APOSENTADORIA NA MODALIDADE VOLUNTÁRIA, POR IDADE, E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA: CAITANA MARIA DE LIMA ROCHA.
FUNCIONAMENTO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO EM RELAÇÃO AS COMEMORAÇOES DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONCIENCIA NEGRA.
RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO- SISTEMA DE PEDÁGIO(PROFESSORA), A SERVIDORA: MARIA ELIZETE DA SILVA.
RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO-SISTEMA DE PEDÁGIO(PROFESSORA), A SERVIDORA: MARIA ADIVANEIDE DA SILVA LIMA.
ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO.
FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO DE CAMPO ABERTO DE 2024 REALIZADO DE 19 DE OUTUBRO A 07 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
ESTABELECE PRAZO E REFORMA DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DEFINE A FONTE E A FORMA DE RESERVA DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIO.
APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO-SISTEMA DE PEDÁGIO A SERVIDORA LUZIA REGINA DA SILVA LEMOS.
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA DE LOURDES ARRUDA DA SILVA.
FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DO III FESTIVAL PALHANO JUNINO.
FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DO 81° CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL-IVANILDO NUNES DA SILVA- QUE SERÁ REALIZADO EM JULHO DE 2024.
CONSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL.
AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATOU A PORTARIA GM/MS...
DECRETO DE PENSÃO POR MORTE-SR.DEUSDEDETE RODRIGUES DA FONSECA(FALECIDO)
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO DE DEMANDA DE PESSOAL DE CARGOS EFETIVOS INTEGRANTES DOS QUADROS DE PESSOALNO AMBITO DO PODER EXECUTIVO.
DECRETO DE PENSÃO POR MORTE:AO SENHOR JOSÉ PAULO DOS SANTOS(VIÚVO).
SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS.
DISPOE SIOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, FUNDAMENTADAS NA LEI MUNICIPAL DE NUMERO 630/2019
DISPOE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇP DE 2024 NOS ORGÃOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO.
INSTITUI O COMITE MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO.
DISPOE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024 NOS ORGÃOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO.
EMENTA: CONSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
