Prefeitura Municipal de Palhano

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 888 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12

DECRETO: 1491/2026 30/09/2026 · INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1481/2026 21/08/2026 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto a Lei Municipal n° 220/2006, especialmente os artigos 31, inciso II, alínea "a" , 46 e 47, inciso I, c/c art.23 da Emenda Constitucional n°103, de 12 de Novembro de 2019, e art. 5° da lei Municipal n°683/2021, que adequou o regime Proprio de previdência Social do Municipio ás disposições da reforma da Previdência. RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE a senhora MARIA ZENIRA BERNARDO GONÇALVES.Acessar DECRETO: 1480/2026 21/08/2026 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto a Lei Municipal n° 220/2006, especialmente os artigos 31, inciso II, alínea "a" , 46 e 47, inciso I, c/c art.23 da Emenda Constitucional n°103, de 12 de Novembro de 2019, e art. 5° da lei Municipal n°683/2021, que adequou o regime Proprio de previdência Social do Municipio ás disposições da reforma da Previdência. RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE ao senhor RAIMUNDO DE SOUSA LIMA.Acessar DECRETO: 1479/2026 03/08/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE FRANCISCA ALAÉCIA DO AMARAL SOUSA DE LIMA E ADOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1478/2026 31/07/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE MARIA VALCELÍ RIBEIRO E ADOTA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1476/2026 31/07/2026 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1469/2026 31/07/2026 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE N°1469/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026 QUE VERSA SOBRE FIXAÇÃO DOS VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DO 85° CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL - IVANILDO NUNES DA SILVA - 1° E 2° DIVISÃO, GOLEIRO E ARTILHEIRO.Acessar DECRETO: 1472/2026 23/07/2026 · REGULAMENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, ÁGUA, SANEAMENTO E HIGIENE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1471/2026 23/07/2026 · DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS DO MUNICIPIO DE PALHANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1465/2026 29/06/2026 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N°220/2026, ESPECIALMENTE OS ARTIGOS 31,INCISO II, ALINEA "a", 46 E 47, INCISO I, c/c O ART.23 DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N°683/2021, QUE ADEQUOU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO AS DISPOSIÇÕES DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. RESOLVE: CONCEDER PENSÃO POR MORTE AO SENHOR RAIMUNDO AFONSO DE OLIVEIRA.Acessar DECRETO: 1464/2026 26/06/2026 · ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA NOS DIAS DOS JOGOS SA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1463/2026 19/06/2026 · RETIFICA O DECRETO N°1395/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025, QUE CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA FRANCISCA DE FREITAS FERREIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1462/2026 02/06/2026 · DISPÕE SOBRE DECRETAR PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO.Acessar DECRETO: 1461/2026 28/05/2026 · INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE E DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO, ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DE PALNO DE AÇÃO DAS POLITICAS PÚBLICAS VOLTADAS Á PRIMEIRA INFÃNCIA.Acessar DECRETO: 1460/2026 05/05/2026 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, A SERVIDORA: MARIA GIZEUDA FERREIRA DE SOUSA SILVA.Acessar DECRETO: 1459/2026 30/04/2026 · DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, A SEREM REALIZADOS NO PERIODO DE 01 A 08 DE MAIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1458/2026 27/04/2026 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM COMEMORAÇÃO AOS 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA.Acessar DECRETO: 1457/2026 24/04/2026 · DECRETAA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSIMAR BARROS DA SILVA, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1455/2026 07/04/2026 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM COMEMORAÇÃO AOS 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA.Acessar DECRETO: 1454/2026 30/03/2026 · DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO.Acessar DECRETO: 1453/2026 30/03/2026 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇAÕ - SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: MARIA LIOBEDIA LIMA BESERRA DA SILVA.Acessar DECRETO: 1452/2026 30/03/2026 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇAÕ - SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: ELENIR MARQUES DE LIMAAcessar DECRETO: 1451/2026 30/03/2026 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇAÕ - SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: FRANCISCA MARIA DA SILVA.Acessar DECRETO: 1450/2026 30/03/2026 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇAÕ - SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: LUCINEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA IDELFONSO.Acessar DECRETO: 1448/2026 23/03/2026 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - POR REGRA DE TRANSIÇÃO: SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: ORLANDA XAVIER DA SILVA. RETIFICANDO AS INFORMAÇÕES DO DECRETO N° 1447/2026, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO.Acessar DECRETO: 1446/2026 16/03/2026 · DECRETO Nº 1.446/2026 DE 16/03/2026, DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1447/2026 04/03/2026 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - POR REGRA DE TRANSIÇÃO: SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: ORLANDA XAVIER DA SILVA.Acessar DECRETO: 1445/2026 04/03/2026 · REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALHANO, DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE PARTIDAS E EVENTOS ESPORTIVOS, ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1444/2026 03/03/2026 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palhano, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, à servidora: MARIA GIZEUDA FERREIRA DE SOUSAAcessar DECRETO: 1443/2026 03/03/2026 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Municipio de Palhano, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, POR IDADE E PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à servidora: MARIA DO CÉO DA SILVAAcessar

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