"AUTORIZA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO A UTILIZAR RECURSOS DO FUNDEB PARA CUSTEAR AÇÕES DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANÇAS COM DEFICIENCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO NAS DATAS PREVISTAS NO PRESENTE DECRETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE APOSENTADORIA
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA, CONSOLIDA A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E DA SEGMENTO
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR, O FUNDO DE TURISMO E DA PROVIDENCIAS
Nomeação, Agente: Patricia Nogueira da Fonseca Lima, Cargo: Assessora Especial, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Ana Gessica da Fonseca Silva, Cargo: Diretora Depto de Protec Soc. Basica, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Pedro Levi de Oliveira Lima Barbosa, Cargo: Chefe do Nucleo de Controle da Divida Ativa, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças
Nomeação, Agente: Francisco Edilson da Silva Junior, Cargo: Chefe da Divisão do Sistema de Regulação em Saude , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Higina Nunes de Lima, Cargo: Chefe da Divisão de Administração e Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Antonio Flavio do Nascimento, Cargo: Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Joseir Fernandes da Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Vigilancia a Saude , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Petrucio Rodrigues de Oliveira, Cargo: Gerente de Planejamento e Gestão , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Gleissyelen Nascimento de Oliveira, Cargo: Chefe da Divisao dos Imunobiologicos, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Joao Carlos da Silva Mariano, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESÃO DE BOLSAS - PALHANO INCENTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAR NOME A RUA DE JOSÉ LOURIVAL DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAR NOME A TRAVESSA DE RAIMUNDA FONSECA DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Leandro Coelho Gomes, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Nomeação, Agente: Ana Paula Nogueira da Silva, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Agricultura Pecuária e Apicultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL PARA A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTANCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Larissa Moura dos Santos, Cargo: Diretor do Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE CUSTÓDIO PEREIRA DE ARRUDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N°2025.05.19-002/GABPREF DE 19 DE MAIO DE 2025.
Nomeação, Agente: Maria Emyli Pascoal de Sousa, Cargo: Chefe da Divisão de Avaliação e Estatísticas , Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Francisca Osaneide Ferreira da Fonseca, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Linete Alves de Lima Barros, Cargo: Gerente de Planejamento e Gestão , Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Larissa Moura dos Santos, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Saúde
