| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/09/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 28/09/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA |
| Responsável pela Informação | MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | HUDSON SALES HOLANDA ALVES |
| Responsável pela Adjudicação | ILARIO NUNES DA SILVA |
| Responsável pela Homologação | ILARIO NUNES DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS | ILARIO NUNES DA SILVA |