Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 59 registros

DECRETO: 1.202/2022 28/03/2022

28/03/2022

EMENTA: ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.181/2022 21/01/2022

21/01/2022

EMENTA: Mantém no Município de Palhano o isolamento social e as medidas do Decreto Estadual n° 34.513, de 15 de Janeiro de 2022, necessários ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO: 1.142/2021 22/09/2021

22/09/2021

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITE MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DA COVID

DECRETO: 1.141/2021 14/09/2021

14/09/2021

MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS NO DECRETO N 34.222, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021, NECESSARIOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 1.128/2021 10/08/2021

10/08/2021

MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.173 DE 24 DE JULHO DE 2021 NECESSARIOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 1.117/2021 06/07/2021

06/07/2021

MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO N 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021, NECESSARIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 1.112/2021 29/06/2021

29/06/2021

MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.128 DE 26 DE JUNHO DE 2021, NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19

DECRETO: 1109/2021 22/06/2021

22/06/2021

MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.103 DE 12 DE JUNHO DE 2021, NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 1107/2021 15/06/2021

15/06/2021

Mantem no municipio de Palhano o isolamento social e as medidas contidas no decreto estadual n 34.094 de 05 de junho de 2021, necessarias ao enfrentamento da COVID-19 e da outras providencias

DECRETO: 1106/2021 08/06/2021

08/06/2021

MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.094 DE 05 DE JUNHO DE 2021, NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA PROVIDENCIAS

DECRETO: 1105/2021 01/06/2021

01/06/2021

MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO N 34.089 DE 29 DE MAIO DE 2021 NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 1102/2021 25/05/2021

25/05/2021

Prorroga no municipio de Palhano-CE o isolamento social rigido e as medidas contidas no Decreto Estadual N 34.043, de 24 de abril de 2021, necessarias ao enfrentamento da covid-19 e da outras providencias

DECRETO: 1099/2021 18/05/2021

18/05/2021

DISPOE SOBRE PRORROGAR NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 1097/2021 11/05/2021

11/05/2021

Prorroga no municipio de Palhano o isolamento social rigido e as medidas contidas no decreto estadual 34.043, de 24 de abril de 2021, necessarias ao enfrentamento da pandemia da covid-19 e da providencias

DECRETO: 1094/2021 03/05/2021

03/05/2021

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (PALHANO FAZ OPÇÃO PELA VIDA) DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19

DECRETO: 1092/2021 27/04/2021

27/04/2021

RATIFICA, NO MUNICIPIO DE PALHANO, O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 1091/2021 16/04/2021

16/04/2021

Prorroga a suspensão parcial de atividades por prazo determinado e da outras providencias como medida de enfrentamento da covid-19 no ambito do municipio de PALHANO-CE

DECRETO: 1086/2021 31/03/2021

31/03/2021

PRORROGA A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES POR DETERMINADO E DA PROVIDENCIAS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19

DECRETO: 1082/2021 18/03/2021

18/03/2021

SUSPENDE ATIVIDADES POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, COMO A MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PALHANO

DECRETO: 1081/2021 16/03/2021

16/03/2021

INSTITUI O COMITE ESTRATEGICO DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 DE CARATER DELIBERATIVO, COM COMPETENCIA EXTRAORDINARIA PARA ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DO QUADRO EPDIDEMIOLOGICO, ALEM DE ADOTAR E FIXAR MEDIDAS DE SAUDE PUBLICA NECESSARIAS PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DO ESTAGIO

DECRETO: 1076/2021 25/02/2021

25/02/2021

SUSPENDE ATIVIDADES POR PRAZO DETERMINADO E DA PROVIDENCIAS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO PANDEMIA DA COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE

DECRETO: 1075/2021 18/02/2021

18/02/2021

DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO A PANDEMIA DA COVID-19

DECRETO: 1071/2021 10/02/2021

10/02/2021

PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVIRUS E DISPOE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO

DECRETO: 1068/2021 03/02/2021

03/02/2021

PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVIRUS E DISPOE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO

DECRETO: 1065/2021 27/01/2021

27/01/2021

PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONA VIRUS E DISPOE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO

DECRETO: 1064/2021 20/01/2021

20/01/2021

PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONA VIRUS E DISPOE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO

DECRETO: 1061/2021 13/01/2021

13/01/2021

PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONA VIRUS E DISPOE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO

DECRETO: 1059/2021 07/01/2021

07/01/2021

PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONA VIRUS E DISPOE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO

DECRETO: 1052/2020 16/12/2020

16/12/2020

PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZAO DO NOVO CORONA VIRUS E DISPOE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO

DECRETO: 1048/2020 09/12/2020

09/12/2020

PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONA VIRUS E MEDIDAS DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONOMICAS

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