| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JALCIA MARISA GOMES SOUSA |
| Responsável pela Informação | LILIANNE DE SOUSA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | VALESKA FERREIRA LIMA |
| Responsável pela Ratificação | LILIANNE DE SOUSA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LILIANNE DE SOUSA SILVA | GERENCIADOR |