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INEXIGIBILIDADE: 011/2026-INEX - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/07/2026
Data da divulgação do extrato: 06/07/2026
Data da ratificação: 06/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 06/07/2026
Valor estimado: R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos)
Valor final: R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUCIONAMENTO DA UNIDADE DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, REGULARIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE AQUELES RELACIONADOS À IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DAS FAMILIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.
Justificativa do preço
TRATA-SE DE VALOR GLOBAL PARA 12 (DOZE) MESES, REFLETINDO O VERDADEIRO EXERCÍCIO DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA,MEDIANTE UMA AVALIAÇÃO ADEQUADA DA CONVENIÊNCIA E DA OPORTUNIDADE DA CONTRATAÇÃO CONSIDERANDO TODOS OS FATORES ENVOLVIDOS, À LUZ DOS OBJETOS A SEREM ALCANÇADOS.
Fundamentação legal
ART. 72 . INCICO II , DA LEI.14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ALEX SANDRO SOARES DA SILVA
Responsável pela Informação MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico VALESKA FERREIRA LIMA
Responsável pela Ratificação ANA LIV MATEUS SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ANA LIV MATEUS SANTOS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA JOSE DE LIMA ***.898.183-** VENCEDOR 13.200,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 4MB
AUTORIZAÇÃO E ENEXIBILIDADE PDF 232KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
PARECER JURÍDICO PDF 5MB
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÕES PDF 684KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
17/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.07.17-0001 2026 MARIA JOSE DE LIMA 13.200,00 1.100,00 17/07/2026
16/07/2027
VIGENTE
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