DISPOE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 25 MARÇO DE 2025 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1374/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO NO PERÍODO CARNAVALESCO, USO DE PAREDOES DE SOM, EVENTOS EM BARES, LANCHONETES SIMILARES, BEM COMO HORÁRIO DE EVENTOS E TRANSITO LOCAL, NO PERÍODO DE CARNAVAL 2025 NO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE ABENEIDE SOUZA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO - SISTEMA DE PONTOS, AO SERVIDOR: FRANCISCO DELFINO DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRÂNSIÇÃO - SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: LIDUINA CORREIA COSTA LIMA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRÂNSIÇÃO- SISTEMA DE PEDÁGIO (PROFESSORA),À SERVIDORA: MARIA CONSUELA RODRIGUES DAS CHAGAS.
aposentadoria ROCILDA LUCIA DA SILVA SANTOS.
RECESSO ADMINISTRATIVO DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DA 12° COPA FRANCISCO NETO DE FUTSAL DA LOCALIDADE DE CAJUIEIRINHO.
APOSENTADORIA NA MODALIDADE VOLUNTÁRIA, POR IDADE, E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA: CAITANA MARIA DE LIMA ROCHA.
FUNCIONAMENTO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO EM RELAÇÃO AS COMEMORAÇOES DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONCIENCIA NEGRA.
RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO- SISTEMA DE PEDÁGIO(PROFESSORA), A SERVIDORA: MARIA ELIZETE DA SILVA.
RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO-SISTEMA DE PEDÁGIO(PROFESSORA), A SERVIDORA: MARIA ADIVANEIDE DA SILVA LIMA.
ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO.
FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO DE CAMPO ABERTO DE 2024 REALIZADO DE 19 DE OUTUBRO A 07 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
ESTABELECE PRAZO E REFORMA DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DEFINE A FONTE E A FORMA DE RESERVA DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIO.
APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO-SISTEMA DE PEDÁGIO A SERVIDORA LUZIA REGINA DA SILVA LEMOS.
1343-2024
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA DE LOURDES ARRUDA DA SILVA.
FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DO III FESTIVAL PALHANO JUNINO.
FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DO 81° CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL-IVANILDO NUNES DA SILVA- QUE SERÁ REALIZADO EM JULHO DE 2024.
CONSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL.
LUTO OFICIAL-Pe. JOSÉ EDVALDO MOREIRA SOUSA.
AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATOU A PORTARIA GM/MS...
DECRETO DE PENSÃO POR MORTE-SR.DEUSDEDETE RODRIGUES DA FONSECA(FALECIDO)
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO DE DEMANDA DE PESSOAL DE CARGOS EFETIVOS INTEGRANTES DOS QUADROS DE PESSOALNO AMBITO DO PODER EXECUTIVO.
