DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO NO PERÍODO CARNAVALESCO, USO DE PAREDÕES DE SOM, EVENTOS EM BARES, LANCHONETES SILMILARES, BEM COMO HORÁRIO DE EVENTOS E TRÂNSITO LOCAL, NO PERÍODO DE CARNAVAL 2026 NO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Ns 803/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS - PALHANO INCENTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jainara Reinaldo de Oliveira, Cargo: Diretora do Departamento de Habitação e Interesse Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Barbara Dayse da Silva Ferreira, Cargo: Chefe da Divisao de Beneficios de Transferencia de Renda, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Lislainne de Sousa Silva, Cargo: Diretora do Departamento de Proteção Social Especial, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Ana Gessica da Fonseca Silva, Cargo: Diretora do Departamento de Proteção Social Basica , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Ana Gessica da Fonseca Silva, Cargo: Diretora do Departamento de Proteção Social Basica , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Lislainne de Sousa Silva, Cargo: Diretora do Departamenro de Proteção Social Especial, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Maria Juliana da Silva Gomes, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria de Educação
TORNAR SEM EFEITO O DECRETO DE APOSENTADORIA Nº 1390/2025
DECRETO DE APOSENTADORIA - COSMO CORREIA DA FONSECA.
INSTITUI E REGULAMENTA O PLANOMUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS-PMEMC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO.
Nomeação, Agente: Rebecca Palhano Almeida Mateus, Cargo: Diretora do Hospital , Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Francisca Josiane Barros Pereira Nunes, Cargo: Diretora do Hospital , Secretaria: Secretaria de Saúde
DECRETO DE APOSENTADORIA - MARIA ELENISA DE OLIVEIRA SILVA.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREAIIAÇÕES DO 84 CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL - IVANILDO NUNES DA SILVA - .MASTER 1 E 2 DIVISÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisca Osaneide Ferreira da Fonseca, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Jainara Reinaldo de Oliveira, Cargo: Diretor do Departamento de Geracao de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Suellem Cristina de Lima da Espectacao, Cargo: Chefe da Divisão de Geração de Emprego e Renda , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Barbara Dayse da Silva Ferreira, Cargo: Chefe da Divisão de Beneficios, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Bruno Rubens do Nascimento Goncalves, Cargo: Coordenador da Banda , Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude
Retorno, Agente: Shirley Ferreira Lima Coelho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Brenda de Sousa Barbosa, Cargo: Chefe da Divisão de Serviços do Matadouro , Secretaria: Secretaria de Agricultura
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO A UTILIZAR RECURSOS DO FUNDEB PARA CUSTEAR AÇÕES DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANÇAS COM DEFICIENCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO DE APOSENTADORIA
DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO NAS DATAS PREVISTAS NO PRESENTE DECRETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR, O FUNDO DE TURISMO E DA PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA, CONSOLIDA A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E DA SEGMENTO
Nomeação, Agente: Patricia Nogueira da Fonseca Lima, Cargo: Assessora Especial, Secretaria: Secretaria de Saúde
