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Lista de decretos Foram encontrados 776 registros

DECRETO: 1328/2024 15/05/2024

15/05/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 1327/2024 09/05/2024

09/05/2024

DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO DE DEMANDA DE PESSOAL DE CARGOS EFETIVOS INTEGRANTES DOS QUADROS DE PESSOALNO AMBITO DO PODER EXECUTIVO.

DECRETO: 1326/2024 02/05/2024

02/05/2024

DECRETO DE PENSÃO POR MORTE:AO SENHOR JOSÉ PAULO DOS SANTOS(VIÚVO).

DECRETO: 1325/2024 30/04/2024

30/04/2024

DECRETO DE APOSENTADORIA : JOSÉ EMILSON GONÇALVES DE LIMA.

DECRETO: 1324/2024 30/04/2024

30/04/2024

DECRETO DE PENSÃO POR MORTE.

DECRETO: 1321/2024 23/04/2024

23/04/2024

SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS.

DECRETO: 1320/2024 04/04/2024

04/04/2024

DISPOE SIOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, FUNDAMENTADAS NA LEI MUNICIPAL DE NUMERO 630/2019

DECRETO: 1319/2024 27/03/2024

27/03/2024

DISPOE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇP DE 2024 NOS ORGÃOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO.

DECRETO: 1317/2024 22/03/2024

22/03/2024

DISPOE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024 NOS ORGÃOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO.

DECRETO: 1.315/2024 29/02/2024

29/02/2024

EMENTA: CONSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 1311/2024 26/01/2024

26/01/2024

DECRETO DE APOSENTADORIA

DECRETO: 1309/2024 26/01/2024

26/01/2024

DECRETO DE APOSENTADORIA

DECRETO: 1300/2023 01/11/2023

01/11/2023

EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1299/2023 01/11/2023

01/11/2023

EMENTA: ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1298/2023 01/11/2023

01/11/2023

DISPÕE SOBRE O FERIADO E O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALHANO NAS DATAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1297/2023 10/10/2023

10/10/2023

Institui a Comissão Permanente de Tomada de Contas, para os fins previstos na legislação em vigor.

DECRETO: 1295/2023 04/10/2023

04/10/2023

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE EM VIRTUDE DO FAJLECIMENTO DO SRA. ROCILDA RODRIGUES SEVERA DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1293/2023 05/09/2023

05/09/2023

DISPÕE SOBRE O FERIADO E O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALHANO NAS DATAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1292/2023 08/08/2023

08/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 1279/2023 06/06/2023

06/06/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 17292023/2023 10/05/2023

10/05/2023

EMENTA: CONSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 12752023/2023 19/04/2023

19/04/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DO PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO município de PALHANO - CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 1273/2023 13/04/2023

13/04/2023

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PALHANO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. FRANCISCO OZAIL MATEUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2023 01/03/2023

01/03/2023

SUSPENDE AS ATIVIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

DECRETO: 001/2023 01/03/2023

01/03/2023

ANULAR OS ATOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÂO E DÁ OUTRAS PROVlDENCiAS.

DECRETO: 2023.02.15.001/2023 15/02/2023

15/02/2023

Estabelece o limite de recursos finaceiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.

DECRETO: 2023.02.14.001/2023 14/02/2023

14/02/2023

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO NO PERÍODO CARNAVALESCO, USO DE PAREDÕES DE SOM, EVENTOS EM BARES, LANCHONETES E SILMILARES, BEM COMO HORÁRIO DE EVENTOS E TRÂNSITO LOCAL, NO PERÍODO DE CARNAVAL 2023 NO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2023.02.10.001/2023 10/02/2023

10/02/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E ATUAÇÕES DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2023.01.27.001/2023 27/01/2023

27/01/2023

REGULAMENTA OS VALORES DAS PREMIAÇÕES PARA O 78° CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUSTSAL IVANILDO NUNES, 1ª E 2ª DIVISÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DO ANO CORRENTE NO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2023.01.19.001/2023 19/01/2023

19/01/2023

EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

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