Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 742638/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 6470488

Número do instrumento: 742638

Vigência: 28/02/2012

Data da publicação: 29/09/2010

Data da celebração: 23/09/2010

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES SIMÕES

Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO

Responsável: FRANCISCO NILSON FREITAS

CONTRAPARTIDA
R$ 2.500,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 97.500,00
PACTUADA
R$ 100.000,00

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA IGREJA MATRIZ DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.

Justificativa

O município de Palhano, localiza-se na na microregião do Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará, distando cerca de 127 Km da capital – Fortaleza, conta uma população de 8.158 habitantes, destes 52% residentes em área urbana e 48% em área rural (IBGE - 2002). Apresenta um Índice de Desendvolvimento Humano - IDH de 0,649, ocupando a 54° posição no rank do Estado e a 3789° no do Brasil. Os principais pontos turísticos do município são o Rio Palhano, Riacho das Pedras, Lagoa do Cajueiro e Açude do Boi Morto, os quais atraem bastante banhistas. No decorrer de todo o ano o município conta com festas populares com grande participação da sociedade urbana e rural, das quais destacamos a Festa de Nossa Senhora da Conceição (padroeira do município). O Gestor municipal, vem ao longo dos últimos anos apoiando os eventos consolidados no calendário de eventos do município, com vistas a fomentar o turismo, a cultura local e gerar renda. Várias são as medidas a serem tomadas para que as festas atinjam os objetivos propostos, o que requer investimentos financeiros, principalmente na infra-estrutura, com intuito de elevar o fluxo turístico do município, e a fim de atender em melhores condições à demanda de visitantes. A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA IGREJA MATRIZ DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE é de grande importância, pois permitirá o bem estar de todos, contribuindo dessa forma para o desenvolvimento do turismo, da economia e da sociedade do Município, proporcionando assim uma maior comodidade e segurança no deslocamento tanto de seus moradores quanto de seus visitantes.

Informações do andamento
  • DATA: 09/09/2020 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO DE REPASSE PDF 942KB
EXTRATO DE PROPOSTA PDF 62KB
   

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