DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N°006/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

Nomeação, Agente: Jalcia Marisa Gomes Sousa, Cargo: Gerente de Habitação de Interesse Social , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/06/2026, A FIM DE TRANSPORT [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29/06/2026, A FIM DE TRANSPORT [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 28/06/2026, A FIM DE ACOMPANH [...]

ALTERA O ART.1°, DA LEI MUNICIPAL N°815/2026 - QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS - CPSMR, APROVADAS NA 1° ASSEMBLEIA GERAL EXTR [...]

DENOMINA "CAMPEONATO ABERTO MUNICIPAL FLÁVIO MARCÍLIO DE SOUSA" O CAMPEONATO ABERTO DE FUTEBOL REALIZADO ANUALMENTE NO MUNICIPIO DE PALHANO/CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N°220/2026, ESPECIALMENTE OS ARTIGOS 31,INCISO II, ALINEA [...]

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA NOS DIAS DOS JOGOS SA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA C [...]

RETIFICA O DECRETO N°1395/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025, QUE CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA FRANCISCA DE FREITAS FERREIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.