| Número do convênio | Concedente Histórico | Esfera | VigênciaCelebração | Situação | Mais |
| 90/2022 06/07/2022 |
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ REPASSE DE RECURSOS PARA APOIO DE AÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; |
ESTADUAL | 06/07/202328/06/2022 | VIGENTE | |
| 142/2022 14/07/2022 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE; |
ESTADUAL | 27/04/202327/06/2022 | VIGENTE | |
| 030/2022 30/06/2022 |
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS DE TRATOR DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE; |
ESTADUAL | 20/06/202324/06/2022 | VIGENTE | |
| 03/2022 23/06/2022 |
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS-SPS AQUISIÇÃO DE 01 ( UM ) CARRO PARA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIAL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE; |
ESTADUAL | 31/12/202201/06/2022 | VIGENTE | |
| 014/2022 06/05/2022 |
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE PRÁTICAS AGRÍCOLAS DE CONVIVENCIA COMO O SEMIÁRIDO ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE 700 HORAS DE TRATOR PARA O PREPARO DE ÁREA DE PLANTIO PARA AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE; |
ESTADUAL | 15/03/202328/04/2022 | VIGENTE | |
| 027/2022 07/04/2022 |
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO; |
ESTADUAL | 04/04/202304/04/2022 | VIGENTE | |
| 129/2022 11/02/2022 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. |
ESTADUAL | 31/01/202301/02/2022 | EM EXECUÇÃO | |
| 0007/2022 28/02/2022 |
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA PARA O MUNICÍPIO DE PALHANO-CE; |
ESTADUAL | 14/01/202314/01/2022 | VIGENTE | |
| 920890/2021 01/01/1970 |
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. |
FEDERAL | 01/01/197029/12/2021 | EM EXECUÇÃO | |
| 112/2021 29/12/2021 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE PALHANO; |
ESTADUAL | 31/12/202221/12/2021 | VIGENTE | |
| 14/2021 FVJ 17/08/2021 |
UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA-FVJ O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONSOLIDAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESFORÇOS ENTRE AS PARTES CONVENENTES NO SENTIDO DE ESTABELECER UM SISTEMA DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL, ATRAVÉS DE AÇÕES RECÍPROCAS DE INTERESSE DE AMBOS OS CONVENENTES. |
INICIATIVA PRIVADA | 31/12/202417/08/2021 | VIGENTE | |
| 12/2021 FVJ 17/08/2021 |
UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA-FVJ CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVENIO A PARCERIA ENTRE A FVJ E A PREFEITURA DE PALHANO, VISANDO ESTABELECER AS CONDIÇÕES PARA PROPICIAR ESTÁGIO AOS ESTUDANTES DA FVJ. ESTE CONVENIO ESTABELECE A COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS CAPAZES DE PROPICIAR A PLENA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA EM VIGOR, RELACIONADA AO ESTÁGIO DE ESTUDANTES, DE INTERESSE CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO, ENTENDIDO O ESTÁGIO COMO UMA ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO QUE COMPLEMENTA O PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, TÉCNOLOGOS E EXTENSÃO DA FVJ; |
INICIATIVA PRIVADA | 31/12/202417/08/2021 | VIGENTE | |
| 002/2021-GAB 10/05/2021 |
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO ESTABELECER A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA-CEARÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO OBJETIVANDO-SE A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CARÁTER CONTRATUAL, SOCIAL E FILANTRÓPICO, ESTABELECENDO ENTRE SI O COMPROMISSO DE PRESTAR AJUDA EM CASOS DE NECESSIDADES ADVERSAS ENVOLVENDO COMUNIDADES OU PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, RESTITUINDO ASSIM A GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; |
ESTADUAL | 31/12/202410/05/2021 | VIGENTE | |
| 001/2021-GAB 22/03/2021 |
ASSOCIAÇÃO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 61% POR INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO ATRAVÉS DE REPASSE MENSAL |
MUNICIPAL | 22/02/202222/03/2021 | VIGENTE | |
| 13/2021 FVJ 17/03/2021 |
UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA-FVJ O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS NORMAS E CONDIÇÕES QUE PASSARÃO A REGER A PARCERIA ORA ESTABELECIDA ENTRE A FVJ, VISANDO Á FORMAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO. |
INICIATIVA PRIVADA | 31/12/202417/03/2021 | VIGENTE | |
| 001/2021-STDS 15/02/2021 |
COEGEMAS-CE O PRESENTE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA TEM POR OBJETIVO A ADESÃO DO MUNICÍPIO SUPRA IDENTIFICADO AO COEGEMAS, VISANDO O ACESSO ÁS FINALIDADES ESTATUÁRIAS ESTABELECIDAS AOS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS Á INSTITUIÇÃO, QUAIS SEJAM: LUTAR PELA AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS; CONGREGAR OS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNCIONANDO COMO ÓRGÃO PERMANENTE DE INTERCAMBIO DE EXPERIENCIAS E INFORMAÇÕES PARA OS SEUS MEMBROS; PARTICIPAR DAS POLÍTICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL EM NÍVEIS ESTADUAL E FEDERAL, ATUAR DE TODAS AS FORMAS PARA A MELHORIA DA ASSISTENCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ; |
ESTADUAL | 15/02/202415/02/2021 | VIGENTE | |
| 129/2021 18/02/2021 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2021. MUNICÍPIO DE PALHANO. |
ESTADUAL | 31/01/202201/02/2021 | Finalizado | |
| 001/2021 SRTB-CE 26/02/2021 |
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARÁ O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO AO FOMENTO E A PROMOÇÃO DO AUTOATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE: I- OBTENÇÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL-CTPS DIGITAL; II- REQUERIMENTO DE SEGURO DESEMPREGO DIGITAL- SD WEB; III- RECURSO DO SEGURO-DESEMPREGO WEB; IV- ORIENTAÇÕES E INFORMAÇÕES SOBRE FORMAS DE ACESSOS AOS SERVIÇOS DIGITAIS E DEMAIS SERVIÇOS QUE VENHAM A SER GERENCIADOS PELA SRTb/CE; |
ESTADUAL | 19/12/202119/01/2021 | VIGENTE | |
| 03/2021 07/01/2021 |
MUNICÍPIO DE ALTO SANTO O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE, SEM ONUS PARA ESTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO CESSIONÁRIO; |
MUNICIPAL | 31/12/202407/01/2021 | VIGENTE | |
| 025/2020 07/12/2020 |
SECRETARIA DAS CIDADES Constitui objeto deste Termo de Ajuste a pavimentação em pedra tosca no Bairro do Centro, no município de Palhano/CE, conforme Plano de Trabalho e anexos, aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de sua transcrição. |
ESTADUAL | 07/12/202107/12/2020 | AGUARDANDO ADITIVO | |
| 129/2020 10/03/2020 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2020, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. |
ESTADUAL | 31/01/202103/02/2020 | Finalizado | |
| 129/2019 29/03/2019 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2019, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. |
ESTADUAL | 01/02/202001/02/2019 | Finalizado | |
| 870988/2018 31/08/2018 |
MINISTERIO DO TURISMO APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Reforma e construção de praças no município de Palhano - CE |
FEDERAL | 26/02/202229/08/2018 | EM EXECUÇÃO | |
| 176/2018 06/07/2018 |
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ AQUISIÇÃO DE 02(DOIS) VEÍCULOS TIPO PASSEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PSFS DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE |
ESTADUAL | 20/04/202205/07/2018 | Prestação de contas | |
| 145/2018 04/07/2018 |
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULANCIA PARA O MUNICÍPIO DE PALHANO-CE |
ESTADUAL | 10/10/202128/06/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA | |
| 032/2018 20/06/2018 |
SECRETARIA DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA JOSÉ RODRIGUES GALVÃO E NA RAIMUNDA RAFAEL DA FONSECA DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE. TIPO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
ESTADUAL | 04/03/202108/06/2018 | JUDICIALIZADO | |
| 026/2018 14/06/2018 |
SECRETARIA DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA 13 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE TIPO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
ESTADUAL | 29/09/202101/06/2018 | JUDICIALIZADO | |
| 072/2018 08/05/2018 |
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE. |
ESTADUAL | 26/02/201902/05/2018 | Finalizado | |
| 129/2018 08/03/2018 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2018, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. |
ESTADUAL | 12/02/021915/02/2018 | Finalizado | |
| 843987/2017 24/11/2017 |
MINISTERIO DO ESPORTE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALHANO/CE |
FEDERAL | 31/12/202128/11/2017 | EM PROCESSO LICITATÓRIO |
