NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
29/06/2023 RESULTADO DA ANÁLISE DO PEDIDO DE RECURSO PELA PLENÁRIA DO CMDCA- CONSELHO TUTELAR 2023 EDITAL
001 18/04/2023 A Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) de Palhano, em parceria com o SENAC, no uso de suas atribuições torna pública a oferta do Curso de Modelagem para a formação e capacitação de mão de obra no município, que será regido através deste edital. 2023 EDITAL
006 01/09/2022 RECOMENDAÇÃO ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS - ELEIÇÕES GERAIS 2022 2022 RECOMENDAÇÃO CGM
005 11/08/2022 Recomedação acerca de realização de Plano de Ação com base no diagnóstico obtido através do IEGM . 2022 RECOMENDAÇÃO CGM
005 15/07/2022 Recomendação acerca da Limitação a Subcontratações de objetos licitados. 2021 RECOMENDAÇÃO CGM
004 15/07/2022 Recomendação acerca de estudo por amostragem de empenho de aquisição de oxigênio através de contratação direta 2021 RECOMENDAÇÃO CGM
003 15/07/2022 Recomendação reincidente acerca de estudo por amostragem de empenho de aquisição de oxigênio através de contratação direta 2021 RECOMENDAÇÃO CGM
002 15/07/2022 Recomendação acerca Empenho Emergencial através de contratação direta. 2021 RECOMENDAÇÃO CGM
001 15/07/2022 Recomendação acerca de repasse de convenio municpal junto a Associação de ACS 2021 RECOMENDAÇÃO CGM
003 24/06/2022 Recomendação acerca de Adesão do ente a Institição Associativa de entes sem fins lucrativos. 2022 RECOMENDAÇÃO CGM
007 24/06/2022 Recomendação acerca do Incentivo Financeiro do Programa Mais Médicos. 2021 RECOMENDAÇÃO CGM
006 24/06/2022 Recomendação acerca fluxo para Concessões de Diárias e a ajudas de custo. 2021 RECOMENDAÇÃO CGM
002 22/06/2022 Recomendação acerca do Programa Trator Solidário 2022 RECOMENDAÇÃO CGM
001 22/06/2022 Recomendação acerca da Cessão Mútua de Servidor 2022 RECOMENDAÇÃO CGM
004 24/05/2022 Recomendação de Fluxo para aquisição de bens de servicços relacionados a frota municipal. 2022 RECOMENDAÇÃO CGM
N 0012020 21/12/2020 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DA CULTURA Nº 001/2020 - LEI ALDIR BLANC - 2020. RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS ENVIADAS - DIVULGADO EM 21/12/2020. 2020 EDITAL
003 11/12/2020 Dispõe sobre a Concessão, Contrapartida e Prestação de Contas dos Espaços Culturais beneficiados com o subsídio mensal que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social que trata o Inciso II, do caput do Art.2° da Lei N° 14.017/2020. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001202 26/11/2020 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.10-001/2020 2020 EDITAL
002 21/05/2020 Dispõe sobre a distribuição de máscaras e produtos de higiene em razão de emergência em saúde pública 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 27/03/2020 Dispõe sobre a distribuição de alimentos da merenda escolar, aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino em razão de emergência em saúde pública 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 03/03/2020 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. 2020 EDITAL
001 10/06/2019 PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 001/2019 2019 EDITAL
02 12/03/2019 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAIS PAIC 2019 EDITAL
001 12/03/2019 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2019 EDITAL
002 08/03/2019 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAIS PAIC 2019 EDITAL
06 01/03/2019 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAIS PAIC 2019 EDITAL
016 27/02/2019 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAIS PAIC 2019 EDITAL
02 02/01/2019 III FEIRA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS, ARTE E CULTURA DE PALHANO. EDITAL 02/2019 2019 EDITAL
001 10/10/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 - SME 2018 EDITAL
02 18/07/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 2018 EDITAL
001 04/04/2018 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2018 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTAS, PROFESSORES, MERENDEIRAS E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE PALHANO/ CE – ANO: 2018. 2018 EDITAL
16/11/2016 2017 OCA - ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
31/12/2013 2013 NRF - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
29/11/2013 2013 NRF - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
31/10/2013 2013 NRF - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
30/09/2013 2013 NRF - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
30/08/2013 2013 NRF - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
31/07/2013 2013 NRF - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
28/06/2013 2013 NRF - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
31/05/2013 2013 NRF - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
28/03/2013 2013 NRF - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
28/02/2013 2013 NRF - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
31/01/2013 2013 NRF - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
481 03/12/2012 LEI Nº 481/2012 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012. 2012 EDITAL
001 12/12/0218 A Secretaria Municipal de Educação torna público, por meio deste, o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2018 - SME. 2018 EDITAL
www.palhano.ce.gov.br
Emitido dia 28/03/2024 às 08:20:06