DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DO PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO município de PALHANO - CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PALHANO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. FRANCISCO OZAIL MATEUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE AS ATIVIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

ANULAR OS ATOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÂO E DÁ OUTRAS PROVlDENCiAS.

Estabelece o limite de recursos finaceiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO NO PERÍODO CARNAVALESCO, USO DE PAREDÕES DE SOM, EVENTOS EM BARES, LANCHONETES E SILMILARES, BEM COMO HORÁRIO DE EVENTOS E TRÂNSITO LOCAL, NO PERÍODO DE CARNAVAL 2023 NO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E ATUAÇÕES DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS VALORES DAS PREMIAÇÕES PARA O 78° CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUSTSAL IVANILDO NUNES, 1ª E 2ª DIVISÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DO ANO CORRENTE NO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO DE APOSENTADORIA

DECRETO DE APOSENTADORIA

DISPOE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO

DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022

ALTERA EM CARATER EXCEPCIONAL A DATA DE VENCIMENTO DA TERCEIRA PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU PARA O EXERCICIO DE 2022

Dispõe sobre estabelecimento de ponto facultativo no dia 24 de outubro de 2022 nos orgaos e entidades do municipio de palhano

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 719/2022 (LEI AUTORIZATIVA).

PENSÃO POR MORTE

REGULAMENTA OS VALORES DAS PREMIAÇÕES DA COPA DE BASE-SUB 13 E SUB 15, REFERENTE NO PERIODO DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE

DECRETO DE APOSENTADORIA

DECRETO DE APOSENTADORIA

DECRETO DE APOSENTADORIA

REGULAMENTA OS VALORES DAS PREMIAÇÕES PARA O TORNEIO DE BASE-SUB 17, REFERENTE AO PERIODO DE JULHO DO ANO CORRENTE NO MUNICIPIO DE PALHANO

REGULAMENTA OS VALORES DO 77 CAMPEONATO DE FERIAS

REGULAMENTA OS VALORES DAS PREMIAÇÕES DO I FESTIVAL PALHANO JUNINO, REFERENTE AO MES DE JULHO DO ANO CORRENTE

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE MAIO DE 2022, NO PERÍODO DE 07:00 ÀS 12:00 HORAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO.

REGULAMENTA OS VALORES DAS PREMIAÇÕES REFERENTES AS MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 64 ANOS DO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre ponto facultativo no dia 14 de Abril de 2022 nos órgãos e entidades do Município de Palhano.