| DIÁRIA | 25.04.16.0004 | 2025 | 16/04/2025 | A fim de estar na Secretaria da Proteção Social - SPS para a entrega dos Cartões do Ceará Sem Fome. | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA LIV MATEUS SANTOS - SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DIÁRIA | 25.04.02.0002 | 2025 | 02/04/2025 | Participar de uma reunião com o Governador Elmano de Freitas da Costa. | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA LIV MATEUS SANTOS - SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 20250326005 | 2025 | 26/03/2025 | Nomeação, Agente: Barbara Dayse da Silva Ferreira, Cargo: Chefe da Divisao de Beneficios de Transferencia de Renda, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | BARBARA DAYSE DA SILVA FERREIRA - CHEFE DA DIVISAO DE BENEFICIOS DE TRANSFERENCIA DE RENDA |
| NOMEAÇÃO | 20250326004 | 2025 | 26/03/2025 | Nomeação, Agente: Suellem Cristina de Lima da Espectacao, Cargo: Chefe da Divisao de Geracao de Emprego, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SUELLEM CRISTINA DE LIMA DA ESPECTACAO - CHEFE DA DIVISAO DE GERACAO DE EMPREGO |
| NOMEAÇÃO | 20250326003 | 2025 | 26/03/2025 | Nomeação, Agente: Izabel Cristina da Silva Barros Rodrigues, Cargo: Digitadora do Programa Bolsa Familia , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | IZABEL CRISTINA DA SILVA BARROS RODRIGUES - DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| NOMEAÇÃO | 20250326002 | 2025 | 26/03/2025 | Nomeação, Agente: Francisca Izaene Alves da Costa, Cargo: Coordenador do Cras , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCISCA IZAENE ALVES DA COSTA - COORDENADOR DO CRAS |
| EXONERAÇÃO | 20250326001 | 2025 | 26/03/2025 | Exoneração, Agente: Francisca Izaene Alves da Costa, Cargo: Assessor de Planejamento , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCISCA IZAENE ALVES DA COSTA - ASSESSOR DE PLANEJAMENTO |
| DIÁRIA | 25.02.21.0003 | 2025 | 21/02/2025 | Para participar de uma reunião com o Programa PROARES III, Financiado pelo BID, o Governo do Estado vai Construir 102 Equipamentos Sociais, (CEI, CRAS,...) e Palhano se encontra nestes municípios, recebendo mais um CEI. | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA LIV MATEUS SANTOS - SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DIÁRIA | 25.02.18.0002 | 2025 | 18/02/2025 | se fazer presente em uma reunião com o Secretário de Turismo do Ceará, Eduardo Bismark, para tratar de assuntos de interesse do município de Palhano-CE. | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA LIV MATEUS SANTOS - SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DIÁRIA | 25.02.10.0002 | 2025 | 10/02/2025 | Comparecer em Brasília para compromissos: dia 10/02 Cerimônia de Entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização; dias 11/02 e 12/02 Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, trocando experiências, fortalecendo parcerias e adquirindo novos conhecimentos. | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA LIV MATEUS SANTOS - SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DIÁRIA | 25.01.28.0007 | 2025 | 28/01/2025 | Participar do Seminário APRECE Novos Gestores 2025, por uma gestão forte e qualificada. | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA LIV MATEUS SANTOS - SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 20250122002 | 2025 | 22/01/2025 | Designação, Agente: Shirley Ferreira Lima Coelho, Cargo: Técnica de Gestão Suas, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SHIRLEY FERREIRA LIMA COELHO - TÉCNICA DE GESTÃO SUAS |
| CONCESSÃO | 20250122001 | 2025 | 22/01/2025 | LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO. | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SHIRLEY FERREIRA LIMA COELHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 24.12.16.0004 | 2024 | 16/12/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16/12/2024, A FIM DE ENTREGA DE TRATORES E INCREMENTOS AGRÍCOLAS PARA ESTES MUNICÍPIOS NO PÁTIO DO DNOCS. | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| DIÁRIA | 24.12.11.0003 | 2024 | 11/12/2024 | Para participar da cerimônia de encerramento e entrega dos trófeus aos municípios do Ceará certificados na edição 2021-2024 do selo UNICEF, em conjunto com os parceiros institucionais da iniciativa do estado. | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA LIV MATEUS SANTOS - SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DIÁRIA | 24.11.29.0003 | 2024 | 29/11/2024 | Para comparecer a sede da SPS/CE, representando a entidade CASA DO CIDADÃO PALHANENSE para receber os documentos de identidade emitidos pelo Programa Caminhão do Cidadão, que esteve no municipio de Palhano. | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA LIV MATEUS SANTOS - SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| LICENÇA MATERNIDADE | 20241121002 | 2024 | 21/11/2024 | concessão de licença maternidade a servidora: TATIANE MAGNA LEMOS. | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | TATIANE MAGNA LEMOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 24.08.01.0002 | 2024 | 01/08/2024 | estar na Assembleia Legislativa, para participar de uma reunião com interesses deste município | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA LIV MATEUS SANTOS - SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 20240618003 | 2024 | 18/06/2024 | Exoneração, Agente: Maria Dalila Barbosa, Cargo: Diretor do Departamento de Geracao de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA DALILA BARBOSA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA |
| EXONERAÇÃO | 20240611001 | 2024 | 11/06/2024 | Exoneração, Agente: Eliel Samir Marques da Silva, Cargo: Secretário Executivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ELIEL SAMIR MARQUES DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS |
| DESIGNAÇÃO | 20240321001 | 2024 | 21/03/2024 | Designação, Agente: Luzia Janaina Rodrigues Beserra, Cargo: Coordenador do Cras , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LUZIA JANAINA RODRIGUES BESERRA - COORDENADOR DO CRAS |
| ALTERAÇÃO | 20240314001 | 2024 | 14/03/2024 | Alteração, Agente: Rubenia Almeida de Santiago, Cargo: Diretora do Departamento de Habitação e Interesse Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RUBENIA ALMEIDA SANTIAGO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 20240312003 | 2024 | 12/03/2024 | Nomeação, Agente: Eliel Samir Marques da Silva, Cargo: Secretário Executivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ELIEL SAMIR MARQUES DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS |
| NOMEAÇÃO | 20240312002 | 2024 | 12/03/2024 | Nomeação, Agente: Igor Araújo dos Santos, Cargo: Diretor de Departamento da Habitação de Interesse Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | IGOR ARAÚJO DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 20240312001 | 2024 | 12/03/2024 | Exoneração, Agente: Rubenia Almeida de Santiago, Cargo: Diretora do Departamento de Habitação e Interesse Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RUBENIA ALMEIDA SANTIAGO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 20240215002 | 2024 | 15/02/2024 | Nomeação, Agente: Francisca Izaene Alves da Costa, Cargo: Diretora do Departamento de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCISCA IZAENE ALVES DA COSTA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS |
| EXONERAÇÃO | 20240215001 | 2024 | 15/02/2024 | Exoneração, Agente: Francisca Izaene Alves da Costa, Cargo: Assessor de Planejamento , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCISCA IZAENE ALVES DA COSTA - ASSESSOR DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 20240123002 | 2024 | 23/01/2024 | Nomeação, Agente: Rubenia Almeida de Santiago, Cargo: Diretora do Departamento de Habitação e Interesse Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RUBENIA ALMEIDA SANTIAGO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 20240123001 | 2024 | 23/01/2024 | Nomeação, Agente: Agda Giselly Lima Barbosa, Cargo: Chefe da Divisao de Articulacao Comunitaria e Cadastro de Entidades, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AGDA GISELLY LIMA BARBOSA - CHEFE DA DIVISAO DE ARTICULACAO COMUNITARIA E CADASTRO DE ENTIDADES |
| NOMEAÇÃO | 20240110 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeação, Agente:TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR-GESTÃO 2024-2028-MUNICIPIO DE PALHANO. | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 20240109008 | 2024 | 09/01/2024 | Nomeação, Agente: Erinalda Faustino da Fonseca, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ERINALDA FAUSTINO DA FONSECA - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 20240109007 | 2024 | 09/01/2024 | Nomeação, Agente: Deusivanda Rodrigues da Fonseca, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DEUSIVANDA RODRIGUES DA FONSECA - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 20240109006 | 2024 | 09/01/2024 | Nomeação, Agente: Gilvanda Pascoal de Oliveira, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GILVANDA PASCOAL DE OLIVEIRA - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 20240109005 | 2024 | 09/01/2024 | Nomeação, Agente: Maria do Carmo Rodrigues, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA DO CARMO RODRIGUES - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 20240109004 | 2024 | 09/01/2024 | Nomeação, Agente: Joao Inacio Arruda de Almeida, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOAO INACIO ARRUDA DE ALMEIDA - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 20240109003 | 2024 | 09/01/2024 | Nomeação, Agente: Ana Emilia Nunes Soares, Cargo: Digitadora do Programa Bolsa Familia , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA EMILIA NUNES SOARES - DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| NOMEAÇÃO | 20240109002 | 2024 | 09/01/2024 | Nomeação, Agente: Izabel Cristina da Silva Barros Rodrigues, Cargo: Digitadora do Programa Bolsa Familia , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | IZABEL CRISTINA DA SILVA BARROS RODRIGUES - DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| NOMEAÇÃO | 20231106001 | 2023 | 01/11/2023 | Nomeação, Agente: Gilvanda Pascoal de Oliveira, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GILVANDA PASCOAL DE OLIVEIRA - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| LICENÇA MATERNIDADE | 20231009001 | 2023 | 04/10/2023 | Licença Maternidade , Agente: Maria Dalila Barbosa, Cargo: Diretor do Departamento de Geracao de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA DALILA BARBOSA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA |
| NOMEAÇÃO | 20231004002 | 2023 | 02/10/2023 | Nomeação, Agente: Gilvanda Pascoal de Oliveira, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GILVANDA PASCOAL DE OLIVEIRA - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 20230905001 | 2023 | 05/09/2023 | Nomeação, Agente: Gilvana Pascoal de Oliveira, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GILVANDA PASCOAL DE OLIVEIRA - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 20230921002 | 2023 | 01/09/2023 | Nomeação, Agente: Marcelo Coelho de Lima, Cargo: Tecnica Entrevistadora do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARCELO COELHO DE LIMA - TECNICA ENTREVISTADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| EXONERAÇÃO | 20230921001 | 2023 | 31/08/2023 | Exoneração, Agente: Maria Gerleide Barreto, Cargo: Tecnica Entrevistadora do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA GERLEIDE BARRETO - TECNICA ENTREVISTADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| NOMEAÇÃO | 20230606002 | 2023 | 06/06/2023 | Nomeação, Agente: Igor Araújo dos Santos, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | IGOR ARAÚJO DOS SANTOS - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 20230519003 | 2023 | 02/05/2023 | Nomeação, Agente: Ana Emilia Nunes Soares, Cargo: Tecnica Entrevistadora do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA EMILIA NUNES SOARES - TECNICA ENTREVISTADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| NOMEAÇÃO | 20230519002 | 2023 | 02/05/2023 | Nomeação, Agente: Jose Valmir Gomes, Cargo: Chefe da Divisao de Articulacao Comunitaria e Cadastro de Entidades, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE VALMIR GOMES - CHEFE DA DIVISAO DE ARTICULACAO COMUNITARIA E CADASTRO DE ENTIDADES |
| EXONERAÇÃO | 20230519001 | 2023 | 02/05/2023 | Exoneração, Agente: Jose Valmir Gomes, Cargo: Tecnica Entrevistadora do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE VALMIR GOMES - TECNICA ENTREVISTADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| NOMEAÇÃO | 20230418002 | 2023 | 18/04/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS DO CMAS. | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 20230418001 | 2023 | 18/04/2023 | DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 20230411006 | 2023 | 11/04/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE UM MEMBRO DO CMDCA | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO | 20230310013 | 2023 | 10/03/2023 | DISPOE SOBRE ATRIBUICAO DE FUNCAO. | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCIEDINA MARIA DE LEMOS FREITAS - FISCAL DE CONTRATOS E ALMOXARIFADO |
| ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO | 20230403004 | 2023 | 08/03/2023 | Atribuição de Função, Agente: Francisca Izaene Alves da Costa, Cargo: Assessor de Planejamento , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCISCA IZAENE ALVES DA COSTA - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 20230308007 | 2023 | 08/03/2023 | Nomeação, Agente: Suellem Cristina de Lima da Espectacao, Cargo: Chefe da Divisao de Geracao de Emprego, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SUELLEM CRISTINA DE LIMA DA ESPECTACAO - CHEFE DA DIVISAO DE GERACAO DE EMPREGO |
| NOMEAÇÃO | 20230308006 | 2023 | 08/03/2023 | Nomeação, Agente: Diego Costa Rodrigues, Cargo: Secretario(a) Executiva, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DIEGO COSTA RODRIGUES - SECRETARIO(A) EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 20230308005 | 2023 | 08/03/2023 | Nomeação, Agente: Maria Dalila Barbosa, Cargo: Diretor do Departamento de Geracao de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA DALILA BARBOSA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA |
| NOMEAÇÃO | 20230308002 | 2023 | 08/03/2023 | Nomeação, Agente: Francisca Izaene Alves da Costa, Cargo: Assessor de Planejamento , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCISCA IZAENE ALVES DA COSTA - ASSESSOR DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 20230308001 | 2023 | 08/03/2023 | DISPOE SOBRE NOMEACAO DE CARGO EM COMISSAO. | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCIEDINA MARIA DE LEMOS FREITAS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 2023031003 | 2023 | 08/03/2023 | Designação, Agente: Suellem Cristina de Lima da Espectacao, Cargo: Chefe da Divisao de Geracao de Emprego, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SUELLEM CRISTINA DE LIMA DA ESPECTACAO - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 2023031002 | 2023 | 08/03/2023 | Designação, Agente: Maria Dalila Barbosa, Cargo: Diretor de Departamento , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA DALILA BARBOSA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO |
| NOMEAÇÃO | 20230306021 | 2023 | 06/03/2023 | Nomeação, Agente: Gilvana Pascoal de Oliveira, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GILVANDA PASCOAL DE OLIVEIRA - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 20230316012 | 2023 | 03/03/2023 | Nomeação, Agente: Jose Valmir Gomes, Cargo: Tecnica Entrevistadora do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE VALMIR GOMES - TECNICA ENTREVISTADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| NOMEAÇÃO | 20230314001 | 2023 | 03/03/2023 | Nomeação, Agente: Lislainne de Sousa Silva, Cargo: Diretor de Departamento , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LISLAINNE DE SOUSA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 20230310011 | 2023 | 03/03/2023 | Nomeação, Agente: Eulalia Souza de Freitas Nunes, Cargo: Chefe da Divisão de Vigilancia Social - Stds, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | EULALIA SOUZA DE FREITAS NUNES - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILANCIA SOCIAL - STDS |
| NOMEAÇÃO | 20230308003 | 2023 | 03/03/2023 | Nomeação, Agente: Ana Flavia Sousa Silva, Cargo: Gestora do Programa Bolsa Familia , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA FLAVIA SOUSA SILVA - GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| NOMEAÇÃO | 20230303002 | 2023 | 03/03/2023 | Nomeação, Agente: Maria Gerleide Barreto, Cargo: Tecnica Entrevistadora do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA GERLEIDE BARRETO - TECNICA ENTREVISTADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| NOMEAÇÃO | 20230303001 | 2023 | 03/03/2023 | Nomeação, Agente: Izabel Cristiana da Silva Barros, Cargo: Tecnica Entrevistadora do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | IZABEL CRISTINA DA SILVA BARROS RODRIGUES - TECNICA ENTREVISTADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| NOMEAÇÃO | 2023031010 | 2023 | 03/03/2023 | Nomeação, Agente: Raquel Lima da Silva, Cargo: Digitadora do Programa Bolsa Familia , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RAQUEL LIMA DA SILVA - DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| NOMEAÇÃO | 2023031009 | 2023 | 03/03/2023 | Nomeação, Agente: Raimunda Lucia Silva Lima, Cargo: Tecnica Entrevistadora do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RAIMUNDA LUCIA SILVA LIMA - TECNICA ENTREVISTADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| RESCISÃO UNILATERAL | 20230302001STDS | 2023 | 02/03/2023 | DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL. | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 20230301002 | 2023 | 01/03/2023 | Nomeação, Agente: Ana Liv Mateus Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA LIV MATEUS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2023011003 | 2023 | 10/01/2023 | Nomeação, Agente: Renilda Beserra da Fonseca, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RENILDA BESERRA DA FONSECA - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 03.01.003GAB | 2023 | 03/01/2023 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA GEVANIA PEREIRA - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 20230111003 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeação, Agente: Neyane Lima Beserra, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | NEYANE LIMA BESERRA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 20230111002 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeação, Agente: Francisca Osaneide Ferreira da Fonseca, Cargo: Diretora Depto de Protec Soc. Basica, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCISCA OSANEIDE FERREIRA DA FONSECA - DIRETORA DEPTO DE PROTEC SOC. BASICA |
| NOMEAÇÃO | 20230110002 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeação, Agente: Jose Anderson Soares de Lima, Cargo: Gestora do Programa Bolsa Familia , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE ANDERSON SOARES DE LIMA - GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| EXONERAÇÃO | 15.12.001GAB | 2022 | 15/12/2022 | Dispoe sobre exoneração de cargo em comissão | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LINEIDE ALVES DE LIMA - GERENTE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
| RETIFICAÇÃO | 12.12.003GAB | 2022 | 12/12/2022 | DISPOE SOBRE RETIFICAR PORTARIA N 24.11.002 DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2022 | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DIARIA | 06.12.003GAB | 2022 | 06/12/2022 | DISPOE SOBRE CONCEDER DIÁRIA | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE DE FATIMA LIMA CHAGAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIARIA | 23.11.001GAB | 2022 | 23/11/2022 | DISPÕE SOBRE CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIO | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE DE FATIMA LIMA CHAGAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIARIA | 21.11.002GAB | 2022 | 21/11/2022 | DISPOE SOBRE CONCEEDER DIÁRIA | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | EULALIA SOUZA DE FREITAS NUNES - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILANCIA SOCIAL - STDS |
| DIARIA | 21.11.001GAB | 2022 | 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE CONCEDER DIÁRIA AO SEC MUNICIPAL | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE DE FATIMA LIMA CHAGAS - SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 04.11.001GAB | 2022 | 04/11/2022 | DISPOE SOBRE NOMEAR MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GILVANDA PASCOAL DE OLIVEIRA - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| DIARIA | 29.07.002GAB | 2022 | 29/07/2022 | DISPÕE SOBRE CONCEDER DIARIA | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE DE FATIMA LIMA CHAGAS - SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DIARIA | 27.07.001GAB | 2022 | 27/07/2022 | DISPÕE SOBRE CONCEDER DIÁRIA | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE DE FATIMA LIMA CHAGAS - SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO | 09.06.001GAB | 2022 | 09/06/2022 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIR FUNÇÃO A SERVIDORA | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CRISLENE NOGUEIRA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATOS |
| EXONERAÇÃO | 01.06.004GAB | 2022 | 01/06/2022 | Exoneração, Agente: Maria Osanete Colares, Cargo: Secretário Executivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA OSANETE COLARES - SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS |
| DIARIA | 17.05.002GAB | 2022 | 17/05/2022 | Diaria , Agente: José de Fátima Lima Chagas, Cargo: Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE DE FATIMA LIMA CHAGAS - SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 04.05.002GAB | 2022 | 04/05/2022 | Nomeação, Agente: Gilvana Pascoal de Oliveira, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GILVANDA PASCOAL DE OLIVEIRA - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 22.04.002GAB | 2022 | 22/04/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 12.04.002GAB | 2022 | 12/04/2022 | Nomeação, Agente: Jose Valmir Gomes, Cargo: Digitadora do Programa Bolsa Familia , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE VALMIR GOMES - DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| EXONERAÇÃO | 12.04.001GAB | 2022 | 12/04/2022 | Exoneração, Agente: Jose Valmir Gomes, Cargo: Coordenador do Cras , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE VALMIR GOMES - COORDENADOR DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 12.04.003GAB | 2022 | 12/04/2022 | Nomeação, Agente: Antonia Carla Gomes da Silva, Cargo: Coordenador do Cras , Secretaria: Secretaria: | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANTONIA CARLA GOMES DA SILVA - COORDENADOR DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 12.04.004GAB | 2022 | 12/04/2022 | Nomeação, Agente: Lineide Alves de Lima, Cargo: Gerente de Habitação de Interesse Social , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LINEIDE ALVES DE LIMA - GERENTE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 05.04.001GAB | 2022 | 05/04/2022 | Exoneração, Agente: Edinalva Francisca Lima Silva, Cargo: Gerente de Habitação de Interesse Social , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | EDINALVA FRANCISCA LIMA SILVA - GERENTE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
| DIARIA | 29.03.005GAB | 2022 | 29/03/2022 | Diaria , Agente: José de Fátima Lima Chagas, Cargo: Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE DE FATIMA LIMA CHAGAS - SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 24.03.001GAB | 2022 | 24/03/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 04.03.007GAB | 2022 | 04/03/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DIARIA | 04.03.001GAB | 2022 | 04/03/2022 | Diaria , Agente: José de Fátima Lima Chagas, Cargo: Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE DE FATIMA LIMA CHAGAS - SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DIARIA | 15.02.001GAB | 2022 | 15/02/2022 | Diaria , Agente: José de Fátima Lima Chagas, Cargo: Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE DE FATIMA LIMA CHAGAS - SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 05.01.002 | 2022 | 05/01/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE DE FATIMA LIMA CHAGAS - SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 29.12.001 | 2021 | 29/12/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ERIKA SANTIAGO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DIARIA | 06.12.001 | 2021 | 06/12/2021 | DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ERIKA SANTIAGO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 17.11.001 | 2021 | 17/11/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 05.11.001 | 2021 | 05/11/2021 | DISPOE SOBRE NOMEAR PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR EM SUPLENCIA A CONSELHEIRA TUTELAR DE FERIAS | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GILVANDA PASCOAL DE OLIVEIRA - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 03.11.001 | 2021 | 03/11/2021 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DIARIA | 25.10.001 | 2021 | 25/10/2021 | DISPÕE SOBRE CONCEDER DIARIA | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ERIKA SANTIAGO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 13.10.002 | 2021 | 13/10/2021 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 21.09.001 | 2021 | 21/09/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE-CMDCA | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 01.09.003 | 2021 | 01/09/2021 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM SUPLENCIA AO CONSELHO TUTELAR PELO PRAZO DE 30 DIAS | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GILVANDA PASCOAL DE OLIVEIRA - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO | 25.08.001 | 2021 | 25/08/2021 | DISPOE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCIEDNA MARIA DE LEMOS FREITAS - CONTROLE DO ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 01.07.003 | 2021 | 01/07/2021 | dispoe sobre nomeação em cargo de comissão | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA GEVANIA PEREIRA - ASSESSORA ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 01.07.001 | 2021 | 01/07/2021 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCISCA LIMA BESERRA - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 236 | 2021 | 30/06/2021 | Dispoe sobre nomeação em cargo de comissão | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | EDINALVA FRANCISCA LIMA SILVA - GERENTE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 204 | 2021 | 04/05/2021 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCISCA LIMA BESERRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 192 | 2021 | 29/03/2021 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O SEGUNDO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| RETIFICAÇÃO | 147 | 2021 | 03/02/2021 | DISPOE SOBRE RETIFICAR A PORTARIA 126.2021 | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GILVANDA PASCOAL DE OLIVEIRA - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2021 | 01/02/2021 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GILVANDA PASCOAL DE OLIVEIRA - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| RETIFICAÇÃO | 097 | 2021 | 20/01/2021 | DISPOE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 032 | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCIEDINA MARIA DE LEMOS FREITAS - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
| ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO | 091 | 2021 | 19/01/2021 | DISPOE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCIEDINA MARIA DE LEMOS FREITAS - FISCAL DE CONTRATOS E ALMOXARIFADO |
| ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO | 088 | 2021 | 19/01/2021 | DISPOE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA OSANETE COLARES - FISCAL DE CONTRATOS |
| EXONERAÇÃO | 060 | 2021 | 14/01/2021 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA GEVANIA PEREIRA - ASSESSORA ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2021 | 12/01/2021 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DANIELLE ANTONIA DE SANTIAGO - GESTOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2021 | 07/01/2021 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCIEDINA MARIA DE LEMOS FREITAS - CHEFE DO ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2021 | 07/01/2021 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RAQUEL LIMA DA SILVA - DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2021 | 07/01/2021 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RAIMUNDA LUCIA SILVA LIMA - TECNICA ENTREVISTADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2021 | 07/01/2021 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA GERLEIDE BARRETO - TECNICA ENTREVISTADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2021 | 07/01/2021 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | IZABEL CRISTINA DA SILVA BARROS RODRIGUES - TECNICA ENTREVISTADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2021 | 07/01/2021 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA OSANETE COLARES - SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2021 | 07/01/2021 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA GEVANIA PEREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2021 | 07/01/2021 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | EULALIA SOUZA DE FREITAS NUNES - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILANCIA SOCIAL - STDS |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2021 | 07/01/2021 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE VALMIR GOMES - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2021 | 06/01/2021 | Dispoe sobre nomeação para cargo em comissão | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ERIKA SANTIAGO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 266 | 2020 | 31/12/2020 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ERIKA SANTIAGO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 270 | 2020 | 30/12/2020 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE VALMIR GOMES - COORDENADOR DO CRAS |
| EXONERAÇÃO | 269 | 2020 | 30/12/2020 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RAQUEL LIMA DA SILVA - DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| EXONERAÇÃO | 267 | 2020 | 30/12/2020 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | EULALIA SOUZA DE FREITAS NUNES - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 215 | 2020 | 30/12/2020 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA OSANETE COLARES - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DOS CONSELHOS |
| EXONERAÇÃO | 210 | 2020 | 30/12/2020 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | IZABEL CRISTINA DA SILVA BARROS RODRIGUES - DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| EXONERAÇÃO | 208 | 2020 | 30/12/2020 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA GEVANIA PEREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 207 | 2020 | 30/12/2020 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA GERLEIDE BARRETO - TECNICA ENTREVISTADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| EXONERAÇÃO | 202 | 2020 | 30/12/2020 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DANIELLE ANTONIA DE SANTIAGO - GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| EXONERAÇÃO | 268 | 2020 | 23/12/2020 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RAIMUNDA LUCIA SILVA LIMA - TECNICA ENTREVISTADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| NOMEAÇÃO | 188 | 2020 | 05/11/2020 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS BIENIO 2020.2022 | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 185 | 2020 | 27/10/2020 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS BIENIO 2020.2022 | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 183 | 2020 | 14/10/2020 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O SEGUNDO MANDATO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 172 | 2020 | 24/08/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI. | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2020 | 18/08/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O SEGUNDO MANDATO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA. | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2020 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O SEGUNDO MANDATO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA. | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2020 | 04/08/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O SEGUNDO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 2020/2022. | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2020 | 30/07/2020 | Dispõe sobre nomeação de conselheiro, do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD. | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a Nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| RECONDUÇÃO | 127 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a recondução de mandatos de conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2020 | 23/06/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE - CMDCA | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2020 | 23/06/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE - CMDCA | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| PLANO DE CONTIGENCIA | 018 | 2020 | 16/04/2020 | Dispõe sobre Plano de Contingência e Atuação para o Atendimento no Conselho Tutelar durante o Periodo de Pandemia decorrente do novo Coronavírus. | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DIÁRIA | 082 | 2020 | 10/03/2020 | Oficina de Fortalecimento da PSE de Média Complexidade nos Municípios de Pequeno Porte I e Pequeno Porte IIOficina de Fortalecimento da PSE de Média Complexidade nos Municípios de Pequeno Porte I e Pequeno Porte II, | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ERIKA SANTIAGO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 078 | 2020 | 04/03/2020 | Assembleia Geral Extraordinária do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ERIKA SANTIAGO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 073 | 2020 | 02/03/2020 | finalidade de participar da Capacitação de Proteção Especial | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ERIKA SANTIAGO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 061 | 2020 | 13/02/2020 | participar do Seminário de Avaliação 2019 e Planejamento 2020 das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ERIKA SANTIAGO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 046 | 2020 | 27/01/2020 | participar do 6º Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF Edição 2017-2020 | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ERIKA SANTIAGO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| RETIFICAÇÃO | 023 | 20 | 21/01/2020 | Dispõe sobre retificação da Portaria nº 013/2020, de 09 de janeiro de 2020, que trata de nomeação de cargo em comissão e dá outras providências | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOAO INACIO ARRUDA DE ALMEIDA - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 264 | 2019 | 10/10/2019 | PORTARIA Nº264.2019 NOMEAÇÃO PARA O SEGUNDO MANDATO DO CMDPD | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 263 | 2019 | 10/10/2019 | PORTARIA Nº263.2019 NOMEAÇÃO DO CMDPD | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 259 | 2019 | 08/10/2019 | PORTARIA Nº259.2019 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CMAS BIÊNIO 2019-2021 | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 245 | 2019 | 11/09/2019 | PORTARIA Nº245.2019 NOMEAÇÃO-EULÁLIA SOUZA DE FREITAS NUNES | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | EULALIA SOUZA DE FREITAS NUNES - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILANCIA SOCIAL - STDS |
| EXONERAÇÃO | 244 | 2019 | 11/09/2019 | PORTARIA Nº244.2019 EXONERAÇÃO-EULÁLIA SOUZA DE FREITAS NUNES | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | EULALIA SOUZA DE FREITAS NUNES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS |
| EXONERAÇÃO | 243 | 2019 | 05/09/2019 | PORTARIA Nº243.2019 EXONERAÇÃO-MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA RODRIGUES | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 229 | 2019 | 22/08/2019 | PORTARIA Nº229.2019 NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO-CMDCA | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 208 | 2019 | 01/08/2019 | PORTARIA Nº208.2019 NOMEAÇÃO-MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA RODRIGUES | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 207 | 2019 | 01/08/2019 | PORTARIA Nº207.2019 EXONERAÇÃO-MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA RODRIGUES | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 195 | 2019 | 02/07/2019 | PORTARIA Nº195.2019 NOMEAÇÃO-MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA RODRIGUES | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 193 | 2019 | 01/07/2019 | PORTARIA Nº193.2019 NOMEAÇÃO PARA O SEGUNDO MANDATO CMDI 2019-2021 | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 181 | 2019 | 06/06/2019 | PORTARIA N°181.2019 MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| PRORROGAÇÃO DO PRAZO | 178 | 2019 | 23/05/2019 | PORTARIA N°178.2019 PRORROGAÇAO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO-CMDI,BIENIO 2019.2021 | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 177 | 2019 | 23/05/2019 | PORTARIA N°177.2019 ALTERAÇAO DE CONSELHEIROS,REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL,DO CMDI | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| SUBSTITUIÇÃO | 176 | 2019 | 23/05/2019 | PORTARIA N°176.2019 SUBSTITUIÇAO E NOMEAÇAO DE MEMBRO DA SOCIEDADE CILVIL | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO DO PRAZO | 175 | 2019 | 23/05/2019 | PORTARIA N°175.2019 PRORROGAÇAO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 174 | 2019 | 23/05/2019 | PORTARIA N°174.2019 NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| RECONDUÇÃO | 173 | 2019 | 16/05/2019 | PORTARIA N°173.2019 RECONDUÇAO.NOMEÇAO DE CONSELHEIROS DO CMAS PARA O BIENIO 2019.2021 | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO DO PRAZO | 170 | 2019 | 09/05/2019 | PORTARIA N°170.2019 PRORROGAÇAO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| SUBSTITUIÇÃO | 169 | 2019 | 09/05/2019 | PORTARIA N°169.2019 SUBSTITUIÇAO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL NOMEADOS PELA PORTARIA N°121.2017 | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 164 | 2019 | 06/05/2019 | PORTARIA N°164.2019 MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 162 | 2019 | 17/04/2019 | PORTARIA Nº162.2019 EXONERAÇÃO-FRANCINETE MARIA DE SOUSA LIMA | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCINETE MARIA DE SOUSA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETIFICAÇÃO | 144 | 2019 | 29/03/2019 | PORTARIA N°144.2019 RETIFICAÇAO NA PORTARIA N°134.2019 QUE CONVOCA A I CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 136 | 2019 | 25/03/2019 | PORTARIA N°136.2019 REVOGAÇAO DE ATRIBUIÇAO-FRANCIEDINA MARIA DE LEMOS FREITAS | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCIEDINA MARIA DE LEMOS FREITAS - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONVOCAÇÃO | 134 | 2019 | 14/03/2019 | PORTARIA N°134.2019 CONJUNTA - CONVOCAÇAO DA I CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 132 | 2019 | 07/03/2019 | PORTARIA N°132.2019 EXONERAR-MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO | 122 | 2019 | 21/02/2019 | PORTARIA N°122.2019 ATRIBUIÇAO DE FUNÇAO-FRANCIEDINA MARIA DE LEMOS FREITAS | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCIEDINA MARIA DE LEMOS FREITAS - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2019 | 18/02/2019 | PORTARIA N°118.2019 NOMEAR-MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO | 110 | 2019 | 12/02/2019 | PORTARIA N°110.2019 ATRIBUIÇAO DE FUNÇAO-FRANCIEDINA MARIA DE LEMOS FREITAS | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCIEDINA MARIA DE LEMOS FREITAS - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2019 | 11/02/2019 | PORTARIA N°109.2019 NOMEAR-MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2019 | 11/02/2019 | PORTARIA N°108.2019 EXONERAR-MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| CONVOCAÇÃO | 107 | 2019 | 11/02/2019 | PORTARIA N°107.2019 CONJUNTA - CONVOCAÇAO DA I CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO | 104 | 2019 | 04/02/2019 | PORTARIA N°104.2019 CONJUNTA - CONVOCAÇAO DA I CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2019 | 11/01/2019 | PORTARIA N°013.2019 NOMEAÇAO DE CARGO EM COMISSAO-MARIA OSANETE COLARES | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA OSANETE COLARES - SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2019 | 07/01/2019 | PORTARIA N°012.2019 NOMEAÇÃO MARIA ELIZABETE AMARAL SOUZA BARBOSA | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 007 | 2019 | 02/01/2019 | PORTARIA N°007.2019 EXONERAÇAO-FRANCISCO ERIDILSON COSTA | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCISCO ERIDILSON COSTA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2017 | 02/01/2017 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ERIKA SANTIAGO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |