Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

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Lista de convênios
Número do convênio Concedente Histórico Esfera Vigência Situação Mais
90/2022
06/07/2022
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
REPASSE DE RECURSOS PARA APOIO DE AÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO;
ESTADUAL 06/07/2023 VIGENTE
142/2022
14/07/2022
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE;
ESTADUAL 27/04/2023 VIGENTE
030/2022
30/06/2022
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS DE TRATOR DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE;
ESTADUAL 20/06/2023 VIGENTE
03/2022
23/06/2022
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS-SPS
AQUISIÇÃO DE 01 ( UM ) CARRO PARA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIAL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE;
ESTADUAL 31/12/2022 VIGENTE
014/2022
06/05/2022
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE PRÁTICAS AGRÍCOLAS DE CONVIVENCIA COMO O SEMIÁRIDO ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE 700 HORAS DE TRATOR PARA O PREPARO DE ÁREA DE PLANTIO PARA AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE;
ESTADUAL 15/03/2023 VIGENTE
027/2022
07/04/2022
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO;
ESTADUAL 04/04/2023 VIGENTE
129/2022
11/02/2022
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.
ESTADUAL 31/01/2023 EM EXECUÇÃO
0007/2022
28/02/2022
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA PARA O MUNICÍPIO DE PALHANO-CE;
ESTADUAL 14/01/2023 VIGENTE
112/2021
29/12/2021
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE PALHANO;
ESTADUAL 31/12/2022 VIGENTE
14/2021 FVJ
17/08/2021
UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA-FVJ
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONSOLIDAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESFORÇOS ENTRE AS PARTES CONVENENTES NO SENTIDO DE ESTABELECER UM SISTEMA DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL, ATRAVÉS DE AÇÕES RECÍPROCAS DE INTERESSE DE AMBOS OS CONVENENTES.
INICIATIVA PRIVADA 31/12/2024 VIGENTE
12/2021 FVJ
17/08/2021
UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA-FVJ
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVENIO A PARCERIA ENTRE A FVJ E A PREFEITURA DE PALHANO, VISANDO ESTABELECER AS CONDIÇÕES PARA PROPICIAR ESTÁGIO AOS ESTUDANTES DA FVJ. ESTE CONVENIO ESTABELECE A COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS CAPAZES DE PROPICIAR A PLENA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA EM VIGOR, RELACIONADA AO ESTÁGIO DE ESTUDANTES, DE INTERESSE CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO, ENTENDIDO O ESTÁGIO COMO UMA ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO QUE COMPLEMENTA O PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, TÉCNOLOGOS E EXTENSÃO DA FVJ;
INICIATIVA PRIVADA 31/12/2024 VIGENTE
002/2021-GAB
10/05/2021
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO ESTABELECER A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA-CEARÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO OBJETIVANDO-SE A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CARÁTER CONTRATUAL, SOCIAL E FILANTRÓPICO, ESTABELECENDO ENTRE SI O COMPROMISSO DE PRESTAR AJUDA EM CASOS DE NECESSIDADES ADVERSAS ENVOLVENDO COMUNIDADES OU PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, RESTITUINDO ASSIM A GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS;
ESTADUAL 31/12/2024 VIGENTE
001/2021-GAB
22/03/2021
ASSOCIAÇÃO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 61% POR INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO ATRAVÉS DE REPASSE MENSAL
MUNICIPAL 22/02/2022 VIGENTE
13/2021 FVJ
17/03/2021
UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA-FVJ
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS NORMAS E CONDIÇÕES QUE PASSARÃO A REGER A PARCERIA ORA ESTABELECIDA ENTRE A FVJ, VISANDO Á FORMAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO.
INICIATIVA PRIVADA 31/12/2024 VIGENTE
001/2021-STDS
15/02/2021
COEGEMAS-CE
O PRESENTE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA TEM POR OBJETIVO A ADESÃO DO MUNICÍPIO SUPRA IDENTIFICADO AO COEGEMAS, VISANDO O ACESSO ÁS FINALIDADES ESTATUÁRIAS ESTABELECIDAS AOS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS Á INSTITUIÇÃO, QUAIS SEJAM: LUTAR PELA AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS; CONGREGAR OS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNCIONANDO COMO ÓRGÃO PERMANENTE DE INTERCAMBIO DE EXPERIENCIAS E INFORMAÇÕES PARA OS SEUS MEMBROS; PARTICIPAR DAS POLÍTICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL EM NÍVEIS ESTADUAL E FEDERAL, ATUAR DE TODAS AS FORMAS PARA A MELHORIA DA ASSISTENCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ;
ESTADUAL 15/02/2024 VIGENTE
129/2021
18/02/2021
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2021. MUNICÍPIO DE PALHANO.
ESTADUAL 31/01/2022 Finalizado
001/2021 SRTB-CE
26/02/2021
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARÁ
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO AO FOMENTO E A PROMOÇÃO DO AUTOATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE: I- OBTENÇÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL-CTPS DIGITAL; II- REQUERIMENTO DE SEGURO DESEMPREGO DIGITAL- SD WEB; III- RECURSO DO SEGURO-DESEMPREGO WEB; IV- ORIENTAÇÕES E INFORMAÇÕES SOBRE FORMAS DE ACESSOS AOS SERVIÇOS DIGITAIS E DEMAIS SERVIÇOS QUE VENHAM A SER GERENCIADOS PELA SRTb/CE;
ESTADUAL 19/12/2021 VIGENTE
03/2021
07/01/2021
MUNICÍPIO DE ALTO SANTO
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE, SEM ONUS PARA ESTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO CESSIONÁRIO;
MUNICIPAL 31/12/2024 VIGENTE
025/2020
07/12/2020
SECRETARIA DAS CIDADES
Constitui objeto deste Termo de Ajuste a pavimentação em pedra tosca no Bairro do Centro, no município de Palhano/CE, conforme Plano de Trabalho e anexos, aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de sua transcrição.
ESTADUAL 07/12/2021 AGUARDANDO ADITIVO
129/2020
10/03/2020
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2020, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.
ESTADUAL 31/01/2021 Finalizado
129/2019
29/03/2019
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2019, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.
ESTADUAL 01/02/2020 Finalizado
870988/2018
31/08/2018
MINISTERIO DO TURISMO
APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Reforma e construção de praças no município de Palhano - CE
FEDERAL 26/02/2022 EM EXECUÇÃO
176/2018
06/07/2018
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
AQUISIÇÃO DE 02(DOIS) VEÍCULOS TIPO PASSEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PSFS DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE
ESTADUAL 20/04/2022 Prestação de contas
145/2018
04/07/2018
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULANCIA PARA O MUNICÍPIO DE PALHANO-CE
ESTADUAL 10/10/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
032/2018
20/06/2018
SECRETARIA DAS CIDADES
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA JOSÉ RODRIGUES GALVÃO E NA RAIMUNDA RAFAEL DA FONSECA DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE. TIPO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
ESTADUAL 04/03/2021 JUDICIALIZADO
026/2018
14/06/2018
SECRETARIA DAS CIDADES
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA 13 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE TIPO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
ESTADUAL 29/09/2021 JUDICIALIZADO
072/2018
08/05/2018
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE.
ESTADUAL 26/02/2019 Finalizado
129/2018
08/03/2018
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2018, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.
ESTADUAL 12/02/0219 Finalizado
843987/2017
24/11/2017
MINISTERIO DO ESPORTE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALHANO/CE
FEDERAL 31/12/2021 EM PROCESSO LICITATÓRIO
129/2017
17/03/2017
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2017, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.
ESTADUAL 12/02/2018 Finalizado

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