Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: -
Vigência: 19/12/2021
Data da publicação: 26/02/2021
Data da celebração: 19/01/2021
Concedente: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARÁ
Responsável: FÁBIO ZECH SYLVESTRE
Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO
Responsável: IVANILDO NUNES DA SILVA
Informações do objeto
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO AO FOMENTO E A PROMOÇÃO DO AUTOATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE: I- OBTENÇÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL-CTPS DIGITAL; II- REQUERIMENTO DE SEGURO DESEMPREGO DIGITAL- SD WEB; III- RECURSO DO SEGURO-DESEMPREGO WEB; IV- ORIENTAÇÕES E INFORMAÇÕES SOBRE FORMAS DE ACESSOS AOS SERVIÇOS DIGITAIS E DEMAIS SERVIÇOS QUE VENHAM A SER GERENCIADOS PELA SRTb/CE;
Justificativa
AUTOATENDIMENTO NOS SERVIÇOS: I- OBTENÇÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL-CTPS DIGITAL; II- REQUERIMENTO DE SEGURO DESEMPREGO DIGITAL- SD WEB; III- RECURSO DO SEGURO-DESEMPREGO WEB; IV- ORIENTAÇÕES E INFORMAÇÕES SOBRE FORMAS DE ACESSOS AOS SERVIÇOS DIGITAIS E DEMAIS SERVIÇOS QUE VENHAM A SER GERENCIADOS PELA SRTb/CE;