Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12

DECRETO: 1491/2026 30/09/2026 · INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20260914002/2026 14/09/2026 · Nomeação, Agente: Lucia Barros Nogueira, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 20260914001/2026 14/09/2026 · Atribuição de Função, Agente: Barbara Dayse da Silva Ferreira, Cargo: Controle do Almoxarifado e Ateste das Notas Fiscais de Aquisição de Bens, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 20260910002/2026 10/09/2026 · Designa a Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade e da outras providências.Acessar Portaria: 20260910001/2026 10/09/2026 · Nomeia a Pregoeira Municipal e equipe de apoio e da outras providências.Acessar Portaria: 20260909002/2026 09/09/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA EXECUTAREM AS LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO.Acessar Portaria: 20260909001/2026 09/09/2026 · Ascensão Via Acadêmica, Agente: Antonio Marques de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20260904001/2026 04/09/2026 · Licença Maternidade , Agente: Daniara Lima Facanha, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 20260901001/2026 01/09/2026 · INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS DO MUNICIPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20260827005/2026 27/08/2026 · Atribuição de Função, Agente: Victor Barreto da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato da Àrea de Transporte do Municipio, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar LEI MUNICIPAL: 841/2026 26/08/2026 · INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PALHANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20260826009/2026 26/08/2026 · Designação, Agente: Marisa Pedro da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20260826008/2026 26/08/2026 · Designação, Agente: Maria Gorete Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20260826007/2026 26/08/2026 · Designação, Agente: Maria Imeuda de Lima Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20260826006/2026 26/08/2026 · Designação, Agente: Francisca Ferreira da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20260826005/2026 26/08/2026 · Nomeação, Agente: Francisca Fernanda dos Santos, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20260826004/2026 26/08/2026 · Designação, Agente: Evaldo Ferreira Gomes, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20260826003/2026 26/08/2026 · Nomeação, Agente: Aurelia da Silva Barreto, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20260826002/2026 26/08/2026 · Nomeação, Agente: Ana Cecilia Rodrigues da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20260826001/2026 26/08/2026 · Designação, Agente: Albenair Maria de Sousa, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 1481/2026 21/08/2026 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto a Lei Municipal n° 220/2006, especialmente os artigos 31, inciso II, alínea "a" , 46 e 47, inciso I, c/c art.23 da Emenda Constitucional n°103, de 12 de Novembro de 2019, e art. 5° da lei Municipal n°683/2021, que adequou o regime Proprio de previdência Social do Municipio ás disposições da reforma da Previdência. RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE a senhora MARIA ZENIRA BERNARDO GONÇALVES.Acessar DECRETO: 1480/2026 21/08/2026 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto a Lei Municipal n° 220/2006, especialmente os artigos 31, inciso II, alínea "a" , 46 e 47, inciso I, c/c art.23 da Emenda Constitucional n°103, de 12 de Novembro de 2019, e art. 5° da lei Municipal n°683/2021, que adequou o regime Proprio de previdência Social do Municipio ás disposições da reforma da Previdência. RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE ao senhor RAIMUNDO DE SOUSA LIMA.Acessar Portaria: 20260818002/2026 18/08/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB QUADRIÊNIO 2023/2027.Acessar Portaria: 20260818001/2026 18/08/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 20260814001/2026 14/08/2026 · Exoneração, Agente: Johnatan Luiz Freitas Lima, Cargo: Chefe da Divisão da Fiscalização de Obras e Serviços , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos HídricosAcessar Portaria: 20260812001/2026 12/08/2026 · Designação, Agente: Maria Dayra Lima Ferreira, Cargo: Controle do Almoxarifado e Ateste das Notas Fiscais de Aquisição de Bens, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar DECRETO: 1479/2026 03/08/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE FRANCISCA ALAÉCIA DO AMARAL SOUSA DE LIMA E ADOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1478/2026 31/07/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE MARIA VALCELÍ RIBEIRO E ADOTA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1476/2026 31/07/2026 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1469/2026 31/07/2026 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE N°1469/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026 QUE VERSA SOBRE FIXAÇÃO DOS VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DO 85° CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL - IVANILDO NUNES DA SILVA - 1° E 2° DIVISÃO, GOLEIRO E ARTILHEIRO.Acessar

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