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Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 803065/2014 - ANULAÇÃO

Mais informações

Tipo do convênio: Convênio

Número do convênio: 803065/2014

Esfera do convênio: FEDERAL

Número do instrumento: 803065

Publicação

Data da publicação: 30/12/2014

Data da celebração: 23/12/2014

Vigência: 12/12/2017

Valores

Conta bancaria: 0066470801

Contrapartida: 800,00

Transferência: 394.200,00

Pactuado: 395.000,00

Objeto

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.

Concedente

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável concedente: AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO

Convenente

Convenente: MUNICIPIO DE PALHANO

Responsável convenente: FRANCISCO NILSON FREITAS

Contratos

  • DATA: 09/09/2020 - - SITUAÇÃO: ANULAÇÃO

O município de Palhano, localiza-se na na microregião do Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará, distando cerca de 127 Km da capital – Fortaleza, conta uma população de 8.158 habitantes, destes 52% residentes em área urbana e 48% em área rural (IBGE - 2002). Apresenta um Índice de Desendvolvimento Humano - IDH de 0,649, ocupando a 54° posição no rank do Estado e a 3789° no do Brasil. A referida obra caracteriza-se como um dos principais passos para a melhoria do aspecto urbanístico da cidade. Ausência de pavimentação vem dificultando o deslocamento de pessoas e o acesso aos serviços essenciais de saúde e educação, sobretudo na estação chuvosa, período em que a água acumula-se formando poças de lama que dificultam o tráfego e principalmente potencializam a manifestação de doenças que comprometem a saúde pública dos moradores. Com este projeto estaremos propiciando aos moradores melhor acesso, melhoria no trânsito do município, o que certamente contribuirá para o desenvolvimento socioeconômico do município. Sendo possível ainda com a realização do Projeto, melhorar a qualidade de vida de moradores. Vale ressaltar que o recurso da presente proposta está assegurado através de Emenda Parlamentar Individual nº 23090012, Funcional Programática nº 15.451.2054.1D73, de autoria do Deputado Eudes Xavier, no valor de R$ 400.000,00, conforme ofício anexo.
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO DE REPASSE PDF 4MB
DECLARACAO DE CAPACIDADE TECNICA PDF 424KB
EXTRATO DA PROPOSTA PDF 62KB
OFICIO DE EXTINCAO PDF 161KB
   
   
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