VIAGEM REALIZADA À SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE INTERESSES DO MUNICÍPIO.

Viagem realizada à cidade de Fortaleza, na Secretaria das Cidades, tratar de intereees dessa municipalidade.

Conceder diária ao Secretário Municipal de Saúde, a Sr. JOSÉ VALDIR RODRIGUES, a ausentar-se do município pelo período de 01 (um) dia, para viagem realizada na cidade de FORTALEZA – CE, por convocação realizada pelo Conselho das Secretarias Municipais [...]

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS NO MUNICIPIO DE PALHANO

CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO

REGULAMENTA E ESTABELECE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAUDE, COM FULCRO NO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI COMPLEMNETAR 002 DE 04 DE ABRIL DE 2003, DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, RESPEITANDO O ASPECTO DA EXCEPICIONALIDADE

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DA CULTURA Nº 001/2020 - LEI ALDIR BLANC - 2020. RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS ENVIADAS - DIVULGADO EM 21/12/2020.

Dispõe sobre a Concessão, Contrapartida e Prestação de Contas dos Espaços Culturais beneficiados com o subsídio mensal que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social que trata o Inciso II, do caput do Art.2° da Lei [...]

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.10-001/2020

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.

Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Palhano-CE

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EPIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO, CEARA