REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N 418.2011 ,DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.
DISPOE SOBRE O USO DE PAREDOES DE SOM, BANDAS MUSICAIS, BARES, LANCHONETES E SIMILARES NO PERIODO DE CARNAVAL.
RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL, O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2010.
REGULARIZACAO DO ABATE DE ANIMAIS NO MATADOURO MUNICIPAL.
PENSAO VITALICIA -FRANCISCO DIASSIS DE LIMA FILHO.
UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO -CANTO DA CRUZ.
UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO, DISTRITO DE SAO JOSE.
PONTO FACULTATIVO OS DIAS 29 DE OUTUBRO DE 2010 E O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2010.
PONTO FACULTATIVO O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2010 ,COM EXCECAO DO HOSPITAL MUNICIPAL.
DECLARA EM SITUACAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA, A AREA DO MUNICIPIO AFETADA PELA ESTIAGEM.
REGULAMENTA O SISTEMA DE ASCENSAO FUNCIONAL -SAF PARA DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA LUZINETE RODRIGUES DA SILVA.
ATUALIZA AS TAXAS PELO PODER DE POLICIA E PELA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS , DA LEI N. 091.97 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997.
PONTO FACULTATIVO OS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DE 2010.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA -MARIA SANTIAGO DE LIMA.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE-JARLENE MARIA CASSIANO.
PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE MARÇO DE 2010.
FERIADO- O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2009.
CONVOCA A CONFERENCIA DE DEFESA CIVIL.
RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO.
CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES.
INSTITUI A II CONFERENCIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO.
FERIADO- O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2009.
INSTITUI A COMISSAO AVALIADORA DOS MICROPROJETOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE PALHANO.
CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL -ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS.
REGULAMENTACAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI N 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993.
INSTITUI O MANUAL DE ORGANIZACAO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA.
INSTITUI O MANUAL DE ORGANIZACAO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PECUARIA E APICULTURA.
INSTITUI O NUCLEO GESTOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE PALHANO.
