Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 860 registros Informações atualizadas em: 09/03/2026 - 10:59:06

DECRETO: 654/2013 10/06/2013

PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO

DECRETO: 653/2013 31/05/2013

PENSAO VITALICIA MANOEL BESERRA DO NASCIMENTO

DECRETO: 652/2013 28/05/2013

PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2013

DECRETO: 651/2013 16/05/2013

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS CRIADO PELA LEI N 495 2013

DECRETO: 650/2013 26/03/2013

PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE MARÇO DE 2013

DECRETO: 648/2013 15/03/2013

PONTO FACULTATIVO O DIA 18 DE MARÇO DE 2013

DECRETO: 647/2013 11/03/2013

VIAGENS AO EXTERIOR ,SERVIÇO OU COM OFIM DE APERFEIÇOAMENTO SEM NOMEAÇAO OU DESIGNAÇAO

DECRETO: 646/2013 22/02/2013

PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO

DECRETO: 645/2013 08/02/2013

PONTO FACULTATIVO O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2013

DECRETO: 643/2013 07/02/2013

DISPOE SOBRE USO DE SOM ,BANDAS MUSICAIS ,BARES ,LANCHONETES E SIMILARES NO PERIODO DE CARNAVAL

DECRETO: 642/2013 21/01/2013

ATUALIZAQÇAO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE PALHANO UFIP

DECRETO: 640/2013 03/01/2013

RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

DECRETO: 639/2012 20/12/2012

PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2012.

DECRETO: 633/2012 23/11/2012

PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO.

DECRETO: 632/2012 13/11/2012

PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2012

DECRETO: 631/2012 12/11/2012

RESOLVE PARALISAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DURANTE TODA A PRESENTE SEMANA.

DECRETO: 630/2012 22/10/2012

SUSPENDE TODAS AS DESPESAS COM AQUISIÇAO DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CONTRATACOES TEMPORARIAS.

DECRETO: 629/2012 22/10/2012

REGULAMENTAÇAO DA LEI MUNICIPAL N 466 DE 23.04.2012 QUE CRIA PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2.

DECRETO: 627/2012 04/10/2012

PONTO FACULTATIVO OS DIAS 05, 08 E 09 DE OUTUBRO DE 2012

DECRETO: 625/2012 04/06/2012

PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE JUNHO DE 2012

DECRETO: 624/2012 03/05/2012

PONTO FACULTATIVO OS DIAS 07 E 09 DE MAIO DE 2012

DECRETO: 623/2012 26/04/2012

DISPOE SOBRE O ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO EM DECORRENCIA DA FALTA DE CHUVA

DECRETO: 622/2012 25/04/2012

REGULAMENTACAO DA LEI MUNICIPAL N 466.2012 DE 23 DE ABRIL DE 2012 -QUE CRIA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2

DECRETO: 621/2012 24/04/2012

EXPEDIENTE OFICIAL DE TRABALHO NO AMBITO MUNICIPAL ,A REDUCAO DE JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES

DECRETO: 620/2012 02/04/2012

PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA O DIA 05 DE ABRIL DE 2012

DECRETO: 616/2012 16/02/2012

PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA O DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2012

DECRETO: 615/2012 10/02/2012

DISPOE SOBRE O USO DE PAREDOES DE SOM ,BANDAS MUSICAIS,BARES LANCHONETES E SIMILARES NO PERIODO DE CARNAVAL

DECRETO: 614/2012 01/02/2012

REGULAMENTA O EXPEDIENTE OFICIAL DE TRABALHO NO AMBITO MUNICIPAL A REDUCAO TEMPORARIA DE JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES

DECRETO: 613/2012 26/01/2012

PRORROGA O PRAZO PARA VENCIMENTO DO BOLETO DO IPTU 2012

DECRETO: 612/2012 05/01/2012

TOMBAMENTO HISTORICO E CULTURAL DO IMOVEL QUE INDICA . O PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

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