Prefeitura Municipal de Palhano

INEXIGIBILIDADE: 014/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 12/08/2024

Data da divulgação do extrato: 12/08/2024

Data da ratificação: 12/08/2024

Data da divulgação da ratificação: 12/08/2024

Valor estimado: R$ 15.600,00 (quinze mil, seiscentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA O FUCIONAMENTO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A ESCOLHA FOI FEITA COM BASE NA AVALIAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA APRESENTADA PARA A CONTRATAÇÃO, CONSIDERANDO O VALOR ESTIMADO ESTIPULADO NO ORÇAMENTO BÁSICO CONSTANTE DOS AUTOS, BEM COMO O CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO DEFINIDAS EM NO PROJETO BÁSICO. NO CASO EM APRESSO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR MEIO DE CONSULTA A IMÓVEIS DO RAMO DE LOCAÇÃO E PELA AVALIAÇÃO TÉCNICA PRÉVIA (ANEXA) REALIZADA PELA ENGENHEIRA CIVIL DO MUNICÍPIO.

Justificativa do preço

O VALOR A SER CONTRATADO É JUSTIFICADO POR SE TRATAR DE MENOR VALOR, CONFORME AVALIAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA CONSTANTE DOS AUTOS, DEVENDO A CONTRATAÇÃO SER FEITA COM MARIA AMELIA SILVA PAIVA CPF Nº 992.520.403-82, VALOR TOTAL R$ 15.600 (QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS)

Fundamentação legal

ART.74, INCISO V DA LEI 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/08/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA ERECURSOS HÍDRICOS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JALCIA MARISA GOMES SOUSA
Responsável pela Informação	MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	VALESKA FERREIRA LIMA
Responsável pela Ratificação	ILARIO NUNES DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS	ILARIO NUNES DA SILVA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA AMELIA SILVA PAIVA	*.520.403-	VENCEDOR	15.600,00

Andamento

DATA: 26/08/2024 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ILARIO NUNES DA SILVA

DATA: 12/08/2024 - 12:27 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO LICITATÓRIO	PDF	719KB
DECLARAÇAO DE INEXIGIBILIDAE	PDF	229KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO	PDF	375KB
TERMO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO E PUBLICAÇÃO	PDF	380KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO LICITATÓRIO

PDF

719KB

DECLARAÇAO DE INEXIGIBILIDAE

PDF

229KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO

PDF

375KB

TERMO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO E PUBLICAÇÃO

PDF

380KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
12/08/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.08.12-0007	2024	MARIA AMELIA SILVA PAIVA	15.600,00	12/08/2024 11/08/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

12/08/2024

CONTRATO ORIGINAL

2024.08.12-0007

2024

MARIA AMELIA SILVA PAIVA

15.600,00

12/08/2024
11/08/2025

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