Nomeação, Agente: Brena Clecia Nunes Alves, Cargo: Chefe da Divisão da Assistência Odontologica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Terezinha Gomes de Oliveira, Cargo: Chefe da Divisão do Telesaúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

DENOMINA O AUDITÓRIO DO CENTRO MULTIFUNCIONAL DE FEIRAS E EVENTOS - CEMUFE COM O NOME DO EX VEREADOR GENTIL RODRIGUES DO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E REVOGA A LEI Nº 107/98, DE 22 DE OUTUBRO DE 1998.

CRIA NOVOS CARGOS, AMPLIA NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVO GERAL PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ALTERA A TABELA QUE CONSTA NO ANEXO I DA LEI Nº 780, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 5,4% (CINCO VÍRGULA QUATRO POR CENTO) NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ALTERA A TABELA SALARIAL DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 388/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADQTA QUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DA RAINHA DO CARNAVAL DA ALEGRIA 2026, BEM COMO AS DEMAIS COLOCADAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO NO PERÍODO CARNAVALESCO, USO DE PAREDÕES DE SOM, EVENTOS EM BARES, LANCHONETES SILMILARES, BEM COMO HORÁRIO DE EVENTOS E TRÂNSITO LOCAL, NO PERÍODO DE CARNAVAL 2026 NO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Ns 803/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS - PALHANO INCENTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Jainara Reinaldo de Oliveira, Cargo: Diretora do Departamento de Habitação e Interesse Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Barbara Dayse da Silva Ferreira, Cargo: Chefe da Divisao de Beneficios de Transferencia de Renda, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Lislainne de Sousa Silva, Cargo: Diretora do Departamento de Proteção Social Especial, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Ana Gessica da Fonseca Silva, Cargo: Diretora do Departamento de Proteção Social Basica , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Ana Gessica da Fonseca Silva, Cargo: Diretora do Departamento de Proteção Social Basica , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Lislainne de Sousa Silva, Cargo: Diretora do Departamenro de Proteção Social Especial, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Maria Juliana da Silva Gomes, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria de Educação

TORNAR SEM EFEITO O DECRETO DE APOSENTADORIA Nº 1390/2025

DECRETO DE APOSENTADORIA - COSMO CORREIA DA FONSECA.

INSTITUI E REGULAMENTA O PLANOMUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS-PMEMC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO.

Nomeação, Agente: Rebecca Palhano Almeida Mateus, Cargo: Diretora do Hospital , Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Francisca Josiane Barros Pereira Nunes, Cargo: Diretora do Hospital , Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO DE APOSENTADORIA - MARIA ELENISA DE OLIVEIRA SILVA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREAIIAÇÕES DO 84“ CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL - IVANILDO NUNES DA SILVA - .MASTER 1“ E 2“ DIVISÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisca Osaneide Ferreira da Fonseca, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Jainara Reinaldo de Oliveira, Cargo: Diretor do Departamento de Geracao de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Suellem Cristina de Lima da Espectacao, Cargo: Chefe da Divisão de Geração de Emprego e Renda , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Barbara Dayse da Silva Ferreira, Cargo: Chefe da Divisão de Beneficios, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social