Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3372 registros

DECRETO: 1411/2025 08/08/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO NO ATO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, Á SERVIDORA: JOSEFA NUNES DE FRANÇA BESERRA.

DECRETO: 1410/2025 08/08/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E PORPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, Á SERVIDORA: MARIA DO CÉO DA SILVA.

DECRETO: 1409/2025 31/07/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRÂNSIÇÃO- SISTEMA DE PEDÁGIO(PROFESSORA),À SERVIDORA: MARIA DE FATIMA LIMA BESERRA OLIVEIRA.

DECRETO: 1408/2025 23/07/2025

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20250717004/2025 17/07/2025

Nomeação, Agente: Francisca Geedrya Silva da Conceicao, Cargo: Chefe do Núcleo de Documento e Arquivo - Sme, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250717001/2025 17/07/2025

Exoneração, Agente: Victor Breno Nenes Vilar, Cargo: Gerente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250717005/2025 17/07/2025

Nomeação, Agente: Galvania Lima Galvao de Oliveira, Cargo: Chefe do Nucleo de Est e Controle, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250717007/2025 17/07/2025

Atribuição de Função, Agente: Galvania Lima Galvao de Oliveira, Cargo: Controle do Almoxarifado e Ateste das Notas Fiscais de Aquisição de Bens, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250717003/2025 17/07/2025

Nomeação, Agente: Rafaelle Silva de Oliveira, Cargo: Gerente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250717006/2025 17/07/2025

Atribuição de Função, Agente: Francisca Geedrya Silva da Conceicao, Cargo: Ateste das Notas Fiscais de Serviços, Na Função de Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250717002/2025 17/07/2025

Nomeação, Agente: Victor Breno Nenes Vilar, Cargo: Secretário Executivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 1407/2025 17/07/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, A SERVIDORA: MARIA DE FATIMA XAVIER NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

LEI MUNICIPAL: 797/2025 15/07/2025

DAR NOME A UMA VILA LOCALIZADA NO BAIRRO NOJOSA DE "VILA MARIA", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 796/2025 15/07/2025

INSTITUI NO MUNICIPIO DE PALHANO/CE A " SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO".

Portaria: 20250711001/2025 11/07/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jose Silva Arruda, Cargo: Chefe da Divisão da Imprensa Oficial e Arquivo Público, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 20250711005/2025 11/07/2025

Atribuição de Função, Agente: Ludimila Lima Silva, Cargo: Ateste das Notas Fiscais de Serviços, Na Função de Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 20250711004/2025 11/07/2025

DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA N°2025.07.10-002, DE 10 DE JULHO DE 2025.

Portaria: 20250711003/2025 11/07/2025

Nomeação, Agente: Victor Barreto da Silva, Cargo: Chefe da Divisão da Fiscalização dos Transportes, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 20250711002/2025 11/07/2025

Exoneração, Agente: Victor Barreto da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Serviços Gerais e Protocolo, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 20250710002/2025 10/07/2025

Atribuição de Função, Agente: Jocelma Rodrigues do Amaral Pitombeira, Cargo: Ateste das Notas Fiscais de Serviços, Na Função de Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 20250710001/2025 10/07/2025

DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA N°2024.11.25-001, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

DECRETO: 1404/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DO IV FESTIVAL PALHANO JUNINO.

DECRETO: 1403/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DO 83º CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL - IVANILDO NUNES DA SILVA - 1ª E 2ª DIVISÃO E CATEGORIA FEMININA.

LEI MUNICIPAL: 795/2025 07/07/2025

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do municipio de Palhano-CE para o exercicio financeiro de 2026

DECRETO: 1405/2025 07/07/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, A SERVIDORA: VANDA LÚCIA FRANKLIN NO CARGO DE ASSISTENTE DE OBSTETRÍCIA.

DECRETO: 1402/2025 02/07/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA: MARIA DELOURDES BESSERA DA FONSECA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

DECRETO: 1401/2025 02/07/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA: MARIA LUSIRENE DA SILVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

DECRETO: 1395/2025 01/07/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO - SISTEMA DE PEDÁGIO (PROFESSORA), A SERVIDORA: FRANCISCA DE FREITAS FERREIRA.

DECRETO: 1399/2025 01/07/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO - SISTEMA DE PEDÁGIO (PROFESSORA), À SERVIDORA: MARIA JULIANA DA SILVA GOMES.

DECRETO: 1397/2025 01/07/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO - SISTEMA DE PEDÁGIO, À SERVIDORA: CASTULINA DE PAULA BESSERA DA COSTA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

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