DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE PARA O PERIODO QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA PARA O BIÊNIO DE 01/08/2025 A 01/08/2027.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SERVIDORA: CATIA CILENE DE OLIVEIRA SANTIAGO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA: MARIA DO CARMO DOS SANTOS BESERRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO NO ATO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, Á SERVIDORA: JOSEFA NUNES DE FRANÇA BESERRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E PORPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, Á SERVIDORA: MARIA DO CÉO DA SILVA.
Exoneração, Agente: Francisca Osaneide Ferreira da Fonseca, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Licença Maternidade , Agente: Lunara Lima Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Atribuição de Função, Agente: Lhais Monteiro da Silva, Cargo: Ateste das Notas Fiscais de Serviços, Na Função de Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças
Revogação, Agente: Ludimila Lima Silva, Cargo: Ateste das Notas Fiscais de Serviços, Na Função de Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRÂNSIÇÃO- SISTEMA DE PEDÁGIO(PROFESSORA),À SERVIDORA: MARIA DE FATIMA LIMA BESERRA OLIVEIRA.
Nomeação, Agente: Francisca Franciara Candido, Cargo: Chefe do Nucleo do Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria Irineide da Silva Coelho, Cargo: Chefe do Nucleo do Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE PALHANO/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisca Geedrya Silva da Conceicao, Cargo: Chefe do Núcleo de Documento e Arquivo - Sme, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Victor Breno Nenes Vilar, Cargo: Gerente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Galvania Lima Galvao de Oliveira, Cargo: Chefe do Nucleo de Est e Controle, Secretaria: Secretaria de Educação
Atribuição de Função, Agente: Galvania Lima Galvao de Oliveira, Cargo: Controle do Almoxarifado e Ateste das Notas Fiscais de Aquisição de Bens, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Rafaelle Silva de Oliveira, Cargo: Gerente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
Atribuição de Função, Agente: Francisca Geedrya Silva da Conceicao, Cargo: Ateste das Notas Fiscais de Serviços, Na Função de Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Victor Breno Nenes Vilar, Cargo: Secretário Executivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Educação
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, A SERVIDORA: MARIA DE FATIMA XAVIER NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DAR NOME A UMA VILA LOCALIZADA NO BAIRRO NOJOSA DE "VILA MARIA", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICIPIO DE PALHANO/CE A " SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO".
Nomeação, Agente: Francisco Jose Silva Arruda, Cargo: Chefe da Divisão da Imprensa Oficial e Arquivo Público, Secretaria: Secretaria de Administração
Atribuição de Função, Agente: Ludimila Lima Silva, Cargo: Ateste das Notas Fiscais de Serviços, Na Função de Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças
DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA N°2025.07.10-002, DE 10 DE JULHO DE 2025.
Nomeação, Agente: Victor Barreto da Silva, Cargo: Chefe da Divisão da Fiscalização dos Transportes, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Victor Barreto da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Serviços Gerais e Protocolo, Secretaria: Secretaria de Administração
