EMENTA: FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: MANTÉM NO MUNICÍPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.564, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2022.
EMENTA: DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETEÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PRA ORDENADOR DE DESPESA ASSINAR DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO DE ATÉ O DIA 02 DE MARÇO DO ANO CORRENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO.
EMENTA: MANTÉM NO MUNICÍPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022.
ALTERA OS INCISOS II E III, DO PARÁGRAFO 1°, ART 2°, DO DECRETO MUNICIPAL N° 765/2016, DE 08 DE JANEIRO DE 2016, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: MANTÉM NO MUNICÍPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.523, DE 29 DE JANEIRO DE 2022.
EMENTA: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Mantém no Município de Palhano o isolamento social e as medidas do Decreto Estadual n° 34.513, de 15 de Janeiro de 2022, necessários ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
EMENTA: MANTÉM NO MUNICÍPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022.
REGULAMENTA OS VALORES DAS PREMIAÇÕES PARA O 76° CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL, 1ª E 2ª DIVISÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DO ANO CORRENTE NO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: MANTÉM NO MUNICÍPIO DE PALHANO O ISALAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.509, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
DISPOE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2021 AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO
REGULAMENTA E ESTABELECE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAUDE, COM FULCRO NO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI COMPLEMNETAR 002 DE 04 DE ABRIL DE 2003, DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, RESPEITANDO O ASPECTO DA EXCEPICIONALIDADE
MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS DO DECRETO ESTADUAL
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITE MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DA COVID
MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS NO DECRETO N 34.222, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021, NECESSARIOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
