Nomeação, Agente: Larissa Moura dos Santos, Cargo: Diretor do Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE CUSTÓDIO PEREIRA DE ARRUDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N°2025.05.19-002/GABPREF DE 19 DE MAIO DE 2025.

Nomeação, Agente: Maria Emyli Pascoal de Sousa, Cargo: Chefe da Divisão de Avaliação e Estatísticas , Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Francisca Osaneide Ferreira da Fonseca, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Linete Alves de Lima Barros, Cargo: Gerente de Planejamento e Gestão , Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Larissa Moura dos Santos, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Linete Alves de Lima Barros, Cargo: Secretário Executivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Larissa Moura dos Santos, Cargo: Gerente de Planejamento e Gestão , Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maycon Douglas Alves da Silva, Cargo: Assessor de Planejamento , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Francisco Breno Marques Barbosa, Cargo: Chefe da Divisão de Endemias e Zoonoses , Secretaria: Secretaria de Saúde

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomeação, Agente: Leticia Kelvia Santos Arruda, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Nomeação, Agente: Maria Luzia da Costa, Cargo: Chefe da Divisão de Serviços Gerais e Protocolo, Secretaria: Secretaria de Administração

Horas Suplementares, Agente: Francisco Jeovanio da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Horas Suplementares, Agente: Milton Pedro da Silva Filho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Alteração, Agente: Joao Marcos Lima da Silva, Cargo: Diretor do Dep. de Obras e Serviços Publicos, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Alteração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Alteração, Agente: Amanda Nadia de Sousa Araujo, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

RETIFICA O DECRETO N°1419/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCICIO DE 2025.

Licença Maternidade , Agente: Andresa de Oliveira Pascoal, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Joao Marcos Lima da Silva, Cargo: Diretor do Dep. de Obras e Serviços Publicos, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Luis Filiphi Rodrigues Lima, Cargo: Diretor do Departamento do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Marcelo Augusto dos Santos Tapera, Cargo: Chefe da Divisão de Apoio Ao Pequeno Produtor Rural, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Nomeação, Agente: Edilson Felix de Lima Almeida, Cargo: Chefe da Divisão de Manuntenção, Serviços Gerais e Almoxarifado , Secretaria: Secretaria de Saúde

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Francisco de Jesus da Silva Santos, Cargo: Chefe da Divisão de Apoio Ao Pequeno Produtor Rural, Secretaria: Secretaria de Agricultura

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS,À SERVIDORA: FRANCISCA EUFRASIA DE FREITAS.

ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCICIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Francisco Rodrigues do Amaral, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Agricultura Pecuária e Apicultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura