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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 12.29-001/2025 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/12/2025
Data da divulgação do extrato: 30/12/2025
Data da ratificação: 30/12/2025
Data da divulgação da ratificação: 30/12/2025
Valor estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil)
Informações do objeto
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA TALITA MEL, NO DIA 14/01/2026, SÁBADO, ÀS 20H00MIN, COM DURAÇÃO MÍNIMA DA 1H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), NO EVENTO " CARNAVAL DA ALEGRIA 2026", NO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A ESCOLHA FOI FEITA POR SE TRATAR DE PROFISSIONAL ARTÍSTICO CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA OU CRÍTICA ESPECIALIZADA.
Justificativa do preço
É JUSTIFICADO TENDO EM VISTA A COMPATIBILIDADE DE VALORES PRATICADOS PARA A MESMO CONTRATAÇÃO, CONFORME COMPRAVAÇÃO ACOSTADA NOS AUTOS.
Fundamentação legal
ART.74 INCISO II DA LEI 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/12/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
07/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JALCIA MARISA GOMES SOUSA
Responsável pela Informação KARLA MARIA MATEUS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico VALESKA FERREIRA LIMA
Responsável pela Ratificação KARLA MARIA MATEUS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE KARLA MARIA MATEUS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
TALITA MEL PRODUÇÕES LTDA 62.635.726/0001-58 VENCEDOR 150.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 3MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 6MB
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO DOS FORNECEDORES PDF 274KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 518KB
EXTRATO E CERTIDÕES E AFIXAÇÃO INEXIGIBILIDADE E PUBLICAÇOES PDF 633KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE PREÇOS PDF 981KB
PROPOSTA REAJUSTADA PDF 265KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
30/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.12.30-001 2025 TALITA MEL PRODUÇÕES LTDA 150.000,00 30/12/2025
29/12/2026
VIGENTE
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