O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONSOLIDAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESFORÇOS ENTRE AS PARTES CONVENENTES NO SENTIDO DE ESTABELECER UM SISTEMA DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL, ATRAVÉS DE AÇÕES RECÍPROCAS DE INTERESSE DE AMBOS OS CONVENENTES.
Concedente: UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA-FVJ
Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: INICIATIVA PRIVADA
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVENIO A PARCERIA ENTRE A FVJ E A PREFEITURA DE PALHANO, VISANDO ESTABELECER AS CONDIÇÕES PARA PROPICIAR ESTÁGIO AOS ESTUDANTES DA FVJ. ESTE CONVENIO ESTABELECE A COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS CAPAZES DE PROPICIAR A PLENA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEGI [...]
Concedente: UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA-FVJ
Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: INICIATIVA PRIVADA
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO ESTABELECER A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA-CEARÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO OBJETIVANDO-SE A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CARÁTER CONTRATUAL, SOCIAL E FILANTRÓPICO, ESTABELECENDO ENTRE SI O COMPROMISSO DE PRESTAR AJUDA EM CASOS DE NECESSIDADES ADVERSAS ENVOLVENDO COMUNIDADES OU PESSOA [...]
Concedente: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: ESTADUAL
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 61% POR INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO ATRAVÉS DE REPASSE MENSAL
Concedente: ASSOCIAÇÃO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO
Vigencia: 22/02/2022
Esfera: MUNICIPAL
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS NORMAS E CONDIÇÕES QUE PASSARÃO A REGER A PARCERIA ORA ESTABELECIDA ENTRE A FVJ, VISANDO Á FORMAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO.
Concedente: UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA-FVJ
Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: INICIATIVA PRIVADA
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO AO FOMENTO E A PROMOÇÃO DO AUTOATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE: I- OBTENÇÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL-CTPS DIGITAL; II- REQUERIMENTO DE SEGURO DESEMPREGO DIGITAL- SD WEB; III- RECURSO DO SEGURO-DESEMPREGO WEB; IV- O [...]
Concedente: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARÁ
Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO
Vigencia: 19/12/2021
Esfera: ESTADUAL
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE, SEM ONUS PARA ESTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO CESSIONÁRIO;
Concedente: MUNICÍPIO DE ALTO SANTO
Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
CONCEDER AO AGENTES COMUNITARIOS DE SÁUDE INCENTIVOS FINANCEIROS CORRESPONDENTE A 30% DO VALOR DO REPASSE RECEBIDO, DESTINADO A MANUTENCAO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE
Concedente: ASSOCIAÇÃO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO
Vigencia: 05/02/2017
Esfera: MUNICIPAL
