O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AO SERVIDOR: JOSE EMILSON GONÇALVES DE LIMA.
Licença Maternidade , Agente: Magna Kelly Silva de Lima, Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal , Secretaria: Secretaria de Saúde
Licença para Interesse Particulares, Agente: Francisca Izeuda Lima Santos, Cargo: Técnica de Enfermagem , Secretaria: Secretaria de Saúde
Atribuição de Função, Agente: Debora Cristina Rocha Silva, Cargo: Ateste das Notas Fiscais de Serviços, Na Função de Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPLA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ascensão Via Acadêmica, Agente: Tanisa Morgado do Nascimento Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Exoneração, Agente: Francielio do Nascimento Silva, Cargo: Articulador Institucional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO/CE COM BASE NA PORTARIA GM/MS N°3.493,DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A REALIZAR NORMATIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF), E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), DO MUNICIPIO DE PALHANO/CE.
Nomeação, Agente: Clodoaldo Lucas Pereira, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Revogação, Agente: Elisabete Marques de Lima Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DE MUNICIPIO DE PALHANO,RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO- SISTEMA DE PEDÁGIO( PROFESSORA), A SERVIDORA:VANIA MARQUES DE OLIVEIRA.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Nomeação, Agente: Helena Francisca da Fonseca Roiz, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Ilca Silvana de Oliveira Barros, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DE MUNICIPIO DE PALHANO,RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, A SERVIDORA: MARIA DO CARMO DE LIMA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DE MUNICIPIO DE PALHANO,RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO- SISTEMA DE PEDÁGIO( PROFESSORA), A SERVIDORA: VERA LUCIA SOUSA DE SANTIAGO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DE MUNICIPIO DE PALHANO,RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO- SISTEMA DE PEDÁGIO( PROFESSORA), A SERVIDORA: VERA LUCIA SOUSA DE SANTIAGO.
Nomeação, Agente: Ivo de Oliveira Ribeiro, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Nomeação, Agente: Nertan de Sousa Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Licença para Interesse Particulares, Agente: Vandeberg Rodrigues de Sousa, Cargo: Auxiliar de Laboratório, Secretaria: Secretaria de Saúde
Horas Suplementares, Agente: Fatima da Silva Girao Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Licença Maternidade , Agente: Edilayne Lima Fernandes, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Horas Suplementares, Agente: Edileuda Francisca Beserra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Vanilene Celestino da Silva, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DE MUNICIPIO DE PALHANO,RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO- SISTEMA DE PONTOS(+ PROFESSORA), A SERVIDORA: AILA MARIA COSTA MONTEIRO.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, FUNDAMENTADAS NA LEI MUNICIPAL DE N°700/2022.
Nomeação, Agente: Maria Dayra Lima Ferreira, Cargo: Chefe do Nucleo de Cadastro Tec Multifinalitario, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças
