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INEXIGIBILIDADE: 017/2025- INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/11/2025
Data da divulgação do extrato: 27/11/2025
Data da ratificação: 27/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 27/11/2025
Valor estimado: R$ 10.200,00 (dez mil, duzentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIOMA,EMTO DA UNIDADE DO POSTO DE EMISSÃO DE RG`S E SALA DO EMPREENDEDOR, DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA CIDADE DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A ESCOLHA FOI FEITA COM BASE NA AVALIAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA APRESENTADA PARA A CONTRATAÇÃO, CONSIDERANDO O VALOR ESTIMADO ESTIPULADO NO ORÇAMENTO BÁSICO CONSTANTE DOS AUTOS, BEM COMO O CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO DEFINIDAS EM NO PROJETO BÁSICO. NO CASO EM APRESSO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR MEIO DE CONSULTA A IMÓVEIS DO RAMO DE LOCAÇÃO E PELA AVALIAÇÃO TÉCNICA PRÉVIA (ANEXA) REALIZADA PELA ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO.
Justificativa do preço
O VALOR A SER CONTRATADO É JUSTIFICADO POR SE TRATAR DE MENOR VALOR, CONFORME AVALIAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA CONSTANTE DOS AUTOS, DEVENDO A CONTRATAÇÃO SER FEITA COMFRANCISCO BEZERRA DA COSTA FILHO CPF Nº 665.673.353-00, VALOR TOTAL R$ 10.200,00 (DEZ MIL E DUZENTOS REAIS).
Fundamentação legal
ART.74, INCISO V DA LEI 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/11/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO E PUBLICAÇÕES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JALCIA MARISA GOMES SOUSA
Responsável pela Informação ANA LIV MATEUS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico VALESKA FERREIRA LIMA
Responsável pela Ratificação ANA LIV MATEUS SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ANA LIV MATEUS SANTOS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO BESSERRA DA COSTA FILHO ***.673.353-** VENCEDOR 10.200,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS - DFD PDF 308KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 3MB
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO PDF 196KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 466KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.12.01-0002 2025 FRANCISCO BESSERRA DA COSTA FILHO 10.200,00 01/12/2025
01/12/2026
VIGENTE
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