DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA EXECUTAREM AS LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO.
Ascensão Via Acadêmica, Agente: Antonio Marques de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Licença Maternidade , Agente: Daniara Lima Facanha, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS DO MUNICIPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atribuição de Função, Agente: Victor Barreto da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato da Àrea de Transporte do Municipio, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PALHANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Marisa Pedro da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Maria Gorete Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Maria Imeuda de Lima Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Francisca Ferreira da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisca Fernanda dos Santos, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Evaldo Ferreira Gomes, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Aurelia da Silva Barreto, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Ana Cecilia Rodrigues da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Albenair Maria de Sousa, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto a Lei Municipal n° 220/2006, especialmente os artigos 31, inciso II, alínea "a" , 46 e 47, inciso I, c/c art.23 da Emenda Constitucional n°103, de 12 de Novembro de 2019, e art. 5° da lei Municipal n°683/2021, que adequou o regime Proprio de previdência Social do Municipio ás disposições da reforma da Previdência. RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE a senhora MARIA ZENIRA BERNARDO GONÇALVES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto a Lei Municipal n° 220/2006, especialmente os artigos 31, inciso II, alínea "a" , 46 e 47, inciso I, c/c art.23 da Emenda Constitucional n°103, de 12 de Novembro de 2019, e art. 5° da lei Municipal n°683/2021, que adequou o regime Proprio de previdência Social do Municipio ás disposições da reforma da Previdência. RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE ao senhor RAIMUNDO DE SOUSA LIMA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB QUADRIÊNIO 2023/2027.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Exoneração, Agente: Johnatan Luiz Freitas Lima, Cargo: Chefe da Divisão da Fiscalização de Obras e Serviços , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos
Designação, Agente: Maria Dayra Lima Ferreira, Cargo: Controle do Almoxarifado e Ateste das Notas Fiscais de Aquisição de Bens, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE FRANCISCA ALAÉCIA DO AMARAL SOUSA DE LIMA E ADOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE MARIA VALCELÍ RIBEIRO E ADOTA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE N°1469/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026 QUE VERSA SOBRE FIXAÇÃO DOS VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DO 85° CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL - IVANILDO NUNES DA SILVA - 1° E 2° DIVISÃO, GOLEIRO E ARTILHEIRO.
Licença Maternidade , Agente: Vanessa Bezerra da Fonseca, Cargo: Técnica de Enfermagem , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco de Assis da Fonseca Alves, Cargo: Chefe da Divisão de Obras e Manutenção, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos
Exoneração, Agente: Alex Oliveira Costa, Cargo: Chefe da Divisão de Obras e Manutenção, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos
REGULAMENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, ÁGUA, SANEAMENTO E HIGIENE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS DO MUNICIPIO DE PALHANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
