Nomeação, Agente: Jainara Reinaldo de Oliveira, Cargo: Diretora do Departamento de Habitação e Interesse Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento S [...]

Nomeação, Agente: Barbara Dayse da Silva Ferreira, Cargo: Chefe da Divisao de Beneficios de Transferencia de Renda, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento [...]

Nomeação, Agente: Lislainne de Sousa Silva, Cargo: Diretora do Departamento de Proteção Social Especial, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/02/2026, A FIM DE COMPARECE [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/02/2026, A FIM DE TRATAR, J [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/02/2026, A FIM DE COMPARECE [...]

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO A UTILIZAR RECURSOS DO FUNDEB PARA CUSTEAR AÇÕES DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANÇAS COM DEFICIENCIA N [...]

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR, O FUNDO DE TURISMO E DA PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO NO PERÍODO CARNAVALESCO, USO DE PAREDÕES DE SOM, EVENTOS EM BARES, LANCHONETES SILMILARES, BEM COMO HORÁRIO DE EVENTOS E TRÂNSITO LOCAL, [...]

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Ns 803/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS - PALHANO INCENTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR SEM EFEITO O DECRETO DE APOSENTADORIA Nº 1390/2025