| 25/06/2026 |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE PALHANO - CEARÁ. |
RESOLUÇÃO N° 001/2026-CME APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE PALHANO - CEARÁ. |
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| 25/06/2026 |
CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO - CEARÁ. |
RESULUÇÃO N° 002/2026 - CME APROVA O CÓDIGO DE ÉTICA DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO - CEARÁ. |
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| 12/06/2026 |
LEI Nº 839/2026 DE 12 DE JUNHO DE 2026. |
ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 815/2026 - QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO. |
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| 29/04/2026 |
PORTARIA Nº 2026.04.29-001 GABPREF |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 31/03/2026 |
PORTARIA Nº 2026.03.31-001 GABPREF. |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| 25/02/2026 |
LEI Nº 815/2026 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS,ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E REVOGAA LEI Nº 107/98, DE 22 DE OUTUBRO DE 1998. |
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| 23/12/2025 |
LEI Nº 811/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 05/02/2025 |
PORTARIA N° 2025.02.05-002 PROC |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N° 2023.11.27 PROC DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. |
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| 22/12/2023 |
LEI Nº 750/2023 DE 22 DEDEZEMBRO DE 2023. |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 27/11/2023 |
PORTARIA Nº2023.11.27-001 PALHANO/CE, 27 DE NOVEMBRO DE 2023. |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E RECONDUÇÃO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CME DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A 22 DE NOVEMBRO DE 2025. |
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