Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 59 registros

DECRETO: 1044/2020 02/12/2020

02/12/2020

PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1040/2020 25/11/2020

25/11/2020

PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1038/2020 18/11/2020

18/11/2020

PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1035/2020 04/11/2020

04/11/2020

PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1033/2020 28/10/2020

28/10/2020

PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1031/2020 21/10/2020

21/10/2020

PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1029/2020 14/10/2020

14/10/2020

PRORROGA O ESTADO DE EMERGêNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVIRUS E MEDIDAS DE RETOMADA NAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO AMBITO DO AMBITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 1028/2020 07/10/2020

07/10/2020

PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1026/2020 30/09/2020

30/09/2020

PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1022/2020 16/09/2020

16/09/2020

PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1020/2020 09/09/2020

09/09/2020

PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1019/2020 02/09/2020

02/09/2020

PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 1017/2020 26/08/2020

26/08/2020

PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1016/2020 19/08/2020

19/08/2020

PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1015/2020 12/08/2020

12/08/2020

PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E MEDIDAS DE RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDÚSTRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1014/2020 06/08/2020

06/08/2020

PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NO CORONAVÍRUS, DISPÕE NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO /INDUSTRIA NO ÂMBITO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1011/2020 21/07/2020

21/07/2020

PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DISPÕE NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDÚSTRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1010/2020 14/07/2020

14/07/2020

PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, A RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDUSTRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE E DÁ POUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 1007/2020 30/06/2020

30/06/2020

PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, A RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDÚSTRIA NO ÂMBITO DE PALHANO, INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1006/2020 16/06/2020

16/06/2020

PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ESTABELECE A RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDÚSTRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1004/2020 01/06/2020

01/06/2020

PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ESTABELECE A RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMERCIO/INDÚSTRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1002/2020 21/05/2020

21/05/2020

PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1001/2020 06/05/2020

06/05/2020

PRORROGA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 998/2020 09/04/2020

09/04/2020

Dispoe sobre novas medidas de enfrentamento para evitar o avanço do novo Coronavírus no município de Palhano.

DECRETO: 997/2020 08/04/2020

08/04/2020

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 995/2020 03/04/2020

03/04/2020

Prorrogação do Estado de Emergencia e Saúde nno ambito do Município e de Palhano e dá outras providências.

DECRETO: 992/2020 27/03/2020

27/03/2020

Regulamenta a Doação dos ativos de merenda escolar, armazenados e mantidos pela Secretaria de Educaçao para combate a fome dos alunos matriculados na rede pública em razão da crise economica gerada pelo Coronavírus, no âmbito do município de Palhano.

DECRETO: 991/2020 27/03/2020

27/03/2020

Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento e contenção da infecção hmana pelo novo Coronavúrus

DECRETO: 989/2020 18/03/2020

18/03/2020

Decreto Nº 989.2020 DE 18.03.2020 - ESTADO DE EMERGÊNCIA E MEDIDA CONTRA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS

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