Chat
Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Campos para pesquisa
Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar Foram encontradas 28 registros
Gráfico por relevância
Lista de convênios
Número do convênio Data da publicação Concedente
Histórico
Esfera Vigência Situação Mais
002/2021-GAB 10/05/2021 CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO ESTABELECER A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA-CEARÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO OBJETIVANDO-SE A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CARÁTER CONTRATUAL, SOCIAL E FILANTRÓPICO, ESTABELECENDO ENTRE SI O COMPROMISSO DE PRESTAR AJUDA EM CASOS DE NECESSIDADES ADVERSAS ENVOLVENDO COMUNIDADES OU PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, RESTITUINDO ASSIM A GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS;
ESTADUAL 31/12/2024 VIGENTE
001/2021-GAB 22/03/2021 ASSOCIAÇÃO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 61% POR INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO ATRAVÉS DE REPASSE MENSAL
MUNICIPAL 22/02/2022 VIGENTE
001/2021-STDS 15/02/2021 COEGEMAS-CE
O PRESENTE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA TEM POR OBJETIVO A ADESÃO DO MUNICÍPIO SUPRA IDENTIFICADO AO COEGEMAS, VISANDO O ACESSO ÁS FINALIDADES ESTATUÁRIAS ESTABELECIDAS AOS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS Á INSTITUIÇÃO, QUAIS SEJAM: LUTAR PELA AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS; CONGREGAR OS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNCIONANDO COMO ÓRGÃO PERMANENTE DE INTERCAMBIO DE EXPERIENCIAS E INFORMAÇÕES PARA OS SEUS MEMBROS; PARTICIPAR DAS POLÍTICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL EM NÍVEIS ESTADUAL E FEDERAL, ATUAR DE TODAS AS FORMAS PARA A MELHORIA DA ASSISTENCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ;
ESTADUAL 15/02/2024 VIGENTE
129/2021 18/02/2021 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2021. MUNICÍPIO DE PALHANO.
ESTADUAL 31/01/2022 VIGENTE
001/2021 SRTB-CE 26/02/2021 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARÁ
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO AO FOMENTO E A PROMOÇÃO DO AUTOATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE: I- OBTENÇÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL-CTPS DIGITAL; II- REQUERIMENTO DE SEGURO DESEMPREGO DIGITAL- SD WEB; III- RECURSO DO SEGURO-DESEMPREGO WEB; IV- ORIENTAÇÕES E INFORMAÇÕES SOBRE FORMAS DE ACESSOS AOS SERVIÇOS DIGITAIS E DEMAIS SERVIÇOS QUE VENHAM A SER GERENCIADOS PELA SRTb/CE;
ESTADUAL 19/12/2021 VIGENTE
03/2021 07/01/2021 MUNICÍPIO DE ALTO SANTO
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE, SEM ONUS PARA ESTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO CESSIONÁRIO;
MUNICIPAL 31/12/2024 VIGENTE
129/2020 10/03/2020 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2020, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.
ESTADUAL 31/01/2021 Finalizado
129/2019 29/03/2019 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2019, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.
ESTADUAL 01/02/2020 Finalizado
870988/2018 31/08/2018 MINISTERIO DO TURISMO
APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Reforma e construção de praças no município de Palhano - CE
FEDERAL 29/08/2021 EM EXECUÇÃO
176/2018 06/07/2018 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
AQUISIÇÃO DE 02(DOIS) VEÍCULOS TIPO PASSEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PSFS DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE
ESTADUAL 27/10/2020 VIGENTE
145/2018 04/07/2018 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULANCIA PARA O MUNICÍPIO DE PALHANO-CE
ESTADUAL 15/10/2020 VIGENTE
032/2018 20/06/2018 SECRETARIA DAS CIDADES
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA JOSÉ RODRIGUES GALVÃO E NA RAIMUNDA RAFAEL DA FONSECA DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE. TIPO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
ESTADUAL 05/09/2020 Finalizado
026/2018 14/06/2018 SECRETARIA DAS CIDADES
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA 13 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE TIPO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
ESTADUAL 29/09/2020 VIGENTE
072/2018 08/05/2018 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE.
ESTADUAL 26/02/2019 Finalizado
129/2018 08/03/2018 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2018, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.
ESTADUAL 01/01/1970 Finalizado
843987/2017 24/11/2017 MINISTERIO DO ESPORTE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALHANO/CE
FEDERAL 31/12/2020 EM EXECUÇÃO
129/2017 17/03/2017 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2017, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.
ESTADUAL 12/02/2018 Finalizado
001/2017-GAB 05/01/2017 ASSOCIAÇÃO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
CONCEDER AO AGENTES COMUNITARIOS DE SÁUDE INCENTIVOS FINANCEIROS CORRESPONDENTE A 30% DO VALOR DO REPASSE RECEBIDO, DESTINADO A MANUTENCAO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE
MUNICIPAL 05/02/2017 Finalizado
838466/2016 30/12/2016 MINISTERIO DA CIDADANIA
Implantação do Projeto Brincando com Esporte no Município de Palhano/CE
FEDERAL 15/08/2017 PRESTAÇAO DE CONTAS CONCLUÍDA
112/2016 29/06/2016 SECRETARIA DAS CIDADES
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA 1° ETAPA DA AVENIDA SDO ( RUAS AGOSTINHO PEREIRA DE ARRUDA, LUIZ ARRUDA DA SILVA E RAIMUNDO BERNARDO VIEIRA) QUE INTERLIGA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ A LOCALIDADE DE AÇUDE DE MEDEIROS NO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE TIPO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
ESTADUAL 24/02/2021 VIGENTE
076/2016 24/06/2016 SECRETARIA DAS CIDADES
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE TIPO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
ESTADUAL 22/09/2020 VIGENTE
085/2016 25/06/2016 SECRETARIA DAS CIDADES
PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTE NA LOCALIDADE DE ALTO SAO LUIS E CANTO DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE TIPO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
ESTADUAL 17/09/2020 VIGENTE
803065/2014 30/12/2014 MINISTERIO DAS CIDADES
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.
FEDERAL 12/12/2017 ANULAÇÃO
776195/2012 15/01/2013 MINISTERIO DA CIDADANIA
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
FEDERAL 30/12/2015 ANULAÇÃO
753394/2010 07/01/2011 MINISTERIO DO ESPORTE
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE LAGOA DA TELHA NO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.
FEDERAL 30/06/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
746607/2010 22/12/2010 MINISTERIO DO TURISMO
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS JOAQUIM RODRIGUES, RUA DO CRUZEIRO, RUA PEDRO RODRIGUES, RUA 07 (SETE) DE SETEMBRO, TRAVESSA JOÃO ALVES DE HOLANDA, TRAVESSA 14 DE JULHO, TRAVESSA MANOEL PEDRO DA SILVA, TRAVESSA DO CORREIO, RUA CÂNDIDO AMARAL E TRAVESSA FRANCISCO CORREIA DE LIMA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.
FEDERAL 30/06/2017 Aguardando
742469/2010 05/11/2010 MINISTERIO DO TURISMO
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO DE OITEIRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.
FEDERAL 30/12/2014 PRESTAÇAO DE CONTAS APROVADA COM RESSALVAS
742638/2010 29/09/2010 MINISTERIO DO TURISMO
PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA IGREJA MATRIZ DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.
FEDERAL 28/02/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
palhano.ce.gov.br/convenio.php
Emitido dia 26/07/2021 às 01:51:11

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Um pouco insatisfeito

Neutro

Um pouco satisfeito

Muito satisfeito