INSTITUI O MANUAL DE ORGANIZACAO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA.
INSTITUI O MANUAL DE ORGANIZACAO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PECUARIA E APICULTURA.
INSTITUI O NUCLEO GESTOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE PALHANO.
APROVA O REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE. COMDEMA
FERIADO - O DIA 08 DE MAIO DE 2009-EMANCIPAÇAO POLITICA.
DECLARA EM SITUACAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA, A AREA AFETADA PELAS ENCHENTES OU INUNDACOES GRADUAIS.
PONTO FACULTATIVO, OS DIAS -09 E 20 DE ABRIL COM EXCECAO DO HOSPITAL MUNICIPAL.
LEI N 003 DE 09 DE MARÇO DE 1993 QUE AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSAO DE ASSISTENCIA SOCIAL AS PESSOAS CARENTES.
FERIADO - O DIA 19 DE MARÇO DE 2009
FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDA NO CORREDOR FOLIA, POR OCASIAO DE FESTA CARNAVALESCA, A VENDA DE BEBIDAS EM RECIPIENTE DE VIDRO.
UTILIZACAO DA MODALIDADE DE LICITACAO DENOMINADA PREGAO, DO TIPO ELETRONICO, PARA AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS.
FERIADO O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2008.
REAJUSTE DE PENSAO VITALICIA - RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA.
REAJUSTE DE PENSAO VITALICIA - JOAO FERNANDES DE SOUSA.
REAJUSTE DE PENSAO VITALICIA - ISAURA MARIA DE LIMA.
REAJUSTE DE PENSAO VITALICIA - JOSE AURELIO DE LIMA.
REAJUSTE DE PENSAO VITALICIA - FRANCISCO SOUSA BARROS.
REAJUSTE DE PENSAO VITALICIA - FRANCISCA ANTONIA DE MOURA.
REAJUSTE DE PENSAO VITALICIA - EMIDIO CELESTINO NUNES.
REAJUSTE DE PENSAO VITALICIA - LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - ZILMA NUNES NOGUEIRA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - VALMIR BATISTA DE OLIVEIRA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - TEREZINHA SILVESTRE DE OLIVEIRA SILVA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - SANTANA EROTIDE DE OLIVEIRA SANTOS.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - RAIMUNDA EMILIA DE JESUS.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA SILVESTRE DE CASTRO.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA ODETE DA SILVA COLARES.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA PAIVA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA HELENA DE ARRUDA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - MARIA DO SOCORRO DA SILVA.
