DECRETO DE APOSENTADORIA
DISPOE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022
ALTERA EM CARATER EXCEPCIONAL A DATA DE VENCIMENTO DA TERCEIRA PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU PARA O EXERCICIO DE 2022
Dispõe sobre estabelecimento de ponto facultativo no dia 24 de outubro de 2022 nos orgaos e entidades do municipio de palhano
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 719/2022 (LEI AUTORIZATIVA).
PENSÃO POR MORTE
REGULAMENTA OS VALORES DAS PREMIAÇÕES DA COPA DE BASE-SUB 13 E SUB 15, REFERENTE NO PERIODO DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE
DECRETO DE APOSENTADORIA
DECRETO DE APOSENTADORIA
DECRETO DE APOSENTADORIA
REGULAMENTA OS VALORES DAS PREMIAÇÕES PARA O TORNEIO DE BASE-SUB 17, REFERENTE AO PERIODO DE JULHO DO ANO CORRENTE NO MUNICIPIO DE PALHANO
REGULAMENTA OS VALORES DO 77 CAMPEONATO DE FERIAS
REGULAMENTA OS VALORES DAS PREMIAÇÕES DO I FESTIVAL PALHANO JUNINO, REFERENTE AO MES DE JULHO DO ANO CORRENTE
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO.
EMENTA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE MAIO DE 2022, NO PERÍODO DE 07:00 ÀS 12:00 HORAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO.
REGULAMENTA OS VALORES DAS PREMIAÇÕES REFERENTES AS MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 64 ANOS DO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre ponto facultativo no dia 14 de Abril de 2022 nos órgãos e entidades do Município de Palhano.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS REFERENTES A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DP MUNICÍPIO DE PALHANO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
EMENTA: MANTÉM NO MUNICÍPIO DE PALHANO ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.600, DE 19 DE MARÇO DE 2022.
EMENTA: ESTABELECE A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2022, O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, BEM COMO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SERÁ FEITO EM HORÁRIO CORRIDO DAS 07H (SETE) ÀS 13H (TREZE).
EMENTA: ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: MANTÉM NO MUNICÍPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.564, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2022.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL.
EMENTA: DECRETO DE APOSENTADORIA
EMENTA: DECRETO DE APOSENTADORIA
EMENTA: FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: MANTÉM NO MUNICÍPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.564, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2022.
EMENTA: DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETEÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PRA ORDENADOR DE DESPESA ASSINAR DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
