DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO NO PERÍODO CARNAVALESCO, USO DE PAREDÕES DE SOM, EVENTOS EM BARES, LANCHONETES SILMILARES, BEM COMO HORÁRIO DE EVENTOS E TRÂNSITO LOCAL, NO PERÍODO DE CARNAVAL 2026 NO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Ns 803/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS - PALHANO INCENTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNAR SEM EFEITO O DECRETO DE APOSENTADORIA Nº 1390/2025
DECRETO DE APOSENTADORIA - COSMO CORREIA DA FONSECA.
INSTITUI E REGULAMENTA O PLANOMUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS-PMEMC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO.
DECRETO DE APOSENTADORIA - MARIA ELENISA DE OLIVEIRA SILVA.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREAIIAÇÕES DO 84 CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL - IVANILDO NUNES DA SILVA - .MASTER 1 E 2 DIVISÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE APOSENTADORIA
DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO NAS DATAS PREVISTAS NO PRESENTE DECRETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE CUSTÓDIO PEREIRA DE ARRUDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO - SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: FÁTIMA PEDRO DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO - SISTEMA DE PEDÁGIO (PROFESSORA) À SERVIDORA: MARIA IVONE DO NASCIMENTO.
RETIFICA O DECRETO N°1419/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCICIO DE 2025.
ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCICIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS,À SERVIDORA: FRANCISCA EUFRASIA DE FREITAS.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS,À SERVIDORA: MARIA DO SOCORRO BESERRA
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS,À SERVIDORA: JOVELINA DA SILVA BESERRA LIMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SERVIDORA: CATIA CILENE DE OLIVEIRA SANTIAGO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA: MARIA DO CARMO DOS SANTOS BESERRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO NO ATO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, Á SERVIDORA: JOSEFA NUNES DE FRANÇA BESERRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E PORPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, Á SERVIDORA: MARIA DO CÉO DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRÂNSIÇÃO- SISTEMA DE PEDÁGIO(PROFESSORA),À SERVIDORA: MARIA DE FATIMA LIMA BESERRA OLIVEIRA.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, A SERVIDORA: MARIA DE FATIMA XAVIER NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DO IV FESTIVAL PALHANO JUNINO.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DO 83º CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL - IVANILDO NUNES DA SILVA - 1ª E 2ª DIVISÃO E CATEGORIA FEMININA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, A SERVIDORA: VANDA LÚCIA FRANKLIN NO CARGO DE ASSISTENTE DE OBSTETRÍCIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA: MARIA DELOURDES BESSERA DA FONSECA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA: MARIA LUSIRENE DA SILVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
