Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 6470542
Número do instrumento: 746607
Vigência: 30/06/2017
Data da publicação: 22/12/2010
Data da celebração: 13/12/2010
Concedente: MINISTERIO DO TURISMO
Responsável: MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES SIMÕES
Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO
Responsável: FRANCISCO NILSON FREITAS
Informações do objeto
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS JOAQUIM RODRIGUES, RUA DO CRUZEIRO, RUA PEDRO RODRIGUES, RUA 07 (SETE) DE SETEMBRO, TRAVESSA JOÃO ALVES DE HOLANDA, TRAVESSA 14 DE JULHO, TRAVESSA MANOEL PEDRO DA SILVA, TRAVESSA DO CORREIO, RUA CÂNDIDO AMARAL E TRAVESSA FRANCISCO CORREIA DE LIMA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.
Justificativa
O município de Palhano, localiza-se na microrregião do Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará, distando cerca de 127 Km da capital Fortaleza, conta uma população de 8.158 habitantes, destes 52% residentes em área urbana e 48% em área rural (IBGE - 2002). Apresenta um Índice de Desenvolvimento Humano - IDH de 0,649, ocupando a 54° posição no rank do Estado e a 3789° no do Brasil. Os principais pontos turísticos do município são o Rio Palhano, Riacho das Pedras, Lagoa do Cajueiro e Açude do Boi Morto, os quais atraem bastante banhistas e turistas. No decorrer de todo o ano o município conta com festas populares com grande participação da sociedade urbana e rural, das quais destacamos a Festa de Nossa Senhora da Conceição (padroeira do município). O Gestor municipal, vem ao longo dos últimos anos apoiando os eventos consolidados no calendário de eventos do município, com vistas a fomentar o turismo, a cultura local e gerar renda. Várias são as medidas a serem tomadas para que as festas atinjam os objetivos propostos, o que requer investimentos financeiros, principalmente na infra-estrutura, com intuito de elevar o fluxo turístico do município, e a fim de atender em melhores condições à demanda de visitantes. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS JOAQUIM RODRIGUES, RUA DO CRUZEIRO, RUA PEDRO RODRIGUES, RUA 07 (SETE) DE SETEMBRO, TRAVESSA JOÃO ALVES DE HOLANDA, TRAVESSA 14 DE JULHO, TRAVESSA MANOEL PEDRO DA SILVA, TRAVESSA DO CORREIO, RUA CÂNDIDO AMARAL E TRAVESSA FRANCISCO CORREIA DE LIMA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE é de grande importância, pois permitirá o bem estar de todos, contribuindo dessa forma para o desenvolvimento do turismo, da economia e da sociedade do Município, proporcionando assim uma maior comodidade e segurança no deslocamento tanto de seus moradores quanto de seus visitantes. Com a pavimentação das vias acima citadas resolveremos a problemática de acesso aos principais pontos turísticos do município, os quais foram citados acima, bem como, irá melhorar o fluxo e tráfego de veículos, principalmente nas épocas festivas, as quais atraem milhares de turistas. A drenagem de águas pluviais será executada escoando em paralelo ao meio fio, onde as águas serão dissipadas e absorvidas durante o percurso.