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NOMEAÇÃO: 20241014001/2024 - 14/10/2024

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA ASCENSÃO FUNCIONAL, PARA PERÍODO 2023/2024.

ASCENSÃO VIA ACADÊMICA: 20240924003/2024 - 24/09/2024

Ascensão Via Acadêmica, Agente: Luzia Joelma Rodrigues Beserra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação-MATRÍCULA-905356.

ASCENSÃO VIA ACADÊMICA: 20240924002/2024 - 24/09/2024

Ascensão Via Acadêmica, Agente: Luzia Joelma Rodrigues Beserra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação-MATRÍCULA-901547.

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DIÁRIA: 02.04.01.0001/2024 - 01/04/4202NOVO

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 01/04/2024 À 29/04/2024, A FIM DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FA [...]

DIÁRIA: 24.10.18.0001/2024 - 18/10/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/10/2024, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM INTERESSES DO MUNICÍPIO DE PALHANO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES [...]

DIÁRIA: 24.10.18.0002/2024 - 18/10/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/10/2024, A FIM DE REALIZAR O DESLOCAMENTO DA MESMA PARA A 8º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA COMISSÃO INTERGESTORES [...]

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LEI MUNICIPAL: 774/2024 - 05/09/2024

DISPOE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARS NO MUNICÍPIO DE PALHANO.

LEI MUNICIPAL: 773/2024 - 11/07/2024

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS D MUNICÍPIO DE PALHANO CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 772/2024 - 11/07/2024

DAR NOME A RUA NO BAIRRO CANTO DA CRUZ DE PEDRO DA FONSECA.

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DECRETO: 1350/2024 - 18/10/2024

ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO.

DECRETO: 1349/2024 - 18/10/2024

FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO DE CAMPO ABERTO DE 2024 REALIZADO DE 19 DE OUTUBRO A 07 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

DECRETO: 1348/2024 - 11/10/2024

ESTABELECE PRAZO E REFORMA DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

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PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023 - 31/05/2024

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