MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.094 DE 05 DE JUNHO DE 2021, NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA PROVIDENCIAS
MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO N 34.089 DE 29 DE MAIO DE 2021 NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO
Prorroga no municipio de Palhano-CE o isolamento social rigido e as medidas contidas no Decreto Estadual N 34.043, de 24 de abril de 2021, necessarias ao enfrentamento da covid-19 e da outras providencias
DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreta luto e da outras providencias
DISPOE SOBRE PRORROGAR NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
convoca a I conferencia municipal de politicas para as mulheres
Prorroga no municipio de Palhano o isolamento social rigido e as medidas contidas no decreto estadual 34.043, de 24 de abril de 2021, necessarias ao enfrentamento da pandemia da covid-19 e da providencias
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA UNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (PALHANO FAZ OPÇÃO PELA VIDA) DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19
RATIFICA, NO MUNICIPIO DE PALHANO, O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Prorroga a suspensão parcial de atividades por prazo determinado e da outras providencias como medida de enfrentamento da covid-19 no ambito do municipio de PALHANO-CE
DECRETO DE APOSENTADORIA
RATIFICA, NO MUNICIPIO DE PALHANO, O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL DE 10 DE ABRIL DE 2021
DISPOE SOBRE PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES POR PRAZO DETERMINADO
DECRETA LUTO OFICIAL NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES POR DETERMINADO E DA PROVIDENCIAS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19
DISPOE SOBRE PONTO FACUTATIVO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 25 E 26 DE MARÇO DE 2021 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO.
SUSPENDE ATIVIDADES POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, COMO A MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PALHANO
INSTITUI O COMITE ESTRATEGICO DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 DE CARATER DELIBERATIVO, COM COMPETENCIA EXTRAORDINARIA PARA ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DO QUADRO EPDIDEMIOLOGICO, ALEM DE ADOTAR E FIXAR MEDIDAS DE SAUDE PUBLICA NECESSARIAS PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DO ESTAGIO
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE PALHANO NO ESTADO DO CEARA E DA PROVIDENCIAS
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE E DA PROVIDENCIAS
SUSPENDE ATIVIDADES POR PRAZO DETERMINADO E DA PROVIDENCIAS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO PANDEMIA DA COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE
DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO A PANDEMIA DA COVID-19
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 1071.2021
DECRETO DE APOSENTADORIA
PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVIRUS E DISPOE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO
DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMOVEIS QUE INDICA E DA PROVIDENCIAS