| 22/12/2023 |
LEI Nº 750/2023 DE 22 DEDEZEMBRO DE 2023. |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 27/11/2023 |
PORTARIA Nº2023.11.27-001 PALHANO/CE, 27 DE NOVEMBRO DE 2023. |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E RECONDUÇÃO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CME DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A 22 DE NOVEMBRO DE 2025. |
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| 12/04/2023 |
PORTARIA Nº 2023.04.12.003 - GABPREF |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 24.11.002 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, EXONERA ANTIGOS MEMBROS E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA O CME. |
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| 12/12/2022 |
PORTARIA Nº12.12.003 DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 24.11.002 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CME- BIÊNIO 2021/2023 |
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| 18/07/2022 |
PORTARIA Nº 18.07.002 |
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 24.11.002 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CME-BIÊNIO 2021/2023. |
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| 24/11/2021 |
PORTARIA Nº 24.11.002 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CME - BIÊNIO 2021/2023. |
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| 02/04/2003 |
REGIMENTO INTERNO DO CME DE PALHANO |
REGIMENTO INTERNO DO CME DE PALHANO/CE. |
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| 22/10/1998 |
LEI Nº 107/1998 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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