DECRETO DE APOSENTADORIA
CONSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITE MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DA COVID
MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS NO DECRETO N 34.222, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021, NECESSARIOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO DE APOSENTADORIA
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
DISPOE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITE GESTOR MUNICIPAL
DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS REFERENTE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PALHANO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL
MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL
DISPOE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADOR DE DESPESA ASSINAR DOCUMENTOS CONTABEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ENTRE OUTROS
MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.196
DECRETO DE APOSENTADORIA
MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.173 DE 24 DE JULHO DE 2021 NECESSARIOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.173 DE 24 DE JULHO DE 2021
CONCEDER APOSENTADORIA
CONCEDER APOSENTADORIA
MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL
DISPOE SOBRE CONCEDER APOSENTADORIA
DISPOE SOBRE CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO E IDADE
DISPOE SOBRE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.149 DE 10 DE JULHO DE 2021
PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE PALHANO NO ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE PRORROGAR O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA
MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO N 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021, NECESSARIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONVOCA A XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DECRETO DE APOSENTADORIA
DECRETO DE APOSENTADORIA
MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.128 DE 26 DE JUNHO DE 2021, NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19
