OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE.

O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONSOLIDAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESFORÇOS ENTRE AS PARTES CONVENENTES NO SENTIDO DE ESTABELECER UM SISTEMA DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL, ATRAVÉS DE AÇÕES RECÍPROCAS DE INTERESSE DE AMBOS OS CONVENENTES.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVENIO A PARCERIA ENTRE A FVJ E A PREFEITURA DE PALHANO, VISANDO ESTABELECER AS CONDIÇÕES PARA PROPICIAR ESTÁGIO AOS ESTUDANTES DA FVJ. ESTE CONVENIO ESTABELECE A COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS CAPAZES DE PROPICIAR A PLENA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEGI [...]

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO ESTABELECER A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA-CEARÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO OBJETIVANDO-SE A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CARÁTER CONTRATUAL, SOCIAL E FILANTRÓPICO, ESTABELECENDO ENTRE SI O COMPROMISSO DE PRESTAR AJUDA EM CASOS DE NECESSIDADES ADVERSAS ENVOLVENDO COMUNIDADES OU PESSOA [...]

O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 61% POR INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO ATRAVÉS DE REPASSE MENSAL

O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS NORMAS E CONDIÇÕES QUE PASSARÃO A REGER A PARCERIA ORA ESTABELECIDA ENTRE A FVJ, VISANDO Á FORMAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO.

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO AO FOMENTO E A PROMOÇÃO DO AUTOATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE: I- OBTENÇÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL-CTPS DIGITAL; II- REQUERIMENTO DE SEGURO DESEMPREGO DIGITAL- SD WEB; III- RECURSO DO SEGURO-DESEMPREGO WEB; IV- O [...]

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE, SEM ONUS PARA ESTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO CESSIONÁRIO;

CONCEDER AO AGENTES COMUNITARIOS DE SÁUDE INCENTIVOS FINANCEIROS CORRESPONDENTE A 30% DO VALOR DO REPASSE RECEBIDO, DESTINADO A MANUTENCAO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE