NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
003 24/06/2022 Recomendação acerca de Adesão do ente a Institição Associativa de entes sem fins lucrativos. 2022 RECOMENDAÇÃO CGM
007 24/06/2022 Recomendação acerca do Incentivo Financeiro do Programa Mais Médicos. 2021 RECOMENDAÇÃO CGM
006 24/06/2022 Recomendação acerca fluxo para Concessões de Diárias e a ajudas de custo. 2021 RECOMENDAÇÃO CGM
002 22/06/2022 Recomendação acerca do Programa Trator Solidário 2022 RECOMENDAÇÃO CGM
001 22/06/2022 Recomendação acerca da Cessão Mútua de Servidor 2022 RECOMENDAÇÃO CGM
1.215 14/06/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO. 2022 DECRETOS
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 24/05/2022 Recomendação de Fluxo para aquisição de bens de servicços relacionados a frota municipal. 2022 RECOMENDAÇÃO CGM
20/05/2022 Resultado final dos aprovados na entrevista na secretaria de educação CHAMADA PUBLICA
16/05/2022 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA MUNICIPAIS 2022 CHAMADA PUBLICA
708 12/05/2022 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUEM FILHOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
707 11/05/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DE FOTOS DO PREFEITO E DOS EX-PREFEITOS DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
1.211 05/05/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE MAIO DE 2022, NO PERÍODO DE 07:00 ÀS 12:00 HORAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO. 2022 DECRETOS
706 03/05/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ROBERTO SOARES PESSOA. 2022 LEIS MUNICIPAIS
705 03/05/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK. 2022 LEIS MUNICIPAIS
704 03/05/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ALEXANDRE VIANA FONTES DE MEDEIROS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
703 03/05/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR RAIMUNDO CORDEIRO DE FREITAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
702 03/05/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORA AURILENE DAMASCENO DOS SANTOS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
701 03/05/2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL PROFISSIONAIS DA ATENCÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE PALHANO CONDICIONADO AO ALCANCE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO PREVISTOS NO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
700 03/05/2022 REGULAMENTA O AUXÍLIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PALHANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
699 02/05/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO BRITO DA SILVA JÚNIOR. 2022 LEIS MUNICIPAIS
698 02/05/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORA JOZABETE TAVARES DA SILVA LIMA. 2022 LEIS MUNICIPAIS
697 02/05/2022 CONCEDE O TÍTULO DE VULTO EMÉRITO AO SENHOR JOSINEUDO MONTEIRO GOMES. 2022 LEIS MUNICIPAIS
26/04/2022 A Secretaria Municipal de Educação de Palhano lançou Edital para seleção de Profissionais para atuação nas escolas da rede municipal. O Edital Nº 02/2022 – Seleção para Composição de Banco de Bolsistas Municipais no âmbito do Projeto Mais Tempo Juntos, traz todas as informações para quem deseja participar do processo seletivo simplificado. 2022 CHAMADA PUBLICA
1.210 25/04/2022 REGULAMENTA OS VALORES DAS PREMIAÇÕES REFERENTES AS MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 64 ANOS DO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
696 13/04/2022 CRIA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PALHANO. 2022 LEIS MUNICIPAIS
695 13/04/2022 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CEARÁ, PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PALHANO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
1.209 12/04/2022 EMENTA: Dispõe sobre ponto facultativo no dia 14 de Abril de 2022 nos órgãos e entidades do Município de Palhano. 2022 DECRETOS
1.208 06/04/2022 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS REFERENTES A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DP MUNICÍPIO DE PALHANO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2022 DECRETOS
1.206 04/04/2022 EMENTA: MANTÉM NO MUNICÍPIO DE PALHANO ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.600, DE 19 DE MARÇO DE 2022. 2022 DECRETOS
1.204 30/03/2022 EMENTA: ESTABELECE A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2022, O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, BEM COMO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SERÁ FEITO EM HORÁRIO CORRIDO DAS 07H (SETE) ÀS 13H (TREZE). 2022 DECRETOS
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
694 29/03/2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
693 29/03/2022 REGULAMENTA AS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE PALHANO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
691 29/03/2022 TRATOR PARA ARAÇÃO DA TERRA, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
690 29/03/2022 Dispões sobre o serviço de inspeção municipal – SIM e sobre outros procedimentos de Inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de origem animal e para comercialização e dá outras providências. 2022 LEIS MUNICIPAIS
1.202 28/03/2022 EMENTA: ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
1.201 25/03/2022 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
22/03/2022 Resultado da Chamada Pública N° 001/2022, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que trata da seleção para composição de banco de bolsistas municipais no âmbito do Projeto Mais Tempo Juntos. Em breve receberão o convite para comparecer a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2022 CHAMADA PUBLICA
18/03/2022 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSITAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROJETO MAIS TEMPO JUNTOS RESULTADOS DA ANÁLISE DE CURRÍCULO DE ACORDO COM EDITAL. 2022 CHAMADA PUBLICA
689 17/03/2022 IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
688 17/03/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM ESPAÇO A SER ESCOLHIDO, ONDE COMPORTARA UMA SALA VERMELHA, TENDO POR FINALIDADE A UTILIZAÇÃO POR PACIENTES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS E VIGILÂNCIA INTENSIVOS, NO HOSPITAL E MATERNIDADE TEREZA DE JESUS MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
1.199 16/03/2022 EMENTA: MANTÉM NO MUNICÍPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.564, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2022. 2022 DECRETOS
1.198 16/03/2022 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL. 2022 DECRETOS
1.197 16/03/2022 EMENTA: DECRETO DE APOSENTADORIA 2022 DECRETOS
1.196 16/03/2022 EMENTA: DECRETO DE APOSENTADORIA 2022 DECRETOS
687 14/03/2022 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
1.195 07/03/2022 EMENTA: FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
686 03/03/2022 DÁ NOME A CRECHE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE SANTANA EROTILDE DE OLIVEIRA SANTOS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
1.194 03/03/2022 EMENTA: MANTÉM NO MUNICÍPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.564, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2022. 2022 DECRETOS
1.192 23/02/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETEÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PRA ORDENADOR DE DESPESA ASSINAR DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS. 2022 DECRETOS
1.191 23/02/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO DE ATÉ O DIA 02 DE MARÇO DO ANO CORRENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO. 2022 DECRETOS
22/02/2022 A Secretaria Municipal de Educação de Palhano lançou Edital para seleção de Profissionais para atuação nas escolas da rede municipal. O Edital Nº 01/2022 – Seleção para Composição de Banco de Bolsistas Municipais no âmbito do Projeto Mais Tempo Juntos, traz todas as informações para quem deseja participar do processo seletivo simplificado. 2022 CHAMADA PUBLICA
22/02/2022 Com relação a elaboração do Plano de Trabalho, exigência do supracitado edital, trata-se do roteiro individualizado que o (a) candidato (a) bolsista fará para ser entregue, tanto no ato de inscrição, quanto na apresentação da entrevista. Deverá ser preenchido lembrando que, este Plano de Trabalho auxiliará o expediente do (a)bolsista selecionado (a), além de que terá o acompanhamento de um (a) gestor (a) para somar juntos e a ação ser de sucesso. No cabeçalho deverá conter o nome completo, a função a que se destina e o eixo de atuação pretendido pelo inscrito. 2022 CHAMADA PUBLICA
1.190 15/02/2022 EMENTA: MANTÉM NO MUNICÍPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022. 2022 DECRETOS
1.189 14/02/2022 EMENTA: DECRETO DE APOSENTADORIA 2022 DECRETOS
1.188 11/02/2022 EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
1.187 07/02/2022 EMENTA: ALTERA OS INCISOS II E III, DO PARÁGRAFO 1°, ART 2°, DO DECRETO MUNICIPAL N° 765/2016, DE 08 DE JANEIRO DE 2016, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
1.185 04/02/2022 EMENTA: MANTÉM NO MUNICÍPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.523, DE 29 DE JANEIRO DE 2022. 2022 DECRETOS
31/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1.182 24/01/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
1.181 21/01/2022 EMENTA: Mantém no Município de Palhano o isolamento social e as medidas do Decreto Estadual n° 34.513, de 15 de Janeiro de 2022, necessários ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. 2022 DECRETOS
1.180 17/01/2022 EMENTA: MANTÉM NO MUNICÍPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022. 2022 DECRETOS
1179 14/01/2022 REGULAMENTA OS VALORES DAS PREMIAÇÕES PARA O 76° CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL, 1ª E 2ª DIVISÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DO ANO CORRENTE NO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
1.178 06/01/2022 EMENTA: MANTÉM NO MUNICÍPIO DE PALHANO O ISALAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.509, DE 05 DE JANEIRO DE 2022. 2022 DECRETOS
30/12/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
22/12/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS EDITAL Nº 01/2021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. RESULTADO FINAL 2021 CHAMADA PUBLICA
17/12/2021 DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A REALIZAÇÃO DA ENTREVISTA 2021 CHAMADA PUBLICA
643 17/12/2021 -INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS NO MUNICIPIO DE PALHANO 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.173 16/12/2021 DISPOE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2021 AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021 2021 DECRETOS
15/12/2021 Retificação das informações constantes no ANEXO III do EDITAL No 01/2021, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS, para a correção de informações e datas, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PONTUAÇÃO DA PROVA OBJETIVA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS e Divulgação dos gabaritos preliminares 2021 CHAMADA PUBLICA
14/12/2021 DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS PRELIMINARES 2021 CHAMADA PUBLICA
09/12/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
680 09/12/2021 DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O PERIODO 2022-2025 2021 LEIS MUNICIPAIS
09/12/2021 DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE APLICAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E ORIENTAÇÃO AOS CANDIDATOS 2021 CHAMADA PUBLICA
06/12/2021 Relação dos candidatos que obtiveram suas solicitações de inscrições DEFERIDAS para a realização das provas de Agente de Endemias e Agente Comunitário de Saúde, respectivamente, de acordo com a ordem do número de inscrição. 2021 CHAMADA PUBLICA
1169.2021 01/12/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências. 2021 DECRETOS
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2021 EDITAL Nº001/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO O Secretário de Saúde do Município de Palhano-CE, FRANCISCO ERIDILSON DA COSTA SILVA, através do presente Edital torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento das vagas temporárias para os cargos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de combate de endemias, considerando o § 5o do art. 198 da Constituição, Lei Federal n° 11.350 de 05 de outubro de 2006 e a Lei nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018. 2021 CHAMADA PUBLICA
1156.2021 03/11/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências. 2021 DECRETOS
1.154 26/10/2021 PONTO FACULTATIVO 2021 DECRETOS
1.153 25/10/2021 DECRETO DE APOSENTADORIA 2021 DECRETOS
1.152 18/10/2021 MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL 2021 DECRETOS
1.151 14/10/2021 ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU 2021 DECRETOS
1150 06/10/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO 2021 DECRETOS
676 05/10/2021 CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE 2021 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.148 29/09/2021 REGULAMENTA E ESTABELECE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAUDE, COM FULCRO NO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI COMPLEMNETAR 002 DE 04 DE ABRIL DE 2003, DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, RESPEITANDO O ASPECTO DA EXCEPICIONALIDADE 2021 DECRETOS
1.147 29/09/2021 DECRETO DE APOSENTADORIA 2021 DECRETOS
1.146 28/09/2021 MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS DO DECRETO ESTADUAL 2021 DECRETOS
1.145 28/09/2021 DECRETO DE APOSENTADORIA 2021 DECRETOS
1.144 28/09/2021 DECRETO DE APOSENTADORIA 2021 DECRETOS
1.143 24/09/2021 CONSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO 2021 DECRETOS
1.142 22/09/2021 ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITE MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DA COVID 2021 DECRETOS
675 16/09/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2021 LEIS MUNICIPAIS
1.141 14/09/2021 MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS NO DECRETO N 34.222, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021, NECESSARIOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETOS
1.140 13/09/2021 DECRETO DE APOSENTADORIA 2021 DECRETOS
1.139 03/09/2021 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 2021 DECRETOS
1136.2021 01/09/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. 2021 DECRETOS
1.137 01/09/2021 DISPOE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITE GESTOR MUNICIPAL 2021 DECRETOS
1.135 31/08/2021 DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS REFERENTE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PALHANO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA 2021 DECRETOS
1.134 31/08/2021 MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 2021 DECRETOS
1.133 24/08/2021 MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 2021 DECRETOS
1.131 19/08/2021 DISPOE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADOR DE DESPESA ASSINAR DOCUMENTOS CONTABEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ENTRE OUTROS 2021 DECRETOS
1.130 17/08/2021 MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.196 2021 DECRETOS
1.129 13/08/2021 DECRETO DE APOSENTADORIA 2021 DECRETOS
1.128 10/08/2021 MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.173 DE 24 DE JULHO DE 2021 NECESSARIOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETOS
1.127 03/08/2021 MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.173 DE 24 DE JULHO DE 2021 2021 DECRETOS
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
674 28/07/2021 FICAM INCLUIDOS NA FRENTE DE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO OS CONSELHEIROS TUTELARES EM EXERCICIO DA FUNÇÃO NO MUNICIPIO DE PALHANO 2021 LEIS MUNICIPAIS
1.125 28/07/2021 CONCEDER APOSENTADORIA 2021 DECRETOS
1.124 22/07/2021 CONCEDER APOSENTADORIA 2021 DECRETOS
1.123 20/07/2021 MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL 2021 DECRETOS
1.122 20/07/2021 DISPOE SOBRE CONCEDER APOSENTADORIA 2021 DECRETOS
1.121 20/07/2021 DISPOE SOBRE CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO E IDADE 2021 DECRETOS
1.120 20/07/2021 DISPOE SOBRE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 2021 DECRETOS
1.119 13/07/2021 MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.149 DE 10 DE JULHO DE 2021 2021 DECRETOS
1118 07/07/2021 PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE PALHANO NO ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETOS
1.118 07/07/2021 DISPOE SOBRE PRORROGAR O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA 2021 DECRETOS
1.117 06/07/2021 MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO N 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021, NECESSARIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETOS
1.116 06/07/2021 CONVOCA A XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2021 DECRETOS
673 05/07/2021 AUTORIZA O ENVIO DAS PRESTAÇOES DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO A CAMARA MUNICIPAL NO FORMATO DIGITAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
1.115 01/07/2021 DECRETO DE APOSENTADORIA 2021 DECRETOS
1.114 01/07/2021 DECRETO DE APOSENTADORIA 2021 DECRETOS
1.112 29/06/2021 MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.128 DE 26 DE JUNHO DE 2021, NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 2021 DECRETOS
1.111 28/06/2021 DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS REFERENTES AO RECADASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETOS
1110 23/06/2021 DISPOE SOBRE CONCEDER PENSÃO VITALICIA 2021 DECRETOS
1.110 23/06/2021 DECRETO DE APOSENTADORIA 2021 DECRETOS
1109 22/06/2021 MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.103 DE 12 DE JUNHO DE 2021, NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETOS
1108 22/06/2021 Decreto de pensão por morte 2021 DECRETOS
1.109 22/06/2021 MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL 2021 DECRETOS
672 17/06/2021 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2022 E DA PROVIDENCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
671 16/06/2021 ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N 500 DE 26 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES BASICAS PARA POLITICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
1107 15/06/2021 Mantem no municipio de Palhano o isolamento social e as medidas contidas no decreto estadual n 34.094 de 05 de junho de 2021, necessarias ao enfrentamento da COVID-19 e da outras providencias 2021 DECRETOS
1106 08/06/2021 MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.094 DE 05 DE JUNHO DE 2021, NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA PROVIDENCIAS 2021 DECRETOS
1105 01/06/2021 MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO N 34.089 DE 29 DE MAIO DE 2021 NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETOS
1104 01/06/2021 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO 2021 DECRETOS
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1102 25/05/2021 Prorroga no municipio de Palhano-CE o isolamento social rigido e as medidas contidas no Decreto Estadual N 34.043, de 24 de abril de 2021, necessarias ao enfrentamento da covid-19 e da outras providencias 2021 DECRETOS
202 24/05/2021 ESTABELECE NORMAS PARA O ABATE DOS ANIMAIS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO 2021 LEIS MUNICIPAIS
1101 23/05/2021 DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETOS
1100 20/05/2021 Decreta luto e da outras providencias 2021 DECRETOS
1099 18/05/2021 DISPOE SOBRE PRORROGAR NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETOS
1098 14/05/2021 convoca a I conferencia municipal de politicas para as mulheres 2021 DECRETOS
1097 11/05/2021 Prorroga no municipio de Palhano o isolamento social rigido e as medidas contidas no decreto estadual 34.043, de 24 de abril de 2021, necessarias ao enfrentamento da pandemia da covid-19 e da providencias 2021 DECRETOS
670 04/05/2021 DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE 2021 LEIS MUNICIPAIS
669 04/05/2021 DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA 2021 LEIS MUNICIPAIS
668 04/05/2021 DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR DALLE SILVA SAMPALO 2021 LEIS MUNICIPAIS
667 04/05/2021 DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR SILVIO RAMALHO DANTAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
666 04/05/2021 DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE 2021 LEIS MUNICIPAIS
665 04/05/2021 DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE 2021 LEIS MUNICIPAIS
664 04/05/2021 DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE 2021 LEIS MUNICIPAIS
663 04/05/2021 DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADAO PALHANENSE 2021 LEIS MUNICIPAIS
170 04/05/2021 DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE 2021 LEIS MUNICIPAIS
1095 03/05/2021 ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA UNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA 2021 DECRETOS
1094 03/05/2021 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (PALHANO FAZ OPÇÃO PELA VIDA) DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 2021 DECRETOS
1092 27/04/2021 RATIFICA, NO MUNICIPIO DE PALHANO, O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETOS
1091 16/04/2021 Prorroga a suspensão parcial de atividades por prazo determinado e da outras providencias como medida de enfrentamento da covid-19 no ambito do municipio de PALHANO-CE 2021 DECRETOS
15/04/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1090 15/04/2021 DECRETO DE APOSENTADORIA 2021 DECRETOS
1089 12/04/2021 RATIFICA, NO MUNICIPIO DE PALHANO, O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL DE 10 DE ABRIL DE 2021 2021 DECRETOS
1088 09/04/2021 DISPOE SOBRE PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES POR PRAZO DETERMINADO 2021 DECRETOS
1087 03/04/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
1086 31/03/2021 PRORROGA A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES POR DETERMINADO E DA PROVIDENCIAS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 2021 DECRETOS
1085 31/03/2021 DISPOE SOBRE PONTO FACUTATIVO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO 2021 DECRETOS
662 31/03/2021 INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 2021 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1083 23/03/2021 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 25 E 26 DE MARÇO DE 2021 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO. 2021 DECRETOS
1082 18/03/2021 SUSPENDE ATIVIDADES POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, COMO A MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PALHANO 2021 DECRETOS
1081 16/03/2021 INSTITUI O COMITE ESTRATEGICO DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 DE CARATER DELIBERATIVO, COM COMPETENCIA EXTRAORDINARIA PARA ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DO QUADRO EPDIDEMIOLOGICO, ALEM DE ADOTAR E FIXAR MEDIDAS DE SAUDE PUBLICA NECESSARIAS PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DO ESTAGIO 2021 DECRETOS
659 16/03/2021 DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇOES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇOES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
1080 10/03/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE PALHANO NO ESTADO DO CEARA E DA PROVIDENCIAS 2021 DECRETOS
1078 01/03/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE E DA PROVIDENCIAS 2021 DECRETOS
1076 25/02/2021 SUSPENDE ATIVIDADES POR PRAZO DETERMINADO E DA PROVIDENCIAS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO PANDEMIA DA COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE 2021 DECRETOS
1075 18/02/2021 DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO A PANDEMIA DA COVID-19 2021 DECRETOS
1074 16/02/2021 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 1071.2021 2021 DECRETOS
1073 12/02/2021 DECRETO DE APOSENTADORIA 2021 DECRETOS
1071 10/02/2021 PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVIRUS E DISPOE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO 2021 DECRETOS
1070 09/02/2021 DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMOVEIS QUE INDICA E DA PROVIDENCIAS 2021 DECRETOS
1069 09/02/2021 DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DO IMOVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETOS
1068 03/02/2021 PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVIRUS E DISPOE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO 2021 DECRETOS
30/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1066 28/01/2021 DECRETO DE PENSÃO POR MORTE 2021 DECRETOS
1065 27/01/2021 PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONA VIRUS E DISPOE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO 2021 DECRETOS
657 22/01/2021 DA NOME AO GINASIO COBERTO DO DISTRITO DO SÃO JOSE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
1064 20/01/2021 PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONA VIRUS E DISPOE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO 2021 DECRETOS
1063 13/01/2021 DECRETO DE APOSENTADORIA 2021 DECRETOS
1062 13/01/2021 DECRETO DE APOSENTADORIA 2021 DECRETOS
1061 13/01/2021 PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONA VIRUS E DISPOE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO 2021 DECRETOS
1060 08/01/2021 ESTABELECE APARTIR DE 11 DE JANEIRO DE 2021, O EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE BEM COMO SEUS ORGAOS, SERA FEITO DE 07H (SETE) AS 11H (ONZE) E DE 13H (TREZE) AS 17H (DEZESSETE) 2021 DECRETOS
1059 07/01/2021 PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONA VIRUS E DISPOE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO 2021 DECRETOS
N 0012020 21/12/2020 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DA CULTURA Nº 001/2020 - LEI ALDIR BLANC - 2020. RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS ENVIADAS - DIVULGADO EM 21/12/2020. 2020 EDITAL
18/12/2020 2021 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
18/12/2020 2021 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
1056 18/12/2020 DISPOE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICIPIO DE PALHANO 2020 DECRETOS
1055 18/12/2020 DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL DO MUNICIPIO DE PALHANO 2020 DECRETOS
1054 17/12/2020 ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA - UFIRM DO MUNICIPIO DE PALHANO 2020 DECRETOS
1053 17/12/2020 REGULAMENTA O PROGRAMA IPTU PREMIADO NO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO DE 2020 E OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 DECRETOS
1052 16/12/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZAO DO NOVO CORONA VIRUS E DISPOE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO 2020 DECRETOS
1051 16/12/2020 DISPOE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO DO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE DEZEMBRO DE 2020 AO DIA 03 (TRES) DE JANEIRO DE 2021 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO 2020 DECRETOS
1050 15/12/2020 DECRETO DE APOSENTADORIA 2020 DECRETOS
1049 15/12/2020 DECRETO DE APOSENTADORIA 2020 DECRETOS
003 11/12/2020 Dispõe sobre a Concessão, Contrapartida e Prestação de Contas dos Espaços Culturais beneficiados com o subsídio mensal que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social que trata o Inciso II, do caput do Art.2° da Lei N° 14.017/2020. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
1048 09/12/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONA VIRUS E MEDIDAS DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONOMICAS 2020 DECRETOS
1047 07/12/2020 ALTERA O DECRETO O DECRETO 1046/2020, QUE REGULAMENTA EM AMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. 2020 DECRETOS
1046 03/12/2020 REGULAMENTA EM AMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1045 03/12/2020 PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 652/2020. 2020 DECRETOS
1044 02/12/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2020 2021 QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
1042 30/11/2020 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVO À TRANSIÇÃO E TRANSMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALHANO. 2020 DECRETOS
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001202 26/11/2020 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.10-001/2020 2020 EDITAL
1041 25/11/2020 ALTERA O DECRETO 1036/2020 QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DE IPTU - EXERCÍCIO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE PALHANO. 2020 DECRETOS
1040 25/11/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1039 18/11/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE NOVEMBRODE 2020 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO. 2020 DECRETOS
1038 18/11/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1036 09/11/2020 ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU - EXERCÍCIO DE 2020, NO MUINCÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1035 04/11/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1033 28/10/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1032 21/10/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO. 2020 DECRETOS
1031 21/10/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1030 15/10/2020 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE PELA REGRA DE TRANSIÇÃO. 2020 DECRETOS
1029 14/10/2020 2020 DECRETOS
1028 07/10/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1026 30/09/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1025 30/09/2020 Trata de Pensão por Morte 2020 DECRETOS
30/09/2020 RREO 4 BISMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 RGF 2º QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1023 17/09/2020 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE REABERTURA RESPONSÁVEL DA ATIVIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1022 16/09/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1021 14/09/2020 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SENHOR JOSÉ EMILSON GONCALVES DE LIMA 2020 DECRETOS
1020 09/09/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1019 02/09/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 2020 DECRETOS
652 01/09/2020 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1017 26/08/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1016 19/08/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1015 12/08/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E MEDIDAS DE RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDÚSTRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1014 06/08/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NO CORONAVÍRUS, DISPÕE NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO /INDUSTRIA NO ÂMBITO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1012 30/07/2020 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE REABERTURA RESPONSÁVEL DA ATIVIDADADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/07/2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1011 21/07/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DISPÕE NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDÚSTRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1010 14/07/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, A RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDUSTRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE E DÁ POUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
1009 03/07/2020 Dispõe sobre Declaração de Utilidade Píblica para efeito de desapropriação do imóvel que indica e dá outras providências. 2020 DECRETOS
1007 30/06/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, A RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDÚSTRIA NO ÂMBITO DE PALHANO, INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1006 16/06/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ESTABELECE A RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDÚSTRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1005 10/06/2020 DISPÕESOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 JUNHO DE 2020 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO 2020 DECRETOS
08/06/2020 Dispõe sobre as Diretrizes para a Lei Orçamentária de 2021 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
651 08/06/2020 Dispõe sobre as Diretrizes para a Lei Orçamentária de 2021 2020 LEIS MUNICIPAIS
1004 01/06/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ESTABELECE A RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMERCIO/INDÚSTRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/05/2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1002 21/05/2020 PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
002 21/05/2020 Dispõe sobre a distribuição de máscaras e produtos de higiene em razão de emergência em saúde pública 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
650 19/05/2020 Autoriza o POder Executivo a realizar doações de máscaras, insumos/materiais de higiene e limpeza relacionadas ao enfrentamento da pandemia COVID-19 e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1001 06/05/2020 PRORROGA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
999 17/04/2020 PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, INCLUIVE ALUGUEIS, REFERENTES AO EXERCICIO DE 2020, PREVISTO NA LEI 481 DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
998 09/04/2020 Dispoe sobre novas medidas de enfrentamento para evitar o avanço do novo Coronavírus no município de Palhano. 2020 DECRETOS
997 08/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 DECRETOS
996 03/04/2020 Abertura de Crédito Orçamentario Extraordinário 2020 DECRETOS
995 03/04/2020 Prorrogação do Estado de Emergencia e Saúde nno ambito do Município e de Palhano e dá outras providências. 2020 DECRETOS
993 30/03/2020 Dispoe sobre ponto facultativo dos dias 30 de março à 03 de abril nos orgão e entidades do municipio de Palhano. 2020 DECRETOS
30/03/2020 Relatório Resumido de Execução Orçamentária. 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
992 27/03/2020 Regulamenta a Doação dos ativos de merenda escolar, armazenados e mantidos pela Secretaria de Educaçao para combate a fome dos alunos matriculados na rede pública em razão da crise economica gerada pelo Coronavírus, no âmbito do município de Palhano. 2020 DECRETOS
991 27/03/2020 Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento e contenção da infecção hmana pelo novo Coronavúrus 2020 DECRETOS
001 27/03/2020 Dispõe sobre a distribuição de alimentos da merenda escolar, aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino em razão de emergência em saúde pública 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
990 23/03/2020 Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 23 à 27 de março nos orgão e entidades do município de Palhano. 2020 DECRETOS
989 18/03/2020 Decreto Nº 989.2020 DE 18.03.2020 - ESTADO DE EMERGÊNCIA E MEDIDA CONTRA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS 2020 DECRETOS
988 12/03/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO 2020 DECRETOS
649 11/03/2020 LEI Nº 649.2020 DE 11.03.2020 - MODIFICA O § 7º E ACRESCE O § 8º NO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 141.2001 DE 14 DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
0012020 03/03/2020 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. 2020 CHAMADA PUBLICA
001 03/03/2020 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. 2020 EDITAL
986 21/02/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 A 26 DE FEVEREIRO DE 2020 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO 2020 DECRETOS
985 21/02/2020 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PREMIAÇÃO DO EVENTO TRADICIONAL RAINHA DA CARNAUBA NO CARNAVAL 2020 DO MUNICIPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
984 18/02/2020 DECRETO Nº 984.2020 DE 18.02.2020 - DISPÕE SOBRE USO DE PAREDÕES DE SOM, EVENTOS EM BARES, LANCHONETES E SIMILARES, BEM COMO HORÁRIO DE EVENTOS E TRÂNSITO LOCAL, NO PERÍODO DE CARNAVAL 2020 DO MUNICIPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
6452020 14/02/2020 DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES 2020 LEIS MUNICIPAIS
6442020 14/02/2020 DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
648 14/02/2020 LEI Nº 648.2020 DE 14.02.2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO DR. HEITOR DE SÁ GONÇALVES 2020 LEIS MUNICIPAIS
647 14/02/2020 LEI Nº 647.2020 DE 14.02.2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO DR. BRUNO BARROS GONÇALVES 2020 LEIS MUNICIPAIS
646 14/02/2020 LEI Nº 646.2020 DE 14.02.2020 - ATUALIZA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº 388.2010, ADEQUANDO À LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
645 14/02/2020 LEI Nº 645.2020 DE 14.02.2020 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2020 LEIS MUNICIPAIS
644 14/02/2020 LEI Nº 644.2020 DE 14.02.2020 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2020 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
981 17/01/2020 REGULAMENTA OS VALORES DAS PREMIAÇÕES PARA O CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL, 1ª E 2ª DIVISÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DO ANO CORRENTE NO MUNICIPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
980 06/01/2020 DECRETO Nº 980.2020 DE 06.01.2020 - ESTABELECE A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2020, O EXPEDIENTE DA PREEFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, BEM COMO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SERÁ FEITO EM HORÁRIO CORRIDO DAS 07H (SETE) ÁS 13H (TREZE). 2020 DECRETOS
977 20/12/2019 DECRETO Nº 977/2019 - EMENTA: Regulamenta o artigo 57, inciso II, DA Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, sobre serviços contínuos e dá outras providências. 2019 DECRETOS
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/11/2019 IPTU PREMIADO 2020 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
969 18/11/2019 DECRETO Nº 969.2019 - PONTO FACULTATIVO 22.11.2019 2019 DECRETOS
968 18/11/2019 DECRETO Nº 968.2019 DE 18.11.2019 - DECRETO DE ESCASSEZ DE CHUVA 2019 DECRETOS
966 23/10/2019 DECRETO Nº 966.2019 DE 23.10.2019 - REGULAMENTAÇÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS 2019 DECRETOS
965 22/10/2019 DECRETO Nº 965.2019 DE 22.10.2019 - PONTO FACULTATIVO 2019 DECRETOS
964 22/10/2019 DECRETO Nº 964.2019 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2019 DECRETOS
963 22/10/2019 DECRETO Nº 963.2019 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 2019 DECRETOS
962 22/10/2019 DECRETO Nº 962.2019 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - DETALHAMENTO DE DESPESA 2019 DECRETOS
21/10/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
961 21/10/2019 DECRETO N°961.2019 - REVOGAÇAO DO DECRETO N°948.2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 2019 DECRETOS
960 16/10/2019 DECRETO N°960.2019 - REGULAMENTA VALORES DAS PREMIAÇOES PARA O CAMPEONATO ABERTO- 2019 2019 DECRETOS
635 16/10/2019 Plano Municipal de Educação 2019 LEIS MUNICIPAIS
956 30/09/2019 DECRETO Nº 956.2019-PENSAO POR MORTE-JOSÉ VALDERI DA SILVA 2019 DECRETOS
955 30/09/2019 DECRETO Nº 955.2019-APOSENTADORIA-MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO 2019 DECRETOS
954 30/09/2019 DECRETO Nº 954.2019-APOSENTADORIA-FRANCISCA ALAECIA DO AMARAL SOUSA 2019 DECRETOS
953 30/09/2019 DECRETO Nº 953.2019-APOSENTADORIA-MARIA JANILDA DOS SANTOS 2019 DECRETOS
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
951 02/09/2019 DECRETO Nº 951.2019 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - CRÉDITO ADICIONAL 2019 DECRETOS
638 28/08/2019 MODIFICA A LEI Nº 549 DE DEZEMBRO DE 2015,QUE INSTITUI O MUNICIPIO DE PALHANO-CE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP. 2019 LEIS MUNICIPAIS
637 20/08/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2019 DO MUNICIIO DE PALHANO. 2019 LEIS MUNICIPAIS
946 01/08/2019 DECRETO ORÇAMENTARIO N°946.2019 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , AO VIGENTE ORÇAMENTO 2019 DECRETOS
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
942 18/07/2019 DECRETO N° 942.2019 DE 18 DE JULHO DE 2019 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO 9302019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
636 18/07/2019 CRIA A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNUCIPIO DE PALHANO. 2019 LEIS MUNICIPAIS
634 18/07/2019 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSIONARIAS DE ENERGIA ELETRICA 2019 LEIS MUNICIPAIS
633 18/07/2019 DISPOE SOBRE DAR NOME A RUA JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA 2019 LEIS MUNICIPAIS
632 18/07/2019 DAR NOME A TRAVESSA DE, BEATRIZ MARIA DA SILVA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
631 18/07/2019 DISPÕE SOBRE: MODIFICA AS NOMENCLATURAS UTILIZADAS NA LEI 620/2019 QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÕES DE CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA O ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDO - UNIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. 2019 LEIS MUNICIPAIS
630 18/07/2019 DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PALHANO. 2019 LEIS MUNICIPAIS
941 17/07/2019 DECRETO N° 941.2019 DE 17 DE JULHO DE 2019 CONVOCA A X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2019 DECRETOS
940 01/07/2019 DECRETO ORÇAMENTARIO N°940.2019 DE 01 DE JULHO DE 2019 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO 2019 DECRETOS
932 21/06/2019 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO 2019 DECRETOS
938 19/06/2019 DECRETO N°938.2019 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA-NFS-e DE ACORDO COM O CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL-CTM-LEI N°481 2019 DECRETOS
937 19/06/2019 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°629.2019. QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS PUBLICOS 2019 DECRETOS
936 19/06/2019 ESTABELECE TARIFAS DE OPERAÇAO DO SERVIÇODE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS(TAXI COMUM) 2019 DECRETOS
935 14/06/2019 DECRETO N°935.2019 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019 NOS ORGAOS DE ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO 2019 DECRETOS
934 11/06/2019 DECRETO DE APOSENTADORIA N°934.2019- CLEONILCE MARIA DE LIMA 2019 DECRETOS
933 11/06/2019 DECRETO DE APOSENTADORIA N° 933.2019- MARIA IVANILCE DE OLIVEIRA 2019 DECRETOS
001 10/06/2019 PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 001/2019 2019 EDITAL
07/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
629 07/06/2019 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTOS SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIOS DE PALHANO/CE. AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO JAGUARIBE-SISAR-BBJ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
628 07/06/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTEÁRIA DE 2020. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
931 21/05/2019 CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO CIVIL 2019 DECRETOS
930 06/05/2019 DECRETO N° 930.2019, DE 06 DE MAIO DE 2019, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SIT. A ESTRADA QUE LIGA O MUNICIPIO A LOCALIDADE DE FEIJÃO MANSO 2019 DECRETOS
929 02/05/2019 DECRETO ORÇAMENTARIO N° 929.2019 DE 02 DE MAIO DE 2019 2019 DECRETOS
622 30/04/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANESE. 2019 LEIS MUNICIPAIS
928 29/04/2019 DECRETO N°928.2019 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE MAIO DE 2019, EM DECORRENCIA DE TRANSFERENCIA DO FERIADO DO DIA 1° DE MAIO 2019 DECRETOS
927 17/04/2019 DECRETO N° 927.2019 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO 2019 DECRETOS
926 01/04/2019 DECRETO ORÇAMENTARIO N° 926.2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019 2019 DECRETOS
925 01/04/2019 DECRETO N°925.2019 DISPOE SOBRE DELEGAÇAO DE COMPETENCIAS E AUTORIZAÇAO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOC. CONTABEIS 2019 DECRETOS
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
924 14/03/2019 DECRETO N°924.2019 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2019 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO 2019 DECRETOS
621 14/03/2019 ATUALIZAR O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 2019 LEIS MUNICIPAIS
02 12/03/2019 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAIS PAIC 2019 EDITAL
001 12/03/2019 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2019 EDITAL
002 08/03/2019 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAIS PAIC 2019 EDITAL
923 07/03/2019 DECRETO Nº 923.2019 LUTO OFICIAL NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
921 01/03/2019 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 921.2019-DE 01 DE MARÇO DE 2019 2019 DECRETOS
06 01/03/2019 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAIS PAIC 2019 EDITAL
920 28/02/2019 DECRETO N° 920.2019 DISPOE SOBRE DECRETAÇAO DE ESTADO DE EMERGENCIA DO MUNICIPIO DE PALHANO EM DECORRENCIA DA ESCASSEZ DE CHUVA 2019 DECRETOS
016 27/02/2019 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAIS PAIC 2019 EDITAL
919 25/02/2019 DECRETO N° 919.2019 DISPOE SOBRE USO DE PAREDOES DE SOM, EVENTOS EM BARES, LANCHONETES E SIMILARES BEM COMO HORARIO DE EVENTOS E TRANSITO LOCAL 2019 DECRETOS
918 20/02/2019 DECRETO DE APOSENTADORIA N° 918.2019 - MARIA MIRIAN GOMES RODRIGUES 2019 DECRETOS
620 19/02/2019 RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÕES DE CONTRATO DE CONSORCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUO SÓLIDO -UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE. 2019 LEIS MUNICIPAIS
619 19/02/2019 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
917 14/02/2019 DECRETO N°917.2019 DISPOE SOBRE A CONVOCAÇAO DA VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO 2019 DECRETOS
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
913 18/01/2019 DECRETO N°913.2019 DISPOE SOBRE A REVOGAÇAO DO DECRETO N°912.2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019 2019 DECRETOS
912 10/01/2019 DECRETO N°912.2019 FICA REVOGADAS TODAS E QUAISQUER CONCESSOES DE VANTAGENS A TITULO DE ADICIOANAIS E OU GRATIFICAÇOES A SALARIO BASE DOS SERVIDORES 2019 DECRETOS
910 08/01/2019 910.2019 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°613.2018 AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA 2019 DECRETOS
02 02/01/2019 III FEIRA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS, ARTE E CULTURA DE PALHANO. EDITAL 02/2019 2019 EDITAL
909 27/12/2018 EMENTA ATUALIZA UFIRM DO MUNICIPIO DE PALHANO O VALOR VENAL DOS IMOVEIS DE DIVIDA ATIVA MUNICIPAL 2018 DECRETOS
618 19/12/2018 ELEVA A VAQUEJADA, PEGA DE BOI NO MATO, A CAVALGADA, À CONDIÇÕES DE MANISFESTAÇÕES ARTÍSTICA-CULTURIAS MUNICÍPAL E DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL. 2018 LEIS MUNICIPAIS
617 19/12/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE PALHANO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100,000,00 (CEM MIL REAIS). 2018 LEIS MUNICIPAIS
615 19/12/2018 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO RECURSOS PROVINIENTE DO INCENTIVO "TODOS CONTRA O MOSQUITO" DESTINADOS ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE PALHANO 2018 LEIS MUNICIPAIS
614 19/12/2018 REGULAMENTA NO ÀMBITO DO SISTEMA MUNICÍPAL DE SAÚDE DE PALHANO, DO PROGRAMA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, E DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, EDUCAÇÃO PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA, DESTINAD ÀS INIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIOS DE PALHANO. 2018 LEIS MUNICIPAIS
908 18/12/2018 DECLARAÇAO DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO POR INTERESSE SOCIAL 2018 DECRETOS
616 18/12/2018 MODIFICAR AS NOMECLATURAS UTILIZADAS NA LEI 604/2018 DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PALHANO. 2018 LEIS MUNICIPAIS
907 14/12/2018 ESTABELECE A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2019 EXPEDIENTE DA PREFEITURA BEM COMO ORGAOS MUNICIPAIS SERA FEITO EM HORARIO CORRIDO DAS 7H AS 13H 2018 DECRETOS
906 13/12/2018 PONTO FACULTATIVO DO DIA 21 AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018 2018 DECRETOS
905 07/12/2018 EMENTA CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL 2018 DECRETOS
904 06/12/2018 RECESSO ADMINISTRATIVO DO DIA 21 AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018 2018 DECRETOS
903 03/12/2018 DECRETO ORÇAMENTARIO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 2018 DECRETOS
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
613 27/11/2018 AUTORIZO O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO DE ABASTECIMENTOS DE ÀGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CEARÁ, AO SISTEMA INTREGADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE- SISAR E BBJ E SUAS ASSOCIAÇÕES. 2018 LEIS MUNICIPAIS
902 13/11/2018 PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO 2018 2018 DECRETOS
612 09/11/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE PALHANO, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS) PARA FIM QUE INDICA. 2018 LEIS MUNICIPAIS
06/11/2018 2019 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
06/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
06/11/2018 2019 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
901A 06/11/2018 CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 2018 DECRETOS
901B 06/11/2018 PROGRAMAÇAO ANUAL FINANCEIRA 2019 2018 DECRETOS
611 06/11/2018 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2018 LEIS MUNICIPAIS
900 01/11/2018 DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 2018 DECRETOS
899 25/10/2018 PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018 2018 DECRETOS
898 17/10/2018 REGULAMENTA HORARIO DE FUNCIONAMENTO E HORARIO ESPECIAL DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS 2018 DECRETOS
610 16/10/2018 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. 2018 LEIS MUNICIPAIS
001 10/10/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 - SME 2018 EDITAL
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
896 19/09/2018 EMENTA PRORROGA O PRAZO PARA ADESAO AO PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL REFIS 2018 DECRETOS
895 13/09/2018 LUTO OFICIAL POR DOIS DIAS A PARTIR DE 12 HORAS DO DIA 13 DE SETEMBRO A 14 09 2018 EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DOS JOVENS FRANCISCA EDINARIA RODRIGUES BESERRA E LUCAS SILVA DE OLIVEIRA 2018 DECRETOS
894 06/09/2018 EMENTA ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU EXERCICIO 2018 2018 DECRETOS
609 29/08/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO SALA DE USO COLETIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
892 22/08/2018 DECRETAÇAO DE ESTADO DE EMERGENCIA EM DECORRENCIA DA ESCASSEZ DE CHUVA 2018 DECRETOS
891 22/08/2018 EMENTA ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU EXERCICIO 2018 2018 DECRETOS
890 01/08/2018 DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE AGOSTO DE 2018 2018 DECRETOS
28/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
883 26/07/2018 APOSENTADORIA DA SRa IREUDENES DA SILVA LIMA 2018 DECRETOS
889 20/07/2018 REGULAMENTA A PERMISSAO DE USO DOS BOXES DO CENTRO DE PEQUENOS NEGOCIOS (MERCADO PUBLICO) 2018 DECRETOS
888 18/07/2018 CONVOCA A VI CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2018 DECRETOS
02 18/07/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 2018 EDITAL
887 16/07/2018 APOSENTADORIA DA SRa MARIA RODRIGUES DA FONSECA 2018 DECRETOS
886 16/07/2018 APOSENTADORIA DA Sra ANA RODRIGUES DA SILVA ROCHA 2018 DECRETOS
885 16/07/2018 APOSENTADORIA VOLUNTARIA DA SRa MARIA DO SOCORRO LINO DE SOUSA BARBOSA 2018 DECRETOS
884 16/07/2018 APOSENTADORIA DA SRa RAIMUNDA RODRIGUES BEZERRA DA FONSECA 2018 DECRETOS
881 04/07/2018 SOBRE COMITê INSTERINSTITUCIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2018 DECRETOS
29/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
608 19/06/2018 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2018 NO MUNICIPIO DE PALHANO 2018 LEIS MUNICIPAIS
607 19/06/2018 DÀ NOME A PRAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
606 19/06/2018 DÁ NOME AO CAMPINHO DE FUTEBOL MUNICIPAL (CAMPINHO SESPORTE). 2018 LEIS MUNICIPAIS
879 01/06/2018 DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE JUNHO DE 2018 2018 DECRETOS
30/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
878 28/05/2018 PENSAO VITALICIA (MORTE) DO SR FRANCISCO MAURICIO DA SILVA E PENSAO TEMPORARIA AS MENORES MARIA EVELYN LINO DA SILVA E ELLEN KAREN LINO DA SILVA 2018 DECRETOS
877 28/05/2018 PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JUNHO 2018 2018 DECRETOS
865 08/05/2018 APOSENTADORIA DA SRA. MARIA IVONE LIMA DA FONSECA 2018 DECRETOS
604 07/05/2018 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICIPIO DE PALHANO 2018 LEIS MUNICIPAIS
876 04/05/2018 PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE MAIO 2018 2018 DECRETOS
874 02/05/2018 DECRETO ORÇAMENTARIO DE 02 DE MAIO DE 2018 2018 DECRETOS
873 24/04/2018 PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL 2018 2018 DECRETOS
872 24/04/2018 APOSENTADORIA VOLUNTARIA DO Sr DEUSDEDETE RODRIGUES DA FONSECA 2018 DECRETOS
871 24/04/2018 APOSENTADORIA DO Sr JOSE RODRIGUES SOARES 2018 DECRETOS
875 20/04/2018 RESPONDENCIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GESTAO DAS FINANÇAS POR CONTA DE LICENÇA MATERNIDADE DA SEC NARA ZILANY MAIA MOREIRA 2018 DECRETOS
870 17/04/2018 SUSPENSAO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS DIAS 17 A 22 DE ABRL EM FUNCAO DAS CHUVAS 2018 DECRETOS
603 17/04/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR FRANCISCO CHARLES DANTAS ALBUQUERQUE. 2018 LEIS MUNICIPAIS
602 17/04/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO EXMO.SENHOR SERGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR. 2018 LEIS MUNICIPAIS
601 17/04/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO. 2018 LEIS MUNICIPAIS
600 17/04/2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA. 2018 LEIS MUNICIPAIS
599 17/04/2018 CONCEDE TÍTULO PALHANENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA. 2018 LEIS MUNICIPAIS
598 17/04/2018 CONCEDE TÍTULO PALHANENSE AO SENHOR FRANCISCO ASSIS GUIMARÃES. 2018 LEIS MUNICIPAIS
605 14/04/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
001 04/04/2018 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2018 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTAS, PROFESSORES, MERENDEIRAS E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE PALHANO/ CE – ANO: 2018. 2018 EDITAL
869 02/04/2018 DECRETO ORÇAMENTARIO DE 02 DE ABRIL DE 2018 2018 DECRETOS
29/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
597 28/03/2018 ATUALIZA O PLANO DE CARGO E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº 388/2010, ADEQUANDO-O À LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 16 JULHO DE 2008. 2018 LEIS MUNICIPAIS
868 16/03/2018 PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 E DIA 29 DE MARÇO 2018 2018 DECRETOS
867 13/03/2018 LUTO OFICIAL EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DO Sr JEOVA COSTA LIMA 2018 DECRETOS
866 08/03/2018 APOSENTADORIA DA SRA. VERONICA MACIEL DE SANTIAGO SILVA 2018 DECRETOS
864 08/03/2018 APOSENTADORIA DO SR. JOÃO AMARAL DO NASCIMENTO 2018 DECRETOS
596 06/03/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À REPASSAR AOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL, E O ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
595 05/03/2018 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DO QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGO COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2018 LEIS MUNICIPAIS
863 01/03/2018 DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE MARÇO DE 2018 2018 DECRETOS
862 21/02/2018 ESTADO DE EMERGENCIA EM DECORRENCIA ESCASSEZ DE CHUVA 2018 DECRETOS
861 15/02/2018 APOSENTADORIA DA SRA. ELIANA RODRIGUES LIMA SILVA 2018 DECRETOS
860 07/02/2018 USO DE PAREDOES DE SOM EVENTOS EM BARES LANCHONETES E SIMILARES NO PERIODO DE CARNAVAL 2018 DECRETOS
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
859 25/01/2018 APOSENTADORIA DA SRA. ELIANA RODRIGUES LIMA SILVA 2018 DECRETOS
25/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
858 18/01/2018 FIXA VALOR DO DUODECIMO PARA LEGISLATIVO MUNICIPAL 2018 DECRETOS
857 03/01/2018 APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA PERPETUA DA FONSECA 2018 DECRETOS
856 02/01/2018 DECRETO ORÇAMENTARIO 2018 DECRETOS
855 02/01/2018 JORNADA DE TRABALHO DE 8 (OITO)HORAS DIARIAS NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUN DE PALHANO 2018 DECRETOS
853 19/12/2017 RECESSO ADMINISTRATIVO DO DIA 26 AO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2017 NOS ORGAOS E ENTIDADES 2017 DECRETOS
594 19/12/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.096,000,00 ( UM MILHÃO, NOVENTA E SEIS MIL REAIS). 2017 LEIS MUNICIPAIS
07/12/2017 2018 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
07/12/2017 2018 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
852 07/12/2017 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO 2018 2017 DECRETOS
851 07/12/2017 PROGRAMAÇAO ANUAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 2017 DECRETOS
850 04/12/2017 APOSENTADORIA DA SRa FRANCISCA ELCI DA SILVA 2017 DECRETOS
849 01/12/2017 DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 2017 DECRETOS
848 01/12/2017 APOSENTADORIA DA SRa FRANCISCA PERPETUA DA FONSECA 2017 DECRETOS
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
593 21/11/2017 REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, E DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS PARA A PRODUÇAO DE EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 2017 LEIS MUNICIPAIS
845 17/11/2017 PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE NOVEMBRO 2017 DECRETOS
847 15/11/2017 PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE NOVEMBRO NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO 2017 DECRETOS
846 14/11/2017 EMENTA CRIA COMITE DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO 2017 DECRETOS
01/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01/11/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
844 01/11/2017 PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 2017 DECRETOS
843 01/11/2017 DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE NOVEMBRO 2017 2017 DECRETOS
592 01/11/2017 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE PALHANO,ESTIMA À RECEIRTA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2017 LEIS MUNICIPAIS
591 01/11/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO PARA QUADRIÊNIO 2018/2021. 2017 LEIS MUNICIPAIS
842 30/10/2017 CRIAÇAO E RATIFICAÇAO DA NOMENCLATURA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 2017 DECRETOS
841 26/10/2017 EMENTA ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU EXERCICIO 2017 2017 DECRETOS
840 23/10/2017 APOSENTADORIA DA SRa FATIMA DELFINA DOS SANTOS COSTA 2017 DECRETOS
839 16/10/2017 APOSENTADORIA DA SRa JENI JESUS DOS SANTOS DE PAULA 2017 DECRETOS
589 16/10/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIO. 2017 LEIS MUNICIPAIS
838 13/10/2017 DEFINE REGRAS PARA CONTINGENCIAMENTOS E AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DA ADM DIRETA E INDIRETA 2017 DECRETOS
590 10/10/2017 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 481/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2017 LEIS MUNICIPAIS
588 10/10/2017 Dispõe sobre a criação da semana do Produto Rural, da Cidade de Palhano - Ceará 2017 LEIS MUNICIPAIS
837 09/10/2017 PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO 2017 DECRETOS
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
834 20/09/2017 REVOGA O DECRETO N 810 QUE DISPOE SOBRE A NULIDADE DE CARTAS DE ANUENCIA E LICENÇAS MUNICIPAIS PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 2017 DECRETOS
833 06/09/2017 PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 2017 DECRETOS
832 01/09/2017 DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 2017 DECRETOS
831 21/08/2017 DECRETAÇAO DE ESTADO DE EMERGENCIA EM DECORRENCIA DA ESCASSEZ DE CHUVA 2017 DECRETOS
830 01/08/2017 DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE AGOSTO DE 2017 2017 DECRETOS
829 28/07/2017 LUTO OFICIAL SRa FRANCISCA ANTONIA DE MOURA 2017 DECRETOS
27/07/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
587 19/07/2017 Autoriza a abertura de crédito adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura municipal de Palhano, o crédito Especial no valor de 15.000,00( Quinze Mil Reais). 2017 LEIS MUNICIPAIS
586 19/07/2017 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
585 19/07/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 10.518,18 (DEZ MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
584 19/07/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 120.000,00(CENTO E VINTE MIL REAIS). 2017 LEIS MUNICIPAIS
583 19/07/2017 DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E/OU CONTRAÇÃO DE BANDAS E/OU ARTISTAS LOCAIS EM TODOS OS SHOWS E EVENTOS DO MUNICIPIOS DE QIUE TENHAM QUALQUER VÍNCULO COMO O PODER PÚBLICO. 2017 LEIS MUNICIPAIS
828 03/07/2017 DECRETO ORÇAMENTARIO DE 03 DE JULHO DE 2017 2017 DECRETOS
827 29/06/2017 ESTRUTURAÇAO DO COMITE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 2017 DECRETOS
26/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
582 26/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2017 LEIS MUNICIPAIS
826 23/06/2017 LUTO OFICIAL NA DATA QUE INDICA (LUIDY FREITAS LEMOS) 2017 DECRETOS
825 23/06/2017 INSTITUI AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI 2017 DECRETOS
581 22/06/2017 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO 2017 LEIS MUNICIPAIS
580 22/06/2017 DISPÕES SOBRE A MUDANÇAS DE NOMENCLATURA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. 2017 LEIS MUNICIPAIS
579 19/06/2017 DISPÓE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2017 LEIS MUNICIPAIS
824 14/06/2017 FERIADO RELIGIOSO NO DIA 15 DE JUNHO CORPUS CHRISTI E SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO 2017 DECRETOS
823 08/06/2017 ESTABELECE A PARTIR DE 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO HORARIO CORRIDO DAS 7 AS 13HRS 2017 DECRETOS
822 01/06/2017 DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE JUNHO DE 2017 2017 DECRETOS
821 01/06/2017 APOSENTADORIA DO SR JOAO AMARAL DO NASCIMENTO 2016 DECRETOS
820 30/05/2017 APOSENTADORIA DA SRa MARIA ELEDINA DE OLIVEIRA 2017 DECRETOS
819 30/05/2017 CONVOCA A 1 CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DA MULHER 2017 DECRETOS
25/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
818 24/05/2017 REGULAMENTAÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVES DO USO DOS VEICULOS ADQUIRIDOS POR INTERMEDIO DE PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL 2017 DECRETOS
817 24/05/2017 COBRANÇA DAS MULTAS DE TRANSITO POR INFRAÇOES COMETIDAS PELOS MOTORISTAS DESTA PREFEITURA 2017 DECRETOS
816 23/05/2017 CONVOCA A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2017 DECRETOS
815 22/05/2017 DECRETAÇAO DE ESTADO DE EMERGENCIA EM DECORRENCIA A ESCASSEZ DE CHUVA 2017 DECRETOS
578 03/05/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR MARINA OLIVEIRA DOS SANTOS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
577 03/05/2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
576 03/05/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANESE AO SENHOR JOAQUIM FERREIRA LIMA 2017 LEIS MUNICIPAIS
575 03/05/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ALFREDO DE SOUSA PAIVA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
574 03/05/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR JOSÈ PAIVA DE OLIVEIRA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
814 26/04/2017 DECLARAÇAO DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇAO O IMOVEL QUE INDICA 2017 DECRETOS
813 25/04/2017 DECLARAÇAO DE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA 2017 DECRETOS
573 18/04/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 637.000,00(SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS). 2017 LEIS MUNICIPAIS
572 18/04/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, O CRÉDITO SULPLEMENTAR NO VALOR DE 2.850,000,00(DOIS MILHÕES OITOCENTO E CINQUENTA MIL REAIS). 2017 LEIS MUNICIPAIS
571 18/04/2017 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORUZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECÍFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES. 2017 LEIS MUNICIPAIS
812 11/04/2017 PONTO FACULTATIVO NO DIA 13.04 E FERIADO RELIGIOSO NO DIA 14.04 SEMANA SANTA 2017 DECRETOS
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
811 29/03/2017 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O EFEITO DE DESAPROPRIACAO O IMOVEL QUE INDICA 2017 DECRETOS
810 28/03/2017 DECRETO DE NULIDADE DE LICENÇAS E ANUENCIAS AMBIENTAIS REFERENTES AOS NUMEROS DE PROCESSOS (DNPM) 2017 DECRETOS
809 28/03/2017 DECRETO NULIDADE DE LICENÇAS E ANUENCIAS AMBIENTAIS REFERENTES AOS NUMEROS DE PROCESSOS (SPU) : (SEMACE) 2017 DECRETOS
808 27/03/2017 HORARIO DE FUNCIONAMENTO E HORARIO ESPECIAL DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS 2017 DECRETOS
807 17/03/2017 LUTO OFICIAL Sr ONORIO CELESTINO DA FONSECA 2017 DECRETOS
805 03/03/2017 EMENTA CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA 2017 DECRETOS
806 01/03/2017 DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE MARÇO DE 2017 2017 DECRETOS
803 22/02/2017 DISPOE SOBRE USO DE PAREDOES DE SOM EVENTOS EM BARES ,LANCHONETES E SIMILARES BEM COMO O HORARIO DE FUNCIONAMENTOS DESTES 2017 DECRETOS
804 01/02/2017 DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 2017 DECRETOS
28/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
801 09/01/2017 ATUALIZAÇAO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE PALHANO UFIP 2017 DECRETOS
800 05/01/2017 PROCEDIMENTOS REFERENTES AO RECADASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES EFETIVOS 2017 DECRETOS
799 05/01/2017 ESTADO DE EMERGENCIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE PALHANO CEARA 2017 DECRETOS
798 03/01/2017 HORARIO EXTRAORDINARIO DE JORNADA DE TRABALHO DE SETE HORAS E HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS 8H AS 17H 2017 DECRETOS
802 02/01/2017 DELEGAÇAO DE COMPETENCIAS E AUTORIZAÇAO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTABEIS 2017 DECRETOS
793 20/12/2016 EXPEDIENTE INTERNO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2016 DECRETOS
567 06/12/2016 ATUALIZA A LEGISLAÇAO MUNICIPAL CONCERNENTE AO REGIME PROPRIO DA PREVIDENCIA SOCIAL. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/11/2016 2017 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
16/11/2016 2017 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
16/11/2016 2017 QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
16/11/2016 2017 OCA - ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
788 16/11/2016 APOSENTADORIA DA SRa MARIA EURIDENES DO NASCIMENTO GONÇALVES 2016 DECRETOS
566 08/11/2016 INSTITUI O DIA DO EVANGELICO NO MUNICIPIO. 2016 LEIS MUNICIPAIS
565 08/11/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017. 2016 LEIS MUNICIPAIS
06/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
787 21/10/2016 ANTECIPAÇAO DO FERIADO DO DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO 2016 DECRETOS
786 21/10/2016 LUTO OFICIAL NA DATA QUE INDICA DE JOSE CARLOS DE SANTIAGO 2016 DECRETOS
785 18/10/2016 REGULAMENTA OS CONTRATOS DOS BOXES DO CENTRO DE PEQUENOS NEGOCIOS MERCADO PUBLICO 2016 DECRETOS
784 14/10/2016 DECRETO 784 2016 DECRETOS
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
783 28/09/2016 PONTO FACULTATIVO OS DIAS 30 DE SETEMBRO DE 2016 E 03 DE OUTUBRO DE 2016 2016 DECRETOS
781 29/08/2016 PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENÇIA NO MUNICIPIO 2016 DECRETOS
08/08/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
564 25/07/2016 MODIFICA A SEÇAO I, DOS SEGURADOS, DO CAPITULO II, TITULO UNICO DA LEI MUNICIPAL N 220 DE 22 DE JUNHO DE 2006. 2016 LEIS MUNICIPAIS
563 06/07/2016 ESTABELECE O VALOR DO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
562 06/07/2016 ESTIPULA VALOR DO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE- PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
561 06/07/2016 ESTABELECE VALOR DO SUBSIDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTES DA CAMARA PARA A LEGISLATURA 2017 - 2020. 2016 LEIS MUNICIPAIS
560 22/06/2016 ATUALIZA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇAO DO MAGISTERIO. 2016 LEIS MUNICIPAIS
16/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
777 25/05/2016 DISPOE SOBRE A PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENÇIA NO MUNICIPIO 2016 DECRETOS
558 25/05/2016 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
776 18/05/2016 PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE MAIO DE 2016 2016 DECRETOS
557 17/05/2016 INTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL - REFIS PARA O ANO DE 2016 NO MUNICIPIO DE PALHANO. 2016 LEIS MUNICIPAIS
775 05/05/2016 REGULAMENTA O VALOR DA CONTRIBUIÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA 2016 DECRETOS
556 02/05/2016 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PALHANENSE AO SENHOR - PEDRO RODRIGUES DA SILVA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
555 02/05/2016 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PALHANENSE AO SENHOR JOSE BATISTA DA SILVA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
554 27/04/2016 DÁ NOME A TRAVESSA DE JOSE ILSON DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
774 15/04/2016 PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA 2016 DECRETOS
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
772 28/03/2016 PERMISSAO DE USO DOS BOXES DO CENTRO DE PEQUENOS NEGOCIOS MERCADO PUBLICO 2016 DECRETOS
771 17/03/2016 PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 DECRETOS
770 01/03/2016 PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENÇIAS NO MUNICIPIO 2016 DECRETOS
553 01/03/2016 DÁ NOME A TRAVESSA DE CELINA FERREIRA DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
769 29/02/2016 INSTITUI A PRIMEIRA SEMANA DO BEBE 2016 DECRETOS
11/02/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
767 04/02/2016 DISPOE SOBRE PAREDOES DE SOM ,BANDAS MUSICAIS,BARES,LANCHONETES E SIMILARES NO PERIODO DE CARNAVAL 2016 DECRETOS
30/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
766 08/01/2016 ACESSO A INFORMACAO PUBLICA PELO CIDADAO,NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICICPAL 2016 DECRETOS
765 08/01/2016 CONCESSAO DE DIARIAS 2016 DECRETOS
764 06/01/2016 EMENTA PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU EXERCICIO 2016 2016 DECRETOS
551 22/12/2015 DÁ NOME A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
550 22/12/2015 DELIMITA A RUA MIGUEL BARRETO DE SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
549 02/12/2015 MODIFICA A LEI 505 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, CIP. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
548 18/11/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR TERMO DE CESSAO DE USO DE PREDIOS PUBLICOS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
15/11/2015 2016 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
13/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
13/11/2015 2016 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
547 21/10/2015 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015. 2015 LEIS MUNICIPAIS
546 06/10/2015 MODIFICA O ANEXO I, DA LEI 538- 2015... E DÁ OUTRAS PROVIDENÇIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
545 29/09/2015 INSTITUI O ESTATUTO DO MICROENPREENDEDOR INDIVIDUAL... E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
544 23/09/2015 ALTERA A TRAVESSA 14 DE JULHO PARA TRAVESSA ANGELINO RODRIGUES BARRETO. 2015 LEIS MUNICIPAIS
05/08/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
542 23/06/2015 DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE PALHANO. (2015-2025). 2015 LEIS MUNICIPAIS
541 01/06/2015 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCIÇIO DE 2016. 2015 LEIS MUNICIPAIS
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
539 19/05/2015 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL - REFIS - PARA O ANO DE 2015 NO MUNICIPIO DE PALHANO. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
534 24/02/2015 IMPLANTAÇAO DO PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE DE PALHANO, DE DESENVOLVIMENTO, E INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
10/02/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/12/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
532 29/12/2014 IMPLANTACAO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE PALHANO. 2014 LEIS MUNICIPAIS
709 26/12/2014 PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENÇIA NO MUNICIPIO 2014 DECRETOS
708 18/12/2014 RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 2014 DECRETOS
10/12/2014 2015 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
10/12/2014 2015 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
531 02/12/2014 CONCEDIDO TITULO DE CIDADAO PALHANENSE AO SENHOR - MARCOS CESAR CALS DE OLIVEIRA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
530 26/11/2014 DÁ NOME A TRAVESSA DE SIMIAO SILVESTRE DA FONSECA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
702 26/09/2014 PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO 2014 DECRETOS
701 26/09/2014 CRIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL MARIA DE FATIMA DA SILVA BESERRA 2014 DECRETOS
30/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
698 24/07/2014 HORARIO DE FUNCIONAMENTO E HORARIO ESPECIAL DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO 2014 DECRETOS
526 15/07/2014 DÁ NOME A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
707 02/07/2014 DESAPROPRIAÇAO TERRENO URBANO APROPRIADO PARA CONSTRUÇAO SITUADO NA RUA AGOSTINHO PEREIRA DE ARRUDA DISTRITO DE SAO JOSE 2014 DECRETOS
525 30/06/2014 DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO E O FUNCIONAMENTO DO MERCADO E FEIRA NO MUNICIPIO DE PALHANO. 2014 LEIS MUNICIPAIS
524 18/06/2014 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
694 16/06/2014 DISPOE SOBRE O USO DE PAREDOES DE SOM, NO PERIODO DA COPA DO MUNDO NO MUNICIPIO DE PALHANO 2014 DECRETOS
523 16/06/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2014 LEIS MUNICIPAIS
15/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
693 13/06/2014 PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE JUNHO DE 2014 2014 DECRETOS
522 11/06/2014 DÁ NOME A UNIDADE BASICA DE SAUDE DA COMUNIDADE DE FEIJAO BRAVO. 2014 LEIS MUNICIPAIS
690 10/06/2014 PONTO FACULTATIVO OS DIAS 12, 17 E 23 DO MES DE JUNHO DE 2014. JOGOS DA COPA DO MUNDO 2014 DECRETOS
521 04/06/2014 INSTITUI O PAGAMENTO DE AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTACAO, AOS PROFISSIONAIS DO PROVAB. 2014 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
688 21/05/2014 COMPOSICAO E O FUNCIONAMNETO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PALHANO 2014 DECRETOS
689 19/05/2014 SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CAMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL 2014 DECRETOS
687 07/05/2014 PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENÇIA NO MUNICIPIO 2014 DECRETOS
686 06/05/2014 PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE MAIO DE 2014 2014 DECRETOS
685 29/04/2014 PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE MAIO 2014 2014 DECRETOS
520 29/04/2014 CONSOLIDA A LEGISLAÇAO QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
684 15/04/2014 PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE ABRIL DE 2014 2014 DECRETOS
683 09/04/2014 PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2014 E DISCIPLINA A COMPENSAÇAO DAS HORAS NAO TRABALHADAS 2014 DECRETOS
518 01/04/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
517 01/04/2014 DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS EM COMISSAO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
678 20/03/2014 PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA 2014 DECRETOS
677 12/03/2014 SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2014 DECRETOS
676 12/03/2014 COMPOSICAO E O FUNCIONAMNENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PALHANO 2014 DECRETOS
001 24/02/2014 CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPALO DE PALHANO, PARA ASSUNTOS PARTICULARES 2014 DECRETOS
516 11/02/2014 DISPOE SOBRE REVISAO REMUNERATORIA E PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
674 06/02/2014 MUDANÇAS DAS FERIAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PALHANO 2014 DECRETOS
03/02/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
673 21/01/2014 ATUALIZACAO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE PALHANO UFIP 2014 DECRETOS
672 20/01/2014 CONSTITUI A COMISSAO ORGANIZADORA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL. CMPDC 2014 DECRETOS
671 20/01/2014 CONVOCA A SEGUNDA CONFERENCIA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL 2014 DECRETOS
31/12/2013 2013 NRF - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
670 18/12/2013 RECESSO DAS ATIVIDADES NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 2013 DECRETOS
669 10/12/2013 PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO 2013 DECRETOS
668 10/12/2013 UTILIDADE PUBLICA DESAPROPRIAÇAO DE IMOVEL 2013 DECRETOS
667 10/12/2013 UTILIDADE PUBLICA DESAPROPRIAÇAO DE IMOVEL 2013 DECRETOS
04/12/2013 2014 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
04/12/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
04/12/2013 2014 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2013 2013 NRF - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
511 04/11/2013 DÁ NOME A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS - RUA MANUEL JESUS DE QUEIROZ. 2013 LEIS MUNICIPAIS
510 04/11/2013 DÁ NOME A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. RUA RAIMUNDO RODRIGUES DA FONSECA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
31/10/2013 2013 NRF - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
508 15/10/2013 MODIFICA A LEI 227 - 2007 DE 03 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIOU CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL. 2013 LEIS MUNICIPAIS
04/10/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
507 04/10/2013 PLANO PARA O QUADRIENIO 2014 - 2017. 2013 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2013 2013 NRF - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
660 08/09/2013 PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO 2013 DECRETOS
30/08/2013 2013 NRF - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
659 22/08/2013 SUSPENSAO DE CONCESSAO DE LICENÇA PREMIO NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 2013 DECRETOS
31/07/2013 2013 NRF - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
499 15/07/2013 MODIFICA A LEI N 353.2009, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. 2013 LEIS MUNICIPAIS
497 05/07/2013 ALTERA O ART. 19 DA LEI 458.2012 DE 02 DE ABRIL DE 2012. 2013 LEIS MUNICIPAIS
28/06/2013 2013 NRF - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
25/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
658 20/06/2013 CONVOCA A TERCEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PALHANO 2013 DECRETOS
657 18/06/2013 PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE JUNHO DE 2013 2013 DECRETOS
655 13/06/2013 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ILDETE DA SILVA LIMA 2013 DECRETOS
654 10/06/2013 PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO 2013 DECRETOS
496 10/06/2013 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2014. 2013 LEIS MUNICIPAIS
653 31/05/2013 PENSAO VITALICIA MANOEL BESERRA DO NASCIMENTO 2013 DECRETOS
31/05/2013 2013 NRF - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
29/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
652 28/05/2013 PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2013 2013 DECRETOS
651 16/05/2013 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS CRIADO PELA LEI N 495 2013 2013 DECRETOS
495 06/05/2013 CONSOLIDA A LEGISLACAO QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
494 06/05/2013 CONSOLIDA A LEGISLACAO QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
493 06/05/2013 DÁ NOME A PREDIO PUBLICO - CRECHE MARIA DE FATIMA DA SILVA BESERRA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
492 29/04/2013 DÁ NOME A PRAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS - JOAO DE DEUS DE OLIVEIRA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
491 29/04/2013 DÁ NOME AS RUAS DO DISTRITO DE SAO JOSE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
28/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2013 2013 NRF - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
650 26/03/2013 PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE MARÇO DE 2013 2013 DECRETOS
648 15/03/2013 PONTO FACULTATIVO O DIA 18 DE MARÇO DE 2013 2013 DECRETOS
647 11/03/2013 VIAGENS AO EXTERIOR ,SERVIÇO OU COM OFIM DE APERFEIÇOAMENTO SEM NOMEAÇAO OU DESIGNAÇAO 2013 DECRETOS
489 11/03/2013 DISPOE SOBRE REVISAO REMUNERATORIA DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
488 11/03/2013 INSTITUI O NOVO MODELO ORGANIZACIONAL, DEFINE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PALHANO E DA PROVIDENCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
28/02/2013 2013 NRF - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
487 25/02/2013 DÁ NOME A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS - RUA EVARISTO CELESTINO DA FONSECA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
646 22/02/2013 PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO 2013 DECRETOS
645 08/02/2013 PONTO FACULTATIVO O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2013 2013 DECRETOS
643 07/02/2013 DISPOE SOBRE USO DE SOM ,BANDAS MUSICAIS ,BARES ,LANCHONETES E SIMILARES NO PERIODO DE CARNAVAL 2013 DECRETOS
31/01/2013 2013 NRF - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
30/01/2013 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2013 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2013 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
642 21/01/2013 ATUALIZAQÇAO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE PALHANO UFIP 2013 DECRETOS
640 03/01/2013 RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 2013 DECRETOS
486 21/12/2012 FICA DENOMINADA DE JOSE PAULO DE FREITAS , A PRAÇA LOCALIZADA EM TORNO DA IGREJA DA COMUNIDADE DE LUZILANDIA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
485 21/12/2012 FICA DENOMINADO DE FRANCISCO ORLANDO MATEUS A PRAÇA LOCALIZADA EM TORNO DA IGREJA DA COMUNIDADE DE JUREMA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
21/12/2012 DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
639 20/12/2012 PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2012. 2012 DECRETOS
17/12/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
4831 10/12/2012 EMENTA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCELAMENTO. 2012 LEIS MUNICIPAIS
484 10/12/2012 EMENTA - INSTITUI O PLANO DE SANEAMENTO BASICO ,COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA, ESGOTAMENTO SANITARIO. 2012 LEIS MUNICIPAIS
483 10/12/2012 EMENTA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCELAMENTO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS JUNTO A FAZENDA NACIONAL. 2012 LEIS MUNICIPAIS
482 10/12/2012 EMENTA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCELAMENTO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS JUNTO AO REGIME PROPRIO. 2012 LEIS MUNICIPAIS
481 03/12/2012 LEI Nº 481/2012 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012. 2012 EDITAL
481 03/12/2012 EMENTA - INSTITUI O NOVO SISTEMA TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE PALHANO .CE 2012 LEIS MUNICIPAIS
480 03/12/2012 EMENTA - INSTITUI O CODIGO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICIPIO DE PALHANO. 2012 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
633 23/11/2012 PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO. 2012 DECRETOS
479 19/11/2012 FICA DENOMINADA DE AVENIDA MANOEL BARRETO DE SANTIAGO A ATE ENTAO RUA ESTRADA DO BOI MORTO. 2012 LEIS MUNICIPAIS
632 13/11/2012 PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2012 2012 DECRETOS
631 12/11/2012 RESOLVE PARALISAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DURANTE TODA A PRESENTE SEMANA. 2012 DECRETOS
478 12/11/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013. 2012 LEIS MUNICIPAIS
477 23/10/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO . 2012 LEIS MUNICIPAIS
630 22/10/2012 SUSPENDE TODAS AS DESPESAS COM AQUISIÇAO DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CONTRATACOES TEMPORARIAS. 2012 DECRETOS
629 22/10/2012 REGULAMENTAÇAO DA LEI MUNICIPAL N 466 DE 23.04.2012 QUE CRIA PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2. 2012 DECRETOS
627 04/10/2012 PONTO FACULTATIVO OS DIAS 05, 08 E 09 DE OUTUBRO DE 2012 2012 DECRETOS
28/09/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
476 03/09/2012 ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
475 03/09/2012 ESTIPULA VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
474 03/09/2012 ESTABELECE VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CAMARA PARA LEGISLATURA 2013 - 2016. 2012 LEIS MUNICIPAIS
06/08/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/06/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
625 04/06/2012 PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE JUNHO DE 2012 2012 DECRETOS
473 04/06/2012 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2013. 2012 LEIS MUNICIPAIS
472 04/06/2012 MODIFICA A LEI 353-2009 DE 20 DE JANEIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
471 10/05/2012 CRIA O CIRCUITO DO ESPORTE NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE PALHANO. 2012 LEIS MUNICIPAIS
624 03/05/2012 PONTO FACULTATIVO OS DIAS 07 E 09 DE MAIO DE 2012 2012 DECRETOS
470 30/04/2012 CONCEDE TITULO DE CIDADAO PALHANENSE - DENIS GLEDSON RIOS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
469 30/04/2012 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A MARIA DELOURDES SANTIAG0. 2012 LEIS MUNICIPAIS
468 30/04/2012 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A DJACIRA SILVERIO GONDIM. 2012 LEIS MUNICIPAIS
623 26/04/2012 DISPOE SOBRE O ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO EM DECORRENCIA DA FALTA DE CHUVA 2012 DECRETOS
622 25/04/2012 REGULAMENTACAO DA LEI MUNICIPAL N 466.2012 DE 23 DE ABRIL DE 2012 -QUE CRIA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 2012 DECRETOS
621 24/04/2012 EXPEDIENTE OFICIAL DE TRABALHO NO AMBITO MUNICIPAL ,A REDUCAO DE JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES 2012 DECRETOS
467 23/04/2012 CONCEDE TITULO DE CIDADAO PALHANENSE AO DR HIROSHI SHIMOKAWA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
464 12/04/2012 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PALHANENSE A FRANCISCO AQUINO DO NASCIMENTO. 2012 LEIS MUNICIPAIS
463 12/04/2012 CONCEDE TITULO DE CIDADAO PALHANENSE A BARBARA LACE DE SOUSA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
462 12/04/2012 CONCEDE TITULO DE CIDADAO PALHANENSE A MARIA DE FATIMA VALENTIM DOS SANTOS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
461 12/04/2012 CONCEDE TITULO DE CIDADAO PALHANENSE A RAIMUNDO WALNEY DE ALENCAR CASTRO. 2012 LEIS MUNICIPAIS
460 12/04/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATACAO DOS AGENTES DE CIDADANIA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
620 02/04/2012 PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA O DIA 05 DE ABRIL DE 2012 2012 DECRETOS
459 02/04/2012 DISPOE SOBRE A COBRANÇA JUDICIAL DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE PALHANO. 2012 LEIS MUNICIPAIS
458 02/04/2012 DISPOE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NAO QUITADOS DO MUNICIPIO DE PALHANO. 2012 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
457 05/03/2012 DÁ NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 14 DA LEI 220.2006 DE 22 DE JUNHO DE 2006. 2012 LEIS MUNICIPAIS
456 05/03/2012 DÁ NOME A UNIDADE MISTA DE SAUDE NA SEDE DO MUNICIPIO - UBS - EDISON VIEIRA LIMA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
455 27/02/2012 DÁ NOME DE ANA JOAQUINA DE JESUS, A PRAÇA PUBLICA EM ALTO DA IRMANDADE. 2012 LEIS MUNICIPAIS
454 27/02/2012 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMOVEL COM A EMPRESA - DIVINART ARTEFATOS DE COURO E CONFECÇAO LTDA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
616 16/02/2012 PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA O DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2012 2012 DECRETOS
615 10/02/2012 DISPOE SOBRE O USO DE PAREDOES DE SOM ,BANDAS MUSICAIS,BARES LANCHONETES E SIMILARES NO PERIODO DE CARNAVAL 2012 DECRETOS
614 01/02/2012 REGULAMENTA O EXPEDIENTE OFICIAL DE TRABALHO NO AMBITO MUNICIPAL A REDUCAO TEMPORARIA DE JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES 2012 DECRETOS
453 27/01/2012 ALTERA O VALOR DO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
613 26/01/2012 PRORROGA O PRAZO PARA VENCIMENTO DO BOLETO DO IPTU 2012 2012 DECRETOS
452 17/01/2012 DISPOE SOBRE A REVISAO REMUNERATORIA DOS VENCIMENTOS, CARGOS EFETIVOS COMISSAO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
612 05/01/2012 TOMBAMENTO HISTORICO E CULTURAL DO IMOVEL QUE INDICA . O PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 2012 DECRETOS
611 05/01/2012 TOMBAMENTO HISTORICO E CULTURAL DO IMOVEL QUE INDICA. MONUMENTO HISTORICO - O CRUZEIRO 2012 DECRETOS
610 02/01/2012 DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇAO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE PALHANO.UNIP 2012 DECRETOS
28/12/2011 2012 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
451 19/12/2011 DISPOE SOBRE A DESCENTRALIZAÇAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE PALHANO. 2011 LEIS MUNICIPAIS
609 15/12/2011 ESTABELECE RECESSO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO. 2011 DECRETOS
449 12/12/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CESSAO DE USO DE PREDIOS PUBLICOS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
447 28/11/2011 DISPOE SOBRE A COMEMORAÇAO DOS FESTEJOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICIPIO DE PALHANO. 2011 LEIS MUNICIPAIS
446 28/11/2011 ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO DE 2012... 2011 LEIS MUNICIPAIS
450 19/11/2011 DÁ NOME A QUADRA DE ESPORTE DE LAGOA DA TELHA... 2011 LEIS MUNICIPAIS
604 08/11/2011 PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2011. 2011 DECRETOS
603 26/10/2011 DISPOE SOBRE O FERIADO -O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2011-QUANDO SE COMEMORA O DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO. 2011 DECRETOS
602 19/10/2011 CONVOCA A PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARENCIA E CONTROLE SOCIAL. 2011 DECRETOS
444 17/10/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇAO TEMPORARIA DOS AGENTES DE CIDADANIA. 2011 LEIS MUNICIPAIS
443 22/09/2011 DÁ NOME AO ESTADIO DE FUTEBOL... FICA DENOMINADO - FRANCISCO SALES DE FREITAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
601 30/08/2011 PRORROGA O PRAZO FIXADO NA LEI N 417.2011 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 DECRETOS
442 15/08/2011 DÁ NOME A RUA ... - MIGUEL BARRETO DE SANTIAGO. 2011 LEIS MUNICIPAIS
441 15/08/2011 DÁ NOME A TRAVESSA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.- DELMIRO RODRIGUES DO NASCIMENTO. 2011 LEIS MUNICIPAIS
440 15/08/2011 DÁ NOME A UNIDADE BASICA DE SAUDE DE LAGOA DA TELHA. 2011 LEIS MUNICIPAIS
600 11/08/2011 CONVOCA A PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARENCIA E CONTROLE SOCIAL. 2011 DECRETOS
599 11/08/2011 CONVOCAÇAO DA PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLITICA PARA AS MULHERES. 2011 DECRETOS
598 09/08/2011 CONFERENCIA CONJUNTA DA CULTURA, ESPORTE, PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE PALHANO. 2011 DECRETOS
597 09/08/2011 CONVOCATORIO PARA CONFERENCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE. 2011 DECRETOS
438 01/08/2011 MODIFICA A LEI 138 - 2001 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ESCOLAR - CAE. 2011 LEIS MUNICIPAIS
21/06/2011 2012 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
596 21/06/2011 PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE JUNHO DE 2011. 2011 DECRETOS
594 15/06/2011 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE -MARIA DAS DORES DA SILVA LINO DE FREITAS. 2011 DECRETOS
437 13/06/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇAO SOCIAL A ASSOCIACAO DE ATLETISMO DE PALHANO. 2011 LEIS MUNICIPAIS
436 13/06/2011 DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO EQUIPAMENTO PUBLICO UNIDADE BASICA DE SAUDE DO DISTRITO DE SAO JOSE. 2011 LEIS MUNICIPAIS
435 13/06/2011 DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO EQUIPAMENTO PUBLICO UNIDADE BASICA CANTO DA CRUZ. 2011 LEIS MUNICIPAIS
434 07/06/2011 DÁ NOME A RUA RAIMUNDO RAFAEL DA FONSECA. 2011 LEIS MUNICIPAIS
433 30/05/2011 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2012. 2011 LEIS MUNICIPAIS
432 30/05/2011 ESTABELECE O VALOR DA REMUNERAÇAO DO AGENTE DE CIDADANIA E MODIFICA O ARTIGO 5 DA LEI 431 - 2011... 2011 LEIS MUNICIPAIS
431 24/05/2011 AUTORIZA PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATO TEMPORARIO DOS AGENTES DE CIDADANIA PELO INTERVALO DE TEMPO... 2011 LEIS MUNICIPAIS
550 12/05/2011 CONVOCA A 5 CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE NO MUNICIPIO DE PALHANO. 2011 DECRETOS
549 02/05/2011 APOSENTADORIA VOLUNTARIA -EDMILSON BATISTA DE LIMA. 2011 DECRETOS
429 19/04/2011 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PALHANENSE A ADALTO GOMES FIGUEIREDO. 2011 LEIS MUNICIPAIS
428 05/04/2011 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PALHANENSE A ALIPIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO. 2011 LEIS MUNICIPAIS
427 15/03/2011 ALTERA O VALOR DO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
425 10/03/2011 DISPOE SOBRE A REVISAO REMUNERATORIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
548 02/03/2011 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N 418.2011 ,DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011. 2011 DECRETOS
547 01/03/2011 DISPOE SOBRE O USO DE PAREDOES DE SOM, BANDAS MUSICAIS, BARES, LANCHONETES E SIMILARES NO PERIODO DE CARNAVAL. 2011 DECRETOS
424 28/02/2011 CONCEDE TITULO DE CIDADAO PALHANENSE AO DR. JOSE EDSON FURTADO. 2011 LEIS MUNICIPAIS
423 28/02/2011 CONCEDE TITULO DE CIDADAO PALHANENSE A - FRANCISCO EDSON COSTA. 2011 LEIS MUNICIPAIS
422 28/02/2011 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A PROFESSORA - FATIMA CATUNDA ROCHA MOREIRA DE ANDRADE. 2011 LEIS MUNICIPAIS
420 28/02/2011 MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PALHANO. 2011 LEIS MUNICIPAIS
419 23/02/2011 DISPOE SOBRE A REVISAO REMUNERATORIA DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
418 23/02/2011 ADOTA O DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARA, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
417 18/02/2011 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DEBITOS FISCAIS EM ATRASO , ESTABELECE NORMAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
416 13/01/2011 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE COMODATA DE BEM IMOVEL E BENS MOVEIS, COM A EMPRESA E.K.S. LIMA - ME FILIAL. 2011 LEIS MUNICIPAIS
29/12/2010 2011 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
415 23/12/2010 DÁ NOME A PRAÇA DO CANTO DA CRUZ ,DE FIRMINO CHAGAS DA FONSECA... 2010 LEIS MUNICIPAIS
546 17/12/2010 RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2010 DECRETOS
542 07/12/2010 FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL, O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2010. 2010 DECRETOS
541 24/11/2010 REGULARIZACAO DO ABATE DE ANIMAIS NO MATADOURO MUNICIPAL. 2010 DECRETOS
411 22/11/2010 DÁ NOME A TRAVESSA QUE SAI DA RUA 13 DE MAIO , A FRANCISCO PEDRO DA SILVA DE SIMAO SILVESTRE DA FONSECA... 2010 LEIS MUNICIPAIS
410 22/11/2010 DÁ NOME A TRAVESSA QUE SAI DA RUA 13 DE MAIO A RUA PEDRO RODRIGUES SEVERIANO DE - JOSE FERREIRA FILHO . 2010 LEIS MUNICIPAIS
407 22/11/2010 DÁ NOME A TRAVESSA QUE SAI DA AVENIDA SIMPLICIO DE PAULA GALVAO ATÉ A CE 371 DE NILO ALVES DO AMARAL. 2010 LEIS MUNICIPAIS
540 16/11/2010 PENSAO VITALICIA -FRANCISCO DIASSIS DE LIMA FILHO. 2010 DECRETOS
539 12/11/2010 UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO -CANTO DA CRUZ. 2010 DECRETOS
538 12/11/2010 UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO, DISTRITO DE SAO JOSE. 2010 DECRETOS
537 26/10/2010 PONTO FACULTATIVO OS DIAS 29 DE OUTUBRO DE 2010 E O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2010. 2010 DECRETOS
405 25/10/2010 DÁ NOME O CENTRO DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL DE PALHANO DE - JOAQUIM PEREIRA DA SILVA. 2010 LEIS MUNICIPAIS
536 07/10/2010 PONTO FACULTATIVO O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2010 ,COM EXCECAO DO HOSPITAL MUNICIPAL. 2010 DECRETOS
404 15/09/2010 AUTORIZA A AQUISIÇAO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇAO DA UBS DE CANTO DA CRUZ... 2010 LEIS MUNICIPAIS
403 15/09/2010 AUTORIZA A AQUISIÇAO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇAO DA UBS DO DISTRITO DE SAO JOSÉ... 2010 LEIS MUNICIPAIS
402 01/09/2010 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE 680.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
401 15/07/2010 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL... 2010 LEIS MUNICIPAIS
532 05/07/2010 DECLARA EM SITUACAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA, A AREA DO MUNICIPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. 2010 DECRETOS
531 30/06/2010 REGULAMENTA O SISTEMA DE ASCENSAO FUNCIONAL -SAF PARA DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. 2010 DECRETOS
18/06/2010 2011 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
399 15/06/2010 DÁ NOME A PRAÇA PUBLICA DO DISTRITO DE SAO JOSE. 2010 LEIS MUNICIPAIS
529 02/06/2010 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA LUZINETE RODRIGUES DA SILVA. 2010 DECRETOS
398 01/06/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2010 LEIS MUNICIPAIS
397 20/05/2010 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCIÇIO DE 2011... 2010 LEIS MUNICIPAIS
396 20/05/2010 REGULAMENTA O ARTIGO 11 E PARAGRAFOS DA LEI N 388 - 2010 DE 08 DE JANEIRO DE 2010. 2010 LEIS MUNICIPAIS
528 17/05/2010 ATUALIZA AS TAXAS PELO PODER DE POLICIA E PELA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS , DA LEI N. 091.97 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997. 2010 DECRETOS
527 26/03/2010 PONTO FACULTATIVO OS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DE 2010. 2010 DECRETOS
526 24/03/2010 APOSENTADORIA VOLUNTARIA -MARIA SANTIAGO DE LIMA. 2010 DECRETOS
525 24/03/2010 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE-JARLENE MARIA CASSIANO. 2010 DECRETOS
524 17/03/2010 PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE MARÇO DE 2010. 2010 DECRETOS
393 05/03/2010 MODIFICA A LEI N 201 - 2005, DE 24 DE MAIO DE 2005 SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. 2010 LEIS MUNICIPAIS
391 05/03/2010 DISPOE SOBRE A REVISAO REMUNERATORIA DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
395 25/02/2010 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A PROFESSORA - CELIA MARIA SOARES FERREIRA. 2010 LEIS MUNICIPAIS
390 25/02/2010 DISPOE SOBRE A REVISAO REMUNERATORIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO - GUARDA MUNICIPAL. 2010 LEIS MUNICIPAIS
389 08/01/2010 DÁ NOME AO POSTO DE SAUDE DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. 2010 LEIS MUNICIPAIS
18/12/2009 2010 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
387 11/12/2009 REVALIDA O TERMO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS DATADO DE 25 DE MAIO 2009, AUTORIZA CORREÇÃO E JUROS E REVOGA AS LEIS 236/2007 DE 26/09/2007 E 338/2007 DE 13/11/2007 2009 LEIS MUNICIPAIS
523 03/12/2009 FERIADO- O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2009. 2009 DECRETOS
522 30/11/2009 CONVOCA A CONFERENCIA DE DEFESA CIVIL. 2009 DECRETOS
521 24/11/2009 RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO. 2009 DECRETOS
386 12/11/2009 AUTORIZA A ALIENAÇAO DE VEÍCULOS DO PATRIMONIO DO MUNICIPIO. 2009 LEIS MUNICIPAIS
519 30/10/2009 CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES. 2009 DECRETOS
28/10/2009 2010 PPA - PLANO PLURIANUAL
385 22/10/2009 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO DA JUVENTUDE DE PALHANO. 2009 LEIS MUNICIPAIS
384 22/10/2009 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO DO ESPORTE DE PALHANO. 2009 LEIS MUNICIPAIS
383 22/10/2009 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO DO PATRIMONIO HISTORICO E MATERIAL DE PALHANO . 2009 LEIS MUNICIPAIS
382 22/10/2009 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO A CULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO. 2009 LEIS MUNICIPAIS
381 22/10/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010. 2009 LEIS MUNICIPAIS
518 21/10/2009 INSTITUI A II CONFERENCIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO. 2009 DECRETOS
517 21/10/2009 FERIADO- O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2009. 2009 DECRETOS
516 30/09/2009 INSTITUI A COMISSAO AVALIADORA DOS MICROPROJETOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE PALHANO. 2009 DECRETOS
375 03/09/2009 DISPOE SOBRE A REVISAO REMUNERATORIA DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
379 31/08/2009 DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO 2010 - 2013. 2009 LEIS MUNICIPAIS
515 25/08/2009 CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL -ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS. 2009 DECRETOS
514 29/07/2009 REGULAMENTACAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI N 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993. 2009 DECRETOS
513 07/07/2009 INSTITUI O MANUAL DE ORGANIZACAO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA. 2009 DECRETOS
512 03/07/2009 INSTITUI O MANUAL DE ORGANIZACAO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PECUARIA E APICULTURA. 2009 DECRETOS
23/06/2009 2010 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
369 12/06/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE. 2009 LEIS MUNICIPAIS
368 12/06/2009 DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PREMIO MUNICIPAL DE REFERENCIA EM GESTAO ESCOLAR. 2009 LEIS MUNICIPAIS
367 09/06/2009 INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE PALHANO - UFIP, PARA EFEITO DE CALCULO DE ATUALIZACAO MONETARIA DE CONVERSAO... 2009 LEIS MUNICIPAIS
366 09/06/2009 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2010... 2009 LEIS MUNICIPAIS
511 03/06/2009 INSTITUI O NUCLEO GESTOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE PALHANO. 2009 DECRETOS
510 03/06/2009 APROVA O REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE. COMDEMA 2009 DECRETOS
509 07/05/2009 FERIADO - O DIA 08 DE MAIO DE 2009-EMANCIPAÇAO POLITICA. 2009 DECRETOS
508 30/04/2009 DECLARA EM SITUACAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA, A AREA AFETADA PELAS ENCHENTES OU INUNDACOES GRADUAIS. 2009 DECRETOS
364 29/04/2009 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DEBITOS FISCAIS EM ATRASO. 2009 LEIS MUNICIPAIS
363 29/04/2009 MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO. 2009 LEIS MUNICIPAIS
362 29/04/2009 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADANIA AO DR. DOMINGOS DE AGUIAR NETO. 2009 LEIS MUNICIPAIS
361 29/04/2009 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADANIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA CID FERREIRA GOMES., 2009 LEIS MUNICIPAIS
360 29/04/2009 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADANIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
359 29/04/2009 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADANIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
358 15/04/2009 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTOS JUNTO AO BANCO DO BRASIL - PROGRAMA DE INTERVENCOES VIARIAS - PROVIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
357 15/04/2009 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL... 2009 LEIS MUNICIPAIS
506 06/04/2009 PONTO FACULTATIVO, OS DIAS -09 E 20 DE ABRIL COM EXCECAO DO HOSPITAL MUNICIPAL. 2009 DECRETOS
505 23/03/2009 LEI N 003 DE 09 DE MARÇO DE 1993 QUE AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSAO DE ASSISTENCIA SOCIAL AS PESSOAS CARENTES. 2009 DECRETOS
504 16/03/2009 FERIADO - O DIA 19 DE MARÇO DE 2009 2009 DECRETOS
356 20/02/2009 DISPOE SOBRE O ENSINO DA LINGUA ESPANHOLA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. 2009 LEIS MUNICIPAIS
353 22/01/2009 INSTITUI O REGIME DE PLANTAO E DE SOBREAVISO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAUDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
352 22/01/2009 AUTORIZA CONCESSAO DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO AOS BENEFICIARIOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1501001 15/01/2009 FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDA NO CORREDOR FOLIA, POR OCASIAO DE FESTA CARNAVALESCA, A VENDA DE BEBIDAS EM RECIPIENTE DE VIDRO. 2009 DECRETOS
350 13/01/2009 FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO , VICE - PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
0201002 02/01/2009 UTILIZACAO DA MODALIDADE DE LICITACAO DENOMINADA PREGAO, DO TIPO ELETRONICO, PARA AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS. 2009 DECRETOS
12/12/2008 2009 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
499 04/12/2008 FERIADO O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2008. 2008 DECRETOS
16/06/2008 2009 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
480 10/05/2008 REAJUSTE DE PENSAO VITALICIA - RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA. 2008 DECRETOS
479 10/05/2008 REAJUSTE DE PENSAO VITALICIA - JOAO FERNANDES DE SOUSA. 2008 DECRETOS
478 10/05/2008 REAJUSTE DE PENSAO VITALICIA - ISAURA MARIA DE LIMA. 2008 DECRETOS
477 10/05/2008 REAJUSTE DE PENSAO VITALICIA - JOSE AURELIO DE LIMA. 2008 DECRETOS
476 10/05/2008 REAJUSTE DE PENSAO VITALICIA - FRANCISCO SOUSA BARROS. 2008 DECRETOS
475 10/05/2008 REAJUSTE DE PENSAO VITALICIA - FRANCISCA ANTONIA DE MOURA. 2008 DECRETOS
474 10/05/2008 REAJUSTE DE PENSAO VITALICIA - EMIDIO CELESTINO NUNES. 2008 DECRETOS
473 10/05/2008 REAJUSTE DE PENSAO VITALICIA - LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA. 2008 DECRETOS
472 10/05/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - ZILMA NUNES NOGUEIRA. 2008 DECRETOS
471 10/05/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - VALMIR BATISTA DE OLIVEIRA. 2008 DECRETOS
470 10/05/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - TEREZINHA SILVESTRE DE OLIVEIRA SILVA. 2008 DECRETOS
469 10/05/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - SANTANA EROTIDE DE OLIVEIRA SANTOS. 2008 DECRETOS
468 10/05/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - RAIMUNDA EMILIA DE JESUS. 2008 DECRETOS
467 10/05/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA SILVESTRE DE CASTRO. 2008 DECRETOS
466 10/05/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA ODETE DA SILVA COLARES. 2008 DECRETOS
465 10/05/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA PAIVA. 2008 DECRETOS
464 10/05/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA HELENA DE ARRUDA. 2008 DECRETOS
463 10/05/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - MARIA DO SOCORRO DA SILVA. 2008 DECRETOS
462 10/05/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DELFINO BESERRA. 2008 DECRETOS
461 10/05/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA. 2008 DECRETOS
459 10/05/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA APARECIDA DE LIMA. 2008 DECRETOS
458 10/05/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - LIDIA LUZIA DE CASTRO SANTOS. 2008 DECRETOS
457 10/05/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - HELENA JUSTINA SANTANA DE OLIVEIRA. 2008 DECRETOS
456 10/05/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - FRANCISCA MARIA DA COSTA. 2008 DECRETOS
455 10/05/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ARAUJO. 2008 DECRETOS
454 10/05/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - ANA FRANKLIN FERREIRA. 2008 DECRETOS
453 10/05/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - ALICE ROCHA DA SILVA ARAUJO. 2008 DECRETOS
450 07/05/2008 FERIADO - O DIA 08 DE MAIO DE 2008. 2008 DECRETOS
447 14/03/2008 ATUALIZAR PENSAO VITALICIA - RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA. 2008 DECRETOS
446 14/03/2008 ATUALIZAR PENSAO VITALICIA - JOAO FERNANDES DE SOUSA. 2008 DECRETOS
445 14/03/2008 ATUALIZAR PENSAO VITALICIA ISAURA MARIA DE LIMA. 2008 DECRETOS
444 14/03/2008 ATUALIZAR PENSAO VITALICIA - FRANCISCO SOUSA BARROS. 2008 DECRETOS
442 14/03/2008 ATUALIZAR PENSAO VITALICIA - LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA. 2008 DECRETOS
441 14/03/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - VALMIR BATISTA DE ALMEIDA . 2008 DECRETOS
440 14/03/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - TEREZINHA SILVESTRE DE OLIVEIRA SILVA. 2008 DECRETOS
439 14/03/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - RAIMUNDA EMILIA DE JESUS. 2008 DECRETOS
438 14/03/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA SILVESTRE DE CASTRO. 2008 DECRETOS
437 14/03/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA HELENA DE ARRUDA. 2008 DECRETOS
436 14/03/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DO SOCORRO DA SILVA. 2008 DECRETOS
435 14/03/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DELFINO BESERRA. 2008 DECRETOS
434 14/03/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA. 2008 DECRETOS
433 14/03/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DAS GRAÇAS BESERRA DA COSTA. 2008 DECRETOS
432 14/03/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - FRANCISCA MARIA DA COSTA. 2008 DECRETOS
431 14/03/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - ANA FRANKLIN FERREIRA. 2008 DECRETOS
430 14/03/2008 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - ALICE ROCHA DA SILVA ARAUJO. 2008 DECRETOS
443 01/03/2008 ATUALIZAR PENSAO VITALICIA - FRANCISCA ANTONIA DE MOURA. 2008 DECRETOS
421 28/12/2007 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DE ATIVIDADES DO MAGISTERIO, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇAO INFANTIL. 2007 DECRETOS
341 14/12/2007 LEI 341-2007 DE 14.12.2007 INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE NA FORMA QUE INDICA . 2007 LEIS MUNICIPAIS
340 14/12/2007 LEI 340-2007 DE 14.12.2007 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO E INTERESSE SOCIAL- FHIS E INSTITUI O CONSELHO - GESTOR DO FHIS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
339 06/12/2007 LEI 339-2007 DE 06.12.2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO DE 2008...LEI 339-07.2 CONTINUAÇAO 2007 LEIS MUNICIPAIS
338 13/11/2007 LEI 338-2007 DE 13.11.2007 MODIFICA A LEI N. 236, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007...E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.LEI 339-07.2 CONTINUAÇAO 2007 LEIS MUNICIPAIS
411 06/10/2007 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - LIDIA LUZIA DE CASTRO SANTOS. 2007 DECRETOS
337 26/09/2007 LEI 337-2007 DE 26.09.2007 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUN. DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA... 2007 LEIS MUNICIPAIS
236 26/09/2007 LEI 236-2007 DE 26.09.2007 AUTORIZA O PARCELAMENTO DA DIVIDA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL...E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
235 26/09/2007 LEI 235-2007 DE 26.09.2007 DÁ NOME A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
234 26/09/2007 LEI 234-2007 DE 26.09.2007 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DP CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
401 15/08/2007 PENSAO VITALICIA - RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA. 2007 DECRETOS
400 15/08/2007 ATUALIZAR PENSAO VITALICIA - JOAO FERNANDES DE SOUSA. 2007 DECRETOS
399 15/08/2007 PENSAO VITALICIA - ISAURA MARIA DE LIMA. 2007 DECRETOS
398 15/08/2007 PENSAO VITALICIA - JOSE AURELIO DE LIMA. 2007 DECRETOS
396 15/08/2007 PENSAO VITALICIA -LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA. 2007 DECRETOS
395 15/08/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - ZILMA NUNES NOGUEIRA. 2007 DECRETOS
394 15/08/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - VALMIR BATISTA DE ALMEIDA. 2007 DECRETOS
393 15/08/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - TEREZINHA SILVESTRE DE OLIVEIRA SILVA. 2007 DECRETOS
392 15/08/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - SANTANA EROTIDE DE OLIVEIRA SANTOS. 2007 DECRETOS
391 15/08/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - RAIMUNDA EMILIA DE JESUS. 2007 DECRETOS
390 15/08/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA SILVESTRE DE CASTRO. 2007 DECRETOS
389 15/08/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA ODETE DA SILVA COLARES. 2007 DECRETOS
388 15/08/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA PAIVA . 2007 DECRETOS
387 15/08/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA HELENA DE ARRUDA. 2007 DECRETOS
386 15/08/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - MARIA DO SOCORRO DA SILVA. 2007 DECRETOS
385 15/08/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DELFINO BESERRA. 2007 DECRETOS
384 15/08/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA. - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA. 2007 DECRETOS
383 15/08/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DAS GRAÇAS BESERRA. 2007 DECRETOS
382 15/08/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA APARECIDA DE LIMA . 2007 DECRETOS
381 15/08/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - HELENA JUSTINA SANTANA DE OLIVEIRA. 2007 DECRETOS
380 15/08/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - FRANCISCA MARIA DA COSTA . 2007 DECRETOS
379 15/08/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ARAUJO. 2007 DECRETOS
378 15/08/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - ANA FRANKLIN FERREIRA. 2007 DECRETOS
377 15/08/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - ALICE ROCHA DA SILVA ARAUJO. 2007 DECRETOS
233 14/08/2007 LEI 233-2007 DE 14.08.2007 DISPOE SOBRE REVISAO REMUNERATORIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ,OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS...E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
371 05/07/2007 SISTEMA DE ASCENSAO FUNCIONAL - SAF, PARA O DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. 2007 DECRETOS
232 12/06/2007 LEI 232-2007 DE 12.06.2007 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2008,NA FORMA QUE INDICA .LEI 232-2007.2 CONTINUAÇAO 2007 LEIS MUNICIPAIS
375 24/05/2007 PENSAO VITALICIA - EMIDIO CELESTINO NUNES. 2007 DECRETOS
368 22/05/2007 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - MARIA DO SOCORRO DA SILVA. 2007 DECRETOS
366 22/05/2007 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - MARIA DAS GRAÇAS BESERRA DA COSTA. 2007 DECRETOS
365 22/05/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - VALMIR BATISTA DE ALMEIDA. 2007 DECRETOS
364 22/05/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - TEREZINHA SILVESTRE DE OLIVEIRA. 2007 DECRETOS
363 22/05/2007 APOSENTADORIA POR IDADE - SANTANA EROTIDE OLIVEIRA SANTOS. 2007 DECRETOS
362 22/05/2007 PENSAO VITALICIA - RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA. 2007 DECRETOS
361 22/05/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - RAIMUNDA EMILIA DE JESUS. 2007 DECRETOS
360 22/05/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA SILVESTRE DE CASTRO. 2007 DECRETOS
359 22/05/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA HELENA DE ARRUDA. 2007 DECRETOS
358 22/05/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DELFINO BESERRA. 2007 DECRETOS
357 22/05/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA. 2007 DECRETOS
356 22/05/2007 PENSAO VITALICIA - LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA. 2007 DECRETOS
355 22/05/2007 PENSAO VITALICIA - ISAURA MARIA DE LIMA. 2007 DECRETOS
354 22/05/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - FRANCISCA MARIA DA COSTA. 2007 DECRETOS
353 22/05/2007 PENSAO VITALICIA- FRANCISCO SOUSA BARROS. 2007 DECRETOS
352 22/05/2007 PENSAO VITALICIA - FRANCISCA ANTONIA DE MOURA. 2007 DECRETOS
351 22/05/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - ANA FRANKLIN FERREIRA. 2007 DECRETOS
350 22/05/2007 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - ALICE ROCHA DA SILVA. 2007 DECRETOS
231 16/05/2007 LEI 231-2007 DE 16.05.2007 DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
344 04/05/2007 FERIADO O DIA - 08 DE MAIO DE 2007. 2007 DECRETOS
230 27/04/2007 LEI 230-2007 DE 27.04.2007 CRIA GRATIFICAÇAO DE DESLOCAMENTO PARA O CARGO DE PROFESSOR, ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO . 2007 LEIS MUNICIPAIS
229 27/04/2007 LEI 229-2007 DE 27.04.2007 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE ...E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
345 03/04/2007 PONTO FACULTATIVO- O DIA 05 DE ABRIL DE 2007. 2007 DECRETOS
228 03/04/2007 LEI 228-2007 DE 03.04.2007 APROVA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇAO DO GRUPO OCUPACIONAL, ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO- MAG - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO. 2007 LEIS MUNICIPAIS
227 03/04/2007 LEI 227-2007 DE 03.04.2007 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA... 2007 LEIS MUNICIPAIS
226 03/04/2007 LEI 226-2007 DE 03.04.2007 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - E DÁ OUTRAS PROVIDENÇIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
225 03/04/2007 LEI 225-2007 DE 03.04.2007 DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BÁSICA...E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
340 16/03/2007 FERIADO O DIA -19 DE MARÇO DE 2007. 2007 DECRETOS
224 20/12/2006 LEI 224-2006 DE 20.12.2006 MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PALHANO... 2006 LEIS MUNICIPAIS
321 08/12/2006 FERIADO O DIA - 08 DE DEZEMBRO DE 2006. 2006 DECRETOS
223 22/11/2006 LEI 223-2006 DE 22.11.2006 AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSICAO E TRANSFERENCIA DE DOTAÇOES ORÇAMENTARIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2006... 2006 LEIS MUNICIPAIS
222 08/11/2006 LEI 222-2006 DE 08.11.2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007,NA FORMA QUE INDICA. 2006 LEIS MUNICIPAIS
221 19/09/2006 LEI 221-2006 DE 19.09.2006 CONCEDEM PERMISSAO PARA ALIENAÇAO DE VEÍCULOS PERTENCENTES DO MUNICIPIO DE PALHANO, INSERVIVEIS PARA A ADM. MUNICIPAL. 2006 LEIS MUNICIPAIS
310 18/08/2006 PENSAO VITALICIA - JOAO FERNANDES DE SOUSA. 2006 DECRETOS
308 26/06/2006 PENSAO VITALICIA - JOAO FERNANDES DE SOUSA. 2006 DECRETOS
220 22/06/2006 LEI 220-2006 DE 22.06.2006 REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PALHANO... 2006 LEIS MUNICIPAIS
219 08/06/2006 LEI 219-2006 DE 08.06.2006 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCICIO DE 2007. 2006 LEIS MUNICIPAIS
306 05/05/2006 DECLARA FERIADO - O DIA 08 DE MAIO DE 2006. 2006 DECRETOS
218 03/05/2006 LEI 218-2006 DE 03.05.2006 DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DO CENTRO MULTIFUNCIONAL DE FEIRAS E EVENTOS... 2006 LEIS MUNICIPAIS
217 03/05/2006 LEI 217-2006 DE 03.05.2006 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DO POSTO DE SAÚDE DE ALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
216 19/04/2006 LEI 216-2006 DE 19.04.2006 AUTORIZA A CONCESSAO, COM EXCLUSIVIDADE, A CAGECE , PARA REALIZAR A EXPLORAÇAO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTOS DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 2006 LEIS MUNICIPAIS
215 19/04/2006 LEI 215-2006 DE 19.04.2006 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 56.650,00. CONFORME INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
214 19/04/2006 LEI 214-2006 DE 19.04.2006 ESTIPULA VALOR DO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
213 19/04/2006 LEI 213-2006 DE 19.04.2006 CONCEDEM PERMISSOES PARA ALIENAÇAO DE VEICULOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE PALHANO, INSERVIVEIS PARA A ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
212 19/04/2006 LEI 212-2006 DE 19.04.2006 MODIFICA A LEI 162-2002, DE 26.03.2002 QUE CRIOU NO QUADRO DE PESSOA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS ...E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
296 17/04/2006 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA DA COSTA. 2006 DECRETOS
295 17/04/2006 PENSAO VITALICIA - RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA. 2006 DECRETOS
294 17/04/2006 PENSAO VITALICIA - ISAURA MARIA DE LIMA. 2006 DECRETOS
293 17/04/2006 PENSAO VITALICIA - FRANCISCO SOUSA BARROS. 2006 DECRETOS
292 17/04/2006 PENSAO VITALICIA - FRANCISCA ANTONIA DE MOURA. 2006 DECRETOS
291 17/04/2006 PENSAO VITALICIA - LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA. 2006 DECRETOS
290 17/04/2006 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE - VALMIR BATISTA DE ALMEIDA. 2006 DECRETOS
289 17/04/2006 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - TEREZINHA SILVESTRE DE OLIVEIRA. 2006 DECRETOS
288 17/04/2006 APOSENTADORIA POR IDADE - SANTANA EROTIDE DE OLIVEIRA SANTOS. 2006 DECRETOS
287 17/04/2006 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - RAIMUNDA EMILIA DE JESUS. 2006 DECRETOS
286 17/04/2006 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA SILVESTRE DE CASTRO. 2006 DECRETOS
285 17/04/2006 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA HELENA DE ARRUDA. 2006 DECRETOS
284 17/04/2006 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DELFINO BESERRA. 2006 DECRETOS
283 17/04/2006 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA. 2006 DECRETOS
282 17/04/2006 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - GERALDA PINHEIRO DOS SANTOS. 2006 DECRETOS
281 17/04/2006 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - FRANCISCA MARIA DA COSTA. 2006 DECRETOS
280 17/04/2006 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE -ANA FRANKLIN FERREIRA. 2006 DECRETOS
279 17/04/2006 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ALICE ROCHA DA SILVA. 2006 DECRETOS
278 11/04/2006 PONTO FACULTATIVO - O DIA 13 DE ABRIL DE 2006. 2006 DECRETOS
211 28/03/2006 LEI 211-2006 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO REV.MO SR. PADRE JOSÉ EDVALDO MOREIRA DE SOUSA. 2006 LEIS MUNICIPAIS
210 21/02/2006 LEI 210-2006 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DO NOME DA RUA PADRE SEVERINO XAVIER. 2006 LEIS MUNICIPAIS
209 28/11/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO 2005 LEIS MUNICIPAIS
297 22/11/2005 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - MARIA DO SOCORRO SILVA. 2005 DECRETOS
208 10/11/2005 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2006-2009 2005 LEIS MUNICIPAIS
205 30/08/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A 2005 LEIS MUNICIPAIS
294 24/08/2005 DECRETO DE LUTO OFICIAL EM TODO TERRITORIO MUNICIPAL - CARLOS ROBERTO SANTANA PRATA. 2005 DECRETOS
293 05/08/2005 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA DA COSTA. 2005 DECRETOS
204 15/06/2005 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO, NO VALOR DE 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) 2005 LEIS MUNICIPAIS
203 15/06/2005 DISPOE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006 2005 LEIS MUNICIPAIS
201 24/05/2005 DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO-CMDI 2005 LEIS MUNICIPAIS
009 23/05/2005 EMENTA - CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS E JEILSON SOUSA DE SANTIAGO. 2005 DECRETOS
292 13/05/2005 PENSAO VITALICIA - RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA. 2005 DECRETOS
291 13/05/2005 PENSAO VITALICIA - ISAURA MARIA DE LIMA. 2005 DECRETOS
290 13/05/2005 PENSAO VITALICIA - FRANCISCO SOUSA BARROS. 2005 DECRETOS
289 13/05/2005 PENSAO VITALICIA - FRANCISCA ANTONIA DE MOURA. 2005 DECRETOS
288 13/05/2005 PENSAO VITALICIA - LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA . 2005 DECRETOS
287 13/05/2005 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE - VALMIR BATISTA DE ALMEIDA. 2005 DECRETOS
286 13/05/2005 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - TEREZINHA SILVESTRE DE OLIVEIRA. 2005 DECRETOS
285 13/05/2005 APOSENTADORIA POR IDADE - SANTANA EROTIDE DE OLIVEIRA SANTOS. 2005 DECRETOS
284 13/05/2005 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - RAIMUNDA EMILIA DE JESUS. 2005 DECRETOS
283 13/05/2005 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA SILVESTRE DE CASTRO. 2005 DECRETOS
282 13/05/2005 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA HELENA DE ARRUDA. 2005 DECRETOS
281 13/05/2005 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DELFINO BESERRA. 2005 DECRETOS
280 13/05/2005 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA. 2005 DECRETOS
279 13/05/2005 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - GERALDA PINHEIRO DOS SANTOS. 2005 DECRETOS
278 13/05/2005 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FRANCISCA MARIA DA COSTA. 2005 DECRETOS
277 13/05/2005 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE - ANA FRANKLIN FERREIRA. 2005 DECRETOS
276 13/05/2005 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ALICE ROCHA DA SILVA. 2005 DECRETOS
275 12/05/2005 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - DOROTEIA MATEUS DOS SANTOS SOUSA. 2005 DECRETOS
272 15/03/2005 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA DIVISAO DE PERICIA MEDICA DO FMPS, A UTILIZACAO DE FORMULARIO. 2005 DECRETOS
269 03/03/2005 PENSAO VITALICIA - RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA. 2005 DECRETOS
268 21/02/2005 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - LIDIA LUZIA DE CASTRO SANTOS. 2005 DECRETOS
264 31/01/2005 DECRETO DE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PALHANO - FRANCISCA CELESTINA GIRAO. 2005 DECRETOS
266 25/11/2004 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. 2004 DECRETOS
265 24/11/2004 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. 2004 DECRETOS
253 30/06/2004 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA SILVESTRE DE CASTRO. 2004 DECRETOS
249 30/06/2004 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - GERALDA PINHEIRO DOS SANTOS. 2004 DECRETOS
248 30/06/2004 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FRANCISCA MARIA DA COSTA. 2004 DECRETOS
247 30/06/2004 APOSENTADORIA POR IDADE - ANA FRANKLIN FERREIRA. 2004 DECRETOS
263 15/06/2004 REESTRUTURAÇAO DA COMISSAO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL. 2004 DECRETOS
261 14/06/2004 PENSAO VITALICIA - RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA. 2004 DECRETOS
260 14/06/2004 PENSAO VITALICIA - ISAURA MARIA DE LIMA. 2004 DECRETOS
259 14/06/2004 PENSAO VITALICIA - MARIA DAS DORES LOURENÇO. 2004 DECRETOS
258 14/06/2004 PENSAO VITALICIA - FRANCISCO SOUSA BARROS. 2004 DECRETOS
257 14/06/2004 PENSAO VITALICIA - FRANCISCA ANTONIA DE MOURA. 2004 DECRETOS
256 14/06/2004 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE - VALMIR BATISTA DE ALMEIDA. 2004 DECRETOS
255 14/06/2004 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - TEREZINHA SILVESTRE DE OLIVEIRA . 2004 DECRETOS
254 14/06/2004 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - RAIMUNDA EMILIA DE JESUS. 2004 DECRETOS
252 14/06/2004 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA. 2004 DECRETOS
251 14/06/2004 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA HELENA DE ARRUDA. 2004 DECRETOS
250 14/06/2004 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DELFINA BESERRA. 2004 DECRETOS
246 14/06/2004 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVICO - ALICE ROCHA DA SILVA. 2004 DECRETOS
245 01/03/2004 FICA ESTABELECIDO QUE O PAGAMENTO DO DECIMO TERCEIRO SALARIO , LEI N. 001.92 ART 64 SERA FEITO NO MES DO ANIVERSARIO DO SERVIDOR. 2004 DECRETOS
244 12/02/2004 LUTO OFICIAL POR TRES DIAS - MARIA JOSINEY DE ALMEIDA FREITAS. 2004 DECRETOS
243 30/01/2004 DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA EM PARTE DO MUNICIPIO DE PALHANO. 2004 DECRETOS
242 29/01/2004 PRORROGA O PRAZO DA SITUACAO DE EMERGENCIA DO MUNICIPIO DE PALHANO. 2004 DECRETOS
241 05/01/2004 AUMENTO DOS VALORES DAS DIARIAS E AJUDA DE CUSTO A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES PUBLICOS. 2004 DECRETOS
240 17/12/2003 EXPEDIENTE INTERNO NO PERIODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 A 02 DE JANEIRO DE 2004. 2003 DECRETOS
239 22/10/2003 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N 001.92, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1992, MODIFICADA PELA LEI N 180.2003, DE 03 DE JULHO DE 2003. 2003 DECRETOS
238 22/10/2003 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE - VALMIR BATISTA DE ALMEIDA. 2003 DECRETOS
237 22/10/2003 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA PAIVA. 2003 DECRETOS
236 22/10/2003 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - RAIMUNDA EMILIA DE JESUS. 2003 DECRETOS
235 22/10/2003 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA HELENA DE ARRUDA. 2003 DECRETOS
232 03/09/2003 PENSAO VITALICIA - LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA. 2003 DECRETOS
230 17/07/2003 CONVOCACAO DA CONFERENCIA DE SAUDE. 2003 DECRETOS
229 30/06/2003 CONVOCA A PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES. 2003 DECRETOS
228 05/06/2003 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2003 DECRETOS
227 05/06/2003 INSTITUI NOVO FORMULARIO DE LAUDO DE PERICIA MEDICA PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE PERICIA MEDICA. 2003 DECRETOS
225 16/04/2003 PONTO FACULTATIVO OS DIAS 17 E 18 DE ABRIL DE 2003. 2003 DECRETOS
224 01/04/2003 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ZILMA NUNES NOGUEIRA. 2003 DECRETOS
223 01/04/2003 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - TEREZINHA SILVESTRE DE OLIVEIRA. 2003 DECRETOS
222 01/04/2003 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA SILVESTRE DE CASTRO. 2003 DECRETOS
221 01/04/2003 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA ODETE DA SILVA COLARES. 2003 DECRETOS
220 01/04/2003 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA APARECIDA DE LIMA. 2003 DECRETOS
219 01/04/2003 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA. 2003 DECRETOS
218 01/04/2003 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - HELENA JUSTINA SANTANA DE OLIVEIRA. 2003 DECRETOS
217 01/04/2003 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ISAURA MARIA DA CONCEICAO. 2003 DECRETOS
216 01/04/2003 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DELFINA BESERRA. 2003 DECRETOS
215 01/04/2003 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - GERALDA PINHEIRO DOS SANTOS. 2003 DECRETOS
214 01/04/2003 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ARAUJO. 2003 DECRETOS
213 01/04/2003 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVICO - FRANCISCA MARIA DA COSTA. 2003 DECRETOS
212 01/04/2003 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE - ANA FRANKLIN FERREIRA. 2003 DECRETOS
211 01/04/2003 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ALICE ROCHA DA SILVA. 2003 DECRETOS
210 01/04/2003 PENSAO VITALICIA - ISAURA MARIA DE LIMA. 2003 DECRETOS
209 01/04/2003 PENSAO VITALICIA - MARIA DAS DORES LOURENÇO. 2003 DECRETOS
208 01/04/2003 PENSAO VITALICIA - RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA. 2003 DECRETOS
207 01/04/2003 PENSAO VITALICIA - FRANCISCO SOUSA BARROS. 2003 DECRETOS
206 01/04/2003 PENSAO VITALICIA - FRANCISCA ANTONIA DE MOURA. 2003 DECRETOS
205 18/03/2003 PONTO FACULTATIVO - O DIA 19 DE MARÇO DE 2003. 2003 DECRETOS
203 11/02/2003 PROIBE PESCARIA NO AÇUDE DO BOI MORTO NESTE MUNICIPIO. 2003 DECRETOS
202 19/12/2002 FICA DETERMINADO QUE O PERIODO DE 23 A 31 DE DEZEMBRO DE 2002, SOMENTE HAVERA EXPEDIENTE INTERNO. 2002 DECRETOS
196 23/10/2002 PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2002. 2002 DECRETOS
194 03/07/2002 APOSENTADORIA VOLUNTARIA - VALMIR BATISTA DE ALMEIDA. 2002 DECRETOS
193 31/05/2002 PENSAO VITALICIA - MARIA DAS DORES LOURENÇO. 2002 DECRETOS
192 31/05/2002 PENSAO VITALICIA - FRANCISCA ANTONIA DE MOURA. 2002 DECRETOS
191 31/05/2002 PENSAO VITALICIA - ISAURA MARIA DE LIMA. 2002 DECRETOS
190 31/05/2002 PENSAO VITALICIA - RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA. 2002 DECRETOS
189 31/05/2002 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ISAURA MARIA DA CONCEICAO. 2002 DECRETOS
188 31/05/2002 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - GERARDA PINHEIRO DOS SANTOS. 2002 DECRETOS
187 31/05/2002 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FRANCISCA MARIA DA COSTA. 2002 DECRETOS
186 31/05/2002 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - RAIMUNDA EMILIA DE JESUS. 2002 DECRETOS
185 31/05/2002 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ANA FRANKLIN FERREIRA. 2002 DECRETOS
184 31/05/2002 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DELFINA BESERRA. 2002 DECRETOS
183 31/05/2002 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - TEREZINHA SILVESTRE DE OLIVEIRA SILVA. 2002 DECRETOS
182 31/05/2002 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ALICE ROCHA DA SILVA. 2002 DECRETOS
181 31/05/2002 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA HELENA DE ARRUDA. 2002 DECRETOS
180 31/05/2002 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA. 2002 DECRETOS
176 16/05/2002 REGULAMENTA A LEI N 163 DE 04 DE MAIO DE 2002, QUE CRIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PALHANO. 2002 DECRETOS
175 07/05/2002 DECLARA FERIADO O DIA 08 DE MAIO DE 2002. 2002 DECRETOS
226 05/05/2002 DECLARA FERIADO O DIA 08 DE MAIO DE 2003. 2003 DECRETOS
174 15/03/2002 DECLARA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2002. 2002 DECRETOS
173 13/03/2002 CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS DO CENTRO TECNOLOGICO - CENTEC. 2002 DECRETOS
166 28/12/2001 PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2001. 2001 DECRETOS
165 20/12/2001 PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2001. 2001 DECRETOS
164 13/12/2001 PENSAO VITALICIA - FRANCISCO DE SOUSA BARROS. 2001 DECRETOS
163 24/10/2001 APOSENTADORIA POR IDADE - VALMIR BATISTA DE ALMEIDA. 2001 DECRETOS
162 24/10/2001 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE PERICIA MEDICA, A UTILIZAÇAO DE FORMULARIO. 2001 DECRETOS
161 02/10/2001 PRORROGAÇAO DO PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO MUNICIPAL N 115.2001, QUE DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO. 2001 DECRETOS
160 31/07/2001 CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE PALHANO. 2001 DECRETOS
159 31/07/2001 REDUÇAO DOS VALORES E AJUDA DE CUSTO A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLITICOS. 2001 DECRETOS
158 20/07/2001 CONSTITUICAO DA COMISSAO MUNICIPAL DE PREVENCAO E ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL - PETI. 2001 DECRETOS
156 12/06/2001 PONTO FACULTATIVO O DIA 15 DE JUNHO DE 2001. 2001 DECRETOS
155 06/06/2001 ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE PALHANO. 2001 DECRETOS
153 22/05/2001 SITUAÇAO DE EMERGENCIA. 2001 DECRETOS
152 07/05/2001 FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 DE MAIO DE 2001. 2001 DECRETOS
150 25/04/2001 DESOCUPACAO DO QUIOSQUE DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA NO DISTRITO DE SAO JOSE, OCUPADO PELO SENHOR - JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS. 2001 DECRETOS
149 19/04/2001 PENSAO VITALICIA - FRANCISCA ANTONIA DE MOURA. 2001 DECRETOS
148 19/04/2001 PENSAO VITALICIA - MARIA DAS DORES LOURENÇO. 2001 DECRETOS
147 19/04/2001 PENSAO VITALICIA - RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA. 2001 DECRETOS
146 19/04/2001 PENSAO VITALICIA - ISAURA MARIA DE LIMA. 2001 DECRETOS
145 19/04/2001 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA APARECIDA DE LIMA. 2001 DECRETOS
144 19/04/2001 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ISAURA MARIA DA CONCEICAO. 2001 DECRETOS
143 19/04/2001 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SEVIÇO - HELENA JUSTINA DE OLIVEIRA. 2001 DECRETOS
142 19/04/2001 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA HELENA DE ARRUDA. 2001 DECRETOS
141 19/04/2001 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA ODETE DA SILVA COLARES. 2001 DECRETOS
140 19/04/2001 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ARAUJO. 2001 DECRETOS
139 19/04/2001 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ZILMA NUNES NOGUEIRA. 2001 DECRETOS
138 19/04/2001 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - TEREZINHA SILVESTRE DA SILVA. 2001 DECRETOS
137 19/04/2001 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - RAIMUNDA EMILIA DE JESUS. 2001 DECRETOS
136 19/04/2001 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - GERARDA PINHEIRO DOS SANTOS. 2001 DECRETOS
135 19/04/2001 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ANA FRANKLIN FERREIRA. 2001 DECRETOS
134 19/04/2001 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ALICE ROCHA DA SILVA. 2001 DECRETOS
133 19/04/2001 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FRANCISCA MARIA DA COSTA. 2001 DECRETOS
132 19/04/2001 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DELFINA BESERRA. 2001 DECRETOS
131 19/04/2001 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA. 2001 DECRETOS
130 16/04/2001 DESIGNACAO DOS MEMBROS DA COMDEC DESTE MUNICIPIO. 2001 DECRETOS
124 16/03/2001 PROIBE A PESCARIA NO AÇUDE DO BOI MORTO. 2001 DECRETOS
172 13/03/2001 PENSAO VITALICIA - FRANCISCO DE SOUSA BARROS. 2002 DECRETOS
123 23/02/2001 OS CONSELHEIROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2001 DECRETOS
122 23/02/2001 DESIGNADOS COM BASE NO ART. 3 DA MEDIDA PROVISORIA N. 2.100-27, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000, OS CONSELHEIROS A COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR - CAE. 2001 DECRETOS
121 23/02/2001 PONTO FACULTATIVO OS DIAS 26 E 28 DO CORRENTE MES DE FEVEREIRO DE 2001. 2001 DECRETOS
120 20/02/2001 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - CONTRIBUICAO - MARIA SILVESTRE DE CASTRO. 2001 DECRETOS
118 19/01/2001 PENSAO VITALICIA - MARIA DAS DORES LOURENÇO. 2001 DECRETOS
117 19/01/2001 LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROSA SEREM REPASSADOS A CAMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCICIO. 2001 DECRETOS
115 02/01/2001 DETERMINADO O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PALHANO. 2001 DECRETOS
00389 01/04/1989 INSTITUI O CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO E DA PROVIDENCIAS 1989 LEIS MUNICIPAIS
001 12/12/0218 A Secretaria Municipal de Educação torna público, por meio deste, o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2018 - SME. 2018 EDITAL
palhano.ce.gov.br
Emitido dia 03/07/2022 às 06:17:37