NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
1.119 13/07/2021 MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.149 DE 10 DE JULHO DE 2021 2021 DECRETOS
1118 07/07/2021 PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE PALHANO NO ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETOS
1.117 06/07/2021 MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO N 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021, NECESSARIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETOS
673 05/07/2021 AUTORIZA O ENVIO DAS PRESTAÇOES DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO A CAMARA MUNICIPAL NO FORMATO DIGITAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
1.115 01/07/2021 DECRETO DE APOSENTADORIA 2021 DECRETOS
1.114 01/07/2021 DECRETO DE APOSENTADORIA 2021 DECRETOS
1.112 29/06/2021 MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.128 DE 26 DE JUNHO DE 2021, NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 2021 DECRETOS
1.111 28/06/2021 DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS REFERENTES AO RECADASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETOS
1110 23/06/2021 DISPOE SOBRE CONCEDER PENSÃO VITALICIA 2021 DECRETOS
1109 22/06/2021 MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.103 DE 12 DE JUNHO DE 2021, NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETOS
1108 22/06/2021 Decreto de pensão por morte 2021 DECRETOS
672 17/06/2021 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2022 E DA PROVIDENCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
671 16/06/2021 ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N 500 DE 26 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES BASICAS PARA POLITICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
1107 15/06/2021 Mantem no municipio de Palhano o isolamento social e as medidas contidas no decreto estadual n 34.094 de 05 de junho de 2021, necessarias ao enfrentamento da COVID-19 e da outras providencias 2021 DECRETOS
1106 08/06/2021 MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.094 DE 05 DE JUNHO DE 2021, NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA PROVIDENCIAS 2021 DECRETOS
1105 01/06/2021 MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO N 34.089 DE 29 DE MAIO DE 2021 NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETOS
1104 01/06/2021 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO 2021 DECRETOS
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1102 25/05/2021 Prorroga no municipio de Palhano-CE o isolamento social rigido e as medidas contidas no Decreto Estadual N 34.043, de 24 de abril de 2021, necessarias ao enfrentamento da covid-19 e da outras providencias 2021 DECRETOS
1101 23/05/2021 DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETOS
1100 20/05/2021 Decreta luto e da outras providencias 2021 DECRETOS
1099 18/05/2021 DISPOE SOBRE PRORROGAR NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETOS
1098 14/05/2021 convoca a I conferencia municipal de politicas para as mulheres 2021 DECRETOS
1097 11/05/2021 Prorroga no municipio de Palhano o isolamento social rigido e as medidas contidas no decreto estadual 34.043, de 24 de abril de 2021, necessarias ao enfrentamento da pandemia da covid-19 e da providencias 2021 DECRETOS
670 04/05/2021 DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE 2021 LEIS MUNICIPAIS
669 04/05/2021 DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA 2021 LEIS MUNICIPAIS
668 04/05/2021 DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR DALLE SILVA SAMPALO 2021 LEIS MUNICIPAIS
667 04/05/2021 DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR SILVIO RAMALHO DANTAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
666 04/05/2021 DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE 2021 LEIS MUNICIPAIS
665 04/05/2021 DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE 2021 LEIS MUNICIPAIS
664 04/05/2021 DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE 2021 LEIS MUNICIPAIS
663 04/05/2021 DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADAO PALHANENSE 2021 LEIS MUNICIPAIS
170 04/05/2021 DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE 2021 LEIS MUNICIPAIS
1095 03/05/2021 ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA UNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA 2021 DECRETOS
1094 03/05/2021 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (PALHANO FAZ OPÇÃO PELA VIDA) DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 2021 DECRETOS
1092 27/04/2021 RATIFICA, NO MUNICIPIO DE PALHANO, O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETOS
1091 16/04/2021 Prorroga a suspensão parcial de atividades por prazo determinado e da outras providencias como medida de enfrentamento da covid-19 no ambito do municipio de PALHANO-CE 2021 DECRETOS
1090 15/04/2021 DECRETO DE APOSENTADORIA 2021 DECRETOS
1089 12/04/2021 RATIFICA, NO MUNICIPIO DE PALHANO, O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL DE 10 DE ABRIL DE 2021 2021 DECRETOS
1088 09/04/2021 DISPOE SOBRE PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES POR PRAZO DETERMINADO 2021 DECRETOS
1087 03/04/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
1086 31/03/2021 PRORROGA A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES POR DETERMINADO E DA PROVIDENCIAS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 2021 DECRETOS
1085 31/03/2021 DISPOE SOBRE PONTO FACUTATIVO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO 2021 DECRETOS
662 31/03/2021 INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 2021 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1083 23/03/2021 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 25 E 26 DE MARÇO DE 2021 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO. 2021 DECRETOS
1082 18/03/2021 SUSPENDE ATIVIDADES POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, COMO A MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PALHANO 2021 DECRETOS
1081 16/03/2021 INSTITUI O COMITE ESTRATEGICO DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 DE CARATER DELIBERATIVO, COM COMPETENCIA EXTRAORDINARIA PARA ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DO QUADRO EPDIDEMIOLOGICO, ALEM DE ADOTAR E FIXAR MEDIDAS DE SAUDE PUBLICA NECESSARIAS PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DO ESTAGIO 2021 DECRETOS
659 16/03/2021 DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇOES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇOES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
1080 10/03/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE PALHANO NO ESTADO DO CEARA E DA PROVIDENCIAS 2021 DECRETOS
1078 01/03/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE E DA PROVIDENCIAS 2021 DECRETOS
1076 25/02/2021 SUSPENDE ATIVIDADES POR PRAZO DETERMINADO E DA PROVIDENCIAS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO PANDEMIA DA COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE 2021 DECRETOS
1075 18/02/2021 DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO A PANDEMIA DA COVID-19 2021 DECRETOS
1074 16/02/2021 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 1071.2021 2021 DECRETOS
1073 12/02/2021 DECRETO DE APOSENTADORIA 2021 DECRETOS
1071 10/02/2021 PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVIRUS E DISPOE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO 2021 DECRETOS
1070 09/02/2021 DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMOVEIS QUE INDICA E DA PROVIDENCIAS 2021 DECRETOS
1069 09/02/2021 DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DO IMOVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETOS
1068 03/02/2021 PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVIRUS E DISPOE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO 2021 DECRETOS
30/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1066 28/01/2021 DECRETO DE PENSÃO POR MORTE 2021 DECRETOS
1065 27/01/2021 PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONA VIRUS E DISPOE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO 2021 DECRETOS
657 22/01/2021 DA NOME AO GINASIO COBERTO DO DISTRITO DO SÃO JOSE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
1064 20/01/2021 PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONA VIRUS E DISPOE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO 2021 DECRETOS
1063 13/01/2021 DECRETO DE APOSENTADORIA 2021 DECRETOS
1062 13/01/2021 DECRETO DE APOSENTADORIA 2021 DECRETOS
1061 13/01/2021 PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONA VIRUS E DISPOE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO 2021 DECRETOS
1060 08/01/2021 ESTABELECE APARTIR DE 11 DE JANEIRO DE 2021, O EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE BEM COMO SEUS ORGAOS, SERA FEITO DE 07H (SETE) AS 11H (ONZE) E DE 13H (TREZE) AS 17H (DEZESSETE) 2021 DECRETOS
1059 07/01/2021 PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONA VIRUS E DISPOE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO 2021 DECRETOS
N 0012020 21/12/2020 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DA CULTURA Nº 001/2020 - LEI ALDIR BLANC - 2020. RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS ENVIADAS - DIVULGADO EM 21/12/2020. 2020 EDITAL
18/12/2020 2021 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
18/12/2020 2021 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
1056 18/12/2020 DISPOE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICIPIO DE PALHANO 2020 DECRETOS
1055 18/12/2020 DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL DO MUNICIPIO DE PALHANO 2020 DECRETOS
1054 17/12/2020 ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA - UFIRM DO MUNICIPIO DE PALHANO 2020 DECRETOS
1053 17/12/2020 REGULAMENTA O PROGRAMA IPTU PREMIADO NO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO DE 2020 E OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 DECRETOS
1052 16/12/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZAO DO NOVO CORONA VIRUS E DISPOE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO 2020 DECRETOS
1051 16/12/2020 DISPOE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO DO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE DEZEMBRO DE 2020 AO DIA 03 (TRES) DE JANEIRO DE 2021 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO 2020 DECRETOS
1050 15/12/2020 DECRETO DE APOSENTADORIA 2020 DECRETOS
1049 15/12/2020 DECRETO DE APOSENTADORIA 2020 DECRETOS
1048 09/12/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONA VIRUS E MEDIDAS DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONOMICAS 2020 DECRETOS
1047 07/12/2020 ALTERA O DECRETO O DECRETO 1046/2020, QUE REGULAMENTA EM AMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. 2020 DECRETOS
1046 03/12/2020 REGULAMENTA EM AMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1045 03/12/2020 PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 652/2020. 2020 DECRETOS
1044 02/12/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2020 2021 QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
1042 30/11/2020 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVO À TRANSIÇÃO E TRANSMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALHANO. 2020 DECRETOS
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001202 26/11/2020 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.10-001/2020 2020 EDITAL
1041 25/11/2020 ALTERA O DECRETO 1036/2020 QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DE IPTU - EXERCÍCIO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE PALHANO. 2020 DECRETOS
1040 25/11/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1039 18/11/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE NOVEMBRODE 2020 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO. 2020 DECRETOS
1038 18/11/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1036 09/11/2020 ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU - EXERCÍCIO DE 2020, NO MUINCÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1035 04/11/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1033 28/10/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1032 21/10/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO. 2020 DECRETOS
1031 21/10/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1030 15/10/2020 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE PELA REGRA DE TRANSIÇÃO. 2020 DECRETOS
1029 14/10/2020 2020 DECRETOS
1028 07/10/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1026 30/09/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1025 30/09/2020 Trata de Pensão por Morte 2020 DECRETOS
30/09/2020 RREO 4 BISMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 RGF 2º QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1023 17/09/2020 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE REABERTURA RESPONSÁVEL DA ATIVIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1022 16/09/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1021 14/09/2020 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SENHOR JOSÉ EMILSON GONCALVES DE LIMA 2020 DECRETOS
1020 09/09/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1019 02/09/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 2020 DECRETOS
652 01/09/2020 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1017 26/08/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1016 19/08/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1015 12/08/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E MEDIDAS DE RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDÚSTRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1014 06/08/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NO CORONAVÍRUS, DISPÕE NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO /INDUSTRIA NO ÂMBITO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1012 30/07/2020 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE REABERTURA RESPONSÁVEL DA ATIVIDADADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/07/2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1011 21/07/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DISPÕE NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDÚSTRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1010 14/07/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, A RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDUSTRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE E DÁ POUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
1009 03/07/2020 Dispõe sobre Declaração de Utilidade Píblica para efeito de desapropriação do imóvel que indica e dá outras providências. 2020 DECRETOS
1007 30/06/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, A RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDÚSTRIA NO ÂMBITO DE PALHANO, INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1006 16/06/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ESTABELECE A RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDÚSTRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1005 10/06/2020 DISPÕESOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 JUNHO DE 2020 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO 2020 DECRETOS
08/06/2020 Dispõe sobre as Diretrizes para a Lei Orçamentária de 2021 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
651 08/06/2020 Dispõe sobre as Diretrizes para a Lei Orçamentária de 2021 2020 LEIS MUNICIPAIS
1004 01/06/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ESTABELECE A RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMERCIO/INDÚSTRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/05/2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1002 21/05/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
002 21/05/2020 Dispõe sobre a distribuição de máscaras e produtos de higiene em razão de emergência em saúde pública 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
650 19/05/2020 Autoriza o POder Executivo a realizar doações de máscaras, insumos/materiais de higiene e limpeza relacionadas ao enfrentamento da pandemia COVID-19 e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1001 06/05/2020 PRORROGA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
999 17/04/2020 PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, INCLUIVE ALUGUEIS, REFERENTES AO EXERCICIO DE 2020, PREVISTO NA LEI 481 DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
998 09/04/2020 Dispoe sobre novas medidas de enfrentamento para evitar o avanço do novo Coronavírus no município de Palhano. 2020 DECRETOS
997 08/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 DECRETOS
996 03/04/2020 Abertura de Crédito Orçamentario Extraordinário 2020 DECRETOS
995 03/04/2020 Prorrogação do Estado de Emergencia e Saúde nno ambito do Município e de Palhano e dá outras providências. 2020 DECRETOS
993 30/03/2020 Dispoe sobre ponto facultativo dos dias 30 de março à 03 de abril nos orgão e entidades do municipio de Palhano. 2020 DECRETOS
30/03/2020 Relatório Resumido de Execução Orçamentária. 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
992 27/03/2020 Regulamenta a Doação dos ativos de merenda escolar, armazenados e mantidos pela Secretaria de Educaçao para combate a fome dos alunos matriculados na rede pública em razão da crise economica gerada pelo Coronavírus, no âmbito do município de Palhano. 2020 DECRETOS
991 27/03/2020 Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento e contenção da infecção hmana pelo novo Coronavúrus 2020 DECRETOS
001 27/03/2020 Dispõe sobre a distribuição de alimentos da merenda escolar, aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino em razão de emergência em saúde pública 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
990 23/03/2020 Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 23 à 27 de março nos orgão e entidades do município de Palhano. 2020 DECRETOS
989 18/03/2020 Decreto Nº 989.2020 DE 18.03.2020 - ESTADO DE EMERGÊNCIA E MEDIDA CONTRA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS 2020 DECRETOS
988 12/03/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO 2020 DECRETOS
649 11/03/2020 LEI Nº 649.2020 DE 11.03.2020 - MODIFICA O § 7º E ACRESCE O § 8º NO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 141.2001 DE 14 DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
0012020 03/03/2020 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. 2020 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC.
001 03/03/2020 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. 2020 EDITAL
986 21/02/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 A 26 DE FEVEREIRO DE 2020 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO 2020 DECRETOS
985 21/02/2020 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PREMIAÇÃO DO EVENTO TRADICIONAL RAINHA DA CARNAUBA NO CARNAVAL 2020 DO MUNICIPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
984 18/02/2020 DECRETO Nº 984.2020 DE 18.02.2020 - DISPÕE SOBRE USO DE PAREDÕES DE SOM, EVENTOS EM BARES, LANCHONETES E SIMILARES, BEM COMO HORÁRIO DE EVENTOS E TRÂNSITO LOCAL, NO PERÍODO DE CARNAVAL 2020 DO MUNICIPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
648 14/02/2020 LEI Nº 648.2020 DE 14.02.2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO DR. HEITOR DE SÁ GONÇALVES 2020 LEIS MUNICIPAIS
647 14/02/2020 LEI Nº 647.2020 DE 14.02.2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO DR. BRUNO BARROS GONÇALVES 2020 LEIS MUNICIPAIS
646 14/02/2020 LEI Nº 646.2020 DE 14.02.2020 - ATUALIZA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº 388.2010, ADEQUANDO À LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
645.2020 14/02/2020 DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES 2020 LEIS MUNICIPAIS
645 14/02/2020 LEI Nº 645.2020 DE 14.02.2020 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2020 LEIS MUNICIPAIS
644.2020 14/02/2020 DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
644 14/02/2020 LEI Nº 644.2020 DE 14.02.2020 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2020 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
981 17/01/2020 REGULAMENTA OS VALORES DAS PREMIAÇÕES PARA O CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL, 1ª E 2ª DIVISÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DO ANO CORRENTE NO MUNICIPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
980 06/01/2020 DECRETO Nº 980.2020 DE 06.01.2020 - ESTABELECE A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2020, O EXPEDIENTE DA PREEFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, BEM COMO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SERÁ FEITO EM HORÁRIO CORRIDO DAS 07H (SETE) ÁS 13H (TREZE). 2020 DECRETOS
977 20/12/2019 DECRETO Nº 977/2019 - EMENTA: Regulamenta o artigo 57, inciso II, DA Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, sobre serviços contínuos e dá outras providências. 2019 DECRETOS
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/11/2019 IPTU PREMIADO 2020 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
969 18/11/2019 DECRETO Nº 969.2019 - PONTO FACULTATIVO 22.11.2019 2019 DECRETOS
968 18/11/2019 DECRETO Nº 968.2019 DE 18.11.2019 - DECRETO DE ESCASSEZ DE CHUVA 2019 DECRETOS
966 23/10/2019 DECRETO Nº 966.2019 DE 23.10.2019 - REGULAMENTAÇÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS 2019 DECRETOS
965 22/10/2019 DECRETO Nº 965.2019 DE 22.10.2019 - PONTO FACULTATIVO 2019 DECRETOS
964 22/10/2019 DECRETO Nº 964.2019 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2019 DECRETOS
963 22/10/2019 DECRETO Nº 963.2019 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 2019 DECRETOS
962 22/10/2019 DECRETO Nº 962.2019 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - DETALHAMENTO DE DESPESA 2019 DECRETOS
21/10/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
961 21/10/2019 DECRETO N°961.2019 - REVOGAÇAO DO DECRETO N°948.2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 2019 DECRETOS
960 16/10/2019 DECRETO N°960.2019 - REGULAMENTA VALORES DAS PREMIAÇOES PARA O CAMPEONATO ABERTO- 2019 2019 DECRETOS
635 16/10/2019 Plano Municipal de Educação 2019 LEIS MUNICIPAIS
956 30/09/2019 DECRETO Nº 956.2019-PENSAO POR MORTE-JOSÉ VALDERI DA SILVA 2019 DECRETOS
955 30/09/2019 DECRETO Nº 955.2019-APOSENTADORIA-MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO 2019 DECRETOS
954 30/09/2019 DECRETO Nº 954.2019-APOSENTADORIA-FRANCISCA ALAECIA DO AMARAL SOUSA 2019 DECRETOS
953 30/09/2019 DECRETO Nº 953.2019-APOSENTADORIA-MARIA JANILDA DOS SANTOS 2019 DECRETOS
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
951 02/09/2019 DECRETO Nº 951.2019 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - CRÉDITO ADICIONAL 2019 DECRETOS
638 28/08/2019 MODIFICA A LEI Nº 549 DE DEZEMBRO DE 2015,QUE INSTITUI O MUNICIPIO DE PALHANO-CE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP. 2019 LEIS MUNICIPAIS
637 20/08/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2019 DO MUNICIIO DE PALHANO. 2019 LEIS MUNICIPAIS
946 01/08/2019 DECRETO ORÇAMENTARIO N°946.2019 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , AO VIGENTE ORÇAMENTO 2019 DECRETOS
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
942 18/07/2019 DECRETO N° 942.2019 DE 18 DE JULHO DE 2019 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO 9302019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
636 18/07/2019 CRIA A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNUCIPIO DE PALHANO. 2019 LEIS MUNICIPAIS
634 18/07/2019 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSIONARIAS DE ENERGIA ELETRICA 2019 LEIS MUNICIPAIS
633 18/07/2019 DISPOE SOBRE DAR NOME A RUA JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA 2019 LEIS MUNICIPAIS
632 18/07/2019 DAR NOME A TRAVESSA DE, BEATRIZ MARIA DA SILVA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
631 18/07/2019 DISPÕE SOBRE: MODIFICA AS NOMENCLATURAS UTILIZADAS NA LEI 620/2019 QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÕES DE CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA O ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDO - UNIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. 2019 LEIS MUNICIPAIS
630 18/07/2019 DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PALHANO. 2019 LEIS MUNICIPAIS
941 17/07/2019 DECRETO N° 941.2019 DE 17 DE JULHO DE 2019 CONVOCA A X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2019 DECRETOS
940 01/07/2019 DECRETO ORÇAMENTARIO N°940.2019 DE 01 DE JULHO DE 2019 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO 2019 DECRETOS
932 21/06/2019 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO 2019 DECRETOS
938 19/06/2019 DECRETO N°938.2019 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA-NFS-e DE ACORDO COM O CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL-CTM-LEI N°481 2019 DECRETOS
937 19/06/2019 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°629.2019. QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS PUBLICOS 2019 DECRETOS
936 19/06/2019 ESTABELECE TARIFAS DE OPERAÇAO DO SERVIÇODE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS(TAXI COMUM) 2019 DECRETOS
935 14/06/2019 DECRETO N°935.2019 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019 NOS ORGAOS DE ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO 2019 DECRETOS
934 11/06/2019 DECRETO DE APOSENTADORIA N°934.2019- CLEONILCE MARIA DE LIMA 2019 DECRETOS
933 11/06/2019 DECRETO DE APOSENTADORIA N° 933.2019- MARIA IVANILCE DE OLIVEIRA 2019 DECRETOS
001 10/06/2019 PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 001/2019 2019 EDITAL
07/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
629 07/06/2019 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTOS SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIOS DE PALHANO/CE. AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO JAGUARIBE-SISAR-BBJ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
628 07/06/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTEÁRIA DE 2020. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
931 21/05/2019 CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO CIVIL 2019 DECRETOS
930 06/05/2019 DECRETO N° 930.2019, DE 06 DE MAIO DE 2019, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SIT. A ESTRADA QUE LIGA O MUNICIPIO A LOCALIDADE DE FEIJÃO MANSO 2019 DECRETOS
929 02/05/2019 DECRETO ORÇAMENTARIO N° 929.2019 DE 02 DE MAIO DE 2019 2019 DECRETOS
622 30/04/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANESE. 2019 LEIS MUNICIPAIS
928 29/04/2019 DECRETO N°928.2019 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE MAIO DE 2019, EM DECORRENCIA DE TRANSFERENCIA DO FERIADO DO DIA 1° DE MAIO 2019 DECRETOS
927 17/04/2019 DECRETO N° 927.2019 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO 2019 DECRETOS
926 01/04/2019 DECRETO ORÇAMENTARIO N° 926.2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019 2019 DECRETOS
925 01/04/2019 DECRETO N°925.2019 DISPOE SOBRE DELEGAÇAO DE COMPETENCIAS E AUTORIZAÇAO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOC. CONTABEIS 2019 DECRETOS
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
924 14/03/2019 DECRETO N°924.2019 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2019 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO 2019 DECRETOS
621 14/03/2019 ATUALIZAR O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 2019 LEIS MUNICIPAIS
02 12/03/2019 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAIS PAIC 2019 EDITAL
001 12/03/2019 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2019 EDITAL
002 08/03/2019 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAIS PAIC 2019 EDITAL
923 07/03/2019 DECRETO Nº 923.2019 LUTO OFICIAL NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
921 01/03/2019 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 921.2019-DE 01 DE MARÇO DE 2019 2019 DECRETOS
06 01/03/2019 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAIS PAIC 2019 EDITAL
920 28/02/2019 DECRETO N° 920.2019 DISPOE SOBRE DECRETAÇAO DE ESTADO DE EMERGENCIA DO MUNICIPIO DE PALHANO EM DECORRENCIA DA ESCASSEZ DE CHUVA 2019 DECRETOS
016 27/02/2019 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAIS PAIC 2019 EDITAL
919 25/02/2019 DECRETO N° 919.2019 DISPOE SOBRE USO DE PAREDOES DE SOM, EVENTOS EM BARES, LANCHONETES E SIMILARES BEM COMO HORARIO DE EVENTOS E TRANSITO LOCAL 2019 DECRETOS
918 20/02/2019 DECRETO DE APOSENTADORIA N° 918.2019 - MARIA MIRIAN GOMES RODRIGUES 2019 DECRETOS
620 19/02/2019 RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÕES DE CONTRATO DE CONSORCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUO SÓLIDO -UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE. 2019 LEIS MUNICIPAIS
619 19/02/2019 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
917 14/02/2019 DECRETO N°917.2019 DISPOE SOBRE A CONVOCAÇAO DA VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO 2019 DECRETOS
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
913 18/01/2019 DECRETO N°913.2019 DISPOE SOBRE A REVOGAÇAO DO DECRETO N°912.2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019 2019 DECRETOS
912 10/01/2019 DECRETO N°912.2019 FICA REVOGADAS TODAS E QUAISQUER CONCESSOES DE VANTAGENS A TITULO DE ADICIOANAIS E OU GRATIFICAÇOES A SALARIO BASE DOS SERVIDORES 2019 DECRETOS
910 08/01/2019 910.2019 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°613.2018 AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA 2019 DECRETOS
02 02/01/2019 III FEIRA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS, ARTE E CULTURA DE PALHANO. EDITAL 02/2019 2019 EDITAL
909 27/12/2018 EMENTA ATUALIZA UFIRM DO MUNICIPIO DE PALHANO O VALOR VENAL DOS IMOVEIS DE DIVIDA ATIVA MUNICIPAL 2018 DECRETOS
618 19/12/2018 ELEVA A VAQUEJADA, PEGA DE BOI NO MATO, A CAVALGADA, À CONDIÇÕES DE MANISFESTAÇÕES ARTÍSTICA-CULTURIAS MUNICÍPAL E DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL. 2018 LEIS MUNICIPAIS
617 19/12/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE PALHANO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100,000,00 (CEM MIL REAIS). 2018 LEIS MUNICIPAIS
615 19/12/2018 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO RECURSOS PROVINIENTE DO INCENTIVO "TODOS CONTRA O MOSQUITO" DESTINADOS ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE PALHANO 2018 LEIS MUNICIPAIS
614 19/12/2018 REGULAMENTA NO ÀMBITO DO SISTEMA MUNICÍPAL DE SAÚDE DE PALHANO, DO PROGRAMA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, E DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, EDUCAÇÃO PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA, DESTINAD ÀS INIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIOS DE PALHANO. 2018 LEIS MUNICIPAIS
908 18/12/2018 DECLARAÇAO DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO POR INTERESSE SOCIAL 2018 DECRETOS
616 18/12/2018 MODIFICAR AS NOMECLATURAS UTILIZADAS NA LEI 604/2018 DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PALHANO. 2018 LEIS MUNICIPAIS
907 14/12/2018 ESTABELECE A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2019 EXPEDIENTE DA PREFEITURA BEM COMO ORGAOS MUNICIPAIS SERA FEITO EM HORARIO CORRIDO DAS 7H AS 13H 2018 DECRETOS
906 13/12/2018 PONTO FACULTATIVO DO DIA 21 AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018 2018 DECRETOS
905 07/12/2018 EMENTA CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL 2018 DECRETOS
904 06/12/2018 RECESSO ADMINISTRATIVO DO DIA 21 AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018 2018 DECRETOS
903 03/12/2018 DECRETO ORÇAMENTARIO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 2018 DECRETOS
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
613 27/11/2018 AUTORIZO O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO DE ABASTECIMENTOS DE ÀGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CEARÁ, AO SISTEMA INTREGADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE- SISAR E BBJ E SUAS ASSOCIAÇÕES. 2018 LEIS MUNICIPAIS
902 13/11/2018 PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO 2018 2018 DECRETOS
612 09/11/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE PALHANO, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS) PARA FIM QUE INDICA. 2018 LEIS MUNICIPAIS
06/11/2018 2019 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
06/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
06/11/2018 2019 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
901A 06/11/2018 CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 2018 DECRETOS
901B 06/11/2018 PROGRAMAÇAO ANUAL FINANCEIRA 2019 2018 DECRETOS
611 06/11/2018 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2018 LEIS MUNICIPAIS
900 01/11/2018 DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 2018 DECRETOS
899 25/10/2018 PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018 2018 DECRETOS
898 17/10/2018 REGULAMENTA HORARIO DE FUNCIONAMENTO E HORARIO ESPECIAL DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS 2018 DECRETOS
610 16/10/2018 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. 2018 LEIS MUNICIPAIS
001 10/10/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 - SME 2018 EDITAL
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
896 19/09/2018 EMENTA PRORROGA O PRAZO PARA ADESAO AO PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL REFIS 2018 DECRETOS
895 13/09/2018 LUTO OFICIAL POR DOIS DIAS A PARTIR DE 12 HORAS DO DIA 13 DE SETEMBRO A 14 09 2018 EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DOS JOVENS FRANCISCA EDINARIA RODRIGUES BESERRA E LUCAS SILVA DE OLIVEIRA 2018 DECRETOS
894 06/09/2018 EMENTA ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU EXERCICIO 2018 2018 DECRETOS
609 29/08/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO SALA DE USO COLETIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
892 22/08/2018 DECRETAÇAO DE ESTADO DE EMERGENCIA EM DECORRENCIA DA ESCASSEZ DE CHUVA 2018 DECRETOS
891 22/08/2018 EMENTA ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU EXERCICIO 2018 2018 DECRETOS
890 01/08/2018 DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE AGOSTO DE 2018 2018 DECRETOS
28/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
883 26/07/2018 APOSENTADORIA DA SRa IREUDENES DA SILVA LIMA 2018 DECRETOS
889 20/07/2018 REGULAMENTA A PERMISSAO DE USO DOS BOXES DO CENTRO DE PEQUENOS NEGOCIOS (MERCADO PUBLICO) 2018 DECRETOS
888 18/07/2018 CONVOCA A VI CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2018 DECRETOS
02 18/07/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 2018 EDITAL
887 16/07/2018 APOSENTADORIA DA SRa MARIA RODRIGUES DA FONSECA 2018 DECRETOS
886 16/07/2018 APOSENTADORIA DA Sra ANA RODRIGUES DA SILVA ROCHA 2018 DECRETOS
885 16/07/2018 APOSENTADORIA VOLUNTARIA DA SRa MARIA DO SOCORRO LINO DE SOUSA BARBOSA 2018 DECRETOS
884 16/07/2018 APOSENTADORIA DA SRa RAIMUNDA RODRIGUES BEZERRA DA FONSECA 2018 DECRETOS
881 04/07/2018 SOBRE COMITê INSTERINSTITUCIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2018 DECRETOS
29/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
608 19/06/2018 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2018 NO MUNICIPIO DE PALHANO 2018 LEIS MUNICIPAIS
607 19/06/2018 DÀ NOME A PRAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
606 19/06/2018 DÁ NOME AO CAMPINHO DE FUTEBOL MUNICIPAL (CAMPINHO SESPORTE). 2018 LEIS MUNICIPAIS
879 01/06/2018 DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE JUNHO DE 2018 2018 DECRETOS
30/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
878 28/05/2018 PENSAO VITALICIA (MORTE) DO SR FRANCISCO MAURICIO DA SILVA E PENSAO TEMPORARIA AS MENORES MARIA EVELYN LINO DA SILVA E ELLEN KAREN LINO DA SILVA 2018 DECRETOS
877 28/05/2018 PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JUNHO 2018 2018 DECRETOS
865 08/05/2018 APOSENTADORIA DA SRA. MARIA IVONE LIMA DA FONSECA 2018 DECRETOS
876 04/05/2018 PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE MAIO 2018 2018 DECRETOS
874 02/05/2018 DECRETO ORÇAMENTARIO DE 02 DE MAIO DE 2018 2018 DECRETOS
873 24/04/2018 PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL 2018 2018 DECRETOS
872 24/04/2018 APOSENTADORIA VOLUNTARIA DO Sr DEUSDEDETE RODRIGUES DA FONSECA 2018 DECRETOS
871 24/04/2018 APOSENTADORIA DO Sr JOSE RODRIGUES SOARES 2018 DECRETOS
875 20/04/2018 RESPONDENCIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GESTAO DAS FINANÇAS POR CONTA DE LICENÇA MATERNIDADE DA SEC NARA ZILANY MAIA MOREIRA 2018 DECRETOS
870 17/04/2018 SUSPENSAO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS DIAS 17 A 22 DE ABRL EM FUNCAO DAS CHUVAS 2018 DECRETOS
603 17/04/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR FRANCISCO CHARLES DANTAS ALBUQUERQUE. 2018 LEIS MUNICIPAIS
602 17/04/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO EXMO.SENHOR SERGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR. 2018 LEIS MUNICIPAIS
601 17/04/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO. 2018 LEIS MUNICIPAIS
600 17/04/2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA. 2018 LEIS MUNICIPAIS
599 17/04/2018 CONCEDE TÍTULO PALHANENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA. 2018 LEIS MUNICIPAIS
598 17/04/2018 CONCEDE TÍTULO PALHANENSE AO SENHOR FRANCISCO ASSIS GUIMARÃES. 2018 LEIS MUNICIPAIS
605 14/04/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
001 04/04/2018 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2018 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTAS, PROFESSORES, MERENDEIRAS E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE PALHANO/ CE – ANO: 2018. 2018 EDITAL
869 02/04/2018 DECRETO ORÇAMENTARIO DE 02 DE ABRIL DE 2018 2018 DECRETOS
29/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
597 28/03/2018 ATUALIZA O PLANO DE CARGO E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº 388/2010, ADEQUANDO-O À LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 16 JULHO DE 2008. 2018 LEIS MUNICIPAIS
868 16/03/2018 PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 E DIA 29 DE MARÇO 2018 2018 DECRETOS
867 13/03/2018 LUTO OFICIAL EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DO Sr JEOVA COSTA LIMA 2018 DECRETOS
866 08/03/2018 APOSENTADORIA DA SRA. VERONICA MACIEL DE SANTIAGO SILVA 2018 DECRETOS
864 08/03/2018 APOSENTADORIA DO SR. JOÃO AMARAL DO NASCIMENTO 2018 DECRETOS
596 06/03/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À REPASSAR AOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL, E O ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
595 05/03/2018 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DO QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGO COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2018 LEIS MUNICIPAIS
863 01/03/2018 DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE MARÇO DE 2018 2018 DECRETOS
862 21/02/2018 ESTADO DE EMERGENCIA EM DECORRENCIA ESCASSEZ DE CHUVA 2018 DECRETOS
861 15/02/2018 APOSENTADORIA DA SRA. ELIANA RODRIGUES LIMA SILVA 2018 DECRETOS
860 07/02/2018 USO DE PAREDOES DE SOM EVENTOS EM BARES LANCHONETES E SIMILARES NO PERIODO DE CARNAVAL 2018 DECRETOS
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
859 25/01/2018 APOSENTADORIA DA SRA. ELIANA RODRIGUES LIMA SILVA 2018 DECRETOS
25/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
858 18/01/2018 FIXA VALOR DO DUODECIMO PARA LEGISLATIVO MUNICIPAL 2018 DECRETOS
857 03/01/2018 APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA PERPETUA DA FONSECA 2018 DECRETOS
856 02/01/2018 DECRETO ORÇAMENTARIO 2018 DECRETOS
855 02/01/2018 JORNADA DE TRABALHO DE 8 (OITO)HORAS DIARIAS NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUN DE PALHANO 2018 DECRETOS
853 19/12/2017 RECESSO ADMINISTRATIVO DO DIA 26 AO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2017 NOS ORGAOS E ENTIDADES 2017 DECRETOS
594 19/12/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.096,000,00 ( UM MILHÃO, NOVENTA E SEIS MIL REAIS). 2017 LEIS MUNICIPAIS
07/12/2017 2018 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
07/12/2017 2018 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
852 07/12/2017 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO 2018 2017 DECRETOS
851 07/12/2017 PROGRAMAÇAO ANUAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 2017 DECRETOS
850 04/12/2017 APOSENTADORIA DA SRa FRANCISCA ELCI DA SILVA 2017 DECRETOS
849 01/12/2017 DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 2017 DECRETOS
848 01/12/2017 APOSENTADORIA DA SRa FRANCISCA PERPETUA DA FONSECA 2017 DECRETOS
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
593 21/11/2017 REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, E DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS PARA A PRODUÇAO DE EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 2017 LEIS MUNICIPAIS
845 17/11/2017 PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE NOVEMBRO 2017 DECRETOS
847 15/11/2017 PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE NOVEMBRO NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO 2017 DECRETOS
846 14/11/2017 EMENTA CRIA COMITE DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO 2017 DECRETOS
01/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01/11/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
844 01/11/2017 PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 2017 DECRETOS
843 01/11/2017 DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE NOVEMBRO 2017 2017 DECRETOS
592 01/11/2017 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE PALHANO,ESTIMA À RECEIRTA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2017 LEIS MUNICIPAIS
591 01/11/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO PARA QUADRIÊNIO 2018/2021. 2017 LEIS MUNICIPAIS
842 30/10/2017 CRIAÇAO E RATIFICAÇAO DA NOMENCLATURA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 2017 DECRETOS
841 26/10/2017 EMENTA ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU EXERCICIO 2017 2017 DECRETOS
840 23/10/2017 APOSENTADORIA DA SRa FATIMA DELFINA DOS SANTOS COSTA 2017 DECRETOS
839 16/10/2017 APOSENTADORIA DA SRa JENI JESUS DOS SANTOS DE PAULA 2017 DECRETOS
589 16/10/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIO. 2017 LEIS MUNICIPAIS
838 13/10/2017 DEFINE REGRAS PARA CONTINGENCIAMENTOS E AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DA ADM DIRETA E INDIRETA 2017 DECRETOS
590 10/10/2017 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 481/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2017 LEIS MUNICIPAIS
588 10/10/2017 Dispõe sobre a criação da semana do Produto Rural, da Cidade de Palhano - Ceará 2017 LEIS MUNICIPAIS
837 09/10/2017 PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO 2017 DECRETOS
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
834 20/09/2017 REVOGA O DECRETO N 810 QUE DISPOE SOBRE A NULIDADE DE CARTAS DE ANUENCIA E LICENÇAS MUNICIPAIS PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 2017 DECRETOS
833 06/09/2017 PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 2017 DECRETOS
832 01/09/2017 DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 2017 DECRETOS
831 21/08/2017 DECRETAÇAO DE ESTADO DE EMERGENCIA EM DECORRENCIA DA ESCASSEZ DE CHUVA 2017 DECRETOS
830 01/08/2017 DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE AGOSTO DE 2017 2017 DECRETOS
829 28/07/2017 LUTO OFICIAL SRa FRANCISCA ANTONIA DE MOURA 2017 DECRETOS
27/07/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
587 19/07/2017 Autoriza a abertura de crédito adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura municipal de Palhano, o crédito Especial no valor de 15.000,00( Quinze Mil Reais). 2017 LEIS MUNICIPAIS
586 19/07/2017 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
585 19/07/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 10.518,18 (DEZ MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
584 19/07/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 120.000,00(CENTO E VINTE MIL REAIS). 2017 LEIS MUNICIPAIS
583 19/07/2017 DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E/OU CONTRAÇÃO DE BANDAS E/OU ARTISTAS LOCAIS EM TODOS OS SHOWS E EVENTOS DO MUNICIPIOS DE QIUE TENHAM QUALQUER VÍNCULO COMO O PODER PÚBLICO. 2017 LEIS MUNICIPAIS
828 03/07/2017 DECRETO ORÇAMENTARIO DE 03 DE JULHO DE 2017 2017 DECRETOS
827 29/06/2017 ESTRUTURAÇAO DO COMITE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 2017 DECRETOS
26/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
582 26/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2017 LEIS MUNICIPAIS
826 23/06/2017 LUTO OFICIAL NA DATA QUE INDICA (LUIDY FREITAS LEMOS) 2017 DECRETOS
825 23/06/2017 INSTITUI AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI 2017 DECRETOS
581 22/06/2017 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO 2017 LEIS MUNICIPAIS
580 22/06/2017 DISPÕES SOBRE A MUDANÇAS DE NOMENCLATURA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. 2017 LEIS MUNICIPAIS
579 19/06/2017 DISPÓE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2017 LEIS MUNICIPAIS
824 14/06/2017 FERIADO RELIGIOSO NO DIA 15 DE JUNHO CORPUS CHRISTI E SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO 2017 DECRETOS
823 08/06/2017 ESTABELECE A PARTIR DE 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO HORARIO CORRIDO DAS 7 AS 13HRS 2017 DECRETOS
822 01/06/2017 DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE JUNHO DE 2017 2017 DECRETOS
821 01/06/2017 APOSENTADORIA DO SR JOAO AMARAL DO NASCIMENTO 2016 DECRETOS
820 30/05/2017 APOSENTADORIA DA SRa MARIA ELEDINA DE OLIVEIRA 2017 DECRETOS
819 30/05/2017 CONVOCA A 1 CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DA MULHER 2017 DECRETOS
25/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
818 24/05/2017 REGULAMENTAÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVES DO USO DOS VEICULOS ADQUIRIDOS POR INTERMEDIO DE PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL 2017 DECRETOS
817 24/05/2017 COBRANÇA DAS MULTAS DE TRANSITO POR INFRAÇOES COMETIDAS PELOS MOTORISTAS DESTA PREFEITURA 2017 DECRETOS
816 23/05/2017 CONVOCA A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2017 DECRETOS
815 22/05/2017 DECRETAÇAO DE ESTADO DE EMERGENCIA EM DECORRENCIA A ESCASSEZ DE CHUVA 2017 DECRETOS
578 03/05/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR MARINA OLIVEIRA DOS SANTOS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
577 03/05/2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
576 03/05/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANESE AO SENHOR JOAQUIM FERREIRA LIMA 2017 LEIS MUNICIPAIS
575 03/05/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ALFREDO DE SOUSA PAIVA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
574 03/05/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR JOSÈ PAIVA DE OLIVEIRA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
814 26/04/2017 DECLARAÇAO DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇAO O IMOVEL QUE INDICA 2017 DECRETOS
813 25/04/2017 DECLARAÇAO DE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA 2017 DECRETOS
573 18/04/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 637.000,00(SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS). 2017 LEIS MUNICIPAIS
572 18/04/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, O CRÉDITO SULPLEMENTAR NO VALOR DE 2.850,000,00(DOIS MILHÕES OITOCENTO E CINQUENTA MIL REAIS). 2017 LEIS MUNICIPAIS
571 18/04/2017 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORUZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECÍFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES. 2017 LEIS MUNICIPAIS
812 11/04/2017 PONTO FACULTATIVO NO DIA 13.04 E FERIADO RELIGIOSO NO DIA 14.04 SEMANA SANTA 2017 DECRETOS
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
811 29/03/2017 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O EFEITO DE DESAPROPRIACAO O IMOVEL QUE INDICA 2017 DECRETOS
810 28/03/2017 DECRETO DE NULIDADE DE LICENÇAS E ANUENCIAS AMBIENTAIS REFERENTES AOS NUMEROS DE PROCESSOS (DNPM) 2017 DECRETOS
809 28/03/2017 DECRETO NULIDADE DE LICENÇAS E ANUENCIAS AMBIENTAIS REFERENTES AOS NUMEROS DE PROCESSOS (SPU) : (SEMACE) 2017 DECRETOS
808 27/03/2017 HORARIO DE FUNCIONAMENTO E HORARIO ESPECIAL DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS 2017 DECRETOS
807 17/03/2017 LUTO OFICIAL Sr ONORIO CELESTINO DA FONSECA 2017 DECRETOS
805 03/03/2017 EMENTA CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA 2017 DECRETOS
806 01/03/2017 DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE MARÇO DE 2017 2017 DECRETOS
803 22/02/2017 DISPOE SOBRE USO DE PAREDOES DE SOM EVENTOS EM BARES ,LANCHONETES E SIMILARES BEM COMO O HORARIO DE FUNCIONAMENTOS DESTES 2017 DECRETOS
804 01/02/2017 DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 2017 DECRETOS
28/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
801 09/01/2017 ATUALIZAÇAO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE PALHANO UFIP 2017 DECRETOS
800 05/01/2017 PROCEDIMENTOS REFERENTES AO RECADASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES EFETIVOS 2017 DECRETOS
799 05/01/2017 ESTADO DE EMERGENCIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE PALHANO CEARA 2017 DECRETOS
798 03/01/2017 HORARIO EXTRAORDINARIO DE JORNADA DE TRABALHO DE SETE HORAS E HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS 8H AS 17H 2017 DECRETOS
802 02/01/2017 DELEGAÇAO DE COMPETENCIAS E AUTORIZAÇAO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTABEIS 2017 DECRETOS
793 20/12/2016 EXPEDIENTE INTERNO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2016 DECRETOS
567 06/12/2016 ATUALIZA A LEGISLAÇAO MUNICIPAL CONCERNENTE AO REGIME PROPRIO DA PREVIDENCIA SOCIAL. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/11/2016 2017 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
16/11/2016 2017 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
16/11/2016 2017 QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
16/11/2016 2017 OCA - ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
788 16/11/2016 APOSENTADORIA DA SRa MARIA EURIDENES DO NASCIMENTO GONÇALVES 2016 DECRETOS
566 08/11/2016 INSTITUI O DIA DO EVANGELICO NO MUNICIPIO. 2016 LEIS MUNICIPAIS
565 08/11/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017. 2016 LEIS MUNICIPAIS
06/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
787 21/10/2016 ANTECIPAÇAO DO FERIADO DO DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO 2016 DECRETOS
786 21/10/2016 LUTO OFICIAL NA DATA QUE INDICA DE JOSE CARLOS DE SANTIAGO 2016 DECRETOS
785 18/10/2016 REGULAMENTA OS CONTRATOS DOS BOXES DO CENTRO DE PEQUENOS NEGOCIOS MERCADO PUBLICO 2016 DECRETOS
784 14/10/2016 DECRETO 784 2016 DECRETOS
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
783 28/09/2016 PONTO FACULTATIVO OS DIAS 30 DE SETEMBRO DE 2016 E 03 DE OUTUBRO DE 2016 2016 DECRETOS
781 29/08/2016 PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENÇIA NO MUNICIPIO 2016 DECRETOS
08/08/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
564 25/07/2016 MODIFICA A SEÇAO I, DOS SEGURADOS, DO CAPITULO II, TITULO UNICO DA LEI MUNICIPAL N 220 DE 22 DE JUNHO DE 2006. 2016 LEIS MUNICIPAIS
563 06/07/2016 ESTABELECE O VALOR DO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
562 06/07/2016 ESTIPULA VALOR DO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE- PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
561 06/07/2016 ESTABELECE VALOR DO SUBSIDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTES DA CAMARA PARA A LEGISLATURA 2017 - 2020. 2016 LEIS MUNICIPAIS
560 22/06/2016 ATUALIZA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇAO DO MAGISTERIO. 2016 LEIS MUNICIPAIS
16/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
777 25/05/2016 DISPOE SOBRE A PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENÇIA NO MUNICIPIO 2016 DECRETOS
558 25/05/2016 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
776 18/05/2016 PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE MAIO DE 2016 2016 DECRETOS
557 17/05/2016 INTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL - REFIS PARA O ANO DE 2016 NO MUNICIPIO DE PALHANO. 2016 LEIS MUNICIPAIS
775 05/05/2016 REGULAMENTA O VALOR DA CONTRIBUIÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA 2016 DECRETOS
556 02/05/2016 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PALHANENSE AO SENHOR - PEDRO RODRIGUES DA SILVA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
555 02/05/2016 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PALHANENSE AO SENHOR JOSE BATISTA DA SILVA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
554 27/04/2016 DÁ NOME A TRAVESSA DE JOSE ILSON DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
774 15/04/2016 PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA 2016 DECRETOS
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
772 28/03/2016 PERMISSAO DE USO DOS BOXES DO CENTRO DE PEQUENOS NEGOCIOS MERCADO PUBLICO 2016 DECRETOS
771 17/03/2016 PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 DECRETOS
770 01/03/2016 PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENÇIAS NO MUNICIPIO 2016 DECRETOS
553 01/03/2016 DÁ NOME A TRAVESSA DE CELINA FERREIRA DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
769 29/02/2016 INSTITUI A PRIMEIRA SEMANA DO BEBE 2016 DECRETOS
11/02/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
767 04/02/2016 DISPOE SOBRE PAREDOES DE SOM ,BANDAS MUSICAIS,BARES,LANCHONETES E SIMILARES NO PERIODO DE CARNAVAL 2016 DECRETOS
30/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
766 08/01/2016 ACESSO A INFORMACAO PUBLICA PELO CIDADAO,NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICICPAL 2016 DECRETOS
765 08/01/2016 CONCESSAO DE DIARIAS 2016 DECRETOS
764 06/01/2016 EMENTA PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU EXERCICIO 2016 2016 DECRETOS
551 22/12/2015 DÁ NOME A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
550 22/12/2015 DELIMITA A RUA MIGUEL BARRETO DE SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
549 02/12/2015 MODIFICA A LEI 505 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, CIP. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
548 18/11/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR TERMO DE CESSAO DE USO DE PREDIOS PUBLICOS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
15/11/2015 2016 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
13/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
13/11/2015 2016 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
547 21/10/2015 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015. 2015 LEIS MUNICIPAIS
546 06/10/2015 MODIFICA O ANEXO I, DA LEI 538- 2015... E DÁ OUTRAS PROVIDENÇIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
545 29/09/2015 INSTITUI O ESTATUTO DO MICROENPREENDEDOR INDIVIDUAL... E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
544 23/09/2015 ALTERA A TRAVESSA 14 DE JULHO PARA TRAVESSA ANGELINO RODRIGUES BARRETO. 2015 LEIS MUNICIPAIS
05/08/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
542 23/06/2015 DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE PALHANO. (2015-2025). 2015 LEIS MUNICIPAIS
541 01/06/2015 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCIÇIO DE 2016. 2015 LEIS MUNICIPAIS
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
539 19/05/2015 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL - REFIS - PARA O ANO DE 2015 NO MUNICIPIO DE PALHANO. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
534 24/02/2015 IMPLANTAÇAO DO PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE DE PALHANO, DE DESENVOLVIMENTO, E INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
10/02/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/12/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
532 29/12/2014 IMPLANTACAO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE PALHANO. 2014 LEIS MUNICIPAIS
709 26/12/2014 PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENÇIA NO MUNICIPIO 2014 DECRETOS
708 18/12/2014 RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 2014 DECRETOS
10/12/2014 2015 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
10/12/2014 2015 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
531 02/12/2014 CONCEDIDO TITULO DE CIDADAO PALHANENSE AO SENHOR - MARCOS CESAR CALS DE OLIVEIRA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
530 26/11/2014 DÁ NOME A TRAVESSA DE SIMIAO SILVESTRE DA FONSECA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
702 26/09/2014 PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO 2014 DECRETOS
701 26/09/2014 CRIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL MARIA DE FATIMA DA SILVA BESERRA 2014 DECRETOS
30/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
698 24/07/2014 HORARIO DE FUNCIONAMENTO E HORARIO ESPECIAL DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO 2014 DECRETOS
526 15/07/2014 DÁ NOME A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
707 02/07/2014 DESAPROPRIAÇAO TERRENO URBANO APROPRIADO PARA CONSTRUÇAO SITUADO NA RUA AGOSTINHO PEREIRA DE ARRUDA DISTRITO DE SAO JOSE 2014 DECRETOS
525 30/06/2014 DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO E O FUNCIONAMENTO DO MERCADO E FEIRA NO MUNICIPIO DE PALHANO. 2014 LEIS MUNICIPAIS
524 18/06/2014 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
694 16/06/2014 DISPOE SOBRE O USO DE PAREDOES DE SOM, NO PERIODO DA COPA DO MUNDO NO MUNICIPIO DE PALHANO 2014 DECRETOS
523 16/06/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2014 LEIS MUNICIPAIS
15/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
693 13/06/2014 PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE JUNHO DE 2014 2014 DECRETOS
522 11/06/2014 DÁ NOME A UNIDADE BASICA DE SAUDE DA COMUNIDADE DE FEIJAO BRAVO. 2014 LEIS MUNICIPAIS
690 10/06/2014 PONTO FACULTATIVO OS DIAS 12, 17 E 23 DO MES DE JUNHO DE 2014. JOGOS DA COPA DO MUNDO 2014 DECRETOS
521 04/06/2014 INSTITUI O PAGAMENTO DE AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTACAO, AOS PROFISSIONAIS DO PROVAB. 2014 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
688 21/05/2014 COMPOSICAO E O FUNCIONAMNETO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PALHANO 2014 DECRETOS
689 19/05/2014 SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CAMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL 2014 DECRETOS
687 07/05/2014 PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENÇIA NO MUNICIPIO 2014 DECRETOS
686 06/05/2014 PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE MAIO DE 2014 2014 DECRETOS
685 29/04/2014 PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE MAIO 2014 2014 DECRETOS
520 29/04/2014 CONSOLIDA A LEGISLAÇAO QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
684 15/04/2014 PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE ABRIL DE 2014 2014 DECRETOS
683 09/04/2014 PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2014 E DISCIPLINA A COMPENSAÇAO DAS HORAS NAO TRABALHADAS 2014 DECRETOS
518 01/04/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
517 01/04/2014 DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS EM COMISSAO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
678 20/03/2014 PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA 2014 DECRETOS
677 12/03/2014 SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2014 DECRETOS
676 12/03/2014 COMPOSICAO E O FUNCIONAMNENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PALHANO 2014 DECRETOS
001 24/02/2014 CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPALO DE PALHANO, PARA ASSUNTOS PARTICULARES 2014 DECRETOS
516 11/02/2014 DISPOE SOBRE REVISAO REMUNERATORIA E PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
674 06/02/2014 MUDANÇAS DAS FERIAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PALHANO 2014 DECRETOS
03/02/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
673 21/01/2014 ATUALIZACAO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE PALHANO UFIP 2014 DECRETOS
672 20/01/2014 CONSTITUI A COMISSAO ORGANIZADORA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL. CMPDC 2014 DECRETOS
671 20/01/2014 CONVOCA A SEGUNDA CONFERENCIA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL 2014 DECRETOS
31/12/2013 2013 NRF - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
670 18/12/2013 RECESSO DAS ATIVIDADES NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 2013 DECRETOS
669 10/12/2013 PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO 2013 DECRETOS
668 10/12/2013 UTILIDADE PUBLICA DESAPROPRIAÇAO DE IMOVEL 2013 DECRETOS
667 10/12/2013 UTILIDADE PUBLICA DESAPROPRIAÇAO DE IMOVEL 2013 DECRETOS
04/12/2013 2014 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
04/12/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
04/12/2013 2014 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2013 2013 NRF - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
511 04/11/2013 DÁ NOME A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS - RUA MANUEL JESUS DE QUEIROZ. 2013 LEIS MUNICIPAIS
510 04/11/2013 DÁ NOME A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. RUA RAIMUNDO RODRIGUES DA FONSECA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
31/10/2013 2013 NRF - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
508 15/10/2013 MODIFICA A LEI 227 - 2007 DE 03 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIOU CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL. 2013 LEIS MUNICIPAIS
04/10/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
507 04/10/2013 PLANO PARA O QUADRIENIO 2014 - 2017. 2013 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2013 2013 NRF - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
660 08/09/2013 PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO 2013 DECRETOS
30/08/2013 2013 NRF - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
659 22/08/2013 SUSPENSAO DE CONCESSAO DE LICENÇA PREMIO NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 2013 DECRETOS
31/07/2013 2013 NRF - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
499 15/07/2013 MODIFICA A LEI N 353.2009, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. 2013 LEIS MUNICIPAIS
497 05/07/2013 ALTERA O ART. 19 DA LEI 458.2012 DE 02 DE ABRIL DE 2012. 2013 LEIS MUNICIPAIS
28/06/2013 2013 NRF - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
25/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
658 20/06/2013 CONVOCA A TERCEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PALHANO 2013 DECRETOS
657 18/06/2013 PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE JUNHO DE 2013 2013 DECRETOS
655 13/06/2013 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ILDETE DA SILVA LIMA 2013 DECRETOS
654 10/06/2013 PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO 2013 DECRETOS
496 10/06/2013 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2014. 2013 LEIS MUNICIPAIS
653 31/05/2013 PENSAO VITALICIA MANOEL BESERRA DO NASCIMENTO 2013 DECRETOS
31/05/2013 2013 NRF - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
29/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
652 28/05/2013 PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2013 2013 DECRETOS
651 16/05/2013 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS CRIADO PELA LEI N 495 2013 2013 DECRETOS
495 06/05/2013 CONSOLIDA A LEGISLACAO QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
494 06/05/2013 CONSOLIDA A LEGISLACAO QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
493 06/05/2013 DÁ NOME A PREDIO PUBLICO - CRECHE MARIA DE FATIMA DA SILVA BESERRA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
492 29/04/2013 DÁ NOME A PRAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS - JOAO DE DEUS DE OLIVEIRA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
491 29/04/2013 DÁ NOME AS RUAS DO DISTRITO DE SAO JOSE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
28/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2013 2013 NRF - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
650 26/03/2013 PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE MARÇO DE 2013 2013 DECRETOS
648 15/03/2013 PONTO FACULTATIVO O DIA 18 DE MARÇO DE 2013 2013 DECRETOS
647 11/03/2013 VIAGENS AO EXTERIOR ,SERVIÇO OU COM OFIM DE APERFEIÇOAMENTO SEM NOMEAÇAO OU DESIGNAÇAO 2013 DECRETOS
489 11/03/2013 DISPOE SOBRE REVISAO REMUNERATORIA DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
28/02/2013 2013 NRF - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
487 25/02/2013 DÁ NOME A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS - RUA EVARISTO CELESTINO DA FONSECA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
646 22/02/2013 PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO 2013 DECRETOS
645 08/02/2013 PONTO FACULTATIVO O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2013 2013 DECRETOS
643 07/02/2013 DISPOE SOBRE USO DE SOM ,BANDAS MUSICAIS ,BARES ,LANCHONETES E SIMILARES NO PERIODO DE CARNAVAL 2013 DECRETOS
31/01/2013 2013 NRF - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
30/01/2013 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2013 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2013 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
642 21/01/2013 ATUALIZAQÇAO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE PALHANO UFIP 2013 DECRETOS
640 03/01/2013 RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 2013 DECRETOS
486 21/12/2012 FICA DENOMINADA DE JOSE PAULO DE FREITAS , A PRAÇA LOCALIZADA EM TORNO DA IGREJA DA COMUNIDADE DE LUZILANDIA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
485 21/12/2012 FICA DENOMINADO DE FRANCISCO ORLANDO MATEUS A PRAÇA LOCALIZADA EM TORNO DA IGREJA DA COMUNIDADE DE JUREMA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
21/12/2012 DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
639 20/12/2012 PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2012. 2012 DECRETOS
17/12/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
484 10/12/2012 EMENTA - INSTITUI O PLANO DE SANEAMENTO BASICO ,COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA, ESGOTAMENTO SANITARIO. 2012 LEIS MUNICIPAIS
483.1 10/12/2012 EMENTA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCELAMENTO. 2012 LEIS MUNICIPAIS
483 10/12/2012 EMENTA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCELAMENTO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS JUNTO A FAZENDA NACIONAL. 2012 LEIS MUNICIPAIS
482 10/12/2012 EMENTA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCELAMENTO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS JUNTO AO REGIME PROPRIO. 2012 LEIS MUNICIPAIS
481 03/12/2012 LEI Nº 481/2012 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012. 2012 EDITAL
481 03/12/2012 EMENTA - INSTITUI O NOVO SISTEMA TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE PALHANO .CE 2012 LEIS MUNICIPAIS
480 03/12/2012 EMENTA - INSTITUI O CODIGO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICIPIO DE PALHANO. 2012 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
633 23/11/2012 PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO. 2012 DECRETOS
479 19/11/2012 FICA DENOMINADA DE AVENIDA MANOEL BARRETO DE SANTIAGO A ATE ENTAO RUA ESTRADA DO BOI MORTO. 2012 LEIS MUNICIPAIS
632 13/11/2012 PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2012 2012 DECRETOS
631 12/11/2012 RESOLVE PARALISAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DURANTE TODA A PRESENTE SEMANA. 2012 DECRETOS
478 12/11/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013. 2012 LEIS MUNICIPAIS
477 23/10/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO . 2012 LEIS MUNICIPAIS
630 22/10/2012 SUSPENDE TODAS AS DESPESAS COM AQUISIÇAO DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CONTRATACOES TEMPORARIAS. 2012 DECRETOS
629 22/10/2012 REGULAMENTAÇAO DA LEI MUNICIPAL N 466 DE 23.04.2012 QUE CRIA PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2. 2012 DECRETOS
627 04/10/2012 PONTO FACULTATIVO OS DIAS 05, 08 E 09 DE OUTUBRO DE 2012 2012 DECRETOS
28/09/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
476 03/09/2012 ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
475 03/09/2012 ESTIPULA VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
474 03/09/2012 ESTABELECE VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CAMARA PARA LEGISLATURA 2013 - 2016. 2012 LEIS MUNICIPAIS
06/08/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/06/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
625 04/06/2012 PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE JUNHO DE 2012 2012 DECRETOS
473 04/06/2012 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2013. 2012 LEIS MUNICIPAIS
472 04/06/2012 MODIFICA A LEI 353-2009 DE 20 DE JANEIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
471 10/05/2012 CRIA O CIRCUITO DO ESPORTE NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE PALHANO. 2012 LEIS MUNICIPAIS
624 03/05/2012 PONTO FACULTATIVO OS DIAS 07 E 09 DE MAIO DE 2012 2012 DECRETOS
470 30/04/2012 CONCEDE TITULO DE CIDADAO PALHANENSE - DENIS GLEDSON RIOS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
469 30/04/2012 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A MARIA DELOURDES SANTIAG0. 2012 LEIS MUNICIPAIS
468 30/04/2012 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A DJACIRA SILVERIO GONDIM. 2012 LEIS MUNICIPAIS
623 26/04/2012 DISPOE SOBRE O ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO EM DECORRENCIA DA FALTA DE CHUVA 2012 DECRETOS
622 25/04/2012 REGULAMENTACAO DA LEI MUNICIPAL N 466.2012 DE 23 DE ABRIL DE 2012 -QUE CRIA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 2012 DECRETOS
621 24/04/2012 EXPEDIENTE OFICIAL DE TRABALHO NO AMBITO MUNICIPAL ,A REDUCAO DE JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES 2012 DECRETOS
467 23/04/2012 CONCEDE TITULO DE CIDADAO PALHANENSE AO DR HIROSHI SHIMOKAWA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
464 12/04/2012 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PALHANENSE A FRANCISCO AQUINO DO NASCIMENTO. 2012 LEIS MUNICIPAIS
463 12/04/2012 CONCEDE TITULO DE CIDADAO PALHANENSE A BARBARA LACE DE SOUSA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
462 12/04/2012 CONCEDE TITULO DE CIDADAO PALHANENSE A MARIA DE FATIMA VALENTIM DOS SANTOS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
461 12/04/2012 CONCEDE TITULO DE CIDADAO PALHANENSE A RAIMUNDO WALNEY DE ALENCAR CASTRO. 2012 LEIS MUNICIPAIS
460 12/04/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATACAO DOS AGENTES DE CIDADANIA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
620 02/04/2012 PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA O DIA 05 DE ABRIL DE 2012 2012 DECRETOS
459 02/04/2012 DISPOE SOBRE A COBRANÇA JUDICIAL DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE PALHANO. 2012 LEIS MUNICIPAIS
458 02/04/2012 DISPOE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NAO QUITADOS DO MUNICIPIO DE PALHANO. 2012 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
457 05/03/2012 DÁ NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 14 DA LEI 220.2006 DE 22 DE JUNHO DE 2006. 2012 LEIS MUNICIPAIS
456 05/03/2012 DÁ NOME A UNIDADE MISTA DE SAUDE NA SEDE DO MUNICIPIO - UBS - EDISON VIEIRA LIMA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
455 27/02/2012 DÁ NOME DE ANA JOAQUINA DE JESUS, A PRAÇA PUBLICA EM ALTO DA IRMANDADE. 2012 LEIS MUNICIPAIS
454 27/02/2012 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMOVEL COM A EMPRESA - DIVINART ARTEFATOS DE COURO E CONFECÇAO LTDA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
616 16/02/2012 PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA O DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2012 2012 DECRETOS
615 10/02/2012 DISPOE SOBRE O USO DE PAREDOES DE SOM ,BANDAS MUSICAIS,BARES LANCHONETES E SIMILARES NO PERIODO DE CARNAVAL 2012 DECRETOS
614 01/02/2012 REGULAMENTA O EXPEDIENTE OFICIAL DE TRABALHO NO AMBITO MUNICIPAL A REDUCAO TEMPORARIA DE JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES 2012 DECRETOS
453 27/01/2012 ALTERA O VALOR DO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
613 26/01/2012 PRORROGA O PRAZO PARA VENCIMENTO DO BOLETO DO IPTU 2012 2012 DECRETOS
452 17/01/2012 DISPOE SOBRE A REVISAO REMUNERATORIA DOS VENCIMENTOS, CARGOS EFETIVOS COMISSAO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
612 05/01/2012 TOMBAMENTO HISTORICO E CULTURAL DO IMOVEL QUE INDICA . O PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 2012 DECRETOS
611 05/01/2012 TOMBAMENTO HISTORICO E CULTURAL DO IMOVEL QUE INDICA. MONUMENTO HISTORICO - O CRUZEIRO 2012 DECRETOS
610 02/01/2012 DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇAO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE PALHANO.UNIP 2012 DECRETOS
28/12/2011 2012 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
451 19/12/2011 DISPOE SOBRE A DESCENTRALIZAÇAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE PALHANO. 2011 LEIS MUNICIPAIS
609 15/12/2011 ESTABELECE RECESSO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO. 2011 DECRETOS
449 12/12/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CESSAO DE USO DE PREDIOS PUBLICOS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
447 28/11/2011 DISPOE SOBRE A COMEMORAÇAO DOS FESTEJOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICIPIO DE PALHANO. 2011 LEIS MUNICIPAIS
446 28/11/2011 ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO DE 2012... 2011 LEIS MUNICIPAIS
450 19/11/2011 DÁ NOME A QUADRA DE ESPORTE DE LAGOA DA TELHA... 2011 LEIS MUNICIPAIS
604 08/11/2011 PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2011. 2011 DECRETOS
603 26/10/2011 DISPOE SOBRE O FERIADO -O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2011-QUANDO SE COMEMORA O DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO. 2011 DECRETOS
602 19/10/2011 CONVOCA A PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARENCIA E CONTROLE SOCIAL. 2011 DECRETOS
444 17/10/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇAO TEMPORARIA DOS AGENTES DE CIDADANIA. 2011 LEIS MUNICIPAIS
443 22/09/2011 DÁ NOME AO ESTADIO DE FUTEBOL... FICA DENOMINADO - FRANCISCO SALES DE FREITAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
601 30/08/2011 PRORROGA O PRAZO FIXADO NA LEI N 417.2011 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 DECRETOS
442 15/08/2011 DÁ NOME A RUA ... - MIGUEL BARRETO DE SANTIAGO. 2011 LEIS MUNICIPAIS
441 15/08/2011 DÁ NOME A TRAVESSA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.- DELMIRO RODRIGUES DO NASCIMENTO. 2011 LEIS MUNICIPAIS
440 15/08/2011 DÁ NOME A UNIDADE BASICA DE SAUDE DE LAGOA DA TELHA. 2011 LEIS MUNICIPAIS
600 11/08/2011 CONVOCA A PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARENCIA E CONTROLE SOCIAL. 2011 DECRETOS
599 11/08/2011 CONVOCAÇAO DA PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLITICA PARA AS MULHERES. 2011 DECRETOS
598 09/08/2011 CONFERENCIA CONJUNTA DA CULTURA, ESPORTE, PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE PALHANO. 2011 DECRETOS
597 09/08/2011 CONVOCATORIO PARA CONFERENCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE. 2011 DECRETOS
438 01/08/2011 MODIFICA A LEI 138 - 2001 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ESCOLAR - CAE. 2011 LEIS MUNICIPAIS
21/06/2011 2012 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
596 21/06/2011 PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE JUNHO DE 2011. 2011 DECRETOS
594 15/06/2011 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE -MARIA DAS DORES DA SILVA LINO DE FREITAS. 2011 DECRETOS
437 13/06/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇAO SOCIAL A ASSOCIACAO DE ATLETISMO DE PALHANO. 2011 LEIS MUNICIPAIS
436 13/06/2011 DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO EQUIPAMENTO PUBLICO UNIDADE BASICA DE SAUDE DO DISTRITO DE SAO JOSE. 2011 LEIS MUNICIPAIS
435 13/06/2011 DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO EQUIPAMENTO PUBLICO UNIDADE BASICA CANTO DA CRUZ. 2011 LEIS MUNICIPAIS
434 07/06/2011 DÁ NOME A RUA RAIMUNDO RAFAEL DA FONSECA. 2011 LEIS MUNICIPAIS
433 30/05/2011 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2012. 2011 LEIS MUNICIPAIS
432 30/05/2011 ESTABELECE O VALOR DA REMUNERAÇAO DO AGENTE DE CIDADANIA E MODIFICA O ARTIGO 5 DA LEI 431 - 2011... 2011 LEIS MUNICIPAIS
431 24/05/2011 AUTORIZA PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATO TEMPORARIO DOS AGENTES DE CIDADANIA PELO INTERVALO DE TEMPO... 2011 LEIS MUNICIPAIS
550 12/05/2011 CONVOCA A 5 CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE NO MUNICIPIO DE PALHANO. 2011 DECRETOS
549 02/05/2011 APOSENTADORIA VOLUNTARIA -EDMILSON BATISTA DE LIMA. 2011 DECRETOS
429 19/04/2011 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PALHANENSE A ADALTO GOMES FIGUEIREDO. 2011 LEIS MUNICIPAIS
428 05/04/2011 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PALHANENSE A ALIPIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO. 2011 LEIS MUNICIPAIS
427 15/03/2011 ALTERA O VALOR DO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
425 10/03/2011 DISPOE SOBRE A REVISAO REMUNERATORIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
548 02/03/2011 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N 418.2011 ,DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011. 2011 DECRETOS
547 01/03/2011 DISPOE SOBRE O USO DE PAREDOES DE SOM, BANDAS MUSICAIS, BARES, LANCHONETES E SIMILARES NO PERIODO DE CARNAVAL. 2011 DECRETOS
424 28/02/2011 CONCEDE TITULO DE CIDADAO PALHANENSE AO DR. JOSE EDSON FURTADO. 2011 LEIS MUNICIPAIS
423 28/02/2011 CONCEDE TITULO DE CIDADAO PALHANENSE A - FRANCISCO EDSON COSTA. 2011 LEIS MUNICIPAIS
422 28/02/2011 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A PROFESSORA - FATIMA CATUNDA ROCHA MOREIRA DE ANDRADE. 2011 LEIS MUNICIPAIS
420 28/02/2011 MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PALHANO. 2011 LEIS MUNICIPAIS
419 23/02/2011 DISPOE SOBRE A REVISAO REMUNERATORIA DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
418 23/02/2011 ADOTA O DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARA, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
417 18/02/2011 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DEBITOS FISCAIS EM ATRASO , ESTABELECE NORMAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
416 13/01/2011 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE COMODATA DE BEM IMOVEL E BENS MOVEIS, COM A EMPRESA E.K.S. LIMA - ME FILIAL. 2011 LEIS MUNICIPAIS
29/12/2010 2011 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
415 23/12/2010 DÁ NOME A PRAÇA DO CANTO DA CRUZ ,DE FIRMINO CHAGAS DA FONSECA... 2010 LEIS MUNICIPAIS
546 17/12/2010 RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2010 DECRETOS
542 07/12/2010 FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL, O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2010. 2010 DECRETOS
541 24/11/2010 REGULARIZACAO DO ABATE DE ANIMAIS NO MATADOURO MUNICIPAL. 2010 DECRETOS
411 22/11/2010 DÁ NOME A TRAVESSA QUE SAI DA RUA 13 DE MAIO , A FRANCISCO PEDRO DA SILVA DE SIMAO SILVESTRE DA FONSECA... 2010 LEIS MUNICIPAIS
410 22/11/2010 DÁ NOME A TRAVESSA QUE SAI DA RUA 13 DE MAIO A RUA PEDRO RODRIGUES SEVERIANO DE - JOSE FERREIRA FILHO . 2010 LEIS MUNICIPAIS
407 22/11/2010 DÁ NOME A TRAVESSA QUE SAI DA AVENIDA SIMPLICIO DE PAULA GALVAO ATÉ A CE 371 DE NILO ALVES DO AMARAL. 2010 LEIS MUNICIPAIS
540 16/11/2010 PENSAO VITALICIA -FRANCISCO DIASSIS DE LIMA FILHO. 2010 DECRETOS
539 12/11/2010 UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO -CANTO DA CRUZ. 2010 DECRETOS
538 12/11/2010 UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO, DISTRITO DE SAO JOSE. 2010 DECRETOS
537 26/10/2010 PONTO FACULTATIVO OS DIAS 29 DE OUTUBRO DE 2010 E O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2010. 2010 DECRETOS
405 25/10/2010 DÁ NOME O CENTRO DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL DE PALHANO DE - JOAQUIM PEREIRA DA SILVA. 2010 LEIS MUNICIPAIS
536 07/10/2010 PONTO FACULTATIVO O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2010 ,COM EXCECAO DO HOSPITAL MUNICIPAL. 2010 DECRETOS
404 15/09/2010 AUTORIZA A AQUISIÇAO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇAO DA UBS DE CANTO DA CRUZ... 2010 LEIS MUNICIPAIS
403 15/09/2010 AUTORIZA A AQUISIÇAO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇAO DA UBS DO DISTRITO DE SAO JOSÉ... 2010 LEIS MUNICIPAIS
402 01/09/2010 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE 680.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
401 15/07/2010 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL... 2010 LEIS MUNICIPAIS
532 05/07/2010 DECLARA EM SITUACAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA, A AREA DO MUNICIPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. 2010 DECRETOS
531 30/06/2010 REGULAMENTA O SISTEMA DE ASCENSAO FUNCIONAL -SAF PARA DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. 2010 DECRETOS
18/06/2010 2011 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
399 15/06/2010 DÁ NOME A PRAÇA PUBLICA DO DISTRITO DE SAO JOSE. 2010 LEIS MUNICIPAIS
529 02/06/2010 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA LUZINETE RODRIGUES DA SILVA. 2010 DECRETOS
398 01/06/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2010 LEIS MUNICIPAIS
397 20/05/2010 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCIÇIO DE 2011... 2010 LEIS MUNICIPAIS
396 20/05/2010 REGULAMENTA O ARTIGO 11 E PARAGRAFOS DA LEI N 388 - 2010 DE 08 DE JANEIRO DE 2010. 2010 LEIS MUNICIPAIS
528 17/05/2010 ATUALIZA AS TAXAS PELO PODER DE POLICIA E PELA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS , DA LEI N. 091.97 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997. 2010 DECRETOS
527 26/03/2010 PONTO FACULTATIVO OS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DE 2010. 2010 DECRETOS
526 24/03/2010 APOSENTADORIA VOLUNTARIA -MARIA SANTIAGO DE LIMA. 2010 DECRETOS
525 24/03/2010 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE-JARLENE MARIA CASSIANO. 2010 DECRETOS
524 17/03/2010 PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE MARÇO DE 2010. 2010 DECRETOS
393 05/03/2010 MODIFICA A LEI N 201 - 2005, DE 24 DE MAIO DE 2005 SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. 2010 LEIS MUNICIPAIS
391 05/03/2010 DISPOE SOBRE A REVISAO REMUNERATORIA DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
395 25/02/2010 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A PROFESSORA - CELIA MARIA SOARES FERREIRA. 2010 LEIS MUNICIPAIS
390 25/02/2010 DISPOE SOBRE A REVISAO REMUNERATORIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO - GUARDA MUNICIPAL. 2010 LEIS MUNICIPAIS
389 08/01/2010 DÁ NOME AO POSTO DE SAUDE DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. 2010 LEIS MUNICIPAIS
18/12/2009 2010 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
523 03/12/2009 FERIADO- O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2009. 2009 DECRETOS
522 30/11/2009 CONVOCA A CONFERENCIA DE DEFESA CIVIL. 2009 DECRETOS
521 24/11/2009 RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO. 2009 DECRETOS
386 12/11/2009 AUTORIZA A ALIENAÇAO DE VEÍCULOS DO PATRIMONIO DO MUNICIPIO. 2009 LEIS MUNICIPAIS
519 30/10/2009 CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES. 2009 DECRETOS
28/10/2009 2010 PPA - PLANO PLURIANUAL
385 22/10/2009 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO DA JUVENTUDE DE PALHANO. 2009 LEIS MUNICIPAIS
384 22/10/2009 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO DO ESPORTE DE PALHANO. 2009 LEIS MUNICIPAIS
383 22/10/2009 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO DO PATRIMONIO HISTORICO E MATERIAL DE PALHANO . 2009 LEIS MUNICIPAIS
382 22/10/2009 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO A CULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO. 2009 LEIS MUNICIPAIS
381 22/10/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010. 2009 LEIS MUNICIPAIS
518 21/10/2009 INSTITUI A II CONFERENCIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO. 2009 DECRETOS
517 21/10/2009 FERIADO- O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2009. 2009 DECRETOS
516 30/09/2009 INSTITUI A COMISSAO AVALIADORA DOS MICROPROJETOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE PALHANO. 2009 DECRETOS
375 03/09/2009 DISPOE SOBRE A REVISAO REMUNERATORIA DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
379 31/08/2009 DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO 2010 - 2013. 2009 LEIS MUNICIPAIS
515 25/08/2009 CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL -ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS. 2009 DECRETOS
514 29/07/2009 REGULAMENTACAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI N 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993. 2009 DECRETOS
513 07/07/2009 INSTITUI O MANUAL DE ORGANIZACAO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA. 2009 DECRETOS
512 03/07/2009 INSTITUI O MANUAL DE ORGANIZACAO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PECUARIA E APICULTURA. 2009 DECRETOS
23/06/2009 2010 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
369 12/06/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE. 2009 LEIS MUNICIPAIS
368 12/06/2009 DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PREMIO MUNICIPAL DE REFERENCIA EM GESTAO ESCOLAR. 2009 LEIS MUNICIPAIS
367 09/06/2009 INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE PALHANO - UFIP, PARA EFEITO DE CALCULO DE ATUALIZACAO MONETARIA DE CONVERSAO... 2009 LEIS MUNICIPAIS
366 09/06/2009 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2010... 2009 LEIS MUNICIPAIS
511 03/06/2009 INSTITUI O NUCLEO GESTOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE PALHANO. 2009 DECRETOS
510 03/06/2009 APROVA O REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE. COMDEMA 2009 DECRETOS
509 07/05/2009 FERIADO - O DIA 08 DE MAIO DE 2009-EMANCIPAÇAO POLITICA. 2009 DECRETOS
508 30/04/2009 DECLARA EM SITUACAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA, A AREA AFETADA PELAS ENCHENTES OU INUNDACOES GRADUAIS. 2009 DECRETOS
364 29/04/2009 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DEBITOS FISCAIS EM ATRASO. 2009 LEIS MUNICIPAIS
363 29/04/2009 MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO. 2009 LEIS MUNICIPAIS
362 29/04/2009 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADANIA AO DR. DOMINGOS DE AGUIAR NETO. 2009 LEIS MUNICIPAIS
361 29/04/2009 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADANIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA CID FERREIRA GOMES., 2009 LEIS MUNICIPAIS
360 29/04/2009 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADANIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
359 29/04/2009 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADANIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
358 15/04/2009 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTOS JUNTO AO BANCO DO BRASIL - PROGRAMA DE INTERVENCOES VIARIAS - PROVIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
357 15/04/2009 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL... 2009 LEIS MUNICIPAIS
506 06/04/2009 PONTO FACULTATIVO, OS DIAS -09 E 20 DE ABRIL COM EXCECAO DO HOSPITAL MUNICIPAL. 2009 DECRETOS
505 23/03/2009 LEI N 003 DE 09 DE MARÇO DE 1993 QUE AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSAO DE ASSISTENCIA SOCIAL AS PESSOAS CARENTES. 2009 DECRETOS
504 16/03/2009 FERIADO - O DIA 19 DE MARÇO DE 2009 2009 DECRETOS
356 20/02/2009 DISPOE SOBRE O ENSINO DA LINGUA ESPANHOLA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. 2009 LEIS MUNICIPAIS
353 22/01/2009 INSTITUI O REGIME DE PLANTAO E DE SOBREAVISO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAUDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
352 22/01/2009 AUTORIZA CONCESSAO DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO AOS BENEFICIARIOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1501001 15/01/2009 FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDA NO CORREDOR FOLIA, POR OCASIAO DE FESTA CARNAVALESCA, A VENDA DE BEBIDAS EM RECIPIENTE DE VIDRO. 2009 DECRETOS
350 13/01/2009 FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO , VICE - PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
0201002 02/01/2009 UTILIZACAO DA MODALIDADE DE LICITACAO DENOMINADA PREGAO, DO TIPO ELETRONICO, PARA AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS. 2009 DECRETOS
12/12/2008 2009 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
499 04/12/2008 FERIADO O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2008. 2008 DECRETOS
16/06/2008 2009 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
480 10/05/2008 REAJUSTE DE PENSAO VITALICIA - RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA. 2008 DECRETOS
479 10/05/2008 REAJUSTE DE PENSAO VITALICIA - JOAO FERNANDES DE SOUSA. 2008 DECRETOS
478 10/05/2008 REAJUSTE DE PENSAO VITALICIA - ISAURA MARIA DE LIMA. 2008 DECRETOS
477 10/05/2008 REAJUSTE DE PENSAO VITALICIA - JOSE AURELIO DE LIMA. 2008 DECRETOS
476 10/05/2008 REAJUSTE DE PENSAO VITALICIA - FRANCISCO SOUSA BARROS. 2008 DECRETOS
475 10/05/2008 REAJUSTE DE PENSAO VITALICIA - FRANCISCA ANTONIA DE MOURA. 2008 DECRETOS
474 10/05/2008 REAJUSTE DE PENSAO VITALICIA - EMIDIO CELESTINO NUNES. 2008 DECRETOS
473 10/05/2008 REAJUSTE DE PENSAO VITALICIA - LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA. 2008 DECRETOS
472 10/05/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - ZILMA NUNES NOGUEIRA. 2008 DECRETOS
471 10/05/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - VALMIR BATISTA DE OLIVEIRA. 2008 DECRETOS
470 10/05/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - TEREZINHA SILVESTRE DE OLIVEIRA SILVA. 2008 DECRETOS
469 10/05/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - SANTANA EROTIDE DE OLIVEIRA SANTOS. 2008 DECRETOS
468 10/05/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - RAIMUNDA EMILIA DE JESUS. 2008 DECRETOS
467 10/05/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA SILVESTRE DE CASTRO. 2008 DECRETOS
466 10/05/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA ODETE DA SILVA COLARES. 2008 DECRETOS
465 10/05/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA PAIVA. 2008 DECRETOS
464 10/05/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA HELENA DE ARRUDA. 2008 DECRETOS
463 10/05/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - MARIA DO SOCORRO DA SILVA. 2008 DECRETOS
462 10/05/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DELFINO BESERRA. 2008 DECRETOS
461 10/05/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA. 2008 DECRETOS
459 10/05/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA APARECIDA DE LIMA. 2008 DECRETOS
458 10/05/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - LIDIA LUZIA DE CASTRO SANTOS. 2008 DECRETOS
457 10/05/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - HELENA JUSTINA SANTANA DE OLIVEIRA. 2008 DECRETOS
456 10/05/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - FRANCISCA MARIA DA COSTA. 2008 DECRETOS
455 10/05/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ARAUJO. 2008 DECRETOS
454 10/05/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - ANA FRANKLIN FERREIRA. 2008 DECRETOS
453 10/05/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - ALICE ROCHA DA SILVA ARAUJO. 2008 DECRETOS
450 07/05/2008 FERIADO - O DIA 08 DE MAIO DE 2008. 2008 DECRETOS
447 14/03/2008 ATUALIZAR PENSAO VITALICIA - RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA. 2008 DECRETOS
446 14/03/2008 ATUALIZAR PENSAO VITALICIA - JOAO FERNANDES DE SOUSA. 2008 DECRETOS
445 14/03/2008 ATUALIZAR PENSAO VITALICIA ISAURA MARIA DE LIMA. 2008 DECRETOS
444 14/03/2008 ATUALIZAR PENSAO VITALICIA - FRANCISCO SOUSA BARROS. 2008 DECRETOS
442 14/03/2008 ATUALIZAR PENSAO VITALICIA - LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA. 2008 DECRETOS
441 14/03/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - VALMIR BATISTA DE ALMEIDA . 2008 DECRETOS
440 14/03/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - TEREZINHA SILVESTRE DE OLIVEIRA SILVA. 2008 DECRETOS
439 14/03/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - RAIMUNDA EMILIA DE JESUS. 2008 DECRETOS
438 14/03/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA SILVESTRE DE CASTRO. 2008 DECRETOS
437 14/03/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA HELENA DE ARRUDA. 2008 DECRETOS
436 14/03/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DO SOCORRO DA SILVA. 2008 DECRETOS
435 14/03/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DELFINO BESERRA. 2008 DECRETOS
434 14/03/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA. 2008 DECRETOS
433 14/03/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DAS GRAÇAS BESERRA DA COSTA. 2008 DECRETOS
432 14/03/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - FRANCISCA MARIA DA COSTA. 2008 DECRETOS
431 14/03/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - ANA FRANKLIN FERREIRA. 2008 DECRETOS
430 14/03/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - ALICE ROCHA DA SILVA ARAUJO. 2008 DECRETOS
443 01/03/2008 ATUALIZAR PENSAO VITALICIA - FRANCISCA ANTONIA DE MOURA. 2008 DECRETOS
421 28/12/2007 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DE ATIVIDADES DO MAGISTERIO, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇAO INFANTIL. 2007 DECRETOS
341 14/12/2007 LEI 341-2007 DE 14.12.2007 INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE NA FORMA QUE INDICA . 2007 LEIS MUNICIPAIS
340 14/12/2007 LEI 340-2007 DE 14.12.2007 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO E INTERESSE SOCIAL- FHIS E INSTITUI O CONSELHO - GESTOR DO FHIS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
339 06/12/2007 LEI 339-2007 DE 06.12.2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO DE 2008...LEI 339-07.2 CONTINUAÇAO 2007 LEIS MUNICIPAIS
338 13/11/2007 LEI 338-2007 DE 13.11.2007 MODIFICA A LEI N. 236, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007...E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.LEI 339-07.2 CONTINUAÇAO 2007 LEIS MUNICIPAIS
411 06/10/2007 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - LIDIA LUZIA DE CASTRO SANTOS. 2007 DECRETOS
337 26/09/2007 LEI 337-2007 DE 26.09.2007 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUN. DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA... 2007 LEIS MUNICIPAIS
236 26/09/2007 LEI 236-2007 DE 26.09.2007 AUTORIZA O PARCELAMENTO DA DIVIDA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL...E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
235 26/09/2007 LEI 235-2007 DE 26.09.2007 DÁ NOME A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
234 26/09/2007 LEI 234-2007 DE 26.09.2007 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DP CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
401 15/08/2007 PENSAO VITALICIA - RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA. 2007 DECRETOS
400 15/08/2007 ATUALIZAR PENSAO VITALICIA - JOAO FERNANDES DE SOUSA. 2007 DECRETOS
399 15/08/2007 PENSAO VITALICIA - ISAURA MARIA DE LIMA. 2007 DECRETOS
398 15/08/2007 PENSAO VITALICIA - JOSE AURELIO DE LIMA. 2007 DECRETOS
396 15/08/2007 PENSAO VITALICIA -LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA. 2007 DECRETOS
395 15/08/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - ZILMA NUNES NOGUEIRA. 2007 DECRETOS
394 15/08/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - VALMIR BATISTA DE ALMEIDA. 2007 DECRETOS
393 15/08/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - TEREZINHA SILVESTRE DE OLIVEIRA SILVA. 2007 DECRETOS
392 15/08/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - SANTANA EROTIDE DE OLIVEIRA SANTOS. 2007 DECRETOS
391 15/08/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - RAIMUNDA EMILIA DE JESUS. 2007 DECRETOS
390 15/08/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA SILVESTRE DE CASTRO. 2007 DECRETOS
389 15/08/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA ODETE DA SILVA COLARES. 2007 DECRETOS
388 15/08/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA PAIVA . 2007 DECRETOS
387 15/08/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA HELENA DE ARRUDA. 2007 DECRETOS
386 15/08/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - MARIA DO SOCORRO DA SILVA. 2007 DECRETOS
385 15/08/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DELFINO BESERRA. 2007 DECRETOS
384 15/08/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA. - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA. 2007 DECRETOS
383 15/08/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DAS GRAÇAS BESERRA. 2007 DECRETOS
382 15/08/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA APARECIDA DE LIMA . 2007 DECRETOS
381 15/08/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - HELENA JUSTINA SANTANA DE OLIVEIRA. 2007 DECRETOS
380 15/08/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - FRANCISCA MARIA DA COSTA . 2007 DECRETOS
379 15/08/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ARAUJO. 2007 DECRETOS
378 15/08/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - ANA FRANKLIN FERREIRA. 2007 DECRETOS
377 15/08/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - ALICE ROCHA DA SILVA ARAUJO. 2007 DECRETOS
233 14/08/2007 LEI 233-2007 DE 14.08.2007 DISPOE SOBRE REVISAO REMUNERATORIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ,OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS...E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
371 05/07/2007 SISTEMA DE ASCENSAO FUNCIONAL - SAF, PARA O DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. 2007 DECRETOS
232 12/06/2007 LEI 232-2007 DE 12.06.2007 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2008,NA FORMA QUE INDICA .LEI 232-2007.2 CONTINUAÇAO 2007 LEIS MUNICIPAIS
375 24/05/2007 PENSAO VITALICIA - EMIDIO CELESTINO NUNES. 2007 DECRETOS
368 22/05/2007 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - MARIA DO SOCORRO DA SILVA. 2007 DECRETOS
366 22/05/2007 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - MARIA DAS GRAÇAS BESERRA DA COSTA. 2007 DECRETOS
365 22/05/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - VALMIR BATISTA DE ALMEIDA. 2007 DECRETOS
364 22/05/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - TEREZINHA SILVESTRE DE OLIVEIRA. 2007 DECRETOS
363 22/05/2007 APOSENTADORIA POR IDADE - SANTANA EROTIDE OLIVEIRA SANTOS. 2007 DECRETOS
362 22/05/2007 PENSAO VITALICIA - RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA. 2007 DECRETOS
361 22/05/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - RAIMUNDA EMILIA DE JESUS. 2007 DECRETOS
360 22/05/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA SILVESTRE DE CASTRO. 2007 DECRETOS
359 22/05/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA HELENA DE ARRUDA. 2007 DECRETOS
358 22/05/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DELFINO BESERRA. 2007 DECRETOS
357 22/05/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA. 2007 DECRETOS
356 22/05/2007 PENSAO VITALICIA - LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA. 2007 DECRETOS
355 22/05/2007 PENSAO VITALICIA - ISAURA MARIA DE LIMA. 2007 DECRETOS
354 22/05/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - FRANCISCA MARIA DA COSTA. 2007 DECRETOS
353 22/05/2007 PENSAO VITALICIA- FRANCISCO SOUSA BARROS. 2007 DECRETOS
352 22/05/2007 PENSAO VITALICIA - FRANCISCA ANTONIA DE MOURA. 2007 DECRETOS
351 22/05/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - ANA FRANKLIN FERREIRA. 2007 DECRETOS
350 22/05/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - ALICE ROCHA DA SILVA. 2007 DECRETOS
231 16/05/2007 LEI 231-2007 DE 16.05.2007 DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
344 04/05/2007 FERIADO O DIA - 08 DE MAIO DE 2007. 2007 DECRETOS
230 27/04/2007 LEI 230-2007 DE 27.04.2007 CRIA GRATIFICAÇAO DE DESLOCAMENTO PARA O CARGO DE PROFESSOR, ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO . 2007 LEIS MUNICIPAIS
229 27/04/2007 LEI 229-2007 DE 27.04.2007 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE ...E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
345 03/04/2007 PONTO FACULTATIVO- O DIA 05 DE ABRIL DE 2007. 2007 DECRETOS
228 03/04/2007 LEI 228-2007 DE 03.04.2007 APROVA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇAO DO GRUPO OCUPACIONAL, ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO- MAG - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO. 2007 LEIS MUNICIPAIS
227 03/04/2007 LEI 227-2007 DE 03.04.2007 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA... 2007 LEIS MUNICIPAIS
226 03/04/2007 LEI 226-2007 DE 03.04.2007 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - E DÁ OUTRAS PROVIDENÇIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
225 03/04/2007 LEI 225-2007 DE 03.04.2007 DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BÁSICA...E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
340 16/03/2007 FERIADO O DIA -19 DE MARÇO DE 2007. 2007 DECRETOS
224 20/12/2006 LEI 224-2006 DE 20.12.2006 MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PALHANO... 2006 LEIS MUNICIPAIS
321 08/12/2006 FERIADO O DIA - 08 DE DEZEMBRO DE 2006. 2006 DECRETOS
223 22/11/2006 LEI 223-2006 DE 22.11.2006 AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSICAO E TRANSFERENCIA DE DOTAÇOES ORÇAMENTARIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2006... 2006 LEIS MUNICIPAIS
222 08/11/2006 LEI 222-2006 DE 08.11.2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007,NA FORMA QUE INDICA. 2006 LEIS MUNICIPAIS
221 19/09/2006 LEI 221-2006 DE 19.09.2006 CONCEDEM PERMISSAO PARA ALIENAÇAO DE VEÍCULOS PERTENCENTES DO MUNICIPIO DE PALHANO, INSERVIVEIS PARA A ADM. MUNICIPAL. 2006 LEIS MUNICIPAIS
310 18/08/2006 PENSAO VITALICIA - JOAO FERNANDES DE SOUSA. 2006 DECRETOS
308 26/06/2006 PENSAO VITALICIA - JOAO FERNANDES DE SOUSA. 2006 DECRETOS
220 22/06/2006 LEI 220-2006 DE 22.06.2006 REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PALHANO... 2006 LEIS MUNICIPAIS
219 08/06/2006 LEI 219-2006 DE 08.06.2006 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCICIO DE 2007. 2006 LEIS MUNICIPAIS
306 05/05/2006 DECLARA FERIADO - O DIA 08 DE MAIO DE 2006. 2006 DECRETOS
218 03/05/2006 LEI 218-2006 DE 03.05.2006 DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DO CENTRO MULTIFUNCIONAL DE FEIRAS E EVENTOS... 2006 LEIS MUNICIPAIS
217 03/05/2006 LEI 217-2006 DE 03.05.2006 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DO POSTO DE SAÚDE DE ALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
216 19/04/2006 LEI 216-2006 DE 19.04.2006 AUTORIZA A CONCESSAO, COM EXCLUSIVIDADE, A CAGECE , PARA REALIZAR A EXPLORAÇAO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTOS DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 2006 LEIS MUNICIPAIS
215 19/04/2006 LEI 215-2006 DE 19.04.2006 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 56.650,00. CONFORME INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
214 19/04/2006 LEI 214-2006 DE 19.04.2006 ESTIPULA VALOR DO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
213 19/04/2006 LEI 213-2006 DE 19.04.2006 CONCEDEM PERMISSOES PARA ALIENAÇAO DE VEICULOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE PALHANO, INSERVIVEIS PARA A ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
212 19/04/2006 LEI 212-2006 DE 19.04.2006 MODIFICA A LEI 162-2002, DE 26.03.2002 QUE CRIOU NO QUADRO DE PESSOA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS ...E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
296 17/04/2006 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA DA COSTA. 2006 DECRETOS
295 17/04/2006 PENSAO VITALICIA - RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA. 2006 DECRETOS
294 17/04/2006 PENSAO VITALICIA - ISAURA MARIA DE LIMA. 2006 DECRETOS
293 17/04/2006 PENSAO VITALICIA - FRANCISCO SOUSA BARROS. 2006 DECRETOS
292 17/04/2006 PENSAO VITALICIA - FRANCISCA ANTONIA DE MOURA. 2006 DECRETOS
291 17/04/2006 PENSAO VITALICIA - LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA. 2006 DECRETOS
290 17/04/2006 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE - VALMIR BATISTA DE ALMEIDA. 2006 DECRETOS
289 17/04/2006 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - TEREZINHA SILVESTRE DE OLIVEIRA. 2006 DECRETOS
288 17/04/2006 APOSENTADORIA POR IDADE - SANTANA EROTIDE DE OLIVEIRA SANTOS. 2006 DECRETOS
287 17/04/2006 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - RAIMUNDA EMILIA DE JESUS. 2006 DECRETOS
286 17/04/2006 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA SILVESTRE DE CASTRO. 2006 DECRETOS
285 17/04/2006 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA HELENA DE ARRUDA. 2006 DECRETOS
284 17/04/2006 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DELFINO BESERRA. 2006 DECRETOS
283 17/04/2006 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA. 2006 DECRETOS
282 17/04/2006 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - GERALDA PINHEIRO DOS SANTOS. 2006 DECRETOS
281 17/04/2006 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - FRANCISCA MARIA DA COSTA. 2006 DECRETOS
280 17/04/2006 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE -ANA FRANKLIN FERREIRA. 2006 DECRETOS
279 17/04/2006 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ALICE ROCHA DA SILVA. 2006 DECRETOS
278 11/04/2006 PONTO FACULTATIVO - O DIA 13 DE ABRIL DE 2006. 2006 DECRETOS
211 28/03/2006 LEI 211-2006 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO REV.MO SR. PADRE JOSÉ EDVALDO MOREIRA DE SOUSA. 2006 LEIS MUNICIPAIS
210 21/02/2006 LEI 210-2006 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DO NOME DA RUA PADRE SEVERINO XAVIER. 2006 LEIS MUNICIPAIS
297 22/11/2005 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - MARIA DO SOCORRO SILVA. 2005 DECRETOS
294 24/08/2005 DECRETO DE LUTO OFICIAL EM TODO TERRITORIO MUNICIPAL - CARLOS ROBERTO SANTANA PRATA. 2005 DECRETOS
293 05/08/2005 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA DA COSTA. 2005 DECRETOS
009 23/05/2005 EMENTA - CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS E JEILSON SOUSA DE SANTIAGO. 2005 DECRETOS
292 13/05/2005 PENSAO VITALICIA - RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA. 2005 DECRETOS
291 13/05/2005 PENSAO VITALICIA - ISAURA MARIA DE LIMA. 2005 DECRETOS
290 13/05/2005 PENSAO VITALICIA - FRANCISCO SOUSA BARROS. 2005 DECRETOS
289 13/05/2005 PENSAO VITALICIA - FRANCISCA ANTONIA DE MOURA. 2005 DECRETOS
288 13/05/2005 PENSAO VITALICIA - LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA . 2005 DECRETOS
287 13/05/2005 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE - VALMIR BATISTA DE ALMEIDA. 2005 DECRETOS
286 13/05/2005 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - TEREZINHA SILVESTRE DE OLIVEIRA. 2005 DECRETOS
285 13/05/2005 APOSENTADORIA POR IDADE - SANTANA EROTIDE DE OLIVEIRA SANTOS. 2005 DECRETOS
284 13/05/2005 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - RAIMUNDA EMILIA DE JESUS. 2005 DECRETOS
283 13/05/2005 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA SILVESTRE DE CASTRO. 2005 DECRETOS
282 13/05/2005 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA HELENA DE ARRUDA. 2005 DECRETOS
281 13/05/2005 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DELFINO BESERRA. 2005 DECRETOS
280 13/05/2005 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA. 2005 DECRETOS
279 13/05/2005 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - GERALDA PINHEIRO DOS SANTOS. 2005 DECRETOS
278 13/05/2005 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FRANCISCA MARIA DA COSTA. 2005 DECRETOS
277 13/05/2005 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE - ANA FRANKLIN FERREIRA. 2005 DECRETOS
276 13/05/2005 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ALICE ROCHA DA SILVA. 2005 DECRETOS
275 12/05/2005 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - DOROTEIA MATEUS DOS SANTOS SOUSA. 2005 DECRETOS
272 15/03/2005 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA DIVISAO DE PERICIA MEDICA DO FMPS, A UTILIZACAO DE FORMULARIO. 2005 DECRETOS
269 03/03/2005 PENSAO VITALICIA - RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA. 2005 DECRETOS
268 21/02/2005 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - LIDIA LUZIA DE CASTRO SANTOS. 2005 DECRETOS
264 31/01/2005 DECRETO DE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PALHANO - FRANCISCA CELESTINA GIRAO. 2005 DECRETOS
266 25/11/2004 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. 2004 DECRETOS
265 24/11/2004 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. 2004 DECRETOS
253 30/06/2004 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA SILVESTRE DE CASTRO. 2004 DECRETOS
249 30/06/2004 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - GERALDA PINHEIRO DOS SANTOS. 2004 DECRETOS
248 30/06/2004 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FRANCISCA MARIA DA COSTA. 2004 DECRETOS
247 30/06/2004 APOSENTADORIA POR IDADE - ANA FRANKLIN FERREIRA. 2004 DECRETOS
263 15/06/2004 REESTRUTURAÇAO DA COMISSAO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL. 2004 DECRETOS
261 14/06/2004 PENSAO VITALICIA - RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA. 2004 DECRETOS
260 14/06/2004 PENSAO VITALICIA - ISAURA MARIA DE LIMA. 2004 DECRETOS
259 14/06/2004 PENSAO VITALICIA - MARIA DAS DORES LOURENÇO. 2004 DECRETOS
258 14/06/2004 PENSAO VITALICIA - FRANCISCO SOUSA BARROS. 2004 DECRETOS
257 14/06/2004 PENSAO VITALICIA - FRANCISCA ANTONIA DE MOURA. 2004 DECRETOS
256 14/06/2004 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE - VALMIR BATISTA DE ALMEIDA. 2004 DECRETOS
255 14/06/2004 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - TEREZINHA SILVESTRE DE OLIVEIRA . 2004 DECRETOS
254 14/06/2004 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - RAIMUNDA EMILIA DE JESUS. 2004 DECRETOS
252 14/06/2004 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA. 2004 DECRETOS
251 14/06/2004 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA HELENA DE ARRUDA. 2004 DECRETOS
250 14/06/2004 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DELFINA BESERRA. 2004 DECRETOS
246 14/06/2004 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVICO - ALICE ROCHA DA SILVA. 2004 DECRETOS
245 01/03/2004 FICA ESTABELECIDO QUE O PAGAMENTO DO DECIMO TERCEIRO SALARIO , LEI N. 001.92 ART 64 SERA FEITO NO MES DO ANIVERSARIO DO SERVIDOR. 2004 DECRETOS
244 12/02/2004 LUTO OFICIAL POR TRES DIAS - MARIA JOSINEY DE ALMEIDA FREITAS. 2004 DECRETOS
243 30/01/2004 DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA EM PARTE DO MUNICIPIO DE PALHANO. 2004 DECRETOS
242 29/01/2004 PRORROGA O PRAZO DA SITUACAO DE EMERGENCIA DO MUNICIPIO DE PALHANO. 2004 DECRETOS
241 05/01/2004 AUMENTO DOS VALORES DAS DIARIAS E AJUDA DE CUSTO A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES PUBLICOS. 2004 DECRETOS
240 17/12/2003 EXPEDIENTE INTERNO NO PERIODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 A 02 DE JANEIRO DE 2004. 2003 DECRETOS
239 22/10/2003 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N 001.92, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1992, MODIFICADA PELA LEI N 180.2003, DE 03 DE JULHO DE 2003. 2003 DECRETOS
238 22/10/2003 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE - VALMIR BATISTA DE ALMEIDA. 2003 DECRETOS
237 22/10/2003 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA PAIVA. 2003 DECRETOS
236 22/10/2003 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - RAIMUNDA EMILIA DE JESUS. 2003 DECRETOS
235 22/10/2003 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA HELENA DE ARRUDA. 2003 DECRETOS
232 03/09/2003 PENSAO VITALICIA - LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA. 2003 DECRETOS
230 17/07/2003 CONVOCACAO DA CONFERENCIA DE SAUDE. 2003 DECRETOS
229 30/06/2003 CONVOCA A PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES. 2003 DECRETOS
228 05/06/2003 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2003 DECRETOS
227 05/06/2003 INSTITUI NOVO FORMULARIO DE LAUDO DE PERICIA MEDICA PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE PERICIA MEDICA. 2003 DECRETOS
225 16/04/2003 PONTO FACULTATIVO OS DIAS 17 E 18 DE ABRIL DE 2003. 2003 DECRETOS
224 01/04/2003 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ZILMA NUNES NOGUEIRA. 2003 DECRETOS
223 01/04/2003 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - TEREZINHA SILVESTRE DE OLIVEIRA. 2003 DECRETOS
222 01/04/2003 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA SILVESTRE DE CASTRO. 2003 DECRETOS
221 01/04/2003 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA ODETE DA SILVA COLARES. 2003 DECRETOS
220 01/04/2003 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA APARECIDA DE LIMA. 2003 DECRETOS
219 01/04/2003 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA. 2003 DECRETOS
218 01/04/2003 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - HELENA JUSTINA SANTANA DE OLIVEIRA. 2003 DECRETOS
217 01/04/2003 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ISAURA MARIA DA CONCEICAO. 2003 DECRETOS
216 01/04/2003 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DELFINA BESERRA. 2003 DECRETOS
215 01/04/2003 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - GERALDA PINHEIRO DOS SANTOS. 2003 DECRETOS
214 01/04/2003 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ARAUJO. 2003 DECRETOS
213 01/04/2003 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVICO - FRANCISCA MARIA DA COSTA. 2003 DECRETOS
212 01/04/2003 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE - ANA FRANKLIN FERREIRA. 2003 DECRETOS
211 01/04/2003 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ALICE ROCHA DA SILVA. 2003 DECRETOS
210 01/04/2003 PENSAO VITALICIA - ISAURA MARIA DE LIMA. 2003 DECRETOS
209 01/04/2003 PENSAO VITALICIA - MARIA DAS DORES LOURENÇO. 2003 DECRETOS
208 01/04/2003 PENSAO VITALICIA - RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA. 2003 DECRETOS
207 01/04/2003 PENSAO VITALICIA - FRANCISCO SOUSA BARROS. 2003 DECRETOS
206 01/04/2003 PENSAO VITALICIA - FRANCISCA ANTONIA DE MOURA. 2003 DECRETOS
205 18/03/2003 PONTO FACULTATIVO - O DIA 19 DE MARÇO DE 2003. 2003 DECRETOS
203 11/02/2003 PROIBE PESCARIA NO AÇUDE DO BOI MORTO NESTE MUNICIPIO. 2003 DECRETOS
202 19/12/2002 FICA DETERMINADO QUE O PERIODO DE 23 A 31 DE DEZEMBRO DE 2002, SOMENTE HAVERA EXPEDIENTE INTERNO. 2002 DECRETOS
196 23/10/2002 PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2002. 2002 DECRETOS
194 03/07/2002 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - VALMIR BATISTA DE ALMEIDA. 2002 DECRETOS
193 31/05/2002 PENSAO VITALICIA - MARIA DAS DORES LOURENÇO. 2002 DECRETOS
192 31/05/2002 PENSAO VITALICIA - FRANCISCA ANTONIA DE MOURA. 2002 DECRETOS
191 31/05/2002 PENSAO VITALICIA - ISAURA MARIA DE LIMA. 2002 DECRETOS
190 31/05/2002 PENSAO VITALICIA - RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA. 2002 DECRETOS
189 31/05/2002 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ISAURA MARIA DA CONCEICAO. 2002 DECRETOS
188 31/05/2002 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - GERARDA PINHEIRO DOS SANTOS. 2002 DECRETOS
187 31/05/2002 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FRANCISCA MARIA DA COSTA. 2002 DECRETOS
186 31/05/2002 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - RAIMUNDA EMILIA DE JESUS. 2002 DECRETOS
185 31/05/2002 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ANA FRANKLIN FERREIRA. 2002 DECRETOS
184 31/05/2002 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DELFINA BESERRA. 2002 DECRETOS
183 31/05/2002 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - TEREZINHA SILVESTRE DE OLIVEIRA SILVA. 2002 DECRETOS
182 31/05/2002 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ALICE ROCHA DA SILVA. 2002 DECRETOS
181 31/05/2002 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA HELENA DE ARRUDA. 2002 DECRETOS
180 31/05/2002 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA. 2002 DECRETOS
176 16/05/2002 REGULAMENTA A LEI N 163 DE 04 DE MAIO DE 2002, QUE CRIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PALHANO. 2002 DECRETOS
175 07/05/2002 DECLARA FERIADO O DIA 08 DE MAIO DE 2002. 2002 DECRETOS
226 05/05/2002 DECLARA FERIADO O DIA 08 DE MAIO DE 2003. 2003 DECRETOS
174 15/03/2002 DECLARA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2002. 2002 DECRETOS
173 13/03/2002 CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS DO CENTRO TECNOLOGICO - CENTEC. 2002 DECRETOS
166 28/12/2001 PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2001. 2001 DECRETOS
165 20/12/2001 PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2001. 2001 DECRETOS
164 13/12/2001 PENSAO VITALICIA - FRANCISCO DE SOUSA BARROS. 2001 DECRETOS
163 24/10/2001 APOSENTADORIA POR IDADE - VALMIR BATISTA DE ALMEIDA. 2001 DECRETOS
162 24/10/2001 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE PERICIA MEDICA, A UTILIZAÇAO DE FORMULARIO. 2001 DECRETOS
161 02/10/2001 PRORROGAÇAO DO PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO MUNICIPAL N 115.2001, QUE DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO. 2001 DECRETOS
160 31/07/2001 CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE PALHANO. 2001 DECRETOS
159 31/07/2001 REDUÇAO DOS VALORES E AJUDA DE CUSTO A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLITICOS. 2001 DECRETOS
158 20/07/2001 CONSTITUICAO DA COMISSAO MUNICIPAL DE PREVENCAO E ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL - PETI. 2001 DECRETOS
156 12/06/2001 PONTO FACULTATIVO O DIA 15 DE JUNHO DE 2001. 2001 DECRETOS
155 06/06/2001 ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE PALHANO. 2001 DECRETOS
153 22/05/2001 SITUAÇAO DE EMERGENCIA. 2001 DECRETOS
152 07/05/2001 FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 DE MAIO DE 2001. 2001 DECRETOS
150 25/04/2001 DESOCUPACAO DO QUIOSQUE DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA NO DISTRITO DE SAO JOSE, OCUPADO PELO SENHOR - JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS. 2001 DECRETOS
149 19/04/2001 PENSAO VITALICIA - FRANCISCA ANTONIA DE MOURA. 2001 DECRETOS
148 19/04/2001 PENSAO VITALICIA - MARIA DAS DORES LOURENÇO. 2001 DECRETOS
147 19/04/2001 PENSAO VITALICIA - RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA. 2001 DECRETOS
146 19/04/2001 PENSAO VITALICIA - ISAURA MARIA DE LIMA. 2001 DECRETOS
145 19/04/2001 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA APARECIDA DE LIMA. 2001 DECRETOS
144 19/04/2001 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ISAURA MARIA DA CONCEICAO. 2001 DECRETOS
143 19/04/2001 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SEVIÇO - HELENA JUSTINA DE OLIVEIRA. 2001 DECRETOS
142 19/04/2001 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA HELENA DE ARRUDA. 2001 DECRETOS
141 19/04/2001 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA ODETE DA SILVA COLARES. 2001 DECRETOS
140 19/04/2001 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ARAUJO. 2001 DECRETOS
139 19/04/2001 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ZILMA NUNES NOGUEIRA. 2001 DECRETOS
138 19/04/2001 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - TEREZINHA SILVESTRE DA SILVA. 2001 DECRETOS
137 19/04/2001 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - RAIMUNDA EMILIA DE JESUS. 2001 DECRETOS
136 19/04/2001 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - GERARDA PINHEIRO DOS SANTOS. 2001 DECRETOS
135 19/04/2001 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ANA FRANKLIN FERREIRA. 2001 DECRETOS
134 19/04/2001 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ALICE ROCHA DA SILVA. 2001 DECRETOS
133 19/04/2001 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FRANCISCA MARIA DA COSTA. 2001 DECRETOS
132 19/04/2001 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DELFINA BESERRA. 2001 DECRETOS
131 19/04/2001 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA. 2001 DECRETOS
130 16/04/2001 DESIGNACAO DOS MEMBROS DA COMDEC DESTE MUNICIPIO. 2001 DECRETOS
124 16/03/2001 PROIBE A PESCARIA NO AÇUDE DO BOI MORTO. 2001 DECRETOS
172 13/03/2001 PENSAO VITALICIA - FRANCISCO DE SOUSA BARROS. 2002 DECRETOS
123 23/02/2001 OS CONSELHEIROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2001 DECRETOS
122 23/02/2001 DESIGNADOS COM BASE NO ART. 3 DA MEDIDA PROVISORIA N. 2.100-27, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000, OS CONSELHEIROS A COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR - CAE. 2001 DECRETOS
121 23/02/2001 PONTO FACULTATIVO OS DIAS 26 E 28 DO CORRENTE MES DE FEVEREIRO DE 2001. 2001 DECRETOS
120 20/02/2001 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - CONTRIBUICAO - MARIA SILVESTRE DE CASTRO. 2001 DECRETOS
118 19/01/2001 PENSAO VITALICIA - MARIA DAS DORES LOURENÇO. 2001 DECRETOS
117 19/01/2001 LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROSA SEREM REPASSADOS A CAMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCICIO. 2001 DECRETOS
115 02/01/2001 DETERMINADO O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PALHANO. 2001 DECRETOS
001 A Secretaria Municipal de Educação torna público, por meio deste, o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2018 - SME. 2018 EDITAL
palhano.ce.gov.br
Emitido dia 26/07/2021 às 00:44:55