Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3421 registros

Portaria: 2025.09.29001/2025 29/09/2025

Nomeação, Agente: Edilson Felix de Lima Almeida, Cargo: Chefe da Divisão de Manuntenção, Serviços Gerais e Almoxarifado , Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 799/2025 26/09/2025

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2025.09.25001/2025 25/09/2025

Exoneração, Agente: Francisco de Jesus da Silva Santos, Cargo: Chefe da Divisão de Apoio Ao Pequeno Produtor Rural, Secretaria: Secretaria de Agricultura

DECRETO: 1418/2025 24/09/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS,À SERVIDORA: FRANCISCA EUFRASIA DE FREITAS.

DECRETO: 1419/2025 24/09/2025

ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCICIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2025.09.19001/2025 19/09/2025

Exoneração, Agente: Francisco Rodrigues do Amaral, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Agricultura Pecuária e Apicultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura

DECRETO: 1417/2025 16/09/2025

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2025.09.09008/2025 09/09/2025

Nomeação, Agente: Brenda de Sousa Barbosa, Cargo: Chefe da Divisão de Serviços do Matadouro , Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 2025.09.09010/2025 09/09/2025

Nomeação, Agente: Amanda Nadia de Sousa Araujo, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025.09.09007/2025 09/09/2025

Nomeação, Agente: Johnatan Luiz Freitas Lima, Cargo: Chefe da Fiscalização de Obras e Serv Publicos, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Portaria: 2025.09.09006/2025 09/09/2025

Nomeação, Agente: Joao Marcos Lima da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Obras e Manutenção, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Portaria: 2025.09.09005/2025 09/09/2025

Nomeação, Agente: Joao Carlos da Silva Mariano, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Portaria: 2025.09.09001/2025 09/09/2025

Exoneração, Agente: Serginaldo Arruda dos Santos, Cargo: Auxiliar da Junta Militar, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 2025.09.09002/2025 09/09/2025

Exoneração, Agente: Francisco Jose Silva Arruda, Cargo: Chefe da Divisão da Imprensa Oficial e Arquivo Público, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 2025.09.09003/2025 09/09/2025

Exoneração, Agente: Ricardo Sousa Lima, Cargo: Chefe da Divisão de Serviços do Matadouro , Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 2025.09.09004/2025 09/09/2025

Exoneração, Agente: Francisco de Assis da Silva Costa, Cargo: Chefe da Divisão de Apoio Ao Pequeno Produtor Rural, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 2025.09.09009/2025 09/09/2025

Nomeação, Agente: Francisco de Jesus da Silva Santos, Cargo: Chefe da Divisão de Apoio Ao Pequeno Produtor Rural, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 2025.09.09011/2025 09/09/2025

Licença Maternidade , Agente: Ainy Monteiro da Silva, Cargo: Educador Social, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025.09.08001/2025 08/09/2025

Nomeação, Agente: Josinaldo Barros de Oliveira, Cargo: Chefe da Divisão de Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos

DECRETO: 1416/2025 08/09/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS,À SERVIDORA: MARIA DO SOCORRO BESERRA

DECRETO: 1415/2025 05/09/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS,À SERVIDORA: JOVELINA DA SILVA BESERRA LIMA

Portaria: 2025.09.04008/2025 04/09/2025

Nomeação, Agente: Galvania Lima Galvao de Oliveira, Cargo: Chefe do Nucleo de Educação Infantil , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025.09.04009/2025 04/09/2025

Nomeação, Agente: Marcos Barreto da Silva, Cargo: Chefe do Nucleo de Estatistica e Controle, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025.09.04005/2025 04/09/2025

Exoneração, Agente: Igor Araújo dos Santos, Cargo: Diretor de Departamento da Habitação de Interesse Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 2025.09.04003/2025 04/09/2025

Exoneração, Agente: Izabel Cristina da Silva Barros Rodrigues, Cargo: Digitadora do Programa Bolsa Familia , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 2025.09.04004/2025 04/09/2025

Exoneração, Agente: Franciedina Maria de Lemos Freitas, Cargo: Diretora do Departamento de Proteção Social Basica , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 2025.09.04012/2025 04/09/2025

Nomeação, Agente: Augusto Barbosa da Rocha Filho, Cargo: Chefe do Nuc de Manutencao, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 2025.09.04006/2025 04/09/2025

Exoneração, Agente: Francisco de Assis da Fonseca Alves, Cargo: Chefe da Fiscalização de Obras e Serv Publicos, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Portaria: 2025.09.04011/2025 04/09/2025

Horas Suplementares, Agente: Francisco de Assis Rodrigues de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025.09.04010/2025 04/09/2025

Horas Suplementares, Agente: Francisca Meires de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

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