Convênios de receita

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 36 registros

CONVÊNIO: 075/2023 14/11/2023 CADASTRADO

REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALHANO-CE

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO

Vigencia: 24/10/2024

Valor: 1.480.829,25

CONVÊNIO: 90/2022 06/07/2022 VIGENTE

REPASSE DE RECURSOS PARA APOIO DE AÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO;

Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO

Vigencia: 06/07/2023

Valor: 86.091,85

CONVÊNIO: 142/2022 14/07/2022 VIGENTE

AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE;

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO

Vigencia: 27/04/2023

Valor: 127.830,00

CONVÊNIO: 030/2022 30/06/2022 VIGENTE

O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS DE TRATOR DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE;

Concedente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO

Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO

Vigencia: 20/06/2023

Valor: 85.500,00

CONVÊNIO: 03/2022 23/06/2022 VIGENTE

AQUISIÇÃO DE 01 ( UM ) CARRO PARA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIAL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE;

Concedente: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS-SPS

Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 70.000,00

CONVÊNIO: 014/2022 06/05/2022 VIGENTE

O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE PRÁTICAS AGRÍCOLAS DE CONVIVENCIA COMO O SEMIÁRIDO ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE 700 HORAS DE TRATOR PARA O PREPARO DE ÁREA DE PLANTIO PARA AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE;

Concedente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO

Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO

Vigencia: 15/03/2023

Valor: 133.000,00

CONVÊNIO: 027/2022 07/04/2022 VIGENTE

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO;

Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO

Vigencia: 04/04/2023

Valor: 395.926,31

CONVÊNIO: 129/2022 11/02/2022 EM EXECUÇÃO

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO

Vigencia: 31/01/2023

Valor: 202.614,44

CONVÊNIO: 0007/2022 28/02/2022 VIGENTE

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA PARA O MUNICÍPIO DE PALHANO-CE;

Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO

Vigencia: 14/01/2023

Valor: 137.873,50

CONVÊNIO: 920890/2021 31/12/1969 EM EXECUÇÃO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO

Vigencia: 31/12/1969

Valor: 465.000,00

CONVÊNIO: 112/2021 29/12/2021 VIGENTE

PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE PALHANO;

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 410.705,72

CONVÊNIO: 001/2021-STDS 15/02/2021 VIGENTE

O PRESENTE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA TEM POR OBJETIVO A ADESÃO DO MUNICÍPIO SUPRA IDENTIFICADO AO COEGEMAS, VISANDO O ACESSO ÁS FINALIDADES ESTATUÁRIAS ESTABELECIDAS AOS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS Á INSTITUIÇÃO, QUAIS SEJAM: LUTAR PELA AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS; CONGREGAR OS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNCIONANDO COM [...]

Concedente: COEGEMAS-CE

Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO

Vigencia: 15/02/2024

Valor: 300,00

CONVÊNIO: 129/2021 18/02/2021 REALIZADO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2021. MUNICÍPIO DE PALHANO.

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO

Vigencia: 31/01/2022

Valor: 151.959,66

CONVÊNIO: 025/2020 07/12/2020 AGUARDANDO ADITIVO

Constitui objeto deste Termo de Ajuste a pavimentação em pedra tosca no Bairro do Centro, no município de Palhano/CE, conforme Plano de Trabalho e anexos, aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de sua transcrição.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO

Vigencia: 07/12/2021

Valor: 254.075,93

CONVÊNIO: 129/2020 10/03/2020 REALIZADO

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2020, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO

Vigencia: 31/01/2021

Valor: 173.188,55

CONVÊNIO: 129/2019 29/03/2019 REALIZADO

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2019, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO

Vigencia: 01/02/2020

Valor: 169.545,29

CONVÊNIO: 870988/2018 31/08/2018 EM EXECUÇÃO

APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Reforma e construção de praças no município de Palhano - CE

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO

Vigencia: 26/02/2022

Valor: 655.000,00

CONVÊNIO: 176/2018 06/07/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS

AQUISIÇÃO DE 02(DOIS) VEÍCULOS TIPO PASSEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PSFS DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE

Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO

Vigencia: 20/04/2022

Valor: 71.380,00

CONVÊNIO: 145/2018 04/07/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULANCIA PARA O MUNICÍPIO DE PALHANO-CE

Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO

Vigencia: 10/10/2021

Valor: 72.000,00

CONVÊNIO: 032/2018 20/06/2018 JUDICIALIZADO

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA JOSÉ RODRIGUES GALVÃO E NA RAIMUNDA RAFAEL DA FONSECA DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE. TIPO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO

Vigencia: 04/03/2021

Valor: 151.882,35

CONVÊNIO: 026/2018 14/06/2018 JUDICIALIZADO

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA 13 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE TIPO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO

Vigencia: 29/09/2021

Valor: 223.012,55

CONVÊNIO: 072/2018 08/05/2018 REALIZADO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE.

Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO

Vigencia: 26/02/2019

Valor: 168.000,00

CONVÊNIO: 129/2018 08/03/2018 REALIZADO

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2018, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO

Vigencia: 12/02/0219

Valor: 116.892,05

CONVÊNIO: 843987/2017 24/11/2017 EM PROCESSO LICITATÓRIO

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALHANO/CE

Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE

Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO

Vigencia: 31/12/2021

Valor: 476.623,93

CONVÊNIO: 129/2017 17/03/2017 REALIZADO

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2017, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO

Vigencia: 12/02/2018

Valor: 115.738,70

CONVÊNIO: 838466/2016 30/12/2016 PRESTAÇAO DE CONTAS CONCLUÍDA

Implantação do Projeto Brincando com Esporte no Município de Palhano/CE

Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA

Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO

Vigencia: 15/08/2017

Valor: 102.139,90

CONVÊNIO: 112/2016 29/06/2016 JUDICIALIZADO

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA 1° ETAPA DA AVENIDA SDO ( RUAS AGOSTINHO PEREIRA DE ARRUDA, LUIZ ARRUDA DA SILVA E RAIMUNDO BERNARDO VIEIRA) QUE INTERLIGA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ A LOCALIDADE DE AÇUDE DE MEDEIROS NO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE TIPO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO

Vigencia: 24/02/2021

Valor: 530.106,76

CONVÊNIO: 076/2016 24/06/2016 EM PROCESSO LICITATÓRIO

CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE TIPO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO

Vigencia: 22/02/2022

Valor: 630.085,78

CONVÊNIO: 085/2016 25/06/2016 JUDICIALIZADO

PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTE NA LOCALIDADE DE ALTO SAO LUIS E CANTO DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE TIPO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO

Vigencia: 17/09/2021

Valor: 552.917,77

CONVÊNIO: 803065/2014 30/12/2014 ANULAÇÃO

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO

Vigencia: 12/12/2017

Valor: 395.000,00

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