Licença Maternidade , Agente: Bruna Lorena de Oliveira Araujo, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Licença Maternidade , Agente: Ana Elvia Ferreira Joventino, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE ATO DE CESSÃO DE SERVIDOR: Helia Cristina Beserra do Nascimento.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ALESSANDRO TAVARES COSTA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORA MARIA ALVES DE OLIVEIRA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR JOSE MARIA DA SILVA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DINIZ.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORA MARIA GEVÂNIA PEREIRA.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM COMEMORAÇÃO AOS 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR CIRO FERREIRA GOMES.
ALTERA O INCISO II CAPUT, E, ALÍNEA C, DO ART. 3°, DA LEI MUNICIPAL N°807/2025 - QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PALHANO E CONSOLIDA A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A ESSE SEGMENTO.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE PALHANO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Everaldo Bernardo de Lima, Cargo: Chefe da Divisão de Endemias e Zoonoses , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Breno Marques Barbosa, Cargo: Diretor do Departamento de Ouvidoria em Saude , Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Breno Marques Barbosa, Cargo: Chefe da Divisão de Endemias e Zoonoses , Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇAÕ - SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: MARIA LIOBEDIA LIMA BESERRA DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇAÕ - SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: ELENIR MARQUES DE LIMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇAÕ - SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: FRANCISCA MARIA DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇAÕ - SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: LUCINEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA IDELFONSO.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Exoneração, Agente: Maiane Cristina do Nascimento, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Tatiane Magna Lemos, Cargo: Digitadora do Programa Bolsa Familia , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Milena de Santiago Goncalves, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - POR REGRA DE TRANSIÇÃO: SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: ORLANDA XAVIER DA SILVA. RETIFICANDO AS INFORMAÇÕES DO DECRETO N° 1447/2026, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO.
Licença Maternidade , Agente: Francisca Millane Costa Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Ilario Nunes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos
Atribuição de Função, Agente: Reginildo da Silva Moura, Cargo: Fiscal de Contrato da Área de Transporte do Municipio, Secretaria: Secretaria de Agricultura
