Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 6471000
Número do instrumento: 1039834-94
Vigência: 31/12/2021
Data da publicação: 24/11/2017
Data da celebração: 28/11/2017
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE
Responsável: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO
Responsável: IVANILDO NUNES DA SILVA
Informações do objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALHANO/CE
Justificativa
O Município de Palhano-CE, de esfera administrativa municipal, está localizado na microrregião do Baixo Jaguaribe do Estado do Ceará, estando distante de Fortaleza (Capital do Estado) 150,1 Km. Sua principal via de acesso é a BR 116, CE 371.A população do município de Palhano-CE é de 9.248 (IBGE estimativa 2016). Apresenta indicadores de desenvolvimento, que segundo relata o seu IDM (2010) 19,52 (105º no Ceará) e o seu IDH (2010) é de 0,638 (37º no Ceará e de 3.333º no Brasil). A prática do esporte tem sido uma das aspirações da população local, especificamente por parte da juventude do nosso município, que associada à educação tem sido uma das formas de inclusão social, ajudando na formação moral e física de nossos jovens. Hoje, o esporte não é simplesmente uma opção de lazer, mas também uma excelente ferramenta para manutenção da saúde e desenvolvimento da integração social de jovens e crianças, tirando-os da ociosidade. Contudo, identifica-se como um dos maiores entraves ao desenvolvimento do município seus problemas de infraestrutura voltada a pratica de atividade desportivo e de lazer, sendo considerado de suma importância para a população da cidade, tendo em vista que o Município apresenta índices de vulnerabilidade social, desemprego crescente, significativo déficit habitacional, violência, drogas e mortalidade juvenil, necessitando de atenção especial por parte do poder público. Desta forma, a administração municipal elege como prioritário o compromisso com a conquista do crescimento econômico, representado pela promoção de projetos e ações que contemplem o atendimento das necessidades básicas da população. Pensando em melhor desenvolver mecanismos de socialização entre crianças e jovens, muitas vezes mais vulneráveis a violência, acredita-se firmemente que a Reforma e Ampliação do Estádio Municipal de Palhano/CE, será muito oportuno, posto que se trata de um investimento de grande repercussão social no município, assegurando a oferta de um espaço salubre, seguro e de qualidade para a prática de atividades recreativas, de lazer, entretenimento saudável voltada à prática desportiva educacional, tendo em vista que, a pratica de esporte, consiste numa estratégia de inclusão social bastante eficiente e eficaz.
DATA: 15/02/2022 - - SITUAÇÃO: EM PROCESSO LICITATÓRIO
DATA: 08/09/2020 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |