| NOMEAÇÃO | 2023.03.01002 GABPREF | 2023 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA LIV MATEUS SANTOS - SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 03.01.003GAB | 2023 | 03/01/2023 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO | MARIA GEVANIA PEREIRA - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 15.12.001GAB | 2022 | 15/12/2022 | Dispoe sobre exoneração de cargo em comissão | LINEIDE ALVES DE LIMA - GERENTE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
| RETIFICAÇÃO | 12.12.003GAB | 2022 | 12/12/2022 | DISPOE SOBRE RETIFICAR PORTARIA N 24.11.002 DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2022 | COLETIVA |
| DIARIA | 06.12.003GAB | 2022 | 06/12/2022 | DISPOE SOBRE CONCEDER DIÁRIA | JOSÉ DE FÁTIMA LIMA CHAGAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIARIA | 23.11.001GAB | 2022 | 23/11/2022 | DISPÕE SOBRE CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIO | JOSÉ DE FÁTIMA LIMA CHAGAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIARIA | 21.11.002GAB | 2022 | 21/11/2022 | DISPOE SOBRE CONCEEDER DIÁRIA | EULALIA SOUSA DE FREITAS NUNES - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILANCIA SOCIAL - STDS |
| DIARIA | 21.11.001GAB | 2022 | 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE CONCEDER DIÁRIA AO SEC MUNICIPAL | JOSÉ DE FÁTIMA LIMA CHAGAS - SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DIARIA | 29.07.002GAB | 2022 | 29/07/2022 | DISPÕE SOBRE CONCEDER DIARIA | JOSÉ DE FÁTIMA LIMA CHAGAS - SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DIARIA | 27.07.001GAB | 2022 | 27/07/2022 | DISPÕE SOBRE CONCEDER DIÁRIA | JOSÉ DE FÁTIMA LIMA CHAGAS - SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO | 09.06.001GAB | 2022 | 09/06/2022 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIR FUNÇÃO A SERVIDORA | CRISLENE NOGUEIRA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATOS |
| EXONERAÇÃO | 01.06.004GAB | 2022 | 01/06/2022 | Exoneração, Agente: Maria Osanete Colares, Cargo: Secretário Executivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | MARIA OSANETE COLARES - SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS |
| DIARIA | 17.05.002GAB | 2022 | 17/05/2022 | Diaria , Agente: José de Fátima Lima Chagas, Cargo: Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | JOSÉ DE FÁTIMA LIMA CHAGAS - SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 04.05.002GAB | 2022 | 04/05/2022 | Nomeação, Agente: Gilvana Pascoal de Oliveira, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | GILVANA PASCOAL DE OLIVEIRA - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 22.04.002GAB | 2022 | 22/04/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 12.04.002GAB | 2022 | 12/04/2022 | Nomeação, Agente: Jose Valmir Gomes, Cargo: Digitadora do Programa Bolsa Familia , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | JOSE VALMIR GOMES - DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| EXONERAÇÃO | 12.04.001GAB | 2022 | 12/04/2022 | Exoneração, Agente: Jose Valmir Gomes, Cargo: Coordenador do Cras , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | JOSE VALMIR GOMES - COORDENADOR DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 12.04.003GAB | 2022 | 12/04/2022 | Nomeação, Agente: Antonia Carla Gomes da Silva, Cargo: Coordenador do Cras , Secretaria: Secretaria: | ANTONIA CARLA GOMES DA SILVA - COORDENADOR DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 12.04.004GAB | 2022 | 12/04/2022 | Nomeação, Agente: Lineide Alves de Lima, Cargo: Gerente de Habitação de Interesse Social , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | LINEIDE ALVES DE LIMA - GERENTE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 05.04.001GAB | 2022 | 05/04/2022 | Exoneração, Agente: Edinalva Francisca Lima Silva, Cargo: Gerente de Habitação de Interesse Social , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | EDINALVA FRANCISCA LIMA SILVA - GERENTE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
| DIARIA | 29.03.005GAB | 2022 | 29/03/2022 | Diaria , Agente: José de Fátima Lima Chagas, Cargo: Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | JOSÉ DE FÁTIMA LIMA CHAGAS - SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 24.03.001GAB | 2022 | 24/03/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | COLETIVA |
| DIARIA | 04.03.001GAB | 2022 | 04/03/2022 | Diaria , Agente: José de Fátima Lima Chagas, Cargo: Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | JOSÉ DE FÁTIMA LIMA CHAGAS - SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 04.03.007GAB | 2022 | 04/03/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | COLETIVA |
| DIARIA | 15.02.001GAB | 2022 | 15/02/2022 | Diaria , Agente: José de Fátima Lima Chagas, Cargo: Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | JOSÉ DE FÁTIMA LIMA CHAGAS - SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 05.01.002 | 2022 | 05/01/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO | JOSÉ DE FÁTIMA LIMA CHAGAS - SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 29.12.001 | 2021 | 29/12/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO | ERIKA SANTIAGO DE OLIVIERA - SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DIARIA | 06.12.001 | 2021 | 06/12/2021 | DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA | ERIKA SANTIAGO DE OLIVIERA - SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 17.11.001 | 2021 | 17/11/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 03.11.001 | 2021 | 03/11/2021 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA | COLETIVA |
| DIARIA | 25.10.001 | 2021 | 25/10/2021 | DISPÕE SOBRE CONCEDER DIARIA | ERIKA SANTIAGO DE OLIVIERA - SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 13.10.002 | 2021 | 13/10/2021 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 21.09.001 | 2021 | 21/09/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE-CMDCA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 01.09.003 | 2021 | 01/09/2021 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM SUPLENCIA AO CONSELHO TUTELAR PELO PRAZO DE 30 DIAS | GILVANA PASCOAL DE OLIVEIRA - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO | 25.08.001 | 2021 | 25/08/2021 | DISPOE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO | FRANCIEDNA MARIA DE LEMOS FREITAS - CONTROLE DO ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 01.07.003 | 2021 | 01/07/2021 | dispoe sobre nomeação em cargo de comissão | MARIA GEVANIA PEREIRA - ASSESSORA ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 01.07.001 | 2021 | 01/07/2021 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO | FRANCISCA LIMA BESERRA - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 236 | 2021 | 30/06/2021 | Dispoe sobre nomeação em cargo de comissão | EDINALVA FRANCISCA LIMA SILVA - GERENTE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 204 | 2021 | 04/05/2021 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO | FRANCISCA LIMA BESERRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 192 | 2021 | 29/03/2021 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O SEGUNDO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA | COLETIVA |
| RETIFICAÇÃO | 147 | 2021 | 03/02/2021 | DISPOE SOBRE RETIFICAR A PORTARIA 126.2021 | GILVANA PASCOAL DE OLIVEIRA - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2021 | 01/02/2021 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO | GILVANA PASCOAL DE OLIVEIRA - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| RETIFICAÇÃO | 097 | 2021 | 20/01/2021 | DISPOE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 032 | FRANCIEDINA MARIA DE LEMOS FREITAS - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
| ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO | 091 | 2021 | 19/01/2021 | DISPOE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO | FRANCIEDINA MARIA DE LEMOS FREITAS - FISCAL DE CONTRATOS E ALMOXARIFADO |
| ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO | 088 | 2021 | 19/01/2021 | DISPOE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO | MARIA OSANETE COLARES - FISCAL DE CONTRATOS |
| EXONERAÇÃO | 060 | 2021 | 14/01/2021 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO | MARIA GEVANIA PEREIRA - ASSESSORA ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2021 | 12/01/2021 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO | DANIELLE ANTONIA DE SANTIAGO - GESTOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2021 | 07/01/2021 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO | FRANCIEDINA MARIA DE LEMOS FREITAS - CHEFE DO ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2021 | 07/01/2021 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO | RAQUEL LIMA DA SILVA - DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2021 | 07/01/2021 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO | RAIMUNDA LUCIA SILVA LIMA - TECNICA ENTREVISTADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2021 | 07/01/2021 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO | MARIA GERLEIDE BARRETO - TECNICA ENTREVISTADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2021 | 07/01/2021 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO | IZABEL CRISTIANA DA SILVA BARROS - TECNICA ENTREVISTADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2021 | 07/01/2021 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO | MARIA OSANETE COLARES - SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2021 | 07/01/2021 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO | MARIA GEVANIA PEREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2021 | 07/01/2021 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO | EULALIA SOUSA DE FREITAS NUNES - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILANCIA SOCIAL - STDS |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2021 | 07/01/2021 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO | JOSE VALMIR GOMES - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2021 | 06/01/2021 | Dispoe sobre nomeação para cargo em comissão | ERIKA SANTIAGO DE OLIVIERA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 266 | 2020 | 31/12/2020 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO | ERIKA SANTIAGO DE OLIVIERA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 270 | 2020 | 30/12/2020 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO | JOSE VALMIR GOMES - COORDENADOR DO CRAS |
| EXONERAÇÃO | 269 | 2020 | 30/12/2020 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO | RAQUEL LIMA DA SILVA - DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| EXONERAÇÃO | 267 | 2020 | 30/12/2020 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO | EULALIA SOUSA DE FREITAS NUNES - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 215 | 2020 | 30/12/2020 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO | MARIA OSANETE COLARES - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DOS CONSELHOS |
| EXONERAÇÃO | 210 | 2020 | 30/12/2020 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO | IZABEL CRISTIANA DA SILVA BARROS - DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| EXONERAÇÃO | 208 | 2020 | 30/12/2020 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO | MARIA GEVANIA PEREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 207 | 2020 | 30/12/2020 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO | MARIA GERLEIDE BARRETO - TECNICA ENTREVISTADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| EXONERAÇÃO | 202 | 2020 | 30/12/2020 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO | DANIELLE ANTONIA DE SANTIAGO - GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| EXONERAÇÃO | 268 | 2020 | 23/12/2020 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO | RAIMUNDA LUCIA SILVA LIMA - TECNICA ENTREVISTADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| NOMEAÇÃO | 188 | 2020 | 05/11/2020 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS BIENIO 2020.2022 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 185 | 2020 | 27/10/2020 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS BIENIO 2020.2022 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 183 | 2020 | 14/10/2020 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O SEGUNDO MANDATO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 172 | 2020 | 24/08/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2020 | 18/08/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O SEGUNDO MANDATO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2020 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O SEGUNDO MANDATO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2020 | 04/08/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O SEGUNDO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 2020/2022. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2020 | 30/07/2020 | Dispõe sobre nomeação de conselheiro, do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a Nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI | COLETIVA |
| RECONDUÇÃO | 127 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a recondução de mandatos de conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2020 | 23/06/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE - CMDCA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2020 | 23/06/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE - CMDCA | COLETIVA |
| PLANO DE CONTIGENCIA | 018 | 2020 | 16/04/2020 | Dispõe sobre Plano de Contingência e Atuação para o Atendimento no Conselho Tutelar durante o Periodo de Pandemia decorrente do novo Coronavírus. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 082 | 2020 | 10/03/2020 | Oficina de Fortalecimento da PSE de Média Complexidade nos Municípios de Pequeno Porte I e Pequeno Porte IIOficina de Fortalecimento da PSE de Média Complexidade nos Municípios de Pequeno Porte I e Pequeno Porte II, | ERIKA SANTIAGO DE OLIVIERA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 078 | 2020 | 04/03/2020 | Assembleia Geral Extraordinária do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social | ERIKA SANTIAGO DE OLIVIERA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 073 | 2020 | 02/03/2020 | finalidade de participar da Capacitação de Proteção Especial | ERIKA SANTIAGO DE OLIVIERA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 061 | 2020 | 13/02/2020 | participar do Seminário de Avaliação 2019 e Planejamento 2020 das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz | ERIKA SANTIAGO DE OLIVIERA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 046 | 2020 | 27/01/2020 | participar do 6º Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF Edição 2017-2020 | ERIKA SANTIAGO DE OLIVIERA - SECRETÁRIO(A) |
| RETIFICAÇÃO | 023 | 20 | 21/01/2020 | Dispõe sobre retificação da Portaria nº 013/2020, de 09 de janeiro de 2020, que trata de nomeação de cargo em comissão e dá outras providências | JOAO INACIO ARRUDA ALMEIDA - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 264 | 2019 | 10/10/2019 | PORTARIA Nº264.2019 NOMEAÇÃO PARA O SEGUNDO MANDATO DO CMDPD | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 263 | 2019 | 10/10/2019 | PORTARIA Nº263.2019 NOMEAÇÃO DO CMDPD | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 259 | 2019 | 08/10/2019 | PORTARIA Nº259.2019 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CMAS BIÊNIO 2019-2021 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 245 | 2019 | 11/09/2019 | PORTARIA Nº245.2019 NOMEAÇÃO-EULÁLIA SOUZA DE FREITAS NUNES | EULALIA SOUSA DE FREITAS NUNES - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILANCIA SOCIAL - STDS |
| EXONERAÇÃO | 244 | 2019 | 11/09/2019 | PORTARIA Nº244.2019 EXONERAÇÃO-EULÁLIA SOUZA DE FREITAS NUNES | EULALIA SOUSA DE FREITAS NUNES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS |
| EXONERAÇÃO | 243 | 2019 | 05/09/2019 | PORTARIA Nº243.2019 EXONERAÇÃO-MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA RODRIGUES | MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA ROD - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 229 | 2019 | 22/08/2019 | PORTARIA Nº229.2019 NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO-CMDCA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 208 | 2019 | 01/08/2019 | PORTARIA Nº208.2019 NOMEAÇÃO-MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA RODRIGUES | MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA ROD - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 207 | 2019 | 01/08/2019 | PORTARIA Nº207.2019 EXONERAÇÃO-MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA RODRIGUES | MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA ROD - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 195 | 2019 | 02/07/2019 | PORTARIA Nº195.2019 NOMEAÇÃO-MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA RODRIGUES | MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA ROD - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 193 | 2019 | 01/07/2019 | PORTARIA Nº193.2019 NOMEAÇÃO PARA O SEGUNDO MANDATO CMDI 2019-2021 | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 181 | 2019 | 06/06/2019 | PORTARIA N°181.2019 MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA | MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA ROD - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| PRORROGAÇÃO DO PRAZO | 178 | 2019 | 23/05/2019 | PORTARIA N°178.2019 PRORROGAÇAO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO-CMDI,BIENIO 2019.2021 | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 177 | 2019 | 23/05/2019 | PORTARIA N°177.2019 ALTERAÇAO DE CONSELHEIROS,REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL,DO CMDI | COLETIVA |
| SUBSTITUIÇÃO | 176 | 2019 | 23/05/2019 | PORTARIA N°176.2019 SUBSTITUIÇAO E NOMEAÇAO DE MEMBRO DA SOCIEDADE CILVIL | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO DO PRAZO | 175 | 2019 | 23/05/2019 | PORTARIA N°175.2019 PRORROGAÇAO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 174 | 2019 | 23/05/2019 | PORTARIA N°174.2019 NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | COLETIVA |
| RECONDUÇÃO | 173 | 2019 | 16/05/2019 | PORTARIA N°173.2019 RECONDUÇAO.NOMEÇAO DE CONSELHEIROS DO CMAS PARA O BIENIO 2019.2021 | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO DO PRAZO | 170 | 2019 | 09/05/2019 | PORTARIA N°170.2019 PRORROGAÇAO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS | COLETIVA |
| SUBSTITUIÇÃO | 169 | 2019 | 09/05/2019 | PORTARIA N°169.2019 SUBSTITUIÇAO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL NOMEADOS PELA PORTARIA N°121.2017 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 164 | 2019 | 06/05/2019 | PORTARIA N°164.2019 MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA | MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA ROD - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 162 | 2019 | 17/04/2019 | PORTARIA Nº162.2019 EXONERAÇÃO-FRANCINETE MARIA DE SOUSA LIMA | FRANCINETE MARIA DE SOUSA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETIFICAÇÃO | 144 | 2019 | 29/03/2019 | PORTARIA N°144.2019 RETIFICAÇAO NA PORTARIA N°134.2019 QUE CONVOCA A I CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 136 | 2019 | 25/03/2019 | PORTARIA N°136.2019 REVOGAÇAO DE ATRIBUIÇAO-FRANCIEDINA MARIA DE LEMOS FREITAS | FRANCIEDINA MARIA DE LEMOS FREITAS - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONVOCAÇÃO | 134 | 2019 | 14/03/2019 | PORTARIA N°134.2019 CONJUNTA - CONVOCAÇAO DA I CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 132 | 2019 | 07/03/2019 | PORTARIA N°132.2019 EXONERAR-MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA | MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA ROD - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO | 122 | 2019 | 21/02/2019 | PORTARIA N°122.2019 ATRIBUIÇAO DE FUNÇAO-FRANCIEDINA MARIA DE LEMOS FREITAS | FRANCIEDINA MARIA DE LEMOS FREITAS - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2019 | 18/02/2019 | PORTARIA N°118.2019 NOMEAR-MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA | MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA ROD - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO | 110 | 2019 | 12/02/2019 | PORTARIA N°110.2019 ATRIBUIÇAO DE FUNÇAO-FRANCIEDINA MARIA DE LEMOS FREITAS | FRANCIEDINA MARIA DE LEMOS FREITAS - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2019 | 11/02/2019 | PORTARIA N°109.2019 NOMEAR-MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA | MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA ROD - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2019 | 11/02/2019 | PORTARIA N°108.2019 EXONERAR-MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA | MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA ROD - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| CONVOCAÇÃO | 107 | 2019 | 11/02/2019 | PORTARIA N°107.2019 CONJUNTA - CONVOCAÇAO DA I CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO | 104 | 2019 | 04/02/2019 | PORTARIA N°104.2019 CONJUNTA - CONVOCAÇAO DA I CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2019 | 11/01/2019 | PORTARIA N°013.2019 NOMEAÇAO DE CARGO EM COMISSAO-MARIA OSANETE COLARES | MARIA OSANETE COLARES - SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2019 | 07/01/2019 | PORTARIA N°012.2019 NOMEAÇÃO MARIA ELIZABETE AMARAL SOUZA BARBOSA | MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA ROD - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 007 | 2019 | 02/01/2019 | PORTARIA N°007.2019 EXONERAÇAO-FRANCISCO ERIDILSON COSTA | FRANCISCO ERIDILSON COSTA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2017 | 02/01/2017 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL | ERIKA SANTIAGO DE OLIVIERA - SECRETÁRIO(A) |