Número do convênioData da publicaçãoConcedenteHistóricoEsferaVigênciaSituação
90/2022 06/07/2022 MUNICIPIO DE PALHANO REPASSE DE RECURSOS PARA APOIO DE AÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; ESTADUAL 06/07/2023 VIGENTE
142/2022 14/07/2022 MUNICIPIO DE PALHANO AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE; ESTADUAL 27/04/2023 VIGENTE
030/2022 30/06/2022 MUNICIPIO DE PALHANO O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS DE TRATOR DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE; ESTADUAL 20/06/2023 VIGENTE
03/2022 23/06/2022 MUNICIPIO DE PALHANO AQUISIÇÃO DE 01 ( UM ) CARRO PARA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIAL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE; ESTADUAL 31/12/2022 VIGENTE
014/2022 06/05/2022 MUNICIPIO DE PALHANO O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE PRÁTICAS AGRÍCOLAS DE CONVIVENCIA COMO O SEMIÁRIDO ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE 700 HORAS DE TRATOR PARA O PREPARO DE ÁREA DE PLANTIO PARA AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE; ESTADUAL 15/03/2023 VIGENTE
027/2022 07/04/2022 MUNICIPIO DE PALHANO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO; ESTADUAL 04/04/2023 VIGENTE
129/2022 11/02/2022 MUNICIPIO DE PALHANO GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. ESTADUAL 31/01/2023 EM EXECUÇÃO
0007/2022 28/02/2022 MUNICIPIO DE PALHANO O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA PARA O MUNICÍPIO DE PALHANO-CE; ESTADUAL 14/01/2023 VIGENTE
112/2021 29/12/2021 MUNICIPIO DE PALHANO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE PALHANO; ESTADUAL 31/12/2022 VIGENTE
14/2021 FVJ 17/08/2021 MUNICIPIO DE PALHANO O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONSOLIDAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESFORÇOS ENTRE AS PARTES CONVENENTES NO SENTIDO DE ESTABELECER UM SISTEMA DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL, ATRAVÉS DE AÇÕES RECÍPROCAS DE INTERESSE DE AMBOS OS CONVENENTES. INICIATIVA PRIVADA 31/12/2024 VIGENTE
12/2021 FVJ 17/08/2021 MUNICIPIO DE PALHANO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVENIO A PARCERIA ENTRE A FVJ E A PREFEITURA DE PALHANO, VISANDO ESTABELECER AS CONDIÇÕES PARA PROPICIAR ESTÁGIO AOS ESTUDANTES DA FVJ. ESTE CONVENIO ESTABELECE A COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS CAPAZES DE PROPICIAR A PLENA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA EM VIGOR, RELACIONADA AO ESTÁGIO DE ESTUDANTES, DE INTERESSE CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO, ENTENDIDO O ESTÁGIO COMO UMA ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO QUE COMPLEMENTA O PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, TÉCNOLOGOS E EXTENSÃO DA FVJ; INICIATIVA PRIVADA 31/12/2024 VIGENTE
002/2021-GAB 10/05/2021 MUNICIPIO DE PALHANO O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO ESTABELECER A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA-CEARÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO OBJETIVANDO-SE A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CARÁTER CONTRATUAL, SOCIAL E FILANTRÓPICO, ESTABELECENDO ENTRE SI O COMPROMISSO DE PRESTAR AJUDA EM CASOS DE NECESSIDADES ADVERSAS ENVOLVENDO COMUNIDADES OU PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, RESTITUINDO ASSIM A GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; ESTADUAL 31/12/2024 VIGENTE
001/2021-GAB 22/03/2021 MUNICIPIO DE PALHANO O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 61% POR INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO ATRAVÉS DE REPASSE MENSAL MUNICIPAL 22/02/2022 VIGENTE
13/2021 FVJ 17/03/2021 MUNICIPIO DE PALHANO O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS NORMAS E CONDIÇÕES QUE PASSARÃO A REGER A PARCERIA ORA ESTABELECIDA ENTRE A FVJ, VISANDO Á FORMAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO. INICIATIVA PRIVADA 31/12/2024 VIGENTE
001/2021-STDS 15/02/2021 MUNICIPIO DE PALHANO O PRESENTE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA TEM POR OBJETIVO A ADESÃO DO MUNICÍPIO SUPRA IDENTIFICADO AO COEGEMAS, VISANDO O ACESSO ÁS FINALIDADES ESTATUÁRIAS ESTABELECIDAS AOS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS Á INSTITUIÇÃO, QUAIS SEJAM: LUTAR PELA AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS; CONGREGAR OS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNCIONANDO COMO ÓRGÃO PERMANENTE DE INTERCAMBIO DE EXPERIENCIAS E INFORMAÇÕES PARA OS SEUS MEMBROS; PARTICIPAR DAS POLÍTICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL EM NÍVEIS ESTADUAL E FEDERAL, ATUAR DE TODAS AS FORMAS PARA A MELHORIA DA ASSISTENCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ; ESTADUAL 15/02/2024 VIGENTE
129/2021 18/02/2021 MUNICIPIO DE PALHANO Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2021. MUNICÍPIO DE PALHANO. ESTADUAL 31/01/2022 Finalizado
001/2021 SRTB-CE 26/02/2021 MUNICIPIO DE PALHANO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO AO FOMENTO E A PROMOÇÃO DO AUTOATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE: I- OBTENÇÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL-CTPS DIGITAL; II- REQUERIMENTO DE SEGURO DESEMPREGO DIGITAL- SD WEB; III- RECURSO DO SEGURO-DESEMPREGO WEB; IV- ORIENTAÇÕES E INFORMAÇÕES SOBRE FORMAS DE ACESSOS AOS SERVIÇOS DIGITAIS E DEMAIS SERVIÇOS QUE VENHAM A SER GERENCIADOS PELA SRTb/CE; ESTADUAL 19/12/2021 VIGENTE
03/2021 07/01/2021 MUNICIPIO DE PALHANO O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE, SEM ONUS PARA ESTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO CESSIONÁRIO; MUNICIPAL 31/12/2024 VIGENTE
025/2020 07/12/2020 MUNICIPIO DE PALHANO Constitui objeto deste Termo de Ajuste a pavimentação em pedra tosca no Bairro do Centro, no município de Palhano/CE, conforme Plano de Trabalho e anexos, aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de sua transcrição. ESTADUAL 07/12/2021 Prestação de contas
129/2020 10/03/2020 MUNICIPIO DE PALHANO GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2020, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. ESTADUAL 31/01/2021 Finalizado
129/2019 29/03/2019 MUNICIPIO DE PALHANO GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2019, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. ESTADUAL 01/02/2020 Finalizado
870988/2018 31/08/2018 MUNICIPIO DE PALHANO APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Reforma e construção de praças no município de Palhano - CE FEDERAL 26/02/2022 EM EXECUÇÃO
176/2018 06/07/2018 MUNICIPIO DE PALHANO AQUISIÇÃO DE 02(DOIS) VEÍCULOS TIPO PASSEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PSFS DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE ESTADUAL 20/04/2022 Prestação de contas
145/2018 04/07/2018 MUNICIPIO DE PALHANO AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULANCIA PARA O MUNICÍPIO DE PALHANO-CE ESTADUAL 10/10/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
032/2018 20/06/2018 MUNICIPIO DE PALHANO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA JOSÉ RODRIGUES GALVÃO E NA RAIMUNDA RAFAEL DA FONSECA DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE. TIPO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ESTADUAL 04/03/2021 JUDICIALIZADO
026/2018 14/06/2018 MUNICIPIO DE PALHANO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA 13 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE TIPO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ESTADUAL 29/09/2021 JUDICIALIZADO
072/2018 08/05/2018 MUNICIPIO DE PALHANO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE. ESTADUAL 26/02/2019 Finalizado
129/2018 08/03/2018 MUNICIPIO DE PALHANO GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2018, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. ESTADUAL 12/02/0219 Finalizado
843987/2017 24/11/2017 MUNICIPIO DE PALHANO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALHANO/CE FEDERAL 31/12/2021 EM PROCESSO LICITATÓRIO
129/2017 17/03/2017 MUNICIPIO DE PALHANO GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2017, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. ESTADUAL 12/02/2018 Finalizado
001/2017-GAB 05/01/2017 MUNICIPIO DE PALHANO CONCEDER AO AGENTES COMUNITARIOS DE SÁUDE INCENTIVOS FINANCEIROS CORRESPONDENTE A 30% DO VALOR DO REPASSE RECEBIDO, DESTINADO A MANUTENCAO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE MUNICIPAL 05/02/2017 Finalizado
838466/2016 30/12/2016 MUNICIPIO DE PALHANO Implantação do Projeto Brincando com Esporte no Município de Palhano/CE FEDERAL 15/08/2017 PRESTAÇAO DE CONTAS CONCLUÍDA
112/2016 29/06/2016 MUNICIPIO DE PALHANO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA 1° ETAPA DA AVENIDA SDO ( RUAS AGOSTINHO PEREIRA DE ARRUDA, LUIZ ARRUDA DA SILVA E RAIMUNDO BERNARDO VIEIRA) QUE INTERLIGA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ A LOCALIDADE DE AÇUDE DE MEDEIROS NO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE TIPO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ESTADUAL 24/02/2021 JUDICIALIZADO
076/2016 24/06/2016 MUNICIPIO DE PALHANO CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE TIPO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ESTADUAL 22/02/2022 EM PROCESSO LICITATÓRIO
085/2016 25/06/2016 MUNICIPIO DE PALHANO PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTE NA LOCALIDADE DE ALTO SAO LUIS E CANTO DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE TIPO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ESTADUAL 17/09/2021 JUDICIALIZADO
803065/2014 30/12/2014 MUNICIPIO DE PALHANO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. FEDERAL 12/12/2017 ANULAÇÃO
776195/2012 15/01/2013 MUNICIPIO DE PALHANO CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS FEDERAL 30/12/2015 ANULAÇÃO
753394/2010 07/01/2011 MUNICIPIO DE PALHANO CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE LAGOA DA TELHA NO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. FEDERAL 30/06/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
746607/2010 22/12/2010 MUNICIPIO DE PALHANO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS JOAQUIM RODRIGUES, RUA DO CRUZEIRO, RUA PEDRO RODRIGUES, RUA 07 (SETE) DE SETEMBRO, TRAVESSA JOÃO ALVES DE HOLANDA, TRAVESSA 14 DE JULHO, TRAVESSA MANOEL PEDRO DA SILVA, TRAVESSA DO CORREIO, RUA CÂNDIDO AMARAL E TRAVESSA FRANCISCO CORREIA DE LIMA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. FEDERAL 30/06/2017 Aguardando
742469/2010 05/11/2010 MUNICIPIO DE PALHANO CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO DE OITEIRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. FEDERAL 30/12/2014 PRESTAÇAO DE CONTAS APROVADA COM RESSALVAS
742638/2010 29/09/2010 MUNICIPIO DE PALHANO PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA IGREJA MATRIZ DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. FEDERAL 28/02/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
palhano.ce.gov.br
Emitido dia 03/02/2023 às 04:31:08