CONVÊNIO: 044/2025 - CADASTRADO

Principais informações

Vigência: 10/01/2027

Data da publicação: 10/01/2025

Data da celebração: 10/01/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE)

Responsável: RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Responsável: JOSE LUCIANO DA SILVA

Informações do objeto

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer uma parceria de mútuacooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto deInclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso dapopulação aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará.

Informações do andamento

DATA: 17/01/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?