Prefeitura Municipal de Palhano

INEXIGIBILIDADE: 010/2025-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 04/07/2025

Data da divulgação do extrato: 04/07/2025

Data da ratificação: 04/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 04/07/2025

Valor estimado: R$ 11.400,00 (onze mil, quatrocentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A ESCOLHA FOI FEITA COM BASE NA AVALIAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA APRESENTADA PARA A CONTRATAÇÃO, CONSIDERANDO O VALOR ESTIMADO ESTIPULADO NO ORÇAMENTO BÁSICO CONSTANTE DOS AUTOS, BEM COMO O CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO DEFINIDAS EM NO PROJETO BÁSICO. NO CASO EM APRESSO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR MEIO DE CONSULTA A IMÓVEIS DO RAMO DE LOCAÇÃO E PELA AVALIAÇÃO TÉCNICA PRÉVIA (ANEXA) REALIZADA PELA ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO

Justificativa do preço

O VALOR A SER CONTRATADO É JUSTIFICADO POR SE TRATAR DE MENOR VALOR, CONFORME AVALIAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA CONSTANTE DOS AUTOS, DEVENDO A CONTRATAÇÃO SER FEITA COM NEILTON DA SILVA SOARES CPF Nº 043.121.533-29, VALOR TOTAL R$ 11.400,00 (ONZE MIL E QUATROCENTOS REAIS)

Fundamentação legal

ART.74, INCISO V DA LEI 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JALCIA MARISA GOMES SOUSA
Responsável pela Informação	KARLA MARIA MATEUS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	VALESKA FERREIRA LIMA
Responsável pela Ratificação	KARLA MARIA MATEUS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE	KARLA MARIA MATEUS	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
NEILTON DA SILVA SOARES	*.121.533-	VENCEDOR	11.400,00

Andamento

DATA: 13/10/2025 - 12:04 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: KARLA MARIA MATEUS

DATA: 04/07/2025 - 10:52 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: KARLA MARIA MATEUS

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	249KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	2MB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	189KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

249KB

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

2MB

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

189KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.07.04-0001	2025	NEILTON DA SILVA SOARES	11.400,00	04/07/2025 03/07/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

04/07/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.07.04-0001

2025

NEILTON DA SILVA SOARES

11.400,00

04/07/2025
03/07/2026
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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