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INEXIGIBILIDADE: 003/2026-INEX - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/01/2026
Data da divulgação do extrato: 22/01/2026
Data da ratificação: 22/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 22/01/2026
Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)
Informações do objeto
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CLARA MARTOD, NO DIA 15/02/2026, DOMINGO, ÀS 22H00MIN, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN (UMA HORA E MEIA), NO EVENTO “CARNAVAL DA ALEGRIA 2026”, NO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A ESCOLHA FOI FEITA POR SE TRATAR DE PROFISSIONAL ARTÍSTICO CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA OU CRÍTICA ESPECIALIZADA, CONTRATADO DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, CONFORME COMPROVAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS DO PROCESSO.
Justificativa do preço
PARA ESTA CONTRATAÇÃO, FORAM APRESENTADOS DOCUMENTOS ODÕNEOS PARA COMPROVAÇÃO DA COMPATIBILIDADE DO PREÇO EM RELAÇÃO AO MERCADO.
Fundamentação legal
Art. 74 Inciso II da Lei 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO
12/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JALCIA MARISA GOMES SOUSA
Responsável pela Informação KARLA MARIA MATEUS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico VALESKA FERREIRA LIMA
Responsável pela Ratificação KARLA MARIA MATEUS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE KARLA MARIA MATEUS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CLARA MARTOD ENTREENDIMENTO LTDA 63.993.805/0001-01 VENCEDOR 30.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE PESQUISA PDF 939KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE PREÇOS PDF 2MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 3MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 579KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 665KB
PUBLICAÇÕES PDF 722KB
NOTA TÉCNICA PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.01.22-001 2026 CLARA MARTOD ENTREENDIMENTO LTDA 30.000,00 22/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
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