Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 6470526
Número do instrumento: 742469
Vigência: 30/12/2014
Data da publicação: 05/11/2010
Data da celebração: 28/10/2010
Concedente: MINISTERIO DO TURISMO
Responsável: MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES SIMÕES
Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO
Responsável: FRANCISCO NILSON FREITAS
Informações do objeto
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO DE OITEIRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.
Justificativa
A presente proposta tem por objeto a CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NA AVENIDA SIMPLÍCIO DE PAULA GALVÃO NO BAIRRO DE OITEIRO, MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. O PROJETO DA PRAÇA DOTARÁ A CIDADE DE UM ÓTIMO AMBIENTE DE LAZER COM BELOS JARDINS, BANCOS, POSTES DE ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃOS DOS PASSEIOS E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES. O município de Palhano, localiza-se na microregião do Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará, distando cerca de 127 Km da capital Fortaleza, conta uma população de 8.158 habitantes, destes 52% residentes em área urbana e 48% em área rural (IBGE - 2002). Apresenta um Índice de Desenvolvimento Humano - IDH de 0,649, ocupando a 54° posição no rank do Estado e a 3789° no do Brasil. Os principais pontos turísticos do município são o Rio Palhano, Riacho das Pedras, Lagoa do Cajueiro e Açude do Boi Morto, os quais atraem bastante banhistas. No decorrer de todo o ano o município conta com festas populares com grande participação da sociedade urbana e rural, das quais destacamos a Festa de Nossa Senhora da Conceição (padroeira do município). O Gestor municipal, vem ao longo dos últimos anos apoiando os eventos consolidados no calendário de eventos do município, com vistas a fomentar o turismo, a cultura local e gerar renda. Várias são as medidas a serem tomadas para que as festas atinjam os objetivos propostos, o que requer investimentos financeiros, principalmente na infra-estrutura, com intuito de elevar o fluxo turístico do município, e a fim de atender em melhores condições à demanda de visitantes. A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NA AVENIDA SIMPLÍCIO DE PAULA GALVÃO NO BAIRRO DE OITEIRO, MUNICÍPIO DE PALHANO-CE é de grande importância, pois permitirá o bem estar de todos, contribuindo dessa forma para o desenvolvimento do turismo, da economia e da sociedade do Município. Com a execução da obra, Palhano estará provido de um espaço público adequado para realização dos grandes eventos que geram fluxo turístico no Município, bem como de um espaço acolhedor que estará situado em local estratégico, pois servirá como ponto de partida para os principais pontos turísticos do Município. Associado a essa visão, a obra terá um grande impacto turístico na cidade. O número de visitantes vem crescendo rapidamente, exigindo investimentos em infra-estrutura para o turismo e a formação de profissionais neste setor. Além de promover o desenvolvimento do turismo no município, a obra também objetiva aumentar o tempo de permanência dos turistas que, gastarão assim com compras, hospedagem, restaurantes, passeios, fortalecendo a economia da local. O empreendimento está em plena conformidade com o programa governamental (Turismo no Brasil), visto que proporcionará o desenvolvimento integrado e sustentável do turismo interno e regional e a melhoria da qualidade de vida da população local, visando promover um turismo responsável e acessível a todos. O recurso para execução da obra está assegurado através de Emenda Parlamentar Individual nº 2025004, funcional programática nº 23.695.11660.10V0.023 Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística de autoria do Senador Tasso Jereissati PSDB-CE.
DATA: 08/09/2020 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇAO DE CONTAS APROVADA COM RESSALVAS
Data | Tipo | Número | Exercício | Nome do credor | R$ Valor | Mais |
18/05/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 2017.0103-SME | 2017 | JOSE DE OLIVEIRA PAIVA | 19.999,50 |
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |