Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 805 registros

DECRETO: 1106/2021 08/06/2021

MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.094 DE 05 DE JUNHO DE 2021, NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA PROVIDENCIAS

DECRETO: 1105/2021 01/06/2021

MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO N 34.089 DE 29 DE MAIO DE 2021 NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 1104/2021 01/06/2021

DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO

DECRETO: 1102/2021 25/05/2021

Prorroga no municipio de Palhano-CE o isolamento social rigido e as medidas contidas no Decreto Estadual N 34.043, de 24 de abril de 2021, necessarias ao enfrentamento da covid-19 e da outras providencias

DECRETO: 1101/2021 23/05/2021

DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 1100/2021 20/05/2021

Decreta luto e da outras providencias

DECRETO: 1099/2021 18/05/2021

DISPOE SOBRE PRORROGAR NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 1098/2021 14/05/2021

convoca a I conferencia municipal de politicas para as mulheres

DECRETO: 1097/2021 11/05/2021

Prorroga no municipio de Palhano o isolamento social rigido e as medidas contidas no decreto estadual 34.043, de 24 de abril de 2021, necessarias ao enfrentamento da pandemia da covid-19 e da providencias

DECRETO: 1095/2021 03/05/2021

ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA UNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

DECRETO: 1094/2021 03/05/2021

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (PALHANO FAZ OPÇÃO PELA VIDA) DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19

DECRETO: 1092/2021 27/04/2021

RATIFICA, NO MUNICIPIO DE PALHANO, O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 1091/2021 16/04/2021

Prorroga a suspensão parcial de atividades por prazo determinado e da outras providencias como medida de enfrentamento da covid-19 no ambito do municipio de PALHANO-CE

DECRETO: 1089/2021 12/04/2021

RATIFICA, NO MUNICIPIO DE PALHANO, O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL DE 10 DE ABRIL DE 2021

DECRETO: 1088/2021 09/04/2021

DISPOE SOBRE PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES POR PRAZO DETERMINADO

DECRETO: 1087/2021 03/04/2021

DECRETA LUTO OFICIAL NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 1086/2021 31/03/2021

PRORROGA A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES POR DETERMINADO E DA PROVIDENCIAS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19

DECRETO: 1085/2021 31/03/2021

DISPOE SOBRE PONTO FACUTATIVO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO

DECRETO: 1083/2021 23/03/2021

DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 25 E 26 DE MARÇO DE 2021 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO.

DECRETO: 1082/2021 18/03/2021

SUSPENDE ATIVIDADES POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, COMO A MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PALHANO

DECRETO: 1081/2021 16/03/2021

INSTITUI O COMITE ESTRATEGICO DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 DE CARATER DELIBERATIVO, COM COMPETENCIA EXTRAORDINARIA PARA ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DO QUADRO EPDIDEMIOLOGICO, ALEM DE ADOTAR E FIXAR MEDIDAS DE SAUDE PUBLICA NECESSARIAS PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DO ESTAGIO

DECRETO: 1080/2021 10/03/2021

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE PALHANO NO ESTADO DO CEARA E DA PROVIDENCIAS

DECRETO: 1078/2021 01/03/2021

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE E DA PROVIDENCIAS

DECRETO: 1076/2021 25/02/2021

SUSPENDE ATIVIDADES POR PRAZO DETERMINADO E DA PROVIDENCIAS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO PANDEMIA DA COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE

DECRETO: 1075/2021 18/02/2021

DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO A PANDEMIA DA COVID-19

DECRETO: 1074/2021 16/02/2021

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 1071.2021

DECRETO: 1071/2021 10/02/2021

PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVIRUS E DISPOE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO

DECRETO: 1070/2021 09/02/2021

DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMOVEIS QUE INDICA E DA PROVIDENCIAS

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