| 1.202 | 28/03/2022 | EMENTA: ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1.181 | 21/01/2022 | EMENTA: Mantém no Município de Palhano o isolamento social e as medidas do Decreto Estadual n° 34.513, de 15 de Janeiro de 2022, necessários ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1.142 | 22/09/2021 | ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITE MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DA COVID | 2021 | DECRETO |
| 1.141 | 14/09/2021 | MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS NO DECRETO N 34.222, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021, NECESSARIOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | DECRETO |
| 1.128 | 10/08/2021 | MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.173 DE 24 DE JULHO DE 2021 NECESSARIOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | DECRETO |
| 1.117 | 06/07/2021 | MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO N 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021, NECESSARIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | DECRETO |
| 1.112 | 29/06/2021 | MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.128 DE 26 DE JUNHO DE 2021, NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 1109 | 22/06/2021 | MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.103 DE 12 DE JUNHO DE 2021, NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | DECRETO |
| 1107 | 15/06/2021 | Mantem no municipio de Palhano o isolamento social e as medidas contidas no decreto estadual n 34.094 de 05 de junho de 2021, necessarias ao enfrentamento da COVID-19 e da outras providencias | 2021 | DECRETO |
| 1106 | 08/06/2021 | MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.094 DE 05 DE JUNHO DE 2021, NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA PROVIDENCIAS | 2021 | DECRETO |
| 1105 | 01/06/2021 | MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO N 34.089 DE 29 DE MAIO DE 2021 NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | DECRETO |
| 1102 | 25/05/2021 | Prorroga no municipio de Palhano-CE o isolamento social rigido e as medidas contidas no Decreto Estadual N 34.043, de 24 de abril de 2021, necessarias ao enfrentamento da covid-19 e da outras providencias | 2021 | DECRETO |
| 1099 | 18/05/2021 | DISPOE SOBRE PRORROGAR NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | DECRETO |
| 1097 | 11/05/2021 | Prorroga no municipio de Palhano o isolamento social rigido e as medidas contidas no decreto estadual 34.043, de 24 de abril de 2021, necessarias ao enfrentamento da pandemia da covid-19 e da providencias | 2021 | DECRETO |
| 1094 | 03/05/2021 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (PALHANO FAZ OPÇÃO PELA VIDA) DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 1092 | 27/04/2021 | RATIFICA, NO MUNICIPIO DE PALHANO, O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | DECRETO |
| 1091 | 16/04/2021 | Prorroga a suspensão parcial de atividades por prazo determinado e da outras providencias como medida de enfrentamento da covid-19 no ambito do municipio de PALHANO-CE | 2021 | DECRETO |
| 1086 | 31/03/2021 | PRORROGA A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES POR DETERMINADO E DA PROVIDENCIAS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 1082 | 18/03/2021 | SUSPENDE ATIVIDADES POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, COMO A MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PALHANO | 2021 | DECRETO |
| 1081 | 16/03/2021 | INSTITUI O COMITE ESTRATEGICO DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 DE CARATER DELIBERATIVO, COM COMPETENCIA EXTRAORDINARIA PARA ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DO QUADRO EPDIDEMIOLOGICO, ALEM DE ADOTAR E FIXAR MEDIDAS DE SAUDE PUBLICA NECESSARIAS PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DO ESTAGIO | 2021 | DECRETO |
| 1076 | 25/02/2021 | SUSPENDE ATIVIDADES POR PRAZO DETERMINADO E DA PROVIDENCIAS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO PANDEMIA DA COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE | 2021 | DECRETO |
| 1075 | 18/02/2021 | DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO A PANDEMIA DA COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 1071 | 10/02/2021 | PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVIRUS E DISPOE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 1068 | 03/02/2021 | PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVIRUS E DISPOE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 1065 | 27/01/2021 | PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONA VIRUS E DISPOE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 1064 | 20/01/2021 | PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONA VIRUS E DISPOE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 1061 | 13/01/2021 | PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONA VIRUS E DISPOE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 1059 | 07/01/2021 | PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONA VIRUS E DISPOE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 1052 | 16/12/2020 | PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZAO DO NOVO CORONA VIRUS E DISPOE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO | 2020 | DECRETO |
| 1048 | 09/12/2020 | PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONA VIRUS E MEDIDAS DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONOMICAS | 2020 | DECRETO |
| 1044 | 02/12/2020 | PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1040 | 25/11/2020 | PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1038 | 18/11/2020 | PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1035 | 04/11/2020 | PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1033 | 28/10/2020 | PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1031 | 21/10/2020 | PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1029 | 14/10/2020 | PRORROGA O ESTADO DE EMERGêNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVIRUS E MEDIDAS DE RETOMADA NAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO AMBITO DO AMBITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2020 | DECRETO |
| 1028 | 07/10/2020 | PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1026 | 30/09/2020 | PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1022 | 16/09/2020 | PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1020 | 09/09/2020 | PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1019 | 02/09/2020 | PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 1017 | 26/08/2020 | PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1016 | 19/08/2020 | PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1015 | 12/08/2020 | PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E MEDIDAS DE RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDÚSTRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1014 | 06/08/2020 | PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NO CORONAVÍRUS, DISPÕE NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO /INDUSTRIA NO ÂMBITO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1011 | 21/07/2020 | PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DISPÕE NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDÚSTRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1010 | 14/07/2020 | PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, A RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDUSTRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE E DÁ POUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 1007 | 30/06/2020 | PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, A RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDÚSTRIA NO ÂMBITO DE PALHANO, INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1006 | 16/06/2020 | PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ESTABELECE A RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDÚSTRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1004 | 01/06/2020 | PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ESTABELECE A RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMERCIO/INDÚSTRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1002 | 21/05/2020 | PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1001 | 06/05/2020 | PRORROGA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 998 | 09/04/2020 | Dispoe sobre novas medidas de enfrentamento para evitar o avanço do novo Coronavírus no município de Palhano. | 2020 | DECRETO |
| 997 | 08/04/2020 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2020 | DECRETO |
| 995 | 03/04/2020 | Prorrogação do Estado de Emergencia e Saúde nno ambito do Município e de Palhano e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 992 | 27/03/2020 | Regulamenta a Doação dos ativos de merenda escolar, armazenados e mantidos pela Secretaria de Educaçao para combate a fome dos alunos matriculados na rede pública em razão da crise economica gerada pelo Coronavírus, no âmbito do município de Palhano. | 2020 | DECRETO |
| 991 | 27/03/2020 | Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento e contenção da infecção hmana pelo novo Coronavúrus | 2020 | DECRETO |
| 989 | 18/03/2020 | Decreto Nº 989.2020 DE 18.03.2020 - ESTADO DE EMERGÊNCIA E MEDIDA CONTRA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS | 2020 | DECRETO |