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INEXIGIBILIDADE: 008/2026-INEX - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/04/2026
Data da divulgação do extrato: 24/04/2026
Data da ratificação: 24/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 24/06/2026
Valor estimado: R$ 1.940,00 (um mil, novecentos e quarenta)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO E CENTRO DE DIVERSAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A ESCOLHA FOI FEITA COM BASE NA AVALIAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA APRESENTADA PARA A CONTRATAÇÃO, CONSIDERANDO O VALOR ESTIMADO ESTIPULADO NO ORÇAMENTO BÁSICO CONSTANTE DOS AUTOS, BEM COMO O CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO DEFINIDAS EM NO PROJETO BÁSICO. NO CASO EM APRESSO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR MEIO DE CONSULTA A IMÓVEIS DO RAMO DE LOCAÇÃO E PELA AVALIAÇÃO TÉCNICA PRÉVIA (ANEXA) REALIZADA PELA ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO.
Justificativa do preço
O VALOR A SER CONTRATADO É JUSTIFICADO POR SE TRATAR DE MENOR VALOR, CONFORME AVALIAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA CONSTANTE DOS AUTOS, DEVENDO A CONTRATAÇÃO SER FEITA COM FATIMA RODRIGUES DE SANTIAGO BARROS CPF Nº 162.922.513-49, VALOR TOTAL R$ 1.940,00 (HUM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS)
Fundamentação legal
ART.74, INCISO V DA LEI 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ALEX SANDRO SOARES DA SILVA
Responsável pela Informação MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico VALESKA FERREIRA LIMA
Responsável pela Ratificação KARLA MARIA MATEUS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE KARLA MARIA MATEUS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FATIMA RODRIGUES DE SANTIAGO BARROS ***.922.513-** VENCEDOR 1.940,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR- ETP PDF 2MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 660KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.05.04-0001 2026 FATIMA RODRIGUES DE SANTIAGO BARROS 23.280,00
1.940,00		 04/05/2026
03/05/2027
VIGENTE
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