| N 0012020 | 21/12/2020 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DA CULTURA Nº 001/2020 - LEI ALDIR BLANC - 2020. RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS ENVIADAS - DIVULGADO EM 21/12/2020. | 2020 | EDITAL |
| 003 | 11/12/2020 | Dispõe sobre a Concessão, Contrapartida e Prestação de Contas dos Espaços Culturais beneficiados com o subsídio mensal que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social que trata o Inciso II, do caput do Art.2° da Lei N° 14.017/2020. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001202 | 26/11/2020 | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.10-001/2020 | 2020 | EDITAL |
| 002 | 21/05/2020 | Dispõe sobre a distribuição de máscaras e produtos de higiene em razão de emergência em saúde pública | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 27/03/2020 | Dispõe sobre a distribuição de alimentos da merenda escolar, aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino em razão de emergência em saúde pública | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 03/03/2020 | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. | 2020 | EDITAL |
| 001 | 10/06/2019 | PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 001/2019 | 2019 | EDITAL |
| 02 | 12/03/2019 | CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA
APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAIS PAIC | 2019 | EDITAL |
| 001 | 12/03/2019 | PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC
SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO
ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | 2019 | EDITAL |
| 002 | 08/03/2019 | CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA
APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAIS PAIC | 2019 | EDITAL |
| 06 | 01/03/2019 | CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA
APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAIS PAIC | 2019 | EDITAL |
| 016 | 27/02/2019 | CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA
APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAIS PAIC | 2019 | EDITAL |
| 02 | 02/01/2019 | III FEIRA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS, ARTE E CULTURA DE PALHANO. EDITAL 02/2019 | 2019 | EDITAL |
| 001 | 10/10/2018 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 - SME | 2018 | EDITAL |
| 02 | 18/07/2018 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO | 2018 | EDITAL |
| 001 | 04/04/2018 | EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2018 PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTAS,
PROFESSORES, MERENDEIRAS E AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
DE PALHANO/ CE ANO: 2018. | 2018 | EDITAL |
| | 16/11/2016 | | 2017 | OCA - ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
| | 31/12/2013 | | 2013 | NRF - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS |
| | 29/11/2013 | | 2013 | NRF - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS |
| | 31/10/2013 | | 2013 | NRF - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS |
| | 30/09/2013 | | 2013 | NRF - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS |
| | 30/08/2013 | | 2013 | NRF - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS |
| | 31/07/2013 | | 2013 | NRF - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS |
| | 28/06/2013 | | 2013 | NRF - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS |
| | 31/05/2013 | | 2013 | NRF - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS |
| | 28/03/2013 | | 2013 | NRF - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS |
| | 28/02/2013 | | 2013 | NRF - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS |
| | 31/01/2013 | | 2013 | NRF - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS |
| 481 | 03/12/2012 | LEI Nº 481/2012 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012. | 2012 | EDITAL |
| 001 | 12/12/0218 | A Secretaria Municipal de Educação torna público, por meio deste, o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2018 - SME. | 2018 | EDITAL |