PRÊMIO PALHANO CULTURA VIVA -CICLO 2 - PNAB
16-06-2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
30/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO/2024
17/04/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026NOMEAÇÃO: 20260618002/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N°006/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
18/06/2026NOMEAÇÃO: 20260618001/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
18/06/2026NOMEAÇÃO: 20260616002/2026
Nomeação, Agente: Jalcia Marisa Gomes Sousa, Cargo: Gerente de Habitação de Interesse Social , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
16/06/2026DIÁRIA: 26.08.04.0001/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 04/08/2026, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTES PARA HOSPITAIS TERCEÁRIOS.
04/08/2026DIÁRIA: 26.08.03.0001/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/, NO PERÍODO DE 03/08/2026 À 05/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DE LIDERANÇAS PÚBLICAS DO BRASIL, PROMOVIDO PELO PRÊ [...]
03/08/2026DIÁRIA: 26.07.31.0001/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/07/2026, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTES PARA HOSPITAIS TERCEÁRIOS.
31/07/2026LEI MUNICIPAL: 839/2026
ALTERA O ART.1°, DA LEI MUNICIPAL N°815/2026 - QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO.
12/06/2026LEI MUNICIPAL: 838/2026
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS - CPSMR, APROVADAS NA 1° ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2026LEI MUNICIPAL: 837/2026
DENOMINA "CAMPEONATO ABERTO MUNICIPAL FLÁVIO MARCÍLIO DE SOUSA" O CAMPEONATO ABERTO DE FUTEBOL REALIZADO ANUALMENTE NO MUNICIPIO DE PALHANO/CE.
05/05/2026DECRETO: 1465/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N°220/2026, ESPECIALMENTE OS ARTIGOS 31,INCISO II, ALINEA "a", 46 E 47, INCISO I, c/c O ART.23 DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°103, DE 12 DE NOVEMBRO [...]
29/06/2026DECRETO: 1464/2026
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA NOS DIAS DOS JOGOS SA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/06/2026DECRETO: 1463/2026
RETIFICA O DECRETO N°1395/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025, QUE CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA FRANCISCA DE FREITAS FERREIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/06/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
26/01/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
27/01/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
31/05/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
31/05/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
31/05/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
31/05/2024
