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LEI PAULO GUSTAVO 2023 05/12/2023

05/12/2023

Resultado Final dos Editais da Lei Paulo Gustavo

RESULTADO PRELIMINAR 2023 20/11/2023

20/11/2023

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 004

RESULTADO PRELIMINAR 2023 20/11/2023

20/11/2023

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 003

RESULTADO PRELIMINAR 2023 20/11/2023

20/11/2023

RESULTADO PRLIMINAR DO EDITAL 002

RESULTADO PRELIMINAR 2023 20/11/2023

20/11/2023

RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO

EDITAL 2023 29/06/2023

29/06/2023

RESULTADO DA ANÁLISE DO PEDIDO DE RECURSO PELA PLENÁRIA DO CMDCA- CONSELHO TUTELAR

LISTA DOS BENEFICIÁRIOS: 001.2023/2023 27/06/2023

SEM EFEITO

27/06/2023

LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME- PALHANO 2023. AS 100 FAMÍLIAS CONTEMPLADAS FORAM SELECIONADAS SEGUINDO OS CRITÉRIOS DE PESQUISA DO IPECE.

EDITAL: 001/2023 18/04/2023

18/04/2023

A Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) de Palhano, em parceria com o SENAC, no uso de suas atribuições torna pública a oferta do Curso de Modelagem para a formação e capacitação de mão de obra no município, que será regido através deste edital.

RECOMENDAÇÃO CGM: 006/2022 - RECOMENDAÇÃO CGM 01/09/2022

01/09/2022

RECOMENDAÇÃO ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS - ELEIÇÕES GERAIS 2022

RECOMENDAÇÃO CGM: 005/2022 - RECOMENDAÇÃO CGM 11/08/2022

11/08/2022

Recomedação acerca de realização de Plano de Ação com base no diagnóstico obtido através do IEGM .

RECOMENDAÇÃO CGM: 005/2021 - RECOMENDAÇÃO CGM 15/07/2022

15/07/2022

Recomendação acerca da Limitação a Subcontratações de objetos licitados.

RECOMENDAÇÃO CGM: 004/2021 - RECOMENDAÇÃO CGM 15/07/2022

15/07/2022

Recomendação acerca de estudo por amostragem de empenho de aquisição de oxigênio através de contratação direta

RECOMENDAÇÃO CGM: 003/2021 - RECOMENDAÇÃO CGM 15/07/2022

15/07/2022

Recomendação reincidente acerca de estudo por amostragem de empenho de aquisição de oxigênio através de contratação direta

RECOMENDAÇÃO CGM: 002/2021 - RECOMENDAÇÃO CGM 15/07/2022

15/07/2022

Recomendação acerca Empenho Emergencial através de contratação direta.

RECOMENDAÇÃO CGM: 001/2021 - RECOMENDAÇÃO CGM 15/07/2022

15/07/2022

Recomendação acerca de repasse de convenio municpal junto a Associação de ACS

RECOMENDAÇÃO CGM: 007/2021 - RECOMENDAÇÃO CGM 24/06/2022

24/06/2022

Recomendação acerca do Incentivo Financeiro do Programa Mais Médicos.

RECOMENDAÇÃO CGM: 006/2021 - RECOMENDAÇÃO CGM 24/06/2022

24/06/2022

Recomendação acerca fluxo para Concessões de Diárias e a ajudas de custo.

RECOMENDAÇÃO CGM: 003/2022 - RECOMENDAÇÃO CGM 24/06/2022

24/06/2022

Recomendação acerca de Adesão do ente a Institição Associativa de entes sem fins lucrativos.

RECOMENDAÇÃO CGM: 002/2022 - RECOMENDAÇÃO CGM 22/06/2022

22/06/2022

Recomendação acerca do Programa Trator Solidário

RECOMENDAÇÃO CGM: 001/2022 - RECOMENDAÇÃO CGM 22/06/2022

22/06/2022

Recomendação acerca da Cessão Mútua de Servidor

RECOMENDAÇÃO CGM: 004/2022 - RECOMENDAÇÃO CGM 24/05/2022

24/05/2022

Recomendação de Fluxo para aquisição de bens de servicços relacionados a frota municipal.

EDITAL: N 0012020/2020 21/12/2020

21/12/2020

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DA CULTURA Nº 001/2020 - LEI ALDIR BLANC - 2020. RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS ENVIADAS - DIVULGADO EM 21/12/2020.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 003/2020 11/12/2020

11/12/2020

Dispõe sobre a Concessão, Contrapartida e Prestação de Contas dos Espaços Culturais beneficiados com o subsídio mensal que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social que trata o Inciso II, do caput do Art.2° da Lei N° 14.017/2020.

EDITAL: 001202/2020 26/11/2020

26/11/2020

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.10-001/2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 002/2020 21/05/2020

21/05/2020

Dispõe sobre a distribuição de máscaras e produtos de higiene em razão de emergência em saúde pública

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2020 27/03/2020

27/03/2020

Dispõe sobre a distribuição de alimentos da merenda escolar, aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino em razão de emergência em saúde pública

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