Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de acordos firmados Foram encontrados 9 registros

CONVÊNIO: 043\2024 27/05/2024 CADASTRADO

OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE.

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO

Vigencia: 27/05/2025

Esfera:

CONVÊNIO: 14/2021 FVJ 17/08/2021 VIGENTE

O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONSOLIDAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESFORÇOS ENTRE AS PARTES CONVENENTES NO SENTIDO DE ESTABELECER UM SISTEMA DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL, ATRAVÉS DE AÇÕES RECÍPROCAS DE INTERESSE DE AMBOS OS CONVENENTES.

Concedente: UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA-FVJ

Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: INICIATIVA PRIVADA

CONVÊNIO: 12/2021 FVJ 17/08/2021 VIGENTE

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVENIO A PARCERIA ENTRE A FVJ E A PREFEITURA DE PALHANO, VISANDO ESTABELECER AS CONDIÇÕES PARA PROPICIAR ESTÁGIO AOS ESTUDANTES DA FVJ. ESTE CONVENIO ESTABELECE A COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS CAPAZES DE PROPICIAR A PLENA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEGI [...]

Concedente: UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA-FVJ

Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: INICIATIVA PRIVADA

CONVÊNIO: 002/2021-GAB 10/05/2021 VIGENTE

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO ESTABELECER A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA-CEARÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO OBJETIVANDO-SE A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CARÁTER CONTRATUAL, SOCIAL E FILANTRÓPICO, ESTABELECENDO ENTRE SI O COMPROMISSO DE PRESTAR AJUDA EM CASOS DE NECESSIDADES ADVERSAS ENVOLVENDO COMUNIDADES OU PESSOA [...]

Concedente: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA

Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: ESTADUAL

CONVÊNIO: 001/2021-GAB 22/03/2021 VIGENTE

O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 61% POR INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO ATRAVÉS DE REPASSE MENSAL

Concedente: ASSOCIAÇÃO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO

Vigencia: 22/02/2022

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 13/2021 FVJ 17/03/2021 VIGENTE

O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS NORMAS E CONDIÇÕES QUE PASSARÃO A REGER A PARCERIA ORA ESTABELECIDA ENTRE A FVJ, VISANDO Á FORMAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO.

Concedente: UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA-FVJ

Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: INICIATIVA PRIVADA

CONVÊNIO: 001/2021 SRTB-CE 26/02/2021 VIGENTE

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO AO FOMENTO E A PROMOÇÃO DO AUTOATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE: I- OBTENÇÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL-CTPS DIGITAL; II- REQUERIMENTO DE SEGURO DESEMPREGO DIGITAL- SD WEB; III- RECURSO DO SEGURO-DESEMPREGO WEB; IV- O [...]

Concedente: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARÁ

Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO

Vigencia: 19/12/2021

Esfera: ESTADUAL

CONVÊNIO: 03/2021 07/01/2021 VIGENTE

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE, SEM ONUS PARA ESTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO CESSIONÁRIO;

Concedente: MUNICÍPIO DE ALTO SANTO

Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 001/2017-GAB 05/01/2017 REALIZADO

CONCEDER AO AGENTES COMUNITARIOS DE SÁUDE INCENTIVOS FINANCEIROS CORRESPONDENTE A 30% DO VALOR DO REPASSE RECEBIDO, DESTINADO A MANUTENCAO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE

Concedente: ASSOCIAÇÃO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO

Vigencia: 05/02/2017

Esfera: MUNICIPAL

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito