PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVIRUS E DISPOE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO
DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMOVEIS QUE INDICA E DA PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DO IMOVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVIRUS E DISPOE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO
PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONA VIRUS E DISPOE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO
PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONA VIRUS E DISPOE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO
PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONA VIRUS E DISPOE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO
ESTABELECE APARTIR DE 11 DE JANEIRO DE 2021, O EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE BEM COMO SEUS ORGAOS, SERA FEITO DE 07H (SETE) AS 11H (ONZE) E DE 13H (TREZE) AS 17H (DEZESSETE)
PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONA VIRUS E DISPOE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO
DISPOE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICIPIO DE PALHANO
DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL DO MUNICIPIO DE PALHANO
ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA - UFIRM DO MUNICIPIO DE PALHANO
REGULAMENTA O PROGRAMA IPTU PREMIADO NO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO DE 2020 E OUTRAS PROVIDENCIAS
PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZAO DO NOVO CORONA VIRUS E DISPOE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO
DISPOE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO DO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE DEZEMBRO DE 2020 AO DIA 03 (TRES) DE JANEIRO DE 2021 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO
PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONA VIRUS E MEDIDAS DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONOMICAS
ALTERA O DECRETO O DECRETO 1046/2020, QUE REGULAMENTA EM AMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020.
REGULAMENTA EM AMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 652/2020.
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVO À TRANSIÇÃO E TRANSMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALHANO.
ALTERA O DECRETO 1036/2020 QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DE IPTU - EXERCÍCIO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE PALHANO.
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE NOVEMBRODE 2020 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO.
