1.400,00
15/05/2024 2024 15050004 TEREZA RODRIGUES DE OLIVEIRA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 04/2024. 1.400,00
15/05/2024 2024 15050005 MARIA ELISANGELA DE LIMA SILVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 04/2024. 1.400,00
15/05/2024 2024 15050006 FRANCISCA JOCIKARLA DE LIMA CORREIA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 04/2024. 1.400,00
15/05/2024 2024 15050007 NILCILENE MARQUES FREITAS FARIAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 04/2024. 1.400,00
15/05/2024 2024 15050008 KARINE DA SILVA AMARAL 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 04/2024. 1.400,00
15/05/2024 2024 15050009 FRANCISCA MEIRES DE OLIVEIRA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 04/2024. 1.400,00
15/05/2024 2024 15050010 FRANCISCA SILVANA DE ARRUDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 04/2024. 1.400,00
15/05/2024 2024 15050011 FRANCISCA IVONEIDE DA SILVA SANTOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 04/2024. 1.400,00
15/05/2024 2024 15050012 MARIA LUCELENA DA SLVA GOMES 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 04/2024. 1.400,00
15/05/2024 2024 10050005 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS/FEAS, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0013 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 3.166,41
15/05/2024 2024 10050006 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS/FNAS, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0015 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 3.591,58
15/05/2024 2024 06050003 E RODRIGUES DE LIMA ME 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE BALANÇA UPX BLUE 300-K , DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 2.500,00
15/05/2024 2024 25040012 JOSE SABINO DOS SANTOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE UM BARCO PARA FAZER O TRANSLADO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE PARA O PSF DO CANTO DA CRUZ NO PERIODO DA ENCHENTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO CE. 1.200,00
15/05/2024 2024 24040011 AMERICO FRANCISCO DE OLIVEIRA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DAS EQUIPES DA DEFESA CIVIL E DA EQUIPE DA COGERH, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES DO MUNICIPIO COMO CANTO DA CRUZ, ALTO SÃO LUIZ, LAGOA DA TELHA, LAGOA CERCADA, SÃO MIGUEL E RIACHINHO I, EM VIRTUDES DAS FORTES CHUVAS QUE OCASIONOU ALAGAMENTOS NAS COMUNIDADES, JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. 1.860,00
15/05/2024 2024 01040056 SISTEMA DE SANEAMENTO RURAL 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ARENINHA SÃO JOSÉ PALHANO, ATRAVES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPAL DE PALHANO/CE. DURANTE AO EXERCICIO DE 2024. 312,16
14/05/2024 2024 13050001 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0203, VIGENTE ATE 31/12/2024. 130,00
14/05/2024 2024 13050002 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0207, VIGENTE ATE 31/12/2024. 260,00
14/05/2024 2024 13050003 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0205, VIGENTE ATE 31/12/2024. 975,00
14/05/2024 2024 13050004 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0208, VIGENTE ATE 31/12/2024. 230,00
14/05/2024 2024 13050005 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0204, VIGENTE ATE 31/12/2024. 115,00
14/05/2024 2024 13050006 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, ATRAVES DA SECRETRIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0206, VIGENTE ATE 31/12/2024. 575,00
14/05/2024 2024 13050007 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0210, VIGENTE ATE 31/12/2024. 115,00
14/05/2024 2024 10050004 IRANILDO BRITO RAMOS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO CRAS-FNAS, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 002/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0014 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 6.908,78
14/05/2024 2024 10050001 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE QUADRO OFICIAL EDUCATIVO GEOGRAFICO DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO A SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE. 1.500,00
14/05/2024 2024 09040016 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0085, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.194,00
13/05/2024 2024 03050002 MARLENE SOUSA ARAUJO 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LENHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA, JUNTO A PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 008/2023-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0098. 2.880,00
10/05/2024 2024 07050015 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0005 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.436,65
10/05/2024 2024 07050007 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.960,41
10/05/2024 2024 07050010 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0006 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.827,81
10/05/2024 2024 07050009 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.806,33
10/05/2024 2024 07050011 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0006 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 569,21
10/05/2024 2024 07050012 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0006 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 733,68
10/05/2024 2024 07050008 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0006 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 147,10
10/05/2024 2024 07050013 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0005 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 526,30
10/05/2024 2024 02050005 J F DE LIMA CONSTRUCOES ME 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. 3.359,44
10/05/2024 2024 02050003 J F DE LIMA CONSTRUCOES ME 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. 6.553,62
10/05/2024 2024 02050002 J F DE LIMA CONSTRUCOES ME 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. 1.661,61
10/05/2024 2024 15040028 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 2.527,85
10/05/2024 2024 15040029 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO DO TUTELAR, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 619,97
10/05/2024 2024 15040027 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.688,98
10/05/2024 2024 15040026 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0002, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 77,43
09/05/2024 2024 07050016 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.035,00
09/05/2024 2024 07050017 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 2.070,00
09/05/2024 2024 07050018 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0035 VIGENTE ATE 31/12/2024. 230,00
09/05/2024 2024 07050019 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.300,00
09/05/2024 2024 07050020 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0034 VIGENTE ATE 31/12/2024. 650,00
09/05/2024 2024 07050021 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 975,00
09/05/2024 2024 06050002 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0124, VIGENTE ATE 31/12/2024. 230,00
07/05/2024 2024 07050001 UNIAO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCACA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAR DO XVIII ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 150,00
07/05/2024 2024 07050002 CARTORIO AMARAL 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE BUSCAS E EMISSÃO DE CERTIDÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 65,26
07/05/2024 2024 06050001 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0123, VIGENTE ATE 31/12/2024. 650,00
07/05/2024 2024 02050004 J F DE LIMA CONSTRUCOES ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. 2.471,27
07/05/2024 2024 30040004 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.275,80
07/05/2024 2024 30040002 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 004/2023-SECEJ, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0118, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.329,90
07/05/2024 2024 30040005 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 2.959,53
07/05/2024 2024 30040006 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.979,46
07/05/2024 2024 30040007 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0019, VIGENTE ATÉ 31/12/2014. 7.042,31
07/05/2024 2024 30040008 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 10.514,65
07/05/2024 2024 30040003 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 17.936,75
07/05/2024 2024 30040001 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.949,15
07/05/2024 2024 23040006 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.584,00
07/05/2024 2024 23040007 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PSF, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.200,00
07/05/2024 2024 23040008 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.200,00
07/05/2024 2024 23040009 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 300,00
06/05/2024 2024 03050001 FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL DE SALÃO 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE INSCRIÇÃO NO 51° CAMPEONATO CEARENSE DE SELEÇÕES MUNICIPAIS DE FUTSAL ADULTO MASCULINO DE 2024, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 1.884,00
03/05/2024 2024 25040011 JOSE MAIRTON RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO NA CANOA QUE ESTAVA FAZENDO O TRANSLADO DA SEDE PARA A RIBEIRA, DEVIDO AS ENCHENTES PROVOCADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE TEVE NO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. 2.450,00
03/05/2024 2024 23040004 FRANCISCO RODOLFO DA SILVA CARLOS 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA LOCAÇÃO DE UM BARCO COM CAPACIDADE DE 15 PESSOAS PARA FAZER O TRANSLADO DA SEDE DO MUNICIPIO PARA AS RIBEIRAS DO CANTO DA CRUZ, ALTO SÃO LUIS, TELHA, LAGOA CERCADA, SÃO MANOEL, RIACHINHO 1, DEVIDO AS ENCHENTES PROVOCADAS PELO LEITO DO RIO PALHANO NO MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO CE. 9.460,00
02/05/2024 2024 02050001 FRANCISCO RONALDO DE OLIVERA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DA 28º COPA JOSÉ FERREIRA DA SILVA DE FUTEBOL 2024, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. O COORDENADOR DO CAMPEONATO FRANCISCO RONALDO DE OLIVEIRA FOI ESCOLHIDO NA REUNIÃO COMO REPRESENTANTE DOS TIMES DURANTE A PRIMEIRA REUNIÃO DE DEFINIÇÃO E ALINHAMENTO DO CAMPEONATO, CONFORME LEI MUNICIPAL E DECRETO DE N°1320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. 11.250,00
02/05/2024 2024 24040006 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.200,42
02/05/2024 2024 24040008 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.474,84
02/05/2024 2024 24040009 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 024/2023PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0001 VIGENTE ATE 31/12/2024. 380,40
02/05/2024 2024 24040003 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 024/2023PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0002 VIGENTE ATE 31/12/2024. 982,24
02/05/2024 2024 24040007 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 024/2023PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0003 VIGENTE ATE 31/12/2024. 886,08
02/05/2024 2024 24040005 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0003 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 15.681,98
02/05/2024 2024 24040004 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0003 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 5.301,42
02/05/2024 2024 24040010 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.616,58
02/05/2024 2024 01040045 CAMPOS CIIDRACK - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, PARA ATUAÇÃO JUNTO AOS DIVERSOS TRIBUNAIS E ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS, EM APOIO À PROCURADORIA MUNICIPAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.03.06-04IN E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.03.06-0003 VIGENTE ATE 06/03/2025. 10.000,00
02/05/2024 2024 20030005 JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0014 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.413,60
02/05/2024 2024 20030006 JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 273,60
02/05/2024 2024 20030007 JOSÉ DE OLIVEIRA PAIVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0016 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.262,03
30/04/2024 2024 05040016 G L TORRES MUSICAL ME 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 02 (DOIS) INSTRUMENTOS SENDO ELES: 01 (UM) SAXOFONE TENOR E 01 (UM) SAXOFONE ALTO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA BANDA DE MUSICA, ATRAVES DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 3.960,00
29/04/2024 2024 01040043 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEICULOS A SEREM DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME ADITIVO DO PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 28.07.2021.01SR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 21.09.2021.01, VIGENTE ATÉ 17/05/2024. 25.197,85
29/04/2024 2024 01040044 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEICULOS A SEREM DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME ADITIVO DO PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 28.07.2021.01SR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 21.09.2021.01, VIGENTE ATÉ 17/05/2024. 25.917,24
26/04/2024 2024 26040001 LINETE ALVES DE LIMA BARROS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). LINETE ALVES DE LIMA BARROS, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA 4° REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), NO DIA 26 DO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.04.26.0001/2024. 200,00
26/04/2024 2024 26040002 ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS, QUE EXERCE O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE , COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ (APRECE) PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PALHANO, NO DIA 26 DO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.04.26.0002/2024. 120,00
26/04/2024 2024 01040031 IMPACTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ASSESSORAMENTO AS EQUIPES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁICA, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS ACÕES TECNICAS DE CUNHO PROTETIVO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. 6.100,00
26/04/2024 2024 01040030 COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIARIOS, PARA A TENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 018/2023-PE E CONTRATO DE N° 2024.01.02-0040 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2024. 17.081,90
26/04/2024 2024 01030030 COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIARIOS, PARA A TENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 018/2023-PE E CONTRATO DE N° 2024.01.02-0040 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2024. 4.950,00
25/04/2024 2024 25040002 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO SETOR DE ENDEMIAS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 18.475,08
25/04/2024 2024 25040003 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO AO NÚCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMILIA (NASF), ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 30.146,22
25/04/2024 2024 25040004 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 7.050,00
25/04/2024 2024 25040005 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 37.091,98
25/04/2024 2024 25040006 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 89.604,05
25/04/2024 2024 25040007 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO AO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 25.040,00
25/04/2024 2024 25040008 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 3.212,36
25/04/2024 2024 25040009 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 10.440,17
25/04/2024 2024 25040010 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E CAPS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 9.637,08
25/04/2024 2024 25040001 CERTSIGN CERTIFICADO DIGITAL SA 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 290,00
25/04/2024 2024 01040034 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 33.888,00
25/04/2024 2024 01040035 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 4.488,80
25/04/2024 2024 01040036 FOLHA DE PAGAMENTO SECRETARIA DE SAÚDE 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 29.483,03
25/04/2024 2024 01040037 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO SETOR DE ENDEMIAS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 34.018,44
25/04/2024 2024 01040039 FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTA A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 2.337,63
25/04/2024 2024 01040038 FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTA A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 75.582,06
25/04/2024 2024 01040040 FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL - BLMAC 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 64.517,94
25/04/2024 2024 01040041 FOLHA DE PAGAMENTO CENTRO DE ABAS FARMACÊUT - CAF 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO CAF - CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 3.270,00
25/04/2024 2024 01040042 FOLHA DE PAGAMENTO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO - CAPS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 9.928,80
25/04/2024 2024 01040033 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 30% 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB 30%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N°01.02.0012. 5.085,50
25/04/2024 2024 01040032 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB INFANTIL- 70% 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES EFETIVOS E COMISSINADOS LOTADOS NO FUNDEB INFANTIL 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 02.01.0025. 42.162,14
25/04/2024 2024 01040024 FOLHA DE PAGAMENTO SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N° 02010015. 31.501,62
25/04/2024 2024 01040025 FOLHA DE PAGAMENTO SEC, GOV E ARTICULAÇÃO INSTIT. 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 02010008. 42.724,70
25/04/2024 2024 01040023 IMPACTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE INSTRUMENTAIS E INDICADORES DEDICADOS APOIAR AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO EEXECUÇÃO DAS EQUIPES DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 4.500,00
25/04/2024 2024 01020028 GLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - ME 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVICOS A SEREM PRESTADOS NO LEVANTAMENTO DE DADOS DOS TALOES DE RECEITAS E BALANCETES DOS MESES DE DEZEMBRO DE 2023 E JANEIRO DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, PARA PREENCHIMENTO E ENVIO DAS DCTF`S DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS. 5.000,00
24/04/2024 2024 24040002 ALEX DA SILVA RODRIGUES 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). ALEX DA SILVA RODRIGUES , QUE EXERCE O CARGO DE GERENTE DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE É O DESLOCAMENTO PARA O AUDITÓRIO DE APRECE, NO DIA 24 DO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.04.24.001-FINANÇAS. 120,00
24/04/2024 2024 24040001 MARIA JOSANA SILVA LIMA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 03/2024. 1.400,00
24/04/2024 2024 22040001 S M DA COSTA AMARAL ME 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COLETE NAUTICO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES NO DESLOCAMENTOS DAS PESSAOAS PARA RIBERIAS COM MAIS SEGURANÇA, DEVIDO AS FORTES CHUVAS O RIO TEVE SEU NIVEL DE AGUA ELEVADO, CONTUDO, O MUNICIPIO VEM DANDO SUPORTE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 1.100,00
24/04/2024 2024 12040009 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0087, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.878,50
23/04/2024 2024 23040005 CLAUDIA MARIA OLIVEIRA FERNANDES 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UM) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE CLAUDIA MARIA OLIVEIRA FERNANDES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.04.23.0001/2024. 70,00
23/04/2024 2024 23040001 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES E LANCHES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0088, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.622,00
23/04/2024 2024 23040002 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0089, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.604,80
23/04/2024 2024 23040003 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB- INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0090, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.774,00
22/04/2024 2024 22040002 ANA PAULA FERREIRA BARRETO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UM) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANA PAULA FERREIRA BARRETO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.04.22.0001/2024. 70,00
22/04/2024 2024 22040003 ANTONIO JOSE DA CUNHA DE SOUSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO JOSE DA CUNHA DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.04.22.0002/2024. 50,00
22/04/2024 2024 22040004 SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA - SESA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE DESPESAS COM CUSTEIO NA CONTRA PARTIDA DO AUXILIO FARMACEUTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO , DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 6.257,33
22/04/2024 2024 12040008 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202304 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 345,00
22/04/2024 2024 03040008 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0096, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.006,00
19/04/2024 2024 19040001 JOSE LUCIANO SILVA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE JOSE LUCIANO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DA 'ASSINATURA DOS TERMOS DE ADESÃO AO GARANTIA SAFRA', A SOLENIDADE CONTARÁ COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.04.19-0001 EM ANEXO. 600,00
19/04/2024 2024 19040006 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VEICULO DE PLACA RIG-9B08- KWID ZEN 10MT, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.23-0010, VIGENTE ATE 22/01/2025. 1.343,00
19/04/2024 2024 19040008 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VEICULOS DE PLACAS PNB-5F33-STRADA RAYTEC AMB, PNX-3708-FIORINO TECFORM AB, PNX-3658 FIOR MODIFICAR AB1, SBR-0C04- SEVEIRO, SAY-6E31 FIOR MODIFICAR AB1, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.23-0011, VIGENTE ATE 22/01/2025. 10.287,57
19/04/2024 2024 19040002 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VEICULOS DE PLACA NUY-8381, OCQ-0686, OCQ-0686, OCL-5285, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0008 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 14.251,85
19/04/2024 2024 19040003 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VEICULO DE PLACA OCL- 8015, OCL-8015, OCL-8015, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0006 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 8.291,65
19/04/2024 2024 19040004 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VEICULO DE PLACA PNO-1336, SBC-2J17, PNO-1336, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0007 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 4.846,18
19/04/2024 2024 19040007 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA DE PMN-5352 ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0005 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 2.156,70
19/04/2024 2024 19040005 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS, PAT- 0450, OSO- 0477, OSL-4377 E PC1-8642 DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0004 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 12.939,20
19/04/2024 2024 16040020 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 25.593,50
19/04/2024 2024 16040021 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 29.499,50
19/04/2024 2024 16040022 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.158,50
19/04/2024 2024 16040024 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 9.838,00
19/04/2024 2024 16040023 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 19.288,05
19/04/2024 2024 16040025 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 17.421,31
19/04/2024 2024 16040031 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 23.251,30
19/04/2024 2024 16040032 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 33.873,61
19/04/2024 2024 16040033 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 15.793,50
19/04/2024 2024 16040007 LC GRAFICA E EDITORA LTDA- ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICA EXPEDIENTE DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ENSINO INFANTIL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB Nº 008.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0115 VIGENTE ATE 31/12/2024. 19.684,00
19/04/2024 2024 16040003 LC GRAFICA E EDITORA LTDA- ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO MATERIAL GRAFICO DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB Nº 008.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0114 VIGENTE ATE 31/12/2024. 900,00
19/04/2024 2024 15040017 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.645,88
19/04/2024 2024 15040020 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 004/2023-SECEJ, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0118, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.235,83
19/04/2024 2024 15040018 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 23.695,58
19/04/2024 2024 15040019 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.414,61
19/04/2024 2024 12040007 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.560,00
19/04/2024 2024 03040007 ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIOM LIMPEZ 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0002, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.319,41
19/04/2024 2024 21030014 ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIOM LIMPEZ 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0053, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 697,28
19/04/2024 2024 14030011 ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIOM LIMPEZ 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0046, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 984,19
18/04/2024 2024 18040003 FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 24.04.18-001/2024 EM ANEXO. 120,00
18/04/2024 2024 18040002 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA COMP. MARÇO/2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 712/2022 PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE, E CONFORME TERMO DE ADITIVO N° 001/2023 GABPREF DO CONVENIO MUNICIPAL N° 001/2022 GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL N° 596 DE 06 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. COMP. 04/2024. 900,00
18/04/2024 2024 18040001 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA COMP. MARÇO/2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 712/2022 PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE, E CONFORME TERMO DE ADITIVO N° 001/2023 GABPREF DO CONVENIO MUNICIPAL N° 001/2022 GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL N° 596 DE 06 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. COMP. 04/2024. 15.503,76
18/04/2024 2024 16040026 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 23.107,26
18/04/2024 2024 16040027 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.282,50
18/04/2024 2024 16040028 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 16.649,01
18/04/2024 2024 16040029 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0102 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.664,68
18/04/2024 2024 16040030 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 24.996,06
18/04/2024 2024 16040018 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202310 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.200,00
18/04/2024 2024 16040017 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202310 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.580,00
18/04/2024 2024 15040007 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202310 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 600,00
18/04/2024 2024 15040005 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202310 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.370,00
18/04/2024 2024 15040008 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202310 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 600,00
18/04/2024 2024 15040011 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CRAS/FNAS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202309 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.448,00
18/04/2024 2024 15040010 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202310 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 600,00
18/04/2024 2024 15040012 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO IGD- BOLSA FAMILIA, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202309 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 450,00
18/04/2024 2024 15040009 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CRAS/FNAS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202309 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.548,00
18/04/2024 2024 15040006 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CRAS/FNAS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202309 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.200,00
18/04/2024 2024 26030014 ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIOM LIMPEZ 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB INFANTIL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0063, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 7.612,19
18/04/2024 2024 01030020 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 14.07.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 1208202204. 350,00
17/04/2024 2024 17040002 JOHNATAN LUIS FREITAS DE LIMA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOHNATAN LUIS FREITAS DE LIMA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.04.17.0002/2024. 50,00
17/04/2024 2024 17040001 JOSE LUCIANO SILVA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE JOSE LUCIANO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024, PARA SE FAZER PRESENTE NO ESCRITÓRIO POLÍTICO DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GUIMARÃES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.04.17-0001 EM ANEXO. 600,00
17/04/2024 2024 15040013 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 4.175,27
17/04/2024 2024 15040016 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 9.936,17
17/04/2024 2024 15040014 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.308,71
17/04/2024 2024 15040015 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0019, VIGENTE ATÉ 31/12/2014. 9.511,24
17/04/2024 2024 15040003 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 665,00
17/04/2024 2024 15040004 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.800,00
17/04/2024 2024 03040006 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0071, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.386,37
17/04/2024 2024 02010256 M2A TECNOLOGIA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO À BANCO DE DADOS ESPECÍFICOS, COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE PALHANO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.03.15-01DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.03.15-0003 VIGENTE ATÉ 14/03/2024. 850,00
16/04/2024 2024 16040019 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIDORES CEDIDO AO MUNICIPIO CONFORME CONVENIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 11.492,12
15/04/2024 2024 15040021 LUZIA JANAINA RODRIGUES BEZERRA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR(A). LUZIA JANAINA RODRIGUES BEZERRA, QUE EXERCE O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR CAPACITAÇÃO PROGRAMAS DE TRANSFERENCIA DE RENDA, CONDICIONALIDADES, ATENDIMENTO/ ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E FERRAMENTAS DE GESTAO, NOS DIAS 16 E 17 DO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.04.15-001-STDS. 140,00
15/04/2024 2024 15040022 ANA FLÁVIA DE SOUSA SILVA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR(A). ANA FLÁVIA DE SOUSA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE COORDENADORA DO CADASTRO UNICO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR CAPACITAÇÃO PROGRAMAS DE TRANSFERENCIA DE RENDA, CONDICIONALIDADES, ATENDIMENTO/ ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E FERRAMENTAS DE GESTAO, NOS DIAS 16 E 17 DO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.04.15-002-STDS. 240,00
15/04/2024 2024 15040023 TATIANE MAGNA LEMOS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR(A). TATIANE MAGNA LEMOS, QUE EXERCE O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR CAPACITAÇÃO PROGRAMAS DE TRANSFERENCIA DE RENDA, CONDICIONALIDADES, ATENDIMENTO/ ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E FERRAMENTAS DE GESTAO, NOS DIAS 16 E 17 DO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.04.15-003-STDS. 140,00
15/04/2024 2024 15040024 EDINILSON BERNARDO DOS SANTOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO EDINILSON DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.04.13.0001/2024. 100,00
15/04/2024 2024 15040025 KARLA CRISTINA GOMES DO A 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UM) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE KARLA CRISTINA GOMES DO A, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA N° 24.04.13.0002/2024. 70,00
15/04/2024 2024 15040002 MARIA JOSANA SILVA LIMA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 02/2024. 1.400,00
15/04/2024 2024 15040001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE A ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARUA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. 262,55
15/04/2024 2024 12040001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE A ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS NAS ESCOLAS E CRECHES NA CIDADE DE PALHANO - CE. 99,64
12/04/2024 2024 12040006 LINETE ALVES DE LIMA BARROS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO SR(A). LINETE ALVES DE LIMA BARROS, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA SE FAZER PRESENTE NO XXI CONGRESSO DO COSEMS-CE , NOS DIAS 14 A 17 DO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.04.12.0003/2024. 800,00
12/04/2024 2024 12040003 REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO SR(A). REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS, QUE EXERCE O CARGO DE ADMINISTRADORA HOSPITALAR, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DO COSEMS-CE GESTÃO INTERFEDERATIVA E O FINANCIAMENTO DO SUS, NOS DIAS 14 A 17 DO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.04.12.0002/2024. 280,00
12/04/2024 2024 12040004 FRANCISCO SONYANDERSON DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO SR(A). FRANCISCO SONYANDERSON DA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE FISIOTERAPEUTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DO COSEMS-CE GESTÃO INTERFEDERATIVA E O FINANCIAMENTO DO SUS, NOS DIAS 14 A 17 DO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.04.12.0001/2024. 280,00
12/04/2024 2024 12040005 JOSE RODRIGUES GALVAO JUNIOR 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO SR(A). JOSE RODRIGUES GALVAO JUNIOR, QUE EXERCE O CARGO DE FISIOTERAPEUTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DO COSEMS-CE GESTÃO INTERFEDERATIVA E O FINANCIAMENTO DO SUS, NOS DIAS 14 A 17 DO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.04.12.0004/2024. 280,00
12/04/2024 2024 12040010 JOSELUCIA FERNANDES DA SILVA ALBUQUERQUE 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). JOSELUCIA FERNANDES DA SILVA ALBUQUERQUE, QUE EXERCE O CARGO DE FORMADORA DE MATEMÁTICA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CUJO FINALINADE É AUXILIO PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NO DIA 15 DO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.04.12-001. 70,00
12/04/2024 2024 12040002 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE A ATUALIZAÇÃO DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES PARA CONCLUSÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, BAIRRO OITEIRO - PALHANO - CE. 262,55
12/04/2024 2024 11040003 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFATIL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.188,00
12/04/2024 2024 11040004 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 6.385,00
12/04/2024 2024 05040015 M. C. MARIA SERVIÇOS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DAS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PARA INCLUSÃO NOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE, A SER CUSTEADO PELO PROGRAMA PROCAD-SUS. 6.800,00
12/04/2024 2024 01040022 E. X. COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES ENSINO INFANTIL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0189 VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.774,16
12/04/2024 2024 26030013 E. X. COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0186 VIGENTE ATE 31/12/2024. 719,84
12/04/2024 2024 21030013 E. X. COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES ENSINO INFANTIL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0192 VIGENTE ATE 31/12/2024. 2.826,08
12/04/2024 2024 11030003 R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 342,00
12/04/2024 2024 11030005 R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0008 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.731,25
11/04/2024 2024 11040008 ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 24.04.11.0002/2024. 200,00
11/04/2024 2024 11040001 JOSE LUCIANO SILVA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE JOSE LUCIANO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DOS CARTÕES DO VALE GÁS AS PREFEITURAS, O EVENTO CONTARÁ COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO FREITAS, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.04.11-0001 EM ANEXO. 600,00
11/04/2024 2024 11040002 SOLANGE PAULA DA FONSECA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SALARIO MATERNIDADE DECORRENTE DE LICENÇA PARA SERVIDOR PULICO OCUPANTE DE MANDATO ELETIVO, CONFORME PARECER N° 001-26.03.2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE PALHANO-CE. 3.426,70
11/04/2024 2024 09040003 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 900,00
11/04/2024 2024 09040004 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.184,00
10/04/2024 2024 10040002 APRECE ASSOCIAÇAO DOS PREFEITO DO CEARA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO CEARÁ, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 1.035,00
10/04/2024 2024 10040003 CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNM 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS- CNM, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 836,00
10/04/2024 2024 10040001 ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS L 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS RESTITUIÇÃO DE ISSQN-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, POR NOTA CANCELADA, CONFORME REQUERIMENTO DO SETOR TRIBUTARIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS. 3.518,09
10/04/2024 2024 04040006 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0094, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.156,60
10/04/2024 2024 04040007 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0094, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.215,90
10/04/2024 2024 04040008 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0125 VIGENTE ATE 31/12/2024. 260,00
10/04/2024 2024 04040009 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0126 VIGENTE ATE 31/12/2024. 230,00
09/04/2024 2024 09040006 LILIANNE DE SOUSA SILVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE 01 (UM) DIÁRIA AO SR(A). LILIANNE DE SOUSA SILVA , QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, QUE ESTEVE NA APRECE PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE, ONDE RECEBEU ATENDIMENTO SOBRE O "DESENROLA PACTO" QUE TRATA DA RESOLUÇÃO DE PENDENCIAS, PACTO NACIONAL DE RETOMADA DE OBRAS INACABADAS, NOS DIAS 09 DO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.04.09-0001 GABPREF. 200,00
09/04/2024 2024 09040015 TERESA FILOMENA BARRETO 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). TERESA FILOMENA BARRETO, QUE EXERCE O CARGO DE ENGENHEIRA CIVIL DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CUJA A FINALIDADE É O DESLOCAMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNÍCIPIOS DO ESTADO DO CEÁRA- APRECE, NO DIA 09 DO MES DE ANRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N°2024.04.09-001- SEINFRA. 90,00
09/04/2024 2024 09040002 JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA, QUE EXERCE O CARGO DE VICE-PREFEITA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIAOCOM O DEPUTADO ESTADUAL SERGIO AGUIAR, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICÍPIO, NO DIA 10 DO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.04.09.001-GABPREF. 600,00
09/04/2024 2024 09040005 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0209, VIGENTE ATE 31/12/2024. 195,00
09/04/2024 2024 09040007 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0203, VIGENTE ATE 31/12/2024. 390,00
09/04/2024 2024 09040008 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0205, VIGENTE ATE 31/12/2024. 780,00
09/04/2024 2024 09040009 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0207, VIGENTE ATE 31/12/2024. 390,00
09/04/2024 2024 09040010 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0204, VIGENTE ATE 31/12/2024. 115,00
09/04/2024 2024 09040011 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0208, VIGENTE ATE 31/12/2024. 230,00
09/04/2024 2024 09040012 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, ATRAVES DA SECRETRIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0206, VIGENTE ATE 31/12/2024. 345,00
09/04/2024 2024 09040013 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES E COOFE BREAK DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0093, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.570,76
09/04/2024 2024 09040014 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0092, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 6.520,40
09/04/2024 2024 09040001 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0085, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.020,68
09/04/2024 2024 05040014 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0097, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.572,26
09/04/2024 2024 04040005 LC GRAFICA E EDITORA LTDA- ME 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB Nº 008.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0120 VIGENTE ATE 31/12/2024. 16.540,00
09/04/2024 2024 03040005 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0123, VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.206,00
09/04/2024 2024 03040004 MARLENE SOUSA ARAUJO 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LENHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA, JUNTO A PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 008/2023-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0098. 2.880,00
09/04/2024 2024 04030019 TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA - ME 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE DO CARNAVAL DA ALEGRIA 2024, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.29-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 20.000,00
09/04/2024 2024 01030032 ILUMICON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, COMPREENDENDO TODO E QUALQUER ELEMENTO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS, FABRICAÇÕES, RECUPERAÇÕES OU AMPLIAÇÕES DE BENS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 009/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.12.01-0001 VIGENTE ATÉ 30/11/2024. 4.561,07
08/04/2024 2024 08040001 SANTIAGO DE FREITAS LIMA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 02 (DOIS) DIÁRIAS AO SR(A). SANTIAGO DE FREITAS LIMA, QUE EXERCE O CARGO DE MOTORISTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA CONDUZIR AS PARTICIPANTES DO CAPACITA BRASIL, NOS DIAS 10 E 12 DE ABRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.04.08.001-STDS. 100,00
08/04/2024 2024 08040002 EDIZIANO APOLONIO DE OLIVEIRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 24.04.08.0001/2024. 350,00
08/04/2024 2024 08040003 GERALDO DOMINGOS DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GERALDO DOMINGOS DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.04.06.0001/2024. 200,00
08/04/2024 2024 08040004 GILDO SOUSA DE OLIVEIRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 08 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILDO SOUSA DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.04.06.0002/2024. 800,00
08/04/2024 2024 03040003 H F ROCHA DO VALE EMPREENDIMENTO 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DA FESTA DE 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVES DA SECRETARUA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.29-0003 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 101.347,40
08/04/2024 2024 13030001 DUVALE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10ª (DÉCIMA) MEDIÇÃO DA REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE E NÚCLEO DE GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES, EM CONFORMIDADE COM A(S) TABELA(S) SEINFRA E/OU SINAPI, ATUALIZADAS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 05.07.2022.01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2309202201 VIGENTE ATÉ 24/09/2024. 26.612,97
08/04/2024 2024 01030033 ILUMICON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, COMPREENDENDO TODO E QUALQUER ELEMENTO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS, FABRICAÇÕES, RECUPERAÇÕES OU AMPLIAÇÕES DE BENS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATOTIO DE N° 008/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.11.21-0003 VIGENTE ATÉ 30/11/2024. 3.420,80
05/04/2024 2024 05040017 LUCAS NOGUEIRA DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 09 (NOVE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUCAS NOGUEIRA DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 24.04.05.0001/2024. 450,00
05/04/2024 2024 05040012 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0086, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.410,35
05/04/2024 2024 05040013 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0086, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 477,60
05/04/2024 2024 05040001 FRANCISCA JOCIKARLA DE LIMA CORREIA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-011, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 03/2024. 1.400,00
05/04/2024 2024 05040004 FRANCISCA IVONEIDE DA SILVA SANTOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-011, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 03/2024. 1.400,00
05/04/2024 2024 05040005 MARIA LUCELENA DA SLVA GOMES 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-011, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 03/2024. 1.400,00
05/04/2024 2024 05040006 FRANCISCA MEIRES DE OLIVEIRA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-011, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 03/2024. 1.400,00
05/04/2024 2024 05040007 TEREZA RODRIGUES DE OLIVEIRA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-011, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 03/2024. 1.400,00
05/04/2024 2024 05040008 KARINE DA SILVA AMARAL 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-011, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 03/2024. 1.400,00
05/04/2024 2024 05040009 FATIMA MARIA DE OLIVEIRA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-011, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 03/2024. 1.400,00
05/04/2024 2024 05040010 NILCILENE MARQUES FREITAS FARIAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-011, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 03/2024. 1.400,00
05/04/2024 2024 05040011 MARIA ELISANGELA DE LIMA SILVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-011, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 03/2024. 1.400,00
05/04/2024 2024 05040002 RAVELIENE NUNES DE LIMA SOARES 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-011, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 03/2024. 1.400,00
05/04/2024 2024 05040003 FRANCISCA SILVANA DE ARRUDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-011, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 03/2024. 1.400,00
05/04/2024 2024 04040002 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 690,00
05/04/2024 2024 04040004 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.725,00
05/04/2024 2024 03040001 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0162, VIGENTE ATE 31/12/2024. 845,00
05/04/2024 2024 03040002 MICAEL R DE OLIVEIRA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DA FESTA DE 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.29-0005 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 24.365,98
05/04/2024 2024 02040003 FORTALEZA ATLANTICO HOTEIS LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE DUAS DIÁRIAS PARA AS CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA PARTICIPAR DO CAPACITA BRASIL NOS DIAS 10, 11 E 12 DE ABRIL DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 1.276,00
05/04/2024 2024 01040013 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.252,71
05/04/2024 2024 01040014 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO DO TUTELAR, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 138,45
05/04/2024 2024 01040015 COMERCIAL ARAUJO MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO A SEREM DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 680,49
04/04/2024 2024 04040001 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.625,00
04/04/2024 2024 04040003 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.625,00
04/04/2024 2024 01040007 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 616,83
04/04/2024 2024 01040004 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 004/2023-SECEJ, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0118, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 736,78
04/04/2024 2024 01040017 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 15.331,65
04/04/2024 2024 01040018 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 247,16
04/04/2024 2024 01040019 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 4.708,05
04/04/2024 2024 01040020 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HEMODIALISE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 597,00
04/04/2024 2024 01040021 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.898,31
04/04/2024 2024 01040008 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0018, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.414,24
04/04/2024 2024 01040009 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.114,73
04/04/2024 2024 01040010 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0019, VIGENTE ATÉ 31/12/2014. 3.820,39
04/04/2024 2024 01040011 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 5.211,60
04/04/2024 2024 01040003 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.766,71
04/04/2024 2024 01040006 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 14.168,88
04/04/2024 2024 01040002 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0002, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 34,93
04/04/2024 2024 01040005 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.044,33
04/04/2024 2024 26030002 DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.19-01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0045, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 8.855,00
04/04/2024 2024 21030011 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB- INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0090, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.047,40
04/04/2024 2024 21030012 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES C/ PERCAPTA DE 600G - 30N, FORNECIMENTO DE LANCHE - 150N E FORNECIMENTO DE COOFE BREAK - 50UN, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0088, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.615,50
04/04/2024 2024 12030007 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0084, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.879,53
04/04/2024 2024 11030025 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0086, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.948,00
04/04/2024 2024 04030014 LUCAS NOGUEIRA DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUCAS NOGUEIRA DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 65/2024-M. 300,00
03/04/2024 2024 03040009 FRANCISCO ANISIO N. DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO ANISIO N. DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 24.04.03.0002/2024. 200,00
03/04/2024 2024 03040010 JOAO BATISTA NUNES DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOAO BATISTA NUNES DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.04.03.0001/2024. 300,00
03/04/2024 2024 03040011 GILVAN PASCOAL BARRETO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 08 (OITO DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILVAN PASCOAL BARRETO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.04.03.0003/2024. 400,00
03/04/2024 2024 02040004 ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIOM LIMPEZ 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0061, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.435,03
03/04/2024 2024 02040002 LC GRAFICA E EDITORA LTDA- ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICA EXPEDIENTE DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB Nº 008.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0116 VIGENTE ATE 31/12/2024. 14.855,00
03/04/2024 2024 02040001 HORLAN BRITO BERTOLDO 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, INCLUINDO ÁRBITROS, ASSISTENTES E MARCADORES DE LINHA, PARA MODALIDADES ESPORTIVAS COLETIVAS, A FIM DE REALIZAR EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ORGANIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 023/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.872,59
03/04/2024 2024 01040001 PINTE MAIS COMERCIO DE TINTAS E SERVIÇOS EIRELI 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 743,00
03/04/2024 2024 08030003 PINTE MAIS COMERCIO DE TINTAS E SERVIÇOS EIRELI 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 5.757,50
02/04/2024 2024 02040005 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIDORES CEDIDO AO MUNICIPIO CONFORME CONVENIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 11.492,12
02/04/2024 2024 02040006 ADRIANO MARTINS DAMASCENO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 08 (OITO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ADRIANO MARTINS DAMASCENO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 24.04.02.0001/2024. 400,00
02/04/2024 2024 02040007 FRANCISCA EDMA GOMES 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCA EDMA GOMES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA N° 24.04.02.0003/2024. 350,00
02/04/2024 2024 02040008 FRANCISCO SABINO DOS SANTOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO SABINO DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.04.02.0002/2024. 500,00
02/04/2024 2024 21030009 LC GRAFICA E EDITORA LTDA- ME 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICA EXPEDIENTE DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB Nº 008.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0120 VIGENTE ATE 31/12/2024. 6.350,00
02/04/2024 2024 15030018 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 004/2023-SECEJ, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0118, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.172,72
02/04/2024 2024 01030015 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 004/2023-SECEJ, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0118, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.103,33
01/04/2024 2024 01040046 PAULO JOSÉ DE SOUSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO JOSÉ DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 02.04.01.0001/2024. 500,00
01/04/2024 2024 01040047 JOÃO BATISTA FERREIRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 12 (DOZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOÃO BATISTA FERREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 24.04.01.0001/2024. 600,00
01/04/2024 2024 01040048 PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 24.04.01.0002/2024. 250,00
01/04/2024 2024 01040049 FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.04.01.0003/2024. 500,00
01/04/2024 2024 01040050 ANTONIO SILVANO DA CONCEICAO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 11 (ONZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO SILVANO DA CONCEICAO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.04.01.0006/2024. 550,00
01/04/2024 2024 01040051 LUAN MARCEL LEMOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUAN MARCEL LEMOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.04.01.0005/2024. 200,00
01/04/2024 2024 01040052 LEONETE MEDEIROS DOS REIS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LEONETE MEDEIROS DOS REIS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.04.01.0004/2024. 350,00
01/04/2024 2024 01040053 GEIZA BARBOSA DA FONSECA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GEIZA BARBOSA DA FONSECA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.04.01.0008/2024. 70,00
01/04/2024 2024 01040054 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, QUE ORA REGULARIZA O EMPENHO N°14.03.0001. 4.960,70
01/04/2024 2024 01040055 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, QUE ORA REGULARIZA O EMPENHO N° 20.03.0008. 2.055,70
01/04/2024 2024 01040016 COSEMS-CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE TAXA DE INSCRIÇÕES DE JOSÉ RODRIGUES GALVÃO JUNIOR E REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS, PARA PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DO COSEMS.CE ( GESTÃO INTERFEDERATIVA E O FINANCIAMENTO DO SUS ), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 350,00
01/04/2024 2024 01040012 SEMACE-SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 995,82
01/04/2024 2024 01040026 ROBSON CARLOS DE ARAUJO JUNIOR 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.100,00
01/04/2024 2024 01040027 FRANCISCA LILLYAN CHRISTYAN NUNES BESERRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.500,00
01/04/2024 2024 01040028 HIROSHI SHIMOKAWA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.100,00
01/04/2024 2024 01040029 ERICA DOS SANTOS BARBOSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.100,00
01/04/2024 2024 20030004 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 024/2023PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0002 VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.972,66
01/04/2024 2024 06030016 E. X. COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0171 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 782,04
01/04/2024 2024 01030034 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE - UBS/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 004/2021 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2021021003., 15.080,00
28/03/2024 2024 01030036 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 6.926,78
28/03/2024 2024 01030037 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 1.893,40
28/03/2024 2024 01030035 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADMINISTRATIVO, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMEPNHO DE N°02.01.0001. 1.810,75
27/03/2024 2024 27030001 FRANCISCO DE ASSIS DA FONSECA ALVES 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). FRANCISCO DE ASSIS DA FONSECA ALVES, QUE EXERCE O CARGO DE CHEFE FISC. OBRAS E SERVIÇO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CUJO FINALIDADE É O DESLOCAMENTO PARA A SEDE DA SEMA- SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, NO DIA 27 DO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.03.27-001-SEINFRA. 90,00
27/03/2024 2024 22030002 B M EDUARDO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO HOSPITAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0151, VIGENTE ATE 31/12/2024. 593,00
27/03/2024 2024 20030014 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0006 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.000,36
27/03/2024 2024 20030008 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.055,70
27/03/2024 2024 11030026 YBP COMERCIAL LTDA EPP 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0013 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.956,00
27/03/2024 2024 11030027 YBP COMERCIAL LTDA EPP 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0014 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.480,00
27/03/2024 2024 04030009 IMPACTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ASSESSORIA NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ( SUAS), NA EXECUÇÃO DO PLANO DE PROVIDÊNCIA 2023 PARA O EXERCÍCIO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS FEDERAL, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE 2.500,00
26/03/2024 2024 26030012 CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICROREGIAO DE RUSSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO NO RATEIO NO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRO REGIÃO DE RUSSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 19.972,65
26/03/2024 2024 26030011 CONSORCIO MUNICIPAL P/ATERRO DE RESIDUOS SOLIDOS-U 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CUSTEIO NO RATEIO DO CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDO DO LIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR AMBIENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 2.078,76
26/03/2024 2024 26030005 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO NASF, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 34.897,03
26/03/2024 2024 26030006 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 36.830,47
26/03/2024 2024 26030007 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 3.300,68
26/03/2024 2024 26030008 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 21.652,74
26/03/2024 2024 26030009 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E CAPS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 1.606,18
26/03/2024 2024 26030010 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 4.915,09
26/03/2024 2024 26030004 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 34.117,92
26/03/2024 2024 26030001 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E CAPS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 33.208,41
26/03/2024 2024 26030003 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 45.382,08
26/03/2024 2024 20030013 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.600,00
26/03/2024 2024 15030019 TACO TRUCK SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACOES 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇO DE SELAGEM E AFERIÇÃO DO TACÓGRAFO DO VEÍCULO DE PLACA PND 3714, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 260,00
26/03/2024 2024 01030019 FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTA A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 55.971,51
26/03/2024 2024 02010031 FOLHA DE PAGAMENTO - SETOR ADM DA SEC. EDUCAÇÃO 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADMINISTRATIVO, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 2.302,87
22/03/2024 2024 22030001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE A ELABORAÇAO DE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA CANTO DA CRUZ - REQUILIFICAÇÃO- MUNICIPIO DE PALHANO - CE. 99,64
22/03/2024 2024 21030006 R R DE CARVALHO NUNES ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES-CONDICIONADOS, BEM COMO APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 21.02.2022.02 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0501202310 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.334,10
22/03/2024 2024 21030008 R R DE CARVALHO NUNES ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES-CONDICIONADOS, BEM COMO APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 21.02.2022.02 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0501202311 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.468,20
22/03/2024 2024 21030007 R R DE CARVALHO NUNES ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES-CONDICIONADOS, BEM COMO APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 21.02.2022.02 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0501202311 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.218,20
22/03/2024 2024 20030022 B M EDUARDO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDAMENTAL), DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0149, VIGENTE ATE 31/12/2024. 2.358,00
22/03/2024 2024 20030021 B M EDUARDO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDAMENTAL), DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0149, VIGENTE ATE 31/12/2024. 841,00
22/03/2024 2024 20030019 B M EDUARDO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDAMENTAL), DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0149, VIGENTE ATE 31/12/2024. 919,00
22/03/2024 2024 20030023 B M EDUARDO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDAMENTAL), DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0149, VIGENTE ATE 31/12/2024. 2.203,00
22/03/2024 2024 20030020 B M EDUARDO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDAMENTAL), DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0149, VIGENTE ATE 31/12/2024. 919,00
22/03/2024 2024 20030018 B M EDUARDO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDAMENTAL), DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0149, VIGENTE ATE 31/12/2024. 2.368,00
22/03/2024 2024 20030017 B M EDUARDO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDAMENTAL), DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0149, VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.608,00
22/03/2024 2024 19030001 MEDMAIA COMERCIO DE PROD. MEDICOS LTDA-ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICOS-HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PSF'S, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0248 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 7.900,80
22/03/2024 2024 18030003 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0019, VIGENTE ATÉ 31/12/2014. 8.739,59
22/03/2024 2024 18030004 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 8.750,96
22/03/2024 2024 15030012 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 694,37
22/03/2024 2024 15030015 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 3.795,83
22/03/2024 2024 15030016 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.944,51
22/03/2024 2024 15030013 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 17.937,50
22/03/2024 2024 15030014 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 6.923,46
22/03/2024 2024 14030001 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.960,70
22/03/2024 2024 04030006 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0006 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.112,14
22/03/2024 2024 04030004 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0002 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 363,50
22/03/2024 2024 04030005 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0003 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 188,15
22/03/2024 2024 04030003 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 179,70
22/03/2024 2024 01030027 BANCO DO BRASIL S/A 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 24,00
22/03/2024 2024 01030009 MINISTÉRIO DA FAZENDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NA CONTRIBUIÇAO AO PROGRAMA DE FORMAÇAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO-PASEP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 1.855,44
22/03/2024 2024 02010197 MINISTÉRIO DA FAZENDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE CUSTEIO NA CONTRIBUIÇAO AO PROGRAMA DE FORMAÇAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO-PASEP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 80,11
21/03/2024 2024 21030010 BRUNO DE OLIVEIRA LEMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). BRUNO DE OLIVEIRA LEMOS , QUE EXERCE O CARGO DE MOTORISTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE , COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DA 2° REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE 2024 , NO DIA 22 DO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.03.21-003 GAB/SEC. DA EDUCAÇÃO. 50,00
21/03/2024 2024 21030004 MARIA DE FATIMA DE SOUSA SILVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). MARIA DE FATIMA DE SOUSA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE MOBILIZADORA DA EDUCAÇÃO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DA 2° REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE 2024, NO DIA 22 DO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.03.21-001. 70,00
21/03/2024 2024 21030005 JOSELUCIA FERNANDES DA SILVA ALBUQUERQUE 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). JOSELUCIA FERNANDES DA SILVA ALBUQUERQUE, QUE EXERCE O CARGO DE FORMADORA DE MATEMÁTICA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DA 2° REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE 2024, NO DIA 22 DO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.03.21-002. 70,00
21/03/2024 2024 21030001 MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001-2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0016 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.180,08
21/03/2024 2024 21030002 MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001-2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 17.670,99
21/03/2024 2024 21030003 MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001-2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0014 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.840,44
21/03/2024 2024 15030006 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 2.773,10
21/03/2024 2024 15030007 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO DO TUTELAR, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 242,02
21/03/2024 2024 15030010 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.772,11
21/03/2024 2024 15030008 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.620,43
21/03/2024 2024 15030009 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 206,40
21/03/2024 2024 15030017 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0018, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.184,39
21/03/2024 2024 15030005 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.589,27
21/03/2024 2024 01030021 BANCO DO BRASIL S/A 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 12,00
21/03/2024 2024 29020024 H. F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE MAQUIAGEM PARA PUBLICO - ALVO: PÚBLICO COM VINCULO ASSISTENCIAL, BAIXA RENDA, ASSIM COMO OS DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, COMO INCENTIVO PARA EMPREENDER NO RAMO DE BELEZA NO MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE. 8.600,00
21/03/2024 2024 22010007 AMERICO FRANCISCO DE OLIVEIRA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MONITORA DO CURSO DE DOCES E SALGADOS DO PROGRAMA CRIANDO OPORTUNIDADES, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, QUARTO CLIMATIZADO, BANHEIRO E FRIGOBAR, INCLUINDO CAFÉ DA MANHA NO PERIODO DE 23 DE JANEIRO A 03 DE MARÇO DE 2024. 6.180,00
21/03/2024 2024 08010006 H. F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS PRESTADOS NA ANÁLISE FISCAL, MOMITORAMENTO E PRÉ ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DO FNDE DO PDDE, JUNTO AOS DIRETORES OU RESPONSAVEIS PELAS UNIDADES EXECUTORAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 6.000,00
20/03/2024 2024 20030024 SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA - SESA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE DESPESAS COM CUSTEIO NA CONTRA PARTIDA DO AUXILIO FARMACEUTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO , DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 6.257,33
20/03/2024 2024 20030001 COOPERA CERTIFICADORA LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 300,00
20/03/2024 2024 20030002 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA COMP. MARÇO/2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 712/2022 PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE, E CONFORME TERMO DE ADITIVO N° 001/2023 GABPREF DO CONVENIO MUNICIPAL N° 001/2022 GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL N° 596 DE 06 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 15.503,76
20/03/2024 2024 20030003 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA COMP. MARÇO/2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 712/2022 PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE, E CONFORME TERMO DE ADITIVO N° 001/2023 GABPREF DO CONVENIO MUNICIPAL N° 001/2022 GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL N° 596 DE 06 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 900,00
20/03/2024 2024 11030024 BRENO OLIVERIA LEMOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇO DE DECORAÇÃO REFERENTE AO MES DA MULHER, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 1.620,00
18/03/2024 2024 18030002 ANA LIV MATEUS SANTOS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 3 (TRÊS) DIÁRIAS EM FAVOR DE ANA LIV MATEUS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A BRASÍLIA - DF NOS DIAS 19, 20 E 21 DE MARÇO DE 2024, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICÍPIO DE PALHANO- CE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.03.18-002 EM ANEXO. 1.200,00
18/03/2024 2024 18030005 PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 71/2024-M. 250,00
18/03/2024 2024 18030001 JOSE LUCIANO SILVA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 3 (TRÊS) DIÁRIAS EM FAVOR DE JOSE LUCIANO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A BRASÍLIA - DF NOS DIAS 19, 20 E 21 DE MARÇO DE 2024, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICÍPIO DE PALHANO- CE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.03.18-001 EM ANEXO. 3.600,00
18/03/2024 2024 07030006 LABORVALE- LABORATÓRIO E CLINÍCA MÉDICA LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MARIA TERESA DE JESUS MATEUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITARIO AUTUADO SOB N° 08.17-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2023.09.29-0001. VIGENTE ATE 29/09/2024. 8.913,24
18/03/2024 2024 02010110 PACTUS SERVIÇOS, ASSESSORIA E GESTÃO PUBLICA LTDA 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA EM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, INCLUINDO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITARIO, AUTUADO SOB, O N° 2023.06.21-0002 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARETES DE N° 2023.07.17-0001 VIGENTE ATÉ 16/07/2024. 3.500,00
18/03/2024 2024 02010111 PACTUS SERVIÇOS, ASSESSORIA E GESTÃO PUBLICA LTDA 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA EM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITARIO, AUTUADO SOB, O N° 2023.06.21-0002 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARETES DE N° 2023.07.17-0001 VIGENTE ATÉ 16/07/2024. 2.500,00
15/03/2024 2024 15030020 MARIA JOSE BESERRA DOS SANTOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UM) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE MARIA JOSE BESERRA DOS SANTOS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 77/2024 T.E. 70,00
15/03/2024 2024 15030003 FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO ESCRITÓRIO POLÍTICO DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GUIMARÃES PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.03.15-002 EM ANEXO. 120,00
15/03/2024 2024 15030004 JOSE LUCIANO SILVA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE JOSE LUCIANO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO ESCRITÓRIO POLÍTICO DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GUIMARÃES PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.03.15-001 EM ANEXO. 600,00
15/03/2024 2024 15030001 DUVALE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA E.E.F MATEUS SOBRINHO, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE, EM CONFORMIDADE COM A(S) TABELA(S) SEINFRA E/OU SINAPI, ATUALIZADAS, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 05.07.2022.01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2309202202 VIGENTE ATÉ 23/09/2024. 14.868,38
15/03/2024 2024 15030002 DUVALE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CEMEI OSANA MARIA DE LIMA, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE, EM CONFORMIDADE COM A(S) TABELA(S) SEINFRA E/OU SINAPI, ATUALIZADAS, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 05.07.2022.01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2309202202 VIGENTE ATÉ 23/09/2024. 15.006,97
15/03/2024 2024 13030004 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 9.191,00
15/03/2024 2024 13030003 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 7.261,50
15/03/2024 2024 13030002 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.158,50
15/03/2024 2024 12030018 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 17.580,50
15/03/2024 2024 12030015 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 23.233,56
15/03/2024 2024 12030014 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 10.282,90
15/03/2024 2024 12030009 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.274,50
15/03/2024 2024 12030017 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 12.307,50
15/03/2024 2024 12030016 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 20.929,86
15/03/2024 2024 12030008 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 14.237,00
15/03/2024 2024 12030013 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 19.258,94
15/03/2024 2024 12030012 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0102 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.493,55
15/03/2024 2024 12030011 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0102 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 18.111,78
15/03/2024 2024 11030006 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0003 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 20.295,46
15/03/2024 2024 11030007 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 7.772,80
15/03/2024 2024 11030002 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.491,40
15/03/2024 2024 11030022 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VEICULO DE PLACA OCL-5285, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0008 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 11.962,90
15/03/2024 2024 01030005 M. C. MARIA SERVIÇOS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS REFERENTES AO LEVANTAMENTO DE DADOS BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA E EXTRATOS BANCARIOS PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇAO DE RELATÓRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, RELATIVO AO 4ª (QUARTO) TRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2023, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 3.000,00
14/03/2024 2024 14030002 KARINE DA SILVA AMARAL 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 02/2024. 1.400,00
14/03/2024 2024 14030003 RAVELIENE NUNES DE LIMA SOARES 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-002, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 02/2024. 1.400,00
14/03/2024 2024 14030004 MARIA ELISANGELA DE LIMA SILVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-012, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 02/2024. 1.400,00
14/03/2024 2024 14030005 FRANCISCA IVONEIDE DA SILVA SANTOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-004, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 02/2024. 1.400,00
14/03/2024 2024 14030006 MARIA LUCELENA DA SLVA GOMES 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-003, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 02/2024. 1.400,00
14/03/2024 2024 14030007 FRANCISCA SILVANA DE ARRUDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-010, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 02/2024. 1.400,00
14/03/2024 2024 14030008 FRANCISCA JOCIKARLA DE LIMA CORREIA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-011, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 02/2024. 1.400,00
14/03/2024 2024 14030009 NILCILENE MARQUES FREITAS FARIAS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-005, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 02/2024. 1.400,00
14/03/2024 2024 14030010 FATIMA MARIA DE OLIVEIRA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-008, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 02/2024. 1.400,00
14/03/2024 2024 12030005 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFATIL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.988,00
14/03/2024 2024 12030006 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.585,00
14/03/2024 2024 12030003 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0901202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 107,00
14/03/2024 2024 11030020 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0212, VIGENTE ATE 31/12/2024. 365,00
14/03/2024 2024 11030023 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0211, VIGENTE ATE 31/12/2024. 166,00
14/03/2024 2024 01030006 SHELTON YURI FERNANDES ALBUQUERQUE 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE LEMBRANCINHAS EM MDF PARA PRESENTEAR MULHERES PALHANENSES, EM ALUSÃO AO DIA 08 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 1.020,00
14/03/2024 2024 01030007 SHELTON YURI FERNANDES ALBUQUERQUE 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE LEMBRANCINHAS EM MDF PARA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, PARA USUÁRIAS DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA DO CRAS PALHANO, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 1.018,00
14/03/2024 2024 01030008 ANA CLECIA BARBOSA DOS SANTOS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE DOCES E GULOSEIMAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA DO CRAS, EM COMEMORAÇÃO AO MES DAS MULHERES, ATIVIDADES DE INICIO DOS ATENDIMENTOS DE CONVIVENCIA DO PÚBLICO SCFV, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 1.790,00
14/03/2024 2024 02010255 TEREZA RODRIGUES DE OLIVEIRA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-009, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 02/2024. 1.400,00
13/03/2024 2024 11030014 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202311 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 900,00
13/03/2024 2024 11030015 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202311 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 200,00
13/03/2024 2024 11030001 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0901202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 600,00
13/03/2024 2024 11030013 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202310 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 50,00
13/03/2024 2024 11030011 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 900,00
13/03/2024 2024 11030012 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.524,00
13/03/2024 2024 11030009 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 710,00
13/03/2024 2024 11030010 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.800,00
13/03/2024 2024 06030015 TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA - ME 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.29-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 9.000,00
13/03/2024 2024 23020005 ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIOM LIMPEZ 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0002, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.608,72
12/03/2024 2024 12030002 FRANCISCO ORLANDO DA SILVA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO SR(A). FRANCISCO ORLANDO DA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE CURITIBA-PR, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR COMO ASSESSOR NO CONCURSO MISS MODEL TEEN BRASIL 2024, NOS DIAS17 A 20 DO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 12032024. 960,00
12/03/2024 2024 12030001 INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECN 07 - SECRETARIA DE SAÚDE TAXA PARA VERIFICAÇÃO SUBSEQUENTE DE CRONOTACÓGRAFO DO VEICULO DE PLACA PND-3714. 90,09
12/03/2024 2024 06030012 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0180 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.293,01
12/03/2024 2024 06030014 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0178 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 5.171,54
12/03/2024 2024 06030013 MICAEL R DE OLIVEIRA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 01.17-001/2024 E CONTRATO DE N° 2024.01.29-0005 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.833,65
12/03/2024 2024 29020020 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO DO TUTELAR, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 844,26
12/03/2024 2024 23020006 COMERCIAL ARAUJO MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO A SEREM DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 879,20
12/03/2024 2024 23020004 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0068, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.918,06
12/03/2024 2024 31010019 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO DO TUTELAR, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 625,90
11/03/2024 2024 11030021 MARIA DE FATIMA DE SOUSA SILVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). MARIA DE FATIMA DE SOUSA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE MOBILIZADORA DA EDUCAÇÃO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE É AUXILIO PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO MENSAL DO FÓRUM, NO DIA 12 DO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.03.11-001. 70,00
11/03/2024 2024 11030028 LILIANNE DE SOUSA SILVA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR(A). LILIANNE DE SOUSA SILVA , QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIA , PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE ARACAJU/SE , COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO FÓRUNS REGIONAIS DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 2024 , NOS DIAS 11 E 12 DO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.03.11-003 GABPREF. 800,00
11/03/2024 2024 11030016 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VEICULO DE PLACA RIG-9B08- KWID ZEN 10MT, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.23-0010, VIGENTE ATE 22/01/2025. 400,00
11/03/2024 2024 11030017 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VEICULOS DE PLACAS PMM-9739- VOLARE V8L ON, PNB-5F33-STRADA RAYTEC AMB, PNX-3708-FIORINO TECFORM AB1, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.23-0011, VIGENTE ATE 22/01/2025. 8.332,00
11/03/2024 2024 07030010 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0202 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.056,47
11/03/2024 2024 07030003 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0085, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.388,50
11/03/2024 2024 06030011 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0096, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 5.180,00
11/03/2024 2024 01030028 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS ESTADUAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0081, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.350,91
11/03/2024 2024 01030018 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HEMODIALISE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 597,00
11/03/2024 2024 01030031 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E DO CAPS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 1.252,50
11/03/2024 2024 29020014 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 3.139,58
11/03/2024 2024 29020015 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0026, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 611,45
11/03/2024 2024 29020011 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 19.101,29
11/03/2024 2024 29020012 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 136,61
11/03/2024 2024 29020013 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 6.247,23
11/03/2024 2024 29020021 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0018, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.019,36
11/03/2024 2024 29020017 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.953,78
11/03/2024 2024 29020016 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0002, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 31,64
11/03/2024 2024 26020009 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS FEDERAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0082, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.401,01
11/03/2024 2024 15020021 V P DA SILVA FUNERARIA LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS ADULTAS E INFANTÍS, TANATOPRAXIA, EMBALSAMENTO E TRASNLADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 026/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0019 VIGENTE ATÉ 14/02/2025. 4.939,00
11/03/2024 2024 02010254 G&T CONTROLLER LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EDUCACIONAL NA ÁREA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ACOMPANHAMENTO ESCOLAR INCLUINDO LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO, IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.22-01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.22-0001 VIGENTE ATÉ 21/05/2024. 51.300,00
08/03/2024 2024 08030005 GEIZA BARBOSA DA FONSECA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GEIZA BARBOSA DA FONSECA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 74/2024 T.E. 210,00
08/03/2024 2024 08030006 KARLA CRISTINA GOMES DO A 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DOIS) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE KARLA CRISTINA GOMES DO A, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 81/2024 T.E. 140,00
08/03/2024 2024 08030001 APRECE ASSOCIAÇAO DOS PREFEITO DO CEARA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO CEARÁ, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 1.035,00
08/03/2024 2024 08030002 CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNM 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS- CNM, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 836,00
08/03/2024 2024 07030001 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0240, VIGENTE ATE 31/12/2024. 704,00
08/03/2024 2024 07030002 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0241, VIGENTE ATE 31/12/2024. 230,00
08/03/2024 2024 06030009 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.625,25
08/03/2024 2024 06030008 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 12.151,92
08/03/2024 2024 06030010 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0003 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.929,70
08/03/2024 2024 06030007 IRANILDO BRITO RAMOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0003 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 37.290,18
08/03/2024 2024 05030006 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0074, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.199,46
08/03/2024 2024 05030005 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0076, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.500,01
08/03/2024 2024 05030007 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF'S, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0075, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.803,32
08/03/2024 2024 05030008 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA SANITÁRIA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0077, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 799,05
08/03/2024 2024 04030007 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF'S, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0093, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 6.914,30
08/03/2024 2024 04030008 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF'S, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0093, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 334,32
08/03/2024 2024 29020018 IDEVANIO MACIEL LIMA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS, DESTINADOS A ATENDER CAPS/ HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 2.561,00
08/03/2024 2024 29020019 IDEVANIO MACIEL LIMA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS, DESTINADOS A ATENDER UBS'S/NASF , ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 3.093,00
08/03/2024 2024 01020023 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEICULOS A SEREM DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME ADITIVO DO PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 28.07.2021.01SR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 21.09.2021.01, VIGENTE ATÉ 17/03/2024. 22.868,16
08/03/2024 2024 02010249 J P SIEBRA E SILVA LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SERVIDOR DE ACESSO REMOTO, COM SUPORTE TÉCNICO INCLUSO, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 12.27-003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0243 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.400,00
08/03/2024 2024 02010252 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEICULOS A SEREM DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME ADITIVO DO PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 28.07.2021.01SR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 21.09.2021.01, VIGENTE ATÉ 17/03/2024. 22.233,39
08/03/2024 2024 02010253 J P SIEBRA E SILVA LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SERVIDOR DE ACESSO REMOTO, COM SUPORTE TÉCNICO INCLUSO, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 12.27-002/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0242 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.400,00
08/03/2024 2024 02010250 J P SIEBRA E SILVA LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SERVIDOR DE ACESSO REMOTO, COM SUPORTE TÉCNICO INCLUSO, ATRAVES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 12.27-004/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0244 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.400,00
07/03/2024 2024 07030009 LEANDRA QUEIROZ DA ROCHA LIMA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UM) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LEANDRA QUEIROZ DA ROCHA LIMA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 82/2024 T.E. 70,00
07/03/2024 2024 07030008 MARIA DE LOURDES DE SOUSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UM) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES DE SOUSA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 78/2024 T.E. 70,00
07/03/2024 2024 07030007 GERALDO DOMINGOS DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DOIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GERALDO DOMINGOS DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 69/2024-M. 100,00
07/03/2024 2024 07030005 ILARIO NUNES DA SILVA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). ILARIO NUNES DA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PATRTICIPAR DE UMA REUNIAO JUNTO A UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO EM LOCALIDADES RURAIS DO ESTADO DO CEARA: ADAPTAÇÃO A MUDANÇA CLIMÁTICAS- PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO (UGP PAS) SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE PALHANO, NO DIA 07 DO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.03.07-001 GABPREF. 200,00
07/03/2024 2024 07030004 FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 07 DE MARÇO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO JUNTO A UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS DO ESTADO DO CEARÁ: ADAPTAÇÃO A MUDANÇAS CLIMATICAS - PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO (UGP PAS) SOBRE A IMPLATAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÃGUA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ NO MUNICIPIO DE PALHANO, NA SCRETARIA DAS CIDADES, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.03.07-002 EM ANEXO. 120,00
07/03/2024 2024 06030003 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0162, VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.917,50
07/03/2024 2024 28020010 MARLENE SOUSA ARAUJO 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LENHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA, JUNTO A PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 008/2023-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0098. 2.880,00
07/03/2024 2024 26020007 ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIOM LIMPEZ 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS FEDERAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0066, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.295,35
07/03/2024 2024 26020008 ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIOM LIMPEZ 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS ESTADUAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0067, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.227,52
07/03/2024 2024 01020024 NATANY RICHELLY DE CASTRO SILVA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE BRINDES DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO EM COMEMORAÇÕES AO DIA DA MULHER, ATRAVES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 225,00
07/03/2024 2024 02010251 J P SIEBRA E SILVA LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SERVIDOR DE ACESSO REMOTO, COM SUPORTE TÉCNICO INCLUSO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 12.27-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0239 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.400,00
06/03/2024 2024 06030017 PAULO JOSÉ DE SOUSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO JOSÉ DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 66/2024-M. 500,00
06/03/2024 2024 06030004 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0204, VIGENTE ATE 31/12/2024. 480,00
06/03/2024 2024 06030005 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PSF'S, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0206, VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.880,00
06/03/2024 2024 06030006 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0208, VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.170,00
06/03/2024 2024 06030001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE A ELABORAÇAO DE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA CANTO DA CRUZ - REQUILIFICAÇÃO- MUNICIPIO DE PALHANO - CE. 99,64
06/03/2024 2024 06030002 COOPERA CERTIFICADORA LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 240,00
06/03/2024 2024 05030001 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0209, VIGENTE ATE 31/12/2024. 231,00
06/03/2024 2024 05030002 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0207, VIGENTE ATE 31/12/2024. 231,00
06/03/2024 2024 05030003 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0205, VIGENTE ATE 31/12/2024. 866,00
06/03/2024 2024 05030004 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0203, VIGENTE ATE 31/12/2024. 231,00
06/03/2024 2024 29020005 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.488,18
06/03/2024 2024 29020007 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.138,17
06/03/2024 2024 29020008 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 15.565,52
06/03/2024 2024 29020009 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0019, VIGENTE ATÉ 31/12/2014. 4.232,62
06/03/2024 2024 29020004 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.309,12
06/03/2024 2024 29020003 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.030,24
06/03/2024 2024 19020014 VK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 4° (QUARTA) MEDIÇÃO REFERENTE A REALIZAÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE CANTO DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME O PROCESSO LICITATORIO DE N° 010/2023-TP E CONTRATO DE N° 2023.11.01-0001. VIRGENTE ATÉ 31/10/2024. 249.369,06
05/03/2024 2024 05030009 FRANCISCO SABINO DOS SANTOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO SABINO DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 05/2024-M. 500,00
05/03/2024 2024 05030010 JHONATA LUIS FREITAS DE LIMA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JHONATA LUIS FREITAS DE LIMA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 64/2024-M. 400,00
05/03/2024 2024 05030011 RICKELLMY FRANKLIN SANTOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UM) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE RICKELLMY FRANKLIN SANTO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 67/2024-M. 50,00
05/03/2024 2024 04030001 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.625,00
05/03/2024 2024 04030002 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.725,00
05/03/2024 2024 01030016 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 2.357,97
05/03/2024 2024 01030001 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 690,00
05/03/2024 2024 01030002 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.625,00
05/03/2024 2024 29020002 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0123, VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.383,50
04/03/2024 2024 04030010 ANTONIO JOSE DA CUNHA DE SOUSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DOIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO JOSE DA CUNHA DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 58/2024-M. 100,00
04/03/2024 2024 04030011 ALDENIR FELIPE DE ARRUDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ALDENIR FELIPE DE ARRUDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 57/2024-M. 200,00
04/03/2024 2024 04030012 ADRIANO MARTINS DAMASCENO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 11 (ONZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ADRIANO MARTINS DAMASCENO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 55/2024-M. 550,00
04/03/2024 2024 04030013 ANANIAS FERREIRA DE SOUSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANANIAS FERREIRA DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 56/2024-M. 350,00
04/03/2024 2024 04030015 JOAO BATISTA NUNES DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 08 (OITO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOAO BATISTA NUNES DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 63/2024-M. 400,00
04/03/2024 2024 04030016 GILDO SOUSA DE OLIVEIRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 08 (OITO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILDO SOUSA DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 61/2024-M. 400,00
04/03/2024 2024 04030017 ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 68/2024-M. 300,00
04/03/2024 2024 04030018 LEONETE MEDEIROS DOS REIS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (UM) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LEONETE MEDEIROS DOS REIS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 76/2024 T.E. 350,00
04/03/2024 2024 01030017 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HEMODIALISE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 597,00
04/03/2024 2024 28020009 MARIANA SABINO DE LIMA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CHAVEIROS EM MDF PARA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 625,00
04/03/2024 2024 15020015 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.154,00
04/03/2024 2024 15020019 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0026, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 726,00
04/03/2024 2024 15020016 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 5.043,08
04/03/2024 2024 15020017 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 18.475,34
04/03/2024 2024 15020020 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0018, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.498,10
04/03/2024 2024 15020013 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.906,80
04/03/2024 2024 15020014 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0002, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 66,68
04/03/2024 2024 02020006 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE - UBS/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 004/2021 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2021021003 VIGENTE ATÉ 20/03/2024. 15.080,00
04/03/2024 2024 02010098 F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE DADOS, PROCESSAMENTO, REGULARIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE - SIOPS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.10-0007, VIGENTE ATÉ 09/05/2024. 6.000,00
01/03/2024 2024 01030022 LUAN MARCEL LEMOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUAN MARCEL LEMOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 72/2024-M. 150,00
01/03/2024 2024 01030023 FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 70/2024-M. 500,00
01/03/2024 2024 01030024 JOÃO BATISTA FERREIRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOÃO BATISTA FERREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 62/2024-M. 500,00
01/03/2024 2024 01030025 GILVAN PASCOAL BARRETO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DOIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILVAN PASCOAL BARRETO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 60/2024-M. 200,00
01/03/2024 2024 01030026 FRANCISCO ANISIO N. DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO ANISIO N. DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 73/2024-M. 250,00
01/03/2024 2024 01030029 FRANCISCA EDMA GOMES 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCA EDMA GOMES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 80/2024 T.E. 210,00
01/03/2024 2024 01030003 FRANCISCA NILMA DA SILVA SOUSA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). FRANCISCA NILMA DA SILVA SOUSA, QUE EXERCE O CARGO DE GERENTE E FORMADORA PAIC INTEGRAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO I SEMINARIO DE APROPRIACAO DOS RESULTADOS PRELIMINARES SPAECE 2023- ENSINO FUNDAMENTAL, NO DIA 04 DO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 01.03.001. 70,00
01/03/2024 2024 01030004 JOAO PAULO DA COSTA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). JOAO PAULO DA COSTA, QUE EXERCE O CARGO DE MOTORISTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR OS PARTICIPANTES DO I SEMINARIO DE APROPRIACAO DOS RESULTADOS PRELIMINARES SPAECE 2023- ENSINO FUNDAMENTAL, NO DIA 04 DO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 01.03.002. 50,00
01/03/2024 2024 01030012 FRANCISCA LILLYAN CHRISTYAN NUNES BESERRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.500,00
01/03/2024 2024 01030013 HIROSHI SHIMOKAWA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.100,00
01/03/2024 2024 01030014 ROBSON CARLOS DE ARAUJO JUNIOR 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.100,00
01/03/2024 2024 07020009 CLINICA MEDICA SANTE LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS E LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MARIA TERESA DE JESUS MATEUS DO MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ.CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 2023.06.26-01IN E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2023.07.17-0003 VIGENTE ATÉ 16/07/2024. 17.669,13
01/03/2024 2024 07020010 CLINICA MEDICA SANTE LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS E LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MARIA TERESA DE JESUS MATEUS DO MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ.CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 2023.06.26-01IN E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2023.07.17-0003 VIGENTE ATÉ 16/07/2024. 18.022,17
01/03/2024 2024 01020027 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 469,63
01/03/2024 2024 02010257 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 5.307,21
29/02/2024 2024 29020025 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIAO 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SEQUESTRO FINANCEIRO EM SENTEÇA JUDICIAL SOBRE PROCESSO TRABALHISTA EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE PALHANO CEARA. 9.529,55
29/02/2024 2024 29020022 FRANCISCA MEIRES DE OLIVEIRA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 02/2024. 1.400,00
29/02/2024 2024 29020023 CARTORIO AMARAL 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE REGISTRO EM RTD DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE PALHANO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 194,00
29/02/2024 2024 27020014 DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.19-01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0045, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.631,00
29/02/2024 2024 27020010 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS FEDERAL, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0128 VIGENTE ATE 31/12/2024. 365,00
29/02/2024 2024 27020011 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0126 VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.095,00
29/02/2024 2024 27020008 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS FEDERAL, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0127 VIGENTE ATE 31/12/2024. 151,50
29/02/2024 2024 27020009 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS ESTADUAL, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0131 VIGENTE ATE 31/12/2024. 184,00
29/02/2024 2024 27020006 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0125 VIGENTE ATE 31/12/2024. 216,50
29/02/2024 2024 27020007 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO IGD- BOLSA FAMILIA, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0129 VIGENTE ATE 31/12/2024. 184,00
29/02/2024 2024 27020004 HORLAN BRITO BERTOLDO 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, INCLUINDO ÁRBITROS, ASSISTENTES E MARCADORES DE LINHA, PARA MODALIDADES ESPORTIVAS COLETIVAS, A FIM DE REALIZAR EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ORGANIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 023/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 6.565,92
29/02/2024 2024 27020012 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.150,00
29/02/2024 2024 22020002 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 7.520,00
29/02/2024 2024 22020003 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.700,00
29/02/2024 2024 15020011 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.129,22
29/02/2024 2024 15020010 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 2.425,84
29/02/2024 2024 15020007 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0019, VIGENTE ATÉ 31/12/2014. 2.754,02
29/02/2024 2024 15020008 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.813,35
29/02/2024 2024 15020009 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 17.860,45
29/02/2024 2024 15020012 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.611,11
29/02/2024 2024 12020002 CIMEX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DO CRAS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 7.512,48
29/02/2024 2024 12020001 CIMEX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DO CRAS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 1.257,13
29/02/2024 2024 31010017 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 414,50
29/02/2024 2024 31010015 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0019, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 460,66
29/02/2024 2024 31010013 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0018, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.875,23
29/02/2024 2024 31010012 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.215,00
29/02/2024 2024 29010006 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.033,35
29/02/2024 2024 29010007 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 3.417,09
29/02/2024 2024 29010003 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.694,55
29/02/2024 2024 29010002 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0019, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 157,34
29/02/2024 2024 29010005 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 19.143,14
29/02/2024 2024 29010004 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.543,70
29/02/2024 2024 02010246 G&T CONTROLLER LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EDUCACIONAL NA ÁREA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ACOMPANHAMENTO ESCOLAR INCLUINDO LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO, IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.05.22-01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.22-0001 VIGENTE ATÉ 21/05/2024. 17.100,00
29/02/2024 2024 02010073 RH CONTABILIDADE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.10-0006 VIGENTE ATÉ 09/05/2024. 3.000,00
29/02/2024 2024 02010083 PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 07.14-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.08.02-0003 VIGENTE ATE 01/08/2024. 4.000,00
29/02/2024 2024 02010094 PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BIBLIOTECONOMIA, VISANDO À CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM ARQUIVOS ELETRÔNICOS, COM ESTRUTURAÇÃO DE VOCABULÁRIO CONTROLADO PARA REPRESENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.05.10-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.15-0003 VIGENTE ATÉ 14/06/2024. 3.000,00
29/02/2024 2024 02010004 BANCO DO BRASIL S/A 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 12,00
29/02/2024 2024 02010129 BANCO DO BRASIL S/A 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 348,00
29/02/2024 2024 02010134 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 11,00
29/02/2024 2024 02010181 MINISTÉRIO DA FAZENDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS REFERENTE CUSTEIO NA CONTRIBUIÇAO AO PROGRAMA DE FORMAÇAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO-PASEP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMEMTO E GESTAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 4.234,13
29/02/2024 2024 02010182 MINISTÉRIO DA FAZENDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS CUSTEIO NO PARCELAMENTO DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA JUNTO AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO. 1.534,09
29/02/2024 2024 02010183 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS ESTIMATIVA PARA ATEDER PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÃO COM A DIVIDA CONTRATUAL JUNTO A RECEITA FEDERAL, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO DE PALHANO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. 23.664,73
29/02/2024 2024 02010233 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 553,75
29/02/2024 2024 02010231 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 6.683,38
29/02/2024 2024 02010228 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 3.450,44
29/02/2024 2024 02010229 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 12.963,76
29/02/2024 2024 02010003 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 6.323,78
28/02/2024 2024 28020008 VALESKA FERREIRA LIMA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). VALESKA FERREIRA LIMA, QUE EXERCE O CARGO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UMA VISITA TECNICA PARA A EMPRESA G4 PARA POSSIVEIS PARCERIAS DE EMPREENDIMENTOS PARA O MUNICIPIO DE PALHANO-CE, NO DIA 28 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.28.001-GABPREF. 200,00
28/02/2024 2024 28020005 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTA A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 121.635,18
28/02/2024 2024 28020004 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 28.444,40
28/02/2024 2024 28020006 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO AO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 31.131,20
28/02/2024 2024 28020003 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 139.757,58
28/02/2024 2024 28020001 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO NASF, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 20.844,00
28/02/2024 2024 28020002 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO NASF, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 12.974,67
28/02/2024 2024 08020007 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 33.888,00
28/02/2024 2024 08020008 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 5.328,00
28/02/2024 2024 01020013 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 5.940,00
28/02/2024 2024 01020012 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 30% 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB 30%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 5.085,50
28/02/2024 2024 01020003 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 30% 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NO FUNDEB 30%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 3.281,52
28/02/2024 2024 31010006 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 3.308,76
28/02/2024 2024 31010011 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0026, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 880,80
28/02/2024 2024 31010010 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.484,35
28/02/2024 2024 31010009 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 20.316,54
28/02/2024 2024 31010008 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HEMODIALISE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 597,00
28/02/2024 2024 31010007 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 100,53
28/02/2024 2024 31010004 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0002, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 67,21
28/02/2024 2024 02010242 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB INFANTIL- 70% 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB INFANTIL 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 73.681,48
28/02/2024 2024 02010241 FOLHA DE PAGAMENTO SEC, GOV E ARTICULAÇÃO INSTIT. 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 1.320,00
28/02/2024 2024 02010028 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTROLADORIA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 5.765,50
28/02/2024 2024 02010027 FOLHA DE PAGAMENTO - PROCURADORIA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 13.320,00
27/02/2024 2024 27020017 CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICROREGIAO DE RUSSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO NO RATEIO NO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRO REGIÃO DE RUSSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 19.612,65
27/02/2024 2024 27020016 CONSORCIO MUNICIPAL P/ATERRO DE RESIDUOS SOLIDOS-U 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CUSTEIO NO RATEIO DO CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDO DO LIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR AMBIENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 2.078,76
27/02/2024 2024 27020001 ROMARIO BARRETO DA SILVA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). ROMARIO BARRETO DA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE MOTORISTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR OS PARTICIPANTES PARA O PARTICIPAR DO SEMINARIO ESTADUAL DO PAA LEITE, NO DIA 28 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.27-001-STDS. 50,00
27/02/2024 2024 27020002 MARIA ALICE ALVES DA COSTA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). MARIA ALICE ALVES DA COSTA, QUE EXERCE O CARGO DE AGENTE ADMINIISTRATIVA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINARIO ESTADUAL DO PAA LEITE, NO DIA 28 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.27-003-STDS. 70,00
27/02/2024 2024 27020003 LUZIA JANAINA RODRIGUES BEZERRA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). LUZIA JANAINA RODRIGUES BEZERRA, QUE EXERCE O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINARIO ESTADUAL DO PAA LEITE, NO DIA 28 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.27-002-STDS. 70,00
27/02/2024 2024 27020005 SUELLEM CRISTINA DE LIMA DA ESPECTAÇÃO 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). SUELLEM CRISTINA DE LIMA DA ESPECTAÇÃO, QUE EXERCE O CARGO DE CHEFE DE DIVISAO DE RENDA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIAO DE ALINHAMENTO COM A EMPRESA G4, SOBRE POSSIVEIS PARCERIAS E EMPREENDIMENTOS, NO DIA 28 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.27.004-STDS. 90,00
27/02/2024 2024 27020013 ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS, QUE EXERCE O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE , COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIAO DE ALINHAMENTO COM A EMPRESA G4 PARA FORTALECIMENTO EMPREENDEDOR DO MUNICIPIO, NO DIA 27 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.27.001-GAB. 120,00
27/02/2024 2024 27020015 SEC. DE EDUCAÇAO DO ESTADO DO CEARA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE TR 129/2023 PALHANO. 7.057,87
27/02/2024 2024 26020002 FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL DE SALÃO 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE INSCRIÇÃO NO 51° CAMPEONATO CEARENSE DE SELEÇÕES MUNICIPAIS DE FUTSAL ADULTO MASCULINO DE 2024, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 3.600,00
27/02/2024 2024 02010108 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 480,37
26/02/2024 2024 26020004 DEUSIVANDA RODRIGUES DA FONSECA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). DEUSIVANDA RODRIGUES DA FONSECA, QUE EXERCE O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINARIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMACAO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO CEARA, NO DIA 27 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.26.002-STDS. 90,00
26/02/2024 2024 26020005 FRANCISCA IZAENE ALVES DA COSTA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). FRANCISCA IZAENE ALVES DA COSTA, QUE EXERCE O CARGO DE TECNICA GESTORA DO SUAS, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINARIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMACAO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO CEARA, NO DIA 27 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.26.003-STDS. 70,00
26/02/2024 2024 26020006 ROMARIO BARRETO DA SILVA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). ROMARIO BARRETO DA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE MOTORISTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR OS PARTICIPANTES PARA O SEMINARIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO FORMACAO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO CEARA, NO DIA 27 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.26.001-STDS. 50,00
26/02/2024 2024 26020003 JOSE LUCIANO SILVA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE JOSE LUCIANO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTE MUNICIPIO, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.02.26-001 EM ANEXO. 600,00
26/02/2024 2024 26020001 GOVERNO ESTADUAL 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DEVOLUÇÃO DE RECURSO PARA CONTA DO TESOURO ESTADUAL REFERENTE A CONVENIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ. ATRAVES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E O MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 1.152,75
26/02/2024 2024 31010003 DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.19-01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0045, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.240,00
26/02/2024 2024 15010015 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 180,05
23/02/2024 2024 23020003 LINETE ALVES DE LIMA BARROS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). LINETE ALVES DE LIMA BARROS, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UMA REUNIAO AMPLIADA NA ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA (ESP/CE), NO DIA 23 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.23.002-GABPREF. 200,00
23/02/2024 2024 23020001 REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS, QUE EXERCE O CARGO DE ADMINISTRADORA HOSPITALAR, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA VIAGEM REALIZADA PARA REUNIAO AMPLIADA NA ESCOLA SAUDE PUBLICA DO CEARA (ESP/CE), NO DIA 23 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 28/2024. 70,00
23/02/2024 2024 23020002 JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA, QUE EXERCE O CARGO DE VICE-PREFEITA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIAOCOM O DEPUTADO ESTADUAL SERGIO AGUIAR, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO, NO DIA 23 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.23.001-GABPREF. 600,00
23/02/2024 2024 19020006 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0097, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 751,28
23/02/2024 2024 19020007 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0097, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 532,34
23/02/2024 2024 19020012 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0901202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 120,00
23/02/2024 2024 19020011 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0901202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 600,00
23/02/2024 2024 16020006 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0087, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.577,40
23/02/2024 2024 15020005 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0094, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.006,60
23/02/2024 2024 15020006 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DO CRAS ESTADUAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0095, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.966,20
23/02/2024 2024 06020009 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0087, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.825,00
23/02/2024 2024 02010239 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CAVALCANTE 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. 2.300,00
22/02/2024 2024 22020001 LINETE ALVES DE LIMA BARROS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). LINETE ALVES DE LIMA BARROS, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA SE FAZER PRESENTE NA AULA MAGNA, SOBRE O FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE COM A DRA. VERA COELHO, NO DIA 22 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.22.001-GABPREF. 200,00
22/02/2024 2024 21020002 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.150,00
22/02/2024 2024 21020003 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 440,00
21/02/2024 2024 21020001 JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA, QUE EXERCE O CARGO DE VICE-PREFEITA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO CENTRO GERENCIAL DA EMATERCE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO , NO DIA 21 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.21.001-GABPREF. 600,00
21/02/2024 2024 19020008 MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001-2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 23.885,21
21/02/2024 2024 19020009 MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001-2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0016 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 5.109,50
21/02/2024 2024 19020010 MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001-2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0014 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 5.194,73
20/02/2024 2024 20020002 UNDIME UNIAO DOS DIR MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CE 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAR DO FÓRUM REGIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 2024, DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 400,00
20/02/2024 2024 19020013 EULOGIO ALVES DE MELO NETO 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL INSCRIÇÃO DOS PARTICIPANTES (CONSELHEIROS TUTELARES) NO EVENTO CAPACITA BRASIL, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE ABRIL DE 2024. ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPAL DE PALHANO-CE 840,00
20/02/2024 2024 19020005 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202304 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 320,00
20/02/2024 2024 19020003 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202304 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 300,00
20/02/2024 2024 19020004 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202304 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 315,00
20/02/2024 2024 15020004 DUVALE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9ª (NONA) MEDIÇÃO DE REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE E NÚCLEO DE GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES, EM CONFORMIDADE COM A(S) TABELA(S) SEINFRA E/OU SINAPI, ATUALIZADAS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 05.07.2022.01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2309202201 VIGENTE ATÉ 24/09/2024. 39.561,92
20/02/2024 2024 02010207 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 143,88
20/02/2024 2024 02010211 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CREAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 111,42
20/02/2024 2024 02010212 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CADASTRO UNICO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 371,70
20/02/2024 2024 02010209 SISTEMA DE SANEAMENTO RURAL 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. DURANTE O CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO. 41,65
20/02/2024 2024 02010206 SISTEMA DE SANEAMENTO RURAL 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PREDIOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPAL DE PALHANO/CE. DURANTE AO EXERCICIO DE 2024. 41,65
19/02/2024 2024 19020002 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCEIRO REFERENTE À COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024, PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DO ESTADO CEDIDOS AO MUNICIPIO, COM BASE NA LEI N°711/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIAVEL AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE DE PALHANO, CONDICIONADO AO ALCANCE DE DESEMPENHO PREVISTO NO PROGRAMA PREVINE BRASIL, CONFORME PORTARIA N° 2.979 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, ATRAVES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 900,00
19/02/2024 2024 19020001 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA COMP. JANEIRO/2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 712/2022 PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE, E CONFORME TERMO DE ADITIVO N° 001/2023 GABPREF DO CONVENIO MUNICIPAL N° 001/2022 GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL N° 596 DE 06 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 15.503,76
19/02/2024 2024 16020004 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.470,00
19/02/2024 2024 16020003 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.100,00
19/02/2024 2024 07020006 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0089, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.120,40
19/02/2024 2024 24010001 COMERCIAL ARAUJO MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO A SEREM DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 3.654,75
16/02/2024 2024 16020008 RICKELLMY FRANKLIN SANTOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UM) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE RICKELLMY FRANKLIN SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 54/2024-M. 50,00
16/02/2024 2024 16020007 FRANCISCA VALDIRA DA FONSECA MARTINS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DOIS) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCA VALDIRA DA FONSECA MARTINS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 32/2024 T.E. 140,00
16/02/2024 2024 16020002 DITCOM INTERNET LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DESPESA COM LICENÇA PARA USO DE SITE INSTITUCIONAL JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE. 632,28
16/02/2024 2024 15020002 TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA - ME 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE DO CARNAVAL DA ALEGRIA 2024, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.29-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 7.500,00
16/02/2024 2024 15020003 MICAEL R DE OLIVEIRA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO CARNAVAL DA ALEGRIA, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.29-0005 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 5.662,00
16/02/2024 2024 02010099 WONICLEY ALVES FERREIRA-ME 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTAIS ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NAS ÁREAS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, MÍDIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O Nº 014/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE Nº 2023.11.01-0004 VIGENTE ATÉ 31/10/2024 4.442,50
16/02/2024 2024 02010120 IMPACTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E HABILIDADES PRÁTICAS A UM GRUPO DE PROFISSIONAIS COM O OBJETIVO DE MELHORAR SUAS COMPETÊNCIAS NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DO SISTEMA [ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF), JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO ? CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 11.07-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.09.14-0001 VIGENTE ATE 06/04/2024. 2.250,00
16/02/2024 2024 02010118 IMPACTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, INSERIDOS NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, COMO FORMA DE REALIZARMOS O ACOMPANHAMENTO, APRIMORAMENTO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 11.07-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.11.07-0001 VIGENTE ATE 06/04/2024. 3.350,00
16/02/2024 2024 02010119 IMPACTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PLANEJAMENTO DE OFICINAS DESTINADAS AOS ORIENTADORES SOCIAIS DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCVF) COM ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 11.07-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.11.07-0002 VIGENTE ATE 06/04/2024. 2.900,00
15/02/2024 2024 15020001 ELSA MARIA DE OLIVEIRA LEMOS 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE VALOR EMPENHADO PARA ATENDER DESPESAS COM PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA PREMIAÇÃO DA RAINHA DO CARNAVAL DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N° 1.277/2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DO EVENTO QUE OCORREU DURANTE A SEMANA DO CARNAVAL DE 2024, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 1.000,00
15/02/2024 2024 08020006 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0093, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.044,48
13/02/2024 2024 13020001 LUAN MARCEL LEMOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUAN MARCEL LEMOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 53/2024-M. 250,00
12/02/2024 2024 12020004 MARIA JOSE BESERRA DOS SANTOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UM) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE MARIA JOSE BESERRA DOS SANTOS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 35/2024 T.E. 70,00
12/02/2024 2024 12020003 CLAUDIA MARIA OLIVEIRA FERNANDES 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UM) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE CLAUDIA MARIA OLIVEIRA FERNANDES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 30/2024 T.E. 70,00
09/02/2024 2024 09020011 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIAO 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SEQUESTRO FINANCEIRO EM SENTEÇA JUDICIAL SOBRE PROCESSO TRABALHISTA EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE PALHANO CEARA, DATA DO PROTOCOLAMENTO 2024-02-09-07.36.52.749829, PROCESSO 0032020. 2.368,01
09/02/2024 2024 09020001 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 690,00
09/02/2024 2024 09020004 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.625,00
09/02/2024 2024 09020003 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.150,00
09/02/2024 2024 09020005 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 975,00
09/02/2024 2024 09020006 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0085, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 2.564,50
09/02/2024 2024 09020002 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFATIL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.188,00
09/02/2024 2024 09020008 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 6.635,00
09/02/2024 2024 09020009 CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNM 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS- CNM, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 836,00
09/02/2024 2024 09020010 APRECE ASSOCIAÇAO DOS PREFEITO DO CEARA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO CEARÁ, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 1.035,00
09/02/2024 2024 08020005 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0096, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.993,00
09/02/2024 2024 08020002 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0093, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 4.312,40
09/02/2024 2024 08020004 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0086, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 972,70
09/02/2024 2024 08020003 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0084, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 937,41
09/02/2024 2024 08020001 H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: HOSPEDAGEM COM CAFÉ DA MANHA E AÉREO DE IDA E VOLTA - SAIDA DE FORTALEZA X ARACAJU X FORTALEZA - (IDA 09/03 - 4:15 - 12:05 / VOLTA 12/03/2024 - 19:50-00:15) PARA O FÓRUM REGIONAL NORDESTE - INDIME, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LILIANNE DE SOUSA SILVA. 3.788,00
09/02/2024 2024 07020004 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB- INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0090, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.745,20
09/02/2024 2024 06020007 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 20.929,86
09/02/2024 2024 06020005 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 24.475,26
09/02/2024 2024 06020021 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 18.933,50
09/02/2024 2024 06020022 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 10.106,50
09/02/2024 2024 06020018 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 1.180,50
09/02/2024 2024 06020019 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 14.333,50
09/02/2024 2024 06020020 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 18.744,00
09/02/2024 2024 06020015 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 15.130,50
09/02/2024 2024 06020017 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 19.415,30
09/02/2024 2024 06020014 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 6.437,00
09/02/2024 2024 06020012 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 19.301,34
09/02/2024 2024 06020011 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0102 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.547,05
09/02/2024 2024 06020013 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 7.861,00
09/02/2024 2024 06020008 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0102 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 18.294,78
09/02/2024 2024 06020006 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 10.466,30
09/02/2024 2024 10010007 AUGE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAL DE RISCO PARA CRIAÇÃO DE NOVAS ROTINAS DE TRABALHO VISANDO A ADEQUAÇÃO, GOVERNANÇA E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI N° 13.709 DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 6.000,00
09/02/2024 2024 10010006 AUGE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAL DE RISCO PARA CRIAÇÃO DE NOVAS ROTINAS DE TRABALHO VISANDO A ADEQUAÇÃO, GOVERNANÇA E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI N° 13.709 DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 6.000,00
09/02/2024 2024 02010205 MARLENE SOUSA ARAUJO 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LENHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA, JUNTO A PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 008/2023-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0098. 2.880,00
09/02/2024 2024 02010204 COSTA E FEITOSA ADVOGADOS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO-JURÍDICA VOLTADAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO A ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES, BEM COMO ELABORAÇÃO DE DEFESAS EM AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO OBJETO MENCIONADO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, CONFORME EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ANEXO I ? TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 26.08.2021.02-P E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 21.09.2021.05, VIGENTE ATE 22/09/2024. 4.871,40
09/02/2024 2024 02010202 AUGE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAL DE RISCO PARA CRIAÇÃO DE NOVAS ROTINAS DE TRABALHO VISANDO A ADEQUAÇÃO, GOVERNANÇA E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI N° 13.709 DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 6.000,00
09/02/2024 2024 02010203 COSTA E FEITOSA ADVOGADOS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO-JURÍDICA VOLTADAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO A ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES, BEM COMO ELABORAÇÃO DE DEFESAS EM AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO OBJETO MENCIONADO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ANEXO I ? TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 26.08.2021.02-P E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 21.09.2021.03, VIGENTE ATE 22/09/2024. 5.762,20
09/02/2024 2024 02010201 COSTA E FEITOSA ADVOGADOS 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO-JURÍDICA VOLTADAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO A ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES, BEM COMO ELABORAÇÃO DE DEFESAS EM AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO OBJETO MENCIONADO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, CONFORME EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ANEXO I ? TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 26.08.2021.02-P E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 21.09.2021.02, VIGENTE ATE 22/09/2024. 4.904,00
08/02/2024 2024 10010005 AUGE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAL DE RISCO PARA CRIAÇÃO DE NOVAS ROTINAS DE TRABALHO VISANDO A ADEQUAÇÃO, GOVERNANÇA E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI N° 13.709 DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 6.000,00
08/02/2024 2024 02010172 ALFREDO DE SOUSA PAIVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, SITUADO NA RUA POSSIDONIO BARRETO - CENTRO, PALHANO ? CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE PALHANO/CE, CONFORME PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTUADO SOB N° 2023.06.22-01DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2023.06.22-0001 VIGENTE ATÉ 21/06/2024. 1.100,00
08/02/2024 2024 02010240 BANCO DO BRASIL S/A 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 24,00
08/02/2024 2024 02010092 PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BIBLIOTECONOMIA, VISANDO À CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM ARQUIVOS ELETRÔNICOS, COM ESTRUTURAÇÃO DE VOCABULÁRIO CONTROLADO PARA REPRESENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.05.10-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.15-0004 VIGENTE ATÉ 14/06/2024. 1.000,00
08/02/2024 2024 02010200 COSTA E FEITOSA ADVOGADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO-JURÍDICA VOLTADAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO A ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES, BEM COMO ELABORAÇÃO DE DEFESAS EM AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO OBJETO MENCIONADO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, CONFORME EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ANEXO I ? TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 26.08.2021.02-P E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 21.09.2021.04. VIGENTE ATÉ 22/09/2024. 5.210,50
08/02/2024 2024 02010213 TELEMAR RJ (OI FIXO) 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO NO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 431,69
08/02/2024 2024 02010132 BANCO DO BRASIL S/A 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 36,00
08/02/2024 2024 02010101 WONICLEY ALVES FERREIRA-ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTAIS ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NAS ÁREAS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, MÍDIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O Nº 014/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE Nº 2023.11.01-0005 VIGENTE ATÉ 31/10/2024 4.442,50
08/02/2024 2024 02010208 TELEMAR RJ (OI FIXO) 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CUSTEIO NO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 93,76
08/02/2024 2024 02010096 PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BIBLIOTECONOMIA, VISANDO À CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM ARQUIVOS ELETRÔNICOS, COM ESTRUTURAÇÃO DE VOCABULÁRIO CONTROLADO PARA REPRESENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.05.10-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.15-0001 VIGENTE ATÉ 14/06/2024. 6.000,00
08/02/2024 2024 02010192 PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RESTAR ASSESSORIA E IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS PARA A CONTROLADORIA INTERNA, ABRANGENDO TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES EM ÁREAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL, INCLUINDO LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.05.10-02TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.16-0001 VIGENTE ATÉ 15/06/2024. 15.000,00
08/02/2024 2024 02010210 TELEMAR RJ (OI FIXO) 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CUSTEIO NO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE 1.001,74
08/02/2024 2024 02010102 WONICLEY ALVES FERREIRA-ME 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTAIS ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NAS ÁREAS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, MÍDIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O Nº 014/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE Nº 2023.11.01-0003 VIGENTE ATÉ 31/10/2024 4.442,50
07/02/2024 2024 07020011 LISLAINNE DE SOUSA SILVA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). LISLAINNE DE SOUSA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE SE DESLOCAR ATE O PEFOCE PARA AJUSTES NO SISTEMA DE BIOMETRIA, NO DIA 08 DO MES DE FERVEIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.007.001-STDS. 90,00
07/02/2024 2024 07020007 PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 47/2024-M. 250,00
07/02/2024 2024 07020008 JHONATA LUIS FREITAS DE LIMA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DOIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JHONATA LUIS FREITAS DE LIMA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 45/2024-M. 100,00
07/02/2024 2024 07020003 FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIAO COM O SECRETARIO DA ARTICULACAO POLITICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A ESTE MUNICIPIO, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.02.07-002 EM ANEXO. 120,00
07/02/2024 2024 07020005 JOSE LUCIANO SILVA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE JOSE LUCIANO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DOS CARTOES DO CEARA SEM FOME), CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.02.07-001 EM ANEXO. 600,00
07/02/2024 2024 07020001 CERTSIGN CERTIFICADO DIGITAL SA 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 290,00
07/02/2024 2024 07020002 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE MEMORIAL DE AREA DE DE SERVIDÃO NA COMUNIDADE DE FUTURO, ZONA RURAL DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARUA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. 99,64
07/02/2024 2024 06020003 J L COSTA ESTEVAM 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE 1 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA, NO DIA 10/02/2024, SÁBADO, COM INÍCIO A PARTIR DAS 20H E DURAÇÃO MÍNIMA DE 2 (DUAS) HORAS, NO ?CARNAVAL DA ALEGRIA?, ATRAVES DA SECRETARUA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE INEXIGIBILIDADE DE N° 0001.2024-INEX E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 25.000,00
07/02/2024 2024 06020004 TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA - ME 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE DO CARNAVAL DA ALEGRIA 2024, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.29-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 304.400,00
07/02/2024 2024 02010093 PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BIBLIOTECONOMIA, VISANDO À CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM ARQUIVOS ELETRÔNICOS, COM ESTRUTURAÇÃO DE VOCABULÁRIO CONTROLADO PARA REPRESENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.05.10-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.15-0002 VIGENTE ATÉ 14/06/2024. 2.000,00
07/02/2024 2024 02010100 WONICLEY ALVES FERREIRA-ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTAIS ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NAS ÁREAS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, MÍDIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O Nº 014/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE Nº 2023.11.01-0006 VIGENTE ATÉ 31/10/2024. 4.442,50
07/02/2024 2024 02010191 S5 ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS QUE CONSTAM NO ANALISE, MONITORAMENTO E ORIENTAÇÃO COM A COLETA DE DADOS ELABORAÇÃO DE DEMOSTRATIVOS DE SALDO DE CAIXAS E BANCARIOS FONTE DE RECURSOS PARA AUXILIAR OS GESTORES NA TOMADA DECISÕES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 4.000,00
06/02/2024 2024 06020023 CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICROREGIAO DE RUSSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO NO RATEIO NO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRO REGIÃO DE RUSSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 19.252,65
06/02/2024 2024 06020010 ADRIANO MARTINS DAMASCENO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ADRIANO MARTINS DAMASCENO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 37/2024-M. 500,00
06/02/2024 2024 06020001 COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ANUIDADE 2024 DO COLEGIO DOS GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL - COEGEMAS. 300,00
06/02/2024 2024 06020002 COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ANUIDADE 2023 DO COLEGIO DOS GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL - COEGEMAS. 300,00
06/02/2024 2024 05020002 H F ROCHA DO VALE EMPREENDIMENTO 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO CARNAVAL 2024, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVES DA SECRETARUA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.29-0003 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 92.324,40
06/02/2024 2024 05020003 MICAEL R DE OLIVEIRA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO CARNAVAL DA ALEGRIA, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.29-0005 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 7.137,88
06/02/2024 2024 31010002 ANA CLECIA BARBOSA DOS SANTOS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ITENS DE DOCES, GULOSEIMAS DESTINADOS A ATENDER O CURSO DE DOCES E SALGADOS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 1.412,00
06/02/2024 2024 22010004 MAYCON GLAUBER DA SILVA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇO DE LOCALÇOES DE CADEIRAS E FORNECIMENTOS DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FORMAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 846,00
06/02/2024 2024 02010180 DIEGO JOSÉ DA SILVA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA MANOEL PEDRO DA SILVA, N° 180, PARA ATENCER AS NECESSIDADES DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE MUNICIPAL DE PALHANO-CE, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.17-01DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.17-0001 VIGENTE ATÉ 16/05/2024. 800,00
06/02/2024 2024 02010179 NEILTON DA SILVA SOARES 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA MANOEL PEDRO DA SILVA, N° 180, PARA ATENCER AS NECESSIDADES DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE MUNICIPAL DE PALHANO-CE, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.15-01DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.15-0001 VIGENTE ATÉ 14/05/2024. 950,00
06/02/2024 2024 02010175 JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM RODRIGUES NASCIMENTO, 416, BAIRRO CENTRO, PALHANO - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTNCIA SOCIAL, CONFORME O PROECESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTUADO SOB O N° 2023.04.10-03DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.04.10-0001, VIGENTE ATÉ 09/04/2024. 800,00
06/02/2024 2024 02010176 MARIA JOSE DE LIMA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA PEDRO RODRIGUES SEVERIANO, 346, BAIRRO CENTRO, PALHANO ? CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO CADASTRO ÚNICO, NA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.02-01DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0012 VIGENTE ATÉ 01/05/2024. 1.000,00
06/02/2024 2024 02010177 FRANCISCO BESERRA DA COSTA FILHO 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL TIPO COMERCIAL, LOCALIZADO NA RUA PEDRO RODRIGUES SEVERIANO, 313, BAIRRO CENTRO, PALHANO ? CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO POSTO DE EMISSÃO DE RG?S E SALA DE EMPREENDEDOR DA SECRETÁRIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.04-02DL E CONTRATO DE N° 2023.05.04-0002 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 03/05/2024. 800,00
06/02/2024 2024 02010178 CUSTODINA PEREIRA DA ROCHA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O CRAS, SITUADO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, S/N, ZONA RURAL, PALHANO ? CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE.CONFORME PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O N° 2023.06.01-01DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.01-0001 VIGENTE ATÉ 31/05/2024. 500,00
06/02/2024 2024 02010171 ANA RODRIGUES DA SILVA ROCHA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO NASF - NUCLEO AMPLIADO DE SAUDE DA FAMILIA, SITUADO NA RUA FRANCISCO PEDRO DA SILVA Nº 25 - CENTRO, PALHANO ? CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE PALHANO/CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 10.08.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2908202203 VIGENTE ATE 29/08/2024. 800,00
06/02/2024 2024 02010174 ROSINETE NOGUEIRA BARROS 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA AV. POSSIDÔNIO BARRETO, 188/A, BAIRRO CENTRO, PALHANO-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO.CONFORME PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTUADO SOB O N° 2023.06.02-01DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.02-0001 VIGENTE ATÉ 01/06/2024. 1.000,00
06/02/2024 2024 02010173 AURILENE DAMASCENO DOS SANTOS 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°2023.05.04-01DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2023.05.04-0001 VIGENTE ATÉ 03/05/2024. 800,00
06/02/2024 2024 02010151 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 204,45
06/02/2024 2024 02010159 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 57,10
06/02/2024 2024 02010160 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 61,47
06/02/2024 2024 02010156 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS INERENTES A ESTA UNIDADE ADMINISTRATIVA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 253,30
06/02/2024 2024 02010161 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CREAS, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 40,20
06/02/2024 2024 02010157 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 127,48
06/02/2024 2024 02010165 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 127,55
06/02/2024 2024 02010168 S5 ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS QUE CONSTAM NO ANALISE, MONITORAMENTO E ORIENTAÇÃO COM A COLETA DE DADOS ELABORAÇÃO DE DEMOSTRATIVOS DE SALDO DE CAIXAS E BANCARIOS FONTE DE RECURSOS PARA AUXILIAR OS GESTORES NA TOMADA DECISÕES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 3.500,00
06/02/2024 2024 02010146 ASSCON - SERVICOS CONTABEIS E CONSULTORIA LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, INCLUINDO TREINAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE ÁREAS ESPECÍFICAS, DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.03-08TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0016 VIGENTE ATÉ 01/05/2024. 3.950,00
06/02/2024 2024 02010193 AM TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.05.02-02SL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0009 VIGENTE ATÉ 01/05/2024. 3.999,00
06/02/2024 2024 02010152 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS INERENTES A ESTA UNIDADE ADMINISTRATIVA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 283,16
06/02/2024 2024 02010154 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 40,20
06/02/2024 2024 02010153 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 127,48
06/02/2024 2024 02010155 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E DO CAPS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 1.274,76
06/02/2024 2024 02010169 S5 ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇOS QUE CONSTAM NO ANALISE, MONITORAMENTO E ORIENTAÇÃO COM A COLETA DE DADOS ELABORAÇÃO DE DEMOSTRATIVOS DE SALDO DE CAIXAS E BANCARIOS FONTE DE RECURSOS PARA AUXILIAR OS GESTORES NA TOMADA DECISÕES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 4.000,00
06/02/2024 2024 02010097 F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE DADOS, PROCESSAMENTO, REGULARIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE - SIOPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.10-0004, VIGENTE ATÉ 09/05/2024. 6.000,00
06/02/2024 2024 02010006 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PREDIO PERTENCENTE AO SETOR DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 349,41
06/02/2024 2024 02010007 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE 254,95
06/02/2024 2024 02010013 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO DE CONSUMO DE AGUA E COLETA DE ESGOTO DE PRÉDIOS PÚBLICOS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 3.168,08
06/02/2024 2024 02010022 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 1.097,16
06/02/2024 2024 02010158 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 6.433,97
06/02/2024 2024 02010170 S5 ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIÇOS QUE CONSTAM NO ANALISE, MONITORAMENTO E ORIENTAÇÃO COM A COLETA DE DADOS ELABORAÇÃO DE DEMOSTRATIVOS DE SALDO DE CAIXAS E BANCARIOS FONTE DE RECURSOS PARA AUXILIAR OS GESTORES NA TOMADA DECISÕES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 5.500,00
06/02/2024 2024 02010021 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 1.327,77
06/02/2024 2024 02010162 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 127,48
06/02/2024 2024 02010139 AM TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.02-02SL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0003, VIGENTE ATÉ 01/05/2024. 7.100,00
05/02/2024 2024 05020006 MARIA DO CARMO RODRIGUES 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). MARIA DO CARMO RODRIGUES, QUE EXERCE O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DE BOAS VINDAS AOS NOVOS CONSELHEIROS DO TUTELARES DO ESTADO DO CEARA, NO DIA 06 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.005.002-STDS. 90,00
05/02/2024 2024 05020005 DEUSIVANDA RODRIGUES DA FONSECA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). DEUSIVANDA RODRIGUES DA FONSECA, QUE EXERCE O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DE BOAS VINDAS AOS NOVOS CONSELHEIROS DO TUTELARES DO ESTADO DO CEARA, NO DIA 06 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.005.003-STDS. 90,00
05/02/2024 2024 05020004 SANTIAGO DE FREITAS LIMA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). SANTIAGO DE FREITAS LIMA, QUE EXERCE O CARGO DE MOTORISTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE BOAS VINDAS AOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO CEARA, NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.05.001-STDS. 50,00
05/02/2024 2024 05020014 JOAO BATISTA NUNES DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOAO BATISTA NUNES DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 49/2024-M. 250,00
05/02/2024 2024 05020012 GEIZA BARBOSA DA FONSECA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GEIZA BARBOSA DA FONSECA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 31/2024 T.E. 490,00
05/02/2024 2024 05020013 LEONETE MEDEIROS DOS REIS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 03 (UM) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LEONETE MEDEIROS DOS REIS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 33/2024 T.E. 210,00
05/02/2024 2024 05020010 ANANIAS FERREIRA DE SOUSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANANIAS FERREIRA DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 36/2024-M. 350,00
05/02/2024 2024 05020011 ALDENIR FELIPE DE ARRUDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ALDENIR FELIPE DE ARRUDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 38/2024-M. 200,00
05/02/2024 2024 05020009 ANTONIO JOSE DA CUNHA DE SOUSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO JOSE DA CUNHA DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 40/2024-M. 250,00
05/02/2024 2024 05020008 GILDO SOUSA DE OLIVEIRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILDO SOUSA DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 41/2024-M. 300,00
05/02/2024 2024 05020007 GERALDO DOMINGOS DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GERALDO DOMINGOS DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 44/2024-M. 350,00
05/02/2024 2024 05020001 UNDIME UNIAO DOS DIR MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CE 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE TAXA DE ANUIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 898,00
05/02/2024 2024 02010148 SISTEMA DE SANEAMENTO RURAL 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS- SÃO JOSÉ PERTENCENTES A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO/CE. DURANTE AO EXERCICIO DE 2024. 252,26
05/02/2024 2024 02010136 SISTEMA DE SANEAMENTO RURAL 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PREDIOS PERTENCENTES ATENÇÃO BASICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. DURANTE O CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO. 114,38
05/02/2024 2024 02010005 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 1.132,15
05/02/2024 2024 02010138 AM TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.02-02SL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0010, VIGENTE ATÉ 01/05/2024. 3.999,00
05/02/2024 2024 02010144 ASSCON - SERVICOS CONTABEIS E CONSULTORIA LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, INCLUINDO TREINAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE ÁREAS ESPECÍFICAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.03-08TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0014 VIGENTE ATÉ 01/05/2024. 3.950,00
05/02/2024 2024 02010020 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PREDIO PERTENCENTE AO SETOR DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 20.568,88
02/02/2024 2024 02020005 LUCAS NOGUEIRA DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUCAS NOGUEIRA DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 50/2024-M. 350,00
02/02/2024 2024 02020002 FRANCISCO SABINO DOS SANTOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO SABINO DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 42/2024-M. 500,00
02/02/2024 2024 02020003 LIDUINA ALVES DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DOIS) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LIDUINA ALVES DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 34/2024 T.E. 140,00
02/02/2024 2024 02020004 JOÃO BATISTA FERREIRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 14 (QUATORZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOÃO BATISTA FERREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 48/2024-M. 700,00
02/02/2024 2024 01020004 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0034 VIGENTE ATE 31/12/2024. 740,00
02/02/2024 2024 01020005 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.787,00
02/02/2024 2024 01020006 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.805,00
02/02/2024 2024 01020007 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0035 VIGENTE ATE 31/12/2024. 345,00
02/02/2024 2024 01020008 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 1.725,00
02/02/2024 2024 01020009 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 2.875,00
02/02/2024 2024 01020002 H F ROCHA DO VALE EMPREENDIMENTO 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO PRÉ-CARNAVAL 2024, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVES DA SECRETARUA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.29-0003 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 19.805,60
02/02/2024 2024 01020025 TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA - ME 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO PRÉ-CARNAVAL CARNAVAL DA ALEGRIA 2024, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.29-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 38.000,00
02/02/2024 2024 01020026 MICAEL R DE OLIVEIRA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO 80° CAMPEONATO DE FERIAS 2024, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.29-0005 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.667,30
02/02/2024 2024 02010140 AM TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DA SEAGRI DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.02-02SL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0006, VIGENTE ATÉ 01/05/2024. 4.200,00
02/02/2024 2024 02010141 AM TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.02-02SL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0007, VIGENTE ATÉ 01/05/2024. 3.999,00
02/02/2024 2024 02010184 LINDEMBERG JOSE MAIA-ME 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS DO HOSPITAL MATERNIDADE MARIA TEREZA DE JESUS MATEUS, EM PALHANO, ESTADO DO CEARA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTUADO SOB O N° 08.31-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.08.31-0001 VIGENTE ATÉ 30/08/2024. 200,00
02/02/2024 2024 02010194 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 004/2021 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2021021003 VIGENTE ATÉ 20/03/2024. 7.870,00
02/02/2024 2024 02010195 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE - UBS/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 004/2021 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2021021003 VIGENTE ATÉ 20/03/2024. 15.080,00
02/02/2024 2024 02010135 SISTEMA DE SANEAMENTO RURAL 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PREDIOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPAL DE PALHANO/CE. DURANTE AO EXERCICIO DE 2024. 184,96
02/02/2024 2024 02010142 AM TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.02-02SL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0005, VIGENTE ATÉ 01/05/2024. 4.900,00
02/02/2024 2024 02010143 ASSCON - SERVICOS CONTABEIS E CONSULTORIA LTDA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, INCLUINDO TREINAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE ÁREAS ESPECÍFICAS, DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.03-08TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0013 VIGENTE ATÉ 01/05/2024. 3.950,00
02/02/2024 2024 02010117 CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF, STJ, TST), COM A CONFECÇÃO DE RECURSOS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS BEM COMO ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, ACOMPANHAMENTO E APRESENTAÇÃO DE DEFESA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE PALHANO NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, COM PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE ADVOGADO POR 30 (TRINTA) HORAS SEMANAS, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.03.06-05IN E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.03.30-0001 VIGENTE ATÉ 29/03/2024. 20.000,00
01/02/2024 2024 01020018 FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 42/2024-M. 500,00
01/02/2024 2024 01020022 ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 52/2024-M. 350,00
01/02/2024 2024 01020019 ANTONIO SILVANO DA CONCEICAO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 09 (NOVE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO SILVANO DA CONCEICAO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 39/2024-M. 450,00
01/02/2024 2024 01020020 ANA PAULA FERREIRA BARRETO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DOIS) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANA PAULA FERREIRA BARRETO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 29/2024 T.E. 140,00
01/02/2024 2024 01020021 PAULO JOSÉ DE SOUSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO JOSÉ DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 51/2024-M. 250,00
01/02/2024 2024 01020017 GILVAN PASCOAL BARRETO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILVAN PASCOAL BARRETO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 43/2024-M. 350,00
01/02/2024 2024 01020010 JOSE LUCIANO SILVA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE JOSE LUCIANO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTE MUNICIPIO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA , CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.02.01-002 EM ANEXO. 600,00
01/02/2024 2024 01020011 FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA SE FAZER PRESENTE NO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE CEARÁ- IDACE, PARA TRATAR SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DESTE MUNICIPIO, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.02.01-003 EM ANEXO. 120,00
01/02/2024 2024 01020001 JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA, QUE EXERCE O CARGO DE VICE-PREFEITA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA SE FAZER PRESENTE NO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, NO DIA 01 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.21.001-GABPREF. 600,00
01/02/2024 2024 01020015 HIROSHI SHIMOKAWA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.100,00
01/02/2024 2024 01020016 FRANCISCA LILLYAN CHRISTYAN NUNES BESERRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.500,00
01/02/2024 2024 01020014 ERICA DOS SANTOS BARBOSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.100,00
01/02/2024 2024 31010018 DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA PREMIAÇÕES DE DIVERSAS MODALIDADES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.19-01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0045 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 7.110,00
01/02/2024 2024 04010001 J P SIEBRA E SILVA LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS COM CONFIGURAÇÃO DE APLICATIVO PARA BACKUP DIÁRIO EM SERVIDOR EM NUVEM DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS. 5.400,00
01/02/2024 2024 02010145 ASSCON - SERVICOS CONTABEIS E CONSULTORIA LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, INCLUINDO TREINAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE ÁREAS ESPECÍFICAS, DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.03-08TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0015 VIGENTE ATÉ 01/05/2024. 3.950,00
31/01/2024 2024 31010001 FRANCISCO RONALDO DE OLIVERA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DO 80º CAMPEONATO DE FERIAS DE FUTSAL 1ª E 2ª DIVISÃO, E CATEGORIA MASTER, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. O COORDENADOR DO CAMPEONATO FRANCISCO RONALDO DE OLIVEIRA FOI ESCOLHIDO NA REUNIÃO COMO REPRESENTANTE DOS TIMES DURANTE A PRIMEIRA REUNIÃO DE DEFINIÇÃO E ALINHAMENTO DO CAMPEONATO, CONFORME LEI MUNICIPAL E DECRETO DE N°1305/2023 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. 20.500,00
31/01/2024 2024 02010225 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 328,93
31/01/2024 2024 02010224 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 2.763,35
31/01/2024 2024 02010223 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 2.025,81
31/01/2024 2024 02010222 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 300,00
31/01/2024 2024 02010221 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 2.510,60
31/01/2024 2024 02010217 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 2.000,00
31/01/2024 2024 02010220 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 5.481,96
31/01/2024 2024 02010218 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 11.002,45
31/01/2024 2024 02010219 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 13.134,55
31/01/2024 2024 02010016 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 9.988,25
31/01/2024 2024 02010214 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 157,30
31/01/2024 2024 02010019 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 88.414,70
31/01/2024 2024 02010002 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 515,12
31/01/2024 2024 02010023 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 3.393,37
31/01/2024 2024 02010216 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 3.786,53
31/01/2024 2024 02010215 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 1.279,46
31/01/2024 2024 02010018 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 2.739,68
31/01/2024 2024 02010009 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 5.156,07
31/01/2024 2024 02010247 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 1.114,80
31/01/2024 2024 02010248 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 518,90
31/01/2024 2024 02010105 BIT INFORMATICA LTDA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 HORAS/DIA, 7 DIAS POR SEMANA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 26.07.2022.01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 0510202207 VIGENTE ATÉ 05/10/2024. 675,00
31/01/2024 2024 02010104 BIT INFORMATICA LTDA 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 HORAS/DIA, 7 DIAS POR SEMANA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 26.07.2022.01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 0510202205 VIGENTE ATÉ 05/10/2024. 1.500,00
31/01/2024 2024 02010085 PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIOS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 07.14-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.08.02-0002 VIGENTE ATE 01/08/2024. 3.000,00
31/01/2024 2024 02010106 BIT INFORMATICA LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 HORAS/DIA, 7 DIAS POR SEMANA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 26.07.2022.01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 0510202203 VIGENTE ATÉ 05/10/2024. 1.012,50
31/01/2024 2024 02010091 S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 19.08.2021.01PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10.09.2021.04 VIGENTE ATE 08/09/2024. 1.625,00
31/01/2024 2024 02010095 CAMPOS CIIDRACK - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, PARA ATUAÇÃO JUNTO AOS DIVERSOS TRIBUNAIS E ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS, EM APOIO À PROCURADORIA MUNICIPAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.03.06-04IN E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.03.06-0003 VIGENTE ATE 05/03/2024. 10.000,00
31/01/2024 2024 02010078 FINANCE GESTAO CONTABIL S/S 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, PARA ATENDIMENTO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-03TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.21-0005 VIGENTE ATÉ 20/06/2024. 7.500,00
31/01/2024 2024 02010089 S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 19.08.2021.01PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10.09.2021.02 VIGENTE ATE 08/09/2024. 2.750,00
31/01/2024 2024 02010126 BIT INFORMATICA LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 HORAS/DIA, 7 DIAS POR SEMANA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 26.07.2022.01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 0510202202 VIGENTE ATÉ 05/10/2024. 2.775,00
31/01/2024 2024 02010150 G&T CONTROLLER LTDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EDUCACIONAL NA ÁREA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ACOMPANHAMENTO ESCOLAR INCLUINDO LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO, IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.05.22-01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.22-0001 VIGENTE ATÉ 21/05/2024. 17.100,00
31/01/2024 2024 02010127 BIT INFORMATICA LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 HORAS/DIA, 7 DIAS POR SEMANA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 26.07.2022.01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 0510202206 VIGENTE ATÉ 05/10/2024. 525,00
31/01/2024 2024 02010128 BIT INFORMATICA LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 HORAS/DIA, 7 DIAS POR SEMANA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 26.07.2022.01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 0510202204 VIGENTE ATÉ 05/10/2024. 750,00
31/01/2024 2024 02010088 S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 19.08.2021.01PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10.09.2021.03 VIGENTE ATE 08/09/2024. 2.812,50
31/01/2024 2024 02010084 PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIOS 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 07.14-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.08.02-0001 VIGENTE ATE 01/08/2024. 3.000,00
31/01/2024 2024 02010026 CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS EIRE 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 3ª (TERCEIRA) MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONVENIO 870988/2018, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, CONFORME TERCEIRO ADITIVO DO PROCESSO LICITATORIO DE N° 2020.06.23.01 E CONTRATO DE N° 2020.09.29.01 FIRMADO ENTRE AS PARTES VIGENTE ATÉ 20/09/2024. 42.440,94
31/01/2024 2024 02010235 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 3.211,77
31/01/2024 2024 02010234 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 6.005,03
31/01/2024 2024 02010232 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 3.887,67
31/01/2024 2024 02010230 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 19.437,60
31/01/2024 2024 02010024 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 32.939,53
31/01/2024 2024 02010227 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 5.737,73
31/01/2024 2024 02010017 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 9.179,52
31/01/2024 2024 02010010 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 2.455,17
30/01/2024 2024 30010009 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIAO 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SEQUESTRO FINANCEIRO EM SENTEÇA JUDICIAL SOBRE PROCESSO TRABALHISTA EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE PALHANO CEARA. 10.000,00
30/01/2024 2024 30010006 CONSORCIO MUNICIPAL P/ATERRO DE RESIDUOS SOLIDOS-U 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CUSTEIO NO RATEIO DO CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDO DO LIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR AMBIENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 2.078,76
30/01/2024 2024 30010008 CONSORCIO MUNICIPAL P/ATERRO DE RESIDUOS SOLIDOS-U 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CUSTEIO NO RATEIO DO CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDO DO LIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR AMBIENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 2.078,76
30/01/2024 2024 30010001 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 28.229,88
30/01/2024 2024 30010002 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 33.888,00
30/01/2024 2024 30010003 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 4.060,80
30/01/2024 2024 30010004 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 16.646,57
30/01/2024 2024 30010005 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 1.531,20
30/01/2024 2024 30010007 ALDENIR FELIPE DE ARRUDA 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DECORRENTE DO PEDIDO RETROATIVO DE PENSÃO POR MORTE, EM FACE DO FALECIMENTO DA SRª ELZA MARIA ARRUDA DE DEUS, DE ACORDO COM O PROCESSO DE PENSÃO POR MORTE Nº 22552/2021-5 - TCE/CE, DEFERIDO E HOMOLOGADO ATRAVES DA RESOLUÇÃO Nº 3111/2023. 36.576,56
30/01/2024 2024 11010001 H. F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO CRAS, DESTINADOS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUARIOS DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO CRAS - 192 USUARIOS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 7.500,00
30/01/2024 2024 11010002 H. F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CARNACRAS, DESTINADOS AOS IDOSOS USUARIOS DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO CRAS - 40 IDOSOS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 5.600,00
30/01/2024 2024 02010035 FOLHA DE PAGAMENTO SECRETARIA DE AGRICULTURA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 21.018,24
30/01/2024 2024 02010032 FOLHA DE PAGAMENTO CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 7.656,00
30/01/2024 2024 02010056 FOLHA DE PAGAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSITÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. 1.276,00
30/01/2024 2024 02010057 FOLHA DE PAGAMENTO DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 7.725,60
30/01/2024 2024 02010062 FOLHA DE PAGAMENTO CADASTRO UNICO - IGDBF 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO SETOR DE CADASTRO UNICO, ATRAVES DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 2.552,00
30/01/2024 2024 02010063 FOLHA DE PAGAMENTO CRAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ATRAVES DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 15.520,80
30/01/2024 2024 02010064 FOLHA DE PAGAMENTO PRIM INFANCIA NO SUAS CRIANÇA F 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ, ATRAVES DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 5.104,00
30/01/2024 2024 02010059 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 30% 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB 30%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 1.747,73
30/01/2024 2024 02010060 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB 70% ENSI, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 94.163,79
30/01/2024 2024 02010061 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB INFANTIL- 70% 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB INFANTIL 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 34.571,14
30/01/2024 2024 02010030 FOLHA DE PAGAMENTO SEC. DE INFRAESTRUTURA R. H, 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 2.169,20
30/01/2024 2024 02010029 FOLHA DE PAGAMENTO SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 11.422,40
30/01/2024 2024 02010040 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDO DE PREVIDENCIA - ADM 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES COMISSINADOS LOTADOS NO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 5.722,75
30/01/2024 2024 02010036 FOLHA DE PAGAMENTO SECRETARIA DE AGRICULTURA 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 10.480,80
30/01/2024 2024 02010033 FOLHA DE PAGAMENTO CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 19.836,30
30/01/2024 2024 02010055 FOLHA DE PAGAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES EFETIVOS E COMISSINADOS LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSITÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. 7.612,00
30/01/2024 2024 02010058 FOLHA DE PAGAMENTO DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 13.367,31
30/01/2024 2024 02010065 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ATRAVES DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 5.527,00
30/01/2024 2024 02010042 FOLHA DE PAGAMENTO SECRETARIA DE SAÚDE 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 7.900,20
30/01/2024 2024 02010043 FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL - BLMAC 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 71.162,93
30/01/2024 2024 02010044 FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTA A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 50.753,60
30/01/2024 2024 02010046 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO SETOR DE ENDEMIAS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 20.165,65
30/01/2024 2024 02010045 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO SETOR DE ENDEMIAS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 8.472,00
30/01/2024 2024 02010047 FOLHA DE PAGAMENTO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO - CAPS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 1.768,80
30/01/2024 2024 02010048 FOLHA DE PAGAMENTO CENTRO DE ABAS FARMACÊUT - CAF 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO CAF - CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 2.521,20
30/01/2024 2024 02010049 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 7.328,00
30/01/2024 2024 02010001 FOLHA DE PAGAMENTO - SETOR ADM DA SEC. EDUCAÇÃO 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADMINISTRATIVO, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 21.382,94
30/01/2024 2024 02010025 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB INFANTIL- 70% 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES EFETIVOS E COMISSINADOS LOTADOS NO FUNDEB INFANTIL 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 127.679,30
30/01/2024 2024 02010014 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES EFETIVOS E COMISSINADOS LOTADOS NO FUNDEB 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 10.785,30
30/01/2024 2024 02010038 FOLHA DE PAGAMENTO SEC. DE INFRAESTRUTURA R. H, 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA , DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 7.521,70
30/01/2024 2024 02010037 FOLHA DE PAGAMENTO DA SEC. PLANEJAMENTO E FINANÇAS 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 14.216,17
30/01/2024 2024 02010015 FOLHA DE PAGAMENTO SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 3.300,00
30/01/2024 2024 02010008 FOLHA DE PAGAMENTO SEC, GOV E ARTICULAÇÃO INSTIT. 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 16.000,00
30/01/2024 2024 02010050 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS DE AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 27.496,24
30/01/2024 2024 02010051 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTA A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 114.053,80
30/01/2024 2024 02010052 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO AO NÚCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMILIA (NASF), ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 31.521,52
30/01/2024 2024 02010053 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO AO CAF - CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 3.145,92
30/01/2024 2024 02010054 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO AO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 30.100,16
30/01/2024 2024 02010076 RH CONTABILIDADE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.10-0005 VIGENTE ATÉ 09/05/2024. 3.000,00
30/01/2024 2024 02010072 RH CONTABILIDADE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.10-0003 VIGENTE ATÉ 09/05/2024. 3.000,00
30/01/2024 2024 02010082 PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 07.14-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.08.02-0004 VIGENTE ATE 01/08/2024. 3.500,00
30/01/2024 2024 02010125 BIT INFORMATICA LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 HORAS/DIA, 7 DIAS POR SEMANA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 26.07.2022.01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 0510202201 VIGENTE ATÉ 05/10/2024. 3.375,00
30/01/2024 2024 02010090 S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 19.08.2021.01PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10.09.2021.05 VIGENTE ATE 08/09/2024. 2.312,50
30/01/2024 2024 02010075 RH CONTABILIDADE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.10-0002 VIGENTE ATÉ 09/05/2024. 3.000,00
30/01/2024 2024 02010080 FINANCE GESTAO CONTABIL S/S 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, PARA ATENDIMENTO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAL, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-03TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.21-0001 VIGENTE ATÉ 20/06/2024. 5.000,00
30/01/2024 2024 02010074 RH CONTABILIDADE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.10-0001 VIGENTE ATÉ 09/05/2024. 3.500,00
30/01/2024 2024 02010034 FOPAG - BANDA DE MUSICA - BOLSISTAS 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE BOLSA AUXILIO AOS MUSICOS QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES JUNTO A BANDA DE MUSICA EUSÉBIO LINO DE OLIVEIRA, INSTITUIDA ATRAVES DA LEI 086/1997, NOS TERMOS DO ART 37 DA LEI N° 129/2001, ATUALIZADA PELA LEI N° 726/2023, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE PALHANO-CE. 5.316,00
30/01/2024 2024 02010039 FOLHA DE PAGAMENTO APOSENTADOS/INATIVOS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL REFERENTE A DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS APOSENTADOS E REFORMAS JUNTO AO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 188.606,24
30/01/2024 2024 02010041 FOLHA DE PAGAMENTO PENSIONISTA 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL REFERENTE AS DESPESAS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PENSIONISTAS DO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 26.476,14
29/01/2024 2024 29010001 ANA PAULA FERREIRA BARRETO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UM) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANA PAULA FERREIRA BARRETO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 01/2024 T.E. 70,00
26/01/2024 2024 02010081 FINANCE GESTAO CONTABIL S/S 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, PARA ATENDIMENTO JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-03TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.21-0004 VIGENTE ATÉ 20/06/2024. 5.000,00
26/01/2024 2024 02010133 BANCO DO BRASIL S/A 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 24,00
25/01/2024 2024 02010077 FINANCE GESTAO CONTABIL S/S 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, PARA ATENDIMENTO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-03TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.21-0003 VIGENTE ATÉ 20/06/2024. 7.500,00
25/01/2024 2024 02010079 FINANCE GESTAO CONTABIL S/S 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, PARA ATENDIMENTO JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-03TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.21-0002 VIGENTE ATÉ 20/06/2024. 5.000,00
25/01/2024 2024 02010147 G. A. F. CHACON FOTO E IMAGEM 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONFECÇÃO DE FOTOGRAFIAS OFICIAIS TAMANHOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 11.380,00
24/01/2024 2024 19010001 VK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 3° (TERCEIRA) MEDIÇÃO REFERENTE A REALIZAÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE CANTO DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME O PROCESSO LICITATORIO DE N° 010/2023-TP E CONTRATO DE N° 2023.11.01-0001. VIRGENTE ATÉ 31/10/2024. 152.959,86
24/01/2024 2024 02010196 MINISTÉRIO DA FAZENDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE CUSTEIO NA CONTRIBUIÇAO AO PROGRAMA DE FORMAÇAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO-PASEP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 5.517,15
24/01/2024 2024 02010198 MINISTÉRIO DA FAZENDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NA CONTRIBUIÇAO AO PROGRAMA DE FORMAÇAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO-PASEP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 10.273,05
24/01/2024 2024 02010199 MINISTÉRIO DA FAZENDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NA CONTRIBUIÇAO AO PROGRAMA DE FORMAÇAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO-PASEP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 2.237,93
23/01/2024 2024 23010007 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIDORES CEDIDO AO MUNICIPIO CONFORME CONVENIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 11.492,12
23/01/2024 2024 23010008 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIDORES CEDIDO AO MUNICIPIO CONFORME CONVENIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 11.492,12
23/01/2024 2024 23010004 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 6.479,47
23/01/2024 2024 23010005 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS INERENTES A ESTA UNIDADE ADMINISTRATIVA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 8.322,17
23/01/2024 2024 23010006 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PREDIO PERTENCENTE AO SETOR DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 4.308,54
23/01/2024 2024 23010001 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCEIRO REFERENTE À COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024, PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DO ESTADO CEDIDOS AO MUNICIPIO, COM BASE NA LEI N°711/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIAVEL AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE DE PALHANO, CONDICIONADO AO ALCANCE DE DESEMPENHO PREVISTO NO PROGRAMA PREVINE BRASIL, CONFORME PORTARIA N° 2.979 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, ATRAVES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 900,00
23/01/2024 2024 02010123 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 14.07.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 1208202205. 1.209,80
22/01/2024 2024 22010003 MARIA JOSE BESERRA DOS SANTOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE MARIA JOSE BESERRA DOS SANTOS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 06/2024 T.E. 210,00
22/01/2024 2024 22010005 SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA - SESA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE DESPESAS COM CUSTEIO NA CONTRA PARTIDA DO AUXILIO FARMACEUTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO , DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 3.910,83
22/01/2024 2024 22010006 SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA - SESA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE DESPESAS COM CUSTEIO NA CONTRA PARTIDA DO AUXILIO FARMACEUTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO , DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 2.346,50
22/01/2024 2024 22010001 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA COMP. JANEIRO/2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 712/2022 PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE, E CONFORME TERMO DE ADITIVO N° 001/2023 GABPREF DO CONVENIO MUNICIPAL N° 001/2022 GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL N° 596 DE 06 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 15.503,76
19/01/2024 2024 19010002 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE AO LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO GEORREFERENCIADO DE TERRENO NA RUA SDO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, PALHANO - CE. 99,64
19/01/2024 2024 02010245 MINISTÉRIO DA FAZENDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS REFERENTE CUSTEIO NA CONTRIBUIÇAO AO PROGRAMA DE FORMAÇAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO-PASEP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMEMTO E GESTAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 183,10
18/01/2024 2024 18010001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE A ELABORAÇAO DE LEVANTAMENTO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA POR DEMANDA, DE DIVERSAS SECRETARUA DE PALHANO-CE. 262,55
18/01/2024 2024 18010002 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE AO CARGO E FUNÇÃO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE - CONTRATO 20240102021 99,64
17/01/2024 2024 02010069 FOLHA DE PAGAMENTO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO - CAPS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. 1.606,18
17/01/2024 2024 02010116 FOLHA DE PAGAMENTO SECRETARIA DE SAÚDE 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, REF . AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. 4.915,09
17/01/2024 2024 02010070 FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL - BLMAC 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, 18.247,28
17/01/2024 2024 02010067 FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO ATENÇÃO BASICA DE SAUDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, REF . AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. 21.652,74
17/01/2024 2024 02010068 FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS NA ATENÃO BASICA DE SAUDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, REF . AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. 6.714,37
17/01/2024 2024 02010071 FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL - BLMAC 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. 24.357,12
17/01/2024 2024 02010066 FOLHA DE PAGAMENTO SECRETARIA DE SAÚDE 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, REF . AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. 1.702,73
16/01/2024 2024 12010001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE A ELABORAÇÃODE LEVANTAMENTO, ORÇAMENTARIO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 262,55
15/01/2024 2024 02010149 CAEC COMERCIO E SERVIÇOS EM EQUIP. HOSP. LTDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇOS DE REVISÃO GERAL, CALIBRAÇÃO DAS TAXAS DE REGENERAÇÃO, TEMPERATURAS DOS QUIMICOS E SECADOR, LUBRIFICAÇÃO E TESTES, INCLUINDO TROCA DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE. 5.520,00
15/01/2024 2024 02010122 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 14.07.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 1208202204. 275,00
15/01/2024 2024 02010238 BANCO DO BRASIL S/A 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 12,00
12/01/2024 2024 02010115 MARLENE SOUSA ARAUJO 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS SERVIÇO MANUTENÇÃO DE CERCAS LATERAIS E LIMPEZA DAS VALAS DE ESCOAÇÃO DOS DEJETOS BIOLÓGICOS E DAS FOSSAS SANITARIAS, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE. 2.860,00
11/01/2024 2024 10010001 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEICULOS A SEREM DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME ADITIVO DO PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 28.07.2021.01SR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 21.09.2021.01, VIGENTE ATÉ 16/01/2024. 4.920,00
11/01/2024 2024 10010002 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEICULOS A SEREM DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME ADITIVO DO PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 28.07.2021.01SR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 21.09.2021.01, VIGENTE ATÉ 16/01/2024. 9.019,10
11/01/2024 2024 02010113 ILUMICON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COMPREENDENDO COLETA, PODA, VARRIÇÃO, CAPINA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATOTIO DE N° 008/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.11.21-0001 VIGENTE ATÉ 20/11/2024. 43.453,02
10/01/2024 2024 10010003 FRANCISCA NILMA DA SILVA SOUSA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISCA NILMA DA SILVA SOUSA, SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE E FORMADORA PAIC INTEGRAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2024, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO PEDAGÓGICO 2024, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 10.01.002 GAB/SEC. DA EDUCAÇÃO EM ANEXO. 70,00
10/01/2024 2024 10010004 EULALIA SOUZA DE FREITAS NUNES 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE EULALIA SOUZA DE FREITAS NUNES, SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2024, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO PEDAGÓGICO 2024, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 10.01.001 GAB/SEC. DA EDUCAÇÃO EM ANEXO. 70,00
10/01/2024 2024 10010009 CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNM 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS- CNM, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 797,00
10/01/2024 2024 10010008 APRECE ASSOCIAÇAO DOS PREFEITO DO CEARA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO CEARÁ, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 1.035,00
10/01/2024 2024 08010001 PINTE MAIS COMERCIO DE TINTAS E SERVIÇOS EIRELI 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, DESTINADOS A SERVIÇOS DE PINTURA DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 3.740,00
10/01/2024 2024 02010244 MINISTÉRIO DA FAZENDA 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS REFERENTE CUSTEIO NA CONTRIBUIÇAO AO PROGRAMA DE FORMAÇAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO-PASEP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMEMTO E GESTAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 30,91
09/01/2024 2024 09010002 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIAO 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SEQUESTRO FINANCEIRO EM SENTEÇA JUDICIAL SOBRE PROCESSO TRABALHISTA EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE PALHANO CEARA. 7.631,57
09/01/2024 2024 09010001 MARIA DE LOURDES DE SOUSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UM) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES DE SOUSA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 07/2024 T.E. 70,00
09/01/2024 2024 02010086 HORLAN BRITO BERTOLDO 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, INCLUINDO ÁRBITROS, ASSISTENTES E MARCADORES DE LINHA, PARA MODALIDADES ESPORTIVAS COLETIVAS, A FIM DE REALIZAR EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ORGANIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 023/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 3.675,00
09/01/2024 2024 02010087 HORLAN BRITO BERTOLDO 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, INCLUINDO ÁRBITROS, ASSISTENTES E MARCADORES DE LINHA, PARA MODALIDADES ESPORTIVAS COLETIVAS, A FIM DE REALIZAR EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ORGANIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 023/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 9.045,00
09/01/2024 2024 02010124 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 14.07.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 132082022021. 1.232,00
08/01/2024 2024 08010002 LUAN MARCEL LEMOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUAN MARCEL LEMOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 12/2024-M. 200,00
08/01/2024 2024 08010003 PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 24/2024-M. 250,00
08/01/2024 2024 08010004 ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 19/2024-M. 350,00
08/01/2024 2024 08010005 JOAO BATISTA NUNES DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 09 (NOVE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOAO BATISTA NUNES DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 26/2024-M. 450,00
08/01/2024 2024 02010121 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 14.07.2022.01E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 1208202203 784,80
05/01/2024 2024 05010001 GILDO SOUSA DE OLIVEIRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILDO SOUSA DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 17/2024-M. 200,00
05/01/2024 2024 05010002 JHONATA LUIS FREITAS DE LIMA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 08 (OITO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JHONATA LUIS FREITAS DE LIMA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 20/2024-M. 400,00
04/01/2024 2024 04010002 GOVERNO ESTADUAL 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DEVOLUÇÃO DE SALDO PARA O TESOURO ESTADUAL. 30,02
03/01/2024 2024 03010002 JOÃO BATISTA FERREIRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 12 (DOZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOÃO BATISTA FERREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 22/2024-M. 600,00
03/01/2024 2024 03010003 GILVAN PASCOAL BARRETO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILVAN PASCOAL BARRETO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 27/2024-M. 300,00
03/01/2024 2024 02010130 BANCO DO BRASIL S/A 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 6,80
03/01/2024 2024 02010237 BANCO DO BRASIL S/A 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 3,40
02/01/2024 2024 02010163 FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 11 (ONZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 15/2024-M. 550,00
02/01/2024 2024 02010164 ANANIAS FERREIRA DE SOUSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 09 (NOVE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANANIAS FERREIRA DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 08/2024-M. 450,00
02/01/2024 2024 02010166 PAULO JOSÉ DE SOUSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO JOSÉ DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 18/2024-M. 200,00
02/01/2024 2024 02010167 LUCAS NOGUEIRA DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 09 (NOVE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUCAS NOGUEIRA DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 21/2024-M. 450,00
02/01/2024 2024 02010185 ADRIANO MARTINS DAMASCENO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 11 (ONZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ADRIANO MARTINS DAMASCENO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 09/2024-M. 550,00
02/01/2024 2024 02010186 FRANCISCO SABINO DOS SANTOS 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ADRIANO FRANCISCO SABINO DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 16/2024-M. 500,00
02/01/2024 2024 02010187 LIDUINA ALVES DA SILVA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LIDUINA ALVES DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 25/2024 T.E. 420,00
02/01/2024 2024 02010243 ANTONIO JOSE DA CUNHA DE SOUSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DOIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO JOSE DA CUNHA DE SOUSA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 645/2023-M. 100,00
02/01/2024 2024 02010112 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 96,38
02/01/2024 2024 02010107 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 2.055,98
02/01/2024 2024 02010114 MS ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA EFICIÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PALHANO, ESTADO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.07.07-01CP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.07.10-0001. 48.025,97
02/01/2024 2024 02010109 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ILUMINAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 575,22
02/01/2024 2024 02010236 BANCO DO BRASIL S/A 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 10,60
02/01/2024 2024 02010188 HIROSHI SHIMOKAWA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.100,00
02/01/2024 2024 02010189 ERICA DOS SANTOS BARBOSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.100,00
02/01/2024 2024 02010190 FRANCISCA LILLYAN CHRISTYAN NUNES BESERRA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 1.500,00
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Emitido dia 22/05/2024 às 09:21:07