DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO

REGULAMENTA E ESTABELECE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAUDE, COM FULCRO NO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI COMPLEMNETAR 002 DE 04 DE ABRIL DE 2003, DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, RESPEITANDO O ASPECTO DA EXCEPICIONALIDADE

DECRETO DE APOSENTADORIA

MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS DO DECRETO ESTADUAL

DECRETO DE APOSENTADORIA

DECRETO DE APOSENTADORIA

CONSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITE MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DA COVID

MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS NO DECRETO N 34.222, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021, NECESSARIOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO DE APOSENTADORIA

DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

DISPOE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITE GESTOR MUNICIPAL

DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS REFERENTE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PALHANO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL

MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL

DISPOE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADOR DE DESPESA ASSINAR DOCUMENTOS CONTABEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ENTRE OUTROS

MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.196

DECRETO DE APOSENTADORIA

MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.173 DE 24 DE JULHO DE 2021 NECESSARIOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.173 DE 24 DE JULHO DE 2021

CONCEDER APOSENTADORIA

CONCEDER APOSENTADORIA

MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL

DISPOE SOBRE CONCEDER APOSENTADORIA

DISPOE SOBRE CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO E IDADE

DISPOE SOBRE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.149 DE 10 DE JULHO DE 2021

PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE PALHANO NO ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE PRORROGAR O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA