| 15/06/2026 |
PORTARIANº 2026.06.15-001 GABPREF |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA 2024.06.06-001 GABPREF DE 06 DE JUNHO DE 2024. |
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| 12/05/2026 |
PORTARIA Nº 2026.05.12-001GABPREF |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA PORTARIA 2024.01.001 GABPREF 25 DE ABRIL DE 2024. |
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| 06/06/2024 |
PORTARIA Nº 2024.06.06-001 GABPREF |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB QUADRIÊNIO 2023/2027. |
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| 25/04/2024 |
PORTARIA Nº 2024.04.25-001 GABPREF |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO CACS/FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023/2027. |
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| 11/03/2024 |
PORTARIA Nº 2024.03.11.001 GABPREF |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 26.12.001 DO CACS/FUNDEB. |
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| 22/02/2024 |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PALHANO. |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PALHANO. |
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| 26/12/2023 |
PORTARIA Nº 2024.01.03-001 PROC. |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 26.12.001-SME/GAB DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| 26/12/2022 |
PORTARIA Nº 26.12.2022 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS/FUNDEB - QUADRIÊNIO 2023/2027. |
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| 11/05/2022 |
PORTARIA Nº 11.05.001-GAB |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 194/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI O CACS/FUNDEB - BIÊNIO 2021/2022. |
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| 29/03/2022 |
PORTARIA Nº 29.03.002-GAB |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 194/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI O CACS/FUNDEB-BIÊNIO 2021/2022. |
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