| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/04/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 11/04/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 11/04/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA |
| 12/04/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | TCM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | WASHINGTON ALUISIO DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | MARCOS VINICIOS ALCANTARA DE LIMA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LAYANA DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Adjudicação | WASHINGTON ALUISIO DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | FABIO BARRETO SANTIAGO OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE SAÚDE | JOSE VALDIR RODRIGUES | ||
| SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL | JOAO BRUNO DA SILVA MATEUS | ||
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | REGINILDO DA SILVA MOURA | ||
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS | ILARIO NUNES DA SILVA |